quarta-feira - 04/09/2024 - 11:42h
Atrofia

Esquerda não vai disputar 51% das prefeituras neste ano

Arte produzida pelo Poder 360

Arte produzida pelo Poder 360

Por Tiago Mali (Do Poder 360)

Mais da metade dos municípios brasileiros não tem candidatos filiados a siglas de esquerda concorrendo à prefeitura em 2024. Essa é a situação em 2.859 das 5.569 cidades nas quais há eleições em 2024, mostra levantamento do Poder360 feito com dados do TSE (leia sobre a metodologia no fim do texto). A proporção é muito superior à de cidades que não têm concorrentes filiados a partidos de direita (21% do total).

Essa é a menor presença de partidos esquerdistas em disputas municipais em 20 anos. A retração é acompanhada de resultados ruins de candidatos de esquerda em disputas recentes e de um prognóstico de dificuldades para o grupo ideológico nestas eleições.

O menor percentual registrado nos últimos 24 anos foi o do ano 2000. Naquelas eleições, as siglas de esquerda disputaram a prefeitura em só 42% dos municípios. O cenário mudou depois de Lula se tornar presidente, em 2003. Nas eleições municipais seguintes, a esquerda esteve presente em 56% dos municípios e cresceu até 2012, quando 63% das cidades brasileiras tinham ao menos um candidato filiado a um partido de esquerda concorrendo no pleito.

Desde 2016, no entanto, esse número cai. A queda foi precedida pelas revelações da Operação Lava Jato e pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Cenário complicado

O melhor resultado eleitoral da esquerda nos últimos 24 anos foi registrado em 2012. Naquele ano, as siglas esquerdistas tiveram 1.523 prefeitos eleitos. Depois, foi queda livre. Em 2016, foram 1.184 prefeitos eleitos e, nas últimas eleições, só 852. Os resultados de anos anteriores podem ser vistos como baliza para o que esperar em 2024. Considere esses 2 cenários extremos:

Favorável – caso repita a taxa de sucesso de 2012 (quando 30,9% dos candidatos de siglas de esquerda a prefeito foram eleitos), o grupo ideológico sairá com 1.048 municípios. É mais do que governa atualmente, porém menos do que conquistou em 2016.

Desfavorável – se repetir a taxa de sucesso de 2020 (de 19,8% dos candidatos a prefeito eleitos, a pior em duas décadas), os partidos esquerdistas sairão das urnas com 673 cidades, menos do que governam atualmente.

Ou seja, exceto se houver um aumento sem precedentes na taxa de sucesso dos partidos esquerdistas, eles devem conquistar menos prefeituras do que conseguiram em 2016. Um cenário favorável, no entanto, parece menos provável, uma vez que a esquerda tem menos candidatos a prefeito nestas eleições e já, de saída, está fora de mais da metade das disputas do país.

Explicações para esse quadro

Ao analisar a causa dessa retração, o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eduardo Grin, lista algumas fatores:

Cláusula de desempenho – partidos como PC do B, PV e Rede estão em perigo de sumir com o aumento das exigências mínimas de desempenho eleitoral para receber recursos públicos. Priorizam candidaturas competitivas para ter prefeitos que consigam ajudar a eleger mais deputados federais, e assim, garantir a sobrevivência do partido;

Emendas – o aumento na distribuição de dinheiro federal para cidades já governadas pelo Centrão fez os atuais mandatários muito competitivos, o que desestimula desafiantes à  esquerda;

Governo federal – ao tomar posse em 2003, Lula tentou espalhar a presença de esquerda para os municípios menores. Essa presença refluiu depois da Lava-Jato. A esquerda recuperou protagonismo nos últimos dois anos, mas num cenário de desestímulo à renovação municipal, com os atuais prefeitos fortalecidos.

A aposta dos partidos de esquerda em cidades maiores, por enquanto, parece estar dando pouco resultado. Nas 24 capitais com levantamentos recentes da Quaest, apenas João Campos (PSB) tem grande vantagem, podendo vencer no Recife ainda no 1º turno. Nas demais cidades, os candidatos esquerdistas estão bem posicionados (lideram ou estão próximos do líder) apenas em São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Teresina.

“Historicamente, a esquerda no Brasil se sai melhor em cidades grandes. É onde o discurso da esquerda consegue ser mais bem compreendido. Há dificuldades de comunicação de partidos de esquerda com eleitores de cidades menores, que têm mais influência de famílias tradicionais e conservadoras, da igreja e pouca sociedade civil autônoma organizada”, diz Eduardo Grin.

Veja matéria completa AQUI.

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terça-feira - 18/10/2022 - 07:46h
Eleições 2022

Leque de partidos no país encolhe; cláusula de barreira bota freio

Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).união partidária, federação de partidos, coligação

Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.

De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:

*Eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou

*Obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Os 16 partidos que não atingiram a cláusula de barreira continuam a existir, embora não recebam mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Para evitar essa restrição, eles têm algumas alternativas: podem recorrer a fusão, incorporação ou federação com legendas que obtiveram melhor desempenho nas urnas.

Com informações da Agência Senado e TSE.

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quinta-feira - 06/10/2022 - 08:22h
Cláusula de desempenho

Algumas siglas saem enfraquecias com resultado das urnas

Do Poder 360 e Canal BCS

Das 23 siglas que conseguiram assentos na Câmara, 13 cumprem os requisitos mínimos para receber Fundo Partidário, tempo de TV e estrutura de Liderança na Câmara, exigências da chamada Cláusula de Desempenho. A conta considera que as legendas unidas em federação (PT/PV/PC do B; PSDB/Cidadania; e Psol/Rede) são obrigadas a atuar no Legislativo como se fossem um partido único.Só 13 partidos cumprem cláusula de desempenho

Seis partidos que elegeram deputados saem enfraquecidos: PSC, Solidariedade, Patriota, Pros, Novo e PTB. Eles ficarão sem dinheiro e sem estrutura de Liderança. Seus 21 deputados têm direito de mudar para outra sigla sem perder o mandato. Ou os partidos podem se juntar.

Nas eleições passadas, 9 partidos com deputados não cumpriram a cláusula (PC do B, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL e DC). Seis desses se fundiram em 2019: PHS foi incorporado pelo Podemos; PPL – foi incorporado ao PC do B; PRP – entrou no Patriota.

Cada sigla precisaria ter obtido pelo menos 2% de votos válidos em todo o Brasil, ou 1% em pelo menos nove estados. Além disso, numa segunda hipótese, a eleição de 11 deputados federais em nove estados diferentes.

A regra propõe-se a reduzir o número de partidos políticos no país. No momento, o Brasil tem 32 legendas e 15 não atingiram a cláusula de desempenho ou cláusula de barreira. Na próxima eleição nacional em 2026, o aperto será ainda maior, exigindo-se eleição de 13 deputados federais ou 2,5% de votos válidos em todo o país.

Em termos de RN, é provável que prefeitos e vereadores comecem debandada expressiva para legendas mais fortes, que vão demonstrando vitalidade. Esse ciclo migratório é uma questão de necessidade à viabilidade eleitoral.

Porém, nada é para já. Vão ocorrer fusões e incorporações partidárias. As conversas já começaram no andar de cima.

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quinta-feira - 19/08/2021 - 11:04h
Senado

Coligações partidárias não devem passar para eleições 2022

Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a minirreforma política que tenta ressuscitar as coligações proporcionais e restringe o poder de fiscalização da Justiça Eleitoral, provavelmente não vai prosperar no Senado. Em suas entrevistas no dia passado, o presidente desse poder, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), antecipou a tendência por lá.fim de coligações,disputa eleitoral

Captei trecho de um pronunciamento dele nessa quarta-feira (18), que diz tudo:

– “A tendência é de manutenção do sistema atual. Sistema proporcional, sem coligações, com a cláusula de desempenho para que possa projetar ao longo do tempo um cenário positivo, com menos partidos políticos e, consequentemente, com melhor legitimidade do povo brasileiro em relação à classe política”, disse.

A chamada “casa revisora” ao rejeitar mais essa tramoia que é o suprassumo do atraso político-partidário e eleitoral, um passo atrás, mantém exigências que obrigam grandes e pequenos partidos à maior organização e empenho à sobrevivência. Alguns já desapareceram e outros também devem sumir, por falta de representatividade (voto), que a cláusula de barreira (desempenho) estabelece.

As coligações são o sonho de muitos caciques partidários que trabalham reeleição ou eleição para 2022, literalmente comprando a anexação de legendas menores ou “nanicas”, como pejorativamente são definidas.

Vai valer o que ocorreu nas eleições municipais do ano passado. Teremos grande pulverização de candidaturas a deputado federal e estadual.

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quarta-feira - 05/05/2021 - 08:30h
2022

‘Sem dono’, Mossoró atrai apetite de muitos nomes a deputado estadual

Disputa pelo segundo maior colégio eleitoral do RN será intensa, mas nativos levam vantagem

vote-em-mimMuitos deputados estaduais que devem concorrer à reeleição fazem fila em direção a Mossoró, costurando apoios estratégicos para 2022. O tempo não para. E o apetite é grande e necessário.

Só essa semana, por enquanto, passaram Ubaldo Fernandes (PL) – veja AQUI, e Coronel Azevedo (PSC) – veja AQUI.

O principal foco de atenção deles é a Câmara Municipal, onde a maioria dos vereadores é novata e está de braços abertos à colaboração.

Nas eleições de 2018, dos dez mais votados à Assembleia Legislativa em Mossoró, nove eram naturais ou tinham ligação muito próxima com o município (veja boxe abaixo). O eleito coronel Azevedo foi a exceção nesse rol.

Deputado estadual – Os dez mais votados em Mossoró (2018)

– Larissa Rosado (PSDB) – 17.753 (15,08%)
– Allyson Bezerra (SD) – 13.095 (11,13%) *
– Jorge do  Rosário (PR) – 12.017 (10,21%)
– Isolda Dantas (PT) – 11.031 (9,37%)*
– Bernardo Amorim (Avante) – 4.543 (3,86%)*
– Flávio Tácito (PPL) – 4.279 (3,64%)
– Souza (PHS) – 3.073 (2,61%)* Eleito
– Daniel Sampaio (PSL) – 2.881 (2,45%)
– Gutemberg Dias (PCdoB) – 2.205 (1,87%)
– Coronel André Azevedo (PSL) – 1.910 (1,62%) *
– Brancos – 7.816 (5,42%)
– Nulos – 18.691 (12,96%)
Válidos (nominais e legenda) – 117.698 (81,62%)

*Eleitos

Desse total, apenas um tinha mandato, Larissa Rosado (PSDB), mesmo assim obtido porque o titular (Álvaro Dias) havia sido eleito vice-prefeito de Natal em 2016, abrindo vaga para ela que era suplente.

Apesar de ter obtido 17.753 votos, Larissa não conseguiu novo mandato na Assembleia Legislativa.

Ao todo, houve soma de 117.698 (81,62%) votos válidos a deputado estadual nesse mesmo pleito e esse volume foi distribuído entre 259 candidatos que foram votados em Mossoró.

Como é um município polo e segundo maior colégio eleitoral do estado, que em 2018 tinha 174.189 eleitores cadastrados, é mais do que natural esse assédio de nomes já com mandatos e outros tantos, em busca de votos.

Porém, num comparativo com o comportamento do votante em 2018, com a eleição anterior, em 2014, observa-se que houve um surto bairrista, o que não ocorrera no pleito antecedente. Se em 2018, o eleitor fez nove candidatos ‘da terra” os mais votados, num elenco de dez, em 2014 foi diferente (veja boxe abaixo):

Deputado Estadual – Os dez mais votados em Mossoró (2014)

Larissa Rosado (PSB) – 24.585 (24,35%)
Galeno Torquato (PSD) – 12.306 (12,19%) *
Leonardo Nogueira (DEM) – 9.111 (9,02%)
Souza (PHS) – 4.186 (3,98%) *
Fernando Mineiro (PT) – 3.914 ( 3,88%) *
Getúlio Rego (DEM) – 3.496 (3,46%) *
Adenúbio Melo (PSC) – 3.471 (3,44%)
Bispo Francisco de Assis (PSB) – 2.130 (2,11%)
Kelps Lima (SD) – 2.111 (2,09%) *
Jacó Jácome (PMN) – 1.929 (1,91%) *
Brancos – 13.592 (9,54%)
Nulos – 23.760 (16,67%)
Válidos (Nominais e Legenda) – 105.149 (73,79%)

* Eleitos

Entre os que receberam maior votação, pelo menos sete eram ‘forasteiros’ (termo pejorativo que sobretudo o clã Rosado sempre utilizou para demarcar Mossoró como possessão sua): Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Getúlio Rêgo, Adenúbio Melo, Bispo Francisco de Assis, Kelps Lima e Jacó Jácome.

O ex-vereador, ex-vice prefeito (duas vezes) e ex-prefeito (duas vezes) de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, o “Souza”, não deve ser rotulado como um estranho a Mossoró.

Essa alteração brusca num espaço de quatro anos, em parte pode ser explicado pela maior opção de nomes locais fortes, fora da política de ‘eugenia rosadista’ (conceito de purismo e superioridade familiar dos Rosados). Cresceu também um movimento político nacional de contraposição à elite política, aos sistemas tradicionais, que inclusive promoveu a maior mudança de todos os tempos no Congresso Nacional.

Em Mossoró, não deve ser deixado de lado e estudo precisa ser aprofundado, quanto ao fenômeno negativo da votação maciça em 2014 em favor de Galeno Torquato (PSD), eleito com a força da máquina municipal e prestígio, à época, do então prefeito Francisco José Júnior (PSD). Ele empalmou 12.306 (12,19%) sem ter mínima identidade com o local. Depois, sumiu.

Talvez encontrasse dificuldades em sair a pé do adro da Catedral de Santa Luzia e chegar à margem esquerda do rio Mossoró, que fica pouco mais de 500 metros. Apesar disso, acabou como segundo mais votado no município.

Agora, 2022

Para 2022, há outro cenário bem diferente de 2014 e 2018. Contudo, ele deve confirmar essa tendência de voto maciço do eleitor nativo em “candidatos da terra”.

Allyson Bezerra é um fato novo antecipado que se acrescenta ao cenário de 2022 em Mossoró (Foto: Allan Phablo/arquivo)

Allyson Bezerra é um fato novo antecipado que se acrescenta ao cenário de 2022 em Mossoró (Foto: Allan Phablo/arquivo)

Entre as peculiaridades do próximo pleito, há o ocupante do Palácio da Resistência, sede da municipalidade: prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), talvez maior fenômeno em muitas décadas da histórica política mossoroense, eleito deputado estadual em 2018 e prefeito em 2020, sem nenhum apoio relevante. Duas vitórias incomuns, inesperadas e como “azarão”.

É provável que ele não repita o pecado mortal de “Silveira”, o prefeito em 2014, ‘importando’ alguém de outras plagas. Contudo, precisará ungir nome a estadual e até mesmo a federal, que representem a cara e os conceitos que prometeu empregar na gestão pública e na política. Eis a questão.

Outro aspecto a desenhar essa inclinação para o voto castiço em gente de DNA de Mossoró, ou de profunda afinação com o município, é a própria legislação: partidos precisarão de mais e mais candidatos que impulsionem votação e eleições. Existem exigências da legislação para alcance de patamares da chamada clausula de barreira (ou cláusula de desempenho – veja AQUI), ou muitos partidos perderão espaços em propaganda política, representatividade parlamentar em Brasília e milhões em recursos financeiros.

Portanto, 2022 deverá existir uma enxurrada de candidatos locais à Assembleia Legislativa e bom número também à Câmara dos Deputados. Uma “boa casadinha” pode resultar em votações significativas.

Mossoró não tem dono, mas cobra

Saliente-se, que nenhum pretenso nome a estadual ou federal longe dos limites de Mossoró deve esmorecer ou desistir de investir em nacos de votos nesse colégio eleitoral. Primeiro, porque é legítimo; segundo, pela abundância de eleitores. E, terceiro, porque Mossoró não tem dono.

Galeno e Francisco: dupla desterrada após 2014 (Foto: arquivo)

Galeno e Francisco: dupla desterrada após 2014 (Foto: arquivo)

Mais: não seguir o péssimo exemplo de Francisco José Júnior e de Galeno, só fará bem a quem for votado em Mossoró.

Vale lembrar, que depois de obter 12.306 votos em 2014, o deputado foi reeleito em 2018 com apenas 315 votos dos mossoroenses. Punido pelos desdém.

Francisco José Júnior, pior ainda. Após ser eleito à prefeitura em disputa suplementar em maio de 2014, com 68.915  (53,31%) votos, na tentativa de reeleição em 2016 não conseguiu concluir a campanha. Desistiu.

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quarta-feira - 27/01/2021 - 11:28h
Corrida pelo voto

Eleições 2022 devem ter enxurrada de candidatos a deputado federal

Ninguém deve se surpreender com uma enxurrada de candidatos a deputado federal em 2022, nomes saídos de todas as regiões e dos mais diversos municípios do estado. O pleito será decisivo para os partidos, em face das exigências legais da chamada “Cláusula de Barreira” ou “Cláusula de Desempenho”, que tenta reduzir ao máximo o número de partidos no cenário nacional.

Eleições devem encolher número de partidos (Foto: Luís Macedo/Arquivo))

Eleições devem encolher número de partidos (Foto: Luís Macedo/Arquivo))

Com o fim das coligações partidárias a cargos proporcionais, dispositivo que passou a ser adotado ano passado nas eleições a vereador, os 33 partidos oficializados no país precisarão eleger o máximo de deputados federais. À sobrevivência das legendas, é mais importante ter deputado federal do que o triunfo nas urnas de um governador.

Após as eleições de 2018, quando ainda foi possível a coligação à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, o que não acontecerá em 2022, ocorreu fusão e morte de partidos. Outros se arrastam como mortos-vivos. Inúmeros parlamentares mudaram imediatamente de legenda, já por força da atrofia de siglas que não foram bem nas urnas no país.

No RN, há pelo menos três casos emblemáticos dessa alteração de siglas. O deputado federal campeão de votos em 2018, Benes Leocádio, saiu do PTC para o Republicanos em fevereiro de 2019. Um pouco antes, a senadora eleita Zenaide Maia deixava o asfixiado PHS para ocupar o Pros. E o também senador eleito Styvenson Valentim trocou o Rede Sustentabilidade pelo Podemos.

Prejuízos

Partidos que não elegeram pelo menos nove deputados federais em nove estados federados diferentes, em 2018, ficariam sem Fundo Partidário, além de tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, aponta a legislação vigente. Outra alternativa, seria a obtenção de 1,5% de votos válidos à Câmara Federal em nove estados federados diferentes, mesmo que não tenha elegido nove parlamentares. Quatorze dos 35 partidos registrados àquela disputa não atingiram a Cláusula de Desempenho (veja AQUI e AQUI como se saiu cada legenda nas 27 unidades da Federação).

Gráfico mostra formação da Câmara Federal após eleições de 2018, com coligações (Arte G1)

Gráfico mostra formação da Câmara Federal após eleições de 2018, com coligações (Arte G1)

O PCdoB, tomado como uma exemplificação, incorporou o Partido Pátria Livre (PPL). Foi realizada Sessão Conjunta do Comitê Central do PCdoB e Congresso Extraordinário do PPL, em São Paulo-SP, no dia 1º de dezembro de 2018.

O PPL foi dissolvido para poder inflar o PCdoB, que assim manteve acesso ao Fundo Partidário e à propaganda política na TV/rádio, bem como voz de bancada no parlamento. Em 2018, o PCdoB elegeu 9 deputados federais em sete estados diferentes e o PPL apenas um parlamentar.

SAIBA TAMBÉM – De acordo com o artigo 41-A da Lei dos Partidos Políticos, 5% do Fundo Partidário devem ser distribuídos, em partes iguais, a todas as legendas; os outros 95%, na proporção dos votos obtidos pelas agremiações na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Como em 2022 não ocorrerá mais a coligação proporcional, as dificuldades vão aumentar sobremodo para os partidos pequenos e até médios. Cada organização partidária terá que empalmar pelo menos 2% (dois por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou eleger pelo menos 11 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Até as eleições de 2030 (veja AQUI e AQUI), o aperto vai aumentando mais ainda, para enxugar ao máximo a quantidade de legendas existentes (hoje, num total de 33 – veja AQUI). Daí a necessidade que cada sigla tem de ter o máximo de candidatos. Em 2018, ao todo foram registrados 121 candidatos a deputado federal (veja AQUI) somente no RN. Para 2022, pode fazer as contas bem acima disso.

Leia também: Partido estuda nome de vereador a deputado federal em 2022.

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sexta-feira - 19/07/2019 - 13:38h
PSB

Deputado sinaliza para mudança partidária

Depois de flertar com outras siglas como o PV, estudar o cenário político-partidário nacional e no seu espaço geopolítico, o deputado estadual Souza Neto (PHS) decidiu: vai mesmo para o PSB.

Na reta final da campanha estadual do ano passado, Souza fez dobradinha com o deputado federal Rafael Motta, que se reelegeu, assim como ele.

O desembarque do PHS é injunção do próprio modelo partidário brasileiro.

O PHS não alcançou a chamada “cláusula de desempenho/barreira”, passando a sofrer perdas do fundo partidário, espaço em horário de rádio/TV e outras desidratações.

Leia também: PSB passa a ter novo comando partidário de olho em 2020.

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domingo - 02/12/2018 - 23:50h
Política

PCdoB incorpora PPL e sobrevive à Claúsula de Desempenho

O PCdoB e o PPL aprovaram neste sábado (1°) a união entre as duas legendas.

Foi realizada Sessão Conjunta do Comitê Central do PCdoB e Congresso Extraordinário do PPL, no Novotel Jaraguá, em São Paulo-SP.

A legenda do PCdoB incorporará o PPL, para que possam sobreviver à primeira grande exigência da Cláusula de Desempenho (Barreira) que está em vigor. Nenhuma das siglas conseguiu eleger pelo menos nove deputados federais nas eleições deste ano.

Com essa fusão, o PPL desaparecerá, “sobrevivendo” sob a égide do PCdoB. Com a união, PCdoB e PPL manterão acesso ao fundo partidário e a propaganda política na TV.

No RN, o PCdoB não elegeu qualquer deputado federal, o mesmo acontecendo em relação à Assembleia Legislativa, mas conseguiu a eleição dos eu presidente estadual, Antenor Roberto, como vice-governador da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Já o PPL teve a reeleição da deputada estadual Cristiane Dantas. em 2014, ela tinha sido eleita pelo PCdoB. Saiba em postagem adiante como se comportará essa parlamentar em relação ao “encale” entre sua ex-agremiação e à atual.

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quarta-feira - 28/11/2018 - 12:08h
Solidariedade

Deputado e suplente de federal têm novas tarefas partidárias

O deputado estadual eleito Allyson Bezerra foi escolhido como presidente do diretório municipal do Solidariedade em Mossoró nessa segunda-feira (26).

Allyson e Lawrence: missões (Foto: divulgação)

Ele substituirá o ex-vereador Clayton Jadson Silva Rolim, o “Soldado Jadson”, que há cinco anos comandada a legenda no município. Para ele, “Allyson é uma liderança natural”.

Allyson Bezerra obteve 20.228 votos no pleito de 7 de outubro deste ano.

Lawrence Amorim

Já o suplente de deputado federal Lawrence Amorim vai encabeçar a comissão que pretende reestruturar os diretórios do Partido Solidariedade nos municípios do Rio Grande do Norte, visando as eleições de 2020 e 2022.

Várias comissões municipais serão dissolvidas, a propósito.

Nas próximas eleições os partidos não poderão fazer coligações. Serão obrigados a ter chapa própria. Daí a necessidade de maior fortalecimento das legendas, que correm o perigo de desaparecer, se não obtiverem representatividade suficiente.

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segunda-feira - 26/11/2018 - 07:34h
Infidelidade

Partido vai extinguir comissões provisórias no estado

Decisão foi tomada no final de semana (Foto: cedida)

A Executiva do Partido Solidariedade decidiu no sábado (24), em Natal, que vai extinguir as atuais comissões partidárias municipais que não votaram nos candidatos do partido nas eleições de 2018. Mas não anunciou quais municípios serão afetados.

A legenda está presente em mais de 150 municípios.

“A medida visa valorizar os membros do partido que se sacrificaram para tornar o Solidariedade o 3º partido mais votado do Estado nas eleições proporcionais de 2018”, comunica o Solidariedade.

Cláusula de Desempenho

Alem disso, pela nova legislação, os partidos que não atingirem 2% dos votos nas próximas eleições não vão mais existir e o fim das coligações proporcionais irá exigir fidelidade partidária total. É a Cláusula de Desempenho que este ano já ameaça a existência de 14 partidos.

Para que essa meta seja cumprida no Rio Grande do Norte, é necessário que as representações municipais votem nos candidatos dos seus partidos nas cidades.

Para a Executiva Estadual do Solidariedade, não tem sentido manter grupos políticos que fazem campanha e votam em candidatos dos outros partidos.

É incoerente politicamente e, diante da nova legislação, um suicídio eleitoral.

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domingo - 11/11/2018 - 06:40h

Cláusula de barreira

Por Odemirton Filho

As eleições proporcionais do dia 07 de outubro redesenharam a composição política do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas dos Estados.

Com a nova configuração alguns partidos políticos não conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira ou de desempenho o que irá ocasionar limites a atuação e sobrevivência dessas siglas partidárias.

A cláusula de barreira é uma restrição ao funcionamento de partidos políticos que não obtiverem determinada porcentagem de votos para a Câmara dos Deputados.

A escolha dos nossos representantes para as Casas legislativas, isto é, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, é realizada através do sistema proporcional.

Como explica Gomes (2014) “O sistema proporcional foi concebido para refletir os diversos pensamentos e tendências existentes no meio social. Visa distribuir entre as múltiplas entidades políticas as vagas existentes nas Casas Legislativas, tornando equânime a disputa pelo poder e, principalmente, ensejando a representação de grupos minoritários”.

A sociedade tem dificuldade em compreender o sistema proporcional, pois alguns candidatos com menor votação que outros conseguem se eleger.

Essa distribuição é feita através do quociente eleitoral e do quociente partidário.

O Código Eleitoral determina que o quociente eleitoral é realizado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior. (Art. 106).

Já o quociente partidário é determinado para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. (Art. 107).

Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. (Art.108).

À guisa de exemplo, trago à ilustração o que foi publicado pelo blog do tiocolorau, editado por Erasmo Firmino, sobre o resultado das eleições proporcionais do último dia sete de outubro:

“No Rio Grande do Norte o quociente eleitoral para eleger um deputado federal ficou em 201.229 votos. A coligação que apoiava Carlos Eduardo (PDT) teve 302.366 votos, contra 310.001 da coligação que apoiava Fátima Bezerra (PT). Assim, por causa de 7.636 votos a primeira coligação perdeu a vaga para a segunda”.

E continua:

“O quociente eleitoral para eleger um deputado estadual ficou em 70.275 votos. A coligação que apoiava Robinson Faria (PSD) foi a que teve mais votos, 615.976, o que garantiu 09 vagas na Assembleia Legislativa”.

Assim, em linhas gerais, vê-se como foi realizada a distribuição das cadeiras para o Legislativo Federal e estadual.

A Emenda Constitucional n. 97 regulou a cláusula de barreira nos seguintes percentuais que devem atingir os partidos políticos:

Para a eleições de 2018:

Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos nove Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Para as eleições de 2022:

Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% (dois por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos onze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Para a eleições de 2026:

Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2,5% (dois e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos treze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

E para as eleições de 2030 em diante:

Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Dessa forma, somente terão direito aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que conseguirem alcançar os percentuais acima descritos.

Nas eleições de 2018 em torno de quatorze siglas partidárias não conseguiram superar a cláusula de barreira exigida.

De se notar que o objetivo da cláusula de barreira é fazer com que pequenos partidos políticos, que não mostrarem força eleitoral nas urnas, com o tempo, venham a ser extintos ou que possam se fundir com outros partidos políticos, a fim de diminuir a quantidade de siglas partidárias existentes no Brasil, que hoje somam trinta e cinco.

Não se pode negar que a maioria dos partidos políticos não tem a capilaridade eleitoral suficiente para se manter, servindo, tão somente, de moeda de troca para grandes agremiações, cedendo tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Portanto, os partidos políticos que não mostrarem densidade eleitoral estarão fadados a desaparecer, porquanto não receberão os recursos necessários para a sua mantença e visibilidade para continuarem figurando no cenário político-eleitoral.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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sábado - 03/11/2018 - 16:02h
Cristiane Dantas

Deputada deverá reforçar bancada do Solidariedade

Cristiane: decisão (Foto:Eduardo Maia)

Reeleita no pleito de 7 de outubro deste ano, a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) deverá fazer outra opção partidária na próxima legislatura.

Está a caminho do Solidariedade, que reelegeu Kelps Lima e o estreante mossoroense Allyson Bezerra.

Mulher do vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB), Cristiane tem como uma das motivações à mudança, o fato de que o PPL não atingiu a cláusula de desempenho exigida pela legislação eleitoral.

Assim, o partido poderá participar de fusão com com outras legendas ou ser extinto.

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quinta-feira - 11/10/2018 - 13:55h
Capitão Styvenson

Senador eleito não apoiará ninguém e deve deixar partido

Styvenson conversou com Marina Silva (Foto: reprodução)

Do Blog Marcos Dantas

Em entrevista ao Jornal Regional (rede de rádios na região Seridó) desta quinta-feira (11), o Capitão Styvenson Valentim (REDE), eleito como o mais votado para o Senado, nas eleições de domingo (07) no RN, não descartou a possibilidade de deixar o REDE Sustentabilidade.

“Isso é uma questão de repensar. Eu conversei com Marina Silva (candidata à presidência da República), agradeci por ela ter disponibilizado a candidatura cidadã. Isso foi muito bom porque era o momento que eu precisava. É uma pena pois não sei se o partido vai continuar ou vai se fundir. Eu sempre disse que não tenho partidos e nem ideologias…”, explicou.

Na mesma entrevista, Styvenson também descartou qualquer possibilidade de declarar, oficialmente neste segundo turno um apoio a qualquer candidato que esteja na disputa. Isso deve valer tanto para o Governo como para a Presidência.

Nota do Blog Carlos Santos – A possibilidade de saída do Rede é compreensível. A legenda não atingiu no pleito 2018 a Cláusula de Barreira da legislação eleitoral, ou seja, eleger pelo menos nove deputados federais ou obter 1,5% dos votos válidos no país ou em nove estados federados. Assim, passa a ficar sem meios de acesso ao Fundo eleitoral, Fundo Partidário, tempo de rádio/TV e outros benefícios. Assim como o Rede, mais 13 legendas estão com esse problema.

Quanto à posição de não apoiar ninguém, segue sua postura no primeiro turno.

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segunda-feira - 08/10/2018 - 14:16h
Eleições 2018

Cerca de 16 siglas podem ser atingidas por Cláusula de Barreira

Pela cláusula de barreira, 16 partidos que participaram das eleições domingo (7) como Pros, Patriota, Novo, Rede e Novo vão sofrer as restrições à sobrevivência, impostas pela Cláusula de Barreira.

Dados oficiais ainda não foram apresentados pela Justiça Eleitoral.

A legislação eleitoral determina, por exemplo, que partidos que não elegeram pelo menos nove deputados federais em nove estados federados diferentes em 2018, ficará sem Fundo Partidário (estimado em R$ 888 milhões para 2018), além de tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

Outra alternativa, é a obtenção de 1,5% de votos válidos à Câmara Federal em nove estados federados diferentes, mesmo que não tenha elegido nove parlamentares.

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sábado - 04/08/2018 - 16:06h
PTC

Robinson fica novamente sem vice; partido prioriza federal

Anunciado à noite passada como pré-candidato a vice na chapa à reeleição do governador Robinson Faria (PSD), o ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio (PTC) está impedido de consumar essa composição.

A Executiva Nacional de sua legenda, o Partido Trabalhista Cristão (PTC), não avaliza a decisão. Portanto Robinson Faria volta a ficar sem companheiro de chapa. A convenção estadual de seu partido é amanhã.

A prioridade é a postulação à Câmara Federal que ele sustentava e era vista como promissora, até mesmo atestada por pesquisa recente (veja AQUI).

Resolução foi tomada em julho e é clara quanto à prioridade de somar votos à Câmara Federal (Print: reprodução)

Benes e o comando estadual do PTC atropelaram a Resolução 01/2018 de 16 de julho deste ano, da Comissão Executiva do partido, que  determinou como “prioridade absoluta e única” as candidaturas à Câmara Federal em todo o país.

Cláusula de Desempenho

A justificativa é simples e absolutamente coerente: vista somar votos em todo o país para atingir a “Cláusula de Desempenho (Barreira)” aprovada com a minirreforma política no ano passado.

Este ano, os partidos são obrigados à eleição de pelo menos 9 deputados federais em nove estados diferentes, ou ter ao menos 1,5% do total dos votos da eleição para a Câmara dos Deputados. O arrocho vai continuar progressivamente nas eleições de 2022, 2026 e 2030.

Leia também: Cláusula de desempenho prioriza luta à Câmara Federal – 06 de março de 2018.

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quinta-feira - 28/06/2018 - 09:50h
Jorge do Rosário

Pré-candidato do PR vê quadro político “muito nebuloso”

Jorge e João (Foto: arquivo)

“Está tudo muito nebuloso, ao meu ver. Temos uma eleição onde a disputa mais importante para os partidos é a de deputado federal, devido a cláusula de desempenho”.

O comentário acima é do empresário e ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2016 Jorge do Rosário (PR).

Ele é pré-candidato a deputado estadual.

“Nao se discute nada além de viabilidade eleitoral”, lamenta.

Seu partido ainda não divulgou formalmente que posição adotará na campanha deste ano.

“Nosso presidente João Maia está conversando com todos”, comenta.

Leia também: Cláusula de Desempenho prioriza disputa à Câmara Federal;

Leia também: PR estuda posição de neutralidade em disputa majoritária.

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terça-feira - 06/03/2018 - 18:30h
Campanha

Cláusula de Desempenho prioriza luta à Câmara Federal

Nas últimas eleições nacionais (2014) houve registro de 82 candidaturas a deputado federal no Rio Grande do Norte.

Para 2018, esse número poderá ser ainda maior, apesar das enormes dificuldades para se montar e fazer andar uma campanha tão complexa, em que apenas 8 vagas estarão em disputa.

Há tempos que todos os partidos, sem exceção, procuram priorizar a nominata federal para 2018. Corrida a governo estadual, Senado da República ou Assembleia Legislativa, não é prioridade.

Para a maioria dos eleitores é difícil entender o porquê dessa situação.

Minirreforma

Mas a explicação em parte está num dispositivo incluído/aprovado na minirreforma eleitoral no ano passado, no Congresso Nacional: a “cláusula de desempenho”.

Ela vai limitar o uso do fundo partidário (o dinheiro público que é repassado às legendas), além do tempo que as legendas terão (ou não) em televisão e rádio para a chamada “propaganda gratuita”.

Este ano, os partidos são obrigados à eleição de pelo menos 9 deputados federais em nove estados diferentes, ou ter ao menos 1,5% do total dos votos da eleição para a Câmara dos Deputados. O arrocho vai continuar progressivamente nas eleições de 2022, 2026 e 2030.

Eliminação de pequenos partidos

É uma engrenagem aprovada para eliminar pequenos partidos. Paralelamente, fortalece as grandes siglas, porque cria dificuldades para o surgimento de novidades, forças e candidatos alternativos que vez por outra emergem de legendas menores.

Nos partidos maiores, essa “renovação” ocorre de forma restrita, costumeiramente no âmbito familiar e também pela força do capital. Mandato em muitos enredos é “bem de família”, passando de pai para filho, mulher, nora, irmão, neto etc.

Quanto a disputa à Assembleia Legislativa, nas eleições 2014, 240 candidaturas foram registradas. Para 2018, não duvidem de outra multidão, servindo de suporte e dobradinha às nominatas à federal.

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domingo - 25/02/2018 - 10:32h
COLUNA DO HERZOG

A tragédia da omissão que se repete na terra do já-teve

Por Carlos Santos

A Universidade do Estado do RN (UERN) vive um momento crucial de sua história, que se aproxima dos 50 anos. Apesar de toda essa longevidade, ela não está firme, forte e consolidada.

Em boa parte, essa instabilidade pode e deve ser creditada à própria fragilidade do erário estadual e uma conjuntura nacional delicada. O governador Robinson Faria (PSD), chanceler da instituição estadualizada ainda nos anos 80, é o alvo das principais críticas, como se fosse culpado de tudo.

Mas é preciso também que olhemos nessa crise (que não é nova nem pontual) para a própria sociedade mossoroense, berço e útero da Uern, que costumo definir como “a maior obra humana de Mossoró”.

É estranho que nesse instante crucial da universidade, a sociedade praticamente fique alheia ao que acontece com a instituição. Para muitos, uma greve de mais de 100 dias não passa de radicalismo de professores e servidores em relação ao governo. Para outros, “devia fechar mesmo e pronto”.

Enfim, não é problema meu ou nosso.

Que a maioria pense assim, até por não ter capacidade crítica e conhecimento suficiente sobre o papel e importância da Uern, é compreensível. Mas é inaceitável que o próprio Executivo municipal não tenha uma atitude proativa no episódio. Esconde-se.

Como achar natural que entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Rotary, Lions, Maçonaria e outras instituições de peso ignorem tudo e não se juntem – escudando “nossa Uern”?

Talvez só percebam seu valor numa eventual perda. Aí ficará valendo aquela máxima: somos a “Mossoró do já-teve”.

A história de omissão se repete como uma tragédia. É a prova também de que o epíteto “Terra da liberdade” deve ser compreendido como uma piada de mau gosto. Farsa. Não o leve a sério.

PRIMEIRA PÁGINA

Tem zunzunzum por aí sobre articulação para rifar a candidatura à reeleição do senador José Agripino (DEM). A empreitada envolveria gente do empresariado e até do outro extremo – a esquerda. Não faltaria ainda o “fogo-amigo”, digamos. Ouvido ao chão, senador. Acautele-se. O mais inocente aí gosta  de dar rasteira em cobra e olhar a mãe do outro tomar banho nua.

Apesar de ter ruminado a ideia de ser candidato ao Senado no auge da sua aceitação político-administrativa no primeiro semestre de 2014, o ex-prefeito mossoroense Francisco José Júnior (sem partido) calibra os passos noutra direção. Ele e a ex-primeira-dama Amélia Ciarlini projetam fazer curso de medicina no Paraguai, mas com residência em Foz do Iguaçu-PR. Um filho do casal já cursa medicina no Ceará. A política pode esperar.

Amélia Ciarlini e Francisco José Júnior já têm um filho como acadêmico de medicina no estado do Ceará (Foto: PMM, 2014)

O presidente da Câmara Municipal do Natal, da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) e mais recentemente do partido Avante, Raniere Barbosa, decidiu que não será candidato à Assembleia Legislativa, como chegou a planificar e agir durante muito tempo. A “Operação Cidade Luz” (veja AQUI) arranhou sua fuselagem política. A aposta é mesmo numa candidatura à Câmara Federal, de sua mulher Karla Barbosa, e montagem de uma nominata que viabilize eleição de pelo menos um deputado estadual.

O nome do empresário Luiz Roberto Barcelos (sem partido) é o preferido por algumas lideranças políticas e empresariais influentes, como segunda opção ao Senado. Mas nada dessa balela de “chapa empresarial”. As conversas podem evoluir nesse mês de março. Ou não.

O governador Robinson Faria (PSD) anima-se e sonha com a possibilidade de ser reeleito. Suas movimentações na mídia na última semana deram sinais disso. A estratégia no campo administrativo é criar uma bolha de otimismo e viabilizar saneamento de deficit da folha de pessoal, além de sensação de melhoria na segurança/saúde. Na esfera política, ele começou a provocar polarização com o atual prefeito do Natal e virtual candidato ao governo, Carlos Eduardo Alves (PDT). O Blog Carlos Santos na Coluna do Herzog do domingo passado (18) postou comentário sob outro viés. Leia: Tratem bem Robinson Faria; vocês podem precisar dele.

Ninguém ouse pelo menos insinuar que o deputado federal Beto Rosado (PP) será encaixado como vice, numa chapa majoritária este ano. Seu pai e ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) é absolutamente arredio a ideia. Seu irmão e líder do rosalbismo, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, sabe bem disso.

Pai e filho: vice, não (Foto: Web)

Alerta, alerta geral. Para 2018, os partidos terão que alcançar ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos em cada um deles. Trata-se da “Cláusula de Desempenho” (entenda melhor clicando AQUI). Como alternativa, as siglas devem eleger ao menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão de forma gradativa até 2030. Se não atingirem um desempenho eleitoral mínimo, não terão direito ao tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Morrerão por inanição paulatinamente. Por isso que a prioridade dos partidos este ano não é disputa a governador, mas à Câmara Federal.

Costuras preliminares nos intramuros da política de Mossoró buscam a formação de um grupo político alternativo às próximas eleições municipais, lá em 2020. Nele, não entrariam as forças tradicionais nem emergentes que apareceram nas urnas nas eleições municipais de 2016. Ah, tá!

O PR pode ter um sobrepeso na chapa proporcional à Assembleia Legislativa neste ano. Nomes como do deputado estadual George Soares, da primeira-dama de São Gonçalo do Amarante, Terezinha Maia, além do empresário e ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2016, Jorge do Rosário, devem carregar a votação. Mesmo bem votado, alguém pode sobrar.

O quociente eleitoral (divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras em disputa) da eleição à Assembleia Legislativa em 2014 ficou em 69.097 votos. A expectativa que se tinha à época, era de que chegasse aos 75 mil votos. Em relação a 2018, se houver confirmação de debandada de eleitores e ampliação de votos nulo/branco, esse número pode cair mais. Campeão de votos como Ricardo Motta (PROS à época, hoje no PSB), com 80.249 votos, é praticamente impossível. Vamos recapitular como ficou a distribuição de votos à AL àquela época: Votos apurados – 1.935.105; Votos válidos – 85,70% (1.658.348); Brancos – 6,43% (124.441); Nulos – 7,87% (152.316); Abstenção – 16,83% (391.478); Quociente eleitoral – 69.097. Veja AQUI a relação dos eleitos e respectivas votações em 2014.

A vereadora grossense Clorisa Linhares (PSDC) movimenta-se desde o ano passado como o primeiro nome declaradamente pré-candidato ao governo do estado em 2018. Mas seu olhar de verdade mira outra disputa executiva. Objetivo é a Prefeitura de Grossos (região da Costa Branca) em 2020, num ambiente político em que a oposição há anos racha e sempre favorece o governismo.

Partido do vice-governador Fábio Dantas, o PCdoB vai se inclinar à coligação com o PT da senadora e pré-candidata a governador Fátima Bezerra (PT). A saída da legenda do vice-governador e de sua mulher e deputada estadual Cristiane Dantas será o divisor de águas dessa alteração de rumos. Fábio e a mulher já afivelam malas para o troca-troca partidário. Ele costura desembarque no PSB. Ela pode se encaminhar para o PPL ou outra sigla de pequeno porte.

EM PAUTA

Diocesana – A Faculdade Diocesana de Mossoró (FDM) lançou nova campanha de Pós-graduação, com 19 novos cursos oferecidos. Ao todo, a instituição sediada em Mossoró alcança 34 pós-graduações e marca o seu projeto de extensão para outros municípios. A primeira cidade a ter a presença da faculdade é Apodi. Depois virão Assu e Caicó. Acesse AQUI a página da FDM.

Pneumonia – Depois de passar alguns dias em repouso e afastado do trabalho, o radialista Haroldo Jácome retoma ritmo normal na Rádio Difusora de Mossoró esta semana, com o programa “Super Manhã Difusora”. Um princípio de pneumonia o afligiu. Pádua Júnior substituiu-o com louvor. Saúde, meu querido. Simbora!

Haroldo: saúde (Foto: arquivo)

Diária – O Governo do Estado publicou nesse sábado (24) no Diário Oficial do Estado (DOE), Lei Complementar que “Dispõe sobre o pagamento de diária operacional. O valor fica em R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos). Veja detalhes AQUI.

Sátiro – O ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) e um dos mentores de sua estadualização, padre Sátiro Cavalcanti Dantas, apareceu na assembleia geral dos professores na sexta-feira (23). Aos 88 anos, segue na defesa da maior obra humana de Mossoró (veja AQUI).

TJRN – Sempre tão criticado, também merece aplausos o êxito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que alcançou o 1º lugar entre as 27 cortes congêneres do país, em termos de desempenho na resolutividade processual. Atingiu esse patamar com o percentual de 154,12% em 2017, julgando maior número de demandas do que o número recebido. Bravo!

Pedro Lenza – O consagrado professor e escritor forense Pedro Lenza estará em Mossoró no dia 26 de abril, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Ele é autor do livro de Direito Constitucional mais vendido do Brasil!

SÓ PRA CONTRARIAR

Alguém aí notou que Mossoró ficou sem prefeita e vice e a Câmara Municipal só retornará dia 2 de março? Ótimo.

GERAIS… GERAIS… GERAIS

Relo: “Mãe-Dágua” (Foto: Luís Gomes Tur)

A Cachoeira do Relo em Luís Gomes (a 195 quilômetros de Mossoró), nascente do Rio Mossoró, começou a vicejar com as chuvas desse inverno que ainda está longe de se consolidar. Ela tinha desaparecido há cerca de 6 anos, devido a seca. É nossa “Iara”, a Mãe-D’água.

São as mesmas águas que encharcam o chão/E sempre voltam humildes/Pro fundo da terra“. (Planeta Água, Guilherme Arantes – veja letra e música AQUI).

Em função de sobrecarga de trabalho, o chargista Túlio Ratto “pediu um tempo”. Sua secção “Janela Indiscreta” desta coluna vai ficar um período fora do ar, até ele dar outra vez o ar de sua graça. Combinado.

Obrigado à leitura do Nosso BlogChrystian de Saboya (Natal), Mário Ilo (Tibau) e João Carlos Brito (Mossoró).

Veja a Coluna do Herzog do domingo (18) passado, clicando AQUI.

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domingo - 22/10/2017 - 05:37h

Reforma política – expectativa e realidade

Por Odemirton Filho

Há muito se esperava que a reforma política decantada pelos juristas e políticos viesse à tona. E veio. Enviesada, tímida, aquém da expectativa exigida pela sociedade brasileira. Apenas alguns pontos que, ao fim e ao cabo, não irão, efetivamente, mudar o arcabouço político-eleitoral posto.

De notar que alguns aspectos merecem acurada atenção, porquanto, privilegiam os partidos políticos que há muito circundam e dominam o cenário da política brasileira.

Vejamos as principais mudanças.

Inicialmente tem-se o fim das coligações partidárias. Isto é, os partidos políticos não poderão mais se coligarem para disputar as eleições proporcionais (deputados e vereadores). Assim, os partidos maiores, de maior capital eleitoral, poderio econômico e amplo espaço na mídia largarão à frente, pois o quociente eleitoral/partidário os beneficiará. Essa mudança, entretanto, só valerá a partir de 2020.

O segundo ponto é a cláusula de desempenho, ou barreira, que limitará o acesso ao rádio, televisão e fundo partidário somente para aqueles partidos que atingirem um percentual mínimo de votos.

Assim, em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, o porcentual será de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.

Seguidamente a lei n. 13.488/17, diz que poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. Bem como, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Tem-se que, também, a possibilidade de parcelamento das multas eleitorais que podem ser feitas pelos cidadãos e partidos políticos, observando-se os percentuais que a citada lei exige.

Vedou-se a o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente esteja filiado a partido político. Aliás, uma das condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal.

Foi instituído o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), talvez um dos pontos mais polêmicos, que prevê a distribuição entre os partidos políticos da seguinte forma: 2% (dois por cento), divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral; 35% (trinta e cinco por cento), divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados; 48% (quarenta e oito por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares e 15% (quinze por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

É possível, ainda, aos pré-candidatos, desde o dia 15 de maio do ano eleitoral, a arrecadação prévia de recursos, ficando condicionada a liberação desses recursos ao registro da candidatura.

Não será permitida a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, exceto bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos e adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado).

É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.

Foram limitados gastos eleitorais nas campanhas. Desse modo, nas eleições para Presidente da República em 2018, o limite de gastos de campanha de cada candidato será de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).

Na eleição de 2018, independentemente da unidade da Federação, o valor será de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para as campanhas dos candidatos às eleições de Deputado Federal e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para as campanhas dos candidatos às eleições de Deputado Estadual e Deputado Distrital.

Portanto, em linhas gerais, foram essas as mudanças propaladas pela chamada reforma política que se propõe a refazer a face de nossas campanhas eleitorais.

O tempo dirá se essas reformas são suficientes para moralizar a nossa forma de fazer política.

Odemirton Filho é professor de Direito e Oficial de Justiça

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
segunda-feira - 09/10/2017 - 08:56h
Eleições 2018

Disputa à Câmara Federal no RN pode alterar “clube fechado”

"Chapão" suprapartidário que envolve elite política tem pressão de legislação nova e outros fatores

Os grandes partidos brasileiros e outros de menor dimensão têm uma prioridade em 2018. Esse foco é a ampliação das bancadas federais.

Disputa a governos estaduais chega a ter interesse subalterno.

A questão tem relação com a Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, já sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Em face dessa nova realidade, a luta por vagas à Câmara Federal no próximo ano pode ter outra dinâmica, inclusive no RN. Podemos ter surpresas.

Walter, Fábio, Jácome, Zenaide, Beto, Rafael, Felipe e Rogério foram eleitos na disputa estadual de 2014 (Fotos: arquivo)

Os partidos têm que atingir a chamada “Cláusula de desempenho”. Com a mudança, as legendas trabalham para no mínimo terem direito ao tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário.

Terão que alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos em cada um deles. Como alternativa, as siglas precisarão eleger ao menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação.

As exigências aumentarão de forma gradativa até 2030.

“Clube fechado”

O Rio Grande do Norte tem oito vagas à Câmara Federal, que normalmente sofrem pouquíssimas alterações de uma eleição para outra. Os próprios detentores desses mandatos, partidos e lideranças políticas costumam agir suprapartidariamente na luta à preservação do “clube fechado” que formam – verdadeiro “chapão”.

Em relação a 2018, essas novidades tendem a surgir, suprimindo reeleições tidas como “certas” ou substituições “garantidas”.

Atualmente, os deputados federais do RN são Fábio Faria (PSD), Rogério Marinho (PSDB), Zenaide Maia (PR), Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB), Felipe Maia (DEM), Antônio Jácome (Podemos) e Rafael Motta (PSB).

Deputados Federais do RN – Votação em 2014

Walter Alves (PMDB) – 12,09% (191.064) – Primeira eleição;
Rafael Motta (PROS) – 11,15% (176.239) – Primeira eleição;
Fábio Faria (PSD) – 10,53% (166.427) – Reeleição;
Zenaide Maia (PR) – 8,51% (134.588) – Primeira eleição;
Felipe Maia (DEM) – 7,19% (113.722) – Reeleição;
Rogério Marinho (PSDB) – 5,16% (81.534) – Retorno após insucesso anterior;
Antônio Jácome (PMN) – 4,53% (71.555) – Primeira eleição;
Betinho Segundo (PP) – 4,08% (64.445) – Primeira eleição;
Votos apurados – 1.935.105
Votos válidos – 81,69% (1.580.871)
Brancos – 8,53% (165.088)
Nulos – 9,77% (189.146)
Abstenção – 16,83% (391.478)
Quociente eleitoral – 197.608

– O primeiro suplente da Coligação União pela Mudança (do candidato ao governo Henrique Alves-PMDB) é Abraão Lincoln (PRB), que obteve 4,01% (63.371 votos). Segundo suplente é Sandra Rosado (PSB), que empalmou 3,26% dos votos válidos, ou seja, 51.612.

– O primeiro suplente da Coligação Liderados pelo Povo (de Robinson Faria-PSD, candidato eleito ao governo) é Adriano Gadelha (PT), que alcançou 2,20% (34.727 votos). Já o segundo é Hugo Manso (PT), com 1,63%, representando 25.767 votos.

Desses, apenas Zenaide não deverá concorrer à reeleição. O plano político do seu grupo é o retorno à disputa do seu irmão e ex-deputado federal João  Maia (PR).

Há rumores de que Fábio Faria não tente também a reeleição. Abriria o caminho para o próprio pai – governador Robinson Faria (PSD) – que se fastaria do cargo de governador. Mas o parlamentar já negou essa hipótese com veemência.

Caras novas

Nas eleições de 2014 (veja boxe acima com resultado dos eleitos), seis deputados potiguares não retornaram à Câmara Federal. Um recorde, mas por  variados motivos.

Os mossoroenses e primos Betinho Rosado (PP) e Sandra Rosado (PSB): o primeiro, por ter sido impedido em face de aparecer em lista como “ficha suja”, colocando o filho Betinho Segundo (que adotou o nome parlamentar de “Beto”) como substituto. Sandra não empalmou votos suficientes.

João Maia foi candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Henrique Alves (PMDB): ambos perderam o pleito.

A deputada Fátima Bezerra (PT) foi candidata eleita ao Senado e o apresentador de TV Paulo Wagner (PV) desistiu da postulação, apesar de ter feito seu registro.

Reelegeram-se Felipe Maia e Fábio Faria.

Leia também: Câmara Federal com emoção e uma baixa – Eleições 2010 AQUI;

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
segunda-feira - 21/08/2017 - 08:44h
Política

Brasil teria apenas 7 partidos se barreira eleitoral existisse

Luis Felipe Barbiéri (Poder 360)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 9 novos partidos desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a cláusula de desempenho em 7 de dezembro de 2006. A decisão foi unânime: 10 a 0. Apenas o ministro Joaquim Barbosa não participou da sessão.

Dos 29 partidos registrados no TSE à época, apenas 7 cumpririam as normas estabelecidas pela cláusula de acordo com os resultados obtidos nas eleições gerais de 2006: PT, PMDB, PSDB, PFL, PP, PSB e PDT.

A norma estava na lei 9096, de 1995, que havia dado uma década de prazo para as legendas se prepararem. A determinação principal era para que os partidos buscassem atingir, pelo menos, 5% dos votos para deputado federal em todo o país na eleição de 2006. As siglas que não cumprissem a cláusula ficariam sem direito a pleno funcionamento no Congresso (não poderiam ter 1 líder e estrutura de Liderança) e teriam acesso bem limitado ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV para fazer propaganda.

O Brasil tem hoje 35 partidos com estatutos registrados no TSE. Desses, 25 estão neste momento com representação na Câmara. Leia uma análise do Poder360 sobre a reforma política.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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