O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal (CEJUSC) no Rio Grande do Norte (JFRN) prepara ampla programação para a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no próximo mês. Serão realizadas 270 audiências em processos judiciais envolvendo a Caixa Econômica Federal, bem como uma rodada de negociações no âmbito do projeto Negociação Direta, contemplando 255 Reclamações Pré-Processuais protocoladas por conselhos profissionais para cobrança de seus créditos antes do ajuizamento de Execuções Fiscais.
Além disso, os trabalhos autocompositivos serão abertos com um evento que se propõe à discussão da judicialização da saúde e o seu tratamento por meio da mediação.
A abertura da Semana Nacional de Conciliação acontecerá presencialmente, no dia 4 de novembro, numa edição especial do projeto Mediação em Diálogos, desenvolvido pela JFRN em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
O seminário iniciará às 8h30, no auditório da JFRN, e terá como tema “A (des)judicialização da política de saúde no Rio Grande do Norte: mediação e caminhos comuns de atuação”.
A idéia é estimular a negociação direta entre as partes e a solução pacífica e dialogada dos conflitos como alternativa viável e prévia à judicialização.
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