Jornalismo com Opinião
Por proposição do deputado Vivaldo Costa (PROS), a Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública amanhã (terça-feira, 19), às 14 horas, sobre um delicado tema.
“Setembro amarelo: mês de prevenção contra o suicídio” é o núcleo às discussões e exposições.
A audiência pública acontecerá no Auditório Cortez Pereira, na própria Assembleia Legislativa.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu na tarde desta quarta-feira, 30, por proposição da deputada Larissa Rosado (PSB), as implicações do anúncio da venda de 50 campos de petróleo no Nordeste, decisão que afetará o Rio Grande do Norte.
“Há toda uma cadeia produtiva que gira no entorno das atividades da maior empresa de petróleo do Brasil, a Petrobras. Essa venda agora anunciada não pode ser feita sem considerar os impactos regionais em cada estado”, destacou a deputada.
Para o presidente da Redepetro/RN, que agrega o segmento da cadeia produtiva do petróleo no RN, Gutemberg Dias, a propalada crise na Petrobras foi gerada para fins de efeitos midiático, para reforçar a necessidade do governo de se desfazer de patrimônio nacional.
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Com informações da AL.
A deputada Larissa Rosado (PSB) promove nesta quarta-feira, 30, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado, audiência pública que debaterá sobre a revitalização da cadeia de Petróleo e Gás no Rio Grande do Norte.
Responsável pela maior produção de petróleo em terra, o Estado possui mais de 7.000 poços perfurados, dos quais, apenas 4.161 estão funcionando. Na década de 90, a Bacia Potiguar, que engloba campos de produção de petróleo no RN e Ceará, chegou a produzir mais de 100 mil barris de petróleo por dia em sua parte terrestre. Hoje a produção oscila hoje entre 60 e 70 mil barris diários.
A ideia é que, com a falta de interesse da Petrobras em retomar a exploração desses poços, esta atividade passe a ser feita por pequenos produtores, o que beneficiará milhares de trabalhadores, atualmente desempregados com a crise do setor.
Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.
A Central de Regulação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mossoró tem prazo para começar a funcionar. Foi estabelecido pelo juiz da 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Orlan Donato Rocha, que presidiu nessa quinta-feira (25) uma audiência pública sobre o tema.
Dia 1º de novembro deste ano a Central estará funcionando.
Reunião foi presencial e utilizou também recurso da videoconferência para dar solução a antigo problema (Foto: PMM)
Local, perfil das unidades hospitalares e formação das equipes já foram definidos, segundo garantiu o secretário municipal de Saúde Pública, Benjamin Bento, condutor dessa organização.
A Central vai funcionar na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Somente o investimento com pessoal será da ordem de R$ 100 mil por mês. As equipes serão formadas por servidores da Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado, que já foram selecionados e estão sendo capacitados. Licitação também será realizada no dia 28 de agosto para compra de equipamentos de informática para estruturar a Central, que funcionará 24 horas.
Participantes
A audiência contou com a participação presencial de representantes da Prefeitura de Mossoró, Defensoria Pública Federal, Procuradoria da República, Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), Hospital Wilson Rosado (HWR), Hospital São Luiz, Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
Por meio de videoconferência participaram também representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Saúde, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP).
Audiência pública e situação nebulosa
A questão é desdobramento de uma importante Audiência Pública realizada em Mossoró, no auditório da Faculdade de Medicina, no dia 26 de maio último. Foi promovido pela Assembleia Legislativa, com proposição e presidência do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.
Também é destacado o empenho da gestão municipal atual na busca de ordenamento desse caos quanto às necessidades e uso de leitos de UTI’s.
Audiência pública em Mossoró ocorreu em maio (Foto: AL)
Leitos de UTI’s há anos produzem um enredo nebuloso, próprio de submundo, em Mossoró.
O caso mescla deficiências, má-fé e interesses escusos, prejudicando a população que precisa desse tipo de serviço sempre em situação desesperadora.
Leia também: Audiência sinaliza com mais leitos de UTI e outros benefícios AQUI;
Leia também: Central de Regulação é discutida por secretários AQUI.
Com informações do Blog Carlos Santos, Prefeitura Municipal de Mossoró, Assembleia Legislativa e Justiça Federal.
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A atividade petrolífera foi responsável pela geração de vários empregos e de renda para os norte-riograndenses. Com a descoberta da camada pré-sal, a Petrobras perdeu o interesse pela exploração dos chamados campos maduros, o que gerou a demissão de várias pessoas do setor.
Para discutir de forma ampliada, a retomada desses investimentos no Estado, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) propôs a realização de audiência pública, dia 14 de agosto, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A iniciativa vai ao encontro do que propõe o Ministério de Minas e Energia através do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (REATE).
Com informações da Assessoria de Imprensa de Larissa Rosado.
Diante de parlamentares nordestinos, do presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi assinada – na tarde desta terça-feira (20), no gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira – a ordem de serviço para a conclusão das obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
O custo é de R$ 516,84 milhões e a obra será tocada pelo o Consórcio Emsa-Siton.
Leonardo, Mineiro, Sátiro (sentado), Flávio Melo e Fátima Bezerra estiveram em Pau dos Ferros (Foto: AL)
A assinatura da ordem de serviço só foi possível porque a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a liminar concedida pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no dia 25 de abril, suspendendo a licitação do trecho. A presidente do STF acatou o recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União, em nome do Ministério da Integração Nacional.
Carmén Lúcia considerou que a manutenção da paralisação da obra “expõe a risco de lesão a ordem econômica, pois o prejuízo desencadeado pela paralisação do certame e consequente descontinuidade das obras supera significativamente eventual vantagem da proposta oferecida pelas impetrantes”.
Caravana das Águas
Em Pau dos Ferros, audiência pública juntou nessa terça-feira (20) vários segmentos da política e da sociedade no movimento denominado de “Caravana das Águas”, que atua pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco no Oeste Potiguar.
A decisão de Cármen Lúcia foi comemorada.
Senadora Fátima Bezerra (PT), deputado federal Betinho Rosado (PP), prefeitos da região como Leonardo Rêgo (DEM) de Pau dos Ferros, deputados estaduais Fernando Mineiro (PT), Galeno Torquato (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB), Carlos Augusto Maia (PSD), Hermano Morais (PMDB) e Gustavo Fernandes (PMDB) foram alguns dos participantes. Os padres Sátiro Dantas e Flávio Augusto Forte de Melo também estiveram no evento.
Deputados estaduais paraibanos, prefeitos da região Oeste, lideranças políticas, representantes da Igreja, Uern, Ufrn, Maçonaria, Fórum do Oeste pela Transposição, sociedade civil, estudantes, entre outras entidades também prestigiaram a iniciativa.
À tarde, o movimento chegou a Caicó, para igual programação.
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De autoria da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), audiência pública debate nesta quarta-feira, 14, às 14h30, na Assembleia Legislativa do Estado, a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Adonias Vidal, Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern, lembra que o Projeto já está inserido no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), no Plano Estadual de Educação (2015-2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (2017) e no PDI Plano de Desenvolvimento Institucional da UERN (2016-2026).
“Em todos esses instrumentos as metas são para implantação da autonomia em 2017, de maneira que a Universidade entende que esse Projeto pode se concretizar com a aprovação da Lei esse ano ainda na Assembleia, cumprindo todas metas que estão nas leis descritas acima”, diz.
Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.
Em reunião hoje (terça-feira, 13) na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), novamente foi discutida a possibilidade de reabertura do Hospital da Polícia Militar em Mossoró. A ideia em andamento na Uern, é de transformação desse equipamento num “Hospital Universitário”.
Uern sediou mais uma etapa das discussões sobre o tema que mobiliza outras instituições (Foto: cedida)
Várias instituições defendem essa nova destinação do Hospital da Polícia Militar em Mossoró.
Como contribuição da Câmara Municipal, a vereadora Sandra Rosado (PSB) encaminhou aprovação na sessão ordinária desta manhã, de audiência pública para discutir o tema, no plenário da Casa, em data a ser agendada.
“Importante o debate para envolver o Legislativo e o Município nessa causa, porque Mossoró precisa do Hospital da Polícia”, justifica.
Com informações da Assessoria de Sandra Rosado.
A Câmara Municipal de Mossoró realiza audiência pública neste dia 8 (quinta-feira), às 9h.
Ocorrerá no próprio plenário desse poder.
Por proposição dos vereadores João Gentil (PV) e Raério Emídio (PRB), a Casa vai debater a situação de deterioração e interdição do Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão) e do Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini Neto.
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Por proposição dos vereadores João Gentil (PV) e Raério Emídio (PRB), a Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública no próximo dia 8 (quinta-feira), às 9h.
Ocorrerá no próprio plenário desse poder.
Como tema central dos debates e exposições, a “atual situação do Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão) e do Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini Neto.
Os dois equipamentos vivem crescente depreciação física, interdições em sequência e são subutilizados.
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Souza tenta liberar R$ 1,8 milhão para HRTM (Foto: AL)
A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira, 26, em Mossoró, audiência pública a fim de discutir obras de reforma e ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). A iniciativa é do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS).
Ocorrerá no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do RN (UERN), às 9h.
Estratégico
Propositor da audiência, Souza afirma que Tarcísio Maia é um equipamento estratégico à saúde pública de vasta região e, mesmo assim, possui um número reduzido de leitos de UTI.
“Além disso, constantemente o Governo do RN custeia serviços em hospitais privados, por força de determinação judicial”, acrescenta o parlamentar.
O deputado explica que destinou todas as suas emendas parlamentares para o hospital, no valor de R$ 1,8 milhão, mas que até hoje não foram liberadas pelo governo estadual, apesar de serem “impositivas” (o estado é obrigado a atender).
Com informações da Assembleia Legislativa.
Por iniciativa do deputado Manoel Cunha Neto, o Souza (PHS), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (26), em Mossoró, audiência pública a fim de discutir obras de reforma e ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O debate acontece no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do RN (UERN), às 9h.
HRTM espera quase R$ 2 milhões para obras e governo não atende emendas "impositivas" (Foto: arquivo)
“O hospital regional atende cerca de 65 municípios do nosso Estado e, mesmo assim, possui um número reduzido de leitos de UTI. Além disso, constantemente o Governo do RN vem custeando esses serviços em unidades privadas, por força de determinação judicial”, afirma o parlamentar.
O deputado explica que destinou, para a unidade de saúde, emendas parlamentares “impositivas” (governo é obrigado a atender) no valor de R$ 1,8 milhão, que não foram liberadas por falta de deflagração do processo licitatório por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Sem solução
Ainda segundo o parlamentar, apesar de o hospital já ter sido objeto de relatório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de inspeção do Ministério Público e de deferimento de ação cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), não houve soluções práticas para a melhoria da saúde pública na região.
“A referida audiência, portanto, visa discutir questões de extrema necessidade e relevância e que têm causado prejuízos tanto à sociedade potiguar quanto aos cofres públicos”, reforça Souza.
Para o debate, foram convidados representantes do TCE, da OAB/Mossoró, da UERN e da UFERSA, do Hospital Regional Tarcisio Maia, das Secretarias de Saúde envolvidas, da Secretaria de Infraestrutura, Promotorias, Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado, além de outras instituições ligadas ao tema e sociedade civil.
Com informações da Assembleia Legislativa.
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, está em fase de elaboração do projeto básico de concorrência para contratação da empresa que vai realizar a limpeza urbana. Antes de publicizar o edital, o Executivo Municipal vai convocar uma audiência pública para debater o tema.
A informação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Hoje, o Blog Carlos Santos publicou reportagem elucidativa que mostra as seguidas e milionárias contratações – sem licitação – de empresas para essa modalidade de prestação de serviço De maio do ano passado para maio deste ano, aconteceu reajuste de 45,05% no valor acertado pela municipalidade com a contratada Vale Norte Construtora Ltda (veja AQUI).
Os serviços da empresa saltaram de R$ 9.582.519,36 para R$ 13.900,123,44 em apenas 12 meses. Uma majoração de R$ 4.317,604,08.
De acordo com a secretária Kátia Pinto, o objetivo da audiência é dar total transparência às discussões. Todos os órgãos fiscalizadores estarão cientificados dos propósitos e lisura da municipalidade, no trato do assunto.
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A Câmara Municipal de Mossoró realiza hoje (quinta-feira, 4), audiência pública para debater a o projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Sessão será aberta às 9h.
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Lei para instituir o Plano Estadual do Esporte, do Lazer e Qualidade de Vida no RN.
Esse é o tema da audiência pública que irá ocorrer hoje (quarta-feira, 26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do RN.
Evento é uma iniciativa da deputada Christiane Dantas (PCdoB).
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A Câmara Municipal de Mossoró realizou audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da empresa Porcellanati, na manhã desta quinta-feira (20/04). A audiência foi proposta pelo vereador Alex Moacir (PMDB) com o objetivo de encontrar soluções para o atraso no recebimento das rescisões trabalhistas e pagamento dos fornecedores da Porcellanati.
Audiência pública aconteceu hoje no plenário da Câmara Municipal de Mossoró (Foto: Edilberto Barros)
A proposição “surfa” em providências que estão bem adiantadas, graças à luta dos próprios ex-empregados da empresa que empreende movimento para recebimento de direitos trabalhista e reabertura da empresa.
O Blog Carlos Santos tem coberto essa verdadeira odisseia há vários meses.
O Gerente de Reestruturação do Grupo Itagrês, a qual pertence a Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda, Sidney Souza, participou da audiência e informou que a empresa tem até o próximo dia 08 de maio para apresentar um plano de pagamento dos seus credores, incluindo trabalhadores, dentro do processo de recuperação judicial aprovado em março passado.
Representantes de vários segmentos ligados à atividade produtiva e ao poder público também participaram da discussão.
Nota do Blog – Empresa afirmou em recente audiência na Justiça do Trabalho (veja AQUI), sua intenção de retomar atividades até início do próximo ano.
Passa por processo de recuperação judicial.
Particularmente, não acredito que isso aconteça num cenário de economia recessiva enfrentado pelo país. Mas não custa apostar e lutar.
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Apresentado nesta terça-feira, 18, requerimento da deputada Larissa Rosado (PSB) propõe discussão acerca da questão da BR-437 – Estrada do Cajueiro. A audiência pública deverá ser realizada na Câmara Municipal de Mossoró, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em data a ser definida conjuntamente com o legislativo municipal mossoroense.
A Estrada do Cajueiro compreende um trecho de 80 km da BR 437 que liga a Chapada do Apodi (RN) ao Vale do Jaguaribe (CE).
Reivindicação antiga busca asfaltar o trecho que tem 38 km no estado do Rio Grande do Norte e 42km no do Ceará.
Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.
O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Walter Fernandes, foi recebido na manhã de hoje, 17, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e pela secretária de Infraestrutura Kátia Pinto. Em pauta a construção de três passarelas em trechos do Complexo da Abolição.
Rosalba e Kátia Pinto receberam representantes do Dnit em Mossoró (Foto: PMM)
Kátia Pinto destacou que a secretaria precisa da definição dos locais o quanto antes. “Nós já estamos elaborando o projeto elétrico para o contorno e precisamos da definição dos pontos onde serão construídas as passarelas. Teremos um outro momento, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal e o DNIT, para a resolução dos locais”, disse.
Para que estes locais sejam definidos, está sendo realizada uma sondagem em todo o trecho. “Estamos nos reunindo para consolidar o projeto e ao mesmo tempo colher subsídios da necessidade da instalação das três passarelas, que são frutos de audiências públicas já realizadas entre o DNIT, a PRF, a Prefeitura e a sociedade”, destacou Walter Fernandes.
O superintendente frisou ainda que o projeto de iluminação que está sendo elaborado pela Prefeitura de Mossoró vai beneficiar inclusive a segurança pública. “O projeto será levado à diretoria geral do DNIT e tenho certeza que vai melhorar a segurança no tráfego, no trânsito e inclusive a segurança pública”, concluiu.
Participou da reunião também o representante da unidade local do DNIT, Gustavo Almeida Filho.
Nota do Blog – Um pequeno reparo no comentário de Walter Fernandes: o assunto foi provocado pelo Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública no início do ano, em Mossoró, em que os mais diversos setores envolvidos foram convidados a participar. Veja AQUI.
A partir daí, louve-se a pronta iniciativa da prefeita Rosalba Ciarlini, que esteve em Brasília provocando governo federal para esse fim (veja AQUI).
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Na audiência promovida hoje (veja AQUI) em Mossoró pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, na Justiça Federal, para resolver impasses financeiros em relação ao Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), o magistrado admitiu determinar bloqueio de contas de Prefeitura de Mossoró e Governo do RN, se necessário.
Quanto ao Governo do Estado, o secretário estadual da Saúde, George Antunes, chegou a desabafar: estava de mãos atadas e sem autonomia para atender prioridades de sua pasta.
Assinalou, que a Secretaria de Estado do Planejamento concentrava todo o poder decisório, através do secretário Gustavo Nogueira. Cabia ao juiz tomar uma decisão.
– Eu não vou esperar mais. Já esperei demais. Está havendo atraso e não estão comunicando ao juízo. Atrasam e não justificam”, vociferou Orlan Donato Rocha.
Saiba mais informações sobre esse assunto na próxima postagem.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar uma audiência pública sobre diabetes na quarta-feira (5), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) da Instituição, localizada na capital, das 8h30 às 13h.
O evento será realizado pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Natal e objetiva discutir a rede de atenção ao paciente diabético, desde a atenção básica à atenção terciária no Estado, incluindo o município de Natal.
A audiência é aberta ao público, já que na oportunidade serão prestados esclarecimentos acerca da importância do autocuidado e da assistência à saúde e sobre a atuação ministerial na área respectiva.
Nota do Blog – O MP precisa voltar seu olhar para Mossoró, que faz parte do RN e onde ocorre um crime continuado há anos, que compromete a vida de centenas de pessoas, na cobertura com insulina.
Estamos narrando dramas e mais dramas e as soluções são sempre paliativas.
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O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vai apresentar estudo relativo ao impacto do projeto de Reforma da Previdência, na economia dos municípios potiguares. Será em Mossoró, na Câmara Municipal, na próxima sexta-feira (31), às 16h, em audiência pública.
Mineiro: números impactantes (Foto: cedida)
“A Reforma da Previdência (PEC 287) deve abalar significativamente a economia da maioria dos municípios potiguares, onde o comércio é movimentado, em grande parte, pelos recursos provenientes das aposentadorias e pensões recebidas pela população”, antecipa Mineiro.
“A Reforma da Previdência é um golpe na economia dos municípios”, ressalta.
Acima do FPM
De acordo com o estudo, com base em dados de 2016, os valores pagos em benefícios previdenciários urbanos e rurais superaram, em números totais, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Rio Grande do Norte .
Em Mossoró, por exemplo, os pagamentos de benefícios previdenciários no referido ano somaram mais de R$ 551 milhões. Já o FPM recebido pela cidade ficou em R$ 89,9 milhões. A situação é a mesma em outros 72 municípios potiguares, incluindo a capital Natal.
No geral, as transferências do FPM de 2016 foram equivalentes a apenas 36,7% das receitas oriundas do gasto previdenciário nas 167 cidades do Rio Grande do Norte.
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