quinta-feira - 23/11/2023 - 21:36h
Petróleo

Licenciamento ambiental trava expansão de negócios no RN

Anabal Santos Jr. apontou problema sério (Foto: Moge 2023)

Anabal Santos Jr. apontou problema sério (Foto: Moge 2023)

O licenciamento ambiental, que empresas consideram caro e demorado, é o gargalo do setor de petróleo e gás no Rio Grande do Norte. O alerta foi feito pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), hoje (quinta-feira, 23), no último dia do Mossoró Oil & Gas Expo (MOGE), no Expocenter da Ufersa.

Secretário executivo da ABPIP, Anabal Santos Jr. advertiu que travas no licenciamento ambiental limitam o investimento. “Empresas deixam de investir por falta de licenciamento. Isso traz impactos nos projetos das empresas, que pagaram caro para aquisição dos campos. Há espera de 11 meses”, contou.

Anabal Santos Jr participou da “Conferência licenciamento ambiental onshore”, mediada pelo presidente da associação Redepetro RN, Gutemberg Dias”. Outro participante do painel, o presidente da empresa Mandacaru, Caetano Machado, alertou que as dificuldades são maiores para empresas de menor porte, como a dele.

Segundo ele, o custo no Rio Grande do Norte é “muito maior” do que em outros Estados. “Se for um poço com uma produção menor, se correr tudo bem no ano, a empresa passa três meses produzindo apenas para pagar licença ambiental. Da forma como está, alguns campos vão ficar inviáveis”, avisou o executivo.

Alternativas

Segundo os especialistas, entre as medidas para acelerar e baratear o licenciamento, estão a flexibilização da legislação ambiental e simplificação de procedimentos. O engenheiro Fred Maia, da FM Engenharia, outro participante do painel, concordou: “Simplificação gera eficiência. Sem isso, o RN perde competitividade”, observou.

Segundo Gutemberg Dias, outro caminho poderia ser o órgão ambiental a ter um perfil mais fiscalizador, e não apenas licenciador, a fim de conceder mais licenças. Por outro lado, ficar atento para exigir reparações por eventuais danos à natureza. “Isso aconteceu recentemente no Rio Grande do Sul, envolvendo postos de combustíveis”, citou.

Na conferência, representou o órgão ambiental do Estado Camila Praxedes, supervisora do Núcleo de Atividades Petrolíferas do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Idema). Segundo ela, o tempo médio de espera para emissão de licença, que chegou a 270 dias, hoje é de 93, abaixo do prazo legal (quatro meses).

“O licenciamento atualmente é online (era em papel até o começo da pandemia de Covid-19)”, aponta, ao reconhecer que a celeridade seria maior, se o corpo técnico, de apenas vinte servidores, fosse mais robusto. Mas também chamou a atenção que a agilidade no licenciamento depende também do tempo de resposta das operadoras.

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Categoria(s): Economia / Gerais
domingo - 04/08/2019 - 10:42h
Economia

Produção de petróleo em terra cai 50%

Ao priorizar o pré-sal, Petrobrás reduz extração 'onshore' de 209 mil para 107 mil barris diários em 20 anos; áreas como do RN atraem empresas menores para a produção que não interessam mais à estatal

Por Cristian Favaro (O Estado de São Paulo)

A capacidade da Petrobrás na exploração no mar, somada à crise da petroleira, colocou em segundo plano a produção de petróleo em terra firme. Recentemente, a empresa oficializou seu objetivo de atuar em águas profundas e colocou à venda centenas de áreas de produção. O efeito, entretanto, já havia sido sentido: a produção de petróleo em terra do Brasil, o chamado onshore, caiu pela metade entre 2000 e 2019.

A exploração em terra é concentrada sobretudo no Nordeste, que abriga mais de 80% das reservas provadas do Brasil e 70% da produção. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que a produção desse segmento caiu da média de 209,1 mil barris de petróleo por dia, no ano 2000, para 107,4 mil barris diários, em 2019 (média de 12 meses até maio).

Na direção oposta, alavancada pelo pré-sal, a produção total brasileira mais do que dobrou no mesmo período, de 1,2 milhão de barris para 2,6 milhões de barris por dia.

“O Rio Grande do Norte chegou a produzir 60 mil barris por dia”, diz Gutemberg Dias, presidente da Redepetro RN, entidade com sede em Mossoró que reúne empresas da cadeia produtiva do petróleo no Estado.

“Hoje, são 38 mil barris. Infelizmente, várias empresas fecharam as portas.”

Segundo a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), se a estatal tivesse o mesmo ritmo de crescimento dos concorrentes privados nas bacias de Recôncavo, Sergipe/Alagoas, Potiguar e Espírito Santo, ela teria produzido 311,8 milhões de barris em terra a mais, em quase duas décadas.

Carência

Para a entidade, ter colocado a exploração em terra firme em segundo plano tirou R$ 11,8 bilhões em investimentos na região, o que poderia ter gerado até R$ 1,2 bilhão em royalties a municípios do interior nordestino.

A estimativa indica que 386 mil postos de trabalho poderiam ter sido criados.

Segundo Anabal Santos Júnior, secretário executivo da Abpip, a posição praticamente monopolista da Petrobrás é a razão para a derrocada do petróleo em terra firme.

Para ele, o Brasil tem um grande potencial a ser explorado, já que o País concentra uma das maiores áreas em bacias sedimentares do mundo.

A escolha da Petrobrás pelo mar, porém, pode ser explicada em números. Em média, um poço em terra produz 15 barris por dia no Brasil.

No pré-sal, o volume diário alcança 40 mil. Ou seja: um único poço em águas profundas produz mais que toda a extração onshore da Bahia ou do Rio Grande do Norte.

Competição

A menor produtividade, porém, não inviabiliza a produção em solo firme – e a atividade se mostra particularmente atraente a empresas menores. Enquanto o petróleo é encontrado a poucas centenas de metros em terra, no mar os poços podem superar seis quilômetros de profundidade.

Mais barata, a extração onshore é um negócio que atrai pequenas e médias empresas. Seu potencial de gerar receita cresce com a escala. Enquanto o Brasil tem cerca de 23 mil poços perfurados em terra, nos Estados Unidos o número está na casa dos 2 milhões. Diante de medidas de incentivo ao setor, há poços viáveis e lucrativos com produção de apenas um barril por dia nos EUA, algo difícil no Brasil por causa da legislação, segundo especialistas.

A demanda para que campos terrestres da Petrobrás sejam oferecidos a operadores privados é uma briga antiga da Abpip.

Em 2016, a estatal divulgou a inclusão de bacias terrestres maduras dentro do seu programa de vendas. Três anos e diversas prorrogações depois, a meta ganhou velocidade apenas após setembro, quando a ANP selecionou 254 campos para que a Petrobrás decidisse se voltaria a investir ou se devolveria para serem vendidos à iniciativa privada. A Petrobrás decidiu ficar com 71 e vender 183.

Procurada, a Petrobrás apenas confirmou o processo de venda de 183 concessões e disse que “essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas”.

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Categoria(s): Economia
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quinta-feira - 31/08/2017 - 17:20h
Petróleo

Campos maduros precisam ser explorados, dizem debatedores

Nesta quinta-feira (29), a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) promoveram no Rio de Janeiro, uma roda de discussão com o tema “Um fator crítico para o futuro dos campos terrestres brasileiros”. O presidente da Associação Redepetro/RN, Gutemberg Dias (PCdoB), foi um dos expositores; o deputado federal Beto Rosado (PP) também participou do evento.

Gutemberg Dias (e) e Beto Rosado (d) participaram do evento hoje no Rio de Janeiro (Foto: cedida)

O evento, realizado no Rio de Janeiro, é uma oportunidade de discorrer sobre os impactos do atraso na transferência dos campos para novos operadores na cadeia de fornecedores, já que a Redepetro/RN defende a abertura do espaço de produção, hoje ocupado em 97% pela Petrobras.

“Temos que extrair o óleo agora. No futuro poderemos ter uma grande reserva, mas sem ter para quem vender, já que a matriz energética poderá ter mudado. Para se ter uma ideia, uma sonda funcionando gera quase mil empregos diretos e indiretos. Por isso, acreditamos que o reaquecimento do mercador tende a retomar parte dos empregos perdidos nos últimos anos”, afirmou Gutemberg Dias.

Venda dos poços maduros

O deputado federal Beto Rosado explicou o Projeto de Lei 4663/16, que prevê a venda dos poços maduros. São unidades de produção que a Petrobras não tem mais interesse de explorar.

O parlamentar destacou que a proposta prevê as condições para o leilão dos campos maduros. Ele explicou que o Projeto tramita atualmente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, onde teve alguns entraves, que já estão sendo resolvidos.

De acordo com Beto, a retomada da produção de Petróleo nos campos maduros hoje inativos é fundamental para a economia dos Estados produtores, gerando royalties para Estados e Municípios, emprego e renda para a população.

O secretário municipal do Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Lahyrinho Rosado (PSB), esteve presente ao evento.

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Categoria(s): Economia / Política
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