Assembleia Legislativa do RN

quinta-feira - 15/09/2022 - 08:02h

AL

Deputado propõe cassação da governadora Fátima Bezerra

Diniz: uma proposição que ele sabe ter chance zero de se consumar Foto: João Gilberto/AL)

Diniz: uma proposição que ele sabe ter chance zero de se consumar Foto: João Gilberto/AL)

Utilizando a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, durante o horário de lideranças da sessão ordinária desta terça-feira (13), o deputado estadual interino Michael Diniz (SDD) destacou pedido de cassação protocolado na Casa contra o mandato da governadora Fátima Bezerra (PT). De acordo com o parlamentar, o encaminhamento se justifica pelo “desgoverno” da gestora à frente do Rio Grande do Norte.

“São inúmeros os motivos para o pedido de cassação. Cito as compras superfaturadas e nunca entregues de respirados durante a pandemia, o lockdown, as escolas e hospitais sucateados, as filas de cirurgias, a precariedade no atendimento aos pacientes, a não convocação dos 3.200 professores concursados, entre outros”, listou.

“Perante todo esse desgoverno, não calo minha indignação. Espero de fato que tenhamos alguém que lute verdadeiramente por nosso povo”, disse Michael.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – A pouco mais de três meses do fim do mandato atual, em plena campanha eleitoral, a “cassação” de Fátima tem chance zero de se consumar. Ele sabe disso. Quanto desperdício de tempo, neurônios e recursos públicos.

No plenário da Assembleia Legislativa do RN desde o dia 15 de junho (veja AQUI), Diniz, 27 anos, já se envolveu em algumas polêmicas dentro e fora da Casa nesse curto e provisório período de mandato. Dia 22 de junho, por exemplo rosnou discurso de ódio e preconceito (veja AQUI). “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente,” bradou em relação às pessoas LGBTI+.

Seu próprio partido emitiu nota o repreendendo pela postura preconceituosa.

Pobre RN Sem Sorte!

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 01/09/2022 - 15:00h

Assembleia Legislativa

Candidata promete “botar moral” no “maior cabaré do RN”

Candidata à Assembleia Legislativa do RN pelo Solidariedade, Lilia Saldanha, dona do Cabaré Sol e Lua, em Caicó, já avisou que pretende ser eleita e botar ordem também nessa Casa.

Em programa eleitoral e redes sociais, vídeo seu ganha corpo com sua mensagem mais do que clara.

“(…) Estou candidata a deputada estadual para botar moral nesse cabaré aqui, ó. É o maior cabaré do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa”, aponta.

Lilia ficou famosa além dos limites do Seridó, das divisas do RN e no país, quando promoveu lives durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19, arrecadando doações à manutenção das meninas de seu negócio.

A iniciativa deu tão certo, foi tão abundante, que acabaram servindo ainda para atendimento a um lar de idosos, uma igreja e até mesmo à causa animal.

Ela não é uma estranha na política, que se diga. Foi vereadora por muitos anos em Brejo do Cruz, na Paraíba. Nesse parlamento, chegou à sua presidência e ‘botou moral’.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política / Só Pra Contrariar

quarta-feira - 24/08/2022 - 23:00h

RN

Deputado quer acabar com o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica

Michael é suplente no exercício do mandato (Foto: Eduardo Maia)

Michael é suplente no exercício do mandato (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Michael Diniz (Solidariedade) apresentou um pedido para revogação da Lei 10.776, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica no Rio Grande do Norte, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto. O parlamentar questionou a necessidade da Lei para o Estado durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Estado.

“Deve ser revogada porque precisamos trabalhar com coisas mais sérias e que venham a render homenagens a quem merece. Não acredito em leis que venham para encher papel. Precisamos começar a limpar essas leis do nosso âmbito porque população precisa lidar melhor com a legislação”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com Michael, é preciso “dar visibilidade as pessoas que conquistaram essa terra, enaltecer a nossa nacionalidade, nosso respeito”. O deputado afirmou que entrará com o pedido de revogação da lei, oficialmente, na Assembleia.

Michael Diniz é suplente do deputado Kelps Lima (Solidariedade), que pediu licença do mandato. Tomou posse no dia 15 de junho. Em uma sessão da Casa, ele já falou de seu repúdio ao público LGBT: “Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente.” (veja AQUI).

A lei nasceu de proposição da deputada Isolda Dantas (PT) e tem como data o dia 29 de agosto.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 23/08/2022 - 12:28h

Municípios

AL aprova critérios de apuração dos índices para repasse do ICMS

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios.

Parlamentares discutiram matéria fruto de entendimento entre governo e Femurn (Foto: João Gilberto)

Parlamentares discutiram matéria fruto de entendimento entre governo e Femurn (Foto: João Gilberto)

De acordo com o texto de autoria do Governo do Estado, o PL regulamenta a nova distribuição da parcela de receita do ICMS aos municípios potiguares com base em indicadores de melhoria da educação apresentando disposições relativas ao repasse aos municípios de 10 pontos percentuais da cota-parte do ICMS.

Ainda de acordo com o texto encaminhado à Casa, esses indicadores serão “calculados a partir de índices de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos educandos, consoante estabelece o art. 158, parágrafo único, II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020”.

Relator do projeto, o deputado estadual Francisco do PT explicou que o texto final é fruto de diálogo entre o Poder Executivo do RN e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 16/08/2022 - 13:12h

RN

Deputados aprovam nome para Procuradoria-Geral do MP de Contas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), a indicação do Governo do Estado, designando o procurador Luciano Silva Costa Ramos para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), cabendo a relatoria da matéria ao deputado Francisco do PT, que presidiu a reunião.

Procurador Luciano Silva Costa Ramos esteve na CCJ hoje (Foto: Eduardo Maia)

Procurador Luciano Silva Costa Ramos esteve na CCJ hoje (Foto: Eduardo Maia)

Antes da votação da indicação, que ocorreu de forma secreta, o procurador Luciano Costa foi arguido pelos integrantes da Comissão que destacou a importância do processo.

“É muito importante o diálogo, porque além dos aspectos fiscalizatórios há necessidade de uma ação colaborativa com o parlamento. Não basta apenas apontar erros. Mais importante é o diálogo na construção de soluções”, disse o procurador Luciano Silva Costa.

Luciano é Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do Estado de São Paulo (USP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (2003- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002).

Já nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, ele foi Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. No biênio 2014-2015, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC. Em 2016, foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC para o Nordeste. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), Luciano Silva Costa é ainda professor universitário e de pós-graduação.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 15/08/2022 - 08:38h

Deputado estadual

Getúlio Rêgo reúne amigos em busca do 11º mandato consecutivo

O deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB) promoveu evento político nesse sábado (13), em Portalegre (sua terra Natal), no Clube Acep. Denominada de “Encontro Regional com Amigos de Getúlio”, a iniciativa foi ponto de partida oficial à sua 11ª campanha consecutiva à Assembleia Legislativa.

Getúlio foca no décimo mandato consecutivo, quase 40 anos na Assembleia Legislativa (Foto: reprodução do Canal BCS)

Getúlio foca no 10º mandato consecutivo, quase 40 anos na AL (Foto: reprodução do Canal BCS)

Rêgo aglomerou seguidores e amigos da região Oeste e de outras áreas do RN, como o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PP) e a ex-governadora e ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP).

O parlamentar é o decano da Assembleia Legislativa. Enfileira dez mandatos desde o pleito de 1982. De lá para cá, repetiu o êxito nas eleições de 1986, 1990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018. Portanto, são quase 40 anos na Casa.

Médico, formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), 78 anos, Getúlio Rêgo foi Líder do Governo na Assembleia Legislativa do RN nos dois períodos de gestão José Agripino (União Brasil) e de Rosalba Ciarlini.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

terça-feira - 09/08/2022 - 08:24h

Voto

Quantos deputados estaduais Mossoró vai eleger em 2022?

A pergunta foi-me feita durante participação à noite dessa segunda-feira (8), no programa “Cenário Político”, da TCM Telecom, Canal 10:

Assembleia Legislativa do RN tem formação com 24 vagas para deputado estadual (Foto: João Gilberto/atquivo)

Assembleia Legislativa do RN tem formação com 24 vagas para deputado estadual (Foto: João Gilberto/atquivo)

– Quais seriam os nomes que em sua opinião podem ser eleitos a deputado estadual em Mossoró nas eleições deste ano?

Bola de cristal a gente não tem. Citamos alguns com bom potencial, mas claro que outros não lembrados podem chegar, ocupando vagas na Casa que tem 24 cadeiras parlamentares.

È possível que três ou até quatro sejam eleitos a partir da base Mossoró, coisa rara na história do município, em termos de eleições à Assembleia Legislativa do RN.

Em quase 50 anos, a partir de 1974, Mossoró sempre teve boa representatividade – em média com dois deputados (veja AQUI), à exceção de 2014 que não elegeu ninguém.

Em 1974, os eleitos foram os seguintes: João Newton da Escóssia, Alcimar Torquato, Assis Amorim e Luís Sobrinho. Quatro, portanto.

De lá para cá, em outras três eleições foram três eleitos:

1990 – Carlos Augusto, Antônio Capistrano e Frederico Rosado;

1998 – Frederico Rosado, Sandra Rosado e Ruth Ciarlini;

2002 – Larissa Rosado, Francisco José (pai) e Ruth Ciarlini.

Em 2018, último pleito, Allyson Bezerra (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT).

Agora, faça suas apostas e vote.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

terça-feira - 02/08/2022 - 12:34h

Projeto

George pede reparo de perda em proventos de aposentados da Uern

O deputado estadual George Soares (PV) fez apelo à reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Cicília Maia, para reparar o que ele classificou como “uma falha”. Foi durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (2).

Segundo ele, a situação causa perda nos proventos de uma parte de servidores aposentados da instituição.

George sugere envio de projeto para reparar perdas (Foto: Eduardo Maia)

George sugere envio de projeto para reparar perdas (Foto: Eduardo Maia)

O deputado explicou que a universidade possui dois segmentos de inativos: titulares e adjuntos nível 4.

“O projeto de lei encaminhado a esta Casa enquadrou titulares na carreira final, enquanto os adjuntos foram enquadrados como se ainda estivessem na ativa. Isso vem provocando prejuízo e fazendo uma diferença muito grande”, explicou.

Diante do exposto, George Soares sugeriu que a reitora encaminhe novo projeto de lei para reparar essa falha.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 24/06/2022 - 17:28h

Assembleia Legislativa

Isolda Dantas quer que suplente de deputado perca mandato

Diniz assumiu para mandato de120 dias (Foto: João Gilberto)

Diniz assumiu para mandato de120 dias (Foto: João Gilberto)

Nesta sexta-feira (24), a deputada estadual Isolda Dantas (PT) deu entrada em requerimento pedindo que a Mesa Diretora represente à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa o deputado recém empossado, Michael Diniz, suplente do Solidariedade. Isso, em virtude de pronunciamento preconceituoso contra pessoas e o movimento LGBTI+, proferido por ele em plenário da Casa.

– “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente,” bradou Diniz.

A deputada Isolda cita no requerimento que o discurso de Michael Diniz é incompatível com o decoro parlamentar e punível com a perda do mandato.

Suplente do deputado estadual Kelps Lima, Michael Diniz deve ficar o substituindo por 120 dias. Ele tem 27 anos, é formado em Administração e tem como principal base política o município de Parnamirim.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 22/06/2022 - 22:40h

47 vagas

Concurso da Assembleia Legislativa tem inscrição a partir dessa quinta

O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) teve o edital publicado nesta quarta-feira (22), oferecendo, ao todo, 47 vagas para níveis médio e superior. A previsão de aplicação das provas é no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

Quantidade de inscrições deve chegar a 40 mil, prevê AL (Foto: arquivo)

Quantidade de inscrições deve chegar a 40 mil, prevê AL (Foto: arquivo)

As inscrições estarão abertas a partir desta quinta-feira (23) e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil. O certame terá reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), “o concurso deve atrair muita atenção, a expectativa é que tenhamos de 35 a 40 mil inscritos e espero ter a chance de ainda nesta gestão convocar os primeiros aprovados”.

A validade do concurso é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) – uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) – três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) – uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) – uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – uma vaga; Administração (graduação na área) – três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – quatro vagas.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 22/06/2022 - 21:10h

Michael Diniz

Deputado transborda preconceito e o próprio partido o repreende

Empossado semana passada (veja AQUI) para mandato interino, por licença do titular Kelps Lima (Solidariedade), o deputado estadual suplente Michael Diniz (Solidariedade), de Parnamirim, transbordou em preconceito e avaliações ‘científicas’ próprias, para mostrar sua repugnância às pessoas LGBTI+. Foi nessa quarta-feira (22).

Michael Diniz tem 120 dias para mostrar quem é; começou hoje (Foto: AL)

Michael Diniz tem 120 dias para mostrar quem é; começou hoje (Foto: AL)

No plenário da Assembleia Legislativa do RN, Diniz, 27 anos, formado em Administração, acadêmico de Enfermagem, declarou: “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente.”

Citada no discurso, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) reagiu: “O deputado estreante na ALRN está disposto a representar o bolsonarismo. Mas o tratamento pro preconceito deve ser no rigor da lei.”

Mas, veio do próprio partido do imberbe parlamentar a mais dura estocada contra a intolerância dignosticada. O Solidariedade emitiu uma nota pública bem esclarecedora. Veja no boxe abaixo:

O Partido Solidariedade RN não concorda nem possui entre suas atividades posições de cunho de preconceito ou discriminação de qualquer forma.

Muito pelo contrário, o partido é formado sob a base de que todos devem e podem encontrar em na agremiação uma plataforma para discutir e defender suas ideias com tolerância e respeito.

As posições do deputado Michael Diniz não refletem a opinião formal do partido e não fazem parte das bandeiras partidárias.

Janiel Hercilio – presidente do Solidariedade RN.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Ainda bem que Diniz passará pouco tempo na Casa (120 dias), onde não tem nada a acrescentar, é visível. Jovem ainda, mais do que a política, a vida vai lhe ensinar. O aprendizado pode ser muito longo e doloroso. Porém, já começou.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 10/06/2022 - 18:52h

Duas filiações

PSDB reforça mais ainda bancada parlamentar

Em Natal, o PSDB conquistou mais dois vereadores: Aldo Clemente (eleito pelo PDT) e Herberth Senna (ex-PL), que foi o mais votado da última eleição em Natal com 6.029 votos. Assim passa a ter a maior bancada no legislativo municipal. São cinco parlamentares.

Sena, Ezequiel e Clemente: PSDB (Foto: divulgação)

Sena, Ezequiel e Clemente: PSDB (Foto: divulgação)

É a mesma situação em relação à Assembleia Legislativa, onde o PSDB possui 12 deputados, maior representação partidária da Casa.

Em 2020, o PSDB tinha elegido os vereadores Kleber Fernandes, Chagas Catarino e Aroldo Alves. Agora, depois de conquistarem autorização da Justiça Eleitoral, Clemente deixou o PDT e Sena saiu do PL.

Força

Aldo Clemente que é líder do prefeito de Natal (Álvaro Dias, PSDB) na Câmara e Herberth Sena teve a maior votação para vereador do RN em 2020.

Presidente da legenda no RN e da AL, o deputado estadual Ezequiel Ferreira previu, ao receber novos filiados nessa quinta-feira (9): “Vamos sair da eleição deste ano bem maiores do que estamos entrando”.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 07/06/2022 - 11:00h

AL

Deputado vai pedir licença de mandato ainda essa semana

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) tira licença do mandato esta semana da Assembleia Legislativa. Vai aproveitar o período para fazer exames médicos e ajudar na formulação da sua pré-campanha à Câmara dos Deputados e nas estratégias do seu partido.

Kelps será candidato a deputado federal e Diniz o substituirá provisoriamente na AL (Fotomontagem: Canal BCS)

Kelps será candidato a deputado federal e Diniz o substituirá provisoriamente na AL (Fotomontagem: Canal BCS)

A licença não será remunerada. Kelps não receberá salário no período de sua ausência. Em seu lugar vai assumir o suplente de deputado estadual do partido Solidariedade, empresário Michael Diniz, de Parnamirim.

Nascido em Campina Grande em 22 de agosto de 1994, o empresário José Michael Lucena Diniz é o primeiro suplente de deputado estadual do Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte.

Concorrendo a deputado em 2018, ele obteve 7.773 votos, ficando na segunda suplência. Foram vitoriosos Kelps Lima e o novato Allyson Bezerra, com o subtenente Eliabe Marques obtendo a primeira suplência.

Ele é formado em Administração e cursa Enfermagem.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

terça-feira - 07/06/2022 - 10:14h

Coronel Araújo

A voz do bom senso para que o Pingo da Mei Dia terminasse bem

Aplausos para o coronel Francisco Araújo, secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN).

Araújo evitou que impasse se transformasse em sério incidente (Foto: Raiane Miranda)

Araújo evitou que impasse se transformasse em sério incidente (Foto: Raiane Miranda)

Graças a ele, de forma silenciosa e imperceptível, o evento não teve um sério incidente ao seu final. A multidão que esteve no Pingo da Mei Dia em Mossoró, sábado (4), nem percebeu a delicadeza do caso.

Policiais militares obstaculizaram a passagem do trio-elétrico de Kiko Chicabana e banda, últimos artistas a se apresentarem. A ordem era encerrar ali mesmo, pelo adiantado da hora prevista para o término do evento.

Prefeito em ação

Com o impasse, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) entrou em ação. Já no gabinete do Palácio da Resistência, ele ligou para a governadora Fátima Bezerra (PT), coronel Alarico Azevedo (Comandante-Geral da PM do RN) e para Araújo. A governadora não foi localizada.

O secretário teve a pronta disposição para se inteirar logo do episódio e determinar a liberação do trio-elétrico e artistas, para que o Pingo da Mei Dia terminasse como começou: em paz.

Araújo e o prefeito conheceram-se na Assembleia Legislativado RN. Deputado estreante, Allyson Bezerra fez sólida amizade com o experiente coronel, que era titular do Gabinete Institucional de Segurança da Casa.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – O coronel Araújo é uma pessoa equilibrada, acima das intolerâncias ideológicas e partidárias. Discreto, mas firme, que se diga. Não me estranha que tenha resolvido tudo a contento, sem afetação ou rodeios.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 23/05/2022 - 17:42h

Audiência pública

Efetivo de policiais penais será debatido na Assembleia Legislativa

Policiais penais não têm concurso há vários anos (Foto ilustrativa)

Policiais penais não têm concurso há vários anos (Foto ilustrativa)

Avaliar com os órgãos competentes se a quantidade de policiais penais no Estado é suficiente para atender, de maneira satisfatória, a necessidade do sistema penitenciário do RN. Esse é o objetivo da audiência pública proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PL), sob o tema “Efetivo de policiais penais frente às necessidades de emprego no setor prisional”, que acontecerá nesta terça-feira (24), às 14h, na sede da Assembleia Legislativa do RN.

“O último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte foi realizado em 2017, e é de conhecimento público que ainda existem candidatos aprovados que não foram convocados. Todos sabem também da necessidade real e iminente de se chamarem esses futuros agentes de segurança, a fim de dirimir a lacuna que existe no nosso sistema prisional”, disse o parlamentar.

Para o Coronel Azevedo, o diálogo através da audiência pública vai proporcionar um melhor entendimento sobre a atual situação do sistema penitenciário estadual.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia

sábado - 21/05/2022 - 07:24h

Vale do Açu

Proprietários de terras cobram pagamento regular à Petrobras

Na audiência pública realizada nesta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, de iniciativa do deputado estadual, George Soares (PV), proprietários de terras reclamaram dos prejuízos causados com a alteração na metodologia de cálculo para pagamento de indenizações. O diretor da Associação dos Produtores Rurais em Terras de Produção de Petróleo do Vale do Assú e Litoral (APROPETVALE), Junior Liberalino, disse que proprietários querem somente que a Petrobrás cumpra o que está no contrato vigente.

Audiência pública foi bem representativa e movimentada nessa sexta-feira (Foto: AL)

Audiência pública foi bem representativa e movimentada nessa sexta-feira (Foto: AL)

“A Petrobras fez essa mudança sem discutir com a gente, e muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras, com risco até de perder suas terras para o banco”, disse.

Com a nova metodologia adotada pela Petrobras, a partir de 2019 proprietários de terrenos somam prejuízos de 70% a 90%. A Petrobrás retirou o trabalho in loco e a análise em campo passou a ser feita por drone. Além disso, os cálculos são feitos em período de estiagem quando a produção agrícola fica comprometida.

“Vamos fazer uma mobilização para que a Petrobras não dê um calote nos proprietários de terrenos, e se for preciso vamos fazer um protesto para impedir o acesso de funcionários nas propriedades”, destacou o vereador Zé Pedro.

A Petrobrás perdeu o interesse de explorar os poços maduros de petróleo no RN. Em janeiro deste ano, a empresa 3R Petroleum comprou a maioria das concessões, e começará a operação no primeiro trimestre de 2023.

“Semana que vem vou tratar desse assunto na Assembleia e levarei para Brasília também. Vamos discutir essa pauta com a bancada federal potiguar. Esse é um assunto para ser tratado no âmbito nacional. Vamos encampar o movimento ‘Grito do Vale’ unindo forças pelo nosso Vale do Açu”, ressaltou George.

Petrobras não comparece

O prefeito de Assú, Gustavo Soares (PL) disse que apoia a luta pelo cumprimento do que está assinado e acordo com os proprietários. “Se temos riquezas, o povo também tem que ser rico. A prefeitura se associa a essa luta para que recebam o que é de direito”, afirmou.

A Petrobras foi convidada pela Assembleia Legislativa do RN para participar da audiência, mas não enviou representante. Pela empresa 3R Petroleum compareceu Werceny Cardoso, gerente de relações instituições. “Viemos ouvir os proprietários e entender o que acontecendo. Nas outras regiões onde atuamos, Polo Macau e Polo Areia Branca, os proprietários de imóveis rurais estão satisfeitos com o nosso método de trabalho”, disse.

Participaram da audiência o prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, o prefeito de Pendências, Flaudivan Martins; o presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, João Batista e os vereadores Taildo Barros, Ivaltan Fernandes, Chico do Bode, Zé Pedro, Pedro Eugênio, Cabral, Zé de Zeca e Toinho Olegário, além do presidente da Câmara Municipal de Assú, Francisco Tê.

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Categoria(s): Economia / Política

terça-feira - 26/04/2022 - 19:48h

Mossoró

Avanços e Desafios do Autismo vão estar em Audiência Pública

A Assembleia Legislativa do RN vai realizar audiência pública sob o tema Autismo, avanços e desafios”, na próxima quinta-feira (28), às 14h30. Acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Kléber, Petras, integrantes da Amor e outras forças se juntam em mobilização em defesa dos portadores de espectro autista (Foto: arquivo)

Kléber, Petras, integrantes da Amor e outras forças se juntam em mobilização em defesa dos portadores de espectro autista (Foto: arquivo)

A proposição no âmbito da AL é do deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB), em trabalho articulado no município e região pelo ex-vereador Petras Vinícius (sem partido). Entidades de Mossoró e municípios próximos vão participar dos trabalhos.

Dentro do Abril Azul (Mês de Conscientização do Autismo), a audiência tem como objetivo fortalecer a luta pela conscientização e pela efetivação dos direitos dos autistas, somando esforços com entidades diversas e sociedade organizada.

Oportunidade também para se informar e aprofundar conhecimento sobre legislação em vigor no Rio Grande do Norte, que ampara pessoas com espectro autista.

Em Mossoró, diversas ações acontecem desde o início do mês através da Associação dos Pais e Amigos de Autistas e TDHA de Mossoró e Região (AMOR).

Esse ano, a campanha ganhou maiores proporções recebendo adesões de entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Prefeitura de Mossoró, Câmara Municipal de Mossoró, Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS), faculdades, escolas privadas etc.

É um trabalho em que a Amor, Petras e o casal de empresários Pedro Vale-Emanuelle Paiva

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Categoria(s): Gerais / Política

terça-feira - 19/04/2022 - 17:30h

AL

Audiência pública discute desafios e necessidades do autista

O autismo voltou a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL), o Poder Legislativo reuniu pais e autoridades no assunto para participar de audiência pública sobre o tema, na tarde desta terça-feira (19).

Deputado Kléber Rodrigues listou série de ações em prol da inclusão (Foto: AL)

Deputado Kléber Rodrigues listou série de ações em prol da inclusão (Foto: AL)

No encontro, os participantes enalteceram a iniciativa e cobraram do Poder Público ações que possam garantir os direitos das pessoas autistas.

Abrindo a audiência, o deputado Kleber Rodrigues prestou contas do mandato sobre as ações em prol da inclusão e listou alguns dos projetos propostos pelo seu mandato. Entre as propostas que já estão aprovadas e sancionadas estão a garantia de horários especiais a autistas e familiares de pessoas autistas no serviço público do estado; garantia de prioridade de matrícula de pessoas autistas nas escolas da rede pública mais próximas de suas residências; e o fim do prazo de 90 dias para os laudos de neuropediatras para crianças autistas – agora, os laudos valem por prazo indeterminado.

Além disso, o deputado também falou sobre projetos de inclusão a pessoas com deficiência visual, como documentação por braile, e projeto que vai incentivar empresas a contratar autistas.

Poder Judiciário

Outro ponto discutido na audiência tratou sobre a necessidade de conscientização do Poder Judiciário sobre a causa. O jornalista Luiz Henrique, que é pai de uma criança autista, elogiou a campanha da Assembleia Legislativa para a conscientização sobre o autismo em 2018.

Segundo ele, a divulgação do tema com a verba de publicidade do Legislativo contribuiu para que o tema estivesse em horário nobre na mídia e faz com que pais de crianças neurotípicas também se sensibilizem com o tema. Além disso, o jornalista disse que é fundamental que exista uma vara especializada da Saúde no Poder Judiciário potiguar para tratar do tema.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 11/04/2022 - 22:54h

Audiência pública

Luta contra câncer precisa de reajuste de tabela e apoio de bancada

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira, 11, uma audiência pública para debater o atendimento a pacientes com câncer em Mossoró e Região Oeste, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A iniciativa partiu do deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB). O principal objetivo da audiência é buscar parcerias e recursos para zerar a fila de pacientes oncológicos que aguardam cirurgias.

Deputado Bernardo Amorim (centro) presidiu audiência pública em Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Deputado Bernardo Amorim (centro) presidiu audiência pública em Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Na ocasião, o médico Geison Moreira, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), apresentou dados e demandas do instituto, que foi fundada no ano de 2000 e atualmente atende pacientes de 64 municípios. “A Liga presta um serviço de excelência, mas é necessária uma contrapartida por parte do governo para que os tratamentos não sejam interrompidos”, declarou, apontando atrasos nos repasses de verba como um dos problemas no atendimento dos pacientes.

Para a secretária municipal de saúde, Morgana Dantas e para a secretária adjunta de saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado, Lyane Ramalho, é necessário que mais recursos sejam enviados pelo Governo Federal. “Queremos entender os problemas e resolver juntos a fila de cirurgias”, afirmou Lyane.

Para o deputado estadual Dr. Bernardo, é urgente o reajuste na tabela do SUS e o envio de emendas federais para o tratamento e combate ao câncer. “Os valores de exames e atendimentos está defasado há anos. Existe exame que o SUS repassa aos médicos dois reais. Precisamos que nossos deputados federais e senadores lutem para mudar essa realidade”, afirmou.

Ao vereadores Raério Araújo, Genilson Alves, Tony Fernandes, Francisco Carlos, Lawrence Amorim, Lamarque Oliveira, Gideon Ismaias, Larissa Rosado, Omar Nogueira, Paulo Igo, Naldo Feitosa, Ricardo de Dodoca e Lucas das Malhas também contribuíram com o debate. Ao final da audiência, um documento com os encaminhamentos será produzido e encaminhado ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

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Categoria(s): Política / Saúde

sexta-feira - 08/04/2022 - 09:44h

MPRN

“Tio-afim” de Ezequiel Ferreira deve deixar direção-geral da AL

Viveiros: aposentadorias e emprego em acúmulo (Foto: BRA)

Viveiros: aposentadorias e emprego em acúmulo (Foto: BRA)

Por Rosalie Arruda

O assunto dominou nessa quarta-feira (6) os corredores do parlamento estadual. O diretor-geral da Casa, ex-deputado federal Augusto Viveiros, deve deixar a cadeira onde está sentado desde que o “sobrinho-afim”, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), alçou a posição de presidente da Assembleia Legislativa Potiguar.

Viveiros “pendura as chuteiras” por pressão do Ministério Público do RN (MPRN), que recomendou a exoneração do “poderosíssimo”. Os promotores acusam o servidor de acumular aposentadorias e emprego.

A gestão de Viveiros sempre provocou amor e ódio entre os servidores. Mas, suas ações administrativas tornaram a Casa Legislativa reconhecidamente mais organizada, operacional, ajustada financeiramente, moderna e, principalmente, preparada para o futuro no quesito abraço a novas tecnologias.

Reconhecemos: o professor Viveiros tem seus méritos!!!!

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 07/04/2022 - 23:48h

Política e família

As principais preocupações de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza

Além de priorizar sua reeleição à Assembleia Legislativa do RN, o atual presidente dessa Casa e do PSDB do RN, Ezequiel Ferreira, tem outra preocupação muito particular.

"Ezequielzinho" e seu pai Ezequiel José Ferreira de Souza: saúde (Foto: arquivo)

“Ezequielzinho” e seu pai Ezequiel José Ferreira de Souza: saúde (Foto: arquivo)

Está atento, bastante atento, à saúde do seu pai octogenário, Ezequiel José Ferreira de Souza, que também já presidiu esse poder.

A propósito, vale lembrar: Ezequiel Galvão Ferreira de Souza é o 12° membro de sua família a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Quem vai ser ou quem não vai ser candidato a governador, pelo bolsonarismo, não está entre suas principais apreensões no momento.

Fica a dica.

Mais uma, que se diga.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

quarta-feira - 06/04/2022 - 12:14h

Uern

Comissão da AL aprova projeto sobre Cotas Sociais

Comissão apreciou matéria no dia de hoje (Foto: João Gilberto)

Comissão apreciou matéria no dia de hoje (Foto: João Gilberto)

Na sua terceira reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (6), a Comissão de Administração aprovou projeto que altera a lei 10.480/2019, que dispõe sobre a instituição de cotas sociais. A matéria, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), teve relatoria do deputado Souza (PSB) e trata do argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da Universidade do Estado do RN (UERN).

“Trata-se de uma matéria muito oportuna”, afirmou o relator.

De acordo com o projeto, a Cota Social será destinada a candidatos que tenham cursado integralmente os ensinos fundamental e médio em escolas públicas e a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e ciganos.

As vagas serão destinadas em proporção no mínimo igual a de negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas da população Norte-Rio-Grandense, segundo o último censo do IBGE e por ciganos em proporção fixada pelo edital de seleção da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Educação / Política

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