Câmara Municipal de Mossoró

quinta-feira - 24/08/2023 - 09:20h

CMM

Vereador denuncia que faltam alimentos em saúde; prefeitura o rebate

Paulo Igo faz parte da bancada de oposição na Casa (Foto: Edilberto Barros)

Paulo Igo faz parte da bancada de oposição na Casa (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró dessa quarta-feira (23), o vereador Paulo Igo (SD) relatou falta de alimentos para equipamentos públicos de saúde do município Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD) e o Hospital Psiquiátrico Doutor Milton Marques de Medeiros.

O vereador narrou que fez visita ao local que armazena e prepara as refeições e notou prateleiras e freezers vazios. “Estive fazendo uma visita e constatei que não havia alimentos suficientes. Há relatos de que faltaram alimentos por dias e que o CAPS AD não estava mais recebendo pacientes por causa disso”.

O outro lado

Em contraposição ao vereador oposicionista, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota contestando sua denúncia.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que todos os equipamentos de saúde estão devidamente abastecidos, ofertando alimentação aos pacientes. Reforça o compromisso da gestão pública municipal na prestação de serviços e atendimento de qualidade à população mossoroense.

Mossoró, 23 de agosto de 2023
Secretaria Municipal de Saúde”

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 21/08/2023 - 17:32h

Reunião solene

Câmara de Mossoró homenageará militares sexta-feira

Sessão reunião uma série de homenageados da segurança (Foto ilustrativa)

Sessão reunião uma série de homenageados da segurança (Foto ilustrativa)

No Dia do Soldado, sexta-feira (25), às 9h, a Câmara Municipal de Mossoró homenageará militares, em reconhecimento à atuação deles na segurança pública. A reunião solene entregará títulos de cidadania, medalhas, troféus e moções de reconhecimento, por iniciativa do vereador Tony Fernandes (Solidariedade).

O Legislativo entregará as comendas a policiais militares, bombeiros militares e oficiais das forças armadas. Entre as homenagens, estão a Medalha do Mérito em Segurança Pública PM Ivan Alexandre da Costa e o Troféu da Segurança Pública PM Francisco Marcolino Sobrinho, cujos nomes homenageiam policiais abatidos em combate.

Segundo Tony Fernandes, será mais um reconhecimento da Câmara e do seu mandato para agentes de segurança pública. “Serão justas homenagens a profissionais, que, apesar das adversidades, como falta de condições ideais de trabalho, seguem diuturnamente defendendo a população”, informa.

O parlamentar convida para a reunião solene, além de representantes da segurança pública, outros segmentos da sociedade. “Será uma valiosa oportunidade para homenagear e também agradecer aos policiais que doam a vida para defender a sociedade”, diz Tony Fernandes, que, cabo da Policial Militar, está na PM há 17 anos.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 14/08/2023 - 14:38h

Audiências públicas

Dívidas de Estado com prefeitura e outros temas serão debatidos

Plenário ainda vai analisar emendas da LDO 2024 (Foto: Edilberto Barros)

Plenário terá uma sessão solene e duas audiências públicas (Foto: Edilberto Barros)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró tem agenda cheia, esta semana. Além das sessões ordinárias, terça e quarta-feira, às 9h, a Casa também será palco de uma sessão solene e duas audiências públicas.

A sessão solene, quinta-feira (17), às 9h, homenageará os 16 anos de fundação da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (AFLAM). A proposição é do presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Também quinta-feira, às 14h30, a Câmara sediará audiência pública, com o tema “Compromissos financeiros entre Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró”, por iniciativa do vereador Professor Francisco Carlos (Avante).

Por fim, sexta-feira (18), às 9h, o Legislativo de Mossoró cederá suas instalações para audiência pública da Assembleia Legislativa. O tema é Regularização Fundiária e a proposição é da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Todos os eventos são abertos ao público e transmitidos ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab), pelo site www.mossoro.rn.leg.br e canal TV Câmara Mossoró no Youtube.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 11/08/2023 - 13:48h

Aflam

Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró será homenageada

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 16 anos de fundação da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (AFLAM). Será na quinta-feira, 17 de agosto, às 9h.

A Aflam foi fundada no dia 17 de dezembro de 2007, com o objetivo de fomentar criações e produções culturais, científicas, artísticas e literárias, envolvendo, prioritariamente, mulheres.

A iniciativa da solenidade partiu do mandato do vereador e presidente da Câmara, Lawrence Amorim (SD). Dezesseis mulheres escritoras, artistas e poetisas que fazem parte da Aflam receberão homenagens como troféus, medalhas e títulos de cidadania mossoroense.

O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Mossoró (cana 23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

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Categoria(s): Cultura

terça-feira - 08/08/2023 - 14:26h

Posse

Suplente assume vaga na Câmara Municipal de Mossoró

Marileide tomou posse com licença de Genilson Alves (Foto: Edilberto Barros)

Marileide tomou posse com licença de Genilson Alves (Foto: Edilberto Barros)

A vereadora de Mossoró Marileide Morais (Pros) assumiu o mandato de forma interina nesta terça-feira (8), em razão de licença para tratamento de assuntos particulares do vereador Genilson Alves (Pros), até o dia 31 deste mês.

Ex-conselheira tutelar, ela tomou posse no plenário, na sessão da Câmara Municipal. De pé, na tribuna, prestou juramento e assinou o termo de posse. Ao ser declarada empossada, fez o primeiro pronunciamento no Legislativo.

Marileide Morais agradeceu a Deus, à família e aos 532 eleitores e eleitoras que nela votaram na eleição de 2020. Fez homenagem especial à mãe, falecida em 2021, ao dizer que sua posse como vereadora “era um sonho mais dela do que meu”.

Disse ser uma honra assumir o mandato na Câmara e pediu apoio aos demais vereadores, mais experientes. E à população, disse: “Quem quiser trazer sugestões ao mandato, nosso gabinete está aberto e à disposição”, concluiu.

Em seguida, parlamentares deram boas-vindas a Marileide Morais.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 01/08/2023 - 21:46h

CMM

Licença de líder governista leva bancada à escolha de substituto

Lucas expôs um problema que é, também, uma vergonha que atravessa todo o atual governo (Foto: Edilberto Barros)

Lucas assume liderança quando Raério Araújo estiver conduzindo sessão (Foto: Arquivo/Edilberto Barros)

Do Blog Carol Ribeiro

Com a licença do vereador Genilson Alves (PROS) durante 31 dias da Câmara de Mossoró – veja AQUI, a bancada governista na Câmara de Mossoró definiu, em reunião nessa segunda-feira (31) a nova liderança do grupo de apoio ao prefeito Allyson Bezerra (União) na CMM.

Na função de líder do Governo na Câmara, o nome escolhido é do vereador Raério Araújo (PSD).

Como Raério é o 1º vice-presidente da Câmara, quando ele estiver conduzindo a sessão, exercerá a liderança o vice-líder da bancada, vereador Lucas das Malhas (MDB).

A bancada governista tem 15 dos 23 vereadores.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 11/07/2023 - 16:28h

CMM

Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em segundo turno

Plenário ainda vai analisar emendas da LDO 2024 (Foto: Edilberto Barros)

Plenário ainda vai analisar emendas da LDO 2024 (Foto: Edilberto Barros)

Por 13 votos a favor e 6 abstenções, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (11), em segundo turno, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

Prevista no Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52/2023, a LDO embasa a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura para o próximo ano, a ser votada no Legislativo em dezembro.

Na segunda votação, a Câmara acrescentou uma emenda à LDO, fixando em no máximo de 25% o remanejamento, sem necessidade de autorização, do Orçamento. O texto original previa o mínimo de 25%.

As 6 abstenções foram de vereadores da oposição. Segundo o líder da bancada, vereador Tony Fernandes (Solidariedade), “há várias inconstitucionalidades no projeto da LDO, inclusive no rito da Comissão de Orçamento”.

Por outro lado, o líder da bancada da situação, vereador Genilson Alves (Pros), defendeu o trabalho da Comissão de Orçamento, ao sustentar que o parecer final do colegiado “seguiu questões técnicas e legais para a aprovação da LDO”.

Com a aprovação em segundo turno, a próxima e última etapa será a votação da redação final do projeto, nesta quarta-feira (12).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 04/07/2023 - 17:34h

Lei Paulo Gustavo

Câmara de Mossoró aprova R$ 2,4 milhões para Cultura

Aprovação de matéria dará injeção significativa à cultura local (Foto: Edilberto Barros)

Aprovação de matéria dará injeção significativa à cultura local (Foto: Edilberto Barros)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (4), por unanimidade dos presentes (21 votos), o Projeto de Lei do Executivo nº 60/2023. A matéria legislativa adequa o Orçamento da Prefeitura para Mossoró receber R$ 2 milhões e 436 mil, referentes à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Promulgada pelo Congresso Nacional em 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo incentiva a cultura e garante ações emergenciais, em especial demandadas pela pandemia de Covid-19, que impactou significativamente o setor cultural.

A norma autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais. Como a cota de Mossoró não estava definida quando da aprovação do Orçamento 2023 da Prefeitura, em dezembro de 2022, a Lei Orçamentária precisou ser adequada. Veja no link abaixo a amplitude do investimento em Mossoró:

Leia também: Mossoró terá 32 editais da Lei Paulo Gustavo.

A aprovação na Câmara Municipal, nesta terça-feira, decorreu de acordo entre as bancadas de situação e de oposição. “Agradeço aos colegas vereadores, em especial aos de oposição, pela sensibilidade de entender a importância de aprovação do projeto”, reconhece o líder do Governo, vereador Genilson Alves (Pros).

Homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, morto em maio de 2021, vítima da covid-19, a lei financiará em Mossoró 32 editais de ações de cultura, em apoio a projetos audiovisuais, salas de cinema e demais áreas, como literatura, dança, música. O plano de ação foi elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e autorizado pelo Ministério da Cultura.

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Categoria(s): Blog

sábado - 01/07/2023 - 06:38h

Mossoró

Ezequiel garante apoio ao Santuário de Santa Luzia

Padre Flávio, Ezequiel e Lawrence: encontro (Foto: divulgação)

Padre Flávio, Ezequiel e Lawrence: encontro (Foto: divulgação)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), assegurou apoio ao projeto do Santuário de Santa Luzia em Mossoró. Ele deu a garantia em reunião na Câmara Municipal, no começo da noite desta sexta-feira (30).

“Estou à disposição para contribuir com o Santuário de Santa Luzia em Mossoró”, declarou. Ao ser informado das tratativas sobre o monumento, o deputado destacou a urgência da definição do terreno, que está em análise.

“Façam o projeto, o orçamento, e eu ajudo no que eu puder ajudar”, completou Ezequiel Ferreira. Ele reconheceu a vocação de Mossoró para o turismo religioso, e a importância do santuário da padroeira para fortalecer esse potencial.

“Quanto a isso, vocês têm um soldado em defesa do santuário”, acrescentou o presidente da Assembleia, que recebeu imagem de Santa Luzia em peça de cerâmica, presenteada pelo vigário-geral de Mossoró, Flávio Augusto Forte de Melo.

Participantes

Além do sacerdote, participaram da reunião o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), e os também vereadores Raério Araújo (PSD), Lucas das Malhas (MDB), Genilson Alves (Pros), Costinha (MDB), Wiginis do Gás (Podemos), Ricardo de Dodoca (PP) e Marckuty (Solidariedade).

Também estavam no encontro o advogado Glauber Soares, da comissão do projeto do santuário, ex-vereadores Naldo Feitosa e João Gentil e outras lideranças.

Lawrence Amorim considerou positiva a reunião. Agradeceu à atenção do deputado Ezequiel Ferreira com o projeto do santuário e com Mossoró. “Somos gratos ao presidente Ezequiel pelo gesto de apoio a esse projeto tão importante para o turismo religioso de Mossoró e do Rio Grande do Norte”, reconheceu.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 27/06/2023 - 23:04h

Votação

Câmara de Mossoró aprova oficialização de novos polos do MCJ

Polo Poeta Antônio Francisco é uma das novidades deste ano (Foto: Allan Phablo)

Polo Poeta Antônio Francisco é uma das novidades deste ano (Foto: Allan Phablo)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão de hoje (terça-feira, 27), o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 58/2023, que torna oficial e de caráter permanente, no Mossoró Cidade Junina (MCJ), o Polo Poeta Antônio Francisco.

Também por unanimidade, o plenário aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 59/2023, o qual confere caráter oficial e permanente o Polo Arraiá do Povo, no Mossoró Cidade Junina.

Os dois polos estrearam este ano nos festejos de Juninos de Mossoró. O Polo Poeta Antônio Francisco funcionou na Avenida Rio Branco, e Polo Arraiá do Povo, no Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode).

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Categoria(s): Cultura / Política

quinta-feira - 22/06/2023 - 16:44h

Sessão solene

Nos 150 anos da Loja 24 de Junho, Maçonaria é destacada

Maçonaria teve presença numerosa e representativa às homenagens (Foto: Edilberto Barros)

Maçonaria teve presença numerosa e representativa às homenagens (Foto: Edilberto Barros)

A sessão solene comemorativa aos 150 anos da Loja Maçônica 24 de junho, hoje (quinta-feira, 22), na Câmara Municipal de Mossoró, também reafirmou a importância da Maçonaria para a sociedade. Proposta pelo presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), a cerimônia homenageou pessoas com serviços prestados ao movimento, em reconhecimento ao trabalho dos maçons do passado e do presente.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além de Lawrence Amorim, vereadora Carmem Júlia (MDB); secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Frank Felisardo (representando o prefeito Allyson Bezerra); grão mestre Antônio Gomes, venerável mestre da Loja Maçônica 24 de Junho, Watson Peixoto Costa; Lis Carolina (representando a Ufersa); Lair Moreira (representando os homenageados) e Tiago Marinho (representante da OAB).

No seu discurso, o presidente da Câmara, também membro da Loja 24 de Junho, destacou ações dela ao longo da história. Exemplificou a influência na abolição dos escravos em Mossoró, fundação do Abrigo Amantino Câmara, em 1940, e da Escola Tertuliano Ayres Dias, em 1982.

Também agradeceu aos vereadores pela aprovação, por unanimidade, da sessão solene, “que representa uma singela e justa homenagem”.

Antônio Gomes registrou que, nos seus 150 anos, está na 54ª diretoria e considerou o momento mágico e único. Ressaltou que diversos homens deram contribuição, agradeceu de coração a todos pelo trabalho desenvolvido em prol da Ordem e da Loja 24 de Junho. “Fizeram e fazem jus à tríade de que todos são iguais, agindo com liberdade e do uso da fraternidade, de acordo com a capacidade de cada um”, disse.

Watson Peixoto fez agradecimento em nome dos homenageados, agradeceu à Câmara e à contribuição de todos, e Frank Felisardo destacou a “valorosa contribuição da Loja ao longo do tempo, dentro dos princípios da Maçonaria, que demonstram grande compromisso com a evolução da humanidade, dentro e fora dos seus templos, para o engrandecimento da cidade”.

Ao final dos discursos, a sessão solene passou à entrega de honrarias aos homenageados (a), por iniciativa da Câmara Municipal e da Loja Maçônica 24 de Junho. A cerimônia reuniu vereadores e vereadoras, samaritanas, familiares dos homenageados e homenageadas, entre outros participantes.

Homenageados

LOJA MAÇÔNICA 24 DE JUNHO
Menção Honrosa da Câmara Municipal de Mossoró
RENATO MAGALHÃES CAMPELO
Título de Cidadão Mossoroense
PABLO DE CASTRO SANTOS
Título de Cidadão Mossoroense
JOSUÉ FERNANDES PEDROSA
Título de Cidadão Mossoroense
ALMIR DA SILVA DE CASTRO
Menção Honrosa da Câmara Municipal de Mossoró
LEONARDO DE QUEIROZ BARRETO
Título de Cidadão Mossoroense
ESCOLA TERTULIANO AYRES DIAS
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
ESCOLINHA TERTULIANO AYRES DIAS
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
PREFEITO ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
ÁDILLA PALHILMA BERNARDO DE MACEDO COSTA
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
FRANCISCO SILMAR DA SILVEIRA BORGES (in memoriam)
Medalha e Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
GENÁRIO FREIRE DE MEDEIROS
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
GILVANDA PEIXOTO COSTA
Medalha e Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
JANICE LOPES LIMA DE CARVALHO
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
JOSÉ AIRTON MARCELINO DE MENDONÇA
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
JOSÉ ESPÍNOLA SOBRINHO
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
JOSÉ VICTOR DE CARVALHO JUNIOR
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
JOSUÉ FERNANDES PEDROSA
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
LAIR MOREIRA DA COSTA
Medalha e Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
OTÁVIO CARLOS BARRA
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
RAIMUNDO JOSÉ DE CARVALHO
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
VERALUCIA SOLANO DE ANDRADE MENDONÇA
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho
ANTÔNIO GOMES
Diploma de Reconhecimento da Loja Maçônica 24 de Junho

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Categoria(s): Gerais

terça-feira - 20/06/2023 - 21:20h

Sindicalismo e política

Greve geral para segunda-feira praticamente perde o objeto

Os quatro sindicatos que decidiram conjuntamente no dia passado (segunda-feira, 19), a realização de uma greve geral no dia 26 (próxima segunda-feira), praticamente ficaram sem rumo após a votação dos projetos do Executivo, que exigiam retirada total. As matérias foram aprovadas, inclusive com emendas de consenso em que a oposição votou.

As emendas são uma vitória, mesmo da oposição. Prosperou o diálogo, apesar dos pesares. Os projetos passaram por discussão, governo e oposicionismo negociaram, mesmo num ambiente conflagrado (veja AQUI).

Praticamente, a greve geral perde seu objeto. A oposição e seus braços sindicais precisam de outras motivações para tocarem em frente a decisão, inclusive correndo risco de vexame.

Definiram a greve geral o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Sindicato dos Servidores da Saúde de Mossoró (SINDSSAM), Sindicato de Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (SINDGUARDAS/RN) e Sindicato dos Agentes de Transito e Transportes Públicos de Mossoró (SINDATRAN).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 20/06/2023 - 18:50h

CMM

Apesar de novo tumulto e confronto, projetos polêmicos são aprovados

Galerias e outros compartimentos do andar, do plenário, ficaram lotados (Foto: Edilberto Barros)

Galerias e outros compartimentos do andar, do plenário, ficaram lotados (Foto: Edilberto Barros)

Houve tentativa de obstrução dos trabalhos pela quarta vez, houve confronto entre claques/manifestantes, debate acirrado; houve guerra de versões e contraversões nas redes sociais. De tudo, houve um pouco. Mas, nesta quarta-feira (20), finalmente projetos polêmicos que vinham sendo obstruídos por movimento sindical e oposição, acabaram sendo votados pelo plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Foram aprovados dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Lei Ordinária, de autoria da Prefeitura. O primeiro aprovado, por 14 x 8 votos, foi o Projeto de Lei Complementar 17/2023, que altera artigos da Lei Complementar nº 29/2008 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró e das Fundações Públicas Municipais).

Sob protesto de servidores nas galerias do plenário, novamente lotadas, a Câmara aprovou a proposta, com três alterações. A emenda nº 17, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), amplia a concessão de horário especial de trabalho para todos os servidores (a) responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Tea),

Outra emenda (nº 32), apresentada pelo vereador Pablo Aires (PSB), iguala o tempo de licença paternidade e maternidade das mães e dos pais biológicos às mães e aos pais adotivos. E a terceira emenda (nº 33), de iniciativa do vereador Genilson Alves (Pros), garante redução de até 50% da carga horária para mães e pais com filhos com deficiência. As demais emendas ao projeto foram rejeitadas.

Duelo de versões e contraversões, bate-bocas e outros embates fizeram parte da sessão e fora dela (Foto: Edilberto Barros)

Duelo de versões e contraversões, bate-bocas e outros embates fizeram parte da sessão e fora dela (Foto: Edilberto Barros)

Previne Brasil

Em seguida, o plenário aprovou, por 14 x 7, o Projeto de Lei Ordinária 57/2023, que institui o pagamento de gratificação por desempenho, no Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes na Atenção Primária à Saúde.

Essa proposta foi aprovada com uma emenda, do vereador Genilson Alves (Pros), que inclui auxiliares de enfermagem na equipe da Estratégia Saúde da Família (eSF) que faz jus ao incentivo; e expressa como beneficiárias da gratificação 23 categorias profissionais componentes da equipe Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), entre elas assistentes sociais.

A emenda do líder do Governo na Câmara também estabelece que o pagamento será mensal, baseado na última avaliação quadrimestral, limitado ao repasse financeiro referente a este fim. Outras emendas à proposta não foram acatadas.

Procuradoria

Em seguida, o plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 20/2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município. O vereador Genilson Alves também apresentou emenda, aprovada, que contemplou mudanças ao projeto propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na sequência, por fim, a Câmara realizou sessão extraordinária, aprovou a redação final dos projetos e os enviou para sanção do Executivo.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 19/06/2023 - 22:48h

Política

PT recruta gente nos bairros para pressão em Câmara Municipal

O comando do PT mossoroense diligencia recrutamento de militantes, servidores públicos e diversas pessoas que em bairros periféricos, para ocupação da Câmara Municipal de Mossoró nessa terça-feira (20). Meta é evitar votação pela terceira vez de projetos do Executivo, que estariam contrariando interesses do funcionalismo.

A concentração deve começar cedo, por volta de 6 horas, em área do próprio Centro da cidade – Praça Rodolfo Fernandes. Transporte e outras providências estão sendo cobertas, pois manifestantes sairão de vários bairros.

A sessão ordinária do Legislativo tem início regimental definido para as 9 horas.

Duas pessoas que conversaram com nossa página passaram detalhes – alguns que não podemos publicar, inclusive com cópias/prints de diálogos – sobre essa operação.

Sigilo mantido. É nosso dever e respeito às fontes.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 19/06/2023 - 10:20h

Quinta-feira, 22

Sessão solene celebrará 150 anos da Loja Maçônica 24 de Junho

A Câmara Municipal de Mossoró irá homenagear os 150 anos de criação da Loja Maçônica 24 de Junho através de uma sessão solene, nesta quinta-feira (22), às 9h, no plenário do Legislativo.

A solenidade é uma iniciativa do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) e foi aprovada por unanimidade na Casa Legislativa.

Fundada em 24 de junho de 1873, a Loja Maçônica 24 de Junho desenvolve um trabalho filantrópico com foco na união, harmonia, fraternidade, igualdade, sendo tais características importantes para o exercício da liberdade com consciência e segurança.

Segundo Lawrence, a sessão também exaltará a importância e relevância da Loja Maçônica para a cidade de Mossoró. “A maçonaria se preocupa com o bem-estar dos seus adeptos e da sociedade como um todo, objetivando ajudar pessoas, reforçando o seu caráter, com viés moral e espiritual”, destacou.

A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM e pelo site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br.

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 16/06/2023 - 18:50h

Embate

Marleide Cunha cobra retirada de projeto e se preocupa com atestados

A vereadora oposicionista e diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marleide Cunha (PT), foi entrevistada desta sexta-feira no programa “Jornal da Tarde”, da Rádio Rural de Mossoró. Na pauta, o Projeto de Lei Complementar 17/2023, do Executivo.

Ela cobrou que o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) retire matéria da Câmara Municipal, onde em duas sessões houve encerramento dos trabalhos devido tumulto nesse poder, ocasionado por sindicalistas e servidores.

Ela foi a entrevistada pelo jornalista Saulo Vale.

Acompanhe a entrevista e pontos polêmicos, como a questão dos atestados médicos.

Veja também: Allysson esclarece PL 17/2023 e empareda oposição e sindicato

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 16/06/2023 - 05:04h

Audiência pública

Câmara de Mossoró debate consumo de alimentos seguros

No mês em que é celebrado o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, comemorado no dia 7 de junho, a Câmara Municipal de Mossoró realizará, nesta sexta-feira (16), às 9h, audiência pública para discutir a importância do consumo de alimentos seguros nos padrões alimentares da população.

A proposição da audiência pública é do vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade), atendendo solicitação da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU).

O Dia Mundial de Segurança dos Alimentos foi criado em 2018 durante a Assembleia das Nações Unidas (ONU). Segundo a organização, a data visa aumentar a circulação de informações sobre perigos de intoxicação e contaminação por comida, que mata 420 mil pessoas anualmente no Brasil.

Segundo o vereador Marckuty, a audiência pública contará, por exemplo, com a presença de várias entidades do ramo alimentício e de servidores do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

O órgão municipal é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetal minimamente processados.

Registro de produtos

Nesse sentido, Allany Medeiros, médica veterinária do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) destaca que a audiência pública será um momento para registrar o trabalho desenvolvido pelo por esse órgão da prefeitura.

“Nessa audiência vamos destacar o papel do SIM dentro da produção segura de alimentos, estimulando o consumidor a consumir apenas aquele produto registrado, que passou pela fiscalização que seguem as boas práticas de manipulação”, disse a servidora.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM e pelo site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br. Também é possível acompanhar e participar do debate presencialmente, basta comparecer ao plenário da Câmara Municipal de Mossoró e realizar a inscrição para as falas durante o decorrer da reunião.

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Categoria(s): Gerais / Política / Saúde

terça-feira - 13/06/2023 - 19:54h

Nota Oficial

Câmara apoia manifestações legítimas, mas vai “apurar excessos”

Em Nota Oficial emitida à tarde desta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Mossoró posiciona-se sobre recentes “invasões” do prédio que a sedia e, do próprio plenário, por sindicalistas e servidores públicos. Os episódios na sexta-feira (9) e hoje (veja AQUI e AQUI) são reprovados por esse poder.

Além disso, é anunciada a apuração de “possíveis excessos para adoção de medidas cabíveis.”

Espaço para manifestações pacíficas e civilizadas

A Câmara Municipal de Mossoró oferece, nas galerias do plenário, espaço para o público assistir às sessões e fazer manifestações, como afixação de faixas e cartazes, conforme ocorrido em diversas votações, ao longo do tempo, no Poder Legislativo.

Por sua vez, o plenário é um espaço de acesso restrito para garantia da segurança institucional e do adequado ambiente parlamentar, acessível a vereadores (a) e a servidores credenciados, a exemplo de outras casas legislativas.

Nas sessões de sexta-feira (9) e de hoje (13), no entanto, ocorreram invasões ao plenário da Casa, pela segunda vez consecutiva. Tais situações produzem ambiente de tumulto, que leva a Presidência, baseada no Regimento Interno, a encerrar as reuniões.

Haja vista o risco desses protestos ao patrimônio do povo e à integridade física de pessoas, a Câmara pede ao público que respeite os espaços a ele delimitados e que, nesses, realizem manifestações, porém nos limites da civilidade.

Por fim, o Legislativo apura possíveis excessos para adoção de medidas cabíveis, ao honrar a sua missão de defesa da ordem e da democracia e assegurar direito à livre e à pacífica manifestação na casa do povo mossoroense.

Câmara Municipal de Mossoró

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Categoria(s): Política

terça-feira - 13/06/2023 - 18:04h

Manifestação

Sindicato de Professores do Estado entra em luta contra Allyson

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), Regional de Mossoró, convoca professores da rede pública estadual para movimento à porta da Câmara Municipal de Mossoró, a partir de 7 horas dessa quarta-feira (14).

Em redes sociais, o Sinte/RN denomina o movimento de “Manifestação contra o carrasco dos servidores”, alusão ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Leia também: Com projetos reapresentados, Câmara Municipal volta a ter conflito

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Categoria(s): Política

terça-feira - 13/06/2023 - 11:44h

Sessão encerrada

Com projetos reapresentados, Câmara Municipal volta a ter conflito

Lawrence resolveu suspender sessão, diante de conflito, crescente, na Casa (Foto: Edilberto Barros)

Lawrence resolveu suspender sessão, diante de conflito, crescente, na Casa (Foto: Edilberto Barros)

Câmara Municipal de Mossoró outra vez conflagrada. Sessão ordinária desta manhã de terça-feira (13) foi encerrada pelo presidente Lawrence Amorim (Solidariedade), com matérias inconclusas para apreciação e votação.

A bancada governista queria colocar em regime de urgência especial dois projetos retirados de pauta na sessão extraordinária de sexta-feira (9) – veja AQUI e AQUI. A oposição reagiu e nova convocação de sindicatos e servidores foi disparada à ocupação das galerias da Casa. “Suspendi sessão para que os ânimos sejam acalmados e encontremos uma via negociada e civilizada de discussão”, justificou Amorim.

Questionamentos

Na sexta-feira, em face do tumulto, o presidente Lawrence Amorim acabou encerrando a sessão. A partir daí, a ‘poeira’ baixada, passou-se a negociação entre governismo e servidores/sindicatos quanto aos projetos polêmicos. Um deles, envolvendo atuação na Procuradoria Municipal, levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentar propostas dia passado (veja AQUI).

Quatro sindicatos funcionais mobilizados, unidos, fizeram o mesmo e ontem estiveram com o consultor-geral do município, Rodrigo Forte (veja AQUI). Apresentaram questionamentos sobre alguns pontos de dois projetos. São o Projeto de Lei Complementar do Executivo 17/2023 e o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 57/2023. Na ótica dos sindicatos, os servidores terão prejuízos financeiros, o que a municipalidade contesta.

Com o impasse, tudo volta à estaca zero. E a tensão só aumenta. A sede da CMM foi de novo ocupada por dezenas de servidores e sindicalistas em protesto contra à nova apresentação dos projetos.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 13/06/2023 - 11:20h

Eleição

Câmara Municipal escolhe novo membro de mesa diretora

Lucas foi eleito e imediatamente tomou posse (Foto: Edilberto Barros)

Lucas foi eleito e imediatamente tomou posse (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Lucas das Malhas (MDB) foi eleito quarto secretário da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira, com a vacância do cargo decorrente da cassação do mandato do vereador Lamarque Oliveira (PSC), no último dia 30 de maio, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lucas das Malhas obteve 13 votos, contra 7 votos do concorrente à quarta secretaria, o vereador Isaac da Casca (MDB). O vereador Ozaniel Mesquita chegou a registrar candidatura, mas retirou a postulação.

Tão logo proclamado o resultado da eleição, Lucas das Malhas foi empossado como membro da Mesa Diretora. “Sou grato à confiança dos colegas vereadores para mais essa atribuição”, agradeceu.

Mesa completa

Como quarto secretário, Lucas das Malhas tem a missão de auxiliar a Mesa Diretora na condução das sessões, fazendo parte da Mesa na ausência dos primeiro, segundo e terceiro secretários da Câmara.

Além dele, compõem a Mesa Diretora Lawrence Amorim (presidente); Raério Araújo (primeiro vice-presidente); Gideon Ismaias (segundo vice-presidente); Marckuty da Maisa (primeiro secretário); Marleide Cunha (segunda secretária) e Paulo Igo (terceiro secretário).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 13/06/2023 - 05:54h

Mossoró

Sindicatos de servidores e Consultoria do Município discutem projetos

Rodrigo Forte recebeu representantes em seu gabinete (Foto: Sindiserpum)

Rodrigo Forte recebeu representantes em seu gabinete (Foto: Sindiserpum)

Na tarde desta segunda-feira (12), diretores dos quatro sindicatos de servidores públicos de Mossoró se reuniram com o consultor-geral do Município, Rodrigo Forte. Durante a conversa, as diretorias sindicais apresentaram ao representante do Executivo os principais pontos de projetos de lei complementar da Prefeitura que entendem prejudicar os servidores municipais.

Alguns deles afetam diretamente direitos conquistados há décadas, como o Adicional por Tempo de Serviço. Pelo projeto da Prefeitura de Mossoró, os novos profissionais que ingressarem no serviço público não teriam mais esse direito constitucional e, além disso, o texto construído gera dúvida quanto à continuidade de pagamento aos que já estão na ativa, interpretam as entidades.

Problemas

De acordo com os quatro sindicatos, vários problemas de redação foram identificados, tornando os projetos passíveis de mais de uma interpretação, o que ocasiona grandes riscos para os servidores. As matérias foram retiradas de pauta da Câmara Municipal semana passada, após movimento de sindicatos que mobilizaram servidores.

Outro ponto questionado foi sobre o direito a 90 dias que o servidor tem para tratamento de familiar enfermo, podendo ser prorrogado por igual período mediante necessidade comprovada. O texto enviado à Câmara diminuía esse direito para 60 dias, sem remuneração em caso de necessidade de renovação do período.

Já sobre o direito a atestado médico por enfermidade, no qual o servidor pode gozar de até 30 dias sem precisar ir para junta, a Prefeitura pretendia implantar um modelo no qual qualquer atestado com mais de 3 dias precisaria passar por uma junta biopsicossocial. Essa junta, porém, seria composta por vários profissionais, inclusive alguns que não são médicos, o que causa preocupação aos servidores, pois não ficou claro no texto como seria a atuação dessa equipe nem quais parâmetros seriam seguidos.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Sindicato dos Servidores da Saúde de Mossoró (SINDSSAM), Sindicato de Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (SINDGUARDAS/RN) e Sindicato dos Agentes de Transito e Transportes Públicos de Mossoró (SINDATRAN) participaram da reunião.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

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