quinta-feira - 06/04/2017 - 23:14h
Justiça Federal

Audiência define medidas importantes à Saúde de Mossoró

Houve avanços consideráveis hoje, na audiência promovida pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal, com representantes de segmentos da Saúde Municipal e Estadual, Conselho Regional de Medicina (CRM), cooperativas médicas e Junta Interventora do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

A audiência transcorreu entre 9 e 14 horas, com as seguintes definições:

Primeiro problema

Há retenção ilegal por parte do Governo do Estado, da ordem de R$ 1,314 milhão, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Ficou decidido que o Governo do Estado repassa 876 mil até segunda-feira (10) e o restante retido repassa até o final do mês.

Neste mesmo pacote, retém ilegalmente três parcelas de 400 mil (1,2 milhão) que deveriam ter sido passadas para a Prefeitura de Mossoró pagar os custos da UTI Pediátrica no Hospital Wilson Rosado.

O Estado vai devolver estes recursos para a municipalidade. Até segunda-feira depositará 800 mil e até o final do mês o restante.

Juiz Orlan Donato (centro da mesa) conduziu audiência extensa, intensa e importante (Foto: Blog Carlos Santos)

O secretário do Estado da Saúde Pública (SESAP), George Antunes, afirmou que vai providenciar para que o Sistema Único da Saúde (SUS) repasse os recursos inerentes à UTI Pediátrica e ao HMAC direto à conta específica da Prefeitura. A partir daí, o ente municipal deve se obrigar a fazer o repasse até o dia 24 de cada mês para o hospital, dirigido por uma Junta Interventora.

Segundo problema

Dívida do Estado com as cooperativas médicas esteve em pauta. O secretário George Antunes disse que não depende dele e sim do Planejamento e Finanças a garantia de pagamentos. Chegou a sugerir que o juiz bloqueasse os recursos, como ato extremo.

– Eu não vou esperar mais. Já esperei demais. Está havendo atraso e não estão comunicando ao juízo. Atrasam e não justificam – alertou.

Falta o governo estadual cobrir os seguintes compromissos:

– Neoclínica (Cooperativa de Pediatras) – R$ 652.079,00;
– CAM (Cooperativa de Anestesiologistas de Mossoró) – R$ 224.200,00
– Fisioterapia (está em dia);
– NGO (Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia) – R$ 557.980,00;
– SAMA (Terceirizado de plantões médicos) – R$ 249.477,70.

Terceiro problema

A dívida da Prefeitura Municipal de Mossoró com cooperativas e empresas médicas foi posta à mesa. Acabou o ziguezague verbal e a pulverização de notícias “oficiais” longe da realidade dos fatos.

Estão em aberto os meses de dezembro e janeiro. Passam de R$ 1,600 milhão, admitiu o secretário municipal da Saúde, Benjamim Bento:

– CAM – R$ 235.600,00;
– Neoclínica – R$ 782,009,74;
– NGO – R$ 589.000,00;

Se forem somados os valores referentes aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, os números chegam a R$ 2.212.283,17.

A Prefeitura, através de seus representantes, como o secretário da Saúde, Benjamim Bento, admitiu que só poderia pagar R$ 805 mil no dia 24 deste mês e parcelar o restante do valor em 15 prestações de R$ 101 mil. Apesar de queixas da parte credora, houve entendimento. Com uma advertência: A partir de agora, também ficou certo que o atraso nos pagamentos ensejará sanções à municipalidade e agentes públicos.

Quarto problema

Retenção irregular dos recursos enviados do SUS, por parte da Prefeitura de Mossoró, no valor de R$ 771.669,59, referentes à produção do HMAC, no mês de novembro de 2016.

O juiz determinou que fosse pago em 15 parcelas. Houve determinação para que a Prefeitura deva repassar os recursos ao hospital até o dia 24 de cada mês, ou será punida com sanções legais.

Empréstimo

O Blog depois fará matéria especial sobre outro aspecto delicado da audiência: empréstimos milionários feitos em 2012 e 2013 de cerca de R$ 5,5 milhões, em favor do HMAC, que geram desconto mensal de 197 mil dos repasses do SUS para o hospital.

Questão tem enredo sinuoso e pode ter desdobramento surpreendente. À época, a Associação Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) era a gestora do HMAC, também denominado de Casa de Saúde Dix-sept Rosado.

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segunda-feira - 10/10/2016 - 14:00h
Mossoró

Defensoria vê conflito envolvendo o Hospital da Mulher

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte acionou a Justiça na Vara da Infância e Juventude em Mossoró, para se pronunciar sobre o que considera ser um “conflito” existente no campo do Judiciário. Envolveria uma decisão judicial e um acordo que envolve o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

A decisão judicial proferida no último dia 17 de agosto, na Ação Civil Pública nº 0105142-75.2016.8.20.0106, que determinou a manutenção do funcionamento dos leitos de UTI Neonatal e dos serviços de obstetrícia, e o acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 0800637-65.2014.8.4.05.8401, que tramita na Justiça Federal e diz respeito à intervenção na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró (APAMIM), não incluindo o Hospital da Mulher.

Hospital da Mulher é objeto de conflito (foto Carlos Costa)

O Governo do Estado começou transferência de equipamento e pessoal do Hospital da Mulher para a Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) – veja AQUI – que é da alçada da Apamim.

Veja a nota abaixo:

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte comunica à população que, diante do fechamento do Hospital da Mulher de Mossoró, solicitou ao juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca daquele município que se manifeste sobre o conflito existente entre a decisão judicial proferida no último dia 17 de agosto, na Ação Civil Pública nº 0105142-75.2016.8.20.0106, que determinou a manutenção do funcionamento dos leitos de UTI Neonatal e dos serviços de obstetrícia, e o acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 0800637-65.2014.8.4.05.8401, que tramita na Justiça Federal e diz respeito à intervenção na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró (APAMIM), não incluindo o Hospital da Mulher.

É importante ressaltar que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) tinha ciência da decisão prolatada em 17 de agosto pela Justiça Estadual, de forma que, ao participar de audiência perante a Justiça Federal, deveria ter comunicado a existência da Ação Civil Pública proposta por esta Defensoria Pública, bem como a existência de decisão judicial determinando o funcionamento regular do Hospital da Mulher, especialmente porque o Estado não recorreu da decisão proferida pela Justiça Estadual.

Ainda diante do acordo firmado, precisamos salientar que os processos que foram reunidos para julgamento em cooperação técnica pela Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, não se referiam ao Hospital da Mulher de Mossoró, vez que em todos se discutia, única e exclusivamente, a gestão e situação da APAMIM.

A Defensoria Pública do Estado entende, sem adentrar no mérito do acordo firmado durante a audiência cooperação técnica, que a decisão sobre a transferência integral de serviços do Hospital da Mulher para o Hospital Maternidade Almeida Castro (administrado pela APAMIM), ou para qualquer outro hospital, deveria ser precedida de estudo técnico comprovando a demanda real e efetiva das unidades, a estrutura física para instalação de equipamentos oriundos do Hospital da Mulher e o número de servidores para atendimento humanitário e adequado à população, sem redução dos serviços prestados por qualquer desses Hospitais.

Em nota divulgada no sábado (8), a SESAP informa que, com a transferência da UTI Neonatal do Hospital da Mulher para a APAMIM, “os leitos de UTI Neonatal passarão dos atuais dez para 17 leitos equipados adequadamente e assistidos por profissionais em número suficiente e altamente qualificado”. Todavia, é importante esclarecer que na APAMIM já funcionam 10 leitos e que no Hospital da Mulher funcionavam 08 leitos e 02 estavam inativos apenas porque o Estado não providenciou o conserto dos equipamentos, o que foi, inclusive, solicitado na Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública, de forma que não haverá ampliação do número de leitos, mas sim redução, uma vez que, ao invés da população contar com 20 leitos de UTI Neonatal, contará com 17.

Outro fato a ser considerado é que os dez leitos existentes no Almeida Castro são de UTI Pediátrica, conforme afirmou, em matérias veiculadas na imprensa, a coordenadora da Junta Interventora da unidade, Larizza Queiroz. Sendo assim, a UTI Pediátrica terá que ser transformada em UTI Neonatal e Mossoró perderá os leitos pediátricos que já existiam na unidade, deixando toda a região desassistida, tendo em vista que, a partir da mudança, os únicos leitos de UTI Pediátrica da rede pública de saúde (11 ao todo) estarão concentrados em hospitais de Natal.

Por tais razões, a Defensoria Pública do Estado solicitou ao Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró que adote as providências cabíveis, comunicando ao Juízo de Direito da Seção Judiciária Federal de Mossoró sobre a existência da Ação Civil Pública proposta em proposta no último mês de agosto e com decisão judicial em vigor determinando a manutenção dos serviços no Hospital da Mulher de Mossoró.

Renata Alves Maia

Defensora Pública Geral do Estado

Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha

Coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública em Mossoró

Cláudia Carvalho Queiroz

Coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
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segunda-feira - 13/04/2015 - 19:55h
Saúde pública

Interventora da Dix-sept Rosado aponta êxito de trabalho

Sob intervenção desde o início de outubro do ano passado, a Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR)/Maternidade Almeida Castro, do sistema Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), tem planos para novos investimentos nos próximos meses. A garantia foi anunciada hoje por Larizza Queiroz, diretora da equipe interventora da CSDR.

Em entrevista hoje à noite aos jornalistas Vonúbio Praxedes e Marcello Benévolo do programa “Cenário Político”, da TV Cabo Mossoró (TCM), Larizza adiantou que duas salas cirúrgicas foram instaladas. “Queremos mais duas”, assinalou. O interesse é atender a uma fila de espera por cirurgias eletivas que tem cerca de duas mil pessoas atualmente. “Essas cirurgias já começaram à semana passada”, citou.

Ainda existe expectativa de abertura de mais 36 leitos.

A CSDR atende a pacientes de cerca de 72 municípios. Em fevereiro, por exemplo, realizou 252 partos e em março foram 420, em face da crise no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. Segundo Larizza, segundo as estatísticas, 53% dos atendimentos (todos pelo Sistema Único de Saúde-SUS) são de pacientes de Mossoró e 47% de outros municípios.

Sistema de saúde

Ela fez apelo para que Governo do Estado dê suporte adequado para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e ao Hospital da Mulher, de modo a que o sistema de saúde pública possa ser desafogado. Em sua ótica, se eles funcionarem a contento, a CSDR pode dar um desafogo com cirurgias eletivas e também avançar com atendimento a parturientes de alta complexidade.

Larizza Queiroz salientou que a junta interventora convive com um passivo de grande monta. Segue seu trabalho com números superiores a R$ 36 milhões, valores que vão de pendências trabalhistas a fornecedores.

O levantamento relativo às dívidas e à própria condição administrativo-financeira da CSDR estão em “segredo de Justiça”. A Justiça Federal e o Ministério Público são permanentemente cientificados de todo o trabalho. “Fazemos um trabalho às claras, translúcido”, afirmou.

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Categoria(s): Saúde
quinta-feira - 25/09/2014 - 10:11h
Mossoró

Segmento médico/hospitalar reconhece que caos pode piorar

Diretor do Hospital Wilson Rosado admite até encerrar os atendimentos pelo Sus no início de 2015

Um fracasso de público, mas um êxito quanto ao nível de discussão. É assim que pode ser medida a reunião ampliada para discussão sobre problemas da Saúde em Mossoró, ocorrida no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, à noite dessa quarta-feira (24).

A iniciativa foi promovida por um elenco de entidades e instituições privadas, públicas e filantrópicas que compõem parte do sistema de Saúde em Mossoró. Ao final, ficou a disposição de se produzir uma “Carta de Mossoró” à apresentação a representantes da classe política, Estado, Município e União, além de concorrentes ao Governo do Estado.  Um ponto de convergência: ou todos se unem, ou Mossoró terá saúde pública/privada inviabilizada completamente.

Poucas pessoas prestigiaram a reunião, como os vereadores Tomaz Neto e Genivan Vale (Foto: extraída do Twitter)

Tudo pode ficar ainda pior, se é que isso é possível.

A reunião ofertou aos participantes a prerrogativa da intervenção quanto a aspectos diversos da Saúde, em Mossoró.

“”Nunca vi político, deputado, deputada, aparecendo para ser atendido no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM)”, ironizou o anestesiologista Ronaldo Fixina, da Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM). Para ele, como esse estamento de poder tem meios financeiros e estrutura privada fora de Mossoró, não consegue medir realmente o drama vivido por pacientes, profissionais da Saúde e familiares. A “preocupação” deles com a Saúde é mera peça de retórica.

Passividade do povo

O hematologista Cure de Medeiros, do Hospital do Câncer e Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM), disse estar assustado com “o silêncio dos bons” e a passividade da própria população, que parece ter começado a considerar natural morte de bebês, falta de assistência mínima e tantos outros sofrimentos. “Um dia essas pessoas vão precisar e talvez não tenham atendimento”, previu ele em relação às elites de Mossoró, mas asseverando que a união de todos pode minimizar o caos. “Eu não vou desistir”, declarou.

A médica Jandira Arlete de Freitas, com atuação no Programa Saúde da Família (PSF) desde 1999, criticou a prioridade na construção de UPA´s (Unidades de Pronto-Atendimento), quando o investimento prioritário deveria ser na prevenção, “onde 805 dos problemas podem ser resolvidos”.  Para ela, Mossoró perdeu o rumo desse investimento, desperdiçando milhões e concorrendo para essa “vergonha”.

O vereador Genivan Vale (PROS), que é bioquímico-farmacêutico e servidor de carreira da Prefeitura, cobrou da classe médica-hospitalar participação nas discussões orçamentárias do município. Segundo ele, endossando palavras de Jandira Arlete, o investimento em UPA´s “é um equívoco” e de grande custo (cerca de R$ 8 milhões/ano). A prevenção é o caminho, para desafogar hospitais.

Gastos supérfluos

O mesmo vereador lembrou, que a Prefeitura de Mossoró despeja mais de R$ 4 ou 5 milhões por ano em festas, de R$ 5 a 7 milhões em propaganda, numa inversão de prioridade. Também lembrou que o próprio prefeito Francisco José Júnior (PSD) admitiu ter encontrado rombo de mais de R$ 46 milhões, superfaturamento em insulina e gás hospitalar, mas isso não gerou nenhum desdobramento. “Tem dinheiro”, identificou.

Outro raro político presente foi o vereador Tomaz Neto (PDT). Para ele, a crise na Saúde é indisfarçável, mas é também “uma crise moral”, que precisa ser discutida como fonte de boa parte dos problemas.

DIRETOR do Hospital Wilson Rosado (HWR), o cardiologista Bernardo Rosado previu que poderá fechar o atendimento ao sistema SUS no início do próximo ano. Em sua visão, a questão é política e torna-se imprescindível reajuste na tabela desse serviço público. “Está praticamente impossível”, definiu ele.

Representando o Grupo de Ortopedia e Traumatologia de Mossoró, o ortopedista Manoel Fernandes lembrou que há uma relação de favorecimento à Saúde da capital, em detrimento do interior. Procedimentos pagos na capital, pelo Estado, são acima do que é ofertado a Mossoró. E os serviços são os mesmos. Os governadores até aqui, incluindo a mossoroense e pediatra Rosalba Ciarlini (DEM), desprezaram o interior.

Em Natal, o Estado garante 60% do pagamento em “plus” e a Prefeitura suplementa com 40%. Em Mossoró, isto não existe. É como se Mossoró não fizesse parte do Rio Grande do Norte.

Fechamento

O farmacêutico André Néo, representando a Associação Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM), disse que a crise hospitalar é nacional, atingindo hospitais privados e até os filantrópicos. Vários fecharam em Mossoró e estão encerrando atividades pelo país. Mas também apontou que em Natal, por exemplo, o que é pago por uma UTI é o triplo do que a Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) recebia.

A reunião contou com a escassa cobertura da imprensa de Mossoró. Por lá, apenas o editor deste Blog e o jornalista Cézar Alves. Nem TV, nem rádio, nem jornal impresso. Dos cerca de 320 médicos que atuam em Mossoró, cerca de 12 presentes. Da classe política, tão-somente os vereadores Tomaz Neto e Genivan Vale.

A secretária da Saúde do Município, Leodise Cruz, compareceu. Mas evitou falar. Apenas ouviu, ouviu, ouviu…

Do outro lado da cidade, no Expocenter, estava ocorrendo abertura da Feira de Fruticultura (Expofruit), com maciça presença de políticos, imprensa, além dos mais variados segmentos da sociedade.

O encontro foi promovido pela Associação Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM), Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM), Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), Clínica de Cirurgia de Mossoró, Grupo de Oftalmologia de Mossoró, Grupo de Ortopedia e Traumatologia de Mossoró, Grupo de Pediatria de Mossoró, Hospital Wilson Rosado (HWR) e Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró.

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Categoria(s): Reportagem Especial / Saúde
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terça-feira - 23/09/2014 - 21:12h
Mossoró

Saúde terá discussão ampliada nesta quarta-feira

Acontece nesta quarta-feira (24), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Nova Betânia, a reunião ampliada para discussão sobre os problemas enfrentados pela saúde pública em Mossoró, convocada por entidades médicas e hospitais. O encontro está previsto para começar às 19h30.

Na reunião, serão debatidos nove temas, tais como: assistência obstétrica totalmente precária e redução “impossível” de leitos para assistência de gravidez de baixo risco;  fechamento de UTI adulta e neonatal; impossibilidade de realização de cirurgias oncológicas; ausência de plantonistas da Ortopedia/Traumatologia no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

E ainda: eormes dificuldades para realização de exames de média e alta complexidade;  extensas filas (mais de 700) de espera por procedimentos cirúrgicos de pequena, média e alta complexidade (cirurgias ortopédicas, gerais, ginecológicas, oncológicas); transferência de pacientes para atendimento em Russas, Natal e Alexandria.

Por fim,o encontro médico debaterá ainda a falta de equivalência remuneratória aos profissionais da saúde com co-participação do Estado e Município (já existente em Natal há muito tempo); e o fechamento de oito unidades hospitalares na cidade.

Crises

Para os idealizadores do evento, a saúde pública de Mossoró passa por várias crises em 10 anos.

“A assistência médica especializada está sendo sepultada e a falta de entendimento entre os gestores municipal e estadual – já solucionada na capital do Estado – aliada a indiferença da população, ratifica a nossa preocupação e reforça a necessidade de atuação com responsabilidade, equilíbrio e respeito a todas as partes”, diz a organização em nota oficial.

O encontro será realizado pela Associação Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM), Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM), Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), Clínica de Cirurgia de Mossoró, Grupo de Oftalmologia de Mossoró, Grupo de Ortopedia e Traumatologia de Mossoró, Grupo de Pediatria de Mossoró, Hospital Wilson Rosado (HWR) e Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró.

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Categoria(s): Política / Saúde
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