sexta-feira - 01/02/2013 - 14:18h
Finalmente

Assembleia Legislativa oferecerá 85 vagas em concurso

O processo licitatório para contratação da empresa que vai realizar o primeiro concurso público da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será lançado na próxima semana.

O edital da seleção será lançado até o final de março e a expectativa é de que as provas sejam realizadas até junho.  Serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), destacou que o concurso público é um procedimento complexo na sua montagem e demandou uma série de providências para que pudesse finalmente ser lançado.

Para os cargos de nível superior – 25 no total – serão disponibilizadas 10 vagas de analista legislativo para qualquer formação, uma de arquitetura, duas de biblioteconomia, duas de enfermagem, uma de engenharia civil, três de analista de sistema, uma de medicina, uma de jornalismo, uma de psicologia e uma de assistência social e uma de assessoria técnica de controle interno.

Serão 60 vagas de nível médio, sendo 46 técnicos legislativos, três operadores de som, cinco programadores, cinco taquigrafistas e quatro técnicos em hardware.

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quarta-feira - 30/01/2013 - 03:40h
Governo Rosalba

Ringue de muitas lutas

Com quem o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) falta se atritar?

Já bateu de frente com o Ministério Público.

Com os servidores estaduais têm uma arenga desde o primeiro dia, marcada sobretudo pela intolerância e mentiras.

Andou se indispondo com setores do empresariado.

Com a mídia, uma avalanche de dinheiro e investimentos pontuais, em veículos de seus interesses, não consegue estancar a sangria da boa imagem obtida em campanha eleitoral.

Com a Assembleia Legislativa é uma convivência entre o machado e o pescoço. Ele, o machado, claro.

Também resolveu brincar de cão e gato com o Judiciário. Pantomima de alto risco, como é possível se observar.

Falta o governo trombar com os clérigos, ou seja, os “representantes” de Deus. Por enquanto está em paz, pois a governadora comparece a tantas festas de padroeiro e cultos evangélicos, que deve conhecer na ponta da língua suas liturgias.

Mesmo assim, Rosalba não escapou de críticas de um padre na aprazível Caicó, há poucos meses.

Nem Napoleão e Hitler suportaram abrir tantas frentes de batalha.

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quarta-feira - 23/01/2013 - 09:39h
Emendas

Rosalba passa “melada” em deputados

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) brinca com lobos.

Ao vetar todas as emendas individuais dos deputados estaduais ao projeto de Orçamento Geral do Estado (OGE), deixa sua bancada indócil.

O agravante da decisão do governo, é que os deputados tinham boicotado a aprovação de pedido para empréstimo da ordem de R$ 600 milhões, levando o governo à promessa de que garantiria as emendas individuais. Tudo foi negociado assim, se apostando na palavra da governadora.

O empréstimo foi aprovado.

Entretanto, Rosalba passou “uma melada” (expressão sertaneja para “enganar”, “despistar”) nos parlamentares e vetou todas as emendas individuais.

Mexeu num vespeiro.

Aguardemos as consequências de mais esse litígio político.

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segunda-feira - 21/01/2013 - 23:27h
RN para poucos

Bom mesmo é ‘trabalhar’ na AL e morar nos EUA

É verdade que entre os nomes de servidores da Assembleia Legislativa que teriam sido efetivados, mesmo sem concurso público, tem uma senhora com residência nos Estados Unidos da América?

Eis uma pergunta que tenho a resposta na ponta da língua, mas prefiro checar melhor a informação.

Anote, pois.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
segunda-feira - 21/01/2013 - 11:25h
Caixa Preta

Jornalista revela lista de servidores sem concurso da AL

O jornalista Dinarte Assunção divulgou hoje em primeira mão, a lista com 69 nomes de pessoas mantidas como servidoras efetivas – mas sem concurso – na Assembleia Legislativa. Salienta, que o Ministério Público move ação contra essa situação sustentada há vários anos pelos dirigentes parlamentares.

A lista é um emaranhado de nomes que estão em sua maioria vinclados a políticos e até gente do Judiciário, numa comunhão de interesses.

Veja abaixo:

1 ADRIANA ANTUNES TORRES MARINHO – Esposa do Procurador de Justiça, ex-Procurador Geral de Justiça (1997-2001) e ex-Secretário de Segurança Pública (2001-2002) Anísio Marinho Neto;

2  ÁLVARO COSTA DIAS – Deputado Estadual – Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;

3. AMARO DE SOUZA MARINHO NETO – Filho do ex-Deputado Estadual e Desembargador aposentado Amaro de Souza Marinho;

4. ANA FABÍOLA DO REGO TORQUATO – Filha da prefeita de Portalegre e sobrinha do Deputado Estadual Getúlio Rego;

5. ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO P. GOMES – Filha da ex-Deputada Estadual Ana Maria;

6. -ANA MARIA PINHEIRO E ALVES – Mãe do Procurador da Assembléia Alessandru Emmanoel Alves;

7. ANGELINA SÁTIRO GOMES – Esposa do diretor da TV ASSEMBLÉIA;

8. ANSELMO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;

9. ANTÔNIO MARZO LEITE DANTAS – filho do ex-Diretor da Assembléia Legislativa Antônio Dantas.

10. ANTÔNIO OZIK P. SOBRINHO – Vereador no Município de Lajes;

11. ARIANA MEIRELES MOTTA DE AZEVEDO – Irmã do Deputado Estadual Ricardo Motta;

12. BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRA – Irmã do prefeito de Equador;

13. CARLOS JOSÉ PEREIRA MENDES – Ex-Genro da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Vilma Maria de Faria e esposo da Deputada Estadual Márcia Maia;

14. CELINA MARIA MARINHO RAMOS – Esposa do ex-Prefeito de Natal, Marcos Formiga;

15. CÉSAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa Francisco das Chagas Rochas;

16. CLÁUDIA ALZIRA DIÓGENES NUNES MARCELINO – Ex-prefeita de José da Penha;

17. CLÁUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA – Sobrinho do ex-Deputado Estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valério Mesquita;

18. EDMILSON DE OLIVEIRA BEZERRA – Secretário do Deputado Estadual Ricardo Motta;

19. ERICK WILSON PEREIRA – Advogado e filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emanoel Pereira;

20. FRANCISCO EDSON DE CARVALHO – Secretário do Deputado Estadual Raimundo Fernandes;

21. FRANCISCO GILSON DE MOURA – Deputado Estadual;

22. FREDERICO ROSADO DO AMARAL – Ex-Deputado Estadual;

23. GEÍZA LULA DE QUEIROZ SANTOS – Irmã do Deputado Estadual Nelter Queiroz e filha do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;

24. GEORGE QUEIROZ DA CUNHA – Cunhado do Conselheiro e do atual presidente do Tribunal de Contas, Paulo Roberto Chaves Alves (ex-Secretário de Gabinete Civil do Governo do Estado, gestão do irmão senador e ministro Garibaldi Alves Filho);

25. HELGA MARIA TORQUATO DE OLIVEIRA – Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas Alcimar Torquato;

26. HELIANA MARIA COHEN COSTA QUEIROZ – Ex – Esposa do Deputado Estadual Nelter Queiroz;

27. HUMBERTO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual Álvaro Dias, que foi Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte nas legislaturas de 1997 a 2003;

28. ISABELE DA COSTA MESQUITA – Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas Valério Mesquita;

29. JACI CABRAL DE MEDEIROS – Mãe da secretária do Deputado Estadual Getúlio Rego;

30. JARBAS LULA QUEIROZ SANTOS – Irmão do Deputado Estadual Nelter Queiroz e filho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;

31. JOÃO NUNES JÚNIOR – Sobrinho do Deputado Estadual Getúlio Rego;

32. JOSÉ DE PÁDUA MARTINS – Esposo da Procuradora Geral da Assembléia Rita das Mercês;

33. JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO – Secretário-Adjunto de Estado da Ação Social;

34. KELLY CRISTINA VERAS DIAS – Nora do ex-Deputado Estadual Amaro Marinho;

35. KIVIA PESSOA DE ARAÚJO – Esposa do Secretário de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa Wilson Chacon;

36. KRISTINE MAY SHELMAN DE SOUZA ROSADO AMARAL – Esposa do ex-Deputado Estadual Frederico Rosado;

37. LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR – Secretário do Deputado Estadual Álvaro Dias;

38. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – Prefeito do Município de Lajes;

39. LUÍZA DE MARILLAC RODRIGUES DE QUEIROZ COELHO PEIXOTO – Titular de cargo comissionado do alto escalão da Assembléia Legislativa;

40. MARCELO ESCÓSSIA DE MELO – Filho da Procuradora da Assembléia Jandira Escóssia;

41. MARCO TÚLIO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa Francisco das Chagas Rochas;

42. MARIA AUXILIADORA NUNES REGO – Irmã do Deputado Estadual Getúlio Rego;

43. MARIA CRISTINA HUETE M. MOTTA – Esposa do Deputado Estadual Ricardo Motta;

44. MARIA DA CONCEIÇÃO ASSIS VIDAL – Ex-esposa do ex-Deputado Estadual Luiz Antônio Vidal, que foi Presidente da Assembléia Legislativa;

45. MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Irmã do Deputado Estadual Poty Júnior e do ex-Deputado Estadual Alexandre Cavalcanti;

46. MARIA DE FÁTIMA DELGADO NOBRE – Irmã do ex-Ministro do STJ José Augusto Delgado (que inclusive é um dos advogados habilitados pelos agravados);

47. MARIA DO CÉO COSTA – Irmã do Deputado Estadual Vivaldo Costa, do ex-Deputado Estadual Vidalvo Dadá Costa e do Conselheiro do Tribunal de Contas Tarcísio Costa;

48. NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE – Ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa;

49. NELSON QUEIROZ FILHO – Irmão do Deputado Estadual Nelter Queiroz e filho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;

50. NEWTON COELHO DE MEDEIROS – Diretor da COENGEN, uma das maiores empreiteiras do Rio Grande do Norte;

51. OLGA CHAVES F. Q. FIGUEIREDO – Filha do ex-Deputado Estadual e ex-Conselheiro do TCE José Fernandes e esposa do ex-Deputado Estadual Patrício Júnior;

52. PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLANDA – Sobrinho da ex-Deputada Estadual Sandra Rosado;

53. PEDRO FERREIRA MELO FILHO – Ex-Deputado Estadual;

54. PIO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO – Ex-Vereador de Natal;

55. RÉGIA MARIA RODRIGUES M. NUNES – Esposa do Procurador da Assembléia Israel Nunes;

56. REJANE FERREIRA DE OLIVEIRA – Cunhada do ex-Deputado Estadual e Prefeito de Assu Ronaldo Soares;

57. RICARDO JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA – Deputado Estadual, atual presidente da AL;

58. RIZZA MARIA MONTENEGRO SOARES – Ex-ssposa do ex-Deputado Estadual e Prefeito de Assu Ronaldo Soares;

59. ROBERTO GUEDES DA FONSECA – Jornalista;

60. RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES – Secretário Administrativo da Assembléia Legislativa;

61. ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO – Ex-Esposa do Deputado Estadual Álvaro Dias, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;

62. ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO – Ex-esposa de Francisco Édson de Carvalho, secretário do deputado Estadual Raimundo Fernandes; 48.

63. SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO – Nora do ex-Prefeito de Parnamirim Raimundo Marciano;

64. SÉRGIO AUGUSTO DIAS FLORÊNCIO – Primo do Deputado Estadual Álvaro Dias;

65. SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE – É o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN, irmão do Vereador, ex-Deputado Estadual ex-vice-prefeito e ex-prefeito interino de Natal Paulinho Freire;

66. SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS – Prima do Deputado Estadual Álvaro Dias;

67. SORAIA MORAIS DE SOUZA – Esposa do ex-Deputado Estadual Nelson Freire;

68. VALTER MIRANDA DE PAULO – Secretário do Deputado Estadual Wober Júnior;

69. VICENTE ALBERTO SEREJO GOMES – Jornalista.

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terça-feira - 15/01/2013 - 08:12h
Folha da AL

Eu não acredito, creia

Um dos maiores mistérios da humanidade, detalhamento da folha de pessoal da Assembleia da Legislativa, está prestes a ser desvendado…

Eu não acredito.

Para mim, o mistério será parcialmente desvendado.

Esse enigma é maior do que o do Velo de Ouro e Atlântida, creia.

A pressão do Ministério Público e o zelo do Judiciário não vão chegar às minudências dessa caixa preta.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
quinta-feira - 27/12/2012 - 14:56h
Governismo

Ricardo Motta não consegue mais segurar insatisfações

Chega!

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), chegou ao seu próprio limite e ao ao topo do jogo de cintura, possível, para segurar a insatisfação da bancada governista na Casa.

Hoje, a recusa da bancada em dar quórum para aprovação de duas matérias do interesse do governo, mostrou sem retoques que há um fosso entre a base parlamentar e a Governadoria.

Os governistas não aceitam mais consolos da boca para fora ou “acertos” internos assumidos por Ricardo em nome do governismo.

Queixam-se da falta de acesso à governadora, da ausência de um mínimo de respeito e do veto do governo a emendas parlamentares.

A crise se alastra.

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quarta-feira - 26/12/2012 - 21:07h
Hoje

AL aprova mensagem do Fisco, mas freia empréstimo

Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 063, do Executivo, que reestrutura a carreira do Grupo Operacional Fisco. Depois da votação a sessão foi suspensa, para reunião de líderes, que acordaram em apreciar as duas matérias restantes – a mensagem 064, que solicita remanejamento do saldo orçamentário das emendas parlamentares para pagamento da folha de pessoal de dezembro e a 066, que pede autorização para contratar empréstimo de cerca de R$ 615 milhões –  na sessão de amanhã (28), caso o governo envie uma planilha detalhada.

Alguns parlamentares consideraram insuficientes as informações contidas nestas mensagens e a condição para votação na próxima sessão, marcada para horário regimental pelo presidente Ricardo Motta (PMN) é que o governo encaminhe para a Assembleia o detalhamento da aplicação dos recursos do empréstimo.

O deputado Fernando Mineiro (PT) disse que a aplicação dos recursos do empréstimo na planilha enviada nesta quarta-feira para a Casa ultrapassava o valor global do empréstimo. “Até  concordo que as condições do empréstimo são boas para o Estado, mas precisamos das informações detalhadas”, disse.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
quarta-feira - 12/12/2012 - 10:03h
RN

Deputados votam projeto orçamentário hoje

A Assembleia Legislativa vota nesta manhã o projeto de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2013.

A matéria foi apreciado – como manda o ritual legislativo – pela Comissão de Finanças e Fiscalização.

O projeto original foi alterado pelo próprio governo, que fixou uma estimativa orçamentária em R$ 11 bilhões 36 milhões 406 mil.

Existem 318 emendas apresentadas pelos deputados de oposição e governistas.

O que parece mais polêmico é a redução de 15% para 5% por cento a margem de remanejamento pelo Executivo, sem a necessidade de consulta ao Legislativo.

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terça-feira - 27/11/2012 - 13:49h
É sério!

Assembleia fará seu primeiro concurso em 167 anos

Os deputados estaduais aprovaram hoje (terça-feira, 27) dois projetos que dão condições para que seja realizado o primeiro concurso público em 167 anos da história da Casa.

Os projetos 016 e 017/2012 tratam, respectivamente, da organização administrativa e do quadro de pessoal, plano de carreira e atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa e vão permitir a abertura de concurso para o provimento de cargos efetivos.

A partir desta aprovação, a Casa já pode contratar a banca que fará a seleção. Por determinação do presidente Ricardo Motta, será contratada uma empresa de credibilidade e experiência nesse tipo de concurso, estando entre as opções a Fundação Getúlio Vargas e Cesp/UNB.

O salário inicial para nível médio é de R$ 2.175,00 e para o nível superior é de R$ 5.478,00.

A maior remuneração chega a R$ 13.794,00.

O concurso vai oferecer vagas para médico, dentista, jornalista engenheiro, arquiteto, contabilista, psicólogo e para profissionais de informática.

Com informações da AL.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
terça-feira - 16/10/2012 - 16:15h
Hoje

Assembleia aprova reajuste para o Ministério Público

Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Ministério Público do RN que altera a Lei Complementar Estadual nº 425, de 8 de junho de 2010, e estabelece a revisão anual da remuneração dos servidores do Quadro Permanente. Essa Lei instituiu também o Adicional de Qualificação aos funcionários que possuem formação acadêmica superior ao exigido pelo cargo que ocupa.

O Projeto dispõe, ainda, sobre o Quadro de Níveis e Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo.

Com a aprovação, cargos do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público terão seus vencimentos básicos reajustados em 5,20% em duas parcelas, sendo a primeira a contar de 1º de agosto, e a segunda a partir de 1º de dezembro de 2012. No caso dos ocupantes de cargos de Assistente Ministerial, deste mesmo Quadro de Serviços, o reajuste será de 7,50%, também com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2012.

Sobre o Adicional de Qualificação, o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Efetivos dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do MP, passa a vigorar com a seguinte redação: 25% aos detentores de título de Doutor; 20% para os que possuem título de Mestre; 15% para os que detém  Certificado de Especialização; 10% aos detentores de diploma de curso superior e 5% exclusivamente aos ocupantes do cargo de auxiliar detentores de certificado de ensino médio.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 13/09/2012 - 22:40h
Nesta sexta-feira

Greve no Itep será debatida na Assembleia Legislativa

A greve do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), iniciada no dia 3 de setembro, será tema de audiência pública nesta sexta-feira (14).

O debate, marcado para iniciar às 10h, na Assembleia Legislativa, discutirá a situação precária em que se encontra o órgão, assim como o andamento do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do Órgão.

Na ocasião, o SINPOL/RN apresentará um relatório com imagens e informações que comprovam o abandono do Estado para com o órgão e cobrará dos representantes públicos a conclusão do anteprojeto, assim como o estabelecimento de prazo para o envio do mesmo para votação na Assembleia Legislativa.

Foram convidados o secretário estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha; o diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Nazareno de Deus Medeiros Costa; o representante do Ministério Público Estadual, Manoel Onofre de Souza Neto; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RN, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira; e o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN), Djair José de Oliveira Júnior.

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quarta-feira - 12/09/2012 - 22:14h
Hoje

Deputados aprovam dois importantes projetos

Dois Projetos de Lei encaminhados pelo Governo do Estado foram aprovados, na sessão desta quarta-feira (12), pela unanimidade dos parlamentares.

Um deles altera a Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Público do Rio Grande do Norte (SESAP). O reajuste será de 22%.

O segundo Projeto de Lei dispõe sobre remuneração dos agentes penitenciários, que passará a ser de R$ 3.153,00.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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quarta-feira - 15/08/2012 - 17:09h
MP na "cola"

Assembleia é pressionada a divulgar lista de servidores

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informa à imprensa e à opinião pública, o recebimento de uma recomendação do Ministério Público solicitando a divulgação (em dez dias úteis) da lista nominal dos servidores do Poder Legislativo.

Em curta nota oficial, a “Assembleia Legislativa reafirma o cumprimento  ao que determina a Lei de Acesso à Informação. A recomendação do Ministério Público será analisada pela Procuradoria Geral.”

E acrescenta: “A Assembleia Legislativa informará, dentro do prazo solicitado, os procedimentos a serem adotados.”

Nota do Blog – Duvido que tenhamos uma listagem nos moldes da publicada por Tribunal de Justiça do Estado do RN (TJRN), Justiça do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo.

A Assembleia Legislativaz é a maior caixa-preta do poder público do estado.

Não há força humana, legal ou paranormal que abra essa caixa-preta.

Aqui de fora, qualquer um tem o direito de avaliar que ela guarde um amontoado de sinecuras e casos de nepotismo.

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terça-feira - 14/08/2012 - 18:03h
Legislativos

MP vai cobrar plenitude da Lei de Acesso à Informação

Conversei agora à tarde com uma destacada figura do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O parquet pretende agir em defesa da sociedade e do pleno cumprimento da lei, questionando a Câmara de Natal e Assembleia Legislativa.

Segundo essa fonte, o MP deverá cobrar o pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que determina a divulgação de salários e lista de servidores dos órgãos públicos. Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Justiça do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo, deram o bom exemplo.

Câmara do Natal e Assembleia optaram pelo “meia-boca”, num contorcionismo técnico-legal espetacular para não desnudar o que é do interesse público.

A Câmara publicou relação dos salários com os cargos, mas com a listagem de servidores noutro arquivo, evitando a relação direta entre remuneração e quem o recebe.

Já a Assembleia Legislativa, a divulgação ocorreu apenas com o número de cargos e os salário base de cada servidor.

A Prefeitura do Natal e a Prefeitura de Mossoró também se seguram. Evitam debulhar as informações.

Falta também o mesmo da Câmara de Mossoró.

Nota do Blog – Por que tanto medo?

Será que há o temor que a sociedade descubra e prove o que se comenta há tempos sobre esses poderes?

Seriam realmente cabides de emprego, ambientes de sinecuras e nepotismo?

Será que vamos encontrar uma infinidadade de pessoas com sobrenomes que atestam influência política em vez de competência?

Será que a campanha eleitoral é um motivo, a mais, para que as informações sejam “amarradas”?

 

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sábado - 11/08/2012 - 09:15h
Deu a lógica

Assembleia esconde do povo o nome de seus servidores

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte optou por seguir o mesmo modelo adotado pela Câmara dos Deputados e Senado no cumprimento da Lei de Direito a Informação. Apesar de não contar com liminar judicial, o que ocorreu no Congresso Nacional, o Legislativo estadual publicou no início da noite de ontem apenas os salários dos servidores sem nominá-los.

O “modelo” da AL potiguar é diferente  do que fez o Poder Judiciário, o Governo do Estado, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, que listaram os servidores e seus respectivos salários. A medida do Legislativo causou uma reação do Movimento Articulado de Combate a Corrupção (MARCCO) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional do Rio Grande do Norte.

Coordenadora do Movimento Articulado de Combate a Corrupção, a delegada da Polícia Federal Ohara Fernandes, lamentou a medida da AL. “O Legislativo estadual está indo na contramão das ações e dos fatos, logo a Assembleia que é uma das instituições mais democráticas, eleitas pelo povo, deveria ser o exemplo”, disse.

Na divulgação feita ontem pela Assembleia Legislativa, constam o número total de cargos, as denominações e o salário de cada função. O maior número de cargos é de Assistente Parlamentar de Nível Superior, onde há 135 no Legislativo. Na Casa, são 60 Assistentes Parlamentares e outros 35 Assessores Técnicos Administrativos.

Entre os cargos efetivos, o maior salário é de procurador, que recebe R$ 24.117,89. O valor é superior ao que recebe o deputado estadual, que tem subsídio de R$ 20.043,68. Na lista dos efetivos, o segundo maior salário é de Assessor Técnico Legislativo, cujo vencimento é de R$ 17.025,66.

Na lista dos servidores lotados no Gabinete Parlamentar, o salário mais alto é de Assessor Chefe de Gabinete, que recebe R$ 13.326,16.  Em seguida, vem o de Assessor Técnico de Gabinete 3, que recebe R$ 8.918,70.

Entre os cargos comissionados da Assembleia, o maior salário é de Assessor Técnico da Presidência, cujos vencimentos chegam a R$ 15.468,66. O Assessor Chefe de Gabinete recebe R$ 13.326,16.

Veja matéria na íntegra clicando AQUI.

Nota do Blog – Continua valendo o que este Blog afirma há muitos anos: não há força humana, legal, paranormal ou intergaláctica que abra a caixa-preta da Assembleia Legislativa. Só este ano movimenta cerca de R$ 500 milhões, sem que o povo potiguar tenha o direito mínimo à informação translúcida quanto a quem são seus funcionários e cargos comissionados, além de valores pecuniários recebidos por cada um.

Uma vergonha.

Aguarde: o mesmo expediente será usado pelas prefeituras de Natal e Mossoró. Esses poderes e a AL guardam um intrincado jogo de interesses, como nepotismo cruzado e sinecuras em escalas industriais. A camuflagem, a propósito, dá o direito a todos os tipos de desconfiança.

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quinta-feira - 05/07/2012 - 16:03h
Outro lado

Instituições dão apoio a decreto de calamidade

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; o Conselho Regional de Enfermagem do RN (COREN/RN); o Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN); a Promotoria de Saúde Ministério Público do Estado do RN; a Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil/RN e o Tribunal de Contas do Estado do RN divulgaram no final da manhã desta quinta-feira (5) uma nota respaldando e apoiando o Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte, que foi apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na tarde de ontem.

Segue abaixo a íntegra da Nota de Apoio:

NOTA DE APOIO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA MELHORIA DA SAÚDE

O Governo do Rio Grande do Norte editou, na data de hoje (5), Estado de Calamidade Pública de forma atrelada a um Plano de Enfrentamento em Urgência e Emergência para fins de reestruturação dos serviços de saúde e garantia de melhorias na qualidade e segurança dos usuários do SUS.

As Entidades que ao final assinam, cientes da gravidade da situação da saúde no Estado, apoiam a iniciativa do Governo do RN, ressaltando que esperam poder acompanhar a real efetivação das ações planejadas a serem implementadas com a transparência indispensável ao bom agir administrativo.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Conselho Regional de Enfermagem do RN (COREN/RN)

Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN)

Ministério Público do Estado do RN (Promotoria de Saúde)

Ordem dos Advogados do Brasil/RN (Comissão de Direito à Saúde)

Tribunal de Contas do Estado do RN

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terça-feira - 26/06/2012 - 17:00h
Hoje

Deputado lembra empenho em favor de professores

Na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) registrou a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, da portaria de número 640, que fixa critérios para celebração de termo de cooperação ou termo de convênio entre o Estado e instituições filantrópicas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC).

A portaria estabelece critérios para cessão de professores para atuarem em instituições de educação ou de assistência social e entra em vigor na data de publicação.

Na semana passada o deputado comunicou a intenção do Governo de regularizar a situação dos professores que atuam nas diversas instituições privadas sem fins lucrativos e que atendem as pessoas com deficiência e transtorno global do desenvolvimento, conveniadas com a SEEC.

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sexta-feira - 22/06/2012 - 08:58h
Pobre universidade!

Uern estica greve sem sinal concreto de governo

Do ano passado para junho de 2012, a Universidade do Estado do RN (UERN) chega a 155 dias de greves (em duas paralisações) e apenas 134 com aulas. Os números revelam o fosso entre grevistas e governo estadual.

O agravante dessa relação, é que na audiência pública dessa quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa, realizada por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), não houve avanço algum. Mais “miolo de pote”,  como se diz no sertão.

O secretário de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Álber da Nóbrega, prometeu que o Executivo vai elaborar uma proposta para tentar por fim à greve.  Até o início da próxima semana as partes em conflito devem novamente se sentar, em busca do entendimento.

Pobre Uern.

 

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terça-feira - 19/06/2012 - 17:46h
Quinta-feira

Assembleia Legislativa discutirá atual greve da Uern

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar Audiência Pública com o tema “Crise na UERN”, nesta quinta-feira, 21, às 14h30.

O debate, que será realizado através do Centro de Estudos e Debates, no Auditório Robinson Faria, atende um pleito dos segmentos universitários, como uma forma de tentar resolver o impasse da greve dos docentes e técnicos administrativos da Instituição.

A greve dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi deflagrada no dia 03 de maio, em virtude do descumprimento do acordo, por parte do Governo do Estado, firmado com as categorias em setembro do ano passado. Além da atual greve, na audiência, ainda deve ser discutida a Autonomia Financeira para a instituição, tendo em vista as dificuldades orçamentárias que a Uern vem enfrentando nos últimos anos.

Para a audiência, é esperada a participação, além dos deputados estaduais, dos segmentos que integram a Uern (Associação dos Docentes – Aduern, Sindicato dos Técnicos Administrativos – Sintauern, Diretório Central dos Estudantes – DCE – e Reitoria), representantes do Governo do Estado, além de membros da sociedade em geral.

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segunda-feira - 23/04/2012 - 19:29h
Importância

Colégio Atheneu recebe homenagem de deputados

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) fez um resgate da história do Colégio Atheneu Norte-rio-grandense, na sessão solene em homenagem aos 178 anos da mais antiga escola do Estado, realizada na manhã desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa.

“Com mais de 178 anos de história, o Atheneu sobressai-se como a mais antiga instituição cultural e educacional do Estado. Durante gerações e gerações é responsável não apenas pela formação escolar, mas, sobretudo pela origem de hábitos e costumes que até hoje identificam o nosso povo”, disse.

A deputada, propositora da homenagem, afirmou ainda que o colégio transformou o Rio Grande do Norte num grande pioneiro na educação no País, já que foi a primeira instituição pública de ensino brasileira.

Márcia Maia lembrou que desde a sua fundação até hoje, são incontáveis os personagens ilustres da história do RN e destacou nomes importantes como o fundador Basílio Quaresma Torreão, Luiz da Câmara Cascudo; Celestino Pimentel; Olindina Lima Gomes da Costa, Celestino Pimentel, Pedro Velho; Augusto Severo; Floriano Cavalcante de Barros; Café Filho; Aluízio Alves; Garibaldi Filho; ex-governadora Wilma de Faria, dentre outros.

Na oportunidade, a parlamentar anunciou que apresentará um projeto de lei para oficializar a criação do Memorial Ruy Pereira, no Colégio Atheneu, com arquivos, documentos, fotos e objetos que marcaram a história da escola mais antiga do país. Além disso, Márcia informou ainda irá solicitar através de requerimento o reconhecimento da atual sede da instituição de ensino patrimônio histórico-cultural do RN.

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Categoria(s): Cultura / Educação / Política
segunda-feira - 16/04/2012 - 18:49h
Nesta terça-feira

Jornalistas, mortos, serão homenageados por AL

Por iniciativa do presidente Ricardo Motta (PMN), a Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (17), às 9 horas, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que foi comemorado no dia 7 deste mês.

Serão entregues placas comemorativas a profissionais da imprensa e lembrados nomes como F. Gomes (jornalista caicoense que foi assassinado) e Nilo Santos (natural de Areia Branca, que morreu de causa natural).

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Categoria(s): Comunicação
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