sexta-feira - 19/12/2014 - 12:12h
Mossoró

Casa de Saúde Dix-sept Rosado tem morte misteriosa de bebê

Do Blog O Câmera

Uma criança do sexo masculino foi encontrada morta nos primeiros minutos de hoje, 19 de Dezembro de 2014, no banheiro de um dos leitos da Casa de Saúde Dix Sept Rosado (CSDR) em Mossoró no Rio Grande do Norte. No apartamento havia apenas a mãe da criança e uma acompanhante. É a morte violenta de número 185, só este ano em Mossoró.

O menino nasceu prematuramente, há 30 dias e estava sendo assistido na maternidade dentro do programa “Mãe Canguru”, que é uma maneira de manter a mãe junto ao recém-nascido até ele adquirir seu crescimento e desenvolvimento normais. Em Mossoró, apenas a Dix Sept Rosado trabalha com o método.

Corpo de bebê é retirada da CSDR (Foto: O Câmera)

Segundo informações, colhidas pela policia, a mãe levantou-se no meio da noite e procurou a equipe de plantão informando que seu filho havia desaparecido e que havia outra pessoa nos corredores da maternidade, além dela e da acompanhante.

De inicio os responsáveis fecharam todas as saídas e acionaram a Central de Operações da Policia Militar com a denuncia de um impossível rapto. Quando os militares chegaram ao local, foram informados que a criança havia sido encontrada morta dentro de um balde cheio de agua no banheiro da maternidade.

Os técnicos da maternidade numa tentativa de reanimação retiraram a criança da água e colocaram no berço, mas quando perceberam que já estava sem vida, acionaram a equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia – Itep. Segundo o Perito Criminal Otavio Domingos, no corpo do bebê na havia sinais externos de violência.

Otavio acredita que a criança foi colocada no balde que estava cheio com agua, mas não sabe em que condições: se foi morta e colocada no balde ou se foi colocada viva e morreu afogada, detalhes que só os procedimentos de necropsia vão apontar.

Para o Bacharel José Vieira, Delegado de Plantão, não há duvidas que houve um assassinato. O caso agora é saber em que condições a criança foi morta e quem são os responsáveis ou as Responsáveis, já que no apartamento estavam apenas a mãe e a acompanhante do menino morto.

Toda família foi conduzida para a Delegacia de plantão e o delegado aguarda as informações do Itep para saber em que condições a criança foi morta e tentar descobrir que matou.

 

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sexta-feira - 12/12/2014 - 07:00h
Mossoró

Prefeitura não tem projeto para municipalizar Dix-sept Rosado

A municipalização da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), que passa por processo de intervenção judicial, não está nos planos do prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD).

Mas há uma aposta no saneamento financeiro da instituição, criada e controlada pelo grupo da deputada federal Sandra Rosado (PSB).

A partir daí, o destino da CSDR será rediscutido.

Nota do Blog – A propósito, o cenário da CSDR é muito parecido – guardada as devidas proporções – com outra entidade “filantrópica”, a Santa Casa de São Paulo.

Auditoria na instituição apontou um rombo superior aos R$ 770 milhões, com superfaturamentos e outras distorções em contratos com terceirizadas.

Veja AQUI.

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quinta-feira - 27/11/2014 - 23:55h
Mossoró

Boas notícias da Casa de Saúde Dix-sept Rosado

Uma notícia muito da boa, excelente mesmo, para essa quinta-feira (27).

A Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), que está sob intervenção judicial, vai reativar oito leitos de sua UTI Neonatal em dezembro.

A notícia foi dada hoje em coletiva pela equipe interventora.

Em 60 dias de intervenção, há retomada gradual de atendimentos na obstetrícia e saneamento de dívidas, além de reestruturação física.

A entidade convive com um “rombo” da ordem de R$ 12 milhões, débitos que vão de energia elétrica a compromissos trabalhistas.

O processo na Justiça Federal tramita sob o nº 0800637-65.2014.4.05.8401 e é de autoria do Conselho Regional de Medicina (CRM).

A intervenção judicial foi determinada na ação civil pública 1141-20.2014.5.21.0013, em trâmite na Justiça do Trabalho.

Durante décadas, a CSDR foi uma célula político-eleitoral, mas também de inestimável serviço de saúde.

A CSDR sofreu intervenção que alijou do seu comando o grupo político liderado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB).

Funcionava através da administração da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).

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quinta-feira - 02/10/2014 - 08:55h
Crise em Mossoró

Secretário aponta “repactuação” como saída para Saúde

A assistência materno-infantil na região oeste do Rio Grande do Norte foi pauta da 44ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da 2ª Região de Saúde. Gestores, profissionais de saúde e conselheiros estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (1º). Foi no auditório da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), em Mossoró, no intuito de buscar soluções conjuntas para garantir um melhor atendimento à mães e recém-nascidos, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região.

O secretário de estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, propôs a criação de uma Câmara de Compensação Regional, para ressarcimento de despesas (veja mais abaixo, nesta postagem, detalhes sobre a iniciativa).

Secretário Luiz Roberto fala durante reunião (Foto: Sesap)

Desde o início do mês de agosto, a região Oeste do RN vem passando por dificuldades na assistência materno infantil geradas pelo fechamento da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado (CSDR), hospital de referência para o atendimento em obstetrícia de baixa e média complexidade, gerido pela Secretaria de Saúde de Mossoró. Esse fechamento sobrecarregou o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que atendia uma média de 200 mulheres/mês com gestação de alto risco e nessa situação passou a realizar mais de 500 partos/mês.

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia é um hospital estadual e atende toda a região Oeste e Vale do Açu. Por decisão da justiça a partir desta quarta-feira a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado voltou a funcionar.

Motivos da crise

Durante a reunião, a secretária de Saúde de Mossoró, Leodice Cruz, apresentou os motivos que levaram ao colapso dos procedimentos de obstetrícia de baixa e média complexidade no município. Segundo ela, a alta demanda de atendimentos, gerada acima do que havia sido acordado com os 64 muncípios da região, por meio da Pactuação Pactuada Integrada (PPI), foi o principal motivo para desestabilizar finaceiramente a Secretaria Municipal de Saúde e impedir a manutenção dos serviços.

“Nossa principal dificuldade se dá em função da alta demanda que estamos atendendo, oriunda das cidades circunvizinhas e também de estados como Paraíba e Ceará. Grande parte destes atendimentos são ofertados sem que recebamos o devido ressarcimento pelos procedimentos realizados. Apesar de termos um pacto com todos os municípios da região, existem cidades que na prática nos enviam uma demanda superior à acordada na Programação Pactuada Integrada (PPI) e não nos repassam a devida contrapartida financeira. Atualmente estamos com um déficit em torno de R$ 700 mil de recursos que deveriam ser transferidos por estes municípios aos quais prestamos assistência. Por isso o problema da Saúde Pública de Mossoró, não é só da gestão municipal e sim de todos os municípios que transferem pacientes para cá. O problema somente será resolvido quando cada um assumir sua parcela de responsabilidade” desabafou.

O secretário de estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, propôs a criação de uma Câmara de Compensação Regional, composta por representantes municipais e estaduais, para regular a participação financeira dos municípios que enviam pacientes para outras cidades. Essa participação virá como um ressarcimento das despesas realizadas pelo serviço prestados.

“Estatisticamente está comprovado que os municípios da região Oeste enviam para Mossoró um número de pacientes bem superior aos repasses financeiros acordados na PPI para realização destes atendimentos. Todos estes municípios recebem um aporte financeiro do Ministério da Saúde para ter gestão plena e atendimento integral à saúde, mas na prática nem sempre oferecem e nem pactuam estes serviços com os municípios pólos. Assim, a demanda de pacientes para estas cidades aumenta sem a devida contrapartida financeira. A Câmara de Compensação Regional, por sua vez, será responsável por este monitoramente e efetivação das devidas compensações financeiras”, explicou Luiz Roberto.

Além dessa proposta à CIR da 2a Região de Saúde, o secretário Luiz Roberto Fonseca aconselhou os gestores municipais a abrirem seus próprios serviços e não ficarem na dependência, exclusiva, da medicina complementar privada. Com a desatualização da Tabela SUS, os gestores públicos estão tendo que, cada vez mais, destinar recursos para complementação de procedimentos cobrados pelos prestadores privados.

Participaram ainda da reunião, técnicos da Sesap, conselheiros de saúde, apoiadores do Ministério da Saúde, secretários de saúde de municípios da II e VIII Regiões de Saúde e representantes da OAB.

Com informações da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP).

Nota do Blog – A repactuação é imprescindível e não pode mais ser adiada. O próprio Estado precisa intervir diretamente para consecução da proposta. Há anos e anos que ouvimos falar sobre essa necessidade, mas falta coragem, ação político-administrativa para que  possa acontecer.

Mas continuamos assistindo a “ambulancioterapia” em plena expansão. Em qualquer município do interior é comum até mesmo vereador ter sua própria ambulância, para granjear simpatia de eleitores, despejando gente à porta de hospitais em Mossoró.

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segunda-feira - 29/09/2014 - 09:49h
Mossoró

Situação materno-infantil terá busca de soluções

A Comissão Intergestores Regional (CIR) da 2ª Região de Saúde realizará quarta-feira (1), às 9h, no auditório da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), com sede em Mossoró, a 44ª Reunião Ordinária do Colegiado e terá como objetivo alinhar propostas e buscar resoluções para a situação atual da assistência materno-infantil em toda a região, em especial as dificuldades geradas pelo fechamento da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.

A Associação de Assistência e Proteção Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) é gestora da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, hospital de referência para o atendimento em obstetrícia de baixa e média complexidade de Mossoró. A associação possui convênio com o município e recebe repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar dos repasses, a unidade hospitalar está com os serviços paralisados tendo em vista suas condições físicas precárias, salários em atraso e diversas execuções trabalhistas. A ausência do serviço prestado pela Casa de Saúde Dix-sept Rosado sobrecarrega o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, o qual não possui estrutura física nem de pessoal para suportar a migração de pacientes, uma vez que foi concebido para atender apenas mulheres com gestação de alto risco.

Participantes

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia é um hospital estadual e atende toda a região Oeste e Vale do Açu do Rio Grande do Norte.

Estarão presentes à reunião a coordenadora da Comissão Intergestores Regional (CIR), Iranilde Oliveira Campos; prefeitos; secretários municipais de saúde; o promotor substituto da defesa dos direitos relativos à saúde em Mossoró, Domingos Sávio Almeida; Acácia Marília Cândido, apoiadora da Rede Cegonha do Ministério da Saúde no RN; coordenadora estadual do Programa Saúde da Mulher, Andrea Michelle; diretor geral do Hospital da Mulher, Inavan Lopes da Silveira; coordenadora da Vigilância de Óbitos da II Ursap, Alzineta Rocha; diretor médico do Hospital da Mulher, Dr. Manoel Nobre; secretaria municipal de saúde de Mossoró, Leodise Maria Dantas Soares Cruz; o diretor da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM); a secretária executiva da CIR, Maria de Fátima Fernandes de Melo Rocha, coordenador da Equipe Técnica da II Ursap, Daniel Duarte e membros do Grupo Condutor da Rede Cegonha.

Com informações da Secretaria Estadual da Saúde Pública.

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sábado - 27/09/2014 - 10:29h
Mossoró

Justiça decide nova intervenção na Dix-Sept Rosado

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró pediu e a Justiça Federal determinou a intervenção judicial na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim), entidade que administra a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado. O objetivo é assegurar que a Junta Interventiva continue administrando a instituição, até que os problemas apontados na gestão dos antigos administradores sejam devidamente apurados.

A decisão da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró prevê ainda que o Município mantenha o repasse de recursos financeiros à Apamim, a fim de que sejam restabelecidos, de forma integral e satisfatória, os serviços de urgência em obstetrícia, ginecologia, anestesiologia e pediatria, sob pena de bloqueio de conta pública ou remanejamento de verba destinada para a propaganda institucional.

Procuradores

Os procuradores da República Emanuel Ferreira e Aécio Tarouco participaram da inspeção judicial realizada na Apamim, na manhã da terça-feira, 23 de outubro, e concluíram pela “necessidade de imediato deferimento de intervenção judicial por parte da Justiça Federal”.

De acordo com o MPF, “tem-se que a situação administrativa da Apamim encontrou certa estabilidade e organização somente após o início dos trabalhos da nova diretoria indicada no bojo de intervenção judicial determinada na ação civil pública 1141-20.2014.5.21.0013, em trâmite na Justiça do Trabalho”.

Para os procuradores, somente a continuidade dos trabalhos dessa junta permitirá diagnosticar com precisão os graves problemas administrativos que impedem o bom funcionamento da instituição. A atual intervenção, conforme informado pelo Ministério Público do Trabalho na inspeção judicial, é alvo de impugnação e pode ser extinta a qualquer momento.

Prejuízo

Os membros do Ministério Público Federal alertam que, no caso de se extinguir a intervenção da Justiça do Trabalho, “os mesmos agentes que anteriormente administraram a entidade e causaram esse estado de caos poderiam voltar a administrar a Apamim, em franco prejuízo à apuração dos fatos”.

Independente desse risco, o MPF aponta que a gravidade dos fatos, muitos deles comprovados na inspeção judicial, recomenda que os trabalhos da junta interventiva sejam reportados diretamente também à Justiça Federal. A demanda na Justiça do Trabalho tem como objetivo proteger mais especificamente os direitos trabalhistas diretamente desrespeitados pela Apamim.

A intervenção da Justiça Federal, por sua vez, permitiria alcançar de forma mais direta a proteção ao direito à saúde e à vida de todos que necessitam de atendimento na casa de saúde. Os procuradores agora aguardam o relatório da Junta Interventiva para decidir sobre novas medidas a serem adotadas. O processo na Justiça Federal tramita sob o nº 0800637-65.2014.4.05.8401 e é de autoria do Conselho Regional de Medicina.

Intervenção

Entre os motivos que levaram a Justiça do Trabalho a decretar a intervenção na Apamim estão os débitos com salários, fornecedores e bancos, além de dívidas trabalhistas, fiscais, previdenciárias, a falta de depósitos do FGTS dos empregados e de um balanço ou inventário patrimonial da entidade.

A Justiça do Trabalho nomeou uma junta interventora, formada quatro pessoas, que assumiu de imediato a gestão do hospital, com o objetivo de apresentar um diagnóstico completo da situação.

Veja matéria na própria página na Web do MPF, clicando AQUI.

 

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  • Repet
sexta-feira - 26/09/2014 - 08:07h
Às 9h

OAB promove audiência hoje sobre caos na Saúde de Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, promove nesta sexta-feira (26) uma audiência pública para discutir e buscar soluções imediatas em torno do problema que tem afetado a saúde pública no município. A Ordem convidou representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), representantes das categorias e instituições ligadas à saúde, organizações não-governamentais e a sociedade civil como um todo.

A intenção é debater o problema de forma séria, dando a devida atenção que o problema requer para evitar que novas vidas sejam perdidas.

A audiência pública começa às 9h, no auditório da OAB/Mossoró.

A instituição tem acompanhado de perto toda a problemática que envolve a crise na saúde pública, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os advogados e membros consultores já realizaram duas visitas ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. A primeira ocorreu no dia 3 deste mês, quando a situação verificada já havia sido considerada como extremamente preocupante.

Na terça-feira (23), os membros da CDH voltaram ao Hospital da Mulher e constataram o agravamento da situação – veja AQUI.

Superlotação

O temor da OAB é que o problema continue se agravando e que novas vidas sejam perdidas pela falta de estrutura necessária à demanda, que é bastante desproporcional. A superlotação do Hospital da Mulher começou com a suspensão dos atendimentos na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A situação piorou quando a unidade hospitalar foi interditada. Todos os atendimentos que eram feitos nesta foram transferidos para o Hospital da Mulher, que não tem estrutura suficiente para suportar toda a demanda de Mossoró e região.

A OAB esteve no Hospital da Mulher e conversou com diversos profissionais que são obrigados a enfrentar uma série de dificuldades relacionadas à pouca estrutura, diante da demanda excessiva. Os membros da CDH ficaram impressionados com a grande carga de estresse emocional em todos os servidores, que se esforçam para oferecer o mínimo necessário às famílias que procuram àquela unidade, mas esbarram na falta de condições. Conforme constatou a OAB, a equipe do hospital está trabalhando no seu limite e também sofre por não conseguir atender dignamente.

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quinta-feira - 25/09/2014 - 12:00h
Saúde em Mossoró

Tudo seria muito pior se o extremismo vencesse

Nada como o tempo: muitos queriam que a Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) fechasse. Hoje, a vêem como importante e indispensável.

Que coisa!

Muitos queriam que o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia sequer fosse aberto. Hoje, percebem que se ele não funcionasse mesmo assim, tudo seria pior.

O que extraímos desses dois extremismos?

Que eles, os extremistas, fazem muito mal a Mossoró, à Saúde e à humanidade.

Bom senso, gente!

Acompanhe bastidores políticos em nosso Twitter clicando AQUI.

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  • Repet
quarta-feira - 24/09/2014 - 18:27h
Mossoró

Secretaria tenta liberar recursos para Hospital da Mulher

O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, participou na tarde desta quarta-feira (24) de uma audiência com o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas. Na ocasião, o secretário da Sesap solicitou ao magistrado o repasse de cerca de R$ 300 mil reais para a manutenção de serviços essenciais ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia de Mossoró.

Juiz recebeu secretário e prometeu agilidade (Foto: Sesap)

Desde o início de agosto, o hospital vem acumulando uma alta demanda de atendimentos obstétricos da baixa, média e alta complexidade, de 64 municípios do Oeste e Alto Oeste potiguar.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o valor solicitado pela Secretaria ao juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, faz referência a um remanescente financeiro que se encontra bloqueado, por decisão judicial, mesmo após o pagamento de todas dívidas deixadas pelo Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) durante rescisão do contrato de gestão com o Hospital.

CSDR

“Como é de conhecimento público a Saúde enfrenta um momento de grandes desafios em função das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Estado e municípios, o que tem criado obstáculos para Sesap garantir o funcionamento de sua rede. O Hospital da Mulher é um dos que mais sofre com essa sobrecarga de serviços, motivado pela suspensão dos serviços da Casa de Saúde Dix Sept Rosado (CSDR). O desbloqueio e encaminhamento deste recurso para o custeio dos serviços do Hospital da Mulher seria uma alternativa para garantir a resolutividade daquela unidade até o fim do ano”, disse Luiz Roberto.

Com a explanação da Sesap, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas, prometeu agilizar o julgamento da sentença. “O normal nestas ações é os saldos remanescentes sejam de fato devolvidos à quem depositou”, disse o juiz Luiz Alberto.

Com informações da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP).

 

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quarta-feira - 24/09/2014 - 12:39h
Em Mossoró...

Uma discussão que precisa ser pautada pela vida

A discussão sobre a saúde pública de Mossoró está novamente sendo partidarizada. Como antes. Há o contra e o lado a favor. Abunda o maniqueísmo doentio.

Nem todos, claro, agem assim. Mas não faltam os que desejam buscar culpados pura e simplesmente, em vez de priorizarmos soluções.

Há cerca de 3 anos, a gestão Fafá Rosado (PMDB) fez esforço titânico para fechar a Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), controlada por primos e adversários políticos. Muitos que hoje bradam pela CSDR, se calaram ou atiçaram seu esquema à promoção desse crime de lesa-humanidade.

Por quê?

Ao que vai chegar

Precisamos discutir saúde como interesse público, não privado, partidário, particular ou de grupo. Ser contra ou a favor do prefeito Francisco José Júnior (PSD), ou quem quer que seja o prefeito de ocasião, não ajuda.

O Hospital da Mulher precisa estar aberto. Sob intervenção, continuou aberto. Sob corrupção, continuou aberto. Nem contra ou a favor da “Rosa”, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que o instalou às pressas e sem qualquer zelo pela coisa pública.

A Casa de Saúde Dix-sept Rosado sempre foi uma célula partidária, mas é inequívoco seu papel imprescindível à saúde da região.

A CSDR precisa continuar aberta, funcionando, atendendo, cumprindo seu papel social.

Punam eventuais excessos de gestão. Quem não pode ser punido é o bebê, a parturiente, famílias pobres, gente sem gravata Gucci, bolsa Louis Vuitton ou sapato Carmen Steffens.

Chega!

O “Direito de Nascer” é princípio constitucional. Ele está acima de todos os outros direitos. É a mãe de todos os princípios.

Respeitem-no!

Sou pai. Meus filhos nasceram na Dix-sept Rosado. Sou privilegiado e agradecido pela benção da paternidade e a graça da natividade.

Algumas pessoas estão perdendo essa benção, a benção da vida. E isso não é um problema apenas delas. É de cada um de nós, se é que nos consideramos humanos.

Estou indignado. Continuo graças a Deus me indignando.

Quando eu parar de me indignar com o injusto e vil, paro de existir. Que assim seja!

Veja bastidores surpreendentes desse caso nos acompanhando no Twitter AQUI.

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terça-feira - 23/09/2014 - 21:33h
Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR)

Desembargador suspende, de novo, intervenção judicial

O desembargador José Barbosa Filho da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu, mais uma vez, nesta terça-feira (23), por meio de uma decisão liminar, a intervenção judicial na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).

A entidade é controladora da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR).

Na última quinta-feira (18), uma decisão do juiz Magno Kleiber Maia, titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, afastou a diretoria da entidade e nomeou uma junta interventora para administrar a associação, que é responsável pela gestão da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.

Mais uma vez, o desembargador determinou o retorno da diretoria destituída e fixou um prazo de dez dias para que todas as partes envolvidas no processo se manifestem em relação ao novo recurso, que será apreciado pelos desembargadores que compõem o Pleno do TRT-RN.

Com informações do TRT-RN.

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segunda-feira - 22/09/2014 - 22:43h
Saúde em Mossoró

Anestesiologistas e prefeitura acertam retorno ao trabalho

Chegou a bom termo reunião hoje à tarde (veja AQUI) na Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), envolvendo representantes da Saúde no município, para tratar de impasse relativo à obstetrícia. O principal ponto foi sanado.

Houve compromisso da Prefeitura de Mossoró para cobertura de débito com os anestesiologistas, que se arrastava desde o começo do ano.

Reunião é desdobramento de discussão da semana passada (Foto: Blog Carlos Santos)

Dessa forma, os serviços serão retomados.

A municipalidade fará pagamento sequenciado dessa forma: dia 30 de setembro, R$ 151,500,00; dia 10 de outubro, mesmo valor; dia 20 de outubro, R$ 160 mil e dia  30 de outubro o total de R$ 139 mil.

Ficou acertado ainda que vão receber R$ 1.900,00 por turno de 12h, para atendimento em equipamentos municipais e Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), enquanto perdurar a intervenção judicial que vigora.

– A gente começou a conversar sobre essa negociação à semana passada em audiência na Câmara Municipal, na prefeitura e em reunião na própria Dix-sept Rosado. Hoje estou feliz que tudo tenha sido fechado. Agora trabalharmos contra o tempo e para tentarmos evitar mais danos à saúde – comentou o vereador Tomaz Neto (PDT), que participou da reunião.

A secretária da Saúde do município, Leodise Cruz; anestesiologista Ronaldo Fixina e outros médicos; Larizza Souza, interventora da CSDR; Fábio Lúcio, controlador do Município; vereadores Tomaz Neto e Genivan Vale (PROS) e João Fredson da Silva da Procuradoria Municipal foram alguns dos participantes da reunião.

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sexta-feira - 19/09/2014 - 08:08h
Mossoró

Justiça volta a decretar intervenção em Casa de Saúde

O juiz Magno Kleiber Maia, titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, decretou nesta quarta-feira (17) uma nova intervenção judicial na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), entidade que administra a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.

Magno Kleiber: nova decisão (Foto: TRT)

Na semana passada, o juiz já havia determinado a posse de uma junta interventora para administrar o hospital, no julgamento de uma ação cautelar do Ministério Publico do Trabalho e Estadual.

Um dos primeiros atos dos novos gestores da APAMIM foi garantir o pagamento dos salários de junho dos trabalhadores, por meio do bloqueio do repasse de recursos pela Prefeitura de Mossoró, no valor de R$ 760 mil, depositados em conta judicial.

A intervenção foi suspensa nesta terça-feira (16), por decisão liminar do desembargador José Barbosa Filho, da 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Contratos de trabalho

Em uma nova ação, os representantes dos Ministérios Público do Trabalho e Estadual pediram uma nova intervenção judicial na APAMIM e a rescisão indireta dos contratos de trabalho todos os empregados da instituição, além da condenação da direção da entidade por dano moral coletivo.

Junto à ação, os procuradores anexaram o relatório preliminar elaborado pela junta interventiva sobre a situação do hospital e relatórios paralelos de outras entidades, como a Vigilância Sanitária e o Centro de Referência de Saúde do Trabalho Estadual (CEREST), entre outros.

Para o juiz Magno Kleiber Maia, “manter a gestão da APAMIM dentro de sua dinâmica atual é expor os trabalhadores aos riscos do meio ambiente de trabalho indicados e a uma forma de gestão que se vislumbra na contramão do que se espera”.

É preciso, na visão do juiz, “que haja mínimo de garantia e viabilidade de efetivação jurisdicional futura, diante do confirmado descontrole patrimonial da entidade”.

Baseado nesse entendimento, o titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró deferiu parcialmente os pedidos do MPT/MPE e determinou a intervenção judicial imediata na APAMI.

Assim, a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado passará a ser administrada novamente por uma junta formada pela auditora Larizza Sousa Queiroz Lopes (diretora geral), José Edson da Silva Junior (Diretor técnico), Maria Invanise Feitosa de Vasconcelos (Diretora Administrativa) e Benedito Viana de Lira (Coordenador do Corpo de Enfermagem).

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quarta-feira - 17/09/2014 - 17:52h
TRT

Justiça acaba intervenção da Casa de Saúde Dix-sept Rosado

O Mossoroense

Decisão liminar proferida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), José Barbosa Filho, suspense a intervenção na Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), decretada na semana passada pelo juiz da 2º Vara do Trabalho de Mossoró, Magno Kleiber, e determina o retorno da antiga diretoria da unidade.

“Vamos tentar retornar os serviços o quanto antes, na verdade fazer uma mobilização de todos os funcionários e reorganizar o hospital, porque nesse período de intervenção vários serviços foram desativados, vários equipamentos foram retirados de seus setores e colocados em outros lugares”, informa André Neo, diretor administrativo da CSDR.

Mudanças

Durante uma semana em que a Casa de Saúde passou a ser gerenciada pelos interventores indicados pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), diversas mudanças foram implementadas na estrutura do hospital, dificultando agora a retomada dos atendimentos.

“Há setores, como a UTI Neonatal, que ficaram quase que praticamente como um ‘depósito de equipamentos’. A parte de convênios e particulares foi destinada ao SUS, tudo isso tem que retornar aos seus lugares. É um trabalho muito mais de movimentação a partir de agora”, explica André Neo.

Circulando pelo hospital, é possível identificar objetos e equipamentos utilizados no atendimento à população espalhados em corredores, próximos até de banheiros.

“Além dessa questão da retirada de aparelhos, mudanças de locais, houve desentendimentos dos médicos com a diretoria de intervenção, e não se chegou a um acordo, tanto que até agora os serviços não foram retomados. Os médicos, inclusive, ficaram mais distantes, serviços foram desativados, foi uma desassistência. O hospital está todo parado, não houve nenhum atendimento nos últimos dias”, enfatiza André Neo.

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terça-feira - 09/09/2014 - 19:38h
Mossoró

Casa de Saúde Dix-sept Rosado sofre intervenção judicial

O juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, determinou a intervenção da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR).

CSDR vive dificuldade insanável há muito tempo (Foto: Jornal de Fato)

A decisão foi tomada em audiência realizada na tarde desta terça-feira (9), com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho e da Prefeitura Municipal de Mossoró.

A partir de então, a Secretaria Municipal de Saúde Pública está nomeando uma diretoria para, a partir das 8h da manhã desta quarta-feira (10), assumir a administração da unidade por 90 dias.

Na noite desta terça-feira, as equipes de trabalho do Município, que já estavam discutindo uma solução para a questão da obstetrícia na cidade, se reúnem com os anestesiologistas, pediatras e obstetras com o intuito de discutir a renovação dos contratos de serviço.

Nesta quarta-feira, a administração pública visitará o prédio da Casa de Saúde e se reunirá com os seus funcionários. Após isso, será divulgada a data do retorno dos partos de baixo e médio risco.

Com informações do Site da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog – Ao final da semana passada, o secretário estadual da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, deu ultimato para que a Prefeitura de Mossoró resolvesse impasse no atendimento à baixa e média complexidades.

Deixou claro, que o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia não teria como assumir a avalanche de procedimentos que deixaram de ser realizados pela CSDR.

A decisão é polêmica, sim.

Mas algo precisava que ser feito.

A intervenção pode ser a porta de acesso à municipalização da CSDR, que há muitos anos fugiu ao controle de seus gestores, abrigados na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), entidade sem fins lucrativos.

Há poucos dias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do RN (MPRN) ocuparam a CSDR, cumprindo mandado de busca e apreensão – veja AQUI.

Depois deu explicações sobre a ação (veja AQUI), apontando o porquê da operação.

No final do ano de 2010 e início de 2011, Mossoró viu estarrecida uma crise que levou muitas mães a saírem da cidade para partos em Natal, Fortaleza e até Russas-CE.

Naquela ocasião, a estratégia do governo da então prefeita Fafá Rosado (PMDB), por picuinha politiqueira criminosa, era fechar a qualquer custo (inclusive de vidas), a CSDR. Não conseguiu.

Dessa feita, o propósito é mantê-la aberta.

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sexta-feira - 29/08/2014 - 22:33h
Municipalização

Assembleia para dar destino à Dix-sept Rosado é adiada

Ficou para a próxima segunda-feira (1º de setembro), a assembleia geral da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), marcada para as 15h de hoje.

Em pauta: proposta de passar o controle da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) à Prefeitura de Mossoró.

A Apamim é entidade sem fins lucrativos, responsável pela CSDR. Vive uma crise sem precedentes.

A assembleia deverá acontecer no mesmo horário que aconteceria hoje. Seu adiamento ocorreu devido problema de saúde de uma de suas dirigentes.

No último dia 20, a CSDR foi ocupada pelo Ministério Público do RN (MPRN) e Ministério Público do Trabalho (MPT), com reforço da Polícia Militar, em operação de busca e apreensão (veja AQUI).

Nota do Blog – Na Prefeitura de Mossoró, há nítido interesse em transformar a CSDR numa Maternidade Municipal.

Acredita-se, que a mudança de gestão possa gerar considerável redução do custo da CSDR, com melhoria no atendimento.

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quinta-feira - 28/08/2014 - 14:32h
Assembleia decidirá

Casa de Saúde Dix-sept Rosado pode passar à Prefeitura

Assembleia marcada para as 15 horas dessa sexta-feira (29), da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), poderá tomar uma decisão inédita: passar o controle da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) à Prefeitura de Mossoró.

A Apamim é entidade gestora da CSDR. Desde sua formação, há mais de 50 anos, foi forjada como um braço sócio-político do grupo Rosado.

Sua natureza de organização é definida como “entidade beneficente sem fins lucrativos”.

No último dia 20 (à semana passada) foi ocupada pelo Ministério Público do RN (MPRN) e Ministério Público do Trabalho (MPT), com reforço da Polícia Militar, em operação de busca e apreensão.

A mesma CSDR também sofreu bloqueio judicial de seus bens.

Para atender às suas petições, MPRN e MPT alegaram uma série de irregularidades na administração da entidade, que vive há vários anos em precária situação, acumulando débitos que parecem insanáveis à sua manutenção e passivos trabalhistas.

O próprio MPRN admitiu, através do promotor Flávio Corte, admitiu que poderia pedir a intervenção judicial ou diligenciar para que sua responsabilidade de funcionamento fosse passada à Prefeitura mossoroense (veja AQUI).

Depois trago mais informações.

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quinta-feira - 21/08/2014 - 18:18h
Saúde

Precisamos da Casa de Saúde Dix-sept Rosado

Da mesma forma que o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia foi objeto de intervenção, isso poderá acontecer com a Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR). A confirmação vem do Ministério Público do RN (MPRN), através do promotor Flavio Corte (veja postagem abaixo ou AQUI).

Se for a saída provisória, para seu saneamento financeiro e equilíbrio ao funcionamento, de modo a cumprir seu inestimável valor social, que assim seja.

No caso do Hospital da Mulher, o caminho foi admitido, incentivado e até pedido pelo Governo Rosalba Ciarlini (DEM) em determinada etapa do imberbe funcionamento dessa unidade hospitalar. Simplesmente entendeu que não tinha competência para sua gestão.

Posteriormente, ao final da intervenção (que foi renovada), o próprio Estado assumiu seu comando ao seu modo, do seu jeito. Há alguns meses está nas mãos competentes do doutor Inavan Lopes e dedicado quadro de servidores.

Mas qualquer pessoa que conheça razoavelmente bem o setor, em Mossoró, sabe que o  Hospital da Mulher não tem como atender à demanda diluviana de mães e seus bebês.

A manutenção e melhoria da CSDR são fundamentais para a saúde pública em Mossoró. Atende a uma média de 600 mães e seus bebês mensalmente. Ruim com ela, pior – muito pior sem ela.

Se existem desvios, apurem e punam seus culpados.

Mas sejamos ágeis, eficientes e cirúrgicos na solução desse impasse que se arrasta há muitos anos.

Uma cidade que estufa o peito para produzir em seu favor um monte de ufanismos, intitulando-se  capital disso e daquilo, não pode sucumbir ao título de “Nova Herodes”, punindo criancinhas e suas mães.

Bom senso, menos politicalha.

O interesse social deve ficar acima da futricas e arengas inconsequentes, que vivem nos atrasando como civilização.

Vamos acompanhar os acontecimentos.

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quinta-feira - 21/08/2014 - 18:02h
Casa de Saúde Dix-sept Rosado

MP e Ministério do Trabalho apuram destino de 12,5 milhões

Jornal de Fato Online

O promotor de Justiça Flávio Corte e o procurador do Ministério Público do Trabalho Afonso Rocha confirmaram, em entrevista Coletiva na manhã desta quinta-feira, 21, na sede do Ministério em Mossoró, que estão apurando, entre outras irregularidades, o destino de R$ 12,5 milhões que deram entrada na contabilidade da Casa de Saúde Dix Sept Rosado (CSDR).

Afonso e Corte admitem abertura de processo de intervenção na CSDR (Foto: De Fato)

R$ 10 milhões deste valor são referentes a um empréstimo feito pela CSDR à Caixa Econômica Federal, para pagar débitos na Cosern, servidores e investir na infra-estrutura da unidade de saúde. Os outros R$ 2,5 milhões teve como origem a venda de um prédio da estrutura a Associação de Assistência e Proteção Materno Infantil (APAMIM).

O empréstimo, conforme o promotor Flávio Corte, está sendo pago em parcelas de R$ 200 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de um valor médio de R$ 500 mil que a CSDR recebe todo mês referente aos serviços de saúde prestados na casa. Estes recursos são repassados pelo Governo Federal para a Prefeitura que repassa para a unidade de Saúde.

Atraso salarial

Mesmo com estes valores sendo repassados a CSDR enfrenta séria crise financeira, não tendo condições de oferecer aos servidores condições mínimas de prestação de serviços à população, chegando ao ponto dos médicos que prestam serviços na casa se recusar a realizar partos.

Temem inclusive pela própria segurança da vida das mulheres grávidas.

Outras reclamações, segundo relata o promotor Flácio Corte, são de que muitos dos servidores declararam que seus vencimentos estão atrasados desde junho. Outros servidores declararam que não consta recolhimento de INSS.

Uma servidora da CSDR ouvida pelo De Fato.com disse que enfrenta sérias dificuldades para se aponsentar, pois não constava recolhimento do INSS que foi descontado de seu salário por mais de 25 anos que trabalhou na unidade.

Diante da possibilidade de paralisação dos serviços da CSDR, no dia 30 de julho passado, o promotor Flávio Corte disse que reuniu os diretores da Unidade de Saúde na sede do Ministério Público e externou a ideia de realizar uma Auditoria na contabilidade da CSDR e que recebeu dos diretores o compromisso de oferecer todos os documentos aos auditores.

Antes de o trabalho ter início, os médicos começaram a se recusar a fazer partos na CSDR, alegando precisamente falta de estrutura. No dia 4 de agosto, os serviços pararam.

Busca e apreensão

Os auditores solicitaram documentos importantes para realizar o trabalho, como o Livro Caixa por exemplo, e não tiveram acesso. Teriam sido impedidos de concluir a auditoria.

Em seguida, os auditores teriam informado ao Ministério Público a impossibilidade de concluir o trabalho. Diante dos fatos, o promotor Flávio Corte se aliou ao Ministério Público do Trabalho, onde já havia vários procedimentos em andamento e solicitaram ao juiz Pedro Cordeiro Junior para fazer buscas e apreensões de documentos na unidade de saúde.

O resultado desta operação policial foi apreensão de 12 malotes de documentos e computadores, que foram lacrados na frente dos servidores da CSDR e será aberto na frente do magistrado Pedro Cordeiro, dos diretores da CSDR e o técnicos do Ministério Público Estadual, inclusive os promotores do caso.

MP admite possibilidade de intervenção judicial da CSDR

Entre os caminhos a trilhar para garantir a reabertura da CSDR, o promotor Flávio Corte destacou a possibilidade de intervenção judicial e/ou a APAMIM passar a responsabilidade de funcionamento da CSDR para a Prefeitura Municipal de Mossoró.

“Existe outros caminhos que estamos analisando e que a documentação apreendida vai nortear esta decisão”, informa.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
quarta-feira - 20/08/2014 - 19:31h
Hoje

MP faz busca e apreensão na Casa de Saúde Dix-sept Rosado

Blog do Magnos Alves

O Promotor de Justiça Flávio Corte, da 1ª Promotoria de Saúde da Comarca de Mossoró, concederá coletiva de imprensa às 8h dessa quinta-feira, 21.

Ocupação teve aparato de forças policiais (Foto: Blog de Magnos Alves)

Vai falar da operação de busca e apreensão realizada na tarde e início da noite de hoje, 20, na Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR).

A operação de busca e apreensão foi realizada em parceria do Ministério Público Estadual com o Ministério Público do Trabalho, auditores do SUS, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem e Secretaria Municipal de Saúde.

Nota do Blog Carlos Santos – Se a Net deixar, ainda hoje traremos novos detalhes sobre esse fato.

Aguarde.

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terça-feira - 19/08/2014 - 22:35h
Saúde

Vereadora apela para que hospitais não sejam fechados

Reconhecendo que o problema e as falhas com a assistência a saúde pública é nacional, a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) convocou as autoridades locais para que se concentrem na resolução da questão em Mossoró. “E como isso deve ser feito? É mantendo aberta, por exemplo, a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado (CSDR) que é um patrimônio da cidade”, sentenciou Izabel.

Na opinião da vereadora, não existe a menor condição da prefeitura assumir a direção desse hospital, até porque não consegue sequer manter a atual estrutura do São Camilo e das Unidades de Saúde, UPA´s.

“Faço aqui um desafio ao Ministério Público para que, a exemplo do que já acontece em outras cidades onde foram proibidos carnavais, que em Mossoró não exista mais nenhuma festa com a participação do Poder Público, antes de resolver o problema das UPA`s e Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, e não deixar que mais um hospital feche em Mossoró”, disse.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Política
sábado - 16/08/2014 - 08:14h
Saúde destroçada

Anestesiologistas tratam gestores e classe política por “escória”

Anestesiologistas de Mossoró enviam ao Blog Carlos Santos um contundente manifesto em defesa da profissão, da saúde pública e da vida. Tratam a classe política que deveria cuidar da Saúde como “os piores gestores”, verdadeira escória.

Apesar das dificuldades, da falta de compromisso de quem deveria zelar pela Saúde, garantem zelo à atividade e apoio a quem precisar de seus cuidados.

Leia abaixo:

A saúde será prioridade em Mossoró

“A obstetrícia reflete o grau de civilização e moral de um povo, pois revela o zelo que se tributa à mãe e ao futuro cidadão, finalidade suprema da política social de todos os tempos”.

Agora tudo ficou confuso diante do calote institucional. A Gestão da Saúde de Mossoró é Plena, todavia, a responsabilidade de conduzir a Saúde Pública ao coma é do Estado.  O SUS não é Único e nem Universal em Mossoró.

Já pode ser construído um memorial da Saúde Pública de Mossoró. Ao   lado de um grande  painel iluminado  com a frase: “Aqui jaz a saúde pública de Mossoró” com umas   fotos: A) Mulher grávida levando um colchonete para deitar na hora do parto; B) um anestesiologista com um escudo  para se proteger  na hora da explosão; C)  Outro anestesiologista com um lamparina para usar na escuridão;  D) Alguns remanescentes das gangues que fundaram a Maternidade aguardando novas oportunidades e a foto dos diretores explicando que não houve explosão.

Pela primeira vez em Mossoró as gestantes levam colchões e carrinhos de bebe para uma maternidade. Pela primeira vez uma paciente “ se recupera da anestesia sentada numa cadeira”. Pela primeira vez a parturiente permaneceu a noite toda  na sala de cirurgia que se transformou em enfermaria. Tudo isso testemunhado in loco pelo Conselho Regional de Medicina, que deve estar aplaudindo a eficiência da Maternidade.

Não é necessário trazer insulina ou oxigênio.

Algumas gestantes devem ser transferidas para Russas-CE. Uma gestante que se encontra em Mossoró ser removida para Russas, é o maior absurdo. Quem tem condições econômicas vai parir em Natal ou Fortaleza.

Tem alguma alma internada no Hospital da Polícia. Alta rotatividade e eficiência.

A próspera Mossoró não merece esse tipo de gestores (Do Município, do Estado ou da União). O Ministério Público deveria responsabilizar os gestores da Saúde pessoalmente. Nunca dantes percebemos tanto descaso. E não usem o argumento esdrúxulo que a saúde está em crise no Brasil todo. Vivemos aqui, sofremos aqui e pagamentos tributos aqui.

Os anestesiologistas não estão ligados a nenhuma agremiação política. Temos consciência da importância dos atos anestésicos e da necessidade de valorizar o nosso trabalho.

E mesmo diante do comunicado à população, após a nossa reunião de hoje resolvemos que não devemos nos ausentar da emergência do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), temporariamente. O povo merece os piores gestores, a escória da política, mas na hora do infortúnio, do acidente, durante 24 horas haverá um anestesiologista tecnicamente preparado e com as mãos divinas para salvar vidas e adormecer a dor física dos pacientes.

Mas,  hoje também tomamos a decisão de reagir diante do calote institucional. Nenhum anestesiologista estará disponível em nenhum hospital de Mossoró para atendimento dos usuários do Sus a partir de 16/08/2014.  Os pacientes deverão “ da  de garra “ de seus exames e AIH ( autorização de Internamento Hospitalar )   e comparecer a Av. Alberto Maranhão – 1751.

A “  Prefeitura da Gente “  esqueceu de efetuar o pagamento das A I H s  ( produção ) de abril, maio, junho e julho, esqueceu de pagar os plantões da C S D Rosado dos meses de fevereiro, março, maio, junho e julho e de dezenas de tomografia e ressonância. Mas, como tudo é possível,  pode ser que a saúde tenha se transformado em prioridade agora, na hora do ocaso. Ao escurecer, ao anoitecer, ao apagar das luzes e no final do expediente bancário.  E a culpa ainda vai recair sobre os anestesiologistas.

Não pleiteamos nenhum tipo de reajuste. Todavia, sem um novo aditivamento, sem um novo contrato, sem condições técnicas de trabalho ( na  Casa de Saúde Dix-sept Rosado-CSDR) e sem o saldo de dívidas justas e possíveis,  não temos mais a intenção de prestar este humilde serviço à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM). Vivemos um período de extrema insegurança jurídica.

Não mantemos vínculos políticos com nenhum partido ou candidato. Lutamos por uma política de valorização do anestesiologista.

Este desrespeito cruel e crônico É proposital. A culpa é do Estado ou do Município?

Não haverá desistência neste lugar de desiguais.  Vamos resistir. Recuar, jamais!

Os anestesiologistas de Mossoró

Noite de 15 de Agosto de 2014

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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