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segunda-feira - 21/12/2020 - 16:14h
Eduardo Rocha

Novo desembargador do TRT/RN toma posse em Natal

Solenidade foi muito restrita (Foto: TRT/RN)

Tomou posse nesta segunda-feira (21) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN): Eduardo Serrano da Rocha.

A posse aconteceu em solenidade restrita, em razão da pandemia da Covid-19, no Pleno do Tribunal em Natal, e foi dada pelo desembargador presidente do TRT-RN, Bento Herculano Duarte Neto.

Participaram também o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, os juízes do trabalho Décio Teixeira de Carvalho Júnior e Higor Marcelino Sanches e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros.

“Hoje ingresso na magistratura com a mesma responsabilidade que sempre conduzi a minha carreira. Como advogado, justiça militante. Como juiz,  justiça imperante. Nas duas missões, a busca pela justiça. É isso que vou fazer aqui nesta Corte”, declarou o novo desembargador em seu discurso de posse.

Ele foi nomeado à semana passada, entrando em vaga do quinto constitucional (veja AQUI).

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quarta-feira - 25/03/2020 - 22:40h
Quarentena

Pleno de tribunal vai fazer julgamentos virtuais

Os desembargadores que integram o Pleno e as duas Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vão poder julgar virtualmente, durante a quarentena decorrente da pandemia do coronavírus, recursos e processos originários de competência da segunda instância.

Plenário não vai parar (Foto: TRT)

A instituição do plenário virtual no TRT-RN já havia sido objeto de Resolução deliberada pelos desembargadores.

O presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, editou ato sobre o seu funcionamento durante a quarentena, para que funcione enquanto o módulo do Processo Judicial eletrônico (PJe) de Secretaria e de Plenários Eletrônicos não é implantado.

A pauta de julgamentos do Pleno e das Turmas pleno plenário virtual será publicada no Diário da Justiça eletrônico com cinco dias de antecedência da data do julgamento.

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quinta-feira - 15/08/2019 - 16:46h
Lista tríplice

Tribunal escolhe advogados para vaga de desembargador

Numa sessão que durou pouco mais de 30 minutos, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram os advogados que formarão a lista tríplice para a vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional da advocacia.

Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão compõem a lista (Foto: TRT)

O advogado Marcelo Barros, mais votado da lista sêxtupla, foi eleito como o primeiro nome da nova lista.

A advogada Marisa Almeida foi escolhida para a segunda vaga da lista e o advogado Augusto Maranhão será o terceiro nome.

“Inicialmente, eram 23 candidatos e todos os seis que chegaram aqui ao tribunal estão de parabéns, porque são advogados reconhecidos por seus pares, por seus méritos e suas qualidades”, destacou o presidente do TRT-RN, Bento Herculano Duarte Neto.

Presidência

A lista tríplice seguirá para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, depois, para ao Ministério da Justiça que encaminhará os nomes para a escola do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

A vaga de desembargador do TRT-RN indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde janeiro desse ano, quando ocorreu a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior.

Com informações do TRT/RN.

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sexta-feira - 26/01/2018 - 17:22h
Perspectivas jurídicas

Reforma trabalhista é objeto de seminário em Escola Judicial

“A  Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018”, garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do II Seminário sobre Reforma Trabalhista: dialética e perspectivas jurídicas da Reforma Trabalhista, nesta sexta-feira (26), em Natal. A realização é do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).

Expositores mostraram pontos da reforma (Foto: cedida)

Magistrados, servidores, advogados e estudantes participaram da discussão.

O evento marcou a abertura das atividades deste ano da Escola Judicial do TRT-RN e reuniu o advogado e professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (FGV-SP) e a juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-SP).

“Em todo o mundo a busca por direitos trabalhistas e sociais está sofrendo mais pressão a cada dia”, observou o advogado.

Negociado versus o legislado – tendência internacional

“Estamos em um ano de eleição e os novos governantes devem corrigir as falhas e defeitos graves da Reforma, porém, não penso na possibilidade de uma revogação ou mudança extrema de pontos que são polêmicos, a exemplo do ‘negociado versus o legislado’, pois esta é uma tendência internacional”, ponderou Boucinhas Filho.

Já no entendimento da juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Lorena de Mello Rezende Colnago, “os momentos de reformas geram sempre dúvidas, mas também podem servir, de alguma forma, como uma oportunidade para exercer a criatividade jurídica, aprofundar os estudos e de crescimento”.

Pontos importantes

Para ela, “a Reforma Trabalhista traz pontos complicados e de quebra de paradigmas que existem há mais de 70 anos. Diante disso, é uma legislação que trouxe uma insegurança jurídica grande que só será extirpada daqui a 5 ou 10 anos, quando for construída uma jurisprudência sólida”.

Mestre em Direito Processual Civil (UFES), Lorena Colnago reconheceu, também, que Reforma tratou de pontos importantes como o acesso à Justiça, a contribuição sindical, os honorários advocatícios, a litigância de má-fé e novas regras para pagamento de custas processuais, dentre outros.

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sexta-feira - 10/02/2017 - 04:29h
TRT-RN

Dirigentes da Escola Judicial tomam posse hoje

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, empossa nesta sexta-feira (10), às 11h, na sala de sessões do Tribunal Pleno em Natal, os novos dirigentes da Escola Judicial do TRT-RN.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto será o novo diretor da escola e o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o vice-diretor.

Os juízes Zéu Palmeira Sobrinho e Simone Jalil serão os novos coordenadores acadêmicos da escola judicial do TRT potiguar.

Com informações do TRT da 21ª Região.

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domingo - 08/01/2017 - 22:15h
Segunda-feira, 9

TRT da 21ª Região deve empossar novos dirigentes

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) empossa seus novos dirigentes nesta segunda feira (9), em solenidade no Centro de Convenções, na Via Costeira, às 10h30.

A desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues será a presidente e corregedora do TRT-RN pelos próximos dois anos.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto será o vice-presidente e ouvidor da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, no mesmo período.

Eles substituem a desembargadora Joseane Dantas dos Santos e sua vice Maria Auxiliadora Rodrigues.

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terça-feira - 08/03/2016 - 18:18h
Justiça do Trabalho

Desembargadores do TRT-RN são convocados para o TST

Atos publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), nos dias 01 e 02 de março, marcam a convocação dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Bento Herculano Duarte Neto, para atuação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O efeito da convocação da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro passou a valer no dia 04 de março.

Já a convocação do desembargador Bento Herculano Duarte Neto iniciará amanhã (09).

Os desembargadores do TRT-RN vão auxiliar o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

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quarta-feira - 09/07/2014 - 18:18h
TRT

Presidente Dilma nomeia mais dois desembargadores

A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) publica a nomeação, pela presidenta Dilma Rousseff, dos juízes titulares Bento Herculano Duarte Neto e Ricardo Luís Espíndola Borges como os mais novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT).

Bento Herculano Duarte Neto, que é titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal, foi nomeado seguindo o critério de antiguidade. Atualmente, ele atua no tribunal como juiz convocado.

Já o titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Ricardo Luís Espíndola Borges, que também vinha atuando no tribunal como juiz convocado, foi nomeado pelo critério de merecimento.

Bento Herculano nasceu em Natal e é graduado em Direito pela UFRN (1987), Mestre (1992) e Doutor (1998) em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.

Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em setembro de 1990, no TRT da 13ª Região e assumiu a titularidade em 1992.

Bento Herculano também é professor de Direito do Trabalho da UFRN e de Processo do Trabalho da Universidade Potiguar.

Cearense de Fortaleza, Ricardo Espindola é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1985), Mestre em Ciências Sociais pela UFRN (2006), bacharel em Administração (1988) e Especialista em Administração de Recursos Humanos pela Universidade Estadual do Ceará.

Juiz do Trabalho desde 1993, ingressou no TRT-RN como juiz substituto e é titular desde 1994.

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quinta-feira - 25/04/2013 - 19:19h
TRT/RN

Associação de juízes cobra nomeação de desembargador

A Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) enviará oficio à Casa Civil da Presidência da República, lutando pela nomeação de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN). A presidente Dilma Rousseff (PT) tem arrastado sua decisão.

Considerando a demora na nomeação, pela Presidente Dilma, do próximo desembargador do TRT21, a presidente da AMATRA21, a juíza Maria Rita Manzarra, requereu na reunião do Conselho de Representantes ocorrida ontem, em Brasília, que a associação nacional – ANAMATRA – subscrevesse documento dirigido à Casa Civil.

Ponderou que devem ser relatados os prejuízos que a não-apreciação da lista tríplice vem causando à prestação jurisdicional e pugnando pela imediata nomeação para a vaga de desembargador do TRT21, em aberto.

A proposição foi aprovada à unanimidade pelo Conselho.

A lista tríplice foi encaminhada ao Executivo desde o ano passado e integram a referida lista os juízes Bento Herculano Duarte Neto, Joseane Dantas e Maria Auxiliadora Rodrigues.

Nota do Blog – Rosalba Ciarlini (DEM) faz escola. Até tu, Dilma?

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Palavras-Chave

Allyson Bezerra Assembleia Legislativa Assembleia Legislativa do RN Beto Rosado Carlos Augusto Rosado Carlos Eduardo Alves Cláudia Regina COVID-19 crônica Câmara Municipal de Mossoró eleições 2018 eleições 2022 Ezequiel Ferreira Fafá Rosado Francisco José Júnior François Silvestre Fátima Bezerra Garibaldi Filho Governo do RN Governo Fátima Bezerra Governo Rosalba Ciarlini Henrique Alves Isolda Dantas Jair Bolsonaro José Agripino Larissa Rosado Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Mossoró Natal Natal - RN) Odemirton Filho pandemia Pensando bem Pensando bem... prefeito de Mossoró Prefeitura Municipal de Mossoró PT Rio Grande do Norte RN Robinson Faria Rogério Marinho Rosalba Ciarlini Sandra Rosado Uern Wilma de Faria
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