Do G1
A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter na prisão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Daniel Silveira pede desculpas, mas não deixe de alertar colegas de que pode abrir precedente a sua prisão (Foto: O Globo)
Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções. Depois de anunciar o resultado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a decisão vai mudar o comportamento dos deputados.
O placar superou em 107 votos o mínimo exigido para a aprovação do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que recomendou manter preso o parlamentar — eram necessários pelo menos 257 votos (maioria absoluta; metade mais um) dos 513 deputados.
Um dos principais defensores do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) no Rio de Janeiro pela Polícia Federal após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF — reivindicações inconstitucionais.
A prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi confirmada por unanimidade pelo plenário do tribunal e mantida após audiência de custódia.
A Constituição prevê, no entanto, que a prisão em flagrante de parlamentar deve ser submetida ao plenário da Câmara para que decida se a mantém ou não. Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Arrependimento
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (19), em discurso na sessão que decidiu manter sua prisão, que se excedeu e se arrependeu de ataques à democracia e a membros do Supremo Tribunal Federal.
“Assisti meu vídeo várias vezes. Eu não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo Brasil porque vi, de várias pessoas, juristas renomados, senhoras senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional”, afirmou o deputado da prisão onde se encontra, no Rio de Janeiro.
Embora tenha se desculpado, o deputado argumentou que não poderia ter sido preso devido à imunidade parlamentar e ao direito à liberdade de pensamento. Além de atacar ministros do Supremo com palavrões, ofensas e acusações, Silveira também defendeu no vídeo o AI-5, ato institucional mais repressivo do período da ditadura militar, o que é inconstitucional.
Nota do Blog Carlos Santos – Visto até entre colegas como um “idiota” (veja AQUI), Daniel Silveira falou fino hoje, para tentar se livrar do xilindró. Pensava que teria socorro do Planalto. É a versão Sara Winter (ativista bolsonarista presa ano passado – veja AQUI – por também se exceder em manifestações antidemocráticas e insultos ao STF).
Ele e ela não entenderam o que é o poder e o papel deles nessa engrenagem. Outros devem acordar, antes de iguais vexames.
Os poderosos do andar de cima sacrificam o deputado marombado na esperança de apaziguarem o ambiente. É a lógica. Não é, necessariamente, a coisa certa e fiel à lei.
Tudo negociado entre Planalto, STF e congressistas.
Ele também apelou aos colegas para que “não relativizem” a imunidade parlamentar. “Pode abrir precedências catastróficas”, disse Silveira.
O parlamentar preso disse que tudo que está acontecendo com ele poderá acontecer com outros colegas, eventualmente. Ele insistiu que falar “não o torna um criminoso”. “Fui grosseiro e impróprio”, acrescentou.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
