Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) ministrou palestra na manhã deste sábado  (21), no Hotel Vitória, em Mossoró. Foi durante reunião para reativar e escolher nova direção da Associação dos Municípios do Polo Costa Branca (AMUCOSTA), do qual Mossoró faz parte.

Prefeito vê seca como agravante do quadro (Foto: Femurn)

Em sua palestra para prefeitos, vereadores, secretários municipais e outros agentes públicos, Francisco José falou aos presentes sobre a atual situação dos municípios, o trabalho e as metas da nova gestão da Femurn em busca das soluções mais urgentes.

Abordando o tema “Panorama da realidade nos municípios”, o presidente da Federação destacou as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e demonstrou alternativas que estão sendo buscadas pela entidade junto aos governos estadual e federal. FPM, piso nacional dos professores, dívidas da saúde e a questão da seca são as principais preocupações dos gestores.

Na palestra, ele mostrou números comprovando as quedas no FPM, principal receita dos municípios, que em 2014 havia encerrado com crescimento zero em comparação a 2013. Em 2015, o Fundo já iniciou em queda. Em janeiro, caiu 8% em relação à janeiro de 2014. Em fevereiro, a queda já chega a 5%.

Eficiência

“O desafio constante de nós gestores é focar cada vez mais em gestão eficiente. Administrar mais demandas com menos recursos. Multiplicar a eficiência dos investimentos”, declarou Francisco José, lembrando que hoje uma das principais preocupações da Femurn é a seca, a maior dos últimos 50 anos.

Ele relatou que mais de 95% dos municípios do RN encontram-se em estado de emergência. E alertou que quase 160 deles estão sem abastecimento adequado de água.

“Na reunião com o governador Robinson, pleiteamos ações de combate à seca, como perfuração de poços e ativação dos inativos, operação carro-pipa e a definição de um plano de apoio para os municípios. O governador assegurou atendimento aos nossos pleitos”, destacou.

Sobre educação, Francisco José ressaltou que o gasto das prefeituras com os professores aumentará proporcionalmente mais do que a arrecadação. E orientou atenção para o equilíbrio das contas e à obediência aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2000 LRF), que é de 54% da receita corrente líquida para gastos com o pessoal do Executivo.

Na saúde, o presidente da Femurn informou que os municípios têm a receber R$ 73 milhões de repasses atrasados do Governo do Estado referentes aos programas da Farmácia Básica e Atenção Básica, defasados desde 2010. “Além do pagamento destes atrasados, o Governo do Estado deverá investir forte na melhoria dos hospitais regionais”, disse Francisco José.

Palestrante ficou ladeado pelo deputado Souza e vereador Jório (Foto: Amucosta)

A Amucosta elegeu seus novos dirigentes, numa articulação que foi desencadeada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, há quase um mês. Ele é fundador da entidade, época em que era prefeito de Areia Branca, em 2005.

O prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD), o “Naldinho”, foi escolhido como presidente, por aclamação.

Participaram do evento prefeito de vários municípios como Areia Branca, Mossoró, Tibau, Porto do Mangue, Assu, Serra do Mel, Grossos, além do presidente do presidente da Câmara de Mossoró e presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM), Jório Nogueira (PSD), bem como vereadores de outros municípios, secretários municipais e outros agentes públicos.

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