terça-feira - 03/02/2026 - 18:48h
Sargento Gonçalves

Deputado é o único do RN a ser contra gás de cozinha para pobres

Foto: Mário Agra

Gonçalves é deputado federal pelo PL do RN (Foto: Mário Agra)

Do Blog Saulo Vale

Dos oitos deputados federais do Rio Grande do Norte, apenas um votou contra a medida provisória (MP) que garante botijão de gás gratuito a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que têm renda per capita de até meio salário mínimo.

Foi o deputado federal Sargento Gonçalves (PL), que integrou os 19 votos contrários que o seu partido deu ao projeto.

Nem o mesmo o deputado General Girão (PL) votou contra.

Votaram a favor: Benes Leocádio (União Brasil), Carla Dickson (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP).

A deputada Natália Bonavides (PT), favorável à proposta, estava ausente da sessão.

No total, o projeto foi aprovado com 415 votos a favor e 29 contra. Houve duas abstenções e 66 deputados estavam ausentes.

Agora, a MP segue para o Senado, que precisa ser votada até o dia 11 de fevereiro. Como foi modificada, o presidente Lula (PT) precisa sancionar o texto.

O que diz o projeto

Atualmente, o auxílio já prevê um pagamento em dinheiro às famílias, o que foi preservado com o texto.

A MP cria uma segunda via de auxílio: a gratuidade direta do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) nas revendas credenciadas. Com isso, as famílias receberão o botijão em mãos.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 17/09/2025 - 09:32h
Baixa renda

Desconto zera conta de energia de mais de 113 mil famílias no RN

Famílias precisam manter cadastro atualizado (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Famílias precisam manter cadastro atualizado (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em pouco mais de dois meses de vigência, a nova regra de concessão de descontos nas contas de energia para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) zerou a fatura para 113.665 famílias potiguares. Os dados foram levantados pela Neoenergia Cosern. Conforme texto da Medida Provisória Nº 1.300 que entrou em vigor no dia 5 de julho de 2025, estão isentos os clientes classificados como baixa renda do pagamento de 80 kwh consumidos mensalmente.

A partir dos critérios da nova regra de descontos, eles passam a ter gratuidade total pelo faturamento da energia. Superado o limite de 80 kwh, o consumidor passa a pagar a tarifa integral do restante consumido. Diferentemente, a norma anterior estabelecia descontos escalonados, de até 65%, para os clientes com consumo de até 220 kwh por mês. Uma família beneficiada pela TSEE que consume, por exemplo, 100 kwh/mês, pagará pelo consumo de 20 kwh.

Ranking

Municípios com os maiores números de famílias com contas de energia zeradas

Natal: 13.744

Mossoró: 6.479

Parnamirim: 4.816

São Gonçalo do Amarante: 3.494

Macaíba: 3.328

Atualização Cadastral

A Neoenergia Cosern reforça que os clientes de baixa renda inscritos no CadÚnico precisam manter o cadastro atualizado junto à distribuidora de energia elétrica para terem a inscrição no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) automática.

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segunda-feira - 11/09/2023 - 14:16h
Lançamento

CNH Popular beneficiará mil condutores no RN

Lançamento ocorreu no gabinete da governadora (Foto: Carmem Félix)

Lançamento ocorreu no gabinete da governadora (Foto: Carmem Félix)

Através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN), o Governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular. Vai garantir carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro.

A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023. Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas atenderão os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.

O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.  A isenção é total.

O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Estiveram presentes no lançamento no gabinete da governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, o chefe de gabinete do Detran Osmar Filho, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual Coronel Castelo Branco, Jonielson Oliveira, diretor do Detran, além da equipe de comissão do Programa do Detran-RN.

Acesse esse link para o edital e inscrições entre 12 e 24 deste mês: //cnhpopular.detran.rn.gov.br 

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