Assembleia Legislativa do RN

quinta-feira - 11/04/2019 - 19:10h

Hoje

Jornalistas são lembrados por deputados em sessão solene

O trabalho de 24 profissionais da imprensa potiguar foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene para lembrar o Dia do Jornalista (7 de abril).

O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), às 9h, no plenário da Casa.

Carol, Vonúvio, Leonardo e Sara receberam homenagens de deputados da região de Mossoró (Fotos: cedidas)

Cada deputado indicou um homenageado, de diferentes áreas e regiões do Rio Grande do Norte.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi propositor da solenidade, junto ao deputado Kelps Lima (SDD).

Rominna Jácome, Ciro Marques, Guia Dantas, Elias Medeiros, Michelle Rincon, Alexandre Mulatinho, Eduardo Maia, Liszt Madruga, Lídia Pace, David Freire, Larisse de Souza, Rosemilton Silva, Carol Ribeiro, Danilo Sá, Vonúvio Praxedes, Vicente Neto, Celia Freire, Luciano Almeida, Anna Alyne Dias da Cunha, Allan Darlyson, Gustavo Negreiros, Eugênio Bezerra e Sara Cardoso receberam a honraria do Poder Legislativo estadual. O jornalista Milton Marques será lembrado in memoriam.

Nota do Blog – Aplausos aos lembrados agora, aos que o foram anteriormente e antecipadamente àqueles que serão adiante. Para boa parte de nós, essa não é apenas uma profissão, mas apostolado.

Particularmente, assinalamos a lembrança de Carol Ribeiro (homenageada por Isolda Dantas-PT), Vonúvio Praxedes (por Souza Neto-PHS), Milton Marques, representado pelo cinegrafista Leonardo Melo (por Allyson Bezerra-Solidariedade) e Sara Cardoso (Bernardo Amorim-Avante).

Sucesso, caríssimos!

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Categoria(s): Comunicação / Política

quinta-feira - 11/04/2019 - 18:34h

Saúde Pública

RN terá Plano Estadual de Cirurgias Eletivas

O secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), Cipriano Maia, participou nesta quinta-feira (11) da audiência pública na sede da Assembleia Legislativa com o tema “Saúde Pública – demandas reprimidas: cirurgias eletivas e emergenciais”.

Audiência aconteceu nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Getúlio Rêgo (Foto: AL)

Com relação à situação das filas por cirurgias no estado, Cipriano informou que a Sesap está realizando um levantamento do quadro atual, para definir com precisão os números referentes às demandas reprimidas. Com base nesse levantamento, a gestão irá elaborar um Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, respeitando critérios de prioridades e necessidades, na busca por garantir à população o acesso aos serviços.

A audiência, proposta pelo deputado Getúlio Rego (DEM), reuniu diretores de hospitais do RN, secretários municipais de Saúde, a promotora da Saúde no Ministério Público Estadual, Iara Pinheiro, representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN e do Conselho Regional de Medicina (CREMERN).

Nota do Blog – Interessante também levantar a quantidade de pessoas mutiladas ou que perderam vida em função da demora em passar por cirurgia. Talvez isso represente um auto de admissão de culpa do Estado por crimes insanáveis.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

terça-feira - 02/04/2019 - 20:56h

Assembleia Legislativa

Deputado admite voto pela privatização da Caern

Bernardo: Uern, não! (Foto: AL)

Em meio à discussão nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa sobre as deficiências da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em Patu e Governador Dix-Sept Rosado, o deputado Bernardo Amorim (Avante) cobrou melhorias nos serviços da empresa.

E foi claro em seu posicionamento: “Os serviços oferecidos por esse órgão precisam melhorar e muito”.

Em seu entendimento, o assunto sempre levantado sobre hipótese de privatização da Caern deve ser avaliado detidamente. O ônus e o bônus.

“Confesso que poderei votar a favor da sua privatização. Diferentemente da UERN (Universidade do Estado do RN), que presta serviço levando educação às pessoas e, jamais, em nenhuma hipótese, poderá ser privatizada”.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 01/04/2019 - 07:30h

RN Sem Sorte

Funfir sem dever de casa mostra desastre de gestores

O rombo previdenciário do Governo do Estado iniciado em dezembro de 2014 na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e suplementada pelo sucessor Robinson Faria (PSD), é um bom exemplo de “receitas extraordinárias” que atenuaram mas não resolveram déficit de folha de pessoal no RN. Os dois governadores juntos comprometeram o futuro dos aposentados e pensionistas do estado.

A administração estadual chegou às mãos da atual governadora Fátima Bezerra (PT) com déficit de duas folhas integrais e duas parciais. Ficaram mais de R$ 1,2 bilhão só de compromissos com o funcionalismo.

Rosalba e Robinson implodiram previdência (Foto: arquivo)

A esperança de atualizar salários, mas sem fazer o dever de casa, é vendida como fórmula mágica e panaceia pela governadora. Mas está longe de ser uma realidade. A própria “solução” doméstica do Fundo Previdenciário (FUNFIR) está aí para provar.

No dia 18 de dezembro de 2014, a poucos dias de deixar o governo, Rosalba Ciarlini conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa (com voto contrário do deputado Fernando Mineiro-PT) o projeto 526/2014, que unificava o Fundo Previdenciário e o Fundo Financeiro dos servidores estaduais. Contou nessa costura política com apoio do seu próprio vice “dissidente”, então eleito governador, Robinson Faria.

Consequências

O sistema previdenciário do RN tinha o Fundo Previdenciário, que recebia contribuição dos servidores ativos e possuía quase R$ 1 bilhão, destinados à cobertura da aposentadoria de quem fazia parte do serviço público estadual desde 2005. Já o Fundo Financeiro abrangia os servidores que ingressaram no estado antes de 2005, com déficit mensal da ordem de R$ 70 milhões/mês na época.

O Funfir assegurado na AL foi logo utilizado por Rosalba em três saques que passaram dos 234 milhões de reais. O interessante, é que a governadoria havia informado aos deputados e opinião pública que só precisaria de no máximo R$ 150 milhões. O primeiro saque aconteceu logo no dia 19, data da publicação da lei. O terceiro e último na sua gestão no dia 26 de dezembro.

Robinson Faria utilizou mais de 589 milhões apenas em 2015, seu primeiro ano de governo. Quase limpou o “tacho” em meados de 2018, seu último ano de gestão. Ele e Rosalba apegaram-se a essa reserva como tábua de salvação mais política do que financeira. As consequências deverão ser sentidas por muitos e muitos anos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 29/03/2019 - 09:38h

Proposição

Aplicativo SOS Mulher pode reforçar luta contra violência

Eudiane: violência (Foto: AL)

Em alusão ao mês da mulher e com o objetivo de constituir um canal ágil para o recebimento de denúncias de violência doméstica e familiar contra as mulheres, a deputada Eudiane Macedo (PTC) encaminhou um Projeto de Lei que prevê a criação do aplicativo SOS Mulher, no âmbito do Estado.

A ferramenta também vai servir para o acompanhamento das vítimas, sobretudo aquelas cujos agressores estejam cumprindo alguma medida protetiva.

“De acordo com dados do Tribunal de Justiça, o nosso Estado tem 15 mil processos judiciais relacionados a crimes contra a mulher e é o quinto estado do Brasil que apresenta os maiores casos de violência doméstica, com destaque para as cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim”, justificou Eudiane.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 28/03/2019 - 16:14h

Cenário Político

“Esse governo Rosalba Ciarlini precisa parar de mentir”

O editor do Blog Carlos Santos participou nessa quarta-feira (27) do programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Canal 10.

O bate-papo foi com os apresentadores e jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes, além de seus telespectadores e internautas.

A abordagem foi em especial sobre a política municipal, crise no relacionamento entre servidores e municipalidade, administração pública, quadro político sucessório, Assembleia Legislativa, gestão Fátima Bezerra (PT) e outros pontos.

– Esse governo precisa parar de mentir. Precisa ter uma relação mais de confiança com as pessoas – asseveramos, numa referência ao marketing do faz-de-conta que o Governo Rosalba Ciarlini (PP) implementa, fugindo da realidade e esquivando-se de uma relação mais franca com a sociedade, imprensa e contribuinte (trecho no segundo boxe de vídeo).

Em três vídeos estão a íntegra do programa.

O primeiro boxe de vídeo tem a entrevista começando aos 7 minutos e 40 segundos;

O segundo boxe começa aos 3 minutos e 14 segundos.

A última parte do programa começa aos 2 minutos a participação conclusiva do entrevistado.

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Categoria(s): Comunicação / Comunicado do Blog / Política

quinta-feira - 28/03/2019 - 12:10h

Ufa!

Deputado finalmente será recebido por governadora

Pimentel terá audiência hoje (Foto: reprodução BCS)

Depois de fazer cobrança pública, no plenário da Assembleia Legislativa e redes sociais, finalmente o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) será recebido pela governadora Fátima Bezerra (PT).

É hoje!

Audiência está marcada para as 15h na Governadoria.

Prioritariamente, ele vai cobrar apresentação de um calendário para pagamento da folha de pessoal do estado e questões correlatas.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 27/03/2019 - 21:00h

Quinta-feira, 28

Saúde fará protesto em frente à Assembleia Legislativa

Servidores da Saúde do Estado, em greve desde o último dia 4 de fevereiro, farão ato nesta quinta-feira (28) em frente à Assembleia Legislativa.

Começará às 9h.

É contra a lei promulgada no sábado (23) – veja AQUI, assegurando 13º e férias retroativo a 2016 a deputados estaduais.

O projeto foi aprovado dia 26 de fevereiro. Enviado à governadora Fátima Bezerra (PT), ela se esquivou de vetá-lo ou de sancioná-lo – veja AQUI, devolvendo-o à Casa, onde foi promulgado.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Política / Saúde

quarta-feira - 27/03/2019 - 12:42h

Política

Allyson e Isolda entram em “sintonia fina”

Em discurso há poucos minutos na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) criticou a falta de diálogo (veja AQUI) entre Prefeitura de Mossoró e o professorado municipal, representado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Allyson Bezerra disse que eleição dele e de Isolda quebra um ciclo de exclusão em Mossoró. são paradigmáticas (Fotos: AL)

Seu pronunciamento provocou a intervenção de outro nome novo na AL, também originário de Mossoró, deputada Isolda Dantas (PT).

Os dois deputados que atuam em faixas distintas da política mossoroense e, na Assembleia Legislativa, entraram em sintonia fina.

O próprio Bezerra dimensionou a força comum que eles representam na configuração atual da política de Mossoró, mesmo que isoladamente. Segundo o deputado, “nossa eleição significou a quebra de paradigmas”.

“Esse comportamento da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) não me estranha. Já cheguei a ficar três dias ao lado de trabalhadores rurais, querendo ser recebido por ela, mas não fomos”, ilustrou a parlamentar. Ela endossou voto de louvor e a defesa de Allyson Bezerra a presidente do Sindiserpum, professora Marleide Cunha, tachada de “persona non grata” na Câmara Municipal de Mossoró (veja AQUI).

Factoides

– Qual o crime que Marleide cometeu? Lutar por condições melhores para os trabalhadores da educação? – bradou o deputado do Solidariedade.

E foi enfático: “Não tenho medo de factoides e ataques (…). Meu mandato é de todas as famílias de Mossoró”.

Do plenário, Isolda alargou ainda mais um farto sorriso.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 26/03/2019 - 22:00h

Comunicação

Tribuna do Norte é homenageada por seus 69 anos

O aniversário de 69 anos de fundação da Tribuna do Norte foi comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (26). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a celebração do jornal impresso mais antigo em circulação em Natal, reuniu profissionais de destaque de diversas gerações.

Os fundadores do jornal, Aluízio Alves e seus irmãos José Gobat e Agnelo Alves foram homenageados junto com experientes nomes como Garibaldi Alves, Valdir Julião, Carlos Peixoto, Osair Vasconcelos, Vicente Neto, Paulo Tarcísio Cavalcanti e Woden Madruga.

Nomes que fazem e fizeram história da TN foram lembrados pela AL (Foto: AL)

Da nova geração, Guia Dantas, Aura Mazda, Rubens Lemos Filho, Thiago Cavalcanti, Sara Vasconcelos, Júlio Pinheiro, Cledivânia Pereira, Anna Ruth Dantas, Aldemar Freire e Washington Rodrigues.

Os repórteres fotográficos Canindé Soares e Magnus Nascimento receberam a honraria pelos seus serviços prestados à Tribuna durante anos. O chargista Edmar Viana foi lembrado in memoriam.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Nota do Blog – Sempre muito bom ver um jornal impresso vivo, nesses tempos de mundo cibernético. Tive episódica passagem pela TN há mais de 28 anos, como correspondente em Mossoró. E o impresso vive em mim até hoje, sendo referência indispensável à minha produção diária.

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Categoria(s): Comunicação

segunda-feira - 25/03/2019 - 08:22h

Sem veto

Fátima diz que pediu para deputados não adotarem 13º e férias

Pela primeira vez, a governadora Fátima Bezerra (PT) pronunciou-se sobre projeto de lei da Assembleia Legislativa do RN, transformada em lei no sábado (23) – veja AQUI, que garante pagamento de 13º salário e férias aos deputados estaduais. Em suas redes sociais, ele justificou por que não vetou a matéria, tendo prerrogativas para assim agir.

Fátima Bezerra evitou bater de frente com deputados em caso muito delicado (Foto: arquivo)

“A AL é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do RN. Eu sempre respeitei a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros’, disse à manha desta segunda-feira (25).

“Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo”, informou.

“À população do RN reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados”, prometeu.

Leia também: Assembleia cumpre a lei sobre 13º e férias, diz Nota Oficial.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 25/03/2019 - 07:24h

O outro lado

Assembleia cumpre a lei sobre 13º e férias, diz Nota Oficial

Sérgio Freire é procurador geral (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa emite Nota Oficial nesta segunda-feira (25), com esclarecimentos sobre a promulgação (publicação de lei) que concede aos deputados estaduais direito ao recebimento do 13º salário e abono de férias.

Leia a íntegra abaixo:

Nota Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário
2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire – Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Leia também: Assembleia Legislativa promulga lei do 13º e férias.

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Categoria(s): Política

sábado - 23/03/2019 - 17:56h

Souza x Dr. Bernardo

Deputados batem boca de olho em disputa municipal

Souza e Bernardo: municipal (Fotomontagem Blog Saulo Vale)

Do Blog Saulo Vale

A política de Areia Branca, município da Costa Branca, virou motivação para duelo verbal no plenário da Assembleia Legislativa. O bate-boca foi protagonizado pelos deputados oestanos Souza (PHS) e Dr. Bernardo (Avante), na sessão dessa última quinta-feira (21).

Bernardo iniciou a fala com críticas diretas a Souza, acusando-o de “falar por trás”. Imediatamente, Souza pede um aparte, por ter tido o nome citado. O ex-prefeito de Almino Afonso acusa Souza de ter dito que a inauguração da Central do Cidadão no município – ano passado – foi uma simulação. Entre discursos na tribuna e aparte, a discussão dura longos 13 minutos, como mostra o vídeo abaixo.

O embate tem uma razão de ser.

Souza é ex-prefeito de Areia Branca. Faz oposição ferrenha à atual prefeita Iraneide Rebouças (PSD), que se vangloria de ter levado a unidade para o município, na gestão Robinson Faria (PSD), seu aliado político. Por lá, Souza foi o deputado mais votado no município, com 6.841 votos. Ele costuma ecoar críticas à gestão municipal no plenário da Assembleia.

Já Bernardo, ex-prefeito de Almino Afonso, é aliado de Iraneide. Apoiado por ela no pleito do ano passado, atingiu 3.382 votos, sendo o segundo mais votado no município, com apoio da prefeita.

Em 2020, uma garantia: Os dois estarão em campos bem opostos no município oestano. Bernardo ao lado de Iraneide, que deve buscar à reeleição. Souza, na oposição, vai lançar alguém de seu grupo.

Comenta-se a postulação novamente do irmão dele, Toninho Cunha (PHS), que foi derrotado por Iraneide em 2016.

Trocando em miúdos: esse foi só o primeiro embate entre os dois, que vai muito além dos muros da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política

sábado - 23/03/2019 - 07:56h

Blog antecipou

Assembleia Legislativa publica lei do 13º salário e férias

Lei publicada (reprodução)

A Assembleia Legislativa publica neste sábado (23) a lei que dispõe sobre pagamento de 13º salário e férias aos seus deputados estaduais.

Está no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Do jeitinho que o Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão há quase duas semanas (veja AQUI) e reiterou dia passado – veja AQUI.

A matéria é uma adequação legal à Constituição Federal, promulgada por esse poder, que a aprovou no dia 26 de fevereiro.

A governadora Fátima Bezerra (PT) preferiu não se pronunciar, nem vetando nem sancionando o projeto.

Ensejou sua materialização em lei pelo próprio legislativo.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 22/03/2019 - 15:16h

PRIMEIRA MÃO

Assembleia publica amanhã lei para receber 13º salário e férias

A Assembleia Legislativa do RN vai publicar em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) desse sábado (23), mas que já estará online à noite dessa sexta-feira (22), a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 045/2019. A matéria trata de regularização de pagamento de 13º e férias a deputados estaduais e foi votada em plenário no dia 26 de fevereiro último.

Promulgação foi acordada com Fátima (Foto: arquivo)

Como o Blog Carlos Santos antecipou em primeira mão (veja AQUI), a governadora Fátima Bezerra (PT) esquivou-se de sancionar (aprovar) ou vetar a matéria, a devolvendo à AL. Preferiu não criar embaraços com o parlamento e a bancada que a apoia.

Ao ‘lavar as mãos’, a governador produziu o que se chama no meio político e jurídico de “sanção tácita”.

Ex-deputados beneficiados

Levou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a publicar a lei (promulgar), como já tínhamos também adiantado sem titubeios (veja AQUI) há quase duas semanas.

Até de modo informal, o Gabinete Civil do Governo Fátima Bezerra informou há cerca de 11 dias (veja AQUI) ao presidente Ezequiel, que a governadora não sancionaria o projeto para não se desgastar com o funcionalismo, nem o vetaria, para não bater de frente com os deputados.

A lei retroage para beneficiar deputados que estiveram na legislatura passada (2015-2018), mesmo àqueles que não se reelegeram. Os benefícios devem importar num custo superior a R$ 4 milhões ao erário.

Leia também: Tudo legal, tudo dentro da lei, mas é sensato?

Leia também: Dois deputados doarão suas férias e 13º salário;

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 21/03/2019 - 20:46h

Álvaro Dias

Uso de ‘fantasma’ leva juiz a punir prefeito de Natal

Álvaro: AL (Foto: arquivo)

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou pedido de tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual e atual prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (MDB).

Também atinge o servidor Breno Fernandes Valle, no limite do valor de R$ 100.016,64, nos autos de uma Ação de Responsabilização pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa em que se apura a prática de contratação de “funcionário fantasma”.

O montante é referente aos valores recebidos por Breno Valle.

O magistrado determinou que a quantia seja indisponibilizada paulatinamente sobre o patrimônio dos réus, na proporção de 50% para cada um, até que seja obtido o montante.

O MP instaurou Inquérito Civil visando apurar a suposta condição de “funcionário fantasma” atribuída a Breno Fernandes Valle, no âmbito da Assembleia Legislativa do RN, em razão de este haver recebido remuneração proveniente do órgão sem a efetiva prestação do serviço respectivo.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 19/03/2019 - 23:20h

Transparência

Projeto obriga Saúde a abrir informações à população

O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) apresentou na manhã desta terça-feira (19) um projeto de lei que tem a transparência como foco principal. De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) deverá tornar pública as informações relativas à disponibilidade de medicamentos, à lista de espera, horários de atendimento, profissionais e demais dados do que está à disposição da população na rede Pública Estadual de Saúde.

Bezerra: faltam muitos remédios (Foto: João Gilberto)

“Nosso objetivo é a transparência e facilitar atendimento à população”, justificou o parlamentar mossoroense.

Falta de remédios

“Queremos permitir o acompanhamento de dados para, por exemplo, portadores de doenças crônicas e graves. Atualmente, dezenas de remédios estão sem fornecimento regular a pessoas que não podem pagar o tratamento. Pessoas carentes que não podem suprir essa falta e o estado não é claro sobre a regularização”, argumentou.

“O que propomos não é de outro mundo, mas de um mundo moderno e ágil que permite melhoria nas condições de atendimento principalmente aos mais carentes”, apontou.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 19/03/2019 - 23:04h

Deputados estaduais

Projeto de férias e 13º deverá mesmo ser promulgado

Nesta quarta-feira (20) termina prazo para a governadora Fátima Bezerra (PT) vetar, sancionar ou devolver o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 5, dispondo sobre pagamento de férias e décimo-terceiro para deputados estaduais do RN.

A matéria bastante polêmica deverá voltar à Assembleia Legislativa, sem manifestação da governadora – como adiantou o Blog Carlos Santos em primeira mão no dia 7 último (veja AQUI).

A decisão de Fátima foi comunicada à própria presidência da AL, através do seu Gabinete Civil.

Com essa postura, uma sanção tácita, a governante enseja que a matéria seja promulgada (publicação da lei) pelo presidente desse poder, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) – veja AQUI.

Bem na fita

Se houvesse veto, acabaria levando os deputados à votação em plenário, amplificando a onda de críticas ao projeto.

Fátima não quer se indispor com a AL, onde tem uma bancada majoritariamente a seu favor, mas não sob sua tutela. Lava as mãos, mas de forma combinada, para também não sair muito mal na fita, perante a opinião pública.

Leia também: dois deputados doarão férias e décimo-terceiro.

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Categoria(s): Política

sábado - 16/03/2019 - 18:48h

Reconhecimento

Sessão homenageia Mossoró lembrando personalidades

Crispiniano, Antônio Francisco e Allyson Bezerra: homenagens em dia de festa (Foto: Eduardo Maia)

Por proposição do deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), a Assembleia Legislativa do RN realizou em Mossoró no Teatro Lauro Monte Filho, à noite dessa sexta-feira (15), sessão solene pelos 167 anos de emancipação política do município.

Em sua fala, o parlamentar mossoroense enalteceu a “história de luta e resistência” que marca Mossoró, mas defendeu que não fique no passado apenas como uma lembrança, “mas que seja inspiração para o futuro, um futuro melhor”.

Nomes representativos de Mossoró foram homenageados, como Padre Sátiro Cavalcanti; o poeta mossoroense Antônio Francisco; o escritor David Leite; o pastor José Dantas Filho; o médico Cure de Medeiros; o servidor da Ufersa Francimar Honorato dos Santos; o jornalista Emery Costa; a pesquisadora Maria Lúcia da Escóssia e o ex-jogador de futebol do Potiguar Odilon Gomes de Almeida.

Homenageados

A apresentação cultural foi feita pelos poetas Antônio Francisco e o pequeno Moisés Marinho, de apenas 11 anos – que surpreenderam o público com um show de talento.

Participaram ainda do evento, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (Avante); o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) Pedro Fernandes Ribeiro; o vice-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) José Domingues Fontenele Neto; a vice-prefeita de Mossoró Nayara Gadelha (PP); o presidente da Fundação José Augusto Crispiniano Neto e a presidente da Câmara de Mossoró Izabel Montenegro (MDB), bem como os vereadores Raério Araújo (PRB), Manoel Bezerra (PRTB) e Genilson Alves (PMN).

Com informações da AL e Assessoria de Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 14/03/2019 - 12:27h

Cristiane Dantas

TRE/RN autoriza deputada a mudar de partido

Cristiane: Solidariedade (Foto: Eduardo Maia)

Do Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) a mudar de partido. A decisão da Corte foi tomada nesta quarta-feira (13), por unanimidade.

O PPL não atingiu a cláusula de barreira e fica sem tempo de rádio e tv e sem fundo partidário.

Cristiane pode se filiar agora ao Solidariedade.

O partido passará a contar com três deputados estaduais: além de Cristiane, Allyson Dantas e Kelps Lima. Será a segunda maior bancada.

Só fica atrás do PSDB, que tem cinco parlamentares.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 12/03/2019 - 08:20h

Sessões solenes

Câmara e Assembleia lembrarão os 167 anos de Mossoró

Sexta-feira (15), Mossoró, que completará 167 anos de emancipação política. Para celebrar a data, na qual, em 1852, o então povoado foi elevado a município, a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa do RN realizarão eventos especiais.

Foto da primeira metade do século passado mostra parte da Praça Vigário Antônio Joaquim

Na Câmara Municipal acontecerá sessão solene, às 9h, no plenário da Casa. A solenidade faz parte do calendário oficial do Poder Legislativo.

Com propositura do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará sessão solene em homenagem aos 167 anos de emancipação política de Mossoró. A solenidade acontecerá na sexta-feira (15), no Teatro Lauro Monte, às 19h, também na sexta-feira.

Entre os homenageados da noite estão Padre Sátiro Cavalcante; o poeta Antônio Francisco; o escritor Davi Leite; o jornalista Emery Costa; o servidor da Ufersa Francimar Honorato dos Santos; o médico Dr. Cure de Medeiros, o pastor José Dantas Filho; membro da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (AFLAM) Maria Lúcia Escóssia e o ex-jogador de futebol Odilon Gomes de Almeida.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 11/03/2019 - 14:44h

Deputados

Ezequiel deverá promulgar lei de férias e 13º

Com a recusa da governadora Fátima Bezerra (PT) em sancionar projeto que garante abono de férias e 13º salário para deputados estaduais (veja postagem abaixo), a matéria deverá ser promulgada.

Simplificando: caberá ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), transformar o projeto em lei.

Ou não.

Mas ele fará promulgação, como adequação legal.

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Categoria(s): Política

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