Energia solar tem grande expansão, mas precisa de relações estáveis (Foto: Aper)

A Neoenergia Cosern anunciou nesta quarta-feira (04), um plano de ação para clientes de energia solar no Rio Grande do Norte. É desdobramento e resultado de reunião realizada com empresas do setor e a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER).

A iniciativa é uma reação da distribuidora às sucessivas reclamações de clientes ao aumento da conta de luz.

Confira a nota na íntegra.

A Neoenergia Cosern informa que se reuniu nesta terça-feira (03) com a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) e representantes de empresas de energia solar do Rio Grande do Norte para ouvir demandas desses clientes, esclarecer dúvidas sobre o faturamento de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) e apresentar medidas de melhoria no atendimento.

Entre as ações anunciadas, a distribuidora vai reforçar, a partir da próxima segunda-feira (09), o atendimento dedicado aos clientes MMGD, com ampliação do suporte presencial nas lojas de Natal (Rua João Pessoa – Centro), Mossoró e Caicó, além dos canais telefônico (0800 84 5010) e WhatsApp (84) 3215-6001.

Em relação a valores das faturas e compensação de créditos observadas nas contas de novembro de 2025 deste grupo de clientes, a Neoenergia Cosern reforça que atua integralmente conforme legislação, em conformidade com a Resolução nº 14.300 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A empresa adotou medidas internas para deixar a compreensão da composição da fatura ainda mais transparente e compreensível, conforme detalhamento a seguir:

1) Com relação à cobrança de ICMS sobre parcela subvencionada (CD), o faturamento está sendo realizado conforme Decreto Estadual 128/2025, que isenta a cobrança do tributo até 31 de dezembro de 2026.

2) Com relação à cobrança de Iluminação Pública, que reflete diretamente no valor final das contas, o faturamento está sendo realizado conforme legislação de cada município, considerando o consumo total do imóvel. A cobrança é definida por cada Prefeitura e destina-se exclusivamente ao custeio desse serviço. É importante lembrar que a Neoenergia Cosern é apenas um agente arrecadador da Contribuição de Iluminação Pública, que é repassada integralmente aos municípios.

3) Sobre a compensação de créditos gerados pelas usinas solares, a Neoenergia Cosern esclarece que a Resolução nº 14.300 da Aneel prevê duas modalidades de devolução dos créditos: por percentual ou por prioridade.

Eventuais ausências de compensação em determinados ciclos, especialmente na modalidade por prioridade, podem ocorrer em função das datas de leitura dos medidores, sem que haja perda de créditos.

Nesses casos, os créditos permanecem disponíveis para utilização nos ciclos seguintes, conforme a prioridade definida, garantindo os direitos dos clientes, nos termos da regulação.

A Neoenergia Cosern informa ainda que analisa individualmente as manifestações recebidas e reforçou procedimentos administrativos adicionais para evitar cobranças indevidas.

A empresa reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo com o segmento de energias renováveis e o respeito a todos os clientes.

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