Audiência Pública

quinta-feira - 23/04/2015 - 08:12h

Hoje

Audiência debate escândalo do Complexo Viário da Abolição

Vingt-un é autor da proposição (Foto: Valmir Alves)

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quinta-feira (23), a partir das 9 horas, audiência pública para discutir a problemática do Complexo Viário da Abolição, atendendo requerimento de autoria do vereador Vingt-Un Neto (PSB).

Foram convidados representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró, Assembleia Legislativa, Câmara Federal, Ministério Público e OAB.

A audiência é aberta à população e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 12 da TV Cabo Mossoró.

Nota do Blog – Deveria ser convocado também representante da Polícia Federal.

Essa obra é caso de polícia. Os bandidos envolvidos deveriam ser levados algemados pro Presídio Federal.

Cadê o Ministério Público Federal (MPF), última esperança de que realmente algo seja feito contra esses quadrilheiros?

Inaceitável que uma obra como essa se arraste há mais de cinco anos, sem previsão de término, além de incontáveis falhas de engenharia e fiscalização.

São mais de R$ 72 milhões investidos e quando for concluída já se apresentará obsoleta e deficiente nos propósitos à melhoria do fluxo de trânsito.

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Categoria(s): Gerais / Política

segunda-feira - 30/03/2015 - 11:46h

Assembleia Legislativa

Reforma política é tema de Audiência Pública

Nesta segunda-feira (30), será realizada audiência pública “Qual Reforma Política?”, proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O debate será às 16h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN.

O projeto defendido pela Coalizão Democrática, formada por mais de 100 organizações da sociedade civil, propõe mudanças no sistema político brasileiro para fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral.

Foram convidados para a atividade representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção RN/OAB-RN; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Arquidiocese de Natal; e do Comitê Popular Natal de Direitos.

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Categoria(s): Política

domingo - 22/03/2015 - 09:27h

Assembleia Legislativo

Audiência pública enfrentará gargalos do setor salineiro

A Assembleia Legislativa vai promover Audiência Pública nessa segunda-feira (23), a partir das 9h30, em sua sede em Natal.

Fomentará debate em busca de soluções, para uma série de gargalos da indústria salineira do estado, que oferece cerca de 15 mil empregos diretos e responde por cerca de 95% do sal marinho do país.

A proposição é do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”.

Antes do evento, ele provocou reuniões com o segmento empresarial do sal, além de convidar pessoalmente representantes de organismos ligados à atividade e agentes políticos.

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Categoria(s): Economia / Política

sexta-feira - 20/02/2015 - 22:40h

Audiência pública

Uso de aeroportos será objeto de discussão na AL

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) fará uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do RN, para discutir soluções e opções para os aeroportos Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, no próximo dia 20 de março, sexta-feira, às 10h.

Carlos vê equívoco em novo aeroporto (Foto: AL)

A distância do aeroporto de São Gonçalo, incluindo os problemas de mobilidade urbana, a falta de infraestrutura e até problemas de segurança pública transformaram o equipamento em um grande ponto negativo para o Estado, reconhecido anteriormente pela facilidade de entrada e saída.

Equívoco

“O sentimento geral das pessoas é que a transferência para São Gonçalo – com o projeto inacabado, sem as vias de acesso adequadas e sem a implantação da área industrial (ZPE) prevista na concepção inicial – foi um equívoco”, relata o deputado.

O objetivo da audiência, convocada por Carlos Augusto, é aprofundar e refletir sobre este tema, conhecendo aspectos técnicos, econômicos, legais, ambientais e sociais, e buscando estabelecer consensos propositivos que conduzam a soluções.

Desde a desativação do Augusto Severo como aeroporto comercial, com a transferência das operações do terminal de passageiros para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a estrutura do aeroporto de Parnamirim, recém restaurada e ampliada, permanece ociosa e sem destinação clara.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Carlos Augusto Maia.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 21/10/2014 - 21:13h

Mossoró

Audiência pública discutirá luta contra o câncer

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quinta-feira (23), a partir das 9 horas, no Plenário do Legislativo, audiência pública para discutir a situação da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer (LMCC).

O autor da proposição, vereador Vingt-Un Rosado Neto (PSB), justifica a iniciativa mostrando-se preocupado com os graves problemas que atingem os pacientes de câncer no município, em especial, no que se refere às cirurgias oncológicas.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura de Mossoró, Poder Judiciário, Ministério Público, Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró, Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, Associação de Apoio aos Pacientes com Câncer de Mossoró e Região, UERN, UFERSA, IFRN, UnP, Mater Christi, OAB, CDL, ACIM, Sindvarejo e demais entidades engajadas nesta causa estão sendo convidadas a participar da discussão, bem como pacientes, familiares e a população em geral.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Saúde

sexta-feira - 26/09/2014 - 08:07h

Às 9h

OAB promove audiência hoje sobre caos na Saúde de Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, promove nesta sexta-feira (26) uma audiência pública para discutir e buscar soluções imediatas em torno do problema que tem afetado a saúde pública no município. A Ordem convidou representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), representantes das categorias e instituições ligadas à saúde, organizações não-governamentais e a sociedade civil como um todo.

A intenção é debater o problema de forma séria, dando a devida atenção que o problema requer para evitar que novas vidas sejam perdidas.

A audiência pública começa às 9h, no auditório da OAB/Mossoró.

A instituição tem acompanhado de perto toda a problemática que envolve a crise na saúde pública, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os advogados e membros consultores já realizaram duas visitas ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. A primeira ocorreu no dia 3 deste mês, quando a situação verificada já havia sido considerada como extremamente preocupante.

Na terça-feira (23), os membros da CDH voltaram ao Hospital da Mulher e constataram o agravamento da situação – veja AQUI.

Superlotação

O temor da OAB é que o problema continue se agravando e que novas vidas sejam perdidas pela falta de estrutura necessária à demanda, que é bastante desproporcional. A superlotação do Hospital da Mulher começou com a suspensão dos atendimentos na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A situação piorou quando a unidade hospitalar foi interditada. Todos os atendimentos que eram feitos nesta foram transferidos para o Hospital da Mulher, que não tem estrutura suficiente para suportar toda a demanda de Mossoró e região.

A OAB esteve no Hospital da Mulher e conversou com diversos profissionais que são obrigados a enfrentar uma série de dificuldades relacionadas à pouca estrutura, diante da demanda excessiva. Os membros da CDH ficaram impressionados com a grande carga de estresse emocional em todos os servidores, que se esforçam para oferecer o mínimo necessário às famílias que procuram àquela unidade, mas esbarram na falta de condições. Conforme constatou a OAB, a equipe do hospital está trabalhando no seu limite e também sofre por não conseguir atender dignamente.

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 24/09/2014 - 14:53h

Mossoró

Advogados farão audiência sobre crise na saúde

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), convida os representantes dos poderes constituídos, profissionais e membros das instituições da saúde e demais setores sociais, bem como a sociedade civil, para participar de audiência pública que será realizada às 9h da próxima sexta-feira (29).

Será no auditório da OAB/Mossoró, para discutir e buscar soluções para a crise que afeta o sistema de saúde pública em Mossoró.

A entidade começou mobilização para esse evento, através de nota dirigida à imprensa e à sociedade.

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Categoria(s): Política / Saúde

quinta-feira - 14/08/2014 - 17:46h

Mossoró

Insulina e oxigênio eram superfaturados, admite secretária

Leodise Cruz adianta que já encaminhou documentos sobre o assunto para organismos "competentes"

A secretária da Saúde de Mossoró, Leodise Cruz, admitiu hoje no plenário da Câmara Municipal, que a Prefeitura de Mossoró estava comprando produtos com preços acima do que se obtém na atual gestão. Insulina e oxigênio hospitalar, por exemplo.

Link permanente da imagem incorporada

Leodise (ao microfone), com Luiz Carlos atrás, garantiu ter documentos sobre informações (Foto: Twitter da PMM)

Ela participou de audiência pública pela manhã, avançando até início da tarde. Atendeu à convocação da Casa, conforme Lei Complementar nº 141/2012.

Ela disse que contratos e licitações passados (gestões Cláudia Regina-DEM e Fafá Rosado-PMDB) estão passando por levantamento. Questionada se existiram documentos apontando o sobrepreço, disse que sim.

A secretária revelou ainda que encaminhou os documentos (notas fiscais e relatório descritivo) dos itens superfaturados “para as instituições competentes.” O Blog apurou de uma fonte, que o Ministério Público foi o endereço principal do encaminhamento.

Superfaturamento

“No nosso entendimento a secretária confirmou que houve um superfaturamento na compra de insulina e gás oxigênio, ratificando as informações apresentadas pelo prefeito Francisco José Junior (PSD) no início no ano”, disse o vereador Genivan Vale (PROS).

Quando interpelada pelo presidente da Casa, o vereador Francisco Carlos (PV), a secretária confirmou que a prefeitura atualmente adquire o produto a preços mais baratos. Assegurou que tem notas fiscais.

A Prefeitura de Mossoró comprava insulina 42% mais caro que o mercado, e oxigênio com um superfaturamento no preço superior a 50%. Bancada oposicionista apresentou pedido para instalar uma Comissão Especial de Investigação (CEI), mas o Governo derrubou proposição na Câmara.

O vice-prefeito e ex-vereador Luiz Carlos Martins (PT) compareceu à Câmara. Acompanhou a exposição e debate envolvendo a secretária. Facultada a palavra, ele elogiou a iniciativa e revelou interesse da gestão em avançar na Saúde e nos esclarecimentos à população e à Casa.

Nota do Blog – O superfaturamento foi atestado pelo próprio prefeito há alguns meses, através de declarações textuais e oficiais. Uma delas, na própria Câmara Municipal, no dia 18 de fevereiro deste ano, na leitura da mensagem anual do Governo Municipal.

À ocasião, ele ainda estava na interinidade, cargo que assumiu n o início de dezembro de 2013, com cassação e afastamento da prefeita Cláudia Regina.

Acompanhe bastidores em nosso Twitter clicando AQUI.

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Categoria(s): Saúde

terça-feira - 13/05/2014 - 12:43h

Setor petrolífero

Vereador faz crítica à falta de ação contra o desemprego

O vereador Tomaz Neto usou o pequeno expediente da Câmara Municipal de Mossoró, em sessão ordinária à manhã de hoje, para falar do desmanche da Petrobras. O assunto foi novamente abordado pelo Blog Carlos Santos. Matérias foram postadas nessa segunda-feira (12) – Veja AQUI e AQUI.

Tomaz vê audiência como palanque sem resultado (Foto: Câmara de Mossoró)

Ele disse que desde do ano passado vem lutando com relação aos desmanche. Lamentou que a audiência pública realizada no Legislativo Municipal, em 2013, “tenha sido usada para fazer nome e propaganda de alguns políticos do Rio Grande do Norte”.

O vereador comentou que a questão do desemprego e o recuo em investimentos da Petrobras parecem irreversíveis, não cabendo apenas o discurso político para o caso, mas a ação articulada e conjunta de todas as forças organizadas da sociedade.

Acessibilidade

Em sua ótica, é preciso se estudar o assunto com maior afinco, pois o declínio da indústria do petróleo tem consequências devastadoras á economia local e regional.

À semana passada, Tomaz pediu audiência pública para tratar sobre a acessibilidade em calçadas de Mossoró. O Ministério Público do RN (MPRN) promove essa iniciativa às 14h de hoje, em sua sede.

O vereador convocou outros parlamentares à presença nessa discussão.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 12/05/2014 - 09:42h

Audiência pública

MPRN vai discutir acessibilidade em calçadas de Mossoró

Amanhã (terça-feira, 13), a partir das 14h, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, realizará uma audiência pública para discutir a acessibilidade das calçadas do município.

Estão convocados para a audiência, autoridades municipais responsáveis pelo urbanismo e desenvolvimento territorial e entidades ligadas à defesa dos direitos da pessoa com deficiência e idosos.

Será no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, conduzida pelo promotor Hermínio Perez Júnior.

No início do mês de abril, a Justiça determinou, numa ação civil pública (ACP), que a Prefeitura de Mossoró implantasse faixas livres nas calçadas do centro da cidade, no prazo de 90 dias. Na ACP impetrada pela 18ª Promotoria, o MPRN demonstrou que as calçadas do centro da cidade não apresentam largura mínima de faixa livre estipulada pela ABNT.

Além disso, há o agravante de estarem ocupadas por camelôs e por lojistas irregulares, o que prejudica o deslocamento das pessoas, principalmente daquelas que possuam alguma deficiência ou que tenham mobilidade reduzida.

Com informações do MPRN.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 15/04/2014 - 16:27h

Audiência Pública

Petrobras gasta US$ 90 bi/ano sem licitação, diz Agripino

Na audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e do Meio Ambiente, na manhã desta terça-feira (15), com a presidente da Petrobrás, Graça Foster, o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), pediu explicações sobre os US$ 90 bilhões gastos pela estatal, por ano, com compras sem licitação.

Foster fala para congressista sobre Petrobras )Foto: Mariana di Pietro)

“A informação que eu tenho é que US$ 90 bilhões por ano a Petrobras compra sem licitação. Então, onde existe isso existe flanco aberto”.

Ao senador potiguar, Graça Foster disse que os preços de licitação seguem a lei que dá à estatal a condição de competir outras empresas.

Pasadena

“Hoje tem mais de 60 empresas competindo conosco pelos blocos nas licitações. Estamos sempre fazendo tomada de preços. Tudo isso não é uma criação de 2003 para cá, mas uma prática importante para nossa companhia”, respondeu.

José Agripino informou ainda que, ao contrário do que acusa a presidente Dilma Rousseff e a base governista, a oposição não quer tumultuar o Executivo, mas apenas fazer a investigação imparcial do prejuízo bilionário que o Brasil, com o consentimento do governo do PT, sofreu com a refinaria de Pasadena (EUA).

“A oposição está querendo surfar numa onda? Negativo. Tudo o que se está discutindo é decorrente de um relatório que o Tribunal de Contas da União distribuiu recentemente. E esse relatório ensejou a manifestação da presidente Dilma”, explicou Agripino.

Graça Foster admite que compra de Pasadena não foi bom negócio. Veja AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 19/09/2013 - 14:43h

Mossoró

Audiência pública debate transporte coletivo

A Câmara Municipal de Mossoró reuniu nesta quinta-feira (19) as principais autoridades em transporte público em Mossoró para discutir o problema e encontrar soluções a curto, médio e longo prazo.

O vereador Genivan Vale (PR) foi o autor da proposição que deu origem à audiência pública. Pediu a sensibilidade das autoridades presentes para o problema e apresentou alguns números que retratam a realidade mossoroense.

Segundo ele, devido a falta de um sistema de transporte público coletivo eficiente, a população não tem outra alternativa a não ser usar o transporte particular e individual, ou caminhar a pé por longas distâncias. O vereador também ressaltou a demora dos poucos veículos que fazem o sistema de transporte e aos altos preços cobrados por transportes alternativos.

“Isso é uma anomalia. Precisamos de um transporte público digno, que atenda às necessidades da nossa cidade, que é apontada como metrópole do futuro”, afirmou o vereador.

Estiveram presentes à audiência pública, o subsecretário de trânsito e transportes do município, Marlos Ciarlini; o representante do Movimento Pau de Arara, Yuri Thiago; o presidente do Sindicato dos Motoristas de Mossoró (SINTROM), Francisco de Assis Medeiros; o gerente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (SETRANS), amaro Eduardo Cabral; o Comandante do 2º DPRE, Maximiliano Bezerra; além de representantes da secretaria de trânsito do município, UFERSA, UERN, OAB, representantes das empresas de ônibus, e população em geral.

Nota do Blog – Mossoró tem mais de 115 mil veículos entre carros e motos licenciados.

Nesse volume não entram os ciclomotores e veículos que diariamente aportam em Mossoró, de outras cidades.

Não há nada planejado para administrar esse caos e o futuro. Pior: não existe transporte público de massa.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 08/08/2013 - 23:10h

Obery Rodrigues

Secretário admite dificuldade, mas não a “quebradeira”

O secretário do Planejamento do Estado, Obery Rodrigues Júnior, voltou atrás em recentes declarações sobre o quadro financeiro-orçamentário do Governo Estadual. Se antes era definido como “tecnicamente quebrado”, hoje foi suavizado em audiência pública na Assembléia Legislativa.

Obery: serenidade, mas recuo na definição da crise

“Existem dificuldades”, afirmou.

A presença de Obery foi um dos momentos mais tensos da atual legislatura, em seus bastidores e galerias, com protestos de categorias de servidores contra o Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Sua sabatina, pelos deputados, também foi desgastante e, em determinados momentos, irritante para ele e parlamentares.

Revelou números importantes: segundo ele, a dívida do Estado com empréstimos chega a R$ 1,4 bilhão; com relação aos cargos comissionados, afirmou que esses servidores representam 2% do total do funcionalismo do Executivo.

Sobre o 13º salário, o secretário afirmou: “Não tenho informações”.

Dificuldades maiores

Obery também confirmou que, por falta de execução de projetos, o Estado devolveu ao Governo Federal recursos da área de Segurança, mas disse desconhecer que tal devolução tenha se estendido a outras áreas da administração.

Para ele, a reação negativa da população e da opinião pública sobre os cortes anunciados pelo Governo se deu pelo fato de o decreto ser uma iniciativa inédita no RN. “O Estado já esteve em outros momentos em dificuldades até maiores e pouco tempo atrás”, disse.

Em alguns momentos, o secretário ficava ao celular, paralelamente à indagação que lhe era feita por algum deputado. Compreensível, portanto, que vez por outra provocasse mal-estar com uma fleuma intangível: “Qual foi mesmo a sua pergunta?”

Nota do Blog – Ficou a sensação de que o Governo do Estado está perdido e assim continuará, economizando “palito em banquete”, ou seja, sem ter uma visão sistêmica do problema e muito menos a “cura”.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 27/06/2013 - 07:43h

Mossoró

Audiência aponta caminhos para segurança pública

A Audiência Pública sobre a Segurança Pública, em Mossoró, realizada nesta quarta-feira (26) na Câmara de Vereadores, às 9h, marcou pontos conhecidos e há tempos debatidos, mas sem solução. A audiência, proposta pelo vereador Soldado Jadson (PT do B), reiterou os problemas.

Nessa direção, discutiu-se a diminuição carga horária dos policiais, bem como a garantia de pagamento de seus vencimentos, de modo a motivar os profissionais por meio de sua valorização. Também foi apontada a urgência do aumento do efetivo da polícia civil e militar, através da nomeação de concursados.

A falta de efetivo foi apontada como o principal problema das polícias civil e militar. Além disso, foram apresentadas as demandas pela realização de Concursos para o ITEP e Corpo de Bombeiros.

Outro ponto discutido na Audiência foi um possível retorno aos batalhões dos oficiais que estão cedidos a outros órgãos públicos para o exercício de funções burocráticas, bem como a resolução da situação dos policiais que, por atualmente trabalharem no sistema penitenciário, se encontram em desvio de função. A realização de fóruns permanentes de discussão sobre a segurança pública, de modo a trazer a sociedade para a discussão do tema, figurou como uma das propostas veiculadas na Audiência.

Como resultado da Audiência Pública sobre a segurança, foi formulada uma pauta para ser entregue ao governo do estado e aos órgãos competentes, tratando das questões abordadas na ocasião.

O evento aconteceu com a presença popular, além do comparecimento de diversas autoridades e especialistas da área da segurança, como o Comandante do Policiamento do Interior, Tenente-Coronel Lenildo Sena; Toni Magno, presidente da APRAM (Associação de Praças de Mossoró); Denis Carvalho, delegado da Polícia Civil; Comandante Alvibar Gomes, do 2 º batalhão de Polícia Militar de Mossoró; Paulo Cesário, representando a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 25/06/2013 - 15:10h

Mossoró

Segurança será objeto de debate em audiência pública

A Câmara Municipal de Mossoró irá realizar nesta quarta-feira (24), Audiência Pública para tratar da segurança pública de Mossoró.

A Audiência é resultado da proposta do vereador Soldado Jadson (PT do B).

Vai começar às 9h.

Já na quinta-feira (25), também às 9h, o projeto Câmara Cultural irá ser realizado, contando com as apresentações do cantor André Luví, da escritora Serjane Lobato e também com a exposição artística do projeto social dos apenados da penitenciária federal em Mossoró.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 12/06/2013 - 19:15h

Câmara de Mossoró

Políticas públicas para juventude serão debatidas

Nesta quinta-feira (13), às 9h, a Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública para debater políticas públicas para a juventude mossoroense.

Várias entidades e organismos públicos e privados ligados à infância e à adolescência devem participar do evento.

Será dada maior ênfase às vulnerabilidades sociais da juventude de Mossoró.

Violência e falta de acesso a alguns direitos básicos serão abordados à ocasião.

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 03/05/2013 - 14:38h

Mossoró

Audiência pública discutirá problemas do magistério

A Câmara Municipal de Mossoró realiza na próxima quarta-feira (08), a partir das 9 horas, Audiência Pública para discutir os problemas do magistério público de Mossoró, atendendo proposição do vereador Luiz Carlos (PT).

O objetivo é dar aos educadores a oportunidade de falar e interagir com a sociedade sobre a real situação da educação e dos profissionais dessa área tão fundamental e ainda desrespeitada no país.

“A audiência foi aprovada porque a Casa Legislativa entendeu a importância de levar os problemas e obstáculos enfrentados pela educação e pelos professores da rede municipal de ensino ao conhecimento do público, para que estes mesmos problemas possam ser debatidos com as autoridades e para que as soluções possam surgir”, diz Luiz Carlos.

O vereador Luiz Carlos convida a população em geral para participar desse momento de discussão. Foram convidadas diversas entidades para participar do debate, como a Prefeitura de Mossoró, Ministério Público, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró e Região, Fetam, entre outras.

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Categoria(s): Educação

quinta-feira - 18/04/2013 - 18:34h

Petróleo

Câmara de Natal discutirá retração da Petrobras

A Câmara Municipal de Natal realiza amanhã (19) uma audiência pública para debater “a atual situação de investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte”. O debate foi proposto pelo vereador George Câmara (PCdoB).

Ocorrerá às 9 horas no plenário da casa.

O objetivo da audiência é o de identificar causas, dimensionar efeitos e propor alternativas de enfrentamento para o problema do desemprego no setor petrolífero do Rio Grande do Norte. São aguardadas as presenças de diretores do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro/RN) e da Petrobras, além de representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e de Entidades de Pesquisa Socioeconômica como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/RN) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/RN).

Nos dois últimos anos a Petrobras adotou nacionalmente um novo plano de negócios baseado na elevação de investimentos nas áreas marítimas, sem uma previsão de novas aplicações nas atividades em terra, como é o caso do RN.

“Os efeitos dessa diretriz já se fazem sentir, sobretudo, na região oeste do Estado, com a extinção de milhares de postos de trabalho. Em terras potiguares, onde somos um dos maiores produtores de petróleo em terra, a diretoria da estatal retraiu os investimentos na prospecção e exploração dos campos terrestres do Estado e priorizou as áreas com produção marítima ou onde o petróleo do Pré-sal foi descoberto”, comenta George Câmara.

O vereador mossoroense Tomaz Neto (PDT) representa o legislativo de Mossoró no evento.

Nota do Blog – Volto a afirmar que a Petrobras botou e bota papinha na boca da classe política do estado.

Não existe planos de maiores investimentos, sobretudo quanto à exploração de novos poços.

Há 10 anos que a produção do RN só decresce… Injeção de Vapor serve para retirar a última borra de óleo de qualidade do poço…

Injeção de água, também.

Orientação desde 2011 é desaceleração dos investimentos no RN… Gradativamente… Todo o setor sabe disso… Menos os triunfalistas da política nativa e os que se iludem com discurso bonito.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política

domingo - 14/04/2013 - 07:57h

Audiência

Carta de Mossoró e Região a Presidente da Petrobras

Com base na audiência pública realizada na última sexta-feira (12), no plenário da Câmara de Mossoró, sobre o recuo nos investimentos da Petrobras em Mossoró e no Rio Grande do Norte e suas consequências à economia do estado, os vereadores mossoroenses prepararam documento a ser entregue à Graça Foster, presidente da estatal.

A audiência com a presidente da Petrobras deverá acontecer na próxima quinta-feira (18), no Rio de Janeiro, articulada pelo presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), que deverá contar com representantes da bancada federal do RN, governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e comissão de vereadores mossoroenses.

Abaixo, leia o documento preparado pela Câmara de Mossoró:

Sra. Presidente,

Graça Foster.

Provocada pelo documento “Petrobras no Rio Grande do Norte: Por mais investimentos com valorização do trabalho” (em anexo), a Câmara Municipal de Mossoró, através do mandato do vereador Genivan Vale (PR), sugeriu uma Audiência Pública, que se realizou, hoje, 12 de abril de 2013, a fim de que se discutisse a redução dos investimentos da Petrobras em Mossoró e Região.

Estiveram presentes: o Ministro de Estado, Garibaldi Alves; o Presidente da Câmara Federal, Henrique Alves; a Governadora do RN, Rosalba Ciarlini; a Prefeita de Mossoró, Claudia Regina Freire de Azevedo; os Deputados Federais: Sandra Rosado e Betinho Rosado; os Deputados Estaduais: Leonardo Nogueira, Larissa Rosado, Gustavo Fernandes, Fernando Mineiro, George Soares e Hermano Morais; os Prefeitos de Assu e Carnaubais, respectivamente, Ivan Júnior e Luisinho; a Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Izabel Montenegro; Ricardo Ribeiro, Presidente AEPET; Anabal Júnior, Presidente da ABPIP; Aldo Fernandes, Presidente da OAB/subseção Mossoró; Frank Felizardo, Reitor da Universidade Potiguar; Milton Marques, Reitor da UERN; José de Arimatéa de Matos, Reitor da UFERSA; Wagner Lopes, representando o IFRN; Amaro Sales, Presidente da FIERN; Hugnelson Vieira, Sindicato dos Fiscais de Tributos; os Vereadores da Câmara Municipal de Mossoró: Francisco José Júnior, Presidente; Alex Moacir, Vice-presidente; Francisco Carlos, Primeiro Secretário; Flávio Tácito, Segundo Secretário; Luiz Carlos Mendonça, Lahyre Rosado Neto, Jório Nogueira, Tomaz Neto, Alex do Frango, Celso Lanches, Manoel Bezerra, Ricardo de Dodoca, Claudionor dos Santos, Narcizo Alves, Vingt-Un Neto, Tassyo Mardony, Soldado Jadson, Genivan Vale, o requerente da audiência e o vereador natalense George Câmara; e representando a Petrobras, o Senhor Luiz Ferradans Mato.

Após a explanação do representante da Petrobras, mostrando os investimentos da Petrobras, em Mossoró e Região, seguiu-se a fala do coordenador do Sindipetro/RN, Sr. José Araújo que, juntamente com alguns empresários de prestadoras de serviços, contra-argumentaram as informações do representante da renomada estatal, fato que motivou a unanimidade dos presentes a se dirigirem a V. Exª, solicitando explicações para os seguintes questionamentos:

Quais são os planos da Petrobras para o Rio Grande do Norte e demais Estados, onde há exploração em campos terrestres e marítimos, considerados maduros, quanto aos investimentos em novos projetos exploratórios e de revitalização desses campos de petróleo?

Qual o volume de investimentos, no RN e nos demais Estados, onde há exploração e produção em campos terrestres e marítimos, considerados maduros?

Há projeto para ampliação da Refinaria Clara Camarão?

Qual o volume de investimentos?

Há projeto para a instalação de um polo petroquímico, em nossa região?

Qual o critério adotado para se pedir desconto de até 30% em contratos vigentes há pelo menos quatro anos?

Qual o motivo que tem levado a inclusão de cláusulas leoninas aos contratos com as prestadoras de serviços, levando muitas delas, inclusive, grandes empresas multinacionais, a entregarem contratos ou irem a falência?

Certos de contarmos com a sua compreensão enquanto representante maior dessa renomada empresa, subscrevemo-nos,

Atenciosamente:

Vereadores de Mossoró

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Categoria(s): Economia / Política

sexta-feira - 12/04/2013 - 19:27h

Petrobras

Henrique promete audiência decisiva com Graça Foster

Terminou há poucos minutos a audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, sobre o recuo em investimentos da Petrobras na região e Rio Grande do Norte, que tem ocasionado desemprego crescente.

A audiência, que teve transmissão ao vivo pela TV Mossoró, foi concluída pelo vereador Tomaz Neto (PDT), que falou em nome do Legislativo.

Mas antes dele, o deputado federal Henrique Alves (PMDB), presidente da Câmara Federal, penúltimo orador, adiantou que está marcaria audiência com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para expor os problemas apontados na audiência e propostas levantadas.

O quadro de desemprego e desmobilização da estatal poderão causar estragos sociais ainda maiores – considerou.

A princípio, o compromisso deverá acontecer na próxima quinta-feira, no Rio de Janeiro.

Durante a audiência pública, com uso de um telefone celular, Henrique tentou falar com Graça Foster. Ela participava de uma entrevista, o que a impedia do contato com o parlamentar.

Henrique antecipou que vai requisitar aeronave da Força Aérea para levar toda a bancada federal e governadora Rosalba Ciarlini (DEM) à reunião com a dirigente da estatal.

Evitou criar falsas expectativas, mas elogiou a a iniciativa da Câmara de Mossoró e o nível dos debates e informações postas à discussão.

“Prestei atenção a todos os oradores, ouvindo cada detalhe”, comentou.

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Categoria(s): Economia / Política

quinta-feira - 11/04/2013 - 18:11h

Contra PEC 37

Audiência pública defende poder de investigação do MP

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta quinta (11), Audiência Pública para discutir o Projeto de Emenda Constitucional 37, que visa retirar do Ministério Público o poder de investigação, de modo a que apenas as polícias Civil e Federal tenham essa competência.

O debate transcorreu durante toda a manhã, visando esclarecer o tema, que hoje angaria atenção nacional. Majoritariamente houve defesa do poder investigativo do MP.

Na ótica dos debatedores, a PEC 37 é um profundo atraso e iguala o Brasil a raros países no mundo, que estão na contramão do espírito democrático mundial.

Para atribuir propriedade e ampliar as discussões, compareceram ao evento, além dos vereadores da cidade, diversas autoridades e especialistas. Dentre esses, é possível destacar nomes como o presidente da OAB em Mossoró, Humberto Fernandes; a Procuradora Federal do Trabalho da cidade, Marcela Ásfora; o Procurador da República de Mossoró, Fernando Rocha; o Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins; a Procuradora Seccional Federal em Mossoró, Cynthia Maria Greca Schaffer; o delegado geral de Polícia Civil, Fábio Rogério Silva e o Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Mossoró, Jorge Avilan de Souza.

O vereador Soldado Jadson (PT do B) foi quem apresentou proposta à audiência pública.

Com informações da Câmara de Mossoró.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 10/04/2013 - 22:37h

Desemprego crescente

Crise no setor petrolífero afeta também outras áreas

Identificar causas, dimensionar efeitos e propor alternativas de enfrentamento para o problema do desemprego no setor petrolífero do Rio Grande do Norte. Estes são os principais objetivos da Audiência Pública que a Câmara Municipal de Mossoró promoverá, na próxima sexta-feira (12/04), a partir das 15 horas.

A iniciativa, que teve o Sindicato dos Petroleiros (SINDIPETRO-RN) como um dos principais articuladores, conta com o apoio de várias entidades sindicais e populares, e vem despertando crescente interesse de empresários e lideranças políticas, preocupados com os desdobramentos da crise na economia local.

Na região, o crescimento do desemprego vem sendo percebido desde 2012. No Sindicato dos Petroleiros, entre janeiro/12 e março/13, foram homologadas 1.123 demissões de trabalhadores e trabalhadoras de empresas contratadas da Petrobrás.

Na construção civil, entre outubro/12 e fevereiro/13, o sindicato da categoria estima terem sido 1.500 desempregos.

Já no setor de transporte rodoviário, segundo informa o Sintrom, foram 256 demissões de trabalhadores terceirizados nos últimos 13 meses, sendo que, em 12 empresas abrangidas pela entidade há trabalhadores sob Aviso-Prévio.

Os efeitos da retração de investimentos e da diminuição da atividade produtiva da Petrobrás no RN levaram à criação do Fórum da Cadeia Produtiva do Petróleo. A articulação reúne empresários e representantes de entidades e instituições como o Banco do Nordeste, Sebrae, Redepetro, Senai e Sindicatos, mas o tema já não tem interesse restrito. A “crise”, como o fenômeno já vem sendo descrito pela mídia local, afeta diversos segmentos econômicos e preocupa toda a região oeste do Estado, que aguarda ansiosamente por um pronunciamento da Petrobras.

Com informações do Sindipetro.

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Categoria(s): Economia

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