Berenice Capuxu

quarta-feira - 08/01/2025 - 07:04h

Novos dirigentes

TJRN empossa o desembargador Ibanez Monteiro como presidente

Ibanez tem 40 anos de atividade judicante (Foto: TJRN)

O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em sessão solene realizada nesta terça-feira (7), na Sala das Sessões do Tribunal Pleno, em Natal. Ele é o 67º presidente em 132 anos de existência do TJRN.

O novo presidente classifica este como o maior desafio dos seus 40 anos de magistratura e considera “imprescindível a ajuda de todos: os colegas desembargadores, que me escolheram entre os demais, os quais certamente com mais e melhores habilidades; os colegas magistrados com quem haveremos de compartilhar trabalho e responsabilidades; e os servidores de todas as unidades de serviço, pois sem eles pouco ou quase nada poderá ser realizado”, destacou o desembargador Ibanez Monteiro, ao assumir o cargo máximo do Poder Judiciário do RN.

Ao seu lado, tomaram posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente.

A sessão de posse foi inicialmente conduzida pelo desembargador Amílcar Maia, que presidiu o Judiciário potiguar no Biênio 2023-2024. Seguindo o Regimento Interno da Casa, foi ele quem empossou o novo presidente, desembargador Ibanez Monteiro. Após o juramento protocolar, o desembargador Ibanez deu posse a vice-presidente e a corregedora-geral, desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente.

Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, tem a chegada à Presidência do TJ potiguar como coroamento de 40 anos de atividade judicante. Desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento, foi eleito presidente do TJRN em sessão do dia 6 de novembro de 2024.

Presenças na sessão

A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário servidores, família, de convidados dos empossados.

Entre eles, a governadora Fátima Bezerra (PT), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Nobre Júnior e Cibele Benevides; conselheiro Carlos Thompson, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN); presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargador do Trabalho Eduardo Rocha; diretor do Fórum da Justiça Federal no RN, juiz federal Halyson Bezerra; prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB) e o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 12/11/2024 - 21:44h

Primeira mão

Souza tem decisão e parecer contrários; nova eleição poderá ocorrer

Souza reagiu por redes sociais garantindo que segue candidato (Foto: Reprodução Costa Branca News)

Souza luta em duas frentes judiciais para conseguir diplomação e posse (Foto: Reprodução Costa Branca News)

O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto (União Brasil), o “Souza”, corre risco de ficar inabilitado para ser diplomado e tomar posse como prefeito de Areia Branca, que já governou duas vezes. Por isso, há forte possibilidade de que ocorram novas eleições a prefeito e vice do município.

Eleito nas urnas do dia 6 de outubro, Souza teve nesta terça-feira (12) parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que foi contrário às suas pretensões. Ele tentou através de embargos de declaração (espécie de recurso) formalizado na quinta-feira (07), a reconstituição de sua elegibilidade.

No dia anterior, quarta-feira (06), o juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Eduardo Pinheiro, tinha revogado a limitar concedida a Souza a dois dias das eleições (veja AQUI), pela desembargadora Berenice Capuxú. Nesse despacho cautelar, a partir de análise de Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0103104-35.2017.8.20.0113, Capuxú suspendera a inelegibilidade dele até que fosse apreciado pelo TJRN, o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público do RN (MPRN) – veja AQUI – dia 5 de setembro.

Nesse ANPC, ele admitiu ter cometido improbidade administrativa e comprometeu-se a pagar R$ 1.483.298,12, referentes à atualização do dano gerado ao município. No dia 7 de setembro, Souza depositou uma entrada de R$ 444.989,43 – (veja AQUI).

Condenação e inelegibilidade

Em 07 de maio deste ano (veja AQUI), o ex-prefeito tinha sido condenado no âmbito do TJRN por improbidade administrativa. Pré-candidato, acabou com pedido de registro de candidatura negado dia 31 de agosto, pela Justiça Eleitoral em Areia Branca, justamente por causa dessa decisão (veja AQUI).

No encolhe-estica judicial que mistura condenação no âmbito do TJRN com inelegibilidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito chegou a ter deferimento de candidatura no dia 22 de outubro (veja AQUI), 16 dias após sua vitória nas urnas. A reviravolta agora aponta para direção inversa.

Se confirmando a inelegibilidade, outra eleição poderá acontecer.

O confronto eleitoral em Areia Branca este ano teve o seguinte resultado: Souza obteve 9.710 votos (52,28%) contra 8.608 (46,35%) de Dr. Bruno Filho (PSDB), atual vice-prefeito e ex-prefeito também duas vezes de Areia Branca. O terceiro colocado, Pedro do Atum (Republicanos), alcançou apenas 254 votos (1,37%).

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terça-feira - 22/10/2024 - 17:48h

Ufa!

TRE/RN defere candidatura de ex-deputado para homologar sua eleição

Souza precisa da homologação do acordo com MPRN no TJRN (Foto: rede social)

Souza fez acordo em pleno processo eleitoral e conseguiu limpar ficha para ser candidato (Foto: rede social)

A candidatura à Prefeitura de Areia Branca do ex-deputado estadual e ex-prefeito Manoel Cunha Neto (UB), o “Souza”, está deferida. Apesar das eleições de 6 de outubro terem sido concluídas, só agora o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) tomou posição sobre recurso contra indeferimento. Votação nesta terça-feira (22) à unanimidade.

Souza, na urna, mesmo sub judice (sob julgamento) conseguiu vencer o pleito municipal.

Ele obteve 9.710 votos contra 8.608 de Dr. Bruno Filho (PSDB) e 254 de Pedro do Atum (Republicanos).

Em 07 de maio deste ano (veja AQUI) ele tinha sido condenado no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) por improbidade administrativa (veja AQUI). Acabou tendo pedido de registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral em Areia Branca, justamente por causa dessa decisão (veja AQUI), em 31 de agosto.

Com campanha em andamento, ele fez um Acordo de Não Percepção Cível (ANPC) com o Ministério Público do RN (MPRN), no dia 5 de setembro (veja AQUI). Comprometeu-se em pagar mais de R$ 1,4 milhão – como ressarcimento ao erário municipal por danos causados em outra gestão sua. Dia 7 do mesmo mês, ele depositou a “entrada” (veja AQUI) de R$ 444,9 mil.

Adiante, há dois dias das eleições (04 de outubro), Souza obteve liminar da desembargadora Berenice Capuxú (veja AQUI), que suspendeu decisão de primeiro grau contra sua candidatura.

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Categoria(s): Política

sábado - 09/12/2023 - 11:46h

TJRN

Professores derrubam pedido de liminar contra Piso do Magistério

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) obteve importante vitória no âmbito judicial, nesta semana. O comunicado é feito pela própria entidade.

A desembargadora Berenice Capuxú do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) indeferiu essa semana, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pedia a inconstitucionalidade das leis estaduais que concederam os pisos salariais entre 2011 e 2023. Para piorar, o MP também havia solicitado a suspensão da concessão da atualização e do escalonamento na carreira, também rejeitado pela desembargadora.

A defesa do Sinte/RN, através do assessor jurídico Odilon Garcia, sustentou a tese da constitucionalidade de toda a política salarial relativa ao Piso do Magistério estadual.

A ADI foi protocolada no início do mês pelo Ministério Público do RN (MPRN) e indeferida à noite dessa última quinta-feira (7).

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Categoria(s): Educação / Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 25/10/2023 - 01:22h

Berenice Capuxú

Nova desembargadora toma posse no Tribunal de Justiça do RN

Berenice Capuxú recebeu a toga e uma homenagem das mãos de seus filhos após ser empossada no cargo (Foto: TJRN)

Em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (24/10), o Tribunal de Justiça deu posse à desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, sétima mulher a ocupar o posto na história do TJRN. Sua promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra.

A solenidade aconteceu no auditório da sede do TJRN e reuniu magistrados, servidores, familiares e amigos da nova integrante da mais alta Corte de Justiça potiguar, que chega a segunda instância após 41 anos de magistratura.

Após prestar o compromisso legal e tomar posse no cargo, nos termos do artigo 62 do Regimento Interno da Corte, Berenice Capuxú foi oficialmente empossada pelo presidente do TJ, desembargador Amílcar Maia, no cargo de desembargadora.

Em seguida, coube aos filhos Diogo, Cadidja, Thiago e André, vestirem a toga na magistrada de segunda instância.

Saiba mais clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

segunda-feira - 09/10/2023 - 15:46h

Berenice Capuxú

Nova desembargadora tomará posse dia 24

Berenice Capuxú é da região Seridó (Foto: TJRN)

A desembargadora Berenixe Capuxú toma posse no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) no dia 24 de outubro, em sessão a ser realizada no auditório do prédio sede da Justiça Estadual, às 16h. O aviso de sessão especial da Corte de Justiça foi publicado pelo presidente do Corte potiguar, desembargador Amílcar Maia, no DJe de 6 de outubro.

A cerimônia oficial terá transmissão em tempo real pelo canal do TJRN no YouTube (AQUI):

A magistrada, com 41 anos de atividade jurisdicional, foi oficializada como nova integrante do Pleno, por votação dos pares, na sessão de 4 de outubro. Ela é a 7ª mulher a integrar a segunda instância da Justiça Estadual.

Berenice Capuxú tem 69 anos, é formada em Direito pela UFRN e especialista em Direito de Família, área na qual atuou na Comarca de Natal a partir de 1995.

Caicoense, é casada, tem quatro filhos e sete netos. Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos, localizadas na região onde nasceu, o Seridó, foram as primeiras comarcas nas quais judicou. Foi convocada em diversas oportunidades para compor o Pleno, substituindo desembargadores em férias ou afastamentos.

De maio de 2016 ao mesmo mês do ano de 2018 fez parte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), como membro efetivo.

Ela substituirá no TJRN a desembargadora Zeneide Bezerra, que se aposentou compulsoriamente no início do mês passado.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 06/10/2023 - 09:24h

Reflexão

Para não esquecermos sobre o poder e o valor das pessoas

Zeneide tem trabalho social em defesa dos mais vulneráveis (Foto: arquivo)

Tudo passa! Como tudo é efêmero…

Essa semana, a juíza Berenice Capuxú foi oficializada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) como nova integrante desse poder no estado, pelo critério da antiguidade (veja AQUI).

Viva! Parabéns!

Nas matérias oficiais do TJRN (AQUI e AQUI) sobre o assunto, nenhuma citação a quem ela sucede, desembargadora aposentada Zeneide Bezerra, que se afastou compulsoriamente há um mês das funções judicantes.

O esquecimento é compreensível, lapso, digamos, mas ainda assim injustificável.

É-nos imprescindível não deixar passar esse pecado. Com um detalhe: não fazemos parte do círculo de amizades ou de conhecidos socialmente da doutora Zeneide Bezerra. Mas, conhecemos relativamente bem o meio forense do RN e o trabalho e conduta dela, também fora desse ambiente legal.

É só para lembrar mesmo.

E para não esquecermos, aqui numa consciência própria, pessoal, de que tudo passa.

Imagine o poder.

Para Brecht, em “Louvor do Esquecimento,” esquecer pode fazer bem:

Como é que o que foi espancado seis vezes

Se ergueria do chão à sétima

Pra lavrar o pedregal, pra voar

Ao céu perigoso?

Tá bom, Brecht. Vá lá…!

Aplausos à Zeneide Bezerra; seja bem-vinda, Berenice Capuxú.

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Categoria(s): Crônica / Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 04/10/2023 - 15:22h

Justiça do RN

TJ oficializa escolha de Benenice Capuxú como nova desembargadora

Berenice é natural de Caicó, região Seridó (Foto: Letícia Leite)

Capacidade moral reconhecida, dedicação à magistratura e seriedade na condução do cotidiano profissional ao longo de décadas. Estas qualidades foram pontuadas por todos os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao acompanharem o voto do presidente dessa Corte, desembargador Amílcar Maia, que aprovou o nome da magistrada Berenice Capuxú de Araújo Roque, 69, como sua nova integrante. A sessão ocorreu nesta quarta-feira (4/10).

Ela substituirá a magistrada Zeneide Bezerra, que se aposentou compulsoriamente há poucos dias.

“Plenamente habilitada para ingresso no TJRN, pelo critério de Antiguidade”. Com essas palavras que o presidente do TJ deu início à confirmação do nome da nova desembargadora. O ingresso se deu pelo critério mencionado, na atividade jurídica, que coleciona 41 anos de magistratura e um currículo reconhecido pelos colegas de Pleno.

“Me sinto em casa, quando a gente faz o que gosta, tudo flui melhor” – sintetizou com simplicidade a desembargadora ao agradeceu aos votos dos integrantes da Corte.

A nova desembargadora nasceu no município de Caicó e cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a formatura no ano de 1982. Casada, mãe de quatro filhos e avó de sete netos, ela especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte (MG). Aprovada em concursos para o Ministério Público e Magistratura, optou pelo segundo caminho.

É a 7ª mulher a pertencer à Corte de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 04/09/2018 - 12:20h

PRIMEIRA MÃO

“Sal Grosso” será finalmente julgado no Tribunal de Justiça

A Apelação Criminal sob o número 2017.014286-7, que diz respeito a denúncia do Ministério Público do RN (MPRN) quanto à corrupção na Câmara Municipal de Mossoró, na conhecida “Operação Sal Grosso”, finalmente será julgada pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Câmara Criminal do TJ irá julgar processo (Foto: Arquivo)

Magistrada convocada, a juíza Berenice Capuxu concluiu com enorme agilidade sua tarefa como revisora do processo na Câmara Criminal. Ela substituiu o desembargador-revisor Glauber Rêgo, que assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ela recebeu o processo no dia 31 (sexta-feira), encaminhando-o nessa segunda-feira (3) ao desembargador-relator Saraiva Sobrinho. A matéria já foi pautada por Sobrinho às 11h18 de ontem para julgamento na Câmara Criminal no próximo dia 13 (quinta-feira).

Quarta-feira (29), o Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão que Berenice Capuxu seria convocada extraordinariamente. Antecipamos ainda que o processo deveria ter maior agilidade, depois de muitas críticas e até denúncia de morosidade em sua tramitação (veja AQUI).

A “Operação Sal Grosso” eclodiu em 14 de novembro de 2007, portanto há quase 11 anos.

Conheça um pouco a história desse processo

Leia também: TJ deve convocar juíza para processo da ‘Sal Grosso’ não parar AQUI – 29 de Agosto de 2018;

Leia também: Operação Sal Grosso está nas mãos de desembargador-revisor AQUI – 20 de Agosto de 2018;

Leia também: Tribunal muda relator do processo da Operação Sal Grosso AQUI – 20 de Julho de 2018;

Leia também: CNJ cobra julgamento da ‘morosa’ Operação Sal Grosso AQUI – 17 de Julho de 2018;

Leia também: PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra AQUI – 27 de abril de 2018;

Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de Outubro de 2017;

Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI– 24 de outubro de 2017;

Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI – 27 de Abril de 2017;

Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI – 19 de Novembro de 2016;

Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI – 08 de Janeiro de 2014.

O MPRN denuncia os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), por “formação de quadrilha e ordenação de despesa não autorizada”, entre outros crimes. Além de outras sanções, eles podem perder o mandato.

Os demais réus são ex-vereadores.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 16/05/2018 - 13:04h

Hoje

TJ elege nomes para composição do TRE

Os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves foram eleitos nesta quarta-feira (16) para presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Estarão comandando as eleições deste ano no estado.

Mandato será de dois anos.

O colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) também definiu o substituto para a cadeira ocupada pela juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, no TRE/RN, com biênio a se encerrar em 24 de maio.

O eleito foi o juiz José Dantas de Paiva, para titular. Ele ocupava a vaga de suplente da magistrada. O seu suplente será o juiz Geraldo Antônio da Motta.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 20/09/2016 - 20:50h

TRE

Parecer é favorável à candidatura de Rosalba Ciarlini

A Procuradoria Regional Eleitoral ratificou nesta terça-feira (20) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), parecer anterior do Ministério Público Eleitoral (MPE) favorável à candidatura de Rosalba Ciarlini (PP), da Coligação Força do Povo, à Prefeitura de Mossoró.

Berenice é a relatora do processo (Foto: Arquivo)

O procurador regional eleitoral, Kleber Martins de Araújo, opinou pelo desprovimento dos recursos interpostos pelas coligações “Liderados pelo Povo” e “Unidos por uma Mossoró Melhor” contra a candidata progressista.

Rosalba, que já havia ganho o direito à candidatura em primeira instância, foi alvo de novos recursos das coligações Liderados Pelo Povo e Unidos Por Uma Mossoró Melhor.

Relatora

A relatora da matéria, juíza caicoense Berenice Capuxu, está com parecer em suas mãos para formalizar seu voto e levá-lo ao plenário.

Há possibilidade que a demanda seja pautada até à próxima quinta-feira (22).

Veja AQUI matéria que trata do conteúdo dos processos em análise e como fora decisão em primeiro grau, em decisão do juiz Cláudio Mendes Júnior da 34ª Zona Eleitoral.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 14/07/2014 - 17:31h

Colegiado

TRE cassa e decide afastar prefeita e vice de Areia Branca

A prefeita areia-branquense Luana Bruno (PMDB) e sua vice, Lidiane Garcia (PSB), tiveram sentença de primeiro grau reformada. Foi hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tinham sido inocentadas antes, mas hoje não.

Luana e Lidiane, com Bruno: eleições 2012 (Portal Costa Branca)

A cassação e afastamento foram confirmados com votos dos julgadores Verlano Medeiros, Carlo Virgílio, Arthur Cortez, Berenice Capuxu e Eduardo Guimarães. Decisão à unanimidade.

Pesaram sobre Luana e Lidiane, denúncias de abuso de poder político e uso da máquina pública nas eleições de 2012.

Luana entrou na campanha cerca de um mês antes do fim da disputa, em lugar do médico e ex-prefeito José Bruno Filho (PMDB), seu pai. Ele era o candidato do governismo municipal, mas teve impedimento legal para participar do pleito.

Recurso

As eleições foram à sucessão do prefeito Manoel Cunha Neto, o “Souza”, à época no PP (hoje no PHS).

Cabe recurso à decisão do colegiado.

O presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Sandro Góis (PV), a partir de publicação de acórdão (decisão do colegiado) e se não houver qualquer concessão de liminar favorável à prefeita e vice, deve assumir provisoriamente a prefeitura.

Com a decisão, ocorrerá eleição suplementar para prefeito e vice no município.

Nas eleições de outubro de 2012, Luana Bruno obteve 9.349 votos (53,64%) e a segunda colocada, Iraneide Rebouças, conseguiu 8.079 (46,36%).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

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