Aproximadamente 200 famílias residentes nos assentamentos Lagoa de Salsa e Vila Nova, que ficam na divisa do Rio Grande do Norte com Ceará, entre os municípios de Tibau e Icapuí (CE), estão sendo ameaçadas para deixarem o local.

Prefeito garantiu apoio (Foto: PMT)

Uma ação de reintegração de posse colocou a população dessas comunidades em polvorosa. Buscam reação e procuraram a Prefeitura do Tibau para apoio nesta manhã.

Inconformadas, procuraram o prefeito Josinaldo Marcos de Souza, [PSD], “Naldinho”, para que ele possa apoiá-los tanto na questão jurídica quanto política, pois querem permanecer no local.

O prefeito acionou a assessoria jurídica da prefeitura que tomou ciência da ação e constatou que essas famílias são “posseiras de boa-fé”, tendo em vista se residirem no local há mais de 20 anos e lá construíram suas famílias, são criadores, plantam e têm os lotes demarcados. Sendo, portanto, posseiros de boa-fé.

Outra observação constatada pela assessoria jurídica da prefeitura, é que o processo se encontra cheio de vícios, sendo que os moradores demandados sequer foram citados para exercer direito de defesa, tendo seus direitos cerceados.

Audiência pública

Ainda de acordo com a assessoria jurídica, existem associações dos moradores dos citados assentamentos que estão organizado movimento para a próxima sexta-feira, 24, pela manhã, no município de Tibau, encerrando com audiência pública na Câmara Municipal.

As associações também vão entrar com recurso de apelação no processo, para que a decisão seja reformada. A expectativa neste sentido é grande, devido à ausência de citação dos demandados, que tiveram seus direitos tolhidos.

“Queremos contar com o apoio da imprensa na próxima sexta-feira, 24, a partir das 8h, onde eles vão realizar protesto e logo sem seguida audiência pública na Câmara Municipal, para que através da imprensa a sociedade tome conhecimento desse caso. Os assentados moram a mais de 20 anos e merecem respeito e não serem expulsos”, disse o prefeito Naldinho ao convocar a imprensa para o ato.

Com informações da Prefeitura do Tibau.