quarta-feira - 19/02/2020 - 08:38h
Troféu para campanha

Francisco José Júnior e um julgamento político sob encomenda

Grupo da prefeita Rosalba Ciarlini precisa da condenação de ex-prefeito como troféu para a campanha

A votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que recomenda a reprovação das contas do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido), referentes ao ano de 2016, é um julgamento político. A interpretação técnica dada pelo TCE/RN à documentação fiscal do exercício em questão, não é o guia da Câmara Municipal de Mossoró à sua apreciação.

O julgamento é de Francisco José Júnior, o ex-prefeito. É um julgamento político, insisto. Tão somente.

Francisco e Rosalba: 'repaginado', ex continua útil à Rosalba (Foto: arquivo)

Aos olhos da maioria dos vereadores e por exigência do Palácio da Resistência, ele deve ser condenado. Precisa ser condenado de qualquer jeito. Não por temor de uma suposta candidatura dele agora em 2020 ou senso de justiça, mas por uma questão simbológica.

A prefeita Rosalba Ciarlini Rosado (PP) e o clã Rosado precisam desse troféu para exibir em campanha.

Muito útil em sua vitória nas urnas em 2016 à prefeitura, Francisco José Júnior passaria a ser repaginado como “condenado”. É um selo de ‘qualidade’ como mau gestor, para servir de parâmetro negativo à atual administradora municipal.

Cabeça numa bandeja como troféu

É um ‘recall’ para reforço à retórica de terra arrasada e de sedimentação de uma narrativa que justifique a mediocridade em que se transformou a administração da “Rosa”: ela não fez, não faz e não sabe fazer porque ele não deixa.

Útil, principal cabo eleitoral da prefeita eleita em 2016, em face de uma gestão reprovada maciçamente pela população, Francisco José Júnior será outra vez carregado debaixo do sovaco, empinado num estandarte e terá a cabeça exibida numa bandeja como troféu.

Ontem, a Câmara Municipal não conseguiu votar o parecer (que é por sua condenação, assinado pela vereadora Aline Couto-Avante) – veja AQUI, porque alguns vereadores se rebelaram contra a ordem de execução do ex-prefeito. Entre eles, quem fez parte do seu governo.

Por razões compreensíveis, não querem lambuzar as mãos naquilo que de uma forma indireta, depõe contra eles mesmos. Outros, por vindita, o desejam no cadafalso.

Poucos talvez consigam enxergar no julgamento, o valor do que está posto no relatório do TCE/RN, que é uma engrenagem bastante conhecida dos potiguares. Especializou-se em triturar os fracos e proteger os fortes; míope diante de excrescências administrativas de certos gestores, mas com incrível sentido de zelo no tocante a outros.

A Câmara Municipal de Mossoró caminha para fazer história. Pela primeira vez levará um ex-prefeito à inelegibilidade.

Espera-se que um dia também consiga fazer pela primeira vez uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), algo que nunca levou a termo, em todas as suas décadas de existência.

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terça-feira - 18/02/2020 - 15:44h
Câmara Municipal de Mossoró

Parecer contra ex-prefeito acaba não sendo votado

Do Blog Saulo Vale

Estava pautada para a sessão ordinária desta terça-feira (18) a votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomenda a reprovação das contas do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido), referentes ao ano de 2016.

Aline Couto (à mesa) tem parecer que acerta em cheio o ex-prefeito Francisco José Júnior (Foto: cedida)

Estava.

Um grupo de vereadores esvaziou a sessão e não houve quórum suficiente para colocar a matéria em pauta. Estavam presentes, no momento da contagem, 11 vereadores, mas eram necessários 14.

“A quem interessa o esvaziamento dessa sessão?”, criticou a vereadora Sandra Rosado (PSDB) sobre a retirada de parlamentares do plenário, para não votar a matéria.

Relatoria

O parecer da relatora do caso na Câmara, vereadora Aline Couto (Avante), é pela reprovação das contas do ex-prefeito. Caso a Câmara aprove a recomendação da relatora, o ex-prefeito torna-se inelegível, o que seria uma ação inédita na história do legislativo mossoroense.

Ele precisa de 14 votos para reverter a reprovação de suas contas.

O caso deve retornar à pauta da Câmara amanhã (quarta-feira, 19).

Presentes, ausentes e fugas do plenário

No momento da contagem estavam presentes os seguintes vereadores: Aline Couto (Avante), Manoel Bezerra (PRTB), Flávio Tácito (PCdoB), Petras Vinícius (DEM), Alex Moacir (MDB), Alex do Frango (PMB), Ozaniel Mesquita (PL), Sandra Rosado (PSDB), Francisco Carlos (Progressista), Raério Araújo (sem partido) e Ricardo de Dodoca (Pros).

Zé Peixeiro (PTC), a presidente Izabel Montenegro (MDB) e Tony Cabelos (PSD) estavam ausentes da sessão.

João Gentil (REDE), Rondinelli Carlos (PMN) e Gilberto Diógenes (PT) abandonaram o plenário justamente na hora da contagem.

Emílio Ferreira (PSD), Genilson Alves (PMN) e Didi de Arnor (PRB) não estavam presentes no plenário, apesar de terem nome assinalado como presente no painel de votação que fica no plenário.

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quarta-feira - 12/02/2020 - 21:10h
Mossoró

Frente do Trânsito discutirá via livre e estacionamento rotativo

Trânsito no centro da cidade é um caos (Foto: BCS)

A Frente Parlamentar do Trânsito e da Mobilidade Urbana (FPTMU) realizará a primeira reunião temática de 2020, sexta-feira (14), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, e debaterá “Via livre e estacionamento rotativo no centro da cidade”.

O tema foi definido por votação dos componentes da frente – autoridades de trânsito, especialistas, motoristas, entre outros – na última reunião do colegiado, dia 18 de outubro de 2019.

“Vamos discutir soluções e encaminhar propostas às autoridades competentes, para subsidiar a melhoria da mobilidade urbana em Mossoró”, diz o coordenador, vereador Alex Moacir (MDB).

Nota do Blog – É-nos estranho a dificuldade de encontrar agentes de trânsito atuando em setores críticos do trânsito local.

Estacionamentos em locais proibidos, filas duplas em artérias de grande movimentação e pulverização de terminais de táxis em locais discutíveis, podem ser alguns pontos das discussões. Mas existem muitos outros.

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terça-feira - 11/02/2020 - 20:04h
Sem quórum

Maioria dos vereadores falta à sessão ordinária

A Câmara Municipal de Mossoró voltou sonolenta das férias.

Hoje (terça-feira, 11), por exemplo, a grande maioria dos 21 vereadores não apareceu para sessão ordinária.

Nada pode ser deliberado e logo os trabalhos foram encerrados, pois não havia quórum (pelo menos 7 vereadores) para deliberação.

Compareceram os vereadores Flávio Tácito (PCdoB), Ricardo de Dodoca (PROS), Ozaniel Mesquita (PL), Rondinelli Carlos (PMN), Raério Araújo (sem partido) e Emílio Ferreira (PSD).

Amanhã tem mais.

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sexta-feira - 07/02/2020 - 20:10h
Lei

Mossoró ganha educação bilíngue para surdos

Aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró em 26 de fevereiro de 2019, o projeto de lei que institui a criação das escolas da rede municipal de educação bilíngue para surdos em Mossoró, de autoria do vereador Petras Vinícius (DEM), foi promulgado e se tornou lei.

Petras: iniciativa inclusiva (Foto: cedida)

O projeto virou a Lei 3.767, de 31 de janeiro de 2020, e teve promulgação pela Câmara Municipal de Mossoró publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) de quarta-feira (5)

A Escola de Educação Bilíngue para Surdos (EEBS) será destinada para crianças e jovens com surdez, com surdez associada a outras deficiências, limitações, condições ou disfunções, e surdo cegueira, cujos pais do aluno optarem por esse serviço. As escolas atenderão as etapas da educação infantil e ensino fundamental.

Atendimento

Ainda segundo a nova lei, na etapa da educação infantil, as escolas da Rede Municipal de Educação Bilíngue para surdos poderão atender crianças na faixa etária de zero a cinco anos, desde que apresentem a estrutura própria para esse atendimento.

De acordo com a medida, a escola oferecerá a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e a Língua Portuguesa como segunda língua, na perspectiva da educação bilíngue.

“No modelo bilíngue, a Libras será considerada como língua de comunicação e de instrução, enquanto que a Língua Portuguesa, como segunda língua, deverá contemplar o ensino da modalidade escrita. Ficamos felizes em poder dar mais essa contribuição para a inclusão social em Mossoró”, diz Petras.

Nota do Blog – Que iniciativa bacana, meu caro Petras. Fico feliz demais que seu mandato esteja lançando luz sobre segmentos tão esquecidos de nossa sociedade. Parabéns também aos demais vereadores e ao próprio Legislativo que promulgou a matéria, depois que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) se esquivou de sancioná-la (aprová-la).

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terça-feira - 04/02/2020 - 17:26h
Mossoró

Rosalbistas e ativistas se enfrentam em Câmara Municipal

Do Blog Saulo Vale e boxe do Blog da Chris

Foi num clima conturbado e de estresse que a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) realizou a tradicional leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Mossoró. O ato, que aconteceu nesta terça-feira (4), marca o início dos trabalhos legislativos.De um lado, a militância rosalbista, que tentava amenizar as vaias e protestos. De outro, ativistas em defesa da causa animal protestavam, com vaias e cartazes, contra uma informação de que a Prefeitura sacrificaria animais de rua, notícia que o Palácio da Resistência nega.

– Pare de matar os animais, prefeita, bradava um dos manifestantes em alta voz.

– Padre Flávio [Augusto], só Deus aqui, viu?, queixava-se a prefeita.

Manifestantes fizeram ruidoso protesto (Foto: Edilberto Barros)

Por várias vezes, Rosalba interrompeu a leitura, diante de vaias e protestos dos ativistas. Teve até quem relembrou e cobrou promessas não cumpridas da campanha de Rosalba na eleição de 2016.

Cobrança e pedido de respeito

– Cadê o aplicativo para marcar exame?, cobrou um dos manifestantes.

– Tenham respeito. Se vocês não me escutarem, não vão poder reivindicar. Vão ficar só gritando? Não resolve nada, afirmou a prefeita.

A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB), ainda interveio e criticou duramente o protesto, classificando-o até como “palhaçada”.

Não serviu.

As vaias continuaram toda a sessão e o clima de estresse e acirramento seguiu.

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terça-feira - 04/02/2020 - 04:02h
Corra!

Bancada governista precisa se apressar para as eleições

Cá para nós e o povo da rua:

– Senhores vereadores governistas mossoroenses, corram.

A maioria dos senhores (as) não é prioridade para o rosalbismo.

Outros nomes estão sendo trabalhados, inclusive na equipe governista, para disputa de vagas à Câmara Municipal em outubro deste ano.

Até aqui, a maioria da bancada não tem legenda definida e não sabe onde exatamente estará e como estará à disputa à reeleição.

Sem boa nominata para fazer “esteira”, bye.

Tchau mesmo!

O retorno à Casa parlamentar em 2021 está seriamente comprometido à grande maioria.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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sexta-feira - 24/01/2020 - 15:04h
Valorização

Ação inclusiva acontecerá domingo em Tibau

O Fórum de Mulheres com Deficiência e parceiros realizarão a 2ª edição do projeto “A Praia é Para Todos”, domingo (26), das 8h às 15h, na Praia do Ceará, em Tibau (a 42 quilômetros de Mossoró).

A ação oferecerá atividades de esporte e lazer para cerca de 700 pessoas com deficiência e seus familiares.

Entre as opções, estão surf adaptado, vôlei sentado, gincana e futebol para surdos, banho de mar em cadeiras de rodas (anfíbias), música ao vivo com a dupla sertaneja Beth e Jammir, fitdance, espaço kids para crianças com autismo, ensaio fotográfico, entre outras.

Evento está bem mais ampliado este ano em atividades e abrangência de participantes (Foto: divulgação)

A edição 2019 tem apoio de 16 instituições de inclusão social, Uern, Ufersa, Faculdade Católica do RN, 13 empresas, Câmara Municipal de Mossoró, Prefeitura de Tibau e articulação do vereador Petras Vinícius (Democratas) e da ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina (Democratas).

O evento deste ano – aperfeiçoado do sucesso da estreia, em janeiro de 2019 – terá ainda mais alcance, com participantes de Mossoró, Currais Novos, Paraú, Apodi, Baraúna, Governador Dix-sept Rosado e Areia Branca e mais opções de esporte e lazer.

Inclusão

A presidente do Fórum das Mulheres com Deficiência, Cláudia Medeiros, diz que todos são bem vindos para o momento de inclusão social. “É uma oportunidade para que pessoas com deficiências vivenciem a praia e tudo que ela traz de bom, em contato com a natureza e de forma saudável”, convida.

O vereador ressalta a importância das parcerias para viabilização do projeto. “A junção de tantos parceiros com o mesmo ideal de inclusão garante que pessoas com diferentes deficiências ou limitações vivam momentos inesquecíveis”, agradece.

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quarta-feira - 22/01/2020 - 13:08h
Câmara Municipal

Rosalba fará última leitura de mensagem no próximo dia 4

A Câmara Municipal de Mossoró retomará as sessões plenárias em 2020, próximo dia 4 de fevereiro (terça-feira), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Executivo, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). É a última mensagem do atual mandato, iniciado em janeiro de 2017.

Rosalba Ciarlini: prefeita (Foto: Edilberto Barros)

A sessão inaugural será dedicada exclusivamente à mensagem, que pode ser repercutida pelos vereadores e vereadoras dia 5 de fevereiro (quarta-feira), a primeira sessão ordinária do ano.

A partir deste ano, o plenário retorna às atividades mais cedo devido à redução do recesso parlamentar, em 2019, o que antecipou o recomeço das sessões ordinárias em 15 dias.

Até 2019, a abertura ocorria após o dia 15 de fevereiro. Agora, a data base é 1º de fevereiro. A medida reduziu o recesso do meio e final de ano e acrescentou 38 dias úteis ao plenário.

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sábado - 18/01/2020 - 15:26h
Mossoró

Tomaz Neto não será candidato em eleições deste ano

Tomaz: apoio (Foto: arquivo)

Ex-vereador em Mossoró, com presença combativa em plenário, o advogado e professor Tomaz Neto (PDT) não vai concorrer novamente à vaga na Câmara Municipal.

Mesmo assim, não pretende ensarilhar armas.

Priorizou, por consenso familiar, apoio ao suplente de deputado federal Lawrence Amorim (Solidariedade), que concorrerá a vereador.

E fim de papo.

* Lawrence é filho do professor Alcindo Júnior, cunhado de Tomaz Neto.

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quinta-feira - 16/01/2020 - 23:10h
Eleições 2020

Ex-vereadora prepara nova candidatura

Cícera: sem sigla (Foto: arquivo)

A ex-vereadora Cícera Nogueira, ainda inscrita no PSD, tem sido assediada por meio-mundo de partidos para novamente concorrer à Câmara Municipal de Mossoró.

Sem pestanejar, ela dispara:

– Só sei que eu vou ser candidata!

“Tia Ciça”, como é mais conhecida, completa a frase com uma sonora gargalhada.

Nota do Blog – Sucesso, Tia.

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sábado - 04/01/2020 - 10:26h
Eleições 2020

Vereador governista poderá mesmo migrar para PTB

Rondinelli: governismo (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog Saulo Vale

O vereador mossoroense Rondinelli Carlos (PMN) afirmou, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (3), que poderá migrar para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

“Recebi o convite do presidente estadual da sigla [Getúlio Batista], para fazer parte do PTB, mas também estamos ainda dialogando com outras legendas. Até março, teremos essa definição, uma vez que o PMN não atingiu a cláusula de barreira”, afirmou.

O período de janela partidária será de 5 de março até 3 de abril, quando parlamentares poderão deixar suas legendas sem correr o risco de perder o mandato.

Nota do Blog Carlos Santos – Ano passado, fim de outubro, o ex-vereador Lucélio Guilherme foi apresentado como novo dirigente local do PTB (veja AQUI). Poucos dias depois, acabou destronado (veja AQUI) para abrir espaço ao controle pelo rosalbismo/governismo, via Rondinelli. Mas o vereador negou que estivesse participando de tal manobra (veja AQUI).

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terça-feira - 31/12/2019 - 17:32h
2020

Inquietação num poder, passe livre no outro

O ano que se aproxima pode ser de surpresa pelas bandas da Câmara Municipal de Mossoró, no campo investigativo.

Não descartem operações de órgãos fiscalizadores.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Cherokee, Comanche, Navajo ou Cheyenne.

Quanto à Prefeitura de Mossoró, não há motivos para preocupação.

Está tudo daquele jeito.

Segue o passe livre.

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terça-feira - 31/12/2019 - 14:44h
Eleições 2020

Bancada governista se divide entre cevados e insatisfeitos

Sessão mostrou duas bancadas governistas (Foto: Edilberto Barros)

A votação dia passado do Projeto de Lei Complementar n º 142/2019, que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais, com emenda subscrita por vários vereadores, mostrou que existem duas bancadas governistas na Câmara Municipal de Mossoró.

Uma está cevada, satisfeita, com atendimento a seus interesses. Outra, não.

O projeto encaminhado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tinha a orientação expressa para ser aprovado na íntegra, sem tirar nem por. Mas não foi assim que ocorreu (veja AQUI).

Auditores fiscais trabalharam modificação do texto e conseguiram convencer a maioria da Casa, com votos da oposição e do próprio governismo, à colocação de emenda do interesse da categoria.

Espaços e medo das urnas

Alguns vereadores do governo chegaram a sair do plenário e sumiram da própria sede da Câmara Municipal, seguindo ordem do Palácio da Resistência (sede do governismo municipal).

Os que ficaram acabaram contrariando o Governo Rosalba Ciarlini. Mas mandaram seu recado.

Querem mais “espaços” na gestão, com cargos e meios à promoção política. Estão igualmente angustiados porque a reeleição difícil precisa de  partidos e nominatas fortes lhes garantam chances de vitória. A maioria não tem partido nem nominata para fazer “esteira”.

– Por isso vocês passam o que passam – falou uma experiente voz da vereança governista ontem, quando a sessão extraordinária foi suspensa para produção da emenda que desagradou o governismo. “Quem é que tá montando partido para vocês?”, emendou.

Ficou o silêncio entre os insatisfeitos.

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segunda-feira - 30/12/2019 - 17:28h
Auditores fiscais

Governismo racha em plenário, mas projeto é aprovado

Houve esvaziamento, mas restante aprovou projetos (Foto: Edilberto Barros)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em sessão extraordinária nesta segunda-feira (30), Projeto de Lei Complementar n º 142/2019 que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais, com emenda subscrita por vários vereadores. Também aprovou a doação de terreno público à Paróquia Menino Jesus de Praga.

Os dois projetos são de autoria do Executivo.

O primeiro chegou a Casa com uma “pegadinha” do Governo Rosalba Ciarlini (PP), que aumentava a carga horária dos auditores para 40 horas, contrariando edital de concurso e duas leis complementares que fazem referência a “30 horas”.

Debandada

Parte da bancada governista esvaziou plenário: Rondinelli Carlos (PMN), Francisco Carlos (PP), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Ricardo de Dodoca (PROS) e Didi de Arnor (Republicano).

Mas a bancada oposicionista e o restante dos vereadores do governo garantiram a aprovação da matéria e da emenda necessária ao reparo do texto original.

O projeto atualiza prerrogativas da função de auditor fiscal, reduz custo da remuneração e extingue dez cargos vagos. O quadro cairá de 45 para 35 auditores.

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segunda-feira - 30/12/2019 - 08:31h
Mossoró

Pauta extraordinária vota 2 projetos, mas outro pode aparecer

Uma sessão, mas podem ser duas (Foto: arquivo)

Está definida para as 10 horas desta segunda-feira (30), sessão extraordinária da Câmara Municipal de Mossoró. Em pauta, apreciação/votação de dois projetos encaminhados pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Mas anote ai, por favor: outra sessão extraordinária poderá ser “engatada” para votar matéria mais delicada – majoração das tarifas de ônibus urbanos.

Na sessão previamente convocada pela presidente desse poder, Izabel Montenegro (MDB), Projeto de Lei Complementar n º 142/2019 reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais, reduzindo quadros e remuneração.

O segundo item da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 1.231/2019, que doa terreno público à Paróquia Menino Jesus.

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sábado - 28/12/2019 - 15:20h
Sessão extraordinária

Câmara vai votar redução de remuneração de auditor fiscal

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, segunda-feira (30), às 10h, para votar dois projetos do Executivo, conforme Ato da Presidência 11/2019.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar n º 142/2019, que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais.

A proposta atualiza prerrogativas da função, reduz custo da remuneração e extingue dez cargos vagos.

O quadro cairá de 45 para 35 auditores.

Esse enxugamento propiciará economia de R$ 1 milhão e 691 mil por ano, segundo cálculo do Executivo na mensagem ao projeto.

O segundo e último item da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 1.231/2019, que doa terreno público à Paróquia Menino Jesus.

A área, de 2 mil metros quadrados e localizada no conjunto Monsenhor Américo Simonetti, será destinada à construção de templo religioso.

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sábado - 21/12/2019 - 22:10h
Perigo

Oposicionista está na mira de Conselho de Ética

Raério: crítico do governo (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog Saulo Vale

O líder da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Raério Araújo (Republicano), poderá sofrer revés inédito no legislativo mossoroense. A reclamação que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara tramita rápido e pode desaguar em uma punição.

É que o Conselho analisa uma reclamação da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que afirma ter sido agredida verbalmente pelo edil. Acontece que o grupo é formado por uma maioria governista, que pode garantir a punição de Raério, como afastamento temporário das atividades legislativas, advertência e até perda do mandato.

O grupo é formado por três vereadores da situação: Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Emílio Ferreira (PSD).

Da oposição, dois: Alex do Frango (PMB) e Ozaniel Mesquita (PL). A decisão precisa ser referendada pelo plenário.

No plenário, caso o Conselho decida por adverti-lo, a dificuldade seria ainda maior para o parlamentar oposicionista. Lá, a maioria é governista. Os situacionistas podem ver aí oportunidade de dar uma resposta a Raério, crítico incisivo do Palácio da Resistência e da bancada palaciana.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 18/12/2019 - 21:46h
Trabalho

Alex Moacir é o vereador mais produtivo pela terceira vez

Alex ganhou pela terceira vez (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Alex Moacir (MDB) recebeu troféu de parlamentar com mais proposições este ano, ao final da sessão desta quarta-feira (18).

Ao longo de 2019, o líder governista apresentou à Câmara Municipal de Mossoró 384 matérias legislativas, com ações em diversas áreas.

São 16 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 122 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), 206 indicações, 10 projetos de Decreto Legislativo, 14 projetos de Lei Ordinária, 1 projeto de Resolução e 15 requerimentos.

Não estão contabilizados requerimentos orais.

O troféu Vereador mais Produtivo foi entregue a Alex Moacir pela presidente do Legislativo, Izabel Montenegro (MDB), ao fim da sessão de hoje.

Ele está no segundo mandato na Casa. Alex Moacir recebeu o mesmo troféu duas vezes na legislatura passada (2013/2016).

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quarta-feira - 18/12/2019 - 16:46h
Façam fila

Prefeita Rosalba consegue mais 30 cargos comissionados

Com a força de sua numerosa e folgada maioria, o Governo Rosalba Ciarlini (PP) não teve dificuldades de aprovar nesta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de Mossoró, criação de mais 30 cargos comissionados. Foi através do Projeto de Lei n° 141, de 29 de outubro de 2019, que altera a Lei Complementar n° 95, de 12 de dezembro de 2013.

Toda a bancada governista disse sim, além do “independente” João Gentil (Rede).

Inicialmente, o projeto tinha sido apresentado dia 8 de novembro, mas no dia 11 houve pedido de devolução pelo Executivo, alegando que faltava apresentar uns anexos.

Na quinta-feira (12) passada, voltou à Casa.

Hoje, já foi aprovado.

Cada contratado sem concurso vai receber, mensalmente, R$ 1.388,98.

Estarão lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, que tem como titular a filha da prefeita Rosalba, Lorena Ciarlini.

Decretos sem valor algum

O art. 11 do Decreto N. 5.025/2017  de janeiro de 2017, assinado por Rosalba, determinava que o secretário municipal de Administração e Finanças fizesse um estudo acerca do quadro de pessoal, e que, durante esse estudo, não fosse nomeado mais de 50% dos cargos em comissão previstos em lei. Esse ‘estudo’ parece infindável.

Mas logo em abril do mesmo ano, outro decreto afrouxava mais ainda o que já era roto: “os cargos de diretor e vice-diretor de escolas para as unidades de maior porte, que funcionam em dois turnos, e diretor de Unidades de Saúde”, ficavam de fora da exigência de nomeação de no máximo 50% dos cargos comissionados previstos em lei.

Pelo decreto de janeiro de Rosalba, ela só poderia ter nomeado no máximo 367,5 pessoas à ocupação de cargos comissionados.

A Lei Complementar 105/2014, de 4 de julho de 2014 (gestão Francisco José Júnior) estabeleceu total de 735 cargos para a estrutura administrativa da Prefeitura de Mossoró. A lei foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 260.

Hoje é difícil se afirmar com segurança quantos são os cargos comissionados e onde eles estão, na estrutura municipal. Bote mais 30 na conta.

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quarta-feira - 18/12/2019 - 15:50h
Política

Câmara finalmente tem relator para contas de ex-prefeito

Aline Couto: relatora (Foto: Edilberto Barros)

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), designou a vereadora Aline Couto (Avante) para ser relatora das contas da Prefeitura de Mossoró do exercício de 2016, gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido).

Aline terá 10 dias, a partir do início do ano legislativo 2020, para apresentar um parecer.

As contas de 2016 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pesou na reprovação o fato do ex-prefeito não ter prestado informações à Corte, apesar das convocações.

Convocação

Francisco José Júnior deverá ser convocado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara para prestar esclarecimentos.

Dificuldade de escolhas

Antes da designação de Aline Couto, pelo menos quatro vereadores haviam sido convidados para relatar as contas do ex-prefeito: Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN) e Zé Peixeiro (PTC).

Nenhum aceitou.

Nota do Blog Carlos Santos – Alguns paladinos da justiça que integram a Cãmara Municipal de Mossoró, com incrível miopia seletiva, precisam ter cuidado com os rompantes de moralidade que disparam aqui e ali.

Pau que bate em Francisco, também pode bater em Chico.

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quarta-feira - 18/12/2019 - 13:18h
Pacote de bondades

Prefeitura distribui terrenos às igrejas católica e evangélica

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (18) a doação de uma série de terrenos as igrejas católica e evangélica de Mossoró.

Ao todo, a Casa avalizou 11 Projetos de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) com essa finalidade.

O agrado é parte do pacote de bondades da gestão Rosalba Ciarlini (PP), que tem trabalhado fortalecimento de laços com os dois mais importantes segmentos religiosos em atuação no município.

Veja abaixo:

PLOE 1217/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DO MENINO JESUS

PLOE 1218/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

PLOE 1219/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL

PLOE 1220/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL

PLOE 1221/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

PLOE 1222/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO CONSAGRADO A DEUS – IETCDEM

PLOE 1223/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTE SINAI MINISTÉRIO CONQUISTA

PLOE 1224/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE

PLOE 1225/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA BATISTA ÁGAPE

PLOE 1226/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À MINISTÉRIO PENTECOSTAL VIVENDO A PALAVRA DE DEUS – MPVPD

PLOE 1227/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À COMUNIDADE OBRA DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leia também: Prefeita agrada a católicos e cola em evangélicos.

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