quinta-feira - 08/09/2011 - 17:46h
Audiência pública

Acessibilidade, antes tarde do que nunca

Acompanhei hoje a audiência pública sobre acessibilidade e ambulantes, promovida pela Câmara de Mossoró. Muito produtiva a iniciativa.

Por provocação do Ministério Público, a questão da acessibilidade nas calçadas parece pegar rumo sério. É uma questão de cidadania, sim.

Não está em jogo apenas o legítimo direito de cadeirantes, gente com deficiência visual e outras necessidades especiais ir e vir nas calçadas. O cidadão como um todo precisa ter essas garantias.

Se não houver retrocesso, creio que gradualmente testemunharemos a desobstrução das calçadas e uma planificação capaz de padronizar esses pontos de tráfego humano no centro, se espalhando por outras áreas.

Acessibilidade, antes tarde do que nunca.

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quinta-feira - 08/09/2011 - 08:35h
Camelôs

Debate delicado hoje na Câmara de Mossoró

Às 9h, no plenário da Câmara de Mossoró, haverá audiência pública para debater a situação dos camelôs do centro da cidade.

Assunto muito delicado.

A proposição à audiência foi do vereador Jório Nogueira (PDT).

Em jogo, a sobrevivência de dezenas de trabalhadores informais e o direito à população em geral de ir e vir, nas calçadas dessa área da cidade.

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domingo - 04/09/2011 - 09:59h

Só Rindo (Folclore Político)

Lázaro por Evaristo

Os vereadores Lázaro Paiva e Evaristo Nogueira tentam a reeleição em 1988, à Câmara de Mossoró. Reeleição difícil, que se diga.

Reta final de campanha, nervos à flor da pele, Lázaro Paiva mal acorda e já é acossado. Sua mulher avisa-o: “Tem um eleitor querendo falar com você aí fora.”

Sem alternativa, Lázaro manda-o entrar  para ouvir a primeira saraivada de pedidos do dia.

– Seu “Evaristo”, eu tô precisando do seguinte e quero que o senhor me ajude – dispara o equivocado pedinte, confundindo Lázaro com o adversário e companheiro de Câmara Municipal.

Percebendo que o interlocutor trocara as bolas, sem saber sequer distingui-lo do amigo e concorrente, Lázaro não perde tempo para se livrar do incômodo:

– Olha, eu não faço nada e não tenho nada para lhe dar. Pode ir embora e, se quiser, pode falar mal de mim em qualquer canto.

Atordoado com a reação do vereador, o eleitor não deixa por menos. Solta os ‘cachorros’:

– Vou meter o pau em você por aí, “Evaristo”; pode esperar, pode esperar, seu… #?+%:]º.

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domingo - 14/08/2011 - 14:23h
Conversando com... Francisco José Júnior

A cara do PSD em Mossoró tem Robinson Faria como líder

Graduado em Ciências Contábeis pela UERN, o atual presidente da Câmara Municipal de Mossor, Francisco José Lima Silveira Júnior (PMN) cumpre o seu terceiro mandato na casa. Jacta-se de ser na história de Mossoró, o vereador que recebeu o maior número de votos em uma só eleição. É também o mais jovem vereador a assumir o comando do Legislativo mossoroense. Filho do ex-deputado estadual e ex-vereador de Mossoró, Francisco José, e  pai de Giovanni, trabalha agora para a implantação do Partido Social Democrata (PSD), do qual será o presidente local. Veja abaixo o bate-papo com o Blog sobre diversos temas relacionados à Câmara, sucessão municipal, PSD etc.

Blog do Carlos Santos – Presidente, a Câmara de Mossoró viveu legislaturas muito tumultuadas nos últimos anos, com “direito” a espaços consideráveis nas páginas policiais. Em poucos meses de gestão o senhor aplacou insatisfações de servidores, freou confrontos entre alguns de seus pares e vende uma imagem à sociedade de produtividade legislativa. Qual a fórmula para essa mudança tão repentina. Ela é real?

Francisco José Júnior admite novos voos, mas tudo a seu tempo (Ricardo Lopes)

Francisco José Júnior – Realmente foram muitos problemas no passado. A gestão da nossa Mesa Diretora tem trabalhado muito e tem como meta mudar e melhorar a imagem do Legislativo. A prova disso é que contratamos uma pesquisa de opinião publica, onde 71% da população não conhecia, e ao mesmo tempo reprovava, a nossa casa. O que fizemos, primeiramente, foi implantamos a transmissão ao vivo das sessões em uma TV aberta, onde toda a população de Mossoró tem acesso. Também aumentamos a cobertura de divulgação através dos jornais, rádios, blogs, carros de som, sites e redes sociais. Com isso, as ações da Câmara chegam mais fácil ao cidadão.

Outra grande conquista foi a implantação da Tribuna Popular, onde pela primeira vez na história de uma Câmara Municipal do Rio Grande do Norte, o cidadão tem voz na  Tribuna, para expor seus problemas e suas reivindicações em prol da sua comunidade. Conseguimos uma bom diálogo e uma boa convivência com os servidores, procurando sempre qualificar, valorizar e tratá-los de maneira igualitária. Fizemos isto também com os Vereadores. Tratamos a todos por igual, independente de cor partidária, com isto, conseguimos harmonizar e sintonizar os trabalhos legislativos deixando uma Câmara bem mais produtiva e transparente.

BCS – A Câmara de Mossoró ainda não tem um Portal da Transparência, mas avançou com sessões ao vivo pela TV e divulgação mais técnica de suas atividades parlamentares, em vez do simples oba-oba personalista. O que falta para que ela seja mais transparente e o que tem sido providencado com esse fim.

Francisco José Júnior – A Câmara tem um portal, mas antigo e defasado. Estamos trabalhando forte para adequá-lo às normas do TCE, inclusive já participamos de dois treinamentos no Tribunal de Contas e em breve estaremos lançando o novo portal. Com a transmissão da TV, a população tem acesso à posição de cada vereador e a votação em tempo real dos projetos.

BCS – Diante do ainda confuso quadro sucessório municipal, seria conjecturar demais numa aposta de que o senhor possa ser vice, na chapa majoritária governista? Há esse plano, mesmo que em sonho?

Francisco José Júnior – Realmente muito confuso. Devido ao trabalho que estamos desenvolvendo na Câmara, estão surgindo varias especulações neste sentido, mas não desejo neste momento sair do legislativo. Preciso de pelo menos mais um mandato para desenvolver todos os meus projetos, para aí sim, tentar novos voos.

BCS – No plano local, seu grupo político tem convivência respeitosa com o governo Fafá Rosado (DEM); no plano estadual é liderado do vice-governador Robinson Faria (PMN). Surgem sinais de convivência difícil entre ele e o grupo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Esse terreno minado pode levá-lo à oposição, numa disputa municipal?

Francisco José Júnior – Nossa convivência com a prefeita Fafá Rosado é uma relação mútua de muito respeito em prol do desenvolvimento da cidade. Politicamente sigo o vice governador Robinson Faria, que está afinado com a governadora, além de estarmos também afinados com o deputado federal Fábio Faria (PMN).

BCS – Em sua eleição à presidência da Câmara de Mossoró, o senhor conseguiu a proeza de derrotar a vontade do governismo, fechando sua vitória com composição que ficou conhecida como o “G7”, grupo dos sete vereadores. Cheguei a ouvir que os senhores estariam unidos e influindo na política local um pouco adiante. Mas logo o GT minguou, dispersou-se e o governo retomou maioria. Tudo foi apenas um acordo de ocasião?

Júnior, Fábio, Francisco José e Robinson: grupo

Francisco José Júnior – Não se trata de acordo. O que houve naquele momento, foi uma união de vereadores para fazer uma oposição ao então presidente Claudionor dos Santos. Conseguimos por duas eleições vencer a disputa. Não tenho nenhum ressentimento aos meus colegas que retornaram à base de Fafá. acho até normal devido a identificação com ela, e como disse, na Câmara Municipal de Mossoró não existe mais G7 e sim G13.

BCS – O PSD, partido em criação e para o qual o senhor e seu pai, ex-deputado estadual Francisco José (PMN), devem migrar, puxados por Robinson Faria, tem que meta para as eleições municipais de 2012?

Francisco José Júnior – O PSD nasce forte e com um sentimento de ser o Novo da política. Iremos presidir juntamente com meu pai, o diretório municipal, onde teremos como meta fazer uma chapa proporcional muito forte, que possamos fazer uma das maiores bancadas, assim como participar ativamente da chapa majoritária, decidindo a campanha para prefeito.

BCS – Já ouvi zunzunzum, nos intramuros da política mossoroense, de que o senhor pavimenta caminho, com cuidado e detalhismo cartesianos, para ocupar espaço que um dia foi do seu pai, na Assembleia Legislativa. E 2014 não está tão longe assim. Há esse foco?

Francisco José Júnior – Nós, políticos que trabalhamos com amor, sonhamos também em alçar voos mais altos, com o intuito de contribuir ainda mais com a população e com a cidade, mas em relação aos projetos futuros, todos virão ao seu tempo e, é claro, respeitando o desejo dos eleitores.

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sábado - 13/08/2011 - 11:44h
Conversando com...

Bate-papo com o presidente

O presidente da Câmara de Mossoró, Francisco José Júnior (PMN), será o entrevistado especial da série “Conversando com…”, deste Blog, no domingo (14).

Ele é inquirido sobre a gestão nesse poder e necessidade de maior transparência, sucessão municipal, planos dentro do PSD do vice-governador Robinson Faria (PMN) e outras questões.

Até lá.

 

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quarta-feira - 03/08/2011 - 18:51h
Em Mossoró

Câmara discute aumento de vagas para vereador

A Câmara de Mossoró começou a discutir reformulação quanto ao número de vagas à Casa, à próxima legislatura, que vai começar no dia 1º de janeiro de 2013.

A tendência é que Mossoró volte a ter 21 vereadores em sua Câmara Municipal, ao contrário dos 13 que perdura há duas legislatura.

A mudança ocorreu ainda em 2004, devido um questionamento fortuito, que acabou ganhando interpretação e decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com regra geral para o país. Mossoró foi afetada.

Segundo o presidente da Câmara de Mossoró, a assessoria jurídica da Casa passa a estudar o assunto, para que o plenário possa se manifestar de forma mais consistente.

O número de vereadores, em cada município, é estabelecido com base no número de habitantes, através de uma escala de 24 faixas populacionais (veja AQUI).

Como Mossoró tem pouco mais de 250 mil habitantes, está no nível de número 7 (município entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter no máximo 21 vereadores).

Os Projetos de Emenda à Constituição (PEC´s) 336/09 e 379/09, aprovados pelo Senado em setembro de 2009, é que estabeleceram essas mudanças. Também houve mudança quanto aos gastos, assegurando redução.

O repasse de recursos dos municípios para as câmaras estava com variação de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes das cidades. Com a PEC, o repasse ficou estabelecido entre 3,5% e 7% do orçamento.

 

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segunda-feira - 01/08/2011 - 09:24h
Ser ou não ser

Júnior Escóssia… de novo

O enredo é o mesmo: o ex-presidente da Câmara de Mossoró, Júnior Escóssia (DEM), repete o discurso:

– Não, eu não penso em ser candidato novamente.

Mas admite que não faltam pessoas o incentivando à retomada do caminho ao legislativo mossoroense. Ao mesmo tempo admite, que sua mulher, Nildinha Escóssia, até seria uma opção.

– Mas não existe nada definido – afirma.

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sexta-feira - 29/07/2011 - 15:47h
Mossoró

Câmara retoma atividades com muitas novidades

A Câmara Municipal de Mossoró retoma as sessões ordinárias na próxima terça-feira (02), após um mês de recesso parlamentar. A expectativa é de que no segundo semestre, a produção legislativa supere a do anterior, que foi de 2.303 proposições apresentadas pelos 13 vereadores.

Pelo menos é essa a crença do presidente da Casa, vereador Francisco José Júnior (PMN).

Ele adianta ainda, que sua gestão pretende lançar programas de maior interação com a comunidade, como o “Câmara nos Bairros”, “Câmara nas escolas”, Câmara Cidadã”, Câmara Cultural e o cobrado Portal da Transparência.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mossoró são realizadas às terças e quartas-feiras, às 9h, e são transmitidas ao vivo pela TV Mossoró e reprisadas à noite, a partir das 22h.

Além das sessões ordinárias, a Câmara conta ainda com um calendário de audiências públicas que discutem os mais diversos assuntos de interesse da população de Mossoró.

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quinta-feira - 28/07/2011 - 20:01h
"Matador"

Cícero Ramalho, goleador no futebol, é atraído por política

O ex-jogador de futebol Cícero Ramalho, que ganhou projeção nacional há alguns anos, levando o Baraúnas à destaque na Copa do Brasil, pode dar uma guinada em sua vida pessoal.

A tentação pela política, seguindo receita de outros ex-desportistas, como o também atacante Romário, parece que mexe com Cícero.

O desejo atrai-o para as primeiras conversas sobre o tema, com a proposta de ser um representante com “pedigree”, dos interesses do futebol na Câmara de Mossoró.

O PSDB é o partido que abriu diálogo com o ex-jogador.

Vamos aguardar o próximo lance do “matador”, que também ganhou apelido de “Cícero Romário”, numa alusão ao goleador mais famoso.

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quinta-feira - 14/07/2011 - 09:48h
Futebol

Nogueirão pode ser permutado por novo estádio

A comissão formada para achar uma solução para o Estádio Nogueirão se reuniu nessa quarta-feira (13), às 10h,  e tomou uma nova decisão.

Anteriormente, a principal proposta seria a municipalização, para a entrada de recursos públicos para construção ou manutenção do estádio. Porém, ao perceber o desinteresse por parte da prefeitura, que tinha prometido dar resposta até o dia 30 de Junho e não atendeu ao convite para participar da comissão, foi posto outro caminho.

Foram apresentadas duas propostas: a primeira seria abrir o terreno as margens da Avenida João da Escóssia para receber lojas e empreendimentos, em troca de investimentos no Nogueirão. Já a segunda, aprovada por unanimidade foi, seguir em busca da permuta.

O Nogueirão será negociado em troca da construção de um novo estádio em local a ser definido. O próximo passo, segundo o vereador Genivan Vale (PR), que presidiu a reunião, será o de comunicar a decisão oficialmente à prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), através de uma visita ao seu gabinete de uma comitiva de vereadores.

Sucessivamente, a normatização do ato via emissão de um documento por parte da Câmara Municipal de Mossoró, seguindo orientação da pelo próprio representante do Ministério Público. A partir daí, será trabalhada a abertura de um edital para que as empresas lancem suas propostas para permuta do estádio.

Participaram da reunião os vereadores Genivan Vale, Francisco José Júnior (PMN), Ricardo de Dodoca (PDT) e Chico da Prefeitura (DEM), o promotor Fábio de Weimar Thé, o diretor da CDL Stênio Max, Josirene Ribeiro, ex-presidente do Baraúnas Paulo César de Oliveira, Giordano Bruno, o Presidente da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) Francisco Manoel Filho, André Luiz de Mesquita e Luan Rosário (” Movimento “Salve o Nogueirão”).

Nota do Blog – Aplausos, aplausos para essa gente que arregaça as mangas e vai à luta.

A não-presença de representantes da Prefeitura de Mossoró reforça o alheamento dessa gente com as coisas do esporte. O interesse só se manifesta em época de campanha. Em duas campanhas municipais seguidas andaram manifestando ideia de municipalização. Após a abertura das urnas, saem se esgueirando, fugindo do tema.

À luta. A ideia da permuta é muito coerente. O estádio está esgotado em seu atual lugar e a área é extremamente valorizada do ponto de vista imobiliário.

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terça-feira - 12/07/2011 - 20:24h
Evangélicos em pé de guerra

“Irmãos” ardem no fogo da virulência pré-eleitoral

A comunidade evangélica de Mossoró anda sobressaltada há várias semanas. A verborragia corre solta, incontrolável, com uso de setores da própria imprensa na artilharia pesada.

O jogo de agressões verbais incomuns nesse meio respeitável, além de provocações e humilhações, esconde algo de muito podre: o jogo eleitoral do próximo ano no município e a disputa de vagas na Câmara de Mossoró.

O vale-tudo promete novos acontecimentos, incluindo ações no campo judicial.

Sangue de Cristo tem poder!

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quarta-feira - 06/07/2011 - 11:51h
Eleições 2012

Jório advoga 21 vagas para vereador em Mossoró

“Eu também sou a favor e vou lutar para que a Câmara de Mossoró regulamente 21 vagas para disputa a vereador a partir das eleições do próximo ano”.

A declaração ao Blog, no finalzinho da manhã de hoje, foi dada pelo vereador Jório Nogueira (PDT).

“Seria uma incoerência eu defender 19 vagas, depois de ter participado de um movimento nacional que durante anos lutou para alterar decisão tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tinha reduzido o número na Câmara de Mossoró de 21 para 13”, acrescentou.

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terça-feira - 05/07/2011 - 15:33h
Maior representatividade

Lahyrinho defende 21 vagas para vereador

Para Lahyrinho Rosado (PSB), vereador em primeiro mandato na Câmara de Mossoró, o aumento no número de vagas nesse poder, à próxima eleição, deve chegar ao teto de 21 nomes.

– Sou a favor das 21 vagas. Aumenta representatividade da sociedade no Legislativo sem aumentar gastos. Lutarei pelas 21 vagas – afirma.

Internamente, há uma corrente que defende ajuste na Lei Orgânica do Município LOM), para que passe dos atuais 13 assentos para 19 e não 21.

Nota do Blog – O vereador está corretíssimo. Incoerente é pensar e agir em contrário.

Não haverá aumento nas despesas, haja vista que o repasse obedece a um percentual financeiro fixo, baseado na receita municipal.

Mais vereadores, maior representatividade. Além disso, maior dificuldade para que o inquilino da prefeitura, de ocasião, manipule o Legislativo.

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terça-feira - 28/06/2011 - 01:01h
Bastidores

Câmara de Mossoró pode aumentar para 19 vagas

Quantas vagas Mossoró terá no próximo ano, às eleições à Câmara Municipal?

A princípio, há base legal para que possa ter 21 assentos em disputa. Mas as discussões de bastidores na Casa apontam para que exista regulamentação em cima do número 19.

Atualmente a Câmara de Mossoró tem 13 lugares. Há duas legislaturas é assim, ao contrário do que acontecia antes, com 21 vagas.

A controvérsia em torno do número de vagas, que afetou centenas de câmaras em todo o país, a partir de 2004, fez a Câmara de Mossoró encolher desde então.

Mas não é consenso que tenhamos outra vez 21 vagas.  O próprio plenário tem autonomia para estabelecer o quantitativo, com base em decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

* Depois volto ao tema, com mais detalhes. Aguarde.

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quinta-feira - 23/06/2011 - 12:21h
O cara

Robinson pousa na terra da “Rosa”

O vice-governador Robinson Faria (PMN) pousou politicamente em Mossoró. Não se trata de uma figura de linguagem. É fato.

Já influente na Assembleia Legislativa, ele também finca raiz na Câmara de Mossoró e começa a se espalhar por setores organizados do município.

Hábil, frio e focado no que quer, ele planta para colher adiante na terra da “Rosa”, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Em breve, as notícias vão confirmar o que comento aqui.

Anote.

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sexta-feira - 17/06/2011 - 22:46h
Mossoró violentada

Polícia Militar, esvaziada, revela descaso com segurança

Mossoró testemunhou hoje a mais um faz-de-conta. Apesar da boa vontade de muitos, é provável que a audiência pública sobre a violência urbana no município não resulte em resultado satisfatório.

O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores.

É preciso que sejam colocados à mesa número reais, capazes de explicar um pouco mais de 100 homicídios e incontáveis casos de roubo, furto etc.

Atualmente, apenas sete viaturas da Polícia Militar costumam cruzar as ruas de uma cidade com mais de 250 mil habitantes e população flutuante/dia que talvez passe de 30 mil pessoas.

Há um ano eram 20 veículos com policiais armados, combustível à garantia de ronda e perseguição à bandidagem.

Em poucos meses, mais de 272 policiais militares saíram do 2º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Mossoró, para atuação em outros municípios, sobretudo a capital.

Hoje, na audiência pública com presença do secretário da Segurança Pública, Aldair Rocha, um ex-capitão da Polícia de São Paulo e dos quadros da Polícia Federal, o debate correu solto, com muitas ideias, queixas e sugestões.

Blablablá que dificilmente vai resultar em melhoria ao quadro que temos aí.

 

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quinta-feira - 16/06/2011 - 23:56h
Debate

Violência é tema de audiência pública com secretário

Mossoró chegou ao mês de junho com um índice de violência aterrorizante. Mais de 100 homicídios registrados pelo Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP) apenas no ano de 2011.

Essa constatação levou o vereador Daniel Gomes (PMDB) a apresentar requerimento a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró solicitando a realização de uma audiência pública para debater o assunto e encontrar soluções para o problema.

A Mesa Diretora acatou e será realizada hoje, sexta-feira (17), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a audiência pública para discutir a violência em Mossoró, que deverá contar com a presença de representantes de todas as polícias que atuam em Mossoró, Justiça, Ministério Público, OAB, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Guarda Civil Municipal, entre outros.

Uma das presenças asseguradas no evento é a do Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair Rocha, que se comprometeu, junto a uma comissão de vereadores, a participar do evento.

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quarta-feira - 15/06/2011 - 08:35h
Trânsito de Mossoró

Advogado levanta tese de “industria de multas” em Mossoró

Prezados Carlos Santos,

Meu nome é Stélison Fernandes, sou advogado e Professor Universitário, nascido e criado em solo mossoroense.

O objetivo desta carta é transmitir a toda a população de Mossoró minha indignação com o serviço prestado pela Gerência de Trânsito que, ao que parece, tem como escopo principal a auto-sustentabilidade financeira daquele órgão, quando, em verdade, deveria primar pelas atividades educativas e preventivas de acidentes de trânsito.

A presente nota de repúdio não carece de legitimidade, uma vez que está embasada em um verdadeiro absurdo protagonizado por aquele órgão.

Recentemente recebi uma “grata” surpresa, a notificação de uma suposta infração, na qual mencionava o art. 171, Código de Trânsito Brasileiro: “Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos”. A suposta ilegalidade teria acontecido por volta das 08h55min., no cruzamento da Av. Augusto Severo com a Av. Rio Branco, sentido cemitério.

Não adentrarei detidamente na contraposição meritória e legal da malfadada notificação, eis que será rebatida oportunamente em recurso cabível, mas, sim com.

Como é de conhecimento geral, salientamos que naquela localização não há como trafegar com veículo (carro) senão pelas duas faixas da avenida, uma vez que não há acostamento, e nos locais que tem espaço sempre há veículos estacionados (lateral da secretaria de tributação), o que impede que se “manobre” para próximo a calçada, para hipoteticamente haver a possibilidade de molhar algum pedestre. Resumindo: apenas se consegue trafegar por onde é permitido, não há como manobrar para arremessar água em pedestres, porque se você o fizer, colidirá com os veículos estacionados à margem da Avenida.

Portanto, caso não se possa trafegar pelas duas faixas daquela via em dias de chuva a GETRAN deverá proibir a passagem de veículos pela Av. Augusto Severo naquela situação climática – “bela solução”. E mais, não sou moleque, sou cidadão! Mesmo que houve possibilidade, jamais me utilizaria de tal comportamento ao volante. É o que basta falar, neste momento, sobre minha pessoa. Os que conhecem este escrevente certamente endossam essas palavras.

Sempre me refiro com indignação contra à Gerência de Trânsito, órgão da Prefeitura de Mossoró, e não aos chamados “amarelinhos”, uma vez que conheço vários deles, vizinhos, alunos da faculdade, e acredito em suas idoneidades morais e profissionais, o que me faz concluir que os agentes de trânsito estão, em verdade, MUITO MAL ORIENTADOS PELA GETRAN.

Fiz contato com uma pessoa do setor dos recursos de trânsito de Natal/RN e quando falei da notificação recebida ele respondeu com uma única palavra: ABSURDO! Me orientou a recorrer. Prezados(as), diante de todo este contexto não há como não sermos levados a acreditar nos comentários corriqueiros de que a GETRAN se transformou numa verdadeira INDÚSTRIA DE MULTAS, vultuosa máquina de arrecadação. Inclusive, fala-se em METAS de quantidades de multas que devem ser realizadas por cada agente.

Seria realmente um absurdo, mas diante da realidade que vivenciei, hoje não posso afirmar convictamente que tal prática, antes inacreditável para mim, não seja uma realidade. Por fim, concluímos este manifesto como muita irresignação.

Alertamos a todos os cidadãos mossoroenses e aos que por aqui transitam que tenham muito cuidado, prioritáriamente, com o trânsito e, secundariamente, estejam atentos às práticas ABSURDAS protagonizadas pela Gerência de Trânsito da Prefeitura de Mossoró.

Enfim, do ponto de vista legal, recorram até onde puder, mas, caso sintam-se tão indignados como me senti, não guardem para si. Divulguem! Outras pessoas pedem estar passando pela mesma angústia que você, precisando de um incentivo para, também, expressarem seu problema. Quanto mais a sociedade participa e fiscaliza, maior será a responsabilidade dos órgãos públicos em fazerem a coisa certa. Um bom dia a todos e todas.

Mossoró/RN, 14 de junho de 2011.

Stélison Fernandes – Advogado e Webleitor.

Nota do Blog – A Câmara de Mossoró aprovou, com o raro endosso de setores da própria bancada governista, pedido para que a prefeitura apresente relatório minucioso sobre multas no trânsito de Mossoró.

Suspeita-se que exista pressão sobre os “amarelinhos” para que alcancem metas e “produtividade” aceitável.

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terça-feira - 14/06/2011 - 10:16h
Voz do povo

Câmara de Mossoró é pioneira em “Tribuna Popular”

Projeto de Resolução do presidente Francisco José Júnior leva cidadão a ter voz ativa e direta na Casa

Tribuna da Casa é cedida a qualquer cidadão para ele poder falar sobre temas da coletividade

A Câmara Municipal de Mossoró instituiu no início de 2011, a Tribuna Popular. Criada por Resolução de autoria do vereador Francisco José Júnior (PMN), presidente da Casa, a Tribuna Popular é mais um instrumento de que o cidadão pode fazer uso para manifestar suas idéias e posicionamentos, sendo um canal de expressão da comunidade para debater os assuntos que, direta ou indiretamente, digam respeito a interesses da comunidade.

Em cada Sessão Ordinária, um representante de conselho comunitário, associações, entidades, organizações ou populares que possam falar em prol do interesse coletivo, têm direito de utilizar a Tribuna, espaço antes só ocupado pelos vereadores, para reivindicar melhorias, fazer denúncias ou cobrar ações para as suas comunidades.

De acordo com o autor do projeto que instituiu a Tribuna Popular, essa é uma ação inovadora que tem feito diferença em Mossoró. “Antes, os líderes comunitários e representantes de entidades, ONGs, associações procuram os vereadores para apresentar suas reivindicações. Agora, eles mesmos apresentam a toda a sociedade de Mossoró, os pleitos para as suas comunidades, já que as sessões são transmitidas ao vivo pela televisão aberta.”, afirmou Francisco José Júnior.

Para utilizar a Tribuna Popular, os munícipes precisam se inscrever previamente e preencher alguns requisitos, como ser eleitor no município e apresentar requerimento junto à secretaria da Casa, subscrito por outros dez munícipes.

Portal da Transparência

Assim como os vereadores, os comunitários devem obedecer aos princípios éticos e morais aplicáveis aos Vereadores desta Casa, vedando-se o uso de expressões chulas e caluniosas, contra a moral e os bons costumes ou ofensivas a outras pessoas. “Esse é um espaço aberto pela Câmara Municipal para que os comunitários possam ter vez e voz. Recebemos a aprovação do Movimento Comunitário por sermos a primeira Câmara Municipal no Rio Grande do Norte a instituir esse projeto. O objetivo da Tribuna é muito claro. Não é um espaço para agressões ou ofensas” afirmou o presidente da Casa.

O líder comunitário Raimundo Nonato, conhecido popularmente em Mossoró como ‘Cinquentinha’, foi o primeiro a utilizar a Tribuna, e ele a ação da Câmara Municipal. “Esse é um momento histórico vivido pela Câmara Municipal, que pela primeira vez na história desta Casa, está abrindo espaço para representantes da comunidade possam participar da sessão e expor suas reivindicações através da Tribuna Popular”, afirmou o comunitário.

Após a implantação da Tribuna Popular, a próxima meta da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró é implantar os projetos “Câmara nas Escolas” e “Câmara nos Bairros”, com o objetivo de deixar a Câmara mais próxima da população.

“Uma das metas da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró era realizar ações para deixar a Câmara mais próxima da população. Todas as ações realizadas no município passam primeiro pela Câmara, mas a população não sabe disso. Com essas ações, nós esperamos tornar o Poder Legislativo também mais transparente. Para isso, nos próximos dias, estaremos colocando em prática mais um projeto que é a implantação do Portal da Transparência, onde a população terá acesso a todas as contas da Câmara”, afirmou o presidente.

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