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sexta-feira - 24/06/2022 - 17:28h
Assembleia Legislativa

Isolda Dantas quer que suplente de deputado perca mandato

Diniz assumiu para mandato de120 dias (Foto: João Gilberto)

Diniz assumiu para mandato de120 dias (Foto: João Gilberto)

Nesta sexta-feira (24), a deputada estadual Isolda Dantas (PT) deu entrada em requerimento pedindo que a Mesa Diretora represente à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa o deputado recém empossado, Michael Diniz, suplente do Solidariedade. Isso, em virtude de pronunciamento preconceituoso contra pessoas e o movimento LGBTI+, proferido por ele em plenário da Casa.

– “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente,” bradou Diniz.

A deputada Isolda cita no requerimento que o discurso de Michael Diniz é incompatível com o decoro parlamentar e punível com a perda do mandato.

Suplente do deputado estadual Kelps Lima, Michael Diniz deve ficar o substituindo por 120 dias. Ele tem 27 anos, é formado em Administração e tem como principal base política o município de Parnamirim.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 22/06/2022 - 22:40h
47 vagas

Concurso da Assembleia Legislativa tem inscrição a partir dessa quinta

O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) teve o edital publicado nesta quarta-feira (22), oferecendo, ao todo, 47 vagas para níveis médio e superior. A previsão de aplicação das provas é no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

Quantidade de inscrições deve chegar a 40 mil, prevê AL (Foto: arquivo)

Quantidade de inscrições deve chegar a 40 mil, prevê AL (Foto: arquivo)

As inscrições estarão abertas a partir desta quinta-feira (23) e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil. O certame terá reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), “o concurso deve atrair muita atenção, a expectativa é que tenhamos de 35 a 40 mil inscritos e espero ter a chance de ainda nesta gestão convocar os primeiros aprovados”.

A validade do concurso é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) – uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) – três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) – uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) – uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – uma vaga; Administração (graduação na área) – três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – quatro vagas.

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Categoria(s): Administração Pública
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quarta-feira - 22/06/2022 - 21:10h
Michael Diniz

Deputado transborda preconceito e o próprio partido o repreende

Empossado semana passada (veja AQUI) para mandato interino, por licença do titular Kelps Lima (Solidariedade), o deputado estadual suplente Michael Diniz (Solidariedade), de Parnamirim, transbordou em preconceito e avaliações ‘científicas’ próprias, para mostrar sua repugnância às pessoas LGBTI+. Foi nessa quarta-feira (22).

Michael Diniz tem 120 dias para mostrar quem é; começou hoje (Foto: AL)

Michael Diniz tem 120 dias para mostrar quem é; começou hoje (Foto: AL)

No plenário da Assembleia Legislativa do RN, Diniz, 27 anos, formado em Administração, acadêmico de Enfermagem, declarou: “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente.”

Citada no discurso, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) reagiu: “O deputado estreante na ALRN está disposto a representar o bolsonarismo. Mas o tratamento pro preconceito deve ser no rigor da lei.”

Mas, veio do próprio partido do imberbe parlamentar a mais dura estocada contra a intolerância dignosticada. O Solidariedade emitiu uma nota pública bem esclarecedora. Veja no boxe abaixo:

O Partido Solidariedade RN não concorda nem possui entre suas atividades posições de cunho de preconceito ou discriminação de qualquer forma.

Muito pelo contrário, o partido é formado sob a base de que todos devem e podem encontrar em na agremiação uma plataforma para discutir e defender suas ideias com tolerância e respeito.

As posições do deputado Michael Diniz não refletem a opinião formal do partido e não fazem parte das bandeiras partidárias.

Janiel Hercilio – presidente do Solidariedade RN.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Ainda bem que Diniz passará pouco tempo na Casa (120 dias), onde não tem nada a acrescentar, é visível. Jovem ainda, mais do que a política, a vida vai lhe ensinar. O aprendizado pode ser muito longo e doloroso. Porém, já começou.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 10/06/2022 - 18:52h
Duas filiações

PSDB reforça mais ainda bancada parlamentar

Em Natal, o PSDB conquistou mais dois vereadores: Aldo Clemente (eleito pelo PDT) e Herberth Senna (ex-PL), que foi o mais votado da última eleição em Natal com 6.029 votos. Assim passa a ter a maior bancada no legislativo municipal. São cinco parlamentares.

Sena, Ezequiel e Clemente: PSDB (Foto: divulgação)

Sena, Ezequiel e Clemente: PSDB (Foto: divulgação)

É a mesma situação em relação à Assembleia Legislativa, onde o PSDB possui 12 deputados, maior representação partidária da Casa.

Em 2020, o PSDB tinha elegido os vereadores Kleber Fernandes, Chagas Catarino e Aroldo Alves. Agora, depois de conquistarem autorização da Justiça Eleitoral, Clemente deixou o PDT e Sena saiu do PL.

Força

Aldo Clemente que é líder do prefeito de Natal (Álvaro Dias, PSDB) na Câmara e Herberth Sena teve a maior votação para vereador do RN em 2020.

Presidente da legenda no RN e da AL, o deputado estadual Ezequiel Ferreira previu, ao receber novos filiados nessa quinta-feira (9): “Vamos sair da eleição deste ano bem maiores do que estamos entrando”.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 07/06/2022 - 11:00h
AL

Deputado vai pedir licença de mandato ainda essa semana

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) tira licença do mandato esta semana da Assembleia Legislativa. Vai aproveitar o período para fazer exames médicos e ajudar na formulação da sua pré-campanha à Câmara dos Deputados e nas estratégias do seu partido.

Kelps será candidato a deputado federal e Diniz o substituirá provisoriamente na AL (Fotomontagem: Canal BCS)

Kelps será candidato a deputado federal e Diniz o substituirá provisoriamente na AL (Fotomontagem: Canal BCS)

A licença não será remunerada. Kelps não receberá salário no período de sua ausência. Em seu lugar vai assumir o suplente de deputado estadual do partido Solidariedade, empresário Michael Diniz, de Parnamirim.

Nascido em Campina Grande em 22 de agosto de 1994, o empresário José Michael Lucena Diniz é o primeiro suplente de deputado estadual do Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte.

Concorrendo a deputado em 2018, ele obteve 7.773 votos, ficando na segunda suplência. Foram vitoriosos Kelps Lima e o novato Allyson Bezerra, com o subtenente Eliabe Marques obtendo a primeira suplência.

Ele é formado em Administração e cursa Enfermagem.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
terça-feira - 07/06/2022 - 10:14h
Coronel Araújo

A voz do bom senso para que o Pingo da Mei Dia terminasse bem

Aplausos para o coronel Francisco Araújo, secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN).

Araújo evitou que impasse se transformasse em sério incidente (Foto: Raiane Miranda)

Araújo evitou que impasse se transformasse em sério incidente (Foto: Raiane Miranda)

Graças a ele, de forma silenciosa e imperceptível, o evento não teve um sério incidente ao seu final. A multidão que esteve no Pingo da Mei Dia em Mossoró, sábado (4), nem percebeu a delicadeza do caso.

Policiais militares obstaculizaram a passagem do trio-elétrico de Kiko Chicabana e banda, últimos artistas a se apresentarem. A ordem era encerrar ali mesmo, pelo adiantado da hora prevista para o término do evento.

Prefeito em ação

Com o impasse, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) entrou em ação. Já no gabinete do Palácio da Resistência, ele ligou para a governadora Fátima Bezerra (PT), coronel Alarico Azevedo (Comandante-Geral da PM do RN) e para Araújo. A governadora não foi localizada.

O secretário teve a pronta disposição para se inteirar logo do episódio e determinar a liberação do trio-elétrico e artistas, para que o Pingo da Mei Dia terminasse como começou: em paz.

Araújo e o prefeito conheceram-se na Assembleia Legislativado RN. Deputado estreante, Allyson Bezerra fez sólida amizade com o experiente coronel, que era titular do Gabinete Institucional de Segurança da Casa.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – O coronel Araújo é uma pessoa equilibrada, acima das intolerâncias ideológicas e partidárias. Discreto, mas firme, que se diga. Não me estranha que tenha resolvido tudo a contento, sem afetação ou rodeios.

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segunda-feira - 23/05/2022 - 17:42h
Audiência pública

Efetivo de policiais penais será debatido na Assembleia Legislativa

Policiais penais não têm concurso há vários anos (Foto ilustrativa)

Policiais penais não têm concurso há vários anos (Foto ilustrativa)

Avaliar com os órgãos competentes se a quantidade de policiais penais no Estado é suficiente para atender, de maneira satisfatória, a necessidade do sistema penitenciário do RN. Esse é o objetivo da audiência pública proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PL), sob o tema “Efetivo de policiais penais frente às necessidades de emprego no setor prisional”, que acontecerá nesta terça-feira (24), às 14h, na sede da Assembleia Legislativa do RN.

“O último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte foi realizado em 2017, e é de conhecimento público que ainda existem candidatos aprovados que não foram convocados. Todos sabem também da necessidade real e iminente de se chamarem esses futuros agentes de segurança, a fim de dirimir a lacuna que existe no nosso sistema prisional”, disse o parlamentar.

Para o Coronel Azevedo, o diálogo através da audiência pública vai proporcionar um melhor entendimento sobre a atual situação do sistema penitenciário estadual.

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sábado - 21/05/2022 - 07:24h
Vale do Açu

Proprietários de terras cobram pagamento regular à Petrobras

Na audiência pública realizada nesta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, de iniciativa do deputado estadual, George Soares (PV), proprietários de terras reclamaram dos prejuízos causados com a alteração na metodologia de cálculo para pagamento de indenizações. O diretor da Associação dos Produtores Rurais em Terras de Produção de Petróleo do Vale do Assú e Litoral (APROPETVALE), Junior Liberalino, disse que proprietários querem somente que a Petrobrás cumpra o que está no contrato vigente.

Audiência pública foi bem representativa e movimentada nessa sexta-feira (Foto: AL)

Audiência pública foi bem representativa e movimentada nessa sexta-feira (Foto: AL)

“A Petrobras fez essa mudança sem discutir com a gente, e muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras, com risco até de perder suas terras para o banco”, disse.

Com a nova metodologia adotada pela Petrobras, a partir de 2019 proprietários de terrenos somam prejuízos de 70% a 90%. A Petrobrás retirou o trabalho in loco e a análise em campo passou a ser feita por drone. Além disso, os cálculos são feitos em período de estiagem quando a produção agrícola fica comprometida.

“Vamos fazer uma mobilização para que a Petrobras não dê um calote nos proprietários de terrenos, e se for preciso vamos fazer um protesto para impedir o acesso de funcionários nas propriedades”, destacou o vereador Zé Pedro.

A Petrobrás perdeu o interesse de explorar os poços maduros de petróleo no RN. Em janeiro deste ano, a empresa 3R Petroleum comprou a maioria das concessões, e começará a operação no primeiro trimestre de 2023.

“Semana que vem vou tratar desse assunto na Assembleia e levarei para Brasília também. Vamos discutir essa pauta com a bancada federal potiguar. Esse é um assunto para ser tratado no âmbito nacional. Vamos encampar o movimento ‘Grito do Vale’ unindo forças pelo nosso Vale do Açu”, ressaltou George.

Petrobras não comparece

O prefeito de Assú, Gustavo Soares (PL) disse que apoia a luta pelo cumprimento do que está assinado e acordo com os proprietários. “Se temos riquezas, o povo também tem que ser rico. A prefeitura se associa a essa luta para que recebam o que é de direito”, afirmou.

A Petrobras foi convidada pela Assembleia Legislativa do RN para participar da audiência, mas não enviou representante. Pela empresa 3R Petroleum compareceu Werceny Cardoso, gerente de relações instituições. “Viemos ouvir os proprietários e entender o que acontecendo. Nas outras regiões onde atuamos, Polo Macau e Polo Areia Branca, os proprietários de imóveis rurais estão satisfeitos com o nosso método de trabalho”, disse.

Participaram da audiência o prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, o prefeito de Pendências, Flaudivan Martins; o presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, João Batista e os vereadores Taildo Barros, Ivaltan Fernandes, Chico do Bode, Zé Pedro, Pedro Eugênio, Cabral, Zé de Zeca e Toinho Olegário, além do presidente da Câmara Municipal de Assú, Francisco Tê.

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Categoria(s): Economia / Política
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terça-feira - 26/04/2022 - 19:48h
Mossoró

Avanços e Desafios do Autismo vão estar em Audiência Pública

A Assembleia Legislativa do RN vai realizar audiência pública sob o tema Autismo, avanços e desafios”, na próxima quinta-feira (28), às 14h30. Acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Kléber, Petras, integrantes da Amor e outras forças se juntam em mobilização em defesa dos portadores de espectro autista (Foto: arquivo)

Kléber, Petras, integrantes da Amor e outras forças se juntam em mobilização em defesa dos portadores de espectro autista (Foto: arquivo)

A proposição no âmbito da AL é do deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB), em trabalho articulado no município e região pelo ex-vereador Petras Vinícius (sem partido). Entidades de Mossoró e municípios próximos vão participar dos trabalhos.

Dentro do Abril Azul (Mês de Conscientização do Autismo), a audiência tem como objetivo fortalecer a luta pela conscientização e pela efetivação dos direitos dos autistas, somando esforços com entidades diversas e sociedade organizada.

Oportunidade também para se informar e aprofundar conhecimento sobre legislação em vigor no Rio Grande do Norte, que ampara pessoas com espectro autista.

Em Mossoró, diversas ações acontecem desde o início do mês através da Associação dos Pais e Amigos de Autistas e TDHA de Mossoró e Região (AMOR).

Esse ano, a campanha ganhou maiores proporções recebendo adesões de entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Prefeitura de Mossoró, Câmara Municipal de Mossoró, Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS), faculdades, escolas privadas etc.

É um trabalho em que a Amor, Petras e o casal de empresários Pedro Vale-Emanuelle Paiva

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Categoria(s): Gerais / Política
terça-feira - 19/04/2022 - 17:30h
AL

Audiência pública discute desafios e necessidades do autista

O autismo voltou a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL), o Poder Legislativo reuniu pais e autoridades no assunto para participar de audiência pública sobre o tema, na tarde desta terça-feira (19).

Deputado Kléber Rodrigues listou série de ações em prol da inclusão (Foto: AL)

Deputado Kléber Rodrigues listou série de ações em prol da inclusão (Foto: AL)

No encontro, os participantes enalteceram a iniciativa e cobraram do Poder Público ações que possam garantir os direitos das pessoas autistas.

Abrindo a audiência, o deputado Kleber Rodrigues prestou contas do mandato sobre as ações em prol da inclusão e listou alguns dos projetos propostos pelo seu mandato. Entre as propostas que já estão aprovadas e sancionadas estão a garantia de horários especiais a autistas e familiares de pessoas autistas no serviço público do estado; garantia de prioridade de matrícula de pessoas autistas nas escolas da rede pública mais próximas de suas residências; e o fim do prazo de 90 dias para os laudos de neuropediatras para crianças autistas – agora, os laudos valem por prazo indeterminado.

Além disso, o deputado também falou sobre projetos de inclusão a pessoas com deficiência visual, como documentação por braile, e projeto que vai incentivar empresas a contratar autistas.

Poder Judiciário

Outro ponto discutido na audiência tratou sobre a necessidade de conscientização do Poder Judiciário sobre a causa. O jornalista Luiz Henrique, que é pai de uma criança autista, elogiou a campanha da Assembleia Legislativa para a conscientização sobre o autismo em 2018.

Segundo ele, a divulgação do tema com a verba de publicidade do Legislativo contribuiu para que o tema estivesse em horário nobre na mídia e faz com que pais de crianças neurotípicas também se sensibilizem com o tema. Além disso, o jornalista disse que é fundamental que exista uma vara especializada da Saúde no Poder Judiciário potiguar para tratar do tema.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política / Saúde
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segunda-feira - 11/04/2022 - 22:54h
Audiência pública

Luta contra câncer precisa de reajuste de tabela e apoio de bancada

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira, 11, uma audiência pública para debater o atendimento a pacientes com câncer em Mossoró e Região Oeste, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A iniciativa partiu do deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB). O principal objetivo da audiência é buscar parcerias e recursos para zerar a fila de pacientes oncológicos que aguardam cirurgias.

Deputado Bernardo Amorim (centro) presidiu audiência pública em Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Deputado Bernardo Amorim (centro) presidiu audiência pública em Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Na ocasião, o médico Geison Moreira, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), apresentou dados e demandas do instituto, que foi fundada no ano de 2000 e atualmente atende pacientes de 64 municípios. “A Liga presta um serviço de excelência, mas é necessária uma contrapartida por parte do governo para que os tratamentos não sejam interrompidos”, declarou, apontando atrasos nos repasses de verba como um dos problemas no atendimento dos pacientes.

Para a secretária municipal de saúde, Morgana Dantas e para a secretária adjunta de saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado, Lyane Ramalho, é necessário que mais recursos sejam enviados pelo Governo Federal. “Queremos entender os problemas e resolver juntos a fila de cirurgias”, afirmou Lyane.

Para o deputado estadual Dr. Bernardo, é urgente o reajuste na tabela do SUS e o envio de emendas federais para o tratamento e combate ao câncer. “Os valores de exames e atendimentos está defasado há anos. Existe exame que o SUS repassa aos médicos dois reais. Precisamos que nossos deputados federais e senadores lutem para mudar essa realidade”, afirmou.

Ao vereadores Raério Araújo, Genilson Alves, Tony Fernandes, Francisco Carlos, Lawrence Amorim, Lamarque Oliveira, Gideon Ismaias, Larissa Rosado, Omar Nogueira, Paulo Igo, Naldo Feitosa, Ricardo de Dodoca e Lucas das Malhas também contribuíram com o debate. Ao final da audiência, um documento com os encaminhamentos será produzido e encaminhado ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

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Categoria(s): Política / Saúde
sexta-feira - 08/04/2022 - 09:44h
MPRN

“Tio-afim” de Ezequiel Ferreira deve deixar direção-geral da AL

Viveiros: aposentadorias e emprego em acúmulo (Foto: BRA)

Viveiros: aposentadorias e emprego em acúmulo (Foto: BRA)

Por Rosalie Arruda

O assunto dominou nessa quarta-feira (6) os corredores do parlamento estadual.  O diretor-geral da Casa, ex-deputado federal Augusto Viveiros, deve deixar a cadeira onde está sentado desde que o “sobrinho-afim”, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), alçou a posição de presidente da Assembleia Legislativa Potiguar.

Viveiros “pendura as chuteiras” por pressão do Ministério Público do RN (MPRN), que recomendou a exoneração do “poderosíssimo”. Os promotores acusam o servidor de acumular aposentadorias e emprego.

A gestão de Viveiros sempre provocou amor e ódio entre os servidores. Mas, suas ações administrativas tornaram a Casa Legislativa reconhecidamente mais organizada, operacional, ajustada financeiramente, moderna e, principalmente, preparada para o futuro no quesito abraço a novas tecnologias.

Reconhecemos: o professor Viveiros tem seus méritos!!!!

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quinta-feira - 07/04/2022 - 23:48h
Política e família

As principais preocupações de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza

Além de priorizar sua reeleição à Assembleia Legislativa do RN, o atual presidente dessa Casa e do PSDB do RN, Ezequiel Ferreira, tem outra preocupação muito particular.

"Ezequielzinho" e seu pai Ezequiel José Ferreira de Souza: saúde (Foto: arquivo)

“Ezequielzinho” e seu pai Ezequiel José Ferreira de Souza: saúde (Foto: arquivo)

Está atento, bastante atento, à saúde do seu pai octogenário, Ezequiel José Ferreira de Souza, que também já presidiu esse poder.

A propósito, vale lembrar: Ezequiel Galvão Ferreira de Souza é o 12° membro de sua família a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Quem vai ser ou quem não vai ser  candidato a governador, pelo bolsonarismo, não está entre suas principais apreensões no momento.

Fica a dica.

Mais uma, que se diga.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
quarta-feira - 06/04/2022 - 12:14h
Uern

Comissão da AL aprova projeto sobre Cotas Sociais

Comissão apreciou matéria no dia de hoje (Foto: João Gilberto)

Comissão apreciou matéria no dia de hoje (Foto: João Gilberto)

Na sua terceira reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (6), a Comissão de Administração aprovou projeto que altera a lei 10.480/2019, que dispõe sobre a instituição de cotas sociais. A matéria, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), teve relatoria do deputado Souza (PSB) e trata do argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da Universidade do Estado do RN (UERN).

“Trata-se de uma matéria muito oportuna”, afirmou o relator.

De acordo com o projeto, a Cota Social será destinada a candidatos que tenham cursado integralmente os ensinos fundamental e médio em escolas públicas e a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e ciganos.

As vagas serão destinadas em proporção no mínimo igual a de negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas da população Norte-Rio-Grandense, segundo o último censo do IBGE e  por  ciganos em proporção fixada pelo edital de seleção da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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terça-feira - 29/03/2022 - 22:36h
Votação

Assembleia Legislativa aprova reajuste do piso dos professores

Deputados votaram à unanimidade (Foto: João Gilberto)

Deputados votaram à unanimidade (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira (29), o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação. Mesmo assim, ainda houve confronto de opiniões entre governistas e oposicionistas.

A proposta reajusta os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022.

Ocorre em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24% e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

Durante a discussão da matéria, os deputados destacaram as alterações apresentadas durante as comissões permanentes da Casa e encartadas ao texto original em forma de duas emendas.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 29/03/2022 - 11:42h
Audiência pública

Atendimento a pacientes com câncer será debatido

A Assembleia Legislativa do RN vai promover audiência pública no dia 11 de abril em Mossoró. Será na Câmara Municipal, às 10h.

A proposição é do deputado estadual Bernardo Amorim (MDB).

O tema é “Atendimento a pacientes com câncer em Mossoró e região Oeste”.

Bernardo Amorim é médico e está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política / Saúde
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quinta-feira - 24/03/2022 - 16:40h
Denúncia

Governo não fornece leite a 42 municípios há mais de 90 dias

Queiroz mostrou números (Foto: cedida)

Queiroz mostrou números (Foto: cedida)

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a utilizar o horário dos líderes partidários, nesta quinta-feira (24), durante mais uma sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Desta vez, o parlamentar direcionou atenção especial ao Programa do Leite Potiguar (PLP).

De acordo com Queiroz, o Governo do Estado deixou a região Seridó e outros municípios do Estado desassistidos com o benefício. “O Programa tem importante papel para alimentar as famílias vulneráveis. Na nossa região Seridó foi suspenso desde setembro do ano passado”, destacou.

O deputado disse também que, de acordo com levantamento realizado pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do RN (COEGEMAS), 42 municípios do Estado não estão recebendo leite há mais de 90 dias.

Outros 117 estão recebendo o produto, mas 98 destes tiveram diminuição na quantidade entregue pelas indústrias.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Vamos procurar ouvir o Governo do RN sobre o assunto.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 23/03/2022 - 21:45h
Projeto

Reajuste dos professores é aprovado na Comissão de Finanças

Comissão discutiu matéria hoje (Foto: Eduardo Maia)

Comissão discutiu matéria hoje (Foto: Eduardo Maia)

Nesta quarta-feira (23), o projeto de reajuste do piso do magistério foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa. A Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação continua tramitando na Casa.

A matéria, relatada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), encartou emendas apresentadas pela Comissão, com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo do Estado. O percentual de atualização do valor do piso salarial é de 33,24%.

A proposição almeja reajustar os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24%.

De acordo com o Projeto aprovado, que agora segue para a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa, os valores constantes do Anexo Único passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de deste ano.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu prioridade no encaminhamento da matéria por entender a importância do reajuste do piso do magistério para os professores do Rio Grande do Norte.

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sexta-feira - 18/03/2022 - 20:26h
Petróleo

Redepetro diz que RN não pode perder “janela de oportunidades”

O novo ciclo do petróleo no Rio Grande do Norte, iniciado com a saída da Petrobras e a chegada de novas empresas, abre janela histórica de oportunidades para a cadeia produtiva no Estado. A avaliação é do presidente da Associação Redepetro RN, Gutemberg Dias, feita na audiência pública sobre impactos da venda dos ativos da Petrobras no RN, nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa.

Dias acha que o momento é para o RN não errar como antes (Foto: Redepetro/RN)

Dias acha que o momento é para o RN não errar como antes (Foto: Redepetro/RN)

Segundo ele, o Rio Grande do Norte perdeu oportunidade semelhante, quando do início da exploração da energia eólica, há alguns anos. Mas tem a chance de fazer diferente no novo cenário do segmento onshore (produção e exploração de petróleo em terra). De preferência, se estimular o protagonismo de empresas locais no fornecimento de bens e serviços para os novos operadores dos campos ex-Petrobras.

“Precisamos atrair novos negócios e fortalecer atuais, principalmente empresas daqui, para aproveitar esse novo momento. Quando vieram as energias renováveis, nós perdemos o trem com relação a atrair indústrias para gerar bens e serviços para esse cenário das renováveis”, disse Gutemberg Dias.

“Então, para esse novo cenário que a gente tem do petróleo, a gente tem que pensar dessa forma, fazer chamamento das gestões estadual e municipais. Ou seja: é dada uma nova oportunidade e nós precisamos pensar em atrair novos negócios que forneçam para essa cadeia”, apontou.

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sexta-feira - 18/03/2022 - 09:46h
Chapão

A maratona da sobrevivência na Assembleia Legislativa do RN

chapa, nomes, fotos, candidatos, política,Todo dia nos intramuros da Assembleia Legislativa do RN surge uma nova lista para o chapão que vai ser formado à disputa eleitoral deste ano.

São nomes e mais nomes.

Um dia alguém sai, outro dia está de volta.

O PSDB é a ‘tenda dos milagres’ pro tudo ou nada à reeleição sonhada pela maioria.

Mas, não é a única sigla envolvida nessa maratona da sobrevivência política.

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  • Repet
quarta-feira - 16/03/2022 - 20:36h
Deputados estaduais

Comissão suspende reunião, mas aprova piso do magistério

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), o projeto de reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialista em educação. De acordo com o texto enviado pelo Governo do Estado, o pagamento do reajuste é de 33,24%, conforme legislação federal. A proposta tramita em regime de urgência na Casa e vai ao plenário.

Galeno cobrou mais informações e ao final da votação preferiu se abster (Foto: Eduardo Maia)

Galeno cobrou mais informações e ao final da votação preferiu se abster (Foto: Eduardo Maia)

 

Tendo como suporte as informações contidas no projeto, o deputado e relator da matéria, Francisco do PT, explicou que para os servidores beneficiados, cuja remuneração seja superior ao piso nacional do magistério, o reajuste estabelecido no Projeto de Lei Complementar será efetuado em março de 2022, até 15,03%, referente à recomposição salarial do período compreendido entre os anos de 2020 e 2021, com os valores retroativos a janeiro pagos em 7 parcelas, sendo a primeira em abril de 2022; em novembro de 2022, até 6% e em dezembro de 2022, até 9,28%.

Sobre o impacto financeiro no Orçamento Geral do Estado (OGE), em 2022 será de aproximadamente R$ 549,5 mil; R$ 1,4 bilhão em 2023 e R$ 1,7 bilhão em 2024, esclareceu Galeno Torquato.

Questionamento

A ausência de informações relativas ao impacto financeiro do reajuste no erário estadual e a redação de alguns itens da proposta enviada à Casa pelo Executivo Estadual foram questionadas durante a apreciação do projeto. O deputado Galeno Torquato (PSD) pediu vistas a fim de esclarecer dúvidas.

Diante do pedido, a reunião foi suspensa por uma hora, conforme previsto no Regimento Interno da Casa, por se tratar de matéria com pedido de tramitação em regime de urgência. Com a retomada, debate e discussões, houve endosso à matéria. Contudo, Torquato absteve-se de votar.

Presidida pelo deputado George Soares (PL), a reunião também contou com a participação dos deputados Souza Neto (PSB) e Jacó Jácome (PSD).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quarta-feira - 16/03/2022 - 08:26h
Esperança

Beto e Rosalba procuram uma janela para o céu

desespero, fuga, janela, aviãoO deputado federal Beto Rosado (Progressistas) está a caminho de outra legenda.

A ex-prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini e sua tia-afim, do mesmo partido, também.

No Progressistas (PP), eles não conseguem alavancar a montagem de nominatas a deputados federal e estadual, mesmo com a sigla nas mãos.

Ninguém, praticamente ninguém, topa ser ‘esteira’ à tentativa de reeleição dele e de eleição dela à Assembleia Legislativa do RN.

Qual a saída?

O PSDB do deputado estadual Ezequiel Ferreira, que também preside a AL, é a mais forte opção hoje. O PL do deputado federal João Maia, idem.

Porém, a maior tendência mesmo é que apenas Rosalba desembarque no PSDB. Beto pode ir para outra sigla. O PL, por exemplo.

Só lembrando que o tempo urge e ruge:  termina dia 1º de abril o prazo para a chamada “janela partidária”, para saltar de uma legenda para outra.

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