quarta-feira - 03/02/2021 - 17:40h
Mossoró

Sindicatos buscam apoio do MPT para pagamento a terceirizados

Terceirizados, pagamento de pessoalDelegada do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (SINDLIMP/RN), Aldeíza Sousa antecipa que essa e outras duas entidade sindicais vão provocar o Ministério Público do Trabalho (MPT) nessa quinta-feira (4).

Querem interveniência desse órgão para resolução de impasse (de sempre) no pagamento de salários e outros direitos (como Vale-Alimentação) a mais de 800 terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Mossoró. As dívidas das terceirizadas são decorrentes do mês de dezembro do ano passado.

Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., Releecun Comércio e Serviços Ltda. ME, Estratégia Serviços e Representações e Conceito são as empresas devedoras.

Paralisação

“Há possibilidade também de que os jardineiros da Releecun parem atividades na próxima segunda-feira (8) e na terça-feira (9), a gente faça uma mobilização na Câmara Municipal (abertura do período legislativo)”, antecipa Aldeíza Sousa.

Além do Sindlimp/RN, o Sindicato dos Trabalhadores em Laboratório e Pesquisa e Análise Clínica, Casas e Cooperativas de Saúde e Hospitais Particulares de Mossoró (SINTRAPHAM) e o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e em Atividades Similares de Mossoró/RN (SINDHOTELEIRO) estão participando dessa mobilização.

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segunda-feira - 09/03/2020 - 12:15h
Mossoró real

Terceirizada campeã em atraso salariais ganha mais 2 contratos

Segue em proporção e frequência espantosas a produção de contratos e o fluxo de valores financeiros vultosos, para favorecimento a um pequeno grupo de terceirizadas que trabalham para a Prefeitura Municipal de Mossoró, gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Estranho, muito estranho. Mas comum, muito comum, desde o princípio da atual gestão, sem que nada e ninguém se sintam incomodados.

Mais de R$ 845 mil em 12 meses (Reprodução: BCS)

A empresa terceirizada Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., por exemplo, empilha verdadeiras fortunas e parte para novas somas ainda mais expressivas em contratos novos com o município. Em contraposição a esses créditos, não param reclamações quanto a atraso em pagamentos de folha e outros direitos a seus trabalhadores.

Em dois contratos formalizados à semana passada, ela soma R$ 1.269,252,21 (Hum milhão, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e hum centavos)

No Jornal Oficial do Município (JOM) do dia 4 de março, edição 551b (veja AQUI), é publicado Extrato do Contrato nº 25/2020, no valor de R$ 845.120,69 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte mil e sessenta e nove centavos).

O contrato tem ato de assinatura grifado como 21 de fevereiro deste ano, válido por um ano. Objetiva contratação de mão de obra para várias funções, como motorista, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de cozinha.

Mais dinheiro

Já no JOM do dia 6, edição 552, portanto dois dias depois do anterior (veja AQUI), a Athos ganha outra ‘bolada’ em novo contrato.

Dessa feita, de R$ 424.131,52 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e hum mil e cinquenta e dois centavos) estão assegurados por contrato de apenas 30 dias, com dispensa de licitação.

O Termo Autorizativo de Dispensa e Contrato de nº 9/2020, compreende o período de 28 de fevereiro a 28 de março deste ano.

Segundo a justificativa do Governo Rosalba Ciarlini, a iniciativa é necessária enquanto a municipalidade realiza processo licitatório. Ou seja, a própria gestão é causadora da situação excepcional por não conseguir fazer pregão em tempo ágil. Assim, abre essa janela para beneficiar quem já está lhe servindo.

Série de vantagens, muito dinheiro e calote em funcionários.

Histórico de grandes somas e outras vantagens faz parte dessa empresa, na relação com a municipalidade. Paralelamente, é uma das campeãs de atraso no pagamento de folha de pessoal e outros direitos aos seus empregados – sem se sentir molestada. No momento, São dois meses de salários atrasados que atingem 360 trabalhadores (veja AQUI).

Por necessidade excepcional, prefeitura garante contrato de um mês com mesmo empresa, sem licitação (Reprodução: BCS)

Em 2019, ela faturou mais de R$ 10 milhões (veja AQUI) com a Prefeitura Municipal de Mossoró. E não é só.

Antes de fechar o ano de 2019, bingo! Sim, mais uma boa notícia para a empresa. Publicação do Jornal oficial do Município (JOM), edição  541, 20/12/2019, atestou que a empresa originária de Fortaleza (CE) – veja AQUI, passava a ter outro contrato com a PMM – no valor de R$ 16.959,996,00 (veja AQUI).

Muita sorte lá…

Comecinho de 2020, mais notícias excepcionais para a Athos: Segundo o Jornal Oficial do Município (JOM), edição 543b, de quarta-feira (8 de janeiro), mas liberada na quinta-feira (9), ela tinha garantia de prioridade no recebimento de R$ 667.153,14 da municipalidade, com “autorização de quebra de ordem cronológica de pagamento” da nota fiscal “73″, referente a serviço prestado em outubro do ano passado (veja AQUIAQUI).

Só em 2019, essa terceirizada recebeu de mão beijada um aditivo, o favorecimento de privilégio para receber pagamento à frente de outros credores da municipalidade, duas dispensa de licitação (veja AQUI) e mais um contrato milionário.

Vá ter sorte assim lá no Palácio da Resistência.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 06/03/2020 - 23:30h
Terceirizados

Quase 800 servidores estão com salários atrasados

Do Blog do Barreto

Nas contas do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do Rio Grande do Norte (SINDLIMP/RN) são 780 servidores terceirizados que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró com salários atrasados.

Isso somente em relação aos serviços em que o Sindlimp representa as categorias. São dois meses de salários atrasados na Athos (360 servidores) e na Estratégica (mais 180). A Troia (140 trabalhadores) ainda não pagou as rescisões.

A Reelecum com 100 funcionários prestando serviços ao município tem promessa de fazer o pagamento hoje. Está com um mês atrasado.

Somente a Vale Norte está com salários em dia entre as terceirizadas que tem servidores representados pelo Sindlimp.

A Prefeitura de Mossoró tem evitado se manifestar sobre o assunto todas as vezes que é procurada pelo Blog do Barreto.

Nota do Blog – E chegando mais gente para viver o mesmo circo de horrores.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 19/12/2019 - 10:48h
Prefeitura de Mossoró

Duas terceirizadas já faturaram mais de R$ 12,8 milhões

Mesmo com tanto dinheiro, seguem com salários em atraso, além de outros direitos dos trabalhadores

As empresas Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda. e Reelecun Comércio & Serviços Ltda., terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Mossoró, seguem torturando seus trabalhadores com atrasos permanentes e continuados em seus salários e outros benefícios.A mais recente denúncia sobre atrasos de salários foi postada pelo Blog do Barreto essa semana – com reprodução de nossa página nessa quarta-feira (18) – veja AQUI. Mas esse caso vai muito mais além do que nossa vã filosofia possa imaginar.

Muito dinheiro

O que torna essa situação ainda mais absurda, é que ambas empresas receberam somas milionárias até aqui, não conseguindo cobrir compromissos básicos com os terceirizados. A relação de ambas com a municipalidade é no mínimo suspeita.

A Reelecun Comércio & Serviços Ltda., por exemplo, já faturou R$ 2.782,702,46 só este ano. A Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda. empalmou bem mais: são R$ 10.054,461,32. Os dados são públicos e oficiais. Estão no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Mossoró, que por força de lei é obrigada a publicá-los.

As duas empresas, juntas, já garantiram numerário cumulativo de R$ 12.837.163,78‬ (Doze milhões, oitocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Por enquanto.Aditivo, duas dispensas de licitação e favorecimento em pagamento

O caso mais alarmante é da Athos. Em fevereiro, ela tinha conseguido dispensa de licitação Nº 23/2019, com contrato firmado no dia 25 do mesmo mês, sob o número 23/2019. Menos de três meses depois, em maio, garantiu um aditivo de R$ 553.297,20 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

Em “caráter emergencial” (veja AQUI) ela ganhou novo contrato com dispensa de licitação, conforme publicado pelo Jornal Oficial do Município (JOM), edição 525, do dia 30 de agosto deste ano. Valor: R$ 5.171,595,36 (Cinco milhões, cento e setenta e hum mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Contrato vai até 22 de fevereiro de 2020 – ano eleitoral.

No início de outubro, portaria sob o número 280/2019, da Secretaria Municipal da Saúde, autorizou quebra de ordem cronológica da “Nota Fiscal 44″, no valor superior a R$ 329,018,51 – para agilizar pagamento à Athos (veja AQUI).

Ou seja, só em 2019, essa terceirizada recebeu de mão beijada um aditivo, o favorecimento de privilégio para receber pagamento à frente de outros credores da municipalidade e duas dispensa de licitação (veja AQUI).

Dispensa de licitação aconteceu sem que tenha ocorrido qualquer excepcionalidade (Reprodução BCS)

Outra licitação

E no dia 2 de janeiro de 2020, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) fará mais uma licitação para contratação de mão de obra terceirizada (veja AQUI), com números que vão passar de R$ 8,2 milhões.

Depois traremos novidades sobre esse assunto.

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