Representantes do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e Neoenergia Cosern estiveram reunidos nesta quarta-feira (25). À mesa, o processo de cadastramento de produtores irrigantes na Tarifa Verde.

Reunião aconteceu nesta quarta-feira, em Natal (Foto: Felipe Alecrim)

O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, foi à sede da companhia de energia explicar como é fornecida a modalidade de regularização do uso da água – o “Certificado de Uso Insignificante.” Normalmente, apresentada pelos agricultores familiares e irrigantes para a obtenção da Tarifa Verde, benefício que fornece desconto de mais de 70% nos custos da conta de energia.

“Viemos buscar o alinhamento do Igarn com a Cosern para garantir que o agricultor familiar e irrigantes, aquele que faz uso do Certificado de Uso Insignificante, não venha a ter prejuízo decorrente de entraves burocráticos para dar entrada no seu pedido da Tarifa Verde. De acordo com a legislação, quando o usuário faz uso de até 120,00 m³/dia (5.000 L/H), que está dentro da faixa de isenção da lei das águas, receberá esse certificado que é equivalente à outorga de uso da água”, explicou Auricélio Costa.

Custos diferenciados

Todos os requisitos para a obtenção do Certificado de Uso Insignificante, o usuário de água encontra no site do Igarn, acessando o menu “Gestão das Águas”, em seguida clicando em “Outorgas e Licenças” e em “Solicitação de Outorga, renovação de Outorga do Direito de Uso dos RH do Estado”, por fim, clicando em “Requisitos para solicitar Certificado de Uso Insignificante dos recursos Hídricos e Dispensa de Licença de Obra Hidráulica”.

A Tarifa Verde consiste em custos diferenciados de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia. A concessão é dada ao consumidor, pela Neoenergia Cosern, mediante a apresentação de  uma fatura de energia, da Outorga de Uso da Água ou Certificado de Uso Insignificante, fornecidas pelo Igarn; e Licença Ambiental, fornecida pelo Idema.

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