quinta-feira - 29/08/2013 - 21:50h
Mossoró

Prefeitura assina protocolo que viabilizará empregos

Nesta sexta-feira, 30, será assinado um protocolo de intenções entre a Prefeitura de Mossoró e a empresa AeC, para a abertura da empresa da cidade.

O evento será realizado no Teatro Municipal Dix-huit Rosado e contará com a presença da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM); a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM); o presidente da AeC, Alexandre Moreira;  a secretária municipal de desenvolvimento econômico, Izabel Montenegro (PMDB); entre outras autoridades e convidados.

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Subsecretaria do Trabalho, a instalação da unidade da AeC na cidade, contou com o município para a seleção e capacitação dos funcionários. A AeC teve um investimento de R$ 20 milhões e vem atender a aquecida demanda pelos seus serviços.

Empregos

A previsão é que a empresa entre em operação a partir do dia 1º de outubro e gere, inicialmente, cerca de 700 empregos diretos e, até o final do ano, 3 mil indiretos.

A AeC escolheu a cidade de Mossoró para abrigar sua mais nova unidade por entender que o local oferece condições ideais para instalação: cidade de médio porte com muitos jovens com um bom nível educacional em busca de oportunidade de emprego e de crescimento profissional. Além disso, a cidade conta com boa localização e boas rodovias no entorno, várias empresas atuando na região e um comércio representativo.

A AeC tem 20 anos de mercado e é uma das maiores empresas de outsourcing do Brasil. Oferece serviços de contact center em todo o país, atendendo empresas de diversos segmentos, como telecomunicações, bancos, governo e serviços de saúde, entre outros. A AeC também atua na área de Consultoria e Gestão, oferecendo serviços, soluções e produtos, como Licenciamento de softwares, Consultoria e Gerenciamento de Projetos, Outsourcing, Treinamento, Desenvolvimento de sistemas sob medida e soluções verticais.

Programação:

8h às 10h – Evento com os colaboradores em treinamento
10h – Início da Solenidade
12h – Coletiva de imprensa
12h30 – Visita à obra

Local: Teatro Dix-Huit Rosado
Endereço: Praça Cícero Dia, s/n, Corredor Cultural – Centro

Endereço da obra: Rua Cunha da Mota, 501 – Centro

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
quarta-feira - 28/08/2013 - 11:12h
Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

A Caixa Econômica Federal confirmou abertura de agência em Extremoz na primeira quinzena de setembro, com data prevista para o dia 09. As obras de instalação da agência estão em andamento, na Avenida Raimundo Góis, S/N, Centro, e enquanto a agência não fica completamente concluída, os serviços da instituição bancária serão realizados pelo ‘Caminhão/Caixa’, que será instalado defronte ao endereço escolhido. Inicialmente o ‘Caminhão/Agência’ funcionará com gerente geral, gerente operacional, um caixa e um escriturário. “Contando com Extremoz, chegaremos a 41 agências em todo o RN”, ressaltou Carlos Araújo – gerente regional.

AÇÃO DE GRAÇA – Saúde e paz à prefeita Cláudia Regina (DEM). Pés no chão, serenidade. Tolerância. Que saiba separar joio do trigo, amigos de fariseus patológicos. Que a vida lhe seja leve, não obstante a força da gravidade. Se lhe faltar ar, olhai os lírios do campo e solfejes: “Tudo passa!”. Feliz aniversário! Hoje, a comemoração é com missa em ação de graças às 17h, na Igreja de São José.

A empresa Nonato Atacadista inaugura filial hoje em Pau dos Ferros. Um novo e importante mercado que alcança também o sertão paraibano. Sucesso aos seus sócios e funcionários.

Sugestão humilde desta página à Prefeitura de Mossoró: a cabine de informações “turísticas” implantada na Praça Bento Praxedes (“Praça do Codó”) pode ser melhor utilizada. Até aqui é subutilizada ou nem isso. Poderia ser um canal de divulgação de serviços diversos da Saúde, tráfego (ônibus, táxi), segurança pública etc.

Aline Linhares e Nilton Giacomelli (Ex-TV Cabo Mossoró-TCM) fazem dupla em programa novo na TV Mossoró (canal 24 na Cabo e 7 na aberta). Eles estão à frente do “Pra você“. A propósito, hoje é aniversário do apresentador. Parabéns. Sucesso aos dois.

Aline e Giacomelli: "Pra você"

Bom demais saber do êxito e união empresarial-familiar dos herdeiros do meu querido amigo Ferrer Lopes, cabra bom que se foi há algum tempo de nosso convívio. Além da Stock News no Shopping Boulevard Central em Mossoró, os irmãos Marcos Aurélio, Sandrinha e Alexandre Lopes implantaram a tabacaria Don Jobin no térreo do Shopping Iguatemi (Fortaleza-CE). No Shopping Recife (Recife-PE), estão a Stock New e outra unidade da Don Jobin; no Shopping Plaza (Recife-PE), mais uma filial da Stock New. Já no novíssimo Shopping Rio-Mar (também em Recife), a Don Jobin está representada. Sucesso, meus caros.

Nessa sexta-feira (30), a partir das 22h, tem noitada diversificada no Tenda Music em Mossoró, com o Forró dos 3, Sertanejo Mix e DJ Juninho.

Meu caro Márcio Pereira, na próxima passagem por Mossoró, mesmo fugaz, ligue pro meu “édson celular“. Precisamos botar a prosa em dia, mas num ritmo light, bem diferente daquela jornada paulistana dos detonados anos 90.

Eu, Rio de Chrystian De Saboya. Eis a pedida para o próximo sábado (31), em Natal, com um mundão de gente, gente às pencas, com grossa delegação de Mossoró e alhures – no Olimpo Recepções. Promessa de muita alegria, até com a presença da bateria da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira do Rio de Janeiro. Se eu estiver pela capital, prometo ir. O muro não é tão alto assim,? Ingressos em Mossoró na loja ZZ.

A gerente do Restaurante Dona Teca (Mossoró), Kátia Marques, anda toda prosa após uma repaginação no visual. Bons reflexos na saúde como um todo, garante.

Depois da Le Biscuit, o Mossoró West Shopping prepara o desembarque da Renner e Hi Happy em sua estrutura. São marcas de peso para ampliação do mix de lojas desse empreendimento.

NOVA IMAGEM – O fotógrafo Canindé Soares, da Ginga Filmes de Natal, já está no Thermas Hotel e Resort em Mossoró-RN juntamente com a sua equipe. O profissional foi contratado para produzir as fotos que vão ilustrar o novo material institucional do hotel. As fotos serão usadas na confecção de materiais publicitários, atualização do website, redes sociais e vídeos para divulgação local e nacional. A equipe do fotógrafo vai usar seis modelos da agência Tráfego Models dos irmãos George e Georgiano Azevedo. A renovação visual é parte das amplas reformas que estão sendo realizadas no hotel, já de olho na copa do mundo de 2014 e no público local, além de um incremento dos visitantes das vizinhas Natal e Fortaleza.

Em meio à sua agenda cheia como magistrado, diretor do Fórum Doutor Silveira Martins, pai, marido, escritor e professor, além de torcedor do Ceará, José Herval Sampaio Júnior ainda encontra tempo para intenso cooper em noites mossoroenses. Como ele mesmo proclama, num habitual bordão… “é só alegria”. Ô!

Hoje a noite promete no Oba Restaurante (Mossoró, BR-304, saída para Fortaleza-CE) com futebol da Copa do Brasil. Quem me avisa é o casal Ribamar Freitas-Naeide. Se puder, esbarro por aí.

É hoje o lançamento do mais novo livro do padre Antônio Murilo de Paiva, sob selo do Instituto Câmara Cascudo: “Farofa de tição“. Ele fará o lançamento a partir das 18h, na Avenida Câmara Cascudo, 377, Cidade Alta, Natal.

Aécio Dias: grande investimento

O conceituado oftalmologista mossoroense de renome nacional – há muitos anos radicado no Ceará -, Aécio Dias, comemora novidades na vitoriosa carreira profissional em Fortaleza-CE. Vai inaugurar no dia 12 de setembro, às 19h, na capital cearense, o Instituto da Visão do Ceará. Ficará localizado no Edifício Corporate Plaza, 8º andar, Avenida Santos Dumont, 2456. Fones: (85) 3261-0412/3242-1328. Ele é filho do casal querido Serly-José Dias (Ótica Vênus).

Jornalista das antigas, Gutemberg Moura concilia essa atividade e paixão com foco na área têxtil. Expande, solidifica e diversifica marca própria na área de confecções ao lado de sua mulher, Ednalva Moura, com a marca GM. Parabéns e mais sucesso, claro.

A Associação de  Pais e Amigos dos Excepcionais de Mossoró (APAE) realiza hoje a partir das 19h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, a II Mostra Cultural do Ponto de Cultura. A iniciativa é uma forma de inclusão das pessoas assistidas pela entidade.

O juiz Gilson Barbosa foi eleito hoje, à unanimidade, para a vaga deixada pelo desembargador aposentado Osvaldo Cruz no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ótimo. Sucesso ao magistrado. Os jurisdicionados esperam que o senhor seja, na corte, antítese do que foi o antigo ocupante desse acento. Ficará de bom tamanho. Amém!

O músico Xavier Araújo não para. Além de ter lançado um CD recentemente, também trabalha na produção de eventos musicais e movimenta seu estúdio próprio na produção de jingles. O mais recente foi encomendado pela agência Personal Marketing de Jozeíldo Rodrigues. Assino embaixo.

A Secretaria Extraordinária da Cultura do Estado e Fundação José Augusto (FJA) realizam nesta quinta-feira (29), a partir das 15h30, a solenidade de pagamento dos editais Palhaço Facilita, Deífilo Gurgel e III Salão de Arte Chico Santeiro. Os recursos, oriundos do Fundo Estadual de Cultura, somam R$ 242 mil reais e beneficiam diretamente 71 grupos e artistas populares de todo o RN. No mesmo fim de tarde, será lançado o livro A Arquitetura Tradicional de Acari no século XIX, de Paulo Heider Feijó, e também será inaugurada a grande exposição de Maria Santíssimo (1890/1974), a pintora naïf que conquistou salões de arte em seu tempo.

Obrigado a leitura deste Blog a Nilson Gurgel (Alexandria), auditor fiscal Édson Pinheiro (Mossoró) e Aninha Almeida (Natal).

O Teatro Dix-huit Rosado terá o Primeiro Festival de Humor “No Ceará é assim”, a partir das 19h do próximo sábado (31), com nomes como Skolástica, Adamastor Pitaco e Ciro Santos.

A Casa do Estudante de Mossoró comemorará 56 anos de existência. No próximo sábado (31), logo a partir das 8h30, haverá missa em ação de graças às 8h30, celebrada pelo padre Walter Collini.

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terça-feira - 27/08/2013 - 21:29h
Alto da Conceição

Cláudia inaugura unidade de apoio à família

A prefeita Cláudia Regina (DEM) entregou, nesta terça-feira (27), a Unidade de Convivência da Família (UCF) do bairro Alto da Conceição. A Prefeitura de Mossoró investiu R$ 51.384,26 na reforma geral do prédio, que vai atender às famílias mossoroenses com maior estrutura e conforto.

Prefeita esteve ao lado da secretária Patrícia Leite

“Estou muito feliz em estar com vocês entregando oficialmente esta é casa que é da população. Esse ambiente visa forta lecer as famílias, incentivando a presença e participação na comunidade. Cuidem e usufruam de todas as atividades que ela oferece”, disse a prefeita Cláudia Regina.

A secretária do Desenvolvimento Social e Juventude, Patrícia Leite, explicou que a UCF é o espaço físico onde é executado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Neste local, são realizadas atividades em grupos com crianças, jovens, idosos, mães e comunidade, com a intenção de fortificar laços e prevenir ocorrências de situação de exclusão e risco social.

Crianças

De acordo com a secretária, a Unidade de Convivência da Família funcionava como Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI). A nomenclatura foi mudada por orientação do Governo Federal, pois atende não só as crianças, mas os jovens, adultos e idosos.

A UCF do Alto da Conceição assiste 120 crianças todos os dias, 23 jovens nas terças e quintas, 18 idosos nas quintas e 30 mães na terças. “Quero agradecer a prefeita pelo trabalho feito em favor dos idosos de Mossoró. Antes eu era deprimida, hoje eu sou alegre, pois participo das atividades com outros idosos”, declarou dona Deodete Soares.

A cerimônia de entrega da UCF do Alto da Conceição contou com apresentações culturais realizadas pelas crianças atendidas pela Unidade, idosos e jovens. Participaram da solenidade o subsecretário do Desenvolvimento Territorial, Jailson Freire, os vereadores Alex Moacir e Ricardo de Dodoca, lideranças comunitárias, pessoas assistidas pela Unidade e comunidade.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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sexta-feira - 23/08/2013 - 19:37h
Online

Prefeitura de Mossoró estreia novo portal

O novo portal da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) estreia nesta sexta-feira (23) a seção de reportagens especiais. Toda semana, as equipes da Secretaria da Comunicação Social irão às ruas e comunidades do município em busca de ações, história e medidas interessantes que acontecem em Mossoró.

Ginástica é objeto de reportagem especial (Raul Pereira)

As reportagens vão dispor de texto, fotografias, reportagens em vídeo e áudio e infográficos.

“Temos muita coisa boa acontecendo em nossa cidade e vamos, nesta seção, mostrar tudo isso, com um texto diferenciado e trabalhado numa linguagem multimídia, que é um apelo do espaço virtual (internet)”, comenta o Diretor de Comunicação Institucional, jornalista Esdras Marchezan.

Ginástica na Praça

Na primeira reportagem especial, o portal mostra o sucesso do projeto “Ginástica na Praça”, uma ação que integra as atividades do Corredor Cultural e que, na gestão da prefeita Cláudia Regina (DEM), foi ampliada, atraindo, toda semana, famílias inteiras à Praça dos Esportes.

Para o secretário da Comunicação Social, Julierme Torres, as reportagens são mais uma das ferramentas disponíveis no novo portal da prefeitura para informar o cidadão e servir de apoio à imprensa.

Para ter acesso às reportagens, vá no menu Blog e, em seguida, do lado esquerdo do site, acesse Reportagem Especial.

Acesse: www.prefeiturademossoro.com.br

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

 

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quinta-feira - 22/08/2013 - 17:51h
Mossoró

Sindicato se irrita com postura de prefeita

A prefeita Cláudia Regina (DEM) adiou – mais uma vez – a audiência solicitada pela diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) para discutir as questões pendentes da pauta de reivindicações do funcionalismo público municipal. Essa é a quarta vê em que a prefeita desmarca um encontro com os representantes dos trabalhadores.

Para piorar, não foi sequer aprazada uma nova data.

“Já são quatro adiamentos. Além de se constituir numa falta de respeito, revela uma postura prepotente que a prefeita garantiu que não teria quando assumisse o Executivo”, revela a presidente do Sindiserpum, Marilda Sousa.

Educação

São várias as reivindicações que, apresentadas (algumas reapresentadas) desde o início do ano e que ainda não foram atendidas pela administração municipal. Na Saúde, por exemplo, existem questões que precisam ser atendidas com urgência, como por exemplo os problemas que vêm sendo registrado no pagamento, quando há supressão de valores nos contra-cheques e nas contas de trabalhadores.

Na Educação, além do concurso público, a concessão das promoções também está emperrada. A prefeitura pregou um cartaz na Secretaria Municipal da Educação com os nomes de mais de 300 professores que têm direito ao benefício, no entanto, a publicação no Jornal Oficial do Município (JOM) vem sendo feita a conta gotas.

Sem a publicação no JOM, não há pagamento efetivo do benefício.

Com informações do Sindiserpum.

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segunda-feira - 19/08/2013 - 22:10h
Mossoró

Prefeita entrega unidade de ensino

A prefeita Cláudia Regina (DEM) entregou na manhã desta segunda-feira, 19, a Unidade de Educação Infantil Júlio Galdino, no bairro Aeroporto. A prefeitura investiu cerca de 250 mil reais na reforma da unidade.

A UEI que atende a população do bairro e áreas adjacentes já conta com de 250 alunos matriculados.

A prefeita acompanhada de secretários, vereadores e auxiliares, participou da visita inaugural e foi recebida pelos alunos.

A Unidade é composta por 07 salas de aula, 01 sala para secretaria/ direção, 02 banheiros para funcionários, 02 banheiros para alunos, 01 cozinha, 01 dispensa, 01 área de serviço com lavanderia, 01 área de recreação com refeitório e um 01 playground. O equipamento atende o padrão exigido pelo MEC, garantindo a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

A UEI funciona através de parceria entre o município e o Centro Social Francisco Dantas, responsável pelo acompanhamento das atividades da unidade. Atualmente, 250 crianças com idades entre 2 e 5 anos são atendidas, com alimenta& ccedil;ão e educação de qualidade.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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sexta-feira - 16/08/2013 - 14:26h
Mossoró

Cláudia é aprovada em pesquisa; Rosalba tem queda livre

O ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) convive com um sentimento ambivalente, depois que recebeu pesquisa “quentinha” com avaliação dos governos Rosalba Ciarlini (DEM) e Cláudia Regina (DEM) em Mossoró.

Alegria e melancolia.

Uma notícia boa, outra muito ruim.

A boa, que desce à força por seu esôfago: a prefeita Cláudia Regina está com ótimo índice de endosso popular.

A ruim: a gestão de sua mulher, Rosalba, é reprovada em sua terra-berço.

Cláudia nunca foi a prefeita dos seus sonhos; fez-se candidata contra suas aspirações. Elegeu-se com seu apoio, ao final.

Rosalba, a líder populista que ele construiu, agora é eclipsada pela “criatura” – Cláudia.

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quinta-feira - 15/08/2013 - 11:35h
Eleições 2012

Procurador pede cassação de Cláudia e Wellington

A Procuradoria Regional Eleitoral apresentou nesta quarta-feira (14) alegações finais favoráveis ao Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) – no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – que pode resultar na cassação da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina Freire de Azevedo (DEM) e Wellington Carvalho da Costa Filho (PMDB). O procurador regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, que assina a peça processual, apontou ainda que é desnecessária a citação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para integrar o processo.

Cláudia e Wellington: alegações desfavoráveis

O recurso, de autoria do Ministério Público Eleitoral, da Coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz” e do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), é contrário à expedição dos diplomas da prefeita e do vice, por entender que ambos foram beneficiados por atitudes que configuram abuso de poder político, econômico e nos meios de comunicação social, uso da máquina administrativa e captação ilícita de sufrágio.

Em seu parecer, a PRE destaca que as provas das irregularidades são robustas e coesas. Os candidatos, “por meio de seus colaboradores, ofereceram aos eleitores as mais variadas benesses (sacos de cimento, promessa de legalização de terras, bicicletas e outros bens) com o objetivo de angariar-lhes o voto”, descreve a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.

A governadora Rosalba Ciarlini e a então prefeita de Mossoró, Fáfá Rosado (DEM), segundo as alegações finais, fizeram uso de seus cargos para favorecer os correlegionários políticos.

Uso da máquina

O uso da máquina pública, pela gestora municipal, incluiu a utilização de servidores públicos, ocupantes de cargos comissionados, na campanha, seja na realização de pesquisas de intenção de votos, na colocação de cartazes e bandeiras nas residências dos eleitores, colaborando na elaboração do plano de governo dos candidatos, comparecendo a reuniões políticas, ou mesmo trajando roupas com a cor adotada pela chapa de Cláudia Regina e Wellington de Carvalho, em pleno local de trabalho.

Da parte da governadora, o abuso teria se configurado, dentre outras atitudes, através da vinculação entre a eleição de Cláudia e Wellington e a realização de obras e programas do governo estadual, bem como pela utilização recorrente do avião do governo em viagens até Mossoró, durante o período eleitoral.

“O proveito da condição de agente público para colocar em vantagem os candidatos por eles apoiados caracteriza a prática de abuso de poder econômico e político, desigualando os candidatos e desestabilizando a lisura do processo eleitoral, por isso merecendo reprimenda rigorosa”, enfatiza o procurador.

De acordo com a manifestação do procurador, a participação ativa da governadora no pleito não torna necessária, no entanto, a citação de Rosalba Ciarlini neste processo específico, sendo suficiente a citação dos candidatos beneficiados. “Na espécie, tratando-se de recurso contra expedição do diploma proposto com base em abuso de poder, (…) a decisão não exige julgamento uniforme em relação a todas pessoas envolvidas no ato abusivo, uma vez que a a cassação do diploma dos beneficiários não alcança o agente público responsável diretamente pelo desvio de poder.”

Outro ponto destacado pela Procuradoria Regional Eleitoral foi a recorrente veiculação de notícias com “cunho nitidamente tendencioso”, através de rádio, televisão e internet, relacionadas à candidatura apoiada pela governadora e a prefeita, com menção aos projetos e às promessas de campanha. O parecer aponta ainda omissão na prestação de contas da campanha, como a não-contabilização dos gastos com um helicóptero.

“Diante de tudo que foi exposto, conclui-se pela existência de provas harmônicas e incontestes de que os ora recorridos se utilizaram largamente da máquina administrativa com o escopo meramente eleitoreiro, assim como restou demonstrada a prática de captação ilícita de sufrágio em seu favor, o abuso de poder econômico e nos meios de comunicação social”, relata a PRE.

Com Informações do MPF RN

 

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terça-feira - 13/08/2013 - 23:51h
Aplausos

Cláudia Regina firma convênio com Apamim

A prefeita Cláudia Regina (DEM) deu um passo importante para resolver um problema grave noz rede de saúde pública de Mossoró, que é o atendimento obstétrico. Ela assinou um termo de cooperação com a Associação de Proteção a Infância e Maternidade de Mossoró (APAMIM), instituição que controla a Maternidade Almeida Castro, para duplicar a estrutura de atendimento às mães gestantes.

Cláudia (cabeceira da mesa) formaliza importante decisão

Com o termo de cooperação a Prefeitura de Mossoró vai investir R$ 735 mil, para permitir que o quadro de obstetras que fazem o atendimento nos plantões da maternidade seja ampliado. Ou seja, não haverá mais a possibilidade de não ter pelo menos dois médicos, com as respectivas equipes completas, trabalhando nos plantões.

Agilidade

Com esse termo de cooperação a Apamim e a Maternidade Almeida Castro se comprometeram a fazer investimentos área melhorar a estrutura da unidade e também modernizar seus equipamentos, para que as mães gestantes sejam atendidas com maior agilidade, segurança e eficiência.

Na mesma solenidade a prefeita Cláudia Regina também assegurou o investimento de R$ 3,4 milhões na construção, reforma e ampliação de 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Esses recursos serão aplicadas este ano e também no próximo.

Até dezembro o investimento será de R$ 1,3 milhão na reforma de cinco UBSs e ampliação de outras duas. No próximo ano serão construídas quatro UBSs, ampliadas outras quatro e reformadas mais 14.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog – Que notícia es-pe-ta-cu-lar.

Mossoró deve aplaudir de pé sua prefeita, independentemente de paixões.

Esse convênio é racional e humanístico, acima das diferenças políticas. A Apamim é controlada por grupo político adversário do governismo. E daí? Seu papel sanitário e social é incomensurável.

Nos últimos oito anos, a Apamim sofreu odiosa e CRIMINOSA operação que visava fechá-lá, sem se levar em conta a vida de gestantes e seus bebês.

Recursos foram retidos, setores da imprensa foram pagos para satanizá-lá, verbas foram reduzidas e sindicatos funcionais foram aparelhados para desmanchá-lá.

Aplausos, por favor.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
terça-feira - 13/08/2013 - 12:37h
Bastidores

Agripino aponta caminhos para salvar Cláudia

A prefeita Cláudia Regina (DEM) voltou de Natal, no final de semana, com novo ânimo.

Uma longa reunião comandada pelo senador José Agripino (DEM), que durou mais de cinco horas, sinalizou mudança de rumo no humor e perspectivas para o mandato de Cláudia. Há aposta em reviravolta.

Outros interlocutores influentes, na mesma reunião, deram norte para superação do cipoal de processos que ela enfrenta. Mesmo com sentenças condenatórias proclamadas contra a governante, o consenso é de que ela concluirá mandato.

Os bastidores fervem.

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segunda-feira - 12/08/2013 - 10:21h
Mossoró

Juíza eleitoral ouvirá testemunhas em outro processo

A juíza da 34 Zona Eleitoral (Mossoró), Ana Clarisse Arruda Pereira, marcou para essa terça-feira (13), às 8h30, audiência para ouvir testemunhas em mais uma demanda que deriva das eleições do ano passado em Mossoró.

A sessão será na sede da 34ª Zona Eleitoral, no conjunto Abolição II.

O processo foi protocolizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), através das promotoras Ana Ximenes e Karine Crispim.

Elas atribuem ao empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque (Grupo Líder) e a chapa Cláudia Regina (DEM)-Wellington Filho (PMDB), uma relação de promiscuidade eleitoral que teria comprometido o resultado da disputa.

Cláudia e Wellington foram diplomados e empossados como prefeito e vice.

Entretanto, em ações distintas, foram condenados à perda de mandato e inelegibilidade por oito anos.

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sábado - 10/08/2013 - 10:31h
Em Mossoró...

Conflitos de “agenda” distanciam Rosalba de Cláudia

Wellington, na pisada de Rosalba, foi a cara da prefeita ausente (Ivanízio Ramos)

O Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, escalou o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) para representar o governo local na agenda da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), ontem, no município.

Rosalba também esteve em Tibau e Baraúna, com a companhia de Wellington.

Durante o dia e à noite, essa foi a pisada do vice-prefeito.

As “agendas” de Rosalba e da prefeita aliada, Cláudia Regina (DEM), não se afinaram.

Houve conflito, digamos assim.

Uma se manteve distante da outra…

 

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sexta-feira - 09/08/2013 - 19:42h
Festa do Bode

Presidente de entidade destaca trabalho de prefeita

Claudia é abraçada por Alexandre Confessor

Alexandre Confessor, presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC), afirmou que “todas as palavras são poucas para agradecer a prefeita Cláudia Regina (DEM), por tudo que tem feito em favor da ovinocaprinocultura em Mossoró”.

Ele fez pronunciamento à noite dessa quinta-feira (8), no Parque Armando Buá, onde acontece mais uma edição da Festa do Bode, promovida pela Prefeitura de Mossoró.

“Quem dera que mais cidades do Rio Grande do Norte tivessem prefeitas como ela”, acrescentou Confessor.

Trabalho

“A ANCOC é um exército em defesa da prefeita Cláudia Regina e do seu trabalho”, disse ainda.

O dirigente da Ancoc ainda exaltou o trabalho do agrônomo e subsecretário do Desenvolvimento Rural do município, Betinho Segundo, “que tem conduzido com muita capacidade as ações voltadas para a zona rural.”

A prefeita visitou stands, cumprimentou populares e conversou com criadores durante sua estada no evento.

A Festa do Bode acontecerá até o próximo domingo (11).

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quinta-feira - 08/08/2013 - 08:00h
Cláudia Regina/Francisco José Jr.

Prefeita e presidente de Câmara têm convivência abalada

Andam frias, glaciais até, as relações políticas entre a prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

Cláudia: rosto e espírito fechados

O sorriso largo, comum à prefeita, nos últimos dias foi substituído por um cenho semicerrado em escassos encontros com o presidente, em contatos sociais e políticos. A troca de conversas, ao telefone, se transformou num profundo silêncio da parte dela.

Essa constatação “térmica” talvez se explique por acontecimentos políticos recentes.

Decisões

Cláudia tem mandato cassado e está inelegível, mesmo se mantendo no cargo por injunções processuais.

Nesse ínterim, Francisco José Júnior chegou a declarar à imprensa que estava “preparado” para assumir a prefeitura, apesar de evitar atitudes açodadas e deselegantes rumo ao cargo.

Na Câmara, o vereador comandou a tomada de decisões em matérias que desagradaram o governo, mas o fortaleceram entre seus pares.

Não deve ser esquecido que Francisco José Júnior foi reeleito em campanha ao lado da adversária de Cláudia, deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Epicentro

Para se tornar novamente presidente, migrou para o governismo sob as bençãos da prefeita eleita.

Francisco: "Preparado"

Se o amuo de Cláudia Regina é passageiro ou não, as circunstâncias político-pessoais vão dizer adiante.

Em caso de decisão judicial final negativa à sua permanência como prefeita, o presidente da Câmara é quem assume o governo de forma provisória até realização de novo pleito. Com uma vantagem adicional: pode ser, ele mesmo, candidato a prefeito no exercício do cargo.

Enfim, bem ou mal, “Silveira” – como é conhecido o vereador – está no epicentro desse enredo.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, em que aliados de hoje podem ser adversários amanhã – e vice-versa.

 

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segunda-feira - 05/08/2013 - 09:19h
Mossoró

Lideranças começam a discutir sobre novas eleições

As recentes decisões judiciais quanto às eleições municipais de Mossoró, ano passado, em primeiro e segundo graus, tem provocado muitos chiliques em militantes partidários, setores midiáticos e simples eleitores. Há um disse-me-disse e uma teia de desinformação – às vezes por má-fé – que amplia o caos.

Mas entre lideranças e alguns atores políticos importantes, há algo além do que se trava na mídia, redes sociais, ruas e tribunais.

Começam a avançar conversas com vistas a um novo pleito em Mossoró.

Com a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) cassada/inelegível e a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) inelegível, a hipótese de outra disputa municipal – sem a presença das duas em outro confronto – é cada vez mais iminente.

Depois o Blog traz informações de bastidores.

Aguarde.

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Categoria(s): Eleições 2012
domingo - 04/08/2013 - 07:28h
Amorn

Prefeitos oestanos discutem turismo regional

A 4º Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), aconteceu neste sábado (3), no município de Martins, no auditório do Hotel Serrano. Durante o encontro foi discutido o turismo regional e a cooperação entre os municípios para licenciamento ambiental.

Cláudia, com Renato, homenageia Olga

A presidente da AMORN e prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), destacou e sugeriu ações com referencia a interiorização do turismo. Também assinou convênios entre a Prefeitura de Mossoró e a de Baraúna para montar uma equipe multidisciplinar para o licenciamento ambiental. Essa experiência deve ser ampliada para outras cidades.

Durante o evento, a prefeita de Martins, Olga Fernandes, destacou a importância de sediar a reunião e sugeriu a definição de um calendário cultural entre as cidades associadas. Ela entende que essa parceria iria fortalecer a economia de cada município.

Secretário de Turismo do Estado, Renato Fernandes, destacou em seu discurso a importância da criação de um calendário de eventos para as cidades do RN. A idéia é criar um roteiro permanente que favoreça todas as regiões do Estado, a partir de suas potencialidades.

Cláudia Regina aproveitou a reunião para prestar homenagem à cidade de Martins. Ela entregou uma placa à prefeita Olga Freire, como reconhecimento da Amorn a importância de Martins para o projeto de turismo regional e pela 11ª edição do Festival gastronômico.

A governadora Rosalba Ciarlini também participou da reunião. Ela respondeu aos prefeitos sobre o projeto do teleférico de Martins. Garantiu que o projeto, orçado em R$ 13,9 milhões, está pronto e será executado. Rosalba informou ainda que o Governo pretende instalar um outro teleférico em Santa Cruz, onde está se fortalecendo o turismo religioso a partir da imagem de Santa Rita.

AMORN – A associação tem importância estratégica para o desenvolvimento dos municípios da região Oeste do Estado. A cada mês é escolhida uma cidade para reunir os prefeitos associados para discutir metas. Em seu raio de atuação estão 49 municípios potiguares, respondendo por quase 1/3 da população do Rio Grande do Norte.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 02/08/2013 - 07:42h
Mossoró

Cláudia Regina faz aparição pública em evento do Senai

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), participou à noite desta quinta-feira (1º), da solenidade de formação de 184 alunos de cursos profissionalizantes do Centro de Educação e Tecnologias Ítalo Bologna/Senai, em Mossoró. A solenidade aconteceu no auditório do Sesi.

Contou também com a presença do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, e do diretor regional do Senai/RN, Afonso Avelino Dantas Neto.

Cláudia é abraçada por presidente da Fiern, Amaro Sales (Carlos Costa)

Para a prefeita Cláudia Regina, o Centro Ítalo Bologna, assim como todo o sistema (Fiern, Senai e Iel) tem papel importante na formação profissional de jovens mossoroenses. “É um histórico muito rico de formação de milhares de jovens (do Centro Ítalo Bologna) e, assistir à formação de mais quase 200 novos jovens profissionais é motivo de muita satisfação”, disse a prefeita.

Secretários

Os secretários municipais da Comunicação Social, Julierme Torres, do Desenvolvimento Social e Juventude, Patrícia Leite, o subsecretário do Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio, Segundo Paula e o Oficial de Relacionamento Institucional, Petras Vinicius acompanham a prefeita na solenidade.

Com informação da Secretaria de Comunicação do Município.

Nota do Blog – A aparição pública de Cláudia não teve papel apenas administrativo. Cumpriu um ritual político, após decisão ontem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que reiterou sua cassação em processo já julgado em primeiro grau, mas lhe garantindo recurso e permanência no cargo.

Os últimos dias têm sido de enorme estresse para a prefeita, que chegou a desabafar essa pressão com alguns auxiliares e tinha evitado maior exposição externa.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 01/08/2013 - 19:48h
Julgamento

Entenda o que o TRE decidiu hoje sobre eleições em Mossoró

O telefone celular do editor deste Blog está soterrado por ligações. Está difícil ficar longe dele, em paz. Mas é por dever de ofício e entendo a procura. Vamos tentar colaborar para melhor entendimento do que foi julgado hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em relação às eleições municipais de Mossoró – em 2012.

Sobre a decisão desta quinta-feira (1º), simplificadamente pode ser dito sem rodeios, que o plenário dessa corte manteve a decisão de primeiro grau tomada pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, quanto à cassação da prefeita e vice de Mossoró, respectivamente Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

Ponto.

Os cassados não serão alcançados pelos efeitos da decisão, protocolada pelo magistrado no dia 1º de março deste ano, mas reformada erroneamente por seu substituto e titular da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Júnior. Têm direito a recurso, continuando nos cargos – mesmo cassados e punidos ainda com inelegibilidade por oito anos.

Ponto.

Numa votação por 4 votos a 3, aí sim tivemos o aspecto mais delicado e controvertido da sessão desta tarde. Os cassados asseguraram o direito à permanência nos cargos até julgamento final do processo.

Esteve em apreciação, o uso do dispositivo denominado de “embargos de declaração”, que os advogados de Cláudia e Wellington Filho apresentaram em primeiro grau, apontando pontos “omisso, obscuro ou contraditório contidos na sentença”.

Se o TRE tivesse entendido que ele os embargos foram utilizados como “instrumento protelatório”, ou seja, para ganhar tempo e obstruir a Justiça, ambos teriam sido cassados com decisão transitado em julgado.

Assim, não teriam mais direito a qualquer apelação e haveria imediata posse do presidente da Câmara de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), como prefeito.

Paralelamente, começariam a correr providências para novas eleições em 90 dias, à escolha de prefeito e vice de Mossoró.

É isso.

Em dia com o “Juridiquês”:

Embargos de Declaração – É um recurso especial. A parte ré utiliza esse instrumento para apontar existência de algum ponto omisso, obscuro ou contraditório na decisão judicial.

Transitado em julgado – Quando um processo não tem mais recurso algum. Chegou definitivamente ao fim.

 

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Categoria(s): Eleições 2012 / Justiça/Direito/Ministério Público
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quinta-feira - 01/08/2013 - 18:37h
Hoje

TRE mantém cassação mas garante Cláudia e vice no cargo

Com votação em plenário à unanimidade (5 votos a 0), à tarde de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reiterou cassação dos mandatos e tornou inelegível por oito anos a prefeita e o vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), respectivamente.

Cláudia e Wellington: mais fôlego

Decisão cabe recurso.

Ao mesmo tempo, prefeita e vice permanecem no cargo até o veredito final.

O julgamento deveu-se ao processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 313-75.2012.6.20.0033 (veja AQUI) que tem várias denúncias de “abuso do poder econômico, abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação” em favor deles nas eleições 2012 (Veja AQUI).

O relator do processo no TRE foi o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães.

“Ressuscitados”

A AIJE foi desencadeada Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).

Cassados em primeiro grau pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), José Herval Sampaio Júnior, no dia 1º de março deste ano, eles foram “ressuscitados” pelo magistrado da 34ª Zona Eleitoral (Mossoró), Pedro Cordeiro Júnior, que o substituiu em face de gozo de férias. Seu despacho saiu no dia 5 de março.

Essa coligação oposicionista e o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreram da decisão.

Na última terça-feira (30), o relator do processo no TRE, Francisco Eduardo Guimarães, suspendeu monocraticamente os efeitos do que o juiz da Pedro Cordeiro Filho sentenciara, mantendo o que fora prolatado por Herval Sampaio Júnior.

Hoje, em plenário, houve julgamento da matéria.

O Blog depois posta mais detalhes técnicos, tentando simplificar o “juridiquês”.

Aguarde.

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Categoria(s): Eleições 2012
quinta-feira - 01/08/2013 - 12:29h
Mossoró

Crise bate à porta de prefeitura; greve é iniciada

Crise avassaladora no Governo do Estado bateu à porta da Prefeitura de Mossoró. Herança maldita da gestão da ex-prefeita de direito Fafá Rosado (DEM) está sem controle.

Um agravante: a prefeita sucessora, Cláudia Regina (DEM), não pode estrebuchar e usar complexo de transferência de culpa, como Rosalba Ciarlini (DEM) faz.

Tem que suportar calada as dificuldades geradas ainda pela antecessora, que a apoiou à eleição no ano passado.

Hoje, houve veículos oficiais que não puderam sair, devido falta de combustível.

Para complementar, integrantes da Guarda Municipal entraram em greve, cobrando pagamento de benefícios pecuniários prometidos, mas não honrados.

A decisão saiu hoje pela manhã, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

 

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Categoria(s): Administração Pública
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quarta-feira - 31/07/2013 - 09:21h
Eleições em Mossoró

Sentença de Herval Júnior mostra abusos em campanha

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de número 313-75.2012.6.20.0033, em desfavor da prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) e do vice Wellington de Carvalho Costa Filho (PMDB), assevera que houve “abuso do poder econômico, abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação” em favor deles nas eleições 2012 .

Foi o que entendeu o juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior (veja postagem abaixo).

Sua sentença prolatada no dia 1º de março deste ano, cassando-os e suprimindo seus direitos políticos por oito anos, teve efeitos sustados pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Júnior no dia 5 do mesmo mês. Pedro viu-se convencido por argumentos apresentados pelos advogados dos réus, em embargos de declaração.

Herval: sentença reconhecida

Mas o caso vai ser mesmo decidido no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) amanhã, dia 1º de Agosto. Os membros da corte (são sete) vão definir se a sentença de Herval Sampaio transitou ou não em julgado (não caberia mais recurso), conforme requerido pelos recorrentes – Ministério Público Eleitoral e Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).

Ontem, o juiz federal com assento no TRE, Francisco Eduardo Guimarães, tomou decisão derrubando o despacho de Pedro Cordeiro Júnior e mantendo o que sentenciara Herval Sampaio contra os réus (veja AQUI, a partir da página 19).

Acusações

Veja abaixo, os principais pontos do que pesa contra Cláudia e Wellington, na AIJE em questão:

1. Da utilização de carros de som, usados na campanha eleitoral dos representados, para a transmissão de mensagem da Sra. Governadora do Estado, apregoando feitos da administração publica estadual, com a intenção de favorecer – segundo à representante -, os candidatos ora representados (paginas 14/21 e 224).

2. Do comparecimento da Sra. Governadora para inauguração e/ou a anunciação de obras públicas semanalmente, inclusive, aliado ao retardamento, ou o anúncio de futuras ações da administração publica estadual, obtendo farta cobertura dos meios de comunicação, bem como fazendo campanha pessoal, aliada ao corpo a corpo com eleitores, em favor dos investigados, utilizando-se tanto do anúncio como da realização de obras pelo Governo do Estado para a promoção dos mesmos, o que configuraria claro abuso de poder político (paginas 21/22).

3. Da realização de campanha em favor dos investigados, através de meios midiáticos, cooptados a partir da utilização dos poderes político e econômico, decorrentes do emprego de verbas publicas, pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, bem como o fato da mesma supostamente ter “reaproveitado” fatos dantes anunciados, como se novos fossem (paginas 22/28).

3.1. Superexposição da movimentação da governadora, bem como de obras do governo estadual e, ainda, propaganda em prol dos investigados, como também, de forma associada, criticas e veiculação de noticias desabonadoras à candidata adversária e a políticos ligados a ela, através de blogs e jornais impressos, ligados à corrente política da governadora (paginas 28/2 e 227 à 1204). Destaque especial dado ao Blog do César Santos, sobretudo postagem do dia 14 de Agosto de 2012 (paginas 31/33), segundo a coligação investigante.

3.2. Declarações em entrevistas, comícios e outros, dando a entender, segundo os proponentes, que Mossoró só continuaria a avançar, ou que ela (Rosalba) e o governo do Estado só faria parceria “com quem é amigo, quem é leal”, assim, sua parceria “é com Cláudia na Prefeitura”, bem como diversos anúncios de obras realizadas ou a serem realizadas, inaugurações e afins, na cidade de Mossoró a cada fim de semana (paginas 33/36), com destaques de trechos de entrevistas e discursos, entre eles, “eu preciso dessa prefeita para fazer mais por Mossoró” (paginas 36), o que, segundo dar-se a entender pela argumentação acusatória, se referia às obras anunciadas durante os dias anteriores.

4. Das Práticas de favorecimento nos comícios e atos públicos, com o uso de obras do Estado como assunto de campanha, bem como o uso de avião do poder público para deslocar-se para evento (páginas 38/66).

4.1. Dos acontecimentos do dia 24 de Setembro de 2012, como exemplo das supostas condutas que estariam sendo praticadas durante o período eleitoral, como uso de obras do governo do Estado para promover a campanha dos ora investigados, bem como uso de recursos e bens públicos (Avião) para tal.

4.2. Outros exemplos de abuso do poder econômico, político e midiático, encabeçados pela governadora Rosalba Ciarlini com o intuito – segundo se afirma – de favorecimento pessoal e desequilíbrio eletivo/político (páginas 46/66).

Rosalba e Cláudia: uso de poder desproporcional? (Raul Pereira)

4.2.1. Utilizações de expressões que buscariam fazer a ligação da campanha política e a propaganda institucional do município de Mossoró (páginas 46/54).

Uso da mídia

4.2.2, Referência, de forma subliminar, do número dos investigados em ato de assinatura de licitação para a construção de adutora (Páginas 54/56).

4.2.3. Utilização da exposição e amparo midiático decorrente de suas atividades políticas estatais para favorecer a campanha dos investigados, inclusive com o uso da estrutura de mídias e da influencia estadual e municipal sobre elas, bem como a intensificação desses meios para promover os investigados (páginas 56/66).

5. Da prática ilícita de cooptação de votos pela governadora, seus assessores e familiares, em prol dos investigados, à custa da influência política em função do cargo de Governadora (páginas 57/66).

6. Exemplo da utilização da máquina administrativa municipal em prol da campanha dos investigados. Inauguração de bem público em pleno evento político eleitoral, com discurso em que se utiliza obras públicas para favorecer a campanha dos investigados (páginas 67/74).

7. Propaganda irregular em favor dos investigados, através de outdoor em nome do governo do Estado e anuncio de obra pela governadora, como plataforma de campanha (páginas 74/78).

Em dia com o “Juridiquês”:

Embargos de Declaração – É um recurso especial. A parte ré utiliza esse instrumento para apontar existência de algum ponto omisso, obscuro ou contraditório na decisão judicial. No caso dessa AIJE, por exemplo, os advogados de Cláudia Regina e Wellington atestaram que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deveria ser ouvida. Isso a puxou para dentro da demanda, o que pode lhe custar inelegibilidade por oito anos.

Transitado em julgado – Quando a sentença prolatada não cabe mais recurso. É definitiva.

 

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Categoria(s): Eleições 2012
quarta-feira - 31/07/2013 - 07:44h
Mossoró

Cláudia e Wellington têm cassação mantida por juiz do TRE

Um dos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) – Francisco Eduardo Guimarães – suspendeu, monocraticamente, os efeitos da decisão do juiz da Pedro Cordeiro Filho, que havia anulado sentença do titular da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), José Herval Sampaio Júnior. Seu despacho saiu nessa terça-feira (30).

Cláudia e Wellington: decisão prejudicial (Foto Carlos Costa)

Herval Sampaio havia proferido sentença cassando e tornando inelegíveis por oito anos a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB), no dia 1º de março deste ano, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 313-75.2012.6.20.0033. Entretanto, no dia 5 do mesmo mês, substituindo-o na 33ª Zona Eleitoral, o então titular da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Júnior, reformou a decisão, tornando-a sem efeito.

Com o pronunciamento do juiz federal com assento no TRE, Eduardo Guimarães, ficam restabelecidos os efeitos da sentença de Herval Júnior. Paralelamente, abre-se novo prazo para recurso da parte ré.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através das promotoras Karine Crispim e Ana Ximenes, já tinha reagido à decisão de Pedro Cordeiro Júnior, que reformara o que Herval Sampaio decidira, logo após esse entrar em férias (Veja AQUI).

Perda de prazo

Contudo, o julgamento definitivo da questão, pelo plenário do TRE-RN, continua pautado para a próxima quinta, dia 01 de Agosto, ocasião em que será decidido se a sentença de Herval Sampaio transitou ou não em julgado, conforme requerido pelos recorrentes – Ministério Público Eleitoral e Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).

Em síntese, advogados de Cláudia Regina e Wellington Filho podem ter perdido prazo legal à apelação da decisão de Herval Sampaio, o que foi sustentado pelo MPE. O TRE, se acatar o arrazoado, poderá estabelecer a cassação em definitivo de prefeita e vice, com imediata posse provisória do presidente da Câmara Municipal – Francisco José Júnior (PSD) – até realização de novas eleições em 90 dias.

A decisão do Juiz Eduardo Guimarães, relator do caso, já se encontra acessível no Diário da Justiça Eletrônico, cuja disponibilização ocorreu, na Internet, ainda na noite de ontem (30/07/2013).

Veja AQUI a decisão, na íntegra, do juiz José Eduardo Guimarães, a partir da página 19.

E acompanhe no Blog e em nosso Twitter mais detalhes do caso clicando AQUI.

Nota do Blog – Ao contrário do que foi divulgado por desconhecimento ou má-fé por vários setores da imprensa, o juiz Pedro Cordeiro Júnior não extinguiu processo ou reformou decisão do juiz Herval Júnior. Ele substituiu Herval, porque esse entrou em férias e produziu despacho sobre o caso, conforme seu convencimento, com base nos Embargos de Declaração protocolado pelos advogados dos réus.

Para Pedro, existiriam situações omissas na sentença de Herval Júnior, que precisavam ser sanadas. Ficaram suspensos os efeitos da sentença, não a sentença em si ou o próprio processo como muitos endereços na mídia online e outros meios de comunicação convencional divulgaram estupidamente.

O pronunciamento do juiz Eduardo Guimarães atesta equívoco de Pedro Cordeiro Júnior, endossa sentença de Herval Júnior e posição do MPE e advogados de Larissa Rosado, transferindo para o próprio plenário do TRE o veredito final.

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