quinta-feira - 26/06/2025 - 09:24h
Votação

Senado aprova aumento no total de deputados e RN ampliará bancadas

Votação no Senado aconteceu nessa quarta-feira (Foto Andressa Anholete -Agência Senado)

Votação no Senado aconteceu nessa quarta-feira (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Por 41 votos a 33, o projeto de lei complementar 177/2023 que aumenta em 18 vagas o número de deputados federais, levando o total de 513 para 531, foi aprovado no Senado à noite dessa quarta-feira (25).

A mudança bate à porta do RN. Vão ser criadas mais duas vagas para o estado, passando de oito para 10 deputados federais.

Os desdobramentos chegam também à Assembleia Legislativa do RN, que passará de 24 para 30 vagas já nas eleições 2026.

A matéria ainda passará pela Presidência da República, mas sua sanção (aprovação) é dada como certa.

Votos dos senadores do RN

Rogério Marinho (RN) – Sim

Zenaide Maia (RN) – Não
PSDB

Styvenson Valentim (RN) – Sim

Estados beneficiados

Pará e Santa Catarina ganham quatro novas cadeiras cada;

Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Amazonas terão dois deputados a mais cada um;

Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná ganham mais um deputado cada.

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Um relatório feito pelo deputado Damião Feliciano (União-PB) apontou que o aumento de parlamentares terá um custo de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos. O parecer aponta ainda que, de acordo com cálculos do governo, o orçamento de 2027 da Câmara já terá um reajuste suficiente para cobrir a despesa adicional.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 06/05/2025 - 23:24h
Projeto

Câmara Federal amplia total de deputados; RN ganha duas vagas

Plenário da Câmara dos Deputados, com 513 vagas (Foto ilustrativa)

Plenário da Câmara dos Deputados com 513 vagas (Foto ilustrativa)

Do G1, Metrópoles, UOL e BCS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. O texto ainda passará pelo Senado.

Se for confirmada a mudança, o RN será beneficiado com mais duas vagas à Câmara dos Deputados, passando de oito para dez (veja boxe abaixo).

O impacto orçamentário, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, é de R$64,6 milhões por ano.

A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado.

Quem ganha

  • Amazonas – ganha mais 2 deputados;
  • Ceará – ganha 1 deputado;
  • Minas Gerais – ganha 1 deputado;
  • Goiás – ganha 1 deputado;
  • Mato Grosso – ganha mais 2 deputados;
  • Pará – ganha mais 4 deputados;
  • Paraná – ganha 1 deputado;
  • Rio Grande do Norte – ganha mais 2 deputados;
  • Santa Catarina – ganha mais 4 deputados.

Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com base na população de 1985.

Desde aquele ano, no entanto, o número de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da população de alguns estados.

Total atualmente

Veja total de deputados federais atualmente no boxe abaixo:

Dados de arquivo do BCS

Dados de arquivo do BCS

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2023 que fosse feita essa atualização. O prazo acaba em 30 de junho. Por isso, o Congresso corre para definir a questão.

Se os deputados perderem o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição do número de deputados por estado, numa redistribuição.

A medida defendida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e por lideranças partidárias, é pelo aumento no número de cadeiras, ao invés da redistribuição das 513 vagas. Projeto tem essa alteração.

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