Assembleia Legislativa do RN

segunda-feira - 27/05/2019 - 10:48h

Hoje

Audiência discute cortes em universidades e institutos federais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (27), audiência pública para discutir alternativas relacionadas ao corte de verbas anunciados pelo Governo Federal no orçamento das universidades e institutos federais.

O debate será a partir das 14h no Auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal.

O tema da discussão foi proposto pelos deputados Allyson Bezerra (Solidariedade), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT).

O objetivo é encontrar alternativas para o impasse envolvendo os cortes de recursos das instituições, que desenvolvem papel importante no estado.

No RN, Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e os Institutos Federais (IF’s) alegam comprometimento para funcionamento pleno de suas atividades nesse exercício.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Educação / Política

sexta-feira - 24/05/2019 - 20:48h

Operação Candeeiro

Ex-deputado do RN será julgado pelo STF no próximo dia 4

Ricardo teve processo refugado duas vezes no TJRN e matéria hoje corre no STF (Foto: arquivo)

Primeira mão. A Ação Penal 1.037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento está marcado para o dia 4 de junho próximo, na Primeira Turma da corte. Esse colegiado, por seu rigor, é conhecido como a “Câmara de Gás”.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio de 2017 (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP).

Idema

Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Relator do processo, o ministro Luiz Fux indeferiu em abril passado pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar no âmbito da Justiça Estadual (veja AQUI).

Fux rejeitou o pleito lembrando que mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se declarou “impedida ou suspeita”, em duas sessões seguidas.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 23/05/2019 - 23:50h

Em Natal

Pivô da Canastra Real está preso mas pode mudar de endereço

A ex-chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho está presa no Quartel da Polícia Militar do RN em Natal.

Ana: nova prisão (Foto: arquivo)

O mandado de prisão determinado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em sessão na última terça-feira (21) – veja AQUI -foi cumprida na quarta-feira (22).

Mas há possibilidade dela ser transferida para outro local.

Ana, que também é primeira-dama do município de Espírito Santo/RN, foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) no dia 17 de setembro de 2016 (veja AQUI). É denunciada por estar no epicentro de um esquema de desvio de mais de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa, com uso de servidores fantasmas.

Ano passado, ela foi presa dia 17 de setembro no Complexo Penal Doutor João Chaves – veja AQUI. Depois foi transferida para a Companhia Feminina da Polícia Militar, também em Natal – veja AQUI.

Ela só ganhou liberdade no dia 27 de setembro – veja AQUI.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 22/05/2019 - 20:20h

Servidores fantasmas

Juiz acata denúncia do MPRN contra Robinson Faria

Faria: defesa em 15 dias (Foto: arquivo)

Do Tribuna do Norte

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, acatou abertura de processo contra o ex-governador Robinson Faria (PSD).

Ele tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.

A ação civil pública é movida pelo Ministério Público do RN (MPRN). Acusa o ex-governante de improbidade administrativa, por uso de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, em período em que Faria era seu presidente.

A acusação é desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN.

Defesa

Em nota, a defesa de Robinson Faria diz que o ex-governador “exerceu com honra e probidade” o cargo em epígrafe.

Garante que apresentará o “devido contraditório e confia que o caminho da verdade será trilhado pela Justiça”.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 22/05/2019 - 15:58h

Isolda Dantas

Hospital da Mulher é tema de audiência pública da AL

Isolda: em Mossoró (Foto: AL)

A maior obra do governo do estado está em construção na cidade de Mossoró: O Hospital da Mulher. Para debater sobre o funcionamento desse equipamento para melhor atender à demanda da população da região, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizará audiência pública “Hospital da Mulher em Mossoró e a Saúde Pública do Estado do RN” nessa sexta (24), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Mossoró.

A unidade hospitalar deve ofertar cerca de 118 leitos, entre eles, unidades para observação no pronto-socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência, leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico.

O hospital funcionará ainda como campo de estágio, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para áreas de saúde e afins.

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 20/05/2019 - 17:36h

Eleições 2020

Sintonia entre PT e PSDB pode formar palanque à prefeitura

Fátima e Paulinho: palanque único (Foto: Elisa Elsie/Arquivo)

A sintonia fina entre o PT da governadora Fátima Bezerra (PT) e o PSDB do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira pode ser transplantada para o plano municipal natalense.

O nome do atual presidente da Câmara Municipal da capital, vereador Paulinho Freire (PSDB), é uma prioridade política de Ezequiel Ferreira para as eleições 2020.

Poderá ser candidato à sucessão do prefeito Álvaro Dias (MDB).

Uma aliança com o petismo é parte da engenharia em discussão nos intramuros do poder em Natal.

Em jogo, não apenas o cargo de prefeito, mas interesses do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, a estabilidade política do governismo e outros pontos.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 16/05/2019 - 23:25h

Em Natal

Isolda e Allyson colocam política mossoroense à mesa

Entre uma sessão ordinária e uma audiência pública, uma reunião em comissão técnica e despachos em gabinetes, os deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade) encontraram um tempo para conversa sobre política.

Allyson Bezerra e Isolda Dantas conversaram sem o testemunho ou participação de outro interlocutor (Foto: cedida)

Para ser mais preciso: política mossoroense.

O encontro foi à tarde dessa quinta-feira (16) no gabinete de Bezerra na sede da AL, em Natal.

Os dois estão no mesmo campo político em Mossoró.

Na Assembleia Legislativa não são extremos.

Enfim, o diálogo não é exceção. Ou um fato isolado.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 15/05/2019 - 16:28h

AL

Deputado faz convocação para Frente Municipalista

Bernardo: força aos municípios (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Bernardo Amorim (Avante) convidou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (15), prefeitos e parlamentares para participar de evento da Frente Parlamentar Municipalista marcado para esta quinta-feira (16), na própria AL.

Serão debatidas pautas de interesse dos municípios potiguares, às 11h.

A Frente tem como vice-presidente o deputado estadual Francisco do PT. Em aparte, ele disse que também acredita que a associação pluripartidária de deputados pode ajudar na busca por soluções.

“Os municípios potiguares estão precisando do apoio incondicional da Assembleia Legislativa. A Frente, então, tem um papel importantíssimo nesse processo e essa reunião marcará o início dos trabalhos”, disse Amorim.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 15/05/2019 - 14:20h

Natal

Secretário Nacional da Pesca participará de audiência

Na próxima sexta-feira (17), acontecerá audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, às 9h, com o tema “Desafios e Perspectivas do Setor Pesqueiro e Aquícola no RN”.

Vai contar com a participação do Secretário Nacional da Pesca, Junior Seif, o Secretário Estadual da Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, além dos professores Fábio Hazim da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Alberto Cortez da Universidade Federal do RN (UFRN).

A discussão terá como foco a retomada de emissão do registro geral do pescador, que deixou de ser emitida há cinco anos; e imediato licenciamento para operação de embarcações, cujos processos estão paralisados e outros assuntos que são pertinentes a temática.

A propositura é do Deputado Souza Neto (PHS).

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 15/05/2019 - 04:22h

Política

Deputado recebe aval para sair de partido

O deputado estadual Coronel André Azevedo (PSL) recebeu garantia formal da sua legenda para se desfiliar.

Tudo feito sem maior estresse.

Mas sua nova opção partidária será ainda avaliada.

Azevedo está no início do seu primeiro mandato eletivo.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 08/05/2019 - 20:40h

Estado

Governo garante reforma sem diminuir máquina e despesas

O projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata da reorganização administrativa da estrutura do Executivo do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), com 17 votos a favor e duas abstenções. A mudança, segundo justificativa do Governo Fátima Bezerra (PT), é necessária para atender às diretrizes traçadas pela administração.

“A reorganização traz um remanejamento de cargos entre as secretarias. Não foi criado nenhum cargo novo e, portanto, não haverá nenhuma despesa a mais para o Estado”, disse o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, economista Raimundo Alves Júnior.

Com a aprovação, ocorrerá a transformação da Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (Seara) em Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ficará subordinado.

Desmembramento

Outra alteração será o desmembramento da Sejuc (Justiça e da Cidadania) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Além disso, as atribuições da secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passarão a integrar a Secretaria de Educação, a ser denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Nota do Blog – O governo jacta-se de não gerar mais despesas, não fomentar mais ônus financeiro, nessa reforma administrativa. Argumento pueril. Sua grande virtude deveria ser a promoção de drástica economia, de redução de despesas.

Para um estado que vive em estágio de insolvência, deveria ser prioridade diminuir o tamanho da máquina pública. Mas nas contas de Fátima e seus auxiliares, não. Lamentável.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 07/05/2019 - 14:00h

Audiência Pública

Projeto será apresentado para apoio à Agricultura Familiar

Nessa quinta-feira (9), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do RN em Natal, haverá audiência pública sob o tema “A agricultura familiar e as compras governamentais”. O evento é proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

À ocasião, ela apresentará detalhes sobre o Projeto de lei que busca implementar o Programa de Compras Governamentais (PECAFES) que garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no RN.

De acordo com os dados do governo, para 19 unidades de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) tem um investimento de cerca de 30 milhões por ano.

Nos 56 restaurantes populares o valor chega a 6 milhões por mês.

Por outro lado, segundo o Censo Agropecuário 2006 mostra que a agricultura familiar é responsável por maior parte da produção dos dez principais alimentos consumidos no RN.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 02/05/2019 - 23:10h

Política

Deputado critica corte radical para setor educacional

O deputado estadual Francisco do PT, que está na liderança do Governo na Assembleia Legislativa, durante o exercício do deputado George Soares (PR) na presidência da Casa, criticou na sessão desta quinta-feira (02), o corte de recursos federais para a Educação. Francisco se referiu aos cortes anunciados pelo Ministério da Educação, divulgados nos últimos dias pela imprensa nacional.

Francisco: queda nos últimos anos (Foto: João Gilberto)

“É importante a gente refletir sobre a redução de investimentos na Educação, que nos últimos já cortou 56% e em qualquer seguimento cortes são preocupantes”, disse o deputado. Segundo Francisco do PT, os investimentos em Educação caíram, nos quatro anos, de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,2 bilhões, e agora o Ministério da Educação promove um corte de 30% nos repasses para as universidades públicas brasileiras.

Básico e técnico

De acordo com o parlamentar, os cortes anunciados não atingem somente o ensino superior, mas também os ensinos básico e técnico. Francisco do PT criticou ainda o fato do governo federal, em menos de 5 meses, já ter nomeados dois ministros para a pasta da Educação, e de levantar discussões sobre temas de pouca relevância para o setor.

“Temos visto discussões sobre orientação para que professores filmem alunos cantando o Hino Nacional”, lembrou o parlamentar, mas ressaltando a importância do hino.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 26/04/2019 - 17:48h

PSDB

Ezequiel convoca partidários ao fortalecimento nos municípios

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em convenção estadual, nesta sexta-feira (26), reconduziu o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à presidência do partido para o biênio 2019/2020. O evento na sede da AL reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN, no auditório da Assembleia Legislativa.

“Política não se faz só. Agradeço a cada liderança que participou ativamente do pleito de 2018 e desta convenção. Voltem aos seus municípios e construam candidaturas fortes para que possamos eleger o maior número de prefeitos e vereadores. Temos que fazer o partido crescer no Rio Grande do Norte. E vamos trabalhar juntos para isto”, disse Ezequiel Ferreira. Ele sabe que com o fim das coligações proporcionais, a sigla precisará fazer nominatas próprias a vereador e buscar nomes competitivos às prefeituras.

Ezequiel posa ao lado de vários nomes representativos do PSDB nos municípios e estado (Foto: assessoria)

No evento assinam a ficha do PSDB: o prefeito Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste); o vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (Santo Antônio) e Alany Samuel, vice-prefeito de São Francisco do Oeste. Ex-prefeito Chico de Erasmo (Serra de São Bento) também se filiou.

O prefeito Valdemir Belchior (Pedra Grande) também se filiou recentemente, mas devido a um pico de pressão não compareceu ao evento e foi representado pelo presidente da Câmara, Pedro Henrique.

O partido ainda recebeu as filiações dos pré-candidatos a Prefeito, em 2020: ex-prefeito Raimundo Marcelino, Novinho (Cerro Corá), Dr. Targininho (Canguaretama), empresário Alcélio de Caiçara do Norte, o jovem Cleonaldo Júnior (Vera Cruz), os ex-presidentes das Câmaras Municipais, Jadson Mendes (Pedra Preta) e Wadagno Sando (Jandaíra).

O empresário Danilo Mandu (Passa e Fica) foi outro que ingressou no PSDB.

Juventude e Mulher

Considerado um dos maiores partidos do RN, a legenda tem a ex-deputado Larissa Rosado, a frente do PSDB Mulher e Geyson Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, que vai presidir a Juventude do PSDB. A ex-deputado Márcia Maia continua no partido e assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV/RN).

Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Tomba Farias), além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire, que justificou ausência. No legislativo natalense possui três mandatos.

Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 107 vereadores.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 25/04/2019 - 17:26h

IPVA

Projeto aprovado garante perdão para dívidas de motociclistas

Por iniciativa do Executivo foi aprovado projeto na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25), que trata de perdão de dívidas de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes.

De acordo com o deputado e líder governista George Soares (PR), cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado serão alcançadas pela lei.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o Seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Parabéns

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura.

“A governadora Fátima Bezerra está de parabéns. Esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz (MDB), deputado que provocou a produção desse projeto, em reunião com a própria governadora Fátima Bezerra (PT).

O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 25/04/2019 - 16:38h

Projeto do Governo

Assembleia aprova reajuste para professores sem isonomia

Aposentados e pensionistas do Estado receberão sem igual tratamento dado ao professorado da ativa

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Na discussão da matéria relativa aos professores, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos.

Tratamento “desigual”

“Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse.

O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.

Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (SINTE-RN).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

Nota do Blog – Estranho essa falta de isonomia. O próprio Sinte/RN deveria se pronunciar pela igualdade de tratamento. Injustificável que aposentados e pensionistas fiquem no fim da fila, como esta página já alertara ontem: Aposentados e pensionistas levam a pior com reajuste.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Política

quarta-feira - 24/04/2019 - 15:22h

Projeto do Governo

Aposentados e pensionistas levam a pior com reajuste

Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em Educação, de autoria do governo estadual, deverá ir à votação amanhã (quinta-feira 25), na Assembleia Legislativa.

Pelo Projeto, aposentados e pensionistas levam a pior.

Os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho.

Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas.

A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

terça-feira - 23/04/2019 - 19:20h

AL

Comissão apressa projeto para reajuste dos professores

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (23), a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN aprova o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em Educação. Já havia sido aprovado na terça-feira (16) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Comissão teve reunião extraordinária (Foto: AL)

“A reunião contou com a presença de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) que vieram tirar as dúvidas sobre o parcelamento dos atrasados que foi discutido com a categoria. A proposta não era o ideal, mas foi a possível para o momento financeiro que o Estado atravessa e que, segundo o Governo, o que é possível para ser honrado o pagamento até o final do ano”, disse o deputado Francisco do PT, relator da matéria.

O deputado disse ainda que agora vai desenvolver ações para que a matéria seja votada ainda esta semana, para que o aumento seja processado na folha de pagamento.

Implantação

Pelo Projeto, os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho.

Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas.

A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Francisco do PT, José Dias (PSDB), e Raimundo Fernandes (PSDB) e Galeno Torquato (PSD).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Educação / Política

segunda-feira - 22/04/2019 - 19:50h

AL

Líderes agilizam votação para isenção de IPVA

O Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa aprovou a dispensa de tramitação na matéria, de iniciativa governamental, que prevê o perdão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas. Outras duas matérias também foram apreciadas em reunião na manhã desta segunda-feira (22).

Colégio de Líderes priorizou isenção de IPVA (Foto: Eduardo Maia)

“Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).

A segunda matéria de iniciativa do Governo do Estado regulamenta a cessão de professores da UERN para cargos comissionados no Estado e vai tramitar nas comissões. “Não houve dispensa”, destacou George Soares.

A matéria de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) e com tramitação dispensada pelos líderes, prevê certificação de assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular. “Antes, o cidadão que quisesse dar entrada a projetos na Assembleia só podia fazer isso arrecadando assinaturas físicas. Agora, se o projeto for aprovado, poderá coletar assinaturas eletrônicas”, explicou Kelps.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 16/04/2019 - 17:31h

Proadi

Reformulação do fomento industrial será discutida

Morais: estudo (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) anunciou, na sessão desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa do RN, a retomada dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo e marcou para o dia 29 de abril, a primeira reunião deste ano, para debater com representantes dos setores envolvidos, temas relacionados ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI).

“São incentivos fiscais concedidos e onde o Governo Fátima Bezerra (PT) já anunciou que tem compromisso com sua reformulação”, disse Hermano, ressaltando que há a intenção do Executivo de abranger pequenas empresas.

“É preciso buscar alternativas para estimular o crescimento econômico do Estado”, disse Hermano, comparando o Rio Grande do Norte com o vizinho estado da Paraíba, “em situação melhor do que o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

Nota do Blog – Deputado, essa discussão precisa ser ampliada para um ponto que até hoje o Proadi não conseguiu funcionar: a interiorização do desenvolvimento. O RN não tem polos interioranos de industrialização, porque a concentração é na Grande Natal, criando dois RN’s.

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Categoria(s): Economia / Política

segunda-feira - 15/04/2019 - 08:04h

Governo Fátima

Até oposição aguarda medidas mais austeras para apoiar

A Assembleia Legislativa produz um momento incomum que nunca testemunhei, cobrindo a Casa desde meados dos anos 80, portanto há mais de 34 anos.

Casa dá um respaldo inédito, mas não é ouvida (Foto: Eduardo Maia)

Boa parcela da oposição (que é bancada minoritária) discursa e defende a adoção de medidas mais rígidas e austeras para enfrentamento da crise financeiro-econômica do Estado.

Quem resiste é o próprio Executivo, personalizado na governadora Fátima Bezerra (PT), que enviou para a Casa um elenco de projetos aquém do esperado pelos parlamentares de oposição e governistas.

Adiante, talvez precisando agir, não tenha mais meios para tal.

O exemplo, com fim desastroso da gestão anterior de Robinson Faria (PSD), parece não ser exemplo suficientemente forte para a governadora agir.

Segue com economia de ponta de lenço e à espera de milagres exógenos (de fora para dentro), capaz de sanar todos os déficits e equilibrar contas.

Entendi.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 13/04/2019 - 11:46h

RN

Delegados pedem socorro à manutenção da Polícia Civil

Maués: apreensão (Foto: Adepol/RN)

O recado é da presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN), Paoulla Maués:

– “A polícia investigativa do estado entrará em colapso, caso não seja solucionado o problema”.

O problema a que ela se refere, é a retração ou corte na destinação de recursos à Polícia Civil do RN.

No plano federal houve contingenciamento de 20% das emendas orçamentárias, incluindo da segurança. Assim, aconteceu uma perda de R$ 940 mil, que seriam destinados à compra de computadores para investigação criminal.

No plano estadual, a administração Fátima Bezerra (PT) contingenciou R$ 14 milhões – a princípio ordenados para custeio e investimento.

Entidade também cobra realização de concurso público com urgência e nessa semana fez peregrinação na Assembleia Legislativa, pedindo apoio dos deputados estaduais.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

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