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quinta-feira - 06/02/2020 - 15:12h
Deputado afirma:

Governo e sindicatos estão de “combinação” em reforma

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse em entrevista à jornalista Margot Ferreira, na TV Tropical, que  a proposta de Reforma da Previdência do Governo Fátima Bezerra (PT) envolve um “ verdadeiro combination”  (combinação) com as lideranças sindicais. Ele explicou seu ponto de vista no jornalístico “Jornal da Tropical – 1ª Edição”, dessa quarta-feira (5)”.

Tomba foi entrevistado por Margot Ferreira e disse acreditar em muitas mudanças (Foto: cedida)

O projeto governamental prevê um aumento de alíquota de 14% para 18% para os servidores que ganham acima de 10 mil reais, mas o parlamentar acredita que a governadora deverá reduzir essa taxação. Ficará em 14%, para dizer que “atendeu aos trabalhadores” e fortalecer o discurso dos sindicatos.

Sindicatos

“Por trás dessa medida há um verdadeiro “combination” com os sindicatos. Quero ver como vai ficar”, ressaltou o parlamentar.

Tomba Farias acredita que a reforma pode ser aprovada até o final da primeira quinzena de março. Porém alerta que o projeto será alvo de amplos debates no parlamento estadual e que deverá ainda sofrer muitas mudanças.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 22/11/2019 - 15:00h
Economia

Aumento da alíquota previdenciária deve ser seguido pelo RN

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nessa última quarta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 014/2019 que promove mudanças na previdência dos servidores estaduais do Maranhão. O texto agora segue para sanção do governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).

É o mesmo caminho a ser seguido pelo Governo Fátima Bezerra (PT) no RN, que já sinalizou para mudanças também. O Piauí, com o governador Wellington Dias (PP), realizou ajustes em sua previdência bem antes, no ano de 2017, também com aumento de alíquota – caminho visto pelo especialistas como inexorável à tentativa de equilíbrio das contas.

O Ceará, do governador Camilo Santana (PT), realizou alteração na previdência estadual no fim de 2016 (veja AQUI), com alíquota saindo de 11% para 14%. Na Bahia, o também petista Rui Costa mexeu no índice, de 12% para 14% e recentemente admitiu que poderá propor novas mudanças (veja AQUI).

Pernambuco, Alagoas e Sergipe afunilam mesma discussão. A Paraíba não deverá ficar imune à mudança também.

No Maranhão, segundo noticia o G1MA, em média, sobe de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária descontadas dos vencimentos. Os descontos em vencimentos de pessoas que recebem um salário-mínimo, por exemplo, será de 7,5%.

PEC paralela

O desconto pode chegar a 22% e possui variação de acordo com o valor dos salários. Mais de 100 mil pessoas que atuam no funcionalismo público do Maranhão devem ser atingidas pela mudança. Saiba detalhes clicando AQUI.

Em Brasília, o Senado concluiu essa semana a aprovação da chamada PEC paralela, que inclui os estados e os municípios na reforma da Previdência. Saiba detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 04/09/2019 - 11:16h
Reforma

Previdência terá alíquota elevada para “pelo menos 14%”

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN), Nereu Linhares prevê que a alíquota previdenciária estadual sairá de 11% para “pelo menos 14%”. É inexorável. Bem antes de assumir o cargo, ele já defendia o aumento.

No Jornal 96, Linhares deixou claro que a alíquota mínima de 14% é inexorável no RN (Foto: BCS reprodução)

Falou sobre o assunto em entrevista ao programa Jornal 96, da FM 96 do Natal, nesta quarta-feira (4) – sabatinado pelo jornalista Diógenes Dantas.

Salientou, que no projeto de reforma previdenciária em tramitação no Congresso Nacional esse ponto está pacificado. Estados e municípios “não têm como ficar fora”.

Protesto funcional

E mais: “Tem que ter uma lei regulamentando tudo. Ela não pode ser inferior à estabelecida pela legislação federal. Poderá até ser maior; menor, não”. Nereu Linhares não adiantou se existe plano do Governo Fátima Bezerra (PT) de ir mais além no percentual do Ipern.

A administração Robinson Faria (PSD) apresentou mensagem para elevação desse patamar de 11 para 14 por cento, mas não vingou na Assembleia Legislativa. Enfrentou forte protesto do sindicalismo funcional.

Sobre o uso das reservas do Fundo Previdenciário do RN pelos governos Rosalba Ciarlini (PP) e Robinson Faria, para complementação de folha de pessoal, Linhares foi bem claro: “Esse dinheiro não volta nunca mais. Não tem como. Não existe uma norma, não encontramos nada sobre isso”.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 13/08/2019 - 07:36h
Entrevistas

A previdência quebrada do RN em duas versões

Até quando Nereu Linhares esquentará a cadeira do comando do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), sabendo que suas crenças e convicções, todas baseadas em denso conhecimento técnico, sucumbem à camaradagem política e ao corporativismo?

Nereu Linhares é aquele mesmo que antes de ser nomeado para o cargo, em questão, afirmava não existir outra saída para o Ipern insolvente, sem aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%:

– “Não tem como fugir disso”, declarou em entrevista ao programa Enfoque Político (Super TV, Mossoró), no dia 29 de novembro do ano passado.

Depois, nomeado, foi convencido a dizer o contrário numa entrevista ao portal/jornal Agora RN no dia 4 de janeiro deste ano.

“Sou contrário”, falou.

Porém abriu uma brecha para que no futuro, próximo, o que dizia antes prevaleça.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 16/04/2019 - 11:30h
Deputada Isolda:

Fátima não deve enviar projeto sobre alíquota previdenciária

Isolda: nada de sucessão (Foto: reprodução)

Do Blog Diário Político

A deputada Estadual Isolda Dantas (PT) afirmou durante entrevista concedida ao Cenário Político da TCM Telecom, não acreditar no envio por parte do Governo do RN à Assembleia Legislativa, de projeto que aumente a alíquota previdenciária de 11% para 14% por cento. “Não seria correto os trabalhadores pagarem uma conta que não é deles”, atestou.

A parlamentar disse que a administração Estadual deve ter outros meios para equilibrar as contas sem prejudicar os salários dos servidores. Falou ainda da cobrança de grandes devedores e um projeto do Governo que limita os gastos públicos de acordo com as receitas Estaduais.

Sobre a possibilidade de ser candidata a prefeita em Mossoró, Isolda disse que este não é o momento deste debate onde o partido ainda não fala sobre eleições 2020 nem em nível, nacional, Estadual ou municipal.

“Montamos nosso escritório de trabalho em Mossoró para dar suporte as nossas atividades na região e levar as demandas a Assembleia Legislativa”.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 11/04/2019 - 08:30h
Nereu Linhares

Presidente do Ipern discutirá sobre previdência do RN

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN), Nereu Linhares, participará de discussão no próximo dia 17 (quarta-feira) em Mossoró.

Será às 9h no Teatro Lauro Monte Filho, centro da cidade. Entrada livre.

Promoção da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade do Estado do RN (URRN).

Ele focará no tema “Regime próprio de previdência dos servidores do RN”.

Antes de tomar posse no cargo, Linhares deu entrevista ao programa Enfoque Político da TV Terra do Sal, no dia 29 de novembro do ano passado, afirmando que seria inadiável o aumento na alíquota previdenciária que atualmente é de 11%.

Teria de saltar possivelmente para 14%, como ocorreu no Piauí, por exemplo, governado pelo petista Wellington Dias, referência de plano de governo da governadora Fátima Bezerra.

“Não tem como fugir disso”, disse ele.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 04/01/2019 - 15:30h
Governo Fátima

Presidente do Ipern vê como inevitável aumento de alíquota

Nereu: Ipern (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

Está no Diário Oficial do Estado (DOE), que foi ao ar nesta quinta-feira (3).

O advogado especialista em previdência pública, Nereu Linhares, foi nomeado para a presidência do Instituto de Previdenciária dos Servidores do RN (IPERN), Governo Fátima Bezerra (PT).

A área é uma das mais difíceis do governo. O déficit mensal chega a R$ 120 milhões/mês.

Quando integrava a equipe de transição, Nereu afirmou que uma das alternativas para o rombo na previdência seria o aumento da alíquota de 11% para 14%.

“Não tem como fugir disso”, disse, em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal), do dia 29/11/2018.

Nota do Blog Carlos Santos – Robinson Faria (PSD) tentou aumentar a alíquota, como parte de entendimento com Governo Federal para conseguir socorro financeiro. Acabou não viabilizando por pressão dos servidores, sindicatos de trabalhadores etc.

Quanto a Nereu, ele é assessor jurídico de carreira, lotado no Ipern há mais de 35 anos, e foi ardoroso defensor da preservação do Fundo Previdenciário, o que foi ignorado pela então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e em seguida por Robinson Faria (PSD).

Leia também: Remédios amargos terão que ser aplicados.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 03/01/2019 - 19:46h
Governo Fátima

Remédios amargos terão que ser aplicados

O Governo Fátima Bezerra (PT) tenta evitar a tomada de certas decisões, como aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% e privatizações, mas caminha para isso.

Medidas decretadas agora (veja AQUI) tentam evitar remédios mais amargos, mas eles serão aplicados.

Virão.

Ou quebra tudo de uma vez.

Se ficar na malemolência de Robinson Faria (PSD), que só acordou para a gravidade dos problemas nos últimos dois anos de administração, Fátima terá um destino ainda mais desastroso do que o dele. E o RN, então…

Anote, por favor.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 19/11/2018 - 10:28h
RJ

Governador vai enviar reforma previdenciária à AL

Está hoje na coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, um sinalizador do que poderá ocorrer país afora, em relação o sistema previdenciário nos estados.

Veja abaixo:

Antes tarde…

Perto do fim do mandato e com a política do Rio em tumulto após a prisão de dez deputados estaduais, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) se prepara para enviar à Assembleia Legislativa uma ambiciosa proposta de reforma da Previdência.

… do que nunca

O projeto prevê a criação de um fundo para pagar pensões e aposentadorias aos servidores mais antigos. Ele seria gerido fora do Orçamento e teria como lastro ações de estatais, imóveis e créditos que o estado tem a receber dos contribuintes, entre outros ativos.

Nota do Blog Carlos Santos – O governador Robinson Faria (PSD) tentou emplacar projeto que aumentava de 11% para 14% a alíquota previdenciária do estado, como forma de reduzir o déficit de seu fundo, além de facilitar abertura de socorro financeiro da União. Acabou não conseguindo avanços.

A proposta de Pezão é bem mais ampla. No caso do RN, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não poderá se esquivar do problema, que só aumenta mês após mês.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 10/03/2017 - 22:33h
No limite

Auditores dizem que sociedade não aguenta mais impostos

Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu sindicato, o Sindifern, emitiram nota contra o pacote fiscal enviado  pelo governador Robinson Faria (PSD) à Assembleia Legislativa. Na ótica dos auditores, o contribuinte está em seu limite.

“Como agentes operadores de quase 60 % da arrecadação do Estado atestamos a resistência das empresas e cidadãos em cumprir as obrigações tributárias, em face à percepção do precário retorno dos serviços prestados pelo Governo. Com a aprovação da Mensagem nº 119/2017, o cidadão pagará o imposto e receberá, ao longo de 20 anos, menos serviços ainda do Estado!” – vociferou o Sindifern.

O congelamento dos gastos públicos por 20 anos e a mudança da política previdenciária, em especial o aumento da contribuição do servidor de 11% para 14 %, são pontos cruciais das propostas do governo.

As matérias são objeto das mensagens nº 118 e 119 encaminhadas à Assembleia Legislativa, no último dia 2 de março de 2017.

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Categoria(s): Administração Pública

Palavras-Chave

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