quinta-feira - 05/12/2019 - 12:52h
Realidade

Governo Fátima convive com ameaças do capital e do trabalho

O Governo Fátima Bezerra (PT) vai fechar o primeiro ano de gestão dando demonstração de tolerância e flexibilidade, no diálogo com capital e trabalho. Põe freios ao olhar marxista para o tema e procura evitar abismo entre um e outro, na tarefa de gerir o RN. Mas mesmo assim segue sob tensão.

Até o momento, não está consolidado o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), que foi implantado para fomento à industrialização do estado, de modo a ser competitivo com os vizinhos – sobretudo Ceará e Paraíba. Ação judicial recente da Prefeitura do Natal começou a provocar fissuras nele (veja AQUI).

O Proedi é um projeto do Governo Fátima Bezerra, mas foi concebido nas entranhas da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), por especialistas que estudaram deficiências do antigo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI), seu antecessor nos propósitos. O governismo o abraçou praticamente na íntegra, como esboçado pelo empresariado.

Fátima recebeu anteprojeto da Fiern e por decreto fez a vontade do capital sem ouvir prefeitos (Foto: Elisa Elsie)

Só esqueceu de combinar com os prefeitos (veja AQUI). É daí que eclodiu a principal resistência à sua operacionalização plena, com ameaça do empresariado de fechamento de milhares de postos de trabalho (veja AQUI).

A governadora apressou-se em ficar “de boa” com os empresários, sem costurar e dar o nó com os municípios, que alegam perdas com o regime de ‘parceria’ em que eles entram compulsoriamente com o pescoço; Estado e empresários estão com o machado e a foice.

Na relação com o funcionalismo, há abalo também nas relações até históricas e intrínsecas da governadora com o movimento sindical. Parcela dos trabalhadores está possessa com a iminente reforma previdenciária a ser apresentada pelo governo à Assembleia Legislativa.

O diferencial é que na segunda-feira (2), representantes da governadora receberam lideranças do Fórum dos Servidores do RN e lhes apresentaram anteprojeto reformista. Aguardam sugestões e estudos do segmento trabalhador.

Importante lembrar: Fátima sempre foi contra reforma previdenciária, cessão onerosa do pré-sal e teto de gastos à época em que era senadora, mas acabou recuando agora – como governante.

Perdas e ganhos

Os números da previdência estadual, por exemplo, mostram essa necessidade adiada há anos, inclusive por pressão do próprio sindicalismo.

Em relação ao empresariado, a governadora acatou praticamente na íntegra seus interesses com o Proedi e tem recebido dele um endosso integral. Está – ainda – a seu lado.

Setores do sindicalismo estão irritados (Foto: arquivo)

Quanto ao funcionalismo, é um pouco diferente e mais delicada a convivência. Existem pontos que o Governo Fátima Bezerra não abre mão na Reforma da Previdência do RN, sob pena de não conseguir minimizar em nada o déficit previdenciário bilionário. Talvez precise bater de frente com sua própria base: o sindicalismo.

Função social da empresa e a responsabilidade social do Estado estão em evidência. Maior empregador do RN, o Governo do RN é insolvente. Estado mínimo ou não, as contas não batem. Provavelmente terminará o ano com pelo menos duas folhas em atraso, remanescentes da administração Robinson Faria (PSD), além de uma terceira (parcialmente).

Se não reverter politica e judicialmente o freio no Proedi, Fátima perderá um aliado de peso e até então improvável: o capital. Prejuízo ainda maior deve aparecer nas estatísticas sobre emprego e em dados fiscais do Estado.

Quanto aos servidores, força política direta e indireta em toda sua trajetória, será difícil agradar a todos e rache de vez essa massa de militantes.

Enfim, não é fácil ser governo. A professora-sindicalista Fátima Bezerra agora sabe.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 06/11/2019 - 18:04h
Economia

Megaleilão da cessão onerosa tem resultado final frustrante

Os especialistas classificaram o resultado do megaleilão da cessão-onerosa do pré-sal como frustrante diante da ausência de estrangeiros, da fraca disputa pelos blocos e do valor arrecadado mais baixo do que o esperado pelo governo.

No leilão desta quarta-feira (6), o governo só conseguiu vender dois dos quatro blocos e arrecadou R$ 69,96 bilhões – o montante poderia chegar a R$ 106,5 bilhões. As disputas também foram definidas com ofertas únicas e sem ágio.

“Ficou longe de ser um sucesso, com a não venda de duas áreas”, disse o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Elder Queiroz. “Houve uma frustração de R$ 36 bilhões em arrecadação, que é significativo. É um valor muito elevado.”

Queda para estados e municípios

Caiu à metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da operação (veja AQUI).

Na leitura dos especialistas, houve um problema no desenho do leilão. O preço fixado pelo governo foi considerado caro por causa do bônus exigido na assinatura do contrato e pela obrigatoriedade do ressarcimento que as empresas teriam de fazer para a Petrobras. Como os reservatórios disputados já foram descobertos e, portanto, não há risco exploratório, as companhias teriam de pagar para a Petrobras parte do investimento já realizado.

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segunda-feira - 09/09/2019 - 08:02h
Ajuste fiscal

Pauta avança no Congresso; falta parte de Fátima no RN

Reforma da Previdência alcançando estados e municípios, cessão onerosa do Pré-Sal e securitização da dívida ativa dos estados são alentos para o Governo Fátima Bezerra (PT) em termos arejamento das contas públicas.

Tudo isso tem sido tratado e avança no Congresso Nacional.

Falta sua parte no RN.

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Categoria(s): Política
domingo - 05/05/2019 - 09:50h

Reforma da Previdência e o sufoco dos estados federados

Por Josivan Barbosa

A decisão do governo federal de condicionar as discussões sobre um novo pacto federativo à aprovação da Reforma da Previdência enerva governos estaduais, que cobram urgência no diálogo com a equipe econômica para que uma nova proposta comece a ser debatida imediatamente, com transparência.

A  saída do momento para se construir uma recuperação financeira mais sólida dos entes federados é repartir de maneira negociada o dinheiro da cessão onerosa do pré-sal.

O consórcio bolsonarismo quer ver qual moeda de troca os governadores vão oferecer pela aprovação da reforma da Previdência, mas a situação dos Estados é grave demais para que se adie o debate do pacto federativo.

O consórcio não mostra disposição para topar votar a cessão onerosa porque está trabalhando com aquela tese que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai autorizar os leilões, independentemente desta legislação.

Caern

A gestão atual da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) tem um grande desafio: modernizar a empresa e para ontem. Trata-se de umas das empresas públicas que não avançou no tempo. Se isto não acontecer logo, fica muito difícil fugir do desejo do consórcio bolsonarismo de colocá-la como contrapartida no programa de recuperação fiscal como aconteceu com a CEDAE do RJ.

O ministro Paulo Guedes e seus auxiliares querem impulsionar o processo de privatização das empresas de saneamento não só com o avanço da MP 868, medida provisória que muda o marco regulatório do setor, mas como contrapartida ao resgate federal para Estados mais endividados. A venda da estatal Copasa, por exemplo, é esperada como parte do socorro da União para Minas Gerais e já teria aval do governador Romeu Zema (Novo).

Publicada nos últimos dias do governo Michel Temer, a MP 868 favorece a participação da iniciativa privada no saneamento. O principal ponto é a exigência de que novos contratos para o abastecimento de água ou coleta e tratamento de esgoto tenham chamamentos públicos feitos pelos municípios (titulares do serviço).

Prefeituras

As perspectivas para repasses do Governo Federal para as prefeituras são otimistas para o próximo ano. Isto pode contribuir para aumentar a aceitação da atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), pois, como trata-se de uma prefeitura de porte médio, os recursos podem fazer a diferença. As transferências da União às prefeituras para investimentos tendem a se expandir em ano de eleições municipais, evidenciando uma relação entre os repasses federais e os ciclos eleitorais.

O quarto ano dos prefeitos no poder coincide normalmente com o segundo do mandato do presidente da República, o que favorece a liberação de repasses aos municípios.

Entre 2013 e 2016, sob efeito da forte desaceleração da economia brasileira a partir de 2014, o valor total repassado aos municípios para investimento encolheu 8% na comparação com o quadriênio imediatamente anterior (2009-2012), totalizando R$ 47,4 bilhões, conforme dados compilados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mesmo assim, as transferências de capital cresceram em 2016, frente ao ano anterior, apesar de duas contrações sucessivas do Produto Interno Bruto (PIB) registradas no período – em 2015 a economia brasileira teve contração de 3,5% e, no ano seguinte, a retração foi de 3,3%.

Aquacoco

A Empresa AquaCoco, que reutiliza 100% da casca do coco na plantação, vai começar a exportar. A primeira remessa de produtos genuinamente potiguares para a Europa está prevista para acontecer no início do mês de maio.

A água de coco envazada e o coco verde são os carros-chefes da empresa, mas ela também produz vários derivados de frutas, como polpa de coco, doce de coco, sucos de frutas tropicais, açaí, polpa de açaí e, em maio, também vai lançar um novo produto que é o Coco Diamante, o tradicional coco verde com um toque a mais de seleção e elegância, pois se apresenta totalmente sem a casca dura.

O Rio Grande do Norte já teve uma experiência na exportação de coco in natura para a Europa no início da década passada. Na oportunidade o saudoso empresário Claus Geller de Rio do Fogo enviou experimentalmente alguns paletes de coco via marítima para a Europa.

RN tem jeito

Uma boa alternativa para a atração de empresas para o Rio Grande do Norte pode estar na indústria do calcário, a exemplo do que aconteceu com a Cimento Mizu em Baraúna e a Cimento Apodi e a Fabrical, ambas em Quixeré-CE.

Nesse sentido, a Estrada do Melão (Trecho Baraúna – BR 437) e a Estrada do Cajueiro (BR 437) são fundamentais para a facilitar a logística de transporte do calcário para os centros consumidores ou para o Porto do Pecém, no caso de exportação para o mercado internacional, principalmente o chinês.

Bolsonaro

Em meio à perda de apoio junto à população de baixa renda, o presidente Jair Bolsonaro deflagrou nesta semana uma ofensiva de comunicação para se reaproximar do eleitorado e explicar a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência.

Nos últimos cinco dias, Bolsonaro deu entrevistas a programas de TV populares e a um canal no YouTube. Na segunda-feira, em Ribeirão Preto (SP) falou com a youtuber Esther Castilhos, de oito anos, do canal “Esther e famosos”, com apenas 5 mil inscritos; na terça-feira, falou ao apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena, quando justificou que o Brasil não poderia eventualmente ir à guerra contra a Venezuela porque não estava “bem de armamento”; ontem gravou entrevista ao “Jornal do SBT” e para emissoras locais de Santa Catarina, onde participou de um evento evangélico.

Bolsonaro II

É clara a estratégia de falar mais aos canais de maior alcance popular. Ele fez dois pronunciamentos em rede nacional de rádio e televisão. O primeiro foi na semana passada, quando ele agradeceu aos parlamentares a aprovação da reforma previdenciária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foi um aceno aos deputados, que reclamam da relação do Planalto com o Congresso.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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Categoria(s): Artigo
  • Repet
quarta-feira - 27/02/2019 - 09:50h
Gestão estadual

Governo parece acreditar em milagres

O Governo Fátima Bezerra (PT) movimenta-se em duas frentes para alcançar uma meta financeira importante ao equilíbrio das contas e à sua própria imagem: reduzir custos e amplificar receitas.

Empenha-se para levantar numerários extraordinários que podem vir da antecipação dos royalties do petróleo/gás, venda do monopólio da folha de pessoal para um banco público ou privado, socorro financeiro da União através do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), cobrança de grandes devedores da dívida ativa e a cessão onerosa do pré-sal que beneficiaria outros estados.Também se discute no âmbito do colegiado de governadores e Congresso Nacional, a securitização da dívida ativa dos estados, que funcionaria com a venda desses débitos para instituições financeiras.

Todos são caminhos excepcionais, mas não perenes. A atualização salarial pode acontecer em poucos meses, quem sabe até o início do próximo ano ou meados dele. E depois?

Com Robinson Faria (PSD) foi usado à exaustão o Fundo Previdenciário (FUNFIR) e ainda houve a capitalização do erário com a Lei da Repatriação de Recursos, como ficou conhecida a legislação que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, no ordenamento jurídico do Brasil, beneficiando Governo Federal, estados e municípios.

Ele tentou antecipação de royalties, empréstimos, programa de ajuste fiscal com aumento de alíquota da previdência e encetou algumas medidas que foram incapazes de impedir atrasos salariais expressivos, jogados no colo de Fátima Bezerra.

O que o governo atual efetivamente fez para reduzir, por exemplo, o déficit de ordem de 115 milhões de reais/mês em sua folha de pessoal (ativos e inativos)?

Até o  momento, praticamente nada de significativo. A folha não para de crescer, até vegetativamente (benefícios legais que são concedidos a servidores automaticamente).

O próprio governo não divulgou informação oficial sobre essa pretensa economia em quase dois meses de gestão.

Parece acreditar em milagres.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 28/01/2019 - 09:20h
Fátima Bezerra:

Só “receitas extras” podem garantir atualização de salários

Fátima não contraria Aldemir (Foto: reprodução BCS)

Em entrevista ao Jornal 96 da FM 96 do Natal, à manhã desta segunda-feira (28), a governadora Fátima Bezerra (PT) não estipulou prazo para atualização salarial dos servidores. Mas reiterou que essa é uma prioridade do seu governo.

Entrevistada pelo jornalista Diógenes Dantas, Fátima disse que pagar salários dentro do mês trabalhado a todos os servidores ativos e inativos seguirá como meta.

Porém ponderou que somente com “receitas extras” o estado terá condições de atualizar passivo próximo de R$ 1 bilhão.

Antecipação de royalties de petróleo, cessão onerosa do pré-sal, renegociação de folha de pessoal com Banco do Brasil (ou Caixa Econômica Federal-CEF) e formalização do Fundo de Compensação de Variações Salariais são alguns dos meios para colocar em dia o funcionalismo.

À semana passada, o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN/RN), Aldemir Freire, previu que no próximo ano será possível a atualização. Fátima desconversou sobre prazos. Não endossou nem contrariou seu secretário.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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