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segunda-feira - 19/12/2016 - 14:32h
Mossoró

Juiz rejeita pedido de liminar contra diplomação de Rosalba

Do Blog de César Santos (Jornal de Fato Online)

O juiz Breno Valério, titular da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, acaba de negar o pedido de cautelar contra a diplomação da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP). Com isso, a solenidade de diplomação está mantida para esta segunda-feira(19), no Teatro Dix-huit Rosado, às 19h.

A ação foi impetrada (veja AQUI) pelo candidato derrotado Tião da Prest (PSDB). Ele quer que a Justiça impugne a eleição de Rosalba.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) alega “abuso de poder” da campanha de Rosalba que, segundo Tião, estaria caracterizado nas contas rejeitadas da candidata vitoriosa.

O ação agora vai seguir o trâmite normal para o julgamento do mérito, o que deverá ocorrer em 2017.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 19/12/2016 - 12:41h
Mossoró

Julgamento de ação contra Rosalba passa a outro magistrado

Do Blog Carol Ribeiro

O juiz Cláudio Mendes Junior da 34ª Zona Eleitoral declinou do julgamento da ação que envolve a irregularidade na prestação de contas da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP).

Ele explica na decisão que a competência de julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é da 33ª Zona Eleitoral cujo titular é o juiz Breno Valério.

Por isso, Cláudio Mendes remeteu o processo para o colega.

Nota do Blog – O principal adversário de Rosalba na campanha, Tião Couto (PSDB), foi quem acionou-a com uma Aije (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 29/09/2016 - 18:30h
Finalmente

Prefeito Francisco é notificado por Justiça Eleitoral em capela

Após vaquejar o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), o “Francisco”, por cerca de uma semana, a Justiça Eleitoral de Mossoró finalmente conseguiu hoje – em momento delicado – notificá-lo sobre decisões do juiz Breno Valério de Medeiros (33ª Zona Eleitoral). Foi num templo religioso.

O registro ocorreu após Missa em Ação de Graças pelo aniversário do prefeito Francisco, no final da manhã, na Capela do Coração de Jesus, centro da cidade. Toda a liturgia religiosa tinha sido concluída e ele se preparava para entrevista à TV Cabo Mossoró (TCM)

O prefeito se recusou a assinar as citações. Mesmo assim, ficou oficialmente cientificado das decisões. O servidor da Justiça Eleitoral deverá relatar que tentou em vão sua assinatura, para que seja anexado à demanda.

São duas liminares que contrariam o interesse dele como gestor e ‘candidato’ à reeleição.

Uma, trata sobre Censo Multifinalitário promovido pela Prefeitura de Mossoró em plena campanha, em contrato superior a R$ 4 milhões. O jogo de gato e rato com o prefeito corria desde a semana passada.

A outra, é referente à suspensão de sua participação em entrevistas e debates, despachada esta semana.

As duas foram protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em seu desfavor.

Veja o vídeo constante nesta postagem, como de fato transcorreu essa situação, originalmente postado pelo site Mossoró Hoje.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política
terça-feira - 27/09/2016 - 08:22h
Mossoró

Justiça pode afastar hoje prefeito ‘Francisco’ de campanha

Breno: decisão importante (Foto: arquivo)

A Justiça Eleitoral deve se pronunciar até o início da tarde de hoje, sobre Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por utilização indevida dos meios de comunicação social contra o atual prefeito de Mossoró, e candidato formal ao pleito 2016, Francisco José Lima Silveira Júnior (PSD), o “Francisco”, o candidato a vice-prefeito, Jonatas Micael Melo Félix e a coligação “Liderados pelo Povo”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) requer a concessão de liminar de tutela de urgência para suspender a propaganda eleitoral dos demandados no rádio e na TV, incluindo debates e entrevistas, até posterior deliberação judicial, além da instauração da ação de investigação judicial eleitoral.

Protagonista

Também busca outras punições contra eles, por desvirtuarem o processo eleitoral (veja AQUI). O prefeito Francisco chegou a anunciar desistência da candidatura (veja AQUI) no último dia 19, mas não oficializou decisão, criando uma série de embaraços à Justiça Eleitoral.

Atordoou a vida de outros candidatos, confunde o eleitor e complicou a corrida eleitoral de seus próprios candidatos a vereador. Um estrago que só aumenta a cada dia.

É provável que saia despacho acatando o arrazoado do MPE. Isso ocorrendo, Francisco estará impedido de participar do debate de hoje da TV Cabo Mossoró (TCM) – veja AQUI, ao contrário do que ocorreu domingo (veja AQUI), quando foi um dos principais protagonistas.

O judicante a se pronunciar será Breno Valério Fausto de Medeiros, da 33ª Zona Eleitoral.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política
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quarta-feira - 14/09/2016 - 21:15h
Mossoró

Justiça não acata pedido de direito de resposta contra Tião

Do Blog Carol Ribeiro

Foram publicadas, agora à noite, duas decisões que negaram direitos de resposta pedidos pela coligação de “Francisco” (PSD), contra o candidato tucano Tião Couto (PSDB), da Coligação Unidos Por Uma Mossoró Melhor.

A Coligação Liderados Pelo Povo, na qual concorre à reeleição o prefeito Francisco José Júnior, questionou, em um dos pedidos, uma fala de Tião na qual o candidato do PSDB expõe sobre a situação de descaso com a poluição do Rio Mossoró e atribui a responsabilidade à ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e ao prefeito ‘Silveira’.

Em outra petição, Silveira pede direito de resposta pelo fato de Tião criticar o saneamento e a coleta de lixo da cidade na sua gestão à frente da Prefeitura.

Nos pedidos de direito de resposta negados, o juiz eleitoral da 33ª Zona, Breno Valério, alegou não observar qualquer afirmação caluniosa, difamatória ou inverídica capaz de autorizar os direitos.

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Categoria(s): Eleições 2016
quarta-feira - 14/09/2016 - 19:54h
Mossoró

Juiz dá decisão desfavorável à coligação de Tião Couto

Breno: nova decisão (Foto: arquivo)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) representou pela segunda vez contra a Coligação Unidos Por Uma Mossoró Melhor, questionando local de suas concentrações políticas.

Mais uma vez a Justiça Eleitoral emitiu decisão acatando ponderações do promotor Ítalo Moreira.

O MPE apontou que as reuniões noturnas dessa coligação que abriga a candidatura a prefeito do empresário Tião Couto (PSDB) ocorrem em local próximo a um templo evangélico.

Deveriam guardar distância mínima de 200 metros, o que não acontece.

A insistência no “pecado” pode levar os infratores à sanção pecuniária de R$ 100 mil.

Antes, já ocorrera em relação ao próprio comitê da coligação, próxima ao Colégio Estadual Abel Coelho, onde funcionou a antiga clínica médica Samec.

A decisão saiu agora à noite, por manifestação do juiz Breno Valério, titular da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política

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