sábado - 18/11/2023 - 17:36h
Quinta-feira, 23

Câmara agenda audiência pública sobre o piso nacional da enfermagem

Ozaniel Mesquita e Marleide Cunha - Audiência Pública sobre piso da enfermagem 23-11-2023A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater o piso nacional da enfermagem, aprovado este ano pelo Governo Federal.

A audiência está marcada para as 9 horas de quinta-feira (23). É de autoria dos vereadores Marleide Cunha (PT) e Ozaniel Mesquita.

O objetivo é debater, junto a representantes de entidades e profissionais da área da enfermagem, a implementação do piso nacional da categoria.

Será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

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terça-feira - 24/10/2023 - 14:22h
Reciclagem

Audiência pública focará na “Semana do Lixo Zero”

Paulo Igo leva discussão ao plenário da CMM (Foto: Arquivo/Edilberto Barros)

Paulo Igo leva discussão ao plenário da CMM (Foto: Arquivo/Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública da III Semana do Lixo Zero em Mossoró. O evento é uma iniciativa do mandato do vereador Paulo Igo (SD) e será realizado sexta-feira (27), com início às 9h da manhã.

A “Semana do Lixo Zero” é uma campanha de conscientização que visa ressaltar a importância da reciclagem e da redução da quantidade de lixo gerado na nossa comunidade.

A audiência pública contará com a participação de especialistas em gestão de resíduos, ambientalistas e membros da sociedade civil.

Será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM, e estará disponível no site www.mossoro.rn.leg.br.

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terça-feira - 24/10/2023 - 10:22h
Quinta-feira, 26

Audiência na ALRN vai discutir implantação de Porto-Indústria

George é autor da proposição para audiência (Foto: João Gilberto)

George é autor da proposição para audiência (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (26), às 14h, audiência pública com o tema ‘A implantação do Porto Indústria-Multipropósito Offshore no RN: as perspectivas da geração de energia limpa em alto mar para a produção e exportação de hidrogênio verde’.

O debate, de proposição do deputado George Soares (PV), visa discutir a implantação desse empreendimento também denominado de “Porto-Indústria Verde,” entre os municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte, a 160 km de Natal.

“A audiência é um evento para discutir o futuro energético do estado e suas implicações econômicas e ambientais. O hidrogênio verde é uma inovação que pode nos tornar mais autossuficientes energeticamente e abrir portas para novas oportunidades de exportação e colaboração internacional. Estamos falando de uma economia verde que gera empregos e protege o nosso planeta”, enfatizou o deputado.

O empreendimento tem como finalidade a exploração da energia eólica offshore em alto mar, técnica que promete revolucionar a matriz energética do estado. Além disso, o porto se destaca por seu papel na exportação de produtos como o Hidrogênio Verde (H2V).

A localização estratégica do Porto Indústria-Multipropósito Offshore foi determinada após criteriosos estudos técnicos conduzidos pela Universidade Federal do Rio Grande (UFRN), por meio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). Serão investidos R$ 6 bilhões para instalação do novo empreendimento, com previsão de gerar 25 mil novos empregos.

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quarta-feira - 18/10/2023 - 21:22h
Assembleia Legislativa

Apodi sedia audiência pública nessa quinta-feira

Diógenes propôs a audiência pública (Foto: Eduardo Maia)

Diógenes propôs a audiência pública (Foto: Eduardo Maia)

Será amanhã (quinta-feira, 19), às 14h, no auditório do campus do Instituto Federal do RN (IFRN), em Apodi, a audiência pública sobre a transposição do rio São Francisco no RN.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa do RN, por proposição do deputado estadual Neilton Diógenes (sem partido).

Parlamentar em primeiro mandato e originário de Apodi, Diógenes deverá presidir a audiência pública que terá representantes do Governo do Estado, municípios da região, entidades ambientais, segmento do agronegócio e outros setores e órgãos públicos.

Bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, situação de irrigantes, produção agrícola em escala, abastecimento de água e questões ambientais estão na discussão.

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terça-feira - 19/09/2023 - 21:44h
Sexta-feira, 22

Audiência pública discutirá desenvolvimento da serra de João do Vale

Serra de João do Vale - audiência pública - 22 de setembro de 2023 em JucuturuNesta sexta feira (22), às 9h, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Jucurutu-RN, será realizada audiência pública sobre o desenvolvimento da serra de João do Vale na região do Seridó. “Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale” é o tema proposto.

A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai contar com participação de empreendedores, investidores do turismo, autoridades políticas da região, representantes do judiciário, imprensa e sociedade civil em geral.

O objetivo é promover a discussão sobre o turismo da região e fortalecer o movimento de organização social local, objetivando desenvolvimento sustentável da serra de João do Vale.

A pauta principal da audiência tratará da retomada e celeridade da 2° etapa da obra de pavimentação da estrada da serra, paralisada em março deste ano, após desabamento de um trecho, causado pelas chuvas que caíram na região.

Há também uma investigação em curso na Procuradoria da Justiça Federal de Caicó, sobre a execução da obra de infraestrutura rodoviária.

A pavimentação da estrada da serra de João do Vale tem execução da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco (CODEVASF). O projeto contempla cerca de 5 km de pavimentação, orçados em cerca de R$ 9 milhões.

A estrada da será de João do Vale tem percurso de 12 km, com ligação por Jucurutu. Há também um acesso de 12 km pelo lado de Triunfo Potiguar, que também necessita de asfaltamento.

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segunda-feira - 18/09/2023 - 17:36h
Mossoró

Secretário esclarece pontos do Orçamento 2024 e garante concursos

Kadson fez exposição e respondeu em seguida série de questionamentos (Foto: Edilberto Barros)

Kadson fez exposição e respondeu em seguida série de questionamentos (Foto: Edilberto Barros)

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, atribuiu a redução de R$ 49 milhões no Orçamento de Mossoró para 2024 à queda na receita prevista para 2023. Em audiência pública sobre o tema, na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (18), ele informou que a base para a decisão foi o valor arrecadado até este mês.

“Observamos déficit na receita prevista e, após analisarmos a previsão para o próximo ano, concluímos não ser possível nem sequer manter o valor fixado para 2023. Com isso, houve redução nas despesas previstas para todas as secretarias do Município, com exceção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, disse.

Conforme o Projeto de Lei do Executivo 68/2023, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) e em tramitação na Câmara, a receita estimada da Prefeitura para 2024 é de R$ 1 bilhão e 141 milhões, ante R$ 1 bilhão e 190 milhões previstos para 2023.

Questionamentos

No segundo momento de fala, após a intervenção dos vereadores Marleide Cunha (PT), Tony Fernandes (Solidariedade), Paulo Igo (Solidariedade) e dos demais participantes, o secretário Kadson Eduardo disse que as reduções orçamentárias, em cada secretaria, são proporcionais à redução global dos recursos.

Ele garantiu a manutenção dos serviços públicos e de valorização do servidor. “Temos comissões estudando planos de cargos e concessões de reajuste. Honraremos o compromisso de valorizar o servidor e manter o salário em dia”, disse.

Concurso

Kadson Eduardo também assegurou concurso público, ao informar que a comissão com essa finalidade está com trabalhos avançados; que há início de procedimento para contratação de banca para publicação de edital ainda este ano.

Emendas impositivas

Sobre emendas impositivas, declarou. “Há uma ação dedicada a emendas para entidades sem fins lucrativos. E não existe restrição para destinação de emendas impositivas, são mais de R$ 500 mil para cada parlamentar fazer a destinação, obedecendo à legislação e sem qualquer interferência do Poder Executivo”, garantiu.

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sábado - 16/09/2023 - 17:30h
Orçamento 2024

Audiência pública vai debater com secretário do Planejamento

Secretário Kadson esteve ao lado do assessor jurídico Thiago Marques dando esclarecimentos aos vereadores (Foto: Canal BCS)

Secretário Kadson vai estar na Câmara Municipal (Foto reprodução/Arquivo: Canal BCS)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública na próxima segunda-feira (18), às 9h, para debater o projeto do Orçamento da Prefeitura para 2024. Na pauta da discussão, estará o Projeto de Lei do Executivo (PLOE) n° 68/2023. Ele estima as receitas e fixa as despesas do Município de Mossoró para o exercício financeiro de 2024.

No dia da audiência, anunciado na sessão de quarta-feira (6), estará aberto o prazo para emendas parlamentares ao projeto, que está na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Essas propostas de alteração ao texto devem ser encaminhadas entre segunda-feira (11) e o dia 22 deste mês.

O secretário municipal de Planejamento, Kadson Eduardo, confirmou participação da reunião pública. Caberá a ele apresentar síntese da proposta e ficar à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

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sexta-feira - 15/09/2023 - 22:38h
Recursos hídricos

Secretário diz que haverá taxação da água bruta, mas seguindo a lei

Audiência ocorreu nesta sexta-feira (Foto: Eduardo Maia)

Audiência ocorreu nesta sexta-feira (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa voltou a debater a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte. Debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Caicó. Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos na região Seridó.

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela Lopes, esclareceu alguns pontos da lei, que vêm gerando dúvidas na população e foi enfático ao afirmar que não haverá cobrança na região do Seridó.

“O decreto não incide sobre as águas superficiais do Seridó, visto que a bacia Piancó-Piranhas-Assu são águas federais e não entram no decreto por serem de domínio do estado”, explicou.

Paulo Varela esclareceu que também estarão isentos da cobrança a agricultura familiar e os produtores de áreas irrigadas com até 10 hectares de terra, assim como os enquadrados na lei nº 10.925 e informou que o resultado da cobrança constituirá recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERNH) que serão utilizados nas bacias hidrográficas do Estado conforme plano de aplicação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

A taxação da água bruta é regulamentada pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, popularmente conhecida como a Lei da Água.

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quinta-feira - 17/08/2023 - 10:42h
Como resolver?

Estado tem 124 obras paralisadas na Educação; questão será debatida

Divaneide Basílio é autora da proposição (Foto: AL)

Divaneide Basílio é autora da proposição (Foto: AL)

O Rio Grande do Norte conta com 124 obras inacabadas e paralisadas de Educação Básica. No País são cerca de 3.599 obras, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). É para debater esta problemática e encaminhar soluções que a Assembleia Legislativa, através do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT) está realizando audiência pública.

O debate vai acontecer na próxima segunda-feira (21), às 9h, no auditório Cortez Pereira, sede do parlamento do RN e vai contar com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.

“Queremos que a Assembleia Legislativa contribua com esse debate de extrema relevância. Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado”, afirmou a parlamentar.

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segunda-feira - 14/08/2023 - 14:38h
Audiências públicas

Dívidas de Estado com prefeitura e outros temas serão debatidos

Plenário ainda vai analisar emendas da LDO 2024 (Foto: Edilberto Barros)

Plenário terá uma sessão solene e duas audiências públicas (Foto: Edilberto Barros)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró tem agenda cheia, esta semana. Além das sessões ordinárias, terça e quarta-feira, às 9h, a Casa também será palco de uma sessão solene e duas audiências públicas.

A sessão solene, quinta-feira (17), às 9h, homenageará os 16 anos de fundação da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (AFLAM). A proposição é do presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Também quinta-feira, às 14h30, a Câmara sediará audiência pública, com o tema “Compromissos financeiros entre Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró”, por iniciativa do vereador Professor Francisco Carlos (Avante).

Por fim, sexta-feira (18), às 9h, o Legislativo de Mossoró cederá suas instalações para audiência pública da Assembleia Legislativa. O tema é Regularização Fundiária e a proposição é da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Todos os eventos são abertos ao público e transmitidos ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab), pelo site www.mossoro.rn.leg.br e canal TV Câmara Mossoró no Youtube.

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sexta-feira - 23/06/2023 - 15:48h
Mudanças

Senadora Zenaide propõe audiência pública sobre o Revalida

RevalidaA senadora Zenaide Maia (PSD – RN) apresentou, nesta quinta-feira (22), requerimento à Comissão de Educação do Senado (CE) para a realização de uma audiência pública sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. A parlamentar tem feito críticas às mudanças adotadas, a partir de 2019, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão do Ministério da Educação responsável pela aplicação do exame.

De acordo com Zenaide, os testes práticos, que constituem a segunda etapa do certame, são feitos sem pacientes reais e em um só dia. “O Inep contrata um hospital, sem pacientes, por 24 horas; contrata atores e atrizes para fazerem o papel de pacientes e usam aquelas bonecas que parecem bebês de verdade.”, explica.

No requerimento de audiência, que ainda precisa ser aprovado na CE, a senadora propõe a presença do presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios da Cunha.

Os questionamentos sobre o Revalida começaram durante os debates da Medida Provisória que recriou o Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). Zenaide foi a relatora da MP e, em seu relatório, propôs mudanças no exame: a aplicação passaria a ser quadrimestral, e não mais anual; os intercambistas brasileiros e estrangeiros não precisariam revalidar o diploma no primeiro ciclo de formação (4 anos); e para renovar o contrato com o Mais Médicos por igual período, os médicos participantes não precisariam fazer a segunda etapa do Revalida – ponto retirado do texto durante a votação na Câmara.

“O que propus no relatório é que, durante quatro anos, médicos preceptores de universidades avaliarão o profissional em sua atividade no Mais Médicos. Na minha opinião, isso é muito melhor do que uma prova com atores e atrizes – com todo respeito – e bonecos”, argumentou a senadora.

Zenaide não questionou a retirada desse item quando da votação da MP no Senado para evitar que o texto voltasse para o crivo dos deputados. “Atrasaria a aprovação de uma das políticas públicas mais importantes para a saúde dos brasileiros que vivem em áreas vulneráveis! Enquanto a gente discute aqui, tem gente tendo AVC porque não teve médico na atenção básica para receitar um medicamento para a hipertensão.”, justificou.

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sexta-feira - 16/06/2023 - 05:04h
Audiência pública

Câmara de Mossoró debate consumo de alimentos seguros

Audiência pública sobre alimentos orgânicos etc 16-06-2023No mês em que é celebrado o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, comemorado no dia 7 de junho, a Câmara Municipal de Mossoró realizará, nesta sexta-feira (16), às 9h, audiência pública para discutir a importância do consumo de alimentos seguros nos padrões alimentares da população.

A proposição da audiência pública é do vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade), atendendo solicitação da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU).

O Dia Mundial de Segurança dos Alimentos foi criado em 2018 durante a Assembleia das Nações Unidas (ONU). Segundo a organização, a data visa aumentar a circulação de informações sobre perigos de intoxicação e contaminação por comida, que mata 420 mil pessoas anualmente no Brasil.

Segundo o vereador Marckuty, a audiência pública contará, por exemplo, com a presença de várias entidades do ramo alimentício e de servidores do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

O órgão municipal é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetal minimamente processados.

Registro de produtos

Nesse sentido, Allany Medeiros, médica veterinária do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) destaca que a audiência pública será um momento para registrar o trabalho desenvolvido pelo por esse órgão da prefeitura.

“Nessa audiência vamos destacar o papel do SIM dentro da produção segura de alimentos, estimulando o consumidor a consumir apenas aquele produto registrado, que passou pela fiscalização que seguem as boas práticas de manipulação”, disse a servidora.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM e pelo site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br. Também é possível acompanhar e participar do debate presencialmente, basta comparecer ao plenário da Câmara Municipal de Mossoró e realizar a inscrição para as falas durante o decorrer da reunião.

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quarta-feira - 14/06/2023 - 16:06h
Enfermagem

Legislativo suspende audiência pública sobre Piso Salarial

Audiência terá outra data para discutir sobre piso (Foto ilustrativa)

Audiência terá outra data para discutir sobre piso (Foto ilustrativa)

A audiência pública sobre o Piso Salarial Nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras, agendada para esta quinta-feira, 15 de junho, às 14h, foi adiada.

A Câmara Municipal de Mossoró emite nota assinalando que “uma melhor data para a realização da audiência será informada futuramente.”

A proposição é da vereadora Marleide Cunha (PT), mas em face de frequentes tumultos e ocupação da sede desse poder por manifestantes, haverá reordenamento de data.

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segunda-feira - 12/06/2023 - 09:52h
Audiência Pública

Implementação do Piso Nacional da Enfermagem será discutida

Piso--Nacional-da--Enfermagem_0A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras. A audiência será realizada na quinta-feira, 15, às 14 horas.

A iniciativa partiu do mandato da vereadora Marleide Cunha (PT) e visa discutir os processos para a implementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, aprovado e contido na Emenda à Constituição nº 11/2022.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM e pelo site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br.

Também é possível acompanhar e participar do debate presencialmente. Basta comparecer ao plenário da Câmara Municipal de Mossoró e realizar a inscrição para as falas durante o decorrer da reunião.

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quinta-feira - 25/05/2023 - 17:10h
Audiência pública

Professor da Uern defende, na Câmara Federal, recursos para extensão

A Comissão de Educação da Câmara Federal realizou na manhã desta quinta-feira (25) audiência pública para tratar do tema: “Financiamento da Extensão Universitária”. Foi uma proposição da deputada Lidice da Mata (PT-BA).

Marchezan apontou urgência no apoio à extensão universitária (Foto: divulgação)

Marchezan apontou urgência no apoio à extensão universitária (Foto: divulgação)

O professor Esdras Marchezan, pró-reitor de Extensão da Universidade do Estado do RN (UERN) e coordenador da regional Nordeste do Fórum de Pró-Reitores de Extensão (FORPROEX), participou da audiência. O evento reuniu pró-reitores de extensão de todo o Brasil.

Instado a se pronunciar, o professor destacou a necessidade urgente de que a extensão universitária esteja contemplada, de forma consistente, nos orçamentos das instituições e nos orçamentos dos governos estaduais e governo federal.

“Passamos a ter a obrigatoriedade da inclusão da extensão nos currículos dos cursos de graduação em todas as instituições brasileiras e, para atender a esta demanda, é preciso garantir as condições para que as universidades possam cumprir as práticas extensionistas em todos os cursos. Precisamos que a extensão esteja na pauta política dos poderes”, disse.

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quinta-feira - 25/05/2023 - 13:50h
Assembleia Legislativa

Audiência pública discute precariedade de estradas da região Oeste

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza audiência pública para discutir “A situação das rodovias localizadas na região do Alto Oeste Potiguar e os impactos negativos causados pela falta de manutenção”. De autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União Brasil), o encontro reunirá autoridades ligadas ao tema e acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, nesta sexta-feira (26), às 9h.

Deputado Ivanilson propôs a audiência pública (Foto: AL)

Deputado Ivanilson propôs a audiência pública (Foto: AL/Eduardo Maia)

“Estamos perdendo vidas quase que diariamente. Ambulâncias têm dificuldades para transportar pacientes. Empresas se negam a transportar seus produtos pelas estradas esburacadas e sem sinalização”, justificou o deputado.

O deputado Ivanilson ressaltou que o prejuízo é incalculável, que o custo operacional não compensa para os transportadores e que há um maior consumo de combustível e aumento no tempo de viagens, e principalmente no maior risco de ocorrências de acidentes. “Temos que resolver essa situação de uma vez por todos”, finaliza o parlamentar.

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quinta-feira - 18/05/2023 - 17:02h
AL

Regulamentação da pesca da lagosta é objeto de audiência pública

Amanha, sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do RN irá discutir, em Areia Branca, “A regulamentação da pesca da lagosta (pesca de mergulho) e divergências por parte do INSS nas análises dos processos da atividade”. A audiência pública vai acontecer no Hotel Costa Atlântico, às 9h30. É uma iniciativa do mandato do deputado Ivanilson Oliveira (União Brasil).

Ivanilson Oliveira apresentou proposta (Foto: AL)

Ivanilson Oliveira apresentou proposta (Foto: AL)

“Com a alteração da instrução normativa 10 (IN10), é urgente e necessário se avançar ainda este ano com a regulamentação da pesca da lagosta, tudo com a finalidade de preservar essa importante atividade produtiva que gera emprego e renda para os Norte-Rio-Grandenses”, disse o parlamentar.

O deputado Ivanilson também disse que é importante levar à discussão as divergências da análise por parte do INSS dos processos dos segurados especiais que estão na atividade produtiva. “Esperamos encaminhar essas questões tão essenciais à pesca em nosso estado e Brasil uma vez que a IN é uma norma nacional”, afirmou.

Ivanilson defende que o debate chega num momento em que é preciso discutir a preservação da espécie e a permanência da atividade que emprega tantos pais de famílias.

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terça-feira - 09/05/2023 - 10:26h
Audiência pública

Cobrança de água bruta para setor produtivo será debatida

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para debater o tema “cobrança da água bruta: uma análise sobre os efeitos e os impactos da taxação do uso da água no Rio Grande do Norte”. O evento ocorre às 14h, no auditório da Casa Legislativa.

Cristiane vê muitos problemas para o setor agrícola (Foto: João Gilberto)

Cristiane vê muitos problemas para o setor produtivo (Foto: João Gilberto)

“A cobrança da água bruta pode ter um impacto significativo para os pequenos e médios agricultores que dependem do uso da água para a irrigação de suas plantações, por vezes até para própria subsistência, logo, essa cobrança pode representar uma despesa considerável para esses produtores”, explica a parlamentar.

A ‘água bruta’ é o nome dado à água retirada diretamente de rios e lençóis freáticos e usada principalmente por indústrias, mineradoras, agronegócio e empresas de saneamento básico. O valor da cobrança varia de acordo com a quantidade de água captada, que é medida por meio de equipamentos instalados nos pontos de captação. Além disso, a cobrança pode ser influenciada por fatores como o tipo de uso da água (abastecimento humano, irrigação, indústria), época do ano e a disponibilidade da água na região.

“Para minimizar o impacto da cobrança da água bruta sobre os pequenos agricultores, é importante que as políticas públicas considerem as particularidades desse setor e busquem alternativas para incentivar a adoção de práticas sustentáveis de uso da água, como a implementação de sistemas de irrigação mais eficientes e o uso de técnicas de conservação do solo e da água”, pondera Cristiane Dantas.

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quinta-feira - 27/04/2023 - 08:46h
Audiência pública

Saúde municipal vai prestar contas na sexta-feira

SaúdeA Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, na sexta-feira, 28 de abril, às 9h da manhã. A prestação é referente ao ano de 2022.

A cargo da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de contas é obrigatória, conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas audiências, vereadores poderão pedir eventuais esclarecimentos à Secretaria de Saúde, aprofundar informações, encaminhar demandas.

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quarta-feira - 26/04/2023 - 09:28h
Audiência pública

“O Futuro da Escola no RN com Segurança” será debatido

Ubaldo Fernandes é autor da proposta de audiência (Foto: AL)

Ubaldo Fernandes é autor da proposta de audiência (Foto: AL)

O Brasil vive a preocupação com a segurança nas escolas, diante dos casos de violência registrados nas últimas semanas. Focada nesta problemática, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), promove nesta quinta-feira (27), às 14h, audiência pública com o tema “O Futuro da Escola no RN com Segurança”.

O debate terá participação de integrantes das Secretarias de Segurança Pública e da Educação do Estado, além de membros de entidades de ensino, sindicatos e da população em geral.

“Nossa audiência pública servirá para engrandecer o debate e buscar soluções para o reforço do policiamento no ambiente escolar. Queremos elaborar um documento que pactue políticas de proteção nas escolas do Rio Grande do Norte. E essa discussão junto àqueles que vivem a realidade das escolas é fundamental para entender o que aflige esses jovens, como podemos ampará-los e como podemos dar suporte às autoridades constituídas para que possam agir antes mesmo da situação de risco”, justifica Ubaldo.

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quarta-feira - 19/04/2023 - 06:00h
Audiência pública

Lawrence defende turismo religioso na Assembleia Legislativa

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), representou o Legislativo local na audiência pública, nessa terça-feira (18), na Assembleia Legislativa (ALRN), em Natal, com o tema Turismo Religioso no Rio Grande do Norte.

Lawrence defende Santuário de Santa Luzia (Foto: Assessoria)

Lawrence defende Santuário de Santa Luzia (Foto: Assessoria)

Proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a reunião ocorreu no Salão Nobre da ALRN e, além do turismo religioso no Estado, abordou economia solidária para a geração de emprego e renda.

Na audiência, Lawrence reiterou apoio ao turismo religioso e voltou a defender a construção do santuário de Santa Luzia em Mossoró – tema de audiência pública, na Câmara Municipal, sexta-feira (14), promovida pelo mandato dele.

“Em Mossoró, temos um enorme potencial e um sonho antigo do santuário de Santa Luzia. Primeiramente, estamos dialogando com a sociedade e discutindo a viabilidade desse projeto, que vem conquistando importantes apoios e ganhando força”, afirmou.

O vereador parabenizou a Assembleia Legislativa e o mandato da deputada estadual Divaneide Basílio pela iniciativa de debater o turismo religioso.

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quinta-feira - 13/04/2023 - 11:20h
Turismo religioso

Deputado vai mostrar êxito do Santuário de Santa Rita de Cássia

Atendendo convite do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara Municipal, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), estará visitando a cidade de Mossoró nesta sexta-feira (14). Vai participar de Audiência Pública sobre a construção do Santuário de Santa Luzia.

Santuário modificou quadro econômico em Santa Cruz e região (Foto: Adriano Neto)

Santuário modificou quadro econômico em Santa Cruz e região (Foto: Adriano Neto)

A Audiência Pública terá início às 9 horas no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

O parlamentar vai relatar a experiência da edificação do Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz (RN), obra da qual foi o idealizador, a partir da ideia de construir no Monte Carmelo a maior estátua católica do mundo em homenagem à padroeira daquele município.

A construção do Santuário de Santa Rita de Cássia alavancou a economia não só de Santa Cruz, mas também de municípios vizinhos, através da força do chamado “turismo religioso”. Santa Cruz, antes considerada apenas uma “cidade de passagem”, teve um crescimento expressivo do número de leitos hoteleiros, assim como o de estabelecimentos do segmento de alimentos e bebidas.

Após a consolidação turística do Santuário, grandes marcas do varejo nacional e regional aportaram no município, que hoje conta com cerca de 700 leitos em sua rede hoteleira.

A imagem de Santa Cruz como um dos principais polos do turismo religioso do Brasil deverá ser ampliada a partir da operação do teleférico que ligará o centro da cidade ao Santuário de Santa Rita de Cássia. O equipamento já se  encontra em fase de montagem e os terminais de passageiros concluídos.

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