Audiência Pública

quarta-feira - 15/09/2021 - 04:48h

Atenção

Saúde mental será objeto de debate nessa quinta-feira

A Câmara Municipal de Mossoró debaterá o tema “Rede de atenção à saúde mental e atendimento psicossocial de Mossoró: avanços e desafios”.

Proposta pelo vereador Pablo Aires (PSB), a audiência pública será realizada quinta-feira (16), às 9h, no plenário da Câmara.

Segundo o parlamentar, a intenção é avaliar o serviço de saúde mental em Mossoró. “Propomos essa audiência pública para identificarmos os avanços e os desafios e discutirmos uma reestruturação”, justifica Pablo Aires.

A audiência reunirá gestores e especialistas em saúde mental e representantes de segmentos sociais. Faz parte da programação da Câmara Municipal do Setembro Amarelo – campanha de prevenção ao suicídio.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 02/08/2021 - 21:34h

Saúde

Câmara vai sediar audiência pública sobre Hospital da Mulher

Hospital deverá ter mais de 20 mil atendimentos/ano (Foto: Giovanni Sérgio)

Hospital deverá ter mais de 20 mil atendimentos/ano (Foto: Giovanni Sérgio/arquivo BCS)

A Câmara Municipal de Mossoró cedeu o plenário para a realização de audiência pública da Assembleia Legislativa. Acontecerá por proposição do deputado estadual Souza Neto (PSB).

O tema debatido será Hospital da Mulher: Importância para a região oeste e a estruturação de um pacto de gestão.

A audiência será realizada na quinta-feira, 05 de agosto, às 9h.

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia é obra em andamento sob responsabilidade do Governo do Estado e deverá estar concluído em Mossoró no próximo ano.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 14/06/2021 - 23:20h

Audiência pública

Rafael Motta defende reforma no sistema penitencial brasileiro

Investimento em polícias penais e em políticas de ressocialização foram destacadas por Motta (Foto: divulgação)

Investimento em polícias penais e em políticas de ressocialização foram destacadas por Motta (Foto: divulgação)

Durante audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) defendeu uma reforma ampla do sistema penitenciário brasileiro, de forma a combater a reincidência e a superlotação. O evento presidido pelo ministro Gilmar Mendes foi convocado para debater a fiscalização do sistema penitenciário, superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães e gestantes presas e responsáveis por pessoas com deficiência.

Na sua fala, Rafael afirmou que o fato de o Brasil ser o terceiro país com maior população carcerária do mundo com crescimento acelerado não é sinônimo de justiça, mas sim de que falhamos enquanto sociedade. O deputado destacou o impacto da criminalidade na juventude, que representa mais de 50% dos detentos.

Correções

“A aceitação do encarceramento dos jovens brasileiros é conformismo que subtrai a dignidade do trabalho de qualquer parlamentar. Se não existimos para correções e para a criação de oportunidades, fica posta em cheque a nossa necessidade enquanto mandatários a serviço deste país”, disse.

O deputado potiguar ainda ressaltou a necessidade de investimentos nas polícias penais e em políticas de ressocialização. Atualmente, o sistema penitenciário custa cerca de R$ 21 bilhões – quase um terço do que é investido em Educação.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

sexta-feira - 11/09/2020 - 23:46h

AL

Audiência pública para debater futuro do turismo do RN

Azevedo: proposição (Foto: João Gilberto)

Diante dos impactos causados no turismo, um dos principais potenciais econômicos do Rio Grande do Norte, por causa da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado estadual Coronel Azevedo, vai promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (14), às 10h, por meio virtual.

Com o tema “Planejando o Turismo do RN”, a audiência pública vai debater a respeito de iniciativas que possam contribuir para este segmento tão importante da classe econômica e que mais emprega no estado. “O Rio Grande do Norte se destaca dentro e fora do Brasil pelo seu turismo e temos que planejar ações integradas para apoiar a geração de emprego e renda propiciada em nossa economia”, disse o deputado.

Foram convidados representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, sindicatos e associações ligadas ao turismo além da iniciativa privada. “É importante um diálogo plural para que assim possamos tratar as ideias e já colocar em prática o quanto antes”, comentou o propositor.

A audiência pública será transmitida pela TV Assembleia e no Facebook do deputado estadual Coronel Azevedo (@deputadocoronelazevedo).

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Categoria(s): Economia / Política

terça-feira - 03/03/2020 - 06:22h

Audiência Pública

Construção Civil discute impasses no Minha Casa-Minha Vida

Allyson Bezerra: economia em risco (Foto: divulgação)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará audiência pública na próxima terça-feira (03), para discutir o Programa Minha Casa, Minha Vida no RN. O tema foi proposto pelo Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade).

A audiência pública está marcada para às 14 horas no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa do RN.

Allyson explica que o programa sofre com impasses no âmbito do estado se fazendo necessária uma discussão por parte das autoridades estaduais.

Construção Civil

Enfatizou ainda que a problemática chegou até ele a partir de reunião que teve no dia 17 de fevereiro com profissionais da construção civil no Gabinete Parlamentar em Mossoró.

“Discutimos o tema com o pessoal da construção civil e entendemos a necessidade da realização de uma audiência pública acerca do tema. Nosso mandato se dispôs a levar o caso para a Assembleia Legislativa, discutir e dar encaminhamentos”, disse Allyson.

Toda a sociedade potiguar está convidada a participar da audiência pública.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra e Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Economia / Política

segunda-feira - 17/02/2020 - 04:34h

Saúde pública

Audiência pública tratará de prevenção à epidemia

Fernandes: preocupação (Foto: Eduardo Maia)

Na próxima terça-feira (18), às 14h, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) promoverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa com o tema “Coronavírus e RN: estamos preparados?”

O parlamentar tem chamado a atenção para a questão da prevenção contra a epidemia mundial do coronavírus e com a incidência de casos suspeitos no Brasil.

Este novo vírus já causou mais de 1.100 mortes na China, onde foi originado e tem maior incidência.

No Brasil, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, não há registro do coronavírus e os seis casos suspeitos estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul.

Semana surgiu um registro suspeito no RN, mas foi descartado.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 25/11/2019 - 19:16h

Audiência pública

Plano Estadual de Cultura terá projeto “resgatado”

Nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) estará recebendo vários dirigentes e formadores de opinião do segmento cultural do Estado, para debater, em audiência pública, o Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte.

Este plano está contemplado no Projeto de Lei n° 0083/2014, processo n° 1070/2014, mas encontra-se parado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desde agosto de 2016.

“Devido à importância deste plano para nosso Estado, busquei apoio, junto ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para traçarmos algumas modificações ao projeto original, considerando o longo período em que ele esteve parado”, disse o deputado.

“Acreditamos que essas adequações eram necessárias. Agora, vamos debatê-las com a classe cultural e com a sociedade para apresentar a emenda substitutiva ao projeto de lei original”, explicou o parlamentar.

Com informações da Assessoria de Ubaldo Fernandes.

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Categoria(s): Cultura / Política

sábado - 23/11/2019 - 10:46h

Saúde pública

Secretário praticamente descarta UTI para Vale do Açu

Cipriano foi claro sobre UTI (Foto: assessoria)

O secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Cipriano Maia, participou de audiência pública na Câmara Municipal de Assu nessa sexta-feira (22). Debateu sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a proposição da instalação de UTI na região.

Cipriano destacou que antes de tudo é preciso pensar na cadeia de atenção à saúde, desde o incentivo à adoção de práticas mais saudáveis de vida, perpassando à qualificação das ações de vigilância, organização das redes de atenção à saúde, reestruturação da assistência hospitalar, ampliação e qualificação da assistência farmacêutica.

“Irresponsabilidade”

“Seria muito fácil dizer que iremos instalar as UTI’s aqui em Assu, mas também seria uma irresponsabilidade considerando a situação orçamentária encontrada no Rio Grande do Norte”, deixou claro.

Para ele, sem real integração do sistema e maior atenção à prevenção, não haverá melhoria no atendimento à população.

Também participaram da audiência os Deputados Federais Benes Leocádio (PRB) e Beto Rosado (PP), além de vereadores da cidade, prefeitos e secretários de saúde do Vale do Açu, gestores do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos e populares.

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 20/11/2019 - 11:06h

Professores alertam

“Governo não tem planejamento para pagar atrasados”

Integrante do Fórum de Servidores do RN, que nessa terça-feira (19) participou de audiência em Natal com o governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB), a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) está contrariada com governo estadual. Enxerga que a gestão descumpre compromissos assumidos com o funcionalismo.

Patrícia diz que "não há nada de concreto em relação ao pagamento dos passivos" (Foto: TCM-Telecom)

“Saímos desta reunião com apenas uma certeza: o Governo realmente não tem planejamento sólido que contemple o pagamento dos salários atrasados. Toda a verba extra que inicialmente foi colocada pela governadora Fátima Bezerra (PT) como estratégia para quitar as dívidas do Estado com os servidores, agora está sendo usada como forma de pagamento das folhas atuais”, desabafa Patrícia Barra, presidente da Aduern.

“Desta forma, não há nada concreto em relação ao pagamento dos passivos de 2018”, destaca.

Pauta completa

Para o pagamento do 13º deste ano, que deve ocorrer até o dia 30 de dezembro, o Governo afirma já ter assegurado pouco mais de R$ 120 milhões, referentes à venda da folha dos servidores e a expectativa é de que o Estado receba mais R$ 160 milhões até o dia 27 de dezembro, obtidos em razão do leilão do pré-sal.

O restante do valor necessário para o pagamento do 13º deverá ser adquirido por meio de um empréstimo, utilizando os royalties como garantia.

A pauta completa dos servidores conheça AQUI.

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Categoria(s): Gerais / Política

terça-feira - 22/10/2019 - 13:46h

Polêmica

Oposição tenta audiência sobre empréstimo; governismo evita

Francisco Carlos ironizou oposição (Foto: Edilberto Barros)

A bancada governista esvaziou plenário da Câmara Municipal no fim da sessão ordinária desta terça-feira (22). Quem espantou os parlamentares foi a proposta de audiência pública apresentada pelo oposicionista Gilberto Diógenes (PT).

Ele deseja discussão sobre o pedido de autorização de empréstimo de até R$ 150 milhões (veja AQUI e AQUI), que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) enviou à Casa no último dia 16 (quarta-feira), com “urgência”.

“Acho que foi normal, como costuma acontecer no fim das sessões”, justificou a presidente Izabel Montenegro (MDB).

Vários vereadores da oposição e do governo debateram o assunto, com claro conflito de teses e discursos. A retórica de cada um ficou muito perceptível.

Na oposição, a cobrança é por clareza de informações e transparência. “Não existe condição de votar um projeto em véspera de campanha, sem que a gente saiba nada sobre impacto financeiro, plano de aplicação, juros, prazo, o que vai ser feito, carência etc.”, ponderou Genilson Alves.

Na tribuna, o governista Francisco Carlos (PP) ironizou postura da oposição e reiterou que a bancada era contra trabalho e obras para a cidade. “A questão é o medo do reconhecimento do trabalho da prefeita, que já está acontecendo”, disse.

Maquete do Nogueirão

Raério Araújo (sem partido) ironizou. Para ele, “vão prometer obras como a maquete do Estádio Nogueirão (realização que nunca saiu da propaganda, quando Rosalba era governadora e em plena campanha municipal de 2012)”.

Alex Moacir (MDB) e Sandra Rosado (PSDB) engrossaram a tese de que os vereadores da oposição não viam avanços na gestão municipal, que recuperou capacidade de endividamento da prefeitura.

Quase ao final da sessão, Petras Vinícius denunciou que recebera há poucos minutos contato de uma pessoa no Santa Delmira, ligada à área de esporte, revelando que um vereador governista estava prometendo realização de obra de recuperação de praça esportiva no bairro, já prometida pela prefeita na campanha eleitoral do ano passado, mas sem realizá-la até aqui. Nenhum governista o rebateu nem se denunciou.

– Não somos contra. Queremos o direito de discutir e a população saber e definir no que esse dinheiro deve ser investido – apontou Petras.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 09/09/2019 - 22:22h

2020

Orçamento passará por discussão pública em audiência

A sociedade de Mossoró terá mais uma oportunidade de participar da elaboração do Orçamento da Prefeitura para 2020, em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, quinta-feira (12), às 15h.

A reunião é aberta ao público e, além dos vereadores, facultará palavra à população, que poderá apresentar sugestões ao projeto, apresentado pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia 30.

Além de presencialmente, a população também pode assistir à audiência pública, ao vivo, pela TV Câmara (grade da TCM, canal 23.2 HD) ou pelo site do Legislativo, www.mossoro.rn.leg.br.

Propostas de mudança no texto, lido no plenário quarta-feira (4), serão apresentadas na forma de emendas pelos vereadores, até segunda-feira (16). A audiência pública subsidiará esse trabalho e terá presença do secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, e outros técnicos do Município.

Com informações da CMM.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 27/06/2019 - 20:24h

Dificuldades

Saúde quer audiência com prefeita para mostrar perdas

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, na manhã desta quinta-feira (27), audiência pública para debater progressão por mérito profissional da carreira de servidores da Saúde da Prefeitura de Mossoró. A reunião apontou caminhos para valorização da categoria.

Audiência pública teve maciça participação de profissionais da Saúde de Mossoró (Foto: BCS)

Proponente da reunião, o vereador Ozaniel Mesquita (PL) justifica a audiência pública ao descumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde (PCCR) – Lei Complementar n º 020/2007, que mesmo em vigor há 12 anos, ainda não foi regulamentada. “Também não há nenhuma providência para sua aplicação”, lamenta.

Na oportunidade, servidores da Saúde fizeram um abaixo-assinado solicitando uma reunião com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Querem apresentar diretamente a ela o elenco de distorções que precisa ter reparo legal.

Basicamente, o PCCR da Saúde possui inúmeros problemas que resultam em um tratamento totalmente desigual para os servidores da saúde em relação aos demais servidores do município.

Aposentadoria

Para se ter uma ideia, todos os servidores de Mossoró que têm um aumento na sua jornada de trabalho, possuem acréscimo no vencimento, à exceção dos integrantes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

Isso significa que os servidores da ESF estão há 12 anos trabalhando em uma jornada 40h, porém com o vencimento de 20h (nível superior) e 30h (nível médio). Na prática, trabalham de graça nessa jornada complementar.

“Isso repercutirá, inclusive, na aposentadoria, quando o aposentado terá trabalhado 40h a vida toda, mas receberá aposentaria como se tivesse trabalhado 20h (nível superior) e 30h (nível médio)”, alertou uma fonte do movimento dos servidores em conversa com o Blog.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quarta-feira - 05/06/2019 - 18:34h

Audiência Pública

Governo em 30 dias terá cronograma para concursados da PM

O Rio Grande do Norte passa por sérios problemas do ponto de vista financeiro, fiscal, de saúde pública e de segurança pública. No intuito de agilizar processo para formalizar chegada de novos policiais militares concursados às ruas do Estado, o deputado Allyson Bezerra (Solidariedade) solicitou e presidiu audiência pública para discutir sobre a convocação dos aprovados no concurso público da Polícia Militar.

O certame teve edital aberto em junho de 2018 e ainda não passou da segunda de setes etapas. O debate aconteceu nesta quarta-feira (05), no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa potiguar.

Audiência pública lotou plenário nesta quarta-feira e saiu com encaminhamentos (Foto: AL)

Após exposições e debates, o deputado Allyson Bezerra sugeriu que fossem dados prazos concretos das próximas ações tomadas pelos responsáveis pelo concurso.

Prazo

Ficou acertado que até a semana seguinte a Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminharia à Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (SEARH) o novo parecer que foi solicitado. A secretaria pediu o prazo de até 30 dias, contados da audiência pública, para ter um cronograma das novas etapas do concurso para convocação de mil pessoas.

Estiveram presentes na audiência pública o Subsecretário de Administração e Recursos Humanos do RN e presidente da comissão do concurso José Ediran Magalhães; o vice-diretor de Ensino da Polícia Militar do RN Tenente Coronel Arthur; o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM) Cabo Tony Fernandes; o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos do RN Subtenente Eliabe Marques; a procuradora do Estado Eloíza Bezerra Guerreiro; e os representantes da comissão de aprovados no concurso Kaio Reis Nascimento e Cinthia Kalynne Vieira da Silva.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 27/05/2019 - 10:48h

Hoje

Audiência discute cortes em universidades e institutos federais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (27), audiência pública para discutir alternativas relacionadas ao corte de verbas anunciados pelo Governo Federal no orçamento das universidades e institutos federais.

O debate será a partir das 14h no Auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal.

O tema da discussão foi proposto pelos deputados Allyson Bezerra (Solidariedade), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT).

O objetivo é encontrar alternativas para o impasse envolvendo os cortes de recursos das instituições, que desenvolvem papel importante no estado.

No RN, Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e os Institutos Federais (IF’s) alegam comprometimento para funcionamento pleno de suas atividades nesse exercício.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Educação / Política

sexta-feira - 24/05/2019 - 21:40h

Em Mossoró

Audiência discute papel de hospital e regionalização da saúde

Audiência foi em Mossoró (Foto: divulgação)

O Hospital da Mulher, em Mossoró, e a Saúde Pública do estado do Rio Grande do Norte foram temas da audiência pública proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), nesta sexta-feira (24), em Mossoró. Participaram do evento o secretário adjunto de Saúde do estado, Petrônio Spinelli, e a coordenadora de Programas Estratégicos e Regionais da Sesap, Teresa Freire.

Segundo Petrônio Spinelli, o objetivo foi “discutir as questões da região, da regionalização, da organização das redes, dos pactos, da corresponsabilização e do custeio, bem como debater a melhoria da qualidade da assistência a partir das necessidades específicas da região”.

O segundo ponto abordado na audiência se refere ao Hospital da Mulher, construído com recursos do Banco Mundial. A unidade é voltada à macrorregião, oferecendo uma assistência muito qualificada para as mulheres, inclusive com a realização de partos de alta complexidade. “Além disso, o hospital dialoga com as universidades na perspectiva de estágios e possibilita potencializar a Rede Cegonha na região”, disse a coordenadora Teresa Freire.

A audiência contou com a presença dos reitores da Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), representação da secretaria de Saúde de Mossoró, Conselho Municipal de Saúde, vereadores de Mossoró e região, Movimento de Mulheres e profissionais de Saúde.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

quarta-feira - 22/05/2019 - 15:58h

Isolda Dantas

Hospital da Mulher é tema de audiência pública da AL

Isolda: em Mossoró (Foto: AL)

A maior obra do governo do estado está em construção na cidade de Mossoró: O Hospital da Mulher. Para debater sobre o funcionamento desse equipamento para melhor atender à demanda da população da região, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizará audiência pública “Hospital da Mulher em Mossoró e a Saúde Pública do Estado do RN” nessa sexta (24), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Mossoró.

A unidade hospitalar deve ofertar cerca de 118 leitos, entre eles, unidades para observação no pronto-socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência, leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico.

O hospital funcionará ainda como campo de estágio, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para áreas de saúde e afins.

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 15/05/2019 - 16:28h

AL

Deputado faz convocação para Frente Municipalista

Bernardo: força aos municípios (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Bernardo Amorim (Avante) convidou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (15), prefeitos e parlamentares para participar de evento da Frente Parlamentar Municipalista marcado para esta quinta-feira (16), na própria AL.

Serão debatidas pautas de interesse dos municípios potiguares, às 11h.

A Frente tem como vice-presidente o deputado estadual Francisco do PT. Em aparte, ele disse que também acredita que a associação pluripartidária de deputados pode ajudar na busca por soluções.

“Os municípios potiguares estão precisando do apoio incondicional da Assembleia Legislativa. A Frente, então, tem um papel importantíssimo nesse processo e essa reunião marcará o início dos trabalhos”, disse Amorim.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 15/05/2019 - 14:20h

Natal

Secretário Nacional da Pesca participará de audiência

Na próxima sexta-feira (17), acontecerá audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, às 9h, com o tema “Desafios e Perspectivas do Setor Pesqueiro e Aquícola no RN”.

Vai contar com a participação do Secretário Nacional da Pesca, Junior Seif, o Secretário Estadual da Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, além dos professores Fábio Hazim da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Alberto Cortez da Universidade Federal do RN (UFRN).

A discussão terá como foco a retomada de emissão do registro geral do pescador, que deixou de ser emitida há cinco anos; e imediato licenciamento para operação de embarcações, cujos processos estão paralisados e outros assuntos que são pertinentes a temática.

A propositura é do Deputado Souza Neto (PHS).

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Categoria(s): Política

sábado - 11/05/2019 - 18:32h

Segunda-feira, 13

Exploração sexual será tema de audiência pública na AL

Na segunda-feira (13), uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai marcar a abertura da semana de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte.

Acontecerá debate com tema “18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil”.

A proposta da audiência pública é da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).

Acontecerá às 14h, no Auditório Cortez Pereira, da própria Casa.

Com informações da Assessoria de Cristiane Dantas.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 07/05/2019 - 14:00h

Audiência Pública

Projeto será apresentado para apoio à Agricultura Familiar

Nessa quinta-feira (9), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do RN em Natal, haverá audiência pública sob o tema “A agricultura familiar e as compras governamentais”. O evento é proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

À ocasião, ela apresentará detalhes sobre o Projeto de lei que busca implementar o Programa de Compras Governamentais (PECAFES) que garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no RN.

De acordo com os dados do governo, para 19 unidades de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) tem um investimento de cerca de 30 milhões por ano.

Nos 56 restaurantes populares o valor chega a 6 milhões por mês.

Por outro lado, segundo o Censo Agropecuário 2006 mostra que a agricultura familiar é responsável por maior parte da produção dos dez principais alimentos consumidos no RN.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 29/04/2019 - 14:44h

LDO

Audiência pública discutirá Orçamento para próximo ano

Plenário com LDO (Foto: Edilberto Barros)

As bases para o Orçamento da Prefeitura do próximo ano estarão em debate na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (30), às 15h.

A audiência pública faz parte da análise do Poder Legislativo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, de autoria do Executivo.

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, a Controladoria Geral do Município e outros órgãos técnicos apresentarão a proposta, contida no Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019.

Também estarão à disposição para eventuais questionamentos de vereadores e população.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 11/04/2019 - 18:34h

Saúde Pública

RN terá Plano Estadual de Cirurgias Eletivas

O secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), Cipriano Maia, participou nesta quinta-feira (11) da audiência pública na sede da Assembleia Legislativa com o tema “Saúde Pública – demandas reprimidas: cirurgias eletivas e emergenciais”.

Audiência aconteceu nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Getúlio Rêgo (Foto: AL)

Com relação à situação das filas por cirurgias no estado, Cipriano informou que a Sesap está realizando um levantamento do quadro atual, para definir com precisão os números referentes às demandas reprimidas. Com base nesse levantamento, a gestão irá elaborar um Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, respeitando critérios de prioridades e necessidades, na busca por garantir à população o acesso aos serviços.

A audiência, proposta pelo deputado Getúlio Rego (DEM), reuniu diretores de hospitais do RN, secretários municipais de Saúde, a promotora da Saúde no Ministério Público Estadual, Iara Pinheiro, representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN e do Conselho Regional de Medicina (CREMERN).

Nota do Blog – Interessante também levantar a quantidade de pessoas mutiladas ou que perderam vida em função da demora em passar por cirurgia. Talvez isso represente um auto de admissão de culpa do Estado por crimes insanáveis.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

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