quinta-feira - 29/09/2011 - 14:07h
Realidade

Assembleia Legislativa não é percebida em Mossoró

O que posso lhe dizer sobre a sessão da Assembleia Legislativa, hoje, em Mossoró?

O projeto denominado de “Assembleia Legislaiva Itinerante”, que aportou na Câmara Municipal, teve participação popular perto de “zero”. Isso mesmo.

Esse poder praticamente passou despercebido à cidade, com sua instalação na Câmara Municipal.

Fora assessores, jornalistas e os costumeiros pedintes, não há mais que meia dúzia de espectadores na Casa.

Pelo teor dos projetos de interesse da cidade, postos em pauta, cadê os representantes dos grupos sociais?

Depois ficam resmungando pelos cantos de parede, redes sociais…

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terça-feira - 27/09/2011 - 16:34h
Posição às claras

José Dias diz que empréstimo pode ter projeto alterado

O deputado José Dias (PMDB) disse esta manhã que é favorável ao pedido de empréstimo de 540 milhões de dólares do governo do Estado junto ao BIRD, defendendo, também, a prerrogativa da Assembleia Legislativa de modificar o plano de aplicação dos recursos, se assim for necessário.

“Aprovo o empréstimo, mas a cada dia não me convenço com o seu plano de aplicação e defendo o direito que a Assembleia Legislativa tem para, se quiser, modificá-lo,” afirmou.

Ele disse ainda que esperava desfazer um mal entendido sobre o seu posicionamento com relação à matéria, que está tramitando nas comissões do Legislativo.

“Sou da bancada do governo e tenho meu comportamento coerente. Tenho o livre arbítrio de votar como bem entender. Deixo bem clara essa minha posição”, concluiu.

O pedido de autorização ao Legislativo para a contratação do empréstimo será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação na próxima terça feira, dia 4 de outubro.

Com informações da Assessoria de Imprensa da AL

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terça-feira - 20/09/2011 - 20:23h
Tudo em casa

Vivaldo saúda chegada de adversário ao governismo

“Em nome da bancada de apoio ao governo de Rosalba Ciarlini (DEM), quero dar boas vindas ao deputado Nélter Queiroz (PMDB). Por muitas vezes fui adversário político de Nélter Queiroz, mas sempre estivemos juntos pelas grandes causas do Seridó”.

Essas declarações foram dadas hoje em plenário, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Vivaldo Costa (PR).

Em sua intervenção, Nélter justificou que sua mudança de lado e discurso é na verdade uma forma de unir a bancada, atendendo a apelo do líder estadual do partido, deputado federal Henrique Alves (PMDB).

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segunda-feira - 19/09/2011 - 23:46h
Nesta terça-feira

Secretários defendem empréstimo na AL

Explicar, tirar dúvidas e defender um empréstimo superior a R$ 540 milhões. Esses os objetivos da presença de dois secretários do Governo do Estado, à manhã dessa terça-feira (20), na Assembleia Legislativa.

Os secretários chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, e de Planejamento, Obery Rodrigues, estarão na Comissão de Constituição e Justiça, em audiência marcada para as 8h30.

O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) é o relator do projeto. E já avisou à imprensa que pretende fazer alterações no texto original do projeto do governo que tenta recursos no Banco Mundial.

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sábado - 17/09/2011 - 22:03h
Abuso contra o cidadão

Estado cede 9 policiais a deputados; segurança leva a pior

O Governo além de não convocar os concursados da polícia civil, e de não aumentar o efetivo da polícia militar, ainda diminui o efetivo destas duas instituições cedendo policiais à Assembléia legislativa. Você duvida?

Somente na edição do Diário Oficial do Estado, dia 17/09/2011 (este sábado), na página “Atos da Governadoria”, constatam-se 09 (nove) cessões de policiais para Assembléia legislativa.

E o pior  é que os deputados concordam com esta imoral cessão, diante do atual quadro deficitário de  efetivo da segurança pública, e prejudica diretamente o povo do Rio Grande do Norte.

Na verdade, a Assembleia Legislativa não apenas assina embaixo, como estimula essa evasão, que tira o policial de seu papel precípuo de servir à sociedade, para ser útil aos deputados. Sabe-se lá como.

Onde está o Ministério Público que não fiscaliza estas  e outras cessões, que na minha parca noção legal é no mínimo irregular e incoerente administrativamente. Pelo menos, termina colidindo com o próprio discurso do Governo do Estado, que alega não ter como convocar quem passou em concursos, mas cede policiais à AL.

A propósito, quantos policiais estão hoje lotados na AL? Quem sabe? Nem é possível identificar quantos médicos, outro quantitativo que faz parte de uma espécie de “caixa preta”.

O funcionário que prestou concurso público para determinada função ou cargo, dentro de uma determinada Secretaria do Estado, por ato do Governo, claro que a pedido de “alguém” é retirado de seu local de trabalho e deslocado de suas funções. Certamente essas 9 cessões estão enquadrados nessa “arrumação”.

Ficar calado, diante dessa iniquidade, falta de respeito com concursados e com o cidadão, é ser cúmplice de mais um crime praticado contra o cidadão comum, enganado em sua boa-fé. Ouve um discurso, mas na prática às vezes descobre que tudo não passa de retórica e faz-de-conta.

Lugar de policial é na rua, combatendo a criminalidade, agindo em papel profilático, exercitando a tarefa da investigação, de modo a intimidar e punir deliquentes. Socado na Assembleia Legislativa, essas pessoas desfalcam mais ainda as ruas.

Impossível querer tapar o sol com a peneira, continuar transferindo responsabilidades para governos anteriores. E é bom frisarmos, que essa “camaradagem” de cessão de policiais é antiga. Muitos deles terminam se transformando em motorista, segurança particular ou outra função menor a serviço de deputados.

Já o zé-ninguém, o pobre povão, fica implorando o direito à segurança, ao simple ir e vir.

Enquanto isso, tem delegado “cuidando” de mais de 20 cidades simultaneamente, policial sobrecarregado em rondas, outros tantos estressados ou em licenças de saúde.

Deputados e governantes, no fundo, estão fazendo acontecer: contra o Rio Grande do Norte.

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segunda-feira - 12/09/2011 - 22:53h
540 milhões de dólares

AL escolherá relator para pedido de empréstimo

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça feira, dia 13, às 8h30 será escolhido  o relator para matéria que trata do pedido do governo do Estado para contrair empréstimo no valor de 540 milhões de dólares ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

“Essa matéria vai ser distribuída logo em seguida para o relator. Ainda nesta terça feira eu vou apresentar um requerimento solicitando informações do governo, sobre um empréstimo feito na administração anterior, também junto ao BIRD, para saber se os recursos que contemplavam água e saneamento foram aplicados”, disse esta tarde o presidente da Comissão, deputado Agnelo Alves (PDT).

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é a maior do Legislativo, com cinco integrantes. Além do presidente Agnelo Alves, ela conta com Larissa Rosado e Tomba Farias, do PSB; Fernando Mineiro, do PT e Ezequiel Ferreira do PTB.

Com informações da Assessoria de Imprensa da AL.

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sexta-feira - 09/09/2011 - 06:56h
Governo Rosalba

Empréstimo se junta à Copa do Mundo para arejar imagem

O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) trabalha para ver aprovado um empréstimo de 540 milhões de dólares, ao Banco Mundial. Passa pela Assembleia Legislativa.

A autorização deverá ser aprovada.

Mesmo assim, não devem faltar debates acirrados.

O empréstimo faz parte da aposta do Governo Rosalba – baseada em dois alicerces – para ganhar visibilidade perante a opinião pública até o ainda distante ano de 2014, tempo de campanha à reeleição.

Essa iniciativa se junta à realização da Copa do Mundo em Natal, que mesmo não sendo um empreendimento do governo, tende a produzir dividendos à imagem da governadora.

Nota do Blog – Para um Estado “quebrado”, a composição dessa transação pecuniária internacional é mais uma prova de que o erário estadual está com amplos meios à garantia do negócio contratado.

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terça-feira - 06/09/2011 - 09:38h
Assembleia Legislativa

Orçamento é teste de fogo para Robinson Faria

A discussão do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado, na Assembleia Legislativa, até o final do ano, deverá oferecer à opinião pública, uma amostragem sobre o quadro de forças na Casa.

Será um teste de fogo à liderança do vice-governador Robinson Faria (PMN), que continua – mesmo distante da AL – sendo uma eminência nas decisões políticas desse poder.

Vice-governador e secretário de Recursos Hídricos, com controle de gordo orçamento e mobilidade de autarquias e empresas públicas como a Caern, Robinson terá seu poder enxugado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM)?

As votações vão dizer muito.

Sim, porque Robinson e Rosalba não dizem quase nada. O que falam sobre a convivência entre ambos não deve ser levada em conta. Tudo jogo de cena.

Rompimento? Não, não existe nenhuma das partes interessada em jogar tudo pelos ares.

Mas é óbvio que os interesses estão conflitantes há tempos.

A chegada do PMDB em bloco ao governo, além da possibilidade do mesmo ocorrer com o PR do deputado federal João Maia, é uma reação do grupo da governadora ao expansionismo de Robinson, pré-candidato a senador.

Sua independência assusta.

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quinta-feira - 01/09/2011 - 13:26h
"Paraíso" a perigo

Nomeações secretas na Assembleia chegam ao STJ

Do No Minuto.com

As nomeações secretas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que efetivaram 193 pessoas sem concurso público entre 1992 e 2002, podem estar com os dias contados. Após esbarrar na primeira e segunda instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um, dos 21 processos, que tentam extinguir os benefícios.

“São tantos processos que não sei precisar o número desse em especial, mas vamos a Brasília falar com o relator tão logo o processo seja distribuído. Se esbarrarmos no STJ vamos ao STF”, afirmou a coordenadora do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), a promotora de Justiça Juliana Limeiro.

Na lista de beneficiados, parentes de políticos, prefeito, jornalistas, membros do judiciário. Todos efetivados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de atos secretos, que o Marcoo considera acintoso e ilegal, de acordo com a própria legislação.

“Foram nomeações que não passaram pelo Tribunal de Contas do Estado e o mais surpreendente é que o Judiciário daqui manteve todas as gratificações alegando que os prazos prescreveram. Ou seja, foi um usucapião, algo esdrúxulo, de um cargo administrativo”, considerou Limeiro.

Saiba mais AQUI.

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quarta-feira - 24/08/2011 - 18:17h
Disputa

Medo leva Ricardo Motta à rápida reeleição

O vapt-vupt da reeleição do deputado Ricardo Motta (PMN) à presidência da Assembleia Legislativa (veja postagem mais abaixo) tem uma razão de ser. Forte razão.

Componente do grupo do vice-governador Robinson Faria (PMN), ele foi orientado a apressar a reeleição.

O temor é que o sistema da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ganhe musculatura na Casa, asfixiando a permanência de Ricardo no cargo estratégico.

A própria exumação do instituto da reeleição foi trabalhada inicialmente por Robinson. Numa conversa demorada com Ricardo, há alguns meses, num restaurante da Via Costeira, fechou com ele a operação para ressuscitar a reeleição.

Prego batido, ponta virada.

A proposição foi aprovada em regime urgente e a reeleição terminou sendo consagrada hoje.

Mesmo assim, não tenha dúvida: a Assembleia Legislativa deverá ser a principal arena de disputa por espaço e poder entre grupos rivalizantes.

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quarta-feira - 24/08/2011 - 17:18h
De novo

Assembleia retoma ciclo de reeleição e garante Motta

O deputado estadual Ricardo Motta (PMN) está garantido, como presidente da Assembleia Legislativa, até o último dia da legislatura. Está reeleito.

A eleição, meio vapt-vupt, aconteceu agora à tarde no plenário da Casa.

Compareceram todos os 24 deputados. Ricardo assegurou 21 sufrágios a seu favor.

Walter Alves (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) votaram contra. Antônio Jácome preferiu ter postura de abstenção.

Nota do Blog – O mais patético é que o deputado estadual José Dias (PMDB) votou não apenas a favor da volta do instituto da releeição, como no candidato único Ricardo Motta.

Em dezembro, no fim da legislatura anterior, Dias apresentou a proposição acabando com a reeleição e em seu arrazoado ponderou o caráter antidemocrático desse dispositivo.

Pouco mais de sete meses depois, faz exatamente o contrário.

Durante 12 anos consecutivos a AL só teve dois presidentes, Àlvaro Dias (ex-deputado) e Robinson Faria (PMN), atual vice-governador. O primeiro, com dois mandatos e Robinson com quatro. Motta vai sequenciar um ciclo de 16 anos com a Casa tendo apenas três presidentes.

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segunda-feira - 22/08/2011 - 15:29h
Em Natal

Eduardo Campos quer candidatura do PSB a prefeito

Ao participar hoje à tarde na Assembleia Legislativa do “Encontro Regional do PSB”, o governador pernambucano Eduardo Campos foi taxativo quanto à  política partidária para as eleições 2012.

Ele afirmou, sem rodeios, que “regra geral é termos candidatura própria” nos principais colégios eleitorais do país. É o caso de Natal.

A ex-prefeita (três vezes) e ex-governadora (duas vezes) Wilma de Faria (PSB) estava muito próxima a ele. Ouviu. Sorriu.

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  • Repet
quarta-feira - 10/08/2011 - 19:40h
Como antes

Reeleição na AL é aprovada em primeiro turno

Com 20 votos favoráveis o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na tarde desta quarta feira (10), o Projeto de Emenda Constitucional – PEC 001/11.

A proposição permite a reeleição da Mesa Diretora da Casa numa mesma legislatura.

Para a aprovação a matéria necessitava de 15 votos a favor. A sessão contou com a presença de 22 deputados.

Foram registrados dois votos contra e duas ausências. Walter Alves (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) rejeitaram a proposição. Gustavo Carvalho (PSB) e Antônio Jácome (PMN) não compareceram.

A matéria volta ao plenário no próximo dia 22 para a votação em segundo e último turno.

Nota do Blog – O atual presidente, Ricardo Motta (PMN), tende a ser reeleito.

Em dezembro de 2010, a legislatura passada pôs fim à reeleição. Agora, a atual legislatura volta atrás.

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quarta-feira - 10/08/2011 - 12:14h
Política

Henrique Alves ganhará título de cidadania do RN

O deputado federal Henrique Eduardo Lyra Alves (PMDB) será agraciado com um título de Cidadania Norte-riograndense. O projeto, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi apresentado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9) e recebeu a assinatura de vários deputados.

A entrega do título deverá acontecer em solenidade ainda sem data confirmada. Henrique Alves, um dos principais nomes da política potiguar, nasceu em 9 de dezembro de 1948, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

Pai de três filhos, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e empresário do ramo da Comunicação.

Henrique é filho do  ex-ministro Aluízio Alves.

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quarta-feira - 03/08/2011 - 19:06h
Improbidade

Deputado reage à acusação do MPF e tem solidariedade

O deputado Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento em tom de desabafo nesta quarta-feira (3) para se defender de acusações de improbidade administrativa em uma Ação do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o parlamentar, esse é um assunto requentado que foi divulgado pela imprensa com o objetivo de prejudicá-lo politicamente.

“A prestação de contas foi julgada pelo Tribunal de Contas da União em março de 2009. A ação Civil do Ministério Público, da qual ainda não recebi notificação é de 25 de julho deste ano. Quem é gestor público sabe que a Caixa Econômica Federal não libera recursos se os processos não estiverem corretos”, disse.

As obras de pavimentação de ruas em Santa Cruz, quando o deputado era prefeito, foram executadas em 2002 em convênio com a Caixa Econômica.

Tomba Farias foi aparteado  vários deputados que manifestaram solidariedade ao colega.

Com informações da Assessoria de Imprensa da AL

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segunda-feira - 01/08/2011 - 18:06h
Poder que não encanta (ainda)

A estranha performance, negativa, do DEM

O DEM do Rio Grande do Norte vive uma estranha performance no poder.

Apesar de estar no topo, com o Governo do Estado, praticamente não agregou adesões nesse espaço de tempo.

Enquanto isso, PMDB, meio oposição, meio governo, bem a seu estilo híbrido, serpenteia pelo interior. O vice-governador Robinson Faria (PMN), em vias de transferência para o PSD, é o mais dinâmico no reforço de capital político.

Na própria Assembleia Legislativa, a esperada dilatação de força do governo, com ampla maioria, não aconteceu. Tem muito deputado ressabiado no próprio governismo e outros que na oposição não viram motivos para giro de 180 graus.

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  • Repet
sábado - 30/07/2011 - 21:59h
Nomeação

Francisco José ocupa cargo na Assembleia Legislativa

Do Blog Território Livre

No Diário Oficial do Estado, a nomeação do ex-deputado Francisco José para o cargo comissionado de “secretário de Atendimento da Presidência” da Assembleia Legislativa.

É Força do PSD.

Francisco José comanda o partido em Mossoró.

Nota do Blog – Na verdade, Francisco José continua filiado ao PMN, haja vista que o PSD ainda não tem formalização legal para funcionar.

Ele é nome de confiança em Mossoró do vice-governador Robinson Faria (PMN), que deverá comandar o PSD no Rio Grande do Norte.

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sexta-feira - 29/07/2011 - 15:00h
Do governo

Pedidos de remanejamento à Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa deverá discutir e votar, em seu retorno às atividades ordinárias, neste segundo semestre, propostas de remanejamento orçamentário.

O Governo do Estado quer fazer umas arrumações ou reordenamentos na peça orçamentária aprovada ainda ano passado, com vigência neste exercício.

Um bom teste para a maioria governista na Casa, dependendo do teor das proposições.

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quinta-feira - 16/06/2011 - 06:27h
Nepotismo

Emprego? Primeiro para os de casa, no Rio Grande do Norte

Deu no Blog Grande Ponto

Esqueça tudo que você ouviu falar sobre nepotismo e aprendeu sobre legalidade. Afinal, você está no Rio Grande do Norte.

Em meio às dezenas de nomeações publicadas na versão eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (16), eis que, “escondidinha”, está a da jovem Janine Faria, filha do vice-governador Robinson Faria (PMN) e irmã do deputado federal Fábio Faria (PMN).

O DOE traz sua exoneração do gargo de chefe de gabinete parlamentar e nomeação como secretária de gabinete. O ato de nomeação tem data de 1° de junho, mas só foi publicado agora.

Veja AQUI.

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quarta-feira - 15/06/2011 - 15:47h
Achei!!!

“Retrovisor” de Rosalba localiza, aos poucos, Robinson

Como este Blog comentou há considerável tempo, o primeiro rosto que aparece no “retrovisor” do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), para se levantar culpa do passado pela crise do presente, é do vice-governador Robinson Faria (PMN).

Ocorre que ninguém tem coragem de apontá-lo ou afirmar isso diretamente.

Tem-se colocado como mais conveniente atribuir tudo aos ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB).

A “síndrome do retrovisor”, mesmo assim, está surrada. Vencida.

No dia 19 de maio deste ano, em postagem sob o título “Um rosto a mais no ‘retrovisor’ do Governo Rosalba”, esta página quebrou a essência dessa farsa. Disse o que todos omitiam por conveniência, medo ou má-fé mesmo.

Afirmou, que pelo raciocínio do governo, o primeiro nome a ser “culpado” pela aprovação de 14 projetos com aumentos em salários para categorias de servidores do Estado, seria o de Robinson. Ele era presidente da Assembleia Legislativa, aliado do governo.

Os dias e semanas têm passado e aos poucos, mesmo que furtivamente, se esqueirando, implicitamente, os poderosos começam a soprar esse raciocínio.

Falta alguém do próprio governo declarar isso de frente e o próprio Robinson se defender. Até aqui, não ocorreu uma coisa nem outra.

E tudo torna o ambiente ainda mais confuso, sem rumo.

P.S – Outro detalhe que não pode ser esquecido: todos os deputados reeleitos, que à época eram oposição, mas hoje são governo, disseram “sim” aos projetos e aumentos.

E agora, querem mudar de opinião ou continuarão calados?

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terça-feira - 14/06/2011 - 18:18h
Apoio

Assembleia tem comissão para ajudar em fim de greves

Foi formada hoje na Assembleia Legislativa a comissão parlamentar, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), que irá intermediar as negociações entre os servidores em greve e Governo do Estado.

A comissão é composta pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PSB) e Antônio Jácome (PMN).

O anúncio foi dado durante a sessão plenária desta terça-feira (14).

Na última terça-feira (07), representantes de sindicatos foram à AL e fizeram um relato aos deputados mostrando a situação das categorias em greve, que até agora não têm nenhuma resposta efetiva do governo.

Os sindicalistas pediram apoio dos parlamentares, que de imediato, se comprometeram em buscar um entendimento junto ao Governo.

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segunda-feira - 13/06/2011 - 14:50h
Mais culpados

Crise do Estado “contamina” a Assembleia Legislativa

Os senhores e senhoras deputados precisam ser mais cuidadosos em seu trabalho legislativo. Aviso que vale para novatos, mas sobretudo àqueles que derivam da legislatura passada.

O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) passa a defender a tese de que todos os aumentos salariais concedidos pelo Estado, com anuência maciça dos deputados (oposição e governo), são “ilegais”.

Se for esse o entendimento da Justiça, em decisão a ser pleiteada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Casa ficará em maus lençois.

Quem era oposição, antes, agora é governo. Mesmo assim, com a mesma pecha de incompetência ou desleixo.

Pelo visto, a crise que seria financeira, passou a ser administrativa e tem tudo para também se transformar num imbróglio político, além de discussão constitucional.

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