Assembleia Legislativa do RN

quinta-feira - 10/03/2022 - 20:08h

Projeto

CCJ aprova Plano de Cargos da Uern; plenário vota terça-feira

A aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores e professoras da Universidade do Estado do RN (UERN) é uma realidade que está cada vez mais próxima de se concretizar. O projeto de lei que institui o direito acaba de ser aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (10).

Comissão apreciou matéria, que vai à votação em plenário (Foto: divulgação Aduern)

Comissão apreciou matéria, que vai à votação em plenário (Foto: divulgação Aduern)

A comissão foi o último espaço de deliberação antes do PCCR ser levado ao plenário e votado em definitivo pelos(as) parlamentares.

Convocação

A votação do PCCR no plenário da ALRN será realizada na próxima na terça-feira (15), conforme definido pelos parlamentares hoje após a reunião da CCJ.

A reitora Cicilia Maia, vice-reitor Chico Dantas e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos da Uern (SINTAUERN), Elineudo Melo, acompanharam sessão.

A Diretoria da Aduern, representada pelo presidente Neto Vale, pelo vice-presidente Ramos Neves e pelo tesoureiro Gautier Falconieri, acompanhou em Natal a votação na CCJ e comemorou o resultado.

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Categoria(s): Gerais / Política

sábado - 05/03/2022 - 08:36h

Votos

Apesar de assédio, deputado não diz quem apoiará

Deputado está no segundo mandato e resolveu não tentar reeleição (Foto: Eduardo Maia)

Deputado está no segundo mandato e resolveu não tentar reeleição (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Souza Neto (PSB) não definiu – publicamente – ainda quem deverá apoiar à Assembleia Legislativa este ano. Certa está sua decisão de não concorrer ao terceiro mandato consecutivo a esse poder.

Em seu círculo próximo, o assunto é tratado com muita moderação. Mas, desde que anunciou a desistência no mês passado, que é assediado por atuais deputados e pré-candidatos novatos.

“Dentro de 15 dias no máximo ele se pronuncia”, comentou um assessor direto do parlamentar, em conversa com nossa página.

A principal base eleitoral de Souza é Areia Branca, região da Costa Branca, onde ele foi vereador, vice-prefeito e prefeito por dois mandatos cada.

Nas eleições de 2018, o deputado reelegeu-se com 31.097 votos.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 04/03/2022 - 07:46h

Anote, por favor

Dobro a aposta – Ezequiel não será candidato ao governo

Digo há meses, muitos meses, bote anos até, que o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), não será candidato a governador em 2022.

Ezequiel é uma das maiores inteligências da política contemporânea estadual, sobrevivente do expurgo eleitoral ocorrido nas urnas em 2018.Tem juízo.

Não age por impulso ou qualquer tipo de açodamento; por ódio ou paixão.

Move-se por aquilo que Napoleão Bonaparte definia como forças que fazem qualquer homem sair da inércia: o interesse e o medo.

Portanto, dobro a aposta: Ezequiel não será candidato a governador.

Anote, por favor.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

quinta-feira - 03/03/2022 - 19:52h

PL

Kleber Rodrigues assume liderança partidária

Rodrigues: liderança (Foto: João Gilberto)

Rodrigues: liderança (Foto: João Gilberto)

No seu pronunciamento durante a sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3), o deputado Kleber Rodrigues (PL) agradeceu a confiança dos colegas de partido por estar assumindo a liderança. O anúncio foi feito hoje.

“Ao mesmo tempo em que comunico que passo a fazer a liderança do partido, externo que é algo que me deixa muito feliz, principalmente pela confiança dos meus pares, os deputados Ubaldo Fernandes e George Soares por mais uma experiência que estou assumindo nesta Casa”, afirmou.

Kleber Rodrigues já presidiu no Parlamento do RN as comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 24/02/2022 - 12:32h

Wilma de Faria

Deputado quer homenagear ex-governadora mudando nome de ponte

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou projeto de lei que propõe mudança do nome da ponte Newton Navarro para “ponte Wilma de Faria”, como forma de reconhecer e homenagear a ex-governadora do RN.

Ponte foi inaugurada em 2007 e é uma das atrações turísticas de Natal (Foto: Canindé Soares)

Ponte foi inaugurada em 2007 e é uma das atrações turísticas de Natal (Foto: Canindé Soares)

“Ela, que não mediu esforços para a construção e inauguração desta obra que deu impulso no turismo e desenvolvimento da zona Norte”, destacou.

Coronel Azevedo destacou a trajetória de Wilma de Faria, lembrando que ela “foi a primeira mulher prefeita de Natal, primeira mulher reeleita governadora no Brasil”, entre outros feitos.

Nota do Canal BCS – Particularmente sou contra “desomenagens“. Para que dona Wilma seja homenageada, por que Newton Navarro deve ser enxotado da maior ponte estaiada do país?

Injustificável.

O poeta, dramaturgo e pintor Newton Navarro não merece esse desapreço oficial.

Imaginou se isso ocorresse com pai ou mãe do deputado? Como ele se sentiria?

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Categoria(s): Cultura / Política

terça-feira - 22/02/2022 - 22:32h

Segurança alimentar

Cristiane Dantas questiona redução no Programa do Leite

A redução do Programa do Leite no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD), durante sessão ordinária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa. De acordo com a parlamentar, o programa garante vida para milhares de crianças e idosos em todo o Estado.

“Infelizmente vai fazer quatro anos que esse leite teve uma redução considerável. Em 42 municípios do Estado há mais de seis meses o programa foi suspenso totalmente e em 98 municípios ele foi reduzido consideravelmente. Isso é fatal para a mortalidade infantil e para o crescimento da fome das famílias carentes”, lamentou.

Cristiane disse que cobrou do Governo do Estado a retomada e o fortalecimento do programa.

“O argumento do Governo é que há necessidade de uma nova licitação. É um absurdo, é não olhar para aquelas crianças que só têm esse alimento no dia. Essa diminuição para muitas famílias representou fome diária. Falta de alimentos na mesa. Que seja feita uma dispensa de licitação e que essas famílias possam voltar a receber esse alimento. Não podemos tratar um programa como esse como algo simples. Quando falamos do Programa do Leite, estamos falando de vida”, finalizou.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 27/01/2022 - 19:40h

Zuleide Gonçalves

Morre chefe do Cerimonial da AL do RN; presidente emite nota

Ezequiel Ferreira e Zuleide Gonçalves: perda para a Casa (Foto: AL)

Ezequiel Ferreira e Zuleide Gonçalves: perda para a Casa (Foto: AL)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), emite nota de pesar pelo falecimento da chefe de cerimonial da Casa Zuleide Gonçalves Vieira.

NOTA DE PESAR

Com grande pesar que lamento o falecimento de Zuleide Gonçalves Vieira, presidente e fundadora da Associação Brasileira dos Profissionais de Cerimonial (ABPC) e chefe do Cerimonial do Legislativo Potiguar. Pessoa querida, afável e sempre atenciosa aos detalhes nas solenidades e na relação com todos. Referência nacional, Zuleide deixa uma grande lacuna no setor por seu legado e exemplo.

Atualmente ela lutava contra um câncer. Se sentiu mal nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27) e não resistiu.

Cerimonialista, escritora, professora dos cursos de Turismo e Gastronomia da Universidade Potiguar (UnP) e diretora do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo no Rio Grande do Norte. Empresária, sócia-proprietária da ZF Cerimonial, Eventos e Cursos, em 2011 foi docente do Instituto do Legislativo Potiguar (lLP), atual Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Atuou como coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), em Parnamirim – RN.

Atuou na Secretaria Estadual de Saúde, fez parte da equipe do cerimonial do Governo do Estado do Rio Grande do Norte nas gestões dos ex-governadores Garibaldi Alves, Wilma de Faria, Iberê Ferreira de Souza e, na gestão Robinson Faria, foi a chefe do cerimonial do Governo do RN.

Zuleide Gonçalves Vieira é casada com o cirurgião-dentista Francisco Vieira. São seus filhos o ortodontista Felipe Vieira, a médica Julie Gonçalves Vieira e o servidor federal, Gustavo Vieira. Zuleide Gonçalves Vieira é filha do saudoso agropecuarista, senhor de engenho e ex-vice-prefeito de Vieirópolis-PB, José Júlio Gonçalves (Zé Júlio) e D. Mãezinha. O fazendeiro Zé Júlio foi companheiro de chapa da prefeita eleita Santa Oliveira pelo Partido Liberal (PL) na primeira eleição do município em 1996.

Aos amigos, colegas de trabalho, familiares, alunos e parceiros profissionais de Zuleide rogo a Deus que em sua infinita bondade conforte o coração de todos e recebe nossa querida e estimada Zuleide em sua morada de luz na eternidade.

Descanse em paz, Zuleide.

Ezequiel Ferreira – Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Nota do Canal BCS – Que descanse em paz. Na Casa e fora dela, conhecida por fino trato e facilidade nos relacionamentos interpessoais.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quarta-feira - 19/01/2022 - 10:50h

Hermano Morais

Está em vigor lei que pune fraude em bombas de combustíveis no RN

Foi sancionada pelo Governo do RN e já está em vigor, a lei de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que pune com multas e a cassação da inscrição no cadastro de contribuinte estadual os donos de postos que fraudarem bombas de combustíveis. A pena de multa será aplicada no valor que pode variar entre R$ 5 mil a R$ 50 mil, aplicada de acordo com a gravidade da infração.

Hermano mostra exemplo recente de fiscalização, que prova abuso no setor (Foto: João Gilberto)

Hermano mostra exemplo recente de fiscalização, que prova abuso no setor (Foto: João Gilberto)

A vantagem auferida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes vão pesar.

“Apresentamos esse projeto visando proteger o consumidor e tentar barrar a ação de sonegadores e dos que agem de forma irregular com a adulteração dos combustíveis. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, em maio do ano passado, uma fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) para identificação de fraudes em bombas medidoras de combustíveis, detectou que dos 57 postos fiscalizados em oito municípios, 31 deles apresentaram irregularidades como lacres violados ou ausentes, erros de vazão, mangueiras danificadas, vazamentos e fiações expostas”, justificou o deputado.

As fiscalizações citadas foram realizadas em parceria com o Ipem de São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, Polícia Civil do RN, Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN).

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (SINDIPOSTOS/RN), o setor de combustíveis atualmente representa o segundo segmento que mais contribui em impostos no RN.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 18/01/2022 - 19:32h

Isolda Dantas

Lei que garante uso medicinal da Cannabis é sancionada

Deputada é autora do projeto (Foto: Assecom/AL)

Deputada é autora do projeto (Foto: Assecom/AL)

O Projeto de Lei nº 0149/2021 de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi transformado na Lei nº 11.055/2022, sancionada pela Governadora Fátima Bezerra (PT) no último sábado (15). A Lei trata do direito ao tratamento de saúde com produtos de Cannabis e seus derivados, do incentivo à pesquisa sobre o uso medicinal e industrial desse produto e da divulgação de informações sobre o uso medicinal para a população e para profissionais da área de saúde.

Tem como objetivos garantir o direito à saúde mediante o acesso a tratamentos eficazes de doenças e condições médicas; promover a educação em saúde, com base em evidências científicas atualizadas; incentivar a produção científica e o desenvolvimento tecnológico.

Acesso

“Uma luta que travamos na Assembleia junto com a Associação Reconstruir Cannabis Medicinal e conseguimos a aprovação da lei que foi sancionada pra Governadora Fátima Bezerra e que vai incentivar pesquisas ligadas ao uso medicinal e campanhas educativas para promover o acesso aos medicamentos à base da planta no estado”, celebrou Isolda Dantas.

A lei assegura o direito de qualquer pessoa ter acesso ao tratamento com produtos à base de Cannabis para uso medicinal, desde que com prescrição de profissional habilitado, observadas as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e atendidos os requisitos previstos em lei.

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Categoria(s): Política / Saúde

terça-feira - 21/12/2021 - 17:46h

Plenário

Assembleia do RN autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões.

Plenário aprovou projeto encaminhado por governo (Foto: João Gilberto)

Plenário aprovou projeto encaminhado por governo (Foto: João Gilberto)

Dessa forma, já pode aderir à Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.

Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

Operação de crédito

Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.

O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 16/12/2021 - 15:22h

RN

Assembleia aprova cassação de ICMS de postos que fraudarem bombas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), um Projeto de Lei que determina a cassação do ICMS de estabelecimentos que praticarem fraude metrológica na venda de combustíveis no Rio Grande do Norte.

A fraude metrológica é caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetado no tanque do veículo do consumidor. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).

Aprovação leva projeto para sanção do governo (Foto: João Gilberto)

Aprovação leva projeto para sanção do governo (Foto: João Gilberto)

“Nesses casos, o marcador da bomba medidora adulterada exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do veículo, causando prejuízo ao consumidor. O equipamento é às vezes operado por controle remoto, possibilitando que o sistema seja desativado quando chega a fiscalização”, explicou o parlamentar.

De acordo com o projeto, será atribuído ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM) a apuração e comprovação das infrações, assim como o julgamento administrativo de defesa ou recurso interposto pelo contribuinte. Além da cassação, sanções como multa e suspensão temporária de funcionamento estão previstas na matéria.

O projeto segue agora para a sanção do Governo do Estado.

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Categoria(s): Economia / Política

terça-feira - 14/12/2021 - 13:32h

AL

Albert Dickson é escolhido o Parlamentar do Ano de 2021

Os jornalistas que fazem parte do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elegeram, nesta terça-feira (14), Albert Dickson (PROS) como o Parlamentar do Ano. Estavam aptos a votar 42 profissionais que cobrem as atividades parlamentares. Desses, 41 jornalistas estiveram presentes. O deputado obteve 29 votos dos jornalistas que compõem o Comitê de Imprensa da Casa.

Votação teve presença maciça de votantes (Foto: Eduardo Maia)

Votação teve presença maciça de votantes (Foto: Eduardo Maia)

Ano passado, o escolhido foi Kleber Rodrigues (PL) – veja AQUI. Já em 2019, Gustavo Carvalho (PSDB) levou a melhor – veja AQUI.

Os vinte e quatro deputados estavam aptos a serem votados. Albert Dickson recebeu 29 votos; Tomba Farias, 10 votos e os deputados Galeno Torquato e Kelps Lima receberam um voto cada.

Entrega

A entrega da placa de Parlamentar do Ano ocorrerá na próxima quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa.

A premiação que ocorre desde 1982, elegeu o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. A eleição ocorreu no 2º andar do prédio da Assembleia Legislativa, no espaço do restaurante – local amplo, ventilado e com janelas abertas, além do uso obrigatório de máscara e álcool em gel, seguindo as normas de biossegurança.

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Categoria(s): Comunicação / Política

sexta-feira - 10/12/2021 - 15:38h

Bola para frente

CPI’s ‘se comunicam’ e se completam rumo a um fim previsível

E assim caminha a humanidade potiguar (Foto ilustrativa)

E assim caminha a humanidade potiguar (Foto ilustrativa)

Vozes quase inaudíveis da política do RN comentam nos intramuros da Assembleia Legislativa e fora dela, que as duas CPI’s que ocorrem nesse poder – tratando de investigações distintas – ‘se comunicam’.

Mais do que isso: completam-se.

É mais ou menos assim: salve os meus que eu salvo os seus.

Nenhum peixe graúdo será punido ou minimamente incomodado.

À mostra, apenas algumas escaramuças e os faz de conta.

Aqui e ali chiliques midiáticos, nada mais do que isso.

E assim caminha a humanidade potiguar.

As CPI’s da Covid-19 e Arena das Dunas vão morrer sem direito a exéquias.

Um fim previsível.

Bola para frente.

Leia também: CPI da Arena das Dunas mostra sua inutilidade ao poupar governadora;

Leia também: Relator propõe o indiciamento de quatro pessoas; ninguém é do governo.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 10/12/2021 - 14:40h

Bolsonarização do PL no RN tem impasse ainda sem uma solução

Política

A bolsonarização do Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte não é automática ou mesmo pacífica.

Na Assembleia Legislativa, por exemplo, o partido é governista-petista, da base de apoio da governadora Fátima Bezerra (PT).

Nesse poder, Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes e George Soares são filiados ao PL. George, inclusive, já foi líder governista.

Até aqui, o impasse está longe de uma solução harmoniosa e capaz de transformar a legenda às eleições do próximo ano, no estado, em um modelo ‘total-flex’, híbrido.

Não é possível ser bolsonarista e petista ao mesmo tempo.

São correntes excludentes.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 09/12/2021 - 17:22h

CPI da Covid-19

Relator propõe indiciamento de quatro pessoas; ninguém é do governo

O deputado Francisco do PT, relator da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou aos demais deputados o seu relatório sobre a investigação. Segundo o deputado, com depoimentos de 78 pessoas, somados a 192 ofícios expedidos e centenas de arquivos analisados, ele chegou à conclusão de que “as contratações realizadas pelo Governo do Estado do RN foram movidas pelo intuito de salvar vidas e que o trabalho dos servidores públicos do RN foi pautado pela mais profunda lisura e profissionalismo”.

Para Francisco do PT, ninguém no Governo do RN é culpado por crimes praticados por pessoas ligadas a empresas (Foto: João Gilberto)

Para Francisco do PT, ninguém no Governo do RN é culpado por crimes praticados por pessoas ligadas a empresas (Foto: João Gilberto)

Na sessão desta quinta-feira (9), o deputado fez a leitura de um resumo e sugeriu o indiciamento de quatro pessoas no contrato de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. A CPI começa a analisar o relatório na quarta-feira (15).

No entendimento de Francisco do PT, com base nos dados levantados pela CPI, ficou claro que os dirigentes da empresa Hempcare firmaram contrato com o Consórcio Nordeste afirmando a existência de contrato com a The 8TH Mettalurgical Construction Group Company Limited para o fornecimento de respiradores pulmonares. Contudo, a representação oficial da China informou que o contrato não existia e que a empresa mencionada não fabricava respiradores pulmonares.

Estelionato

“A apresentação do contrato, pois, é comprovação suficiente de dolo dos dirigentes da Hempcare. Esses elementos, pois, são suficientes a reconhecer materialidade do crime de estelionato e autoria de Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino”, disse Francisco do PT.

Ainda sobre o contrato, o deputado relator disse que a execução do crime de estelionato teve a participação essencial de Cleber Isaac Ferraz Soares e de Paulo de Tarso Carlos, proprietário da Biogeoenergy. Para o relator, as transações financeiras entre a Hampcare e os referidos agentes, em razão de negociação com a Biogeoenergy Fabricação e Locação de Equipamentos Ltda, demonstra que ambos foram beneficiados financeiramente.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 09/12/2021 - 08:48h

Como previsto

CPI da Arena das Dunas revela sua inutilidade ao poupar ex-governadora

Rosalba Ciarlini é preservada e segue sem ser ouvida pelos membros da CPI camarada (Foto: arquivo)

Rosalba Ciarlini é preservada e segue sem ser ouvida pelos membros da CPI camarada (Foto: arquivo)

A CPI da Arena das Dunas vai chegando ao seu final com um grande ‘feito’, paradoxal, que consagra a sua inutilidade.

Não quis ouvir o principal nome envolvido no emaranhado de personagens e situações escabrosas, que marca a construção e gestão desse estádio multiuso, verdadeiro monumento à corrupção no RN.

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) está preservada.

Pelo visto, é verdadeira a versão que corre nos intramuros da Assembleia Legislativa do RN, de que foi fechado acordo para poupá-la de depor na CPI. E caso ocorresse, seria apenas de forma protocolar, meia-boca, digamos.

No dia 10 de dezembro de 2019 (veja AQUI), a então prefeita Rosalba Ciarlini foi um dos alvos da Polícia Federal, que desencadeou a Operação Mão na Bola àquela data. Agentes da autarquia policial de estado cumpriram mandados de busca e apreensão em seu apartamento em Mossoró e Natal, apurando justamente supostos desvios milionários relacionados à Arena das Dunas.

Eu já vi de tudo na política paroquial potiguar, mas ainda não vi tudo.

Leia também: Delatores dizem que Rosalba recebeu R$ 16 milhões da OAS.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 07/12/2021 - 11:14h

AL

Constituição e Justiça aprova autonomia financeira da Uern

O projeto de lei que dispõe sobre a de autonomia financeira da Universidade do Estado do RN (UERN) foi aprovado à unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN. A reunião foi nessa manhã (terça-feira, 7).

Estiveram presentes os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), que é o Presidente da comissão, Kleber Rodrigues (PL) o vice-presidente, Hermano Morais (PSB), Subtenente Eliabe (SDD) e Albert Dickson (PROS), que participaram remotamente, e a deputada Isolda Dantas (PT) que é a relatora do projeto.

Agora, a matéria segue para a Comissão de Finanças e Fiscalização e, em seguida, à Comissão de Educação. Sendo endossada ainda nessas comissões técnicas, o projeto irá para plenário. Expectativa é que seja aprovada antes do fim do período legislativo em andamento, este ano.

A reitora da Uern, Cicília Maia, acompanhou apreciação do projeto. Com ela, dirigentes da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), presidente Neto Vale, o vice Ramos Neves e o tesoureiro Gautier Falconieri.

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Categoria(s): Educação / Política

sexta-feira - 03/12/2021 - 17:10h

Manifestação

Bispo Dom Mariano Manzana advoga e pede apoio à autonomia da Uern

O bispo diocesano de Mossoró, Dom Mariano Manzana, manifestou-se sobre projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do RN (veja AQUI), que dispõe sobre a autonomia financeira da Universidade do Estado do RN (UERN).

Em comunicado oficial à comunidade, ele prega que “dizer sim à autonomia financeira da Uern é um ato de soberania e respeito para com o povo do RN”.

Leia a íntegra no boxe abaixo:

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Categoria(s): Gerais / Política

quinta-feira - 02/12/2021 - 12:10h

RN

Frente Parlamentar de Turismo é instalada para enfrentar crise

O setor turístico foi um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19, especificamente no Rio Grande do Norte, que tem na área importante agente do desenvolvimento da economia. Por isso e por entender o papel da Casa Legislativa na mediação do diálogo entre Poder Público e entes privados, instalou-se nesta quinta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Frente Parlamentar de Turismo.

A iniciativa é do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e contou com a participação de associações, entidades ligadas ao turismo e representantes dos entes públicos estadual e municipal.

Deputado Hermano destacou como setor foi afetado por pandemia (Foto: João Gilberto)

Deputado Hermano destacou como setor foi afetado por pandemia (Foto: João Gilberto)

O deputado Hermano Morais lembrou que a Frente Parlamentar se instala em um momento “de suma importância para a economia do estado, dentro desse contexto enfrentado pela humanidade e que ainda persiste, a situação de pandemia”. Lembrou que setor é um dos mais afetados pela pandemia e possui alta empregabilidade.

Empregos

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson, lembrou que o RN depende essencialmente do turismo, onde, de acordo com ele, existem mais de 120 mil pessoas que atuam no setor diretamente e mais quase 300 mil que são afetadas indiretamente.

Segundo ele, 70% dos empregos formais são provenientes do turismo e 35% das riquezas produzidas no estado vem do turismo, que gera mais ou menos R$ 2,5 bilhões por ano.

Além de representantes da Fecomércio, ABIH e Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares, a reunião contou com a participação da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (ABAV), Sebrae, Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (Emprotur), Sindicato das Empresas de Turismo do RN (Sindetur), Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do RN (Abrajet-RN) e Poder Público municipal.

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Categoria(s): Economia / Política

sexta-feira - 26/11/2021 - 14:32h

Conquista

Assembleia Legislativa do RN é bicampeã em prêmio de gestão

O trabalho de modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte volta a se destacar no país. Concorrendo ao prêmio Unale Assembleia Cidadã 2021, o sistema e-Legis conquistou o bicampeonato da categoria Gestão durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que vem sendo realizada ao longo da semana em Campo Grande (MS). A Casa já tinha sido premiada na mesma categoria em 2019.

Unale Assembleia Cidadã 2021 foi entregue ao legislativo potiguar (Foto: João Gilberto)

Unale Assembleia Cidadã 2021 foi entregue ao legislativo potiguar (Foto: João Gilberto)

O prêmio foi divulgado nesta sexta-feira (26) durante encerramento da 24ª Conferência da Unale. Cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório – que será entregue em solenidade na Assembleia Legislativa do RN e que fica em exposição na Casa pelo prazo de um ano.

O sistema e-Legis é uma ferramenta desenvolvida pela Casa para gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário.

O e-Legis começou a ser desenvolvido em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia do Covid-19, em 2020, e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Êxito

A experiência positiva foi notada por outras instituições, que demonstraram interesse via termo de cooperação técnica e cessão de direitos de uso.

“O êxito na premiação demonstra para todo o Brasil o direcionamento correto e o trabalho eficiente de todos os setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, disse o deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

O mérito foi compartilhado também pela diretora administrativa da Assembleia do RN, Dulcinea Brandão. “Essa premiação reflete o reconhecimento das outras casas legislativas do País e da Unale, principalmente, quanto a excelência na gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) frente ao Parlamento potiguar”, afirmou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 18/11/2021 - 18:08h

Saúde pública

Doutor Bernardo pede mobilização para reajuste da “tabela Sus”

Bernardo mostra valores humilhantes pagos pelo Sus (Foto: João Gilberto)

Bernardo mostra valores humilhantes pagos pelo Sus (Foto: João Gilberto)

Deputado estadual e médico, Bernardo Amorim (MDB) pediu atenção à bancada federal do RN à luta contra o que denominou de “subfinanciamento” do Sistema Único de Saúde (SUS), no país. Em sua ótica, é preciso que seja feito um reajuste na tabela do Sus, disse ao falar em sessão ordinária da Assembleia Legislativa nessa quinta-feira (18).

Dr. Bernardo desfiou uma série de exemplos no próprio RN, o que em sua ótica sucateia unidades sanitárias, desestimula profissionais e torna inviável a saúde pública.

“Eu quero deixar claro que o problema da Saúde Pública do Brasil tem uma causa, que não tem sido muito falada. O grande problema é o chamado subfinanciamento do SUS. E eu quero chamar a atenção da bancada federal, que não pode conceber que, há mais de 20 anos, não exista reajuste da tabela do SUS”, alertou.

Gravidade

De acordo com Dr. Bernardo, a situação da Saúde Pública do Rio Grande do Norte é bastante grave. “O Walfredo Gurgel, o Tarcísio Maia e todos os hospitais municipais estão em crise. Além disso, todas as APAMIs foram fechadas: Martins, Umarizal, Caraúbas, Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Patu. Será que isso é um problema estadual? Não é. É um problema do subfinanciamento do SUS, que, há 20 anos, paga R$10 por uma consulta especializada, R$ 24 por uma ultrassonografia e R$ 48 por uma endoscopia”, detalhou.

Ainda segundo o parlamentar, no Walfredo Gurgel, são pagos R$ 500, há 20 anos, por uma cirurgia de vesícula.

“Isso é o que está quebrando toda a rede pública do País. Portanto, é preciso que a bancada federal lute por essa causa e pressione o Governo Federal, para que seja feito o reajuste da tabela do SUS, porque na hora que se pagar um preço justo, não haverá mais falta de prestador de serviço nem de fornecedor e, com isso, não faltará mais assistência para a população do RN e do Brasil”, concluiu.

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Categoria(s): Política / Saúde

terça-feira - 16/11/2021 - 23:30h

AL

Governadora envia projeto para dar autonomia financeira à Uern

Fátima encaminhou matéria (Foto: Wilson Moreno)

Fátima encaminhou matéria (Foto: Wilson Moreno)

Conforme anunciado no dia 28 de setembro de 2021, durante a assembleia geral universitária promovida pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra (PT) enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), entidade que mantém e gere a instituição de ensino superior. A proposição é fruto dos estudos desenvolvidos pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto Estadual nº 30.430, de 24 de março de 2021.

“É com muita satisfação que anunciamos a autonomia financeira da Uern, um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988, e que está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Enquanto professora e militante da luta em defesa da educação, sempre defendi e continuo defendendo esta importante instituição, que é um dos mais belos exemplos de interiorização do ensino superior no Rio Grande do Norte”, disse Fátima Bezerra.

Orçamento anual

De acordo com a lei proposta, o orçamento anual da Fuern tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração de sua Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto 2,31% ou R$ 290 milhões de reais para o ano de 2022; 2,50% para o ano de 2023; 2,98% para o ano de 2024 e 3,08% para o ano de 2025.

A importância da autonomia da gestão financeira da UERN diz respeito, sobretudo, ao atendimento das demandas da universidade por meio de sua própria gestão, independentemente da relação com o ente que a criou – no caso, o Governo do Estado.

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Categoria(s): Educação / Política

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