As eleições gerais do próximo ano vão ter algumas mudanças de regras, em comparação com o pleito de 2018. A não coligação entre partidos na proporcional (Câmara Federal e Assembleia Legislativa) é uma, sendo a mais conhecida e já experimentada nas eleições municipais de 2020. Porém, outra deverá ser levada a termo pela primeira vez: a federação dos partidos.
Uma parece negar a outra, mas não é bem assim. É quase isso. Enfim, vamos tentar entender.
A união partidária em federações foi publicada no último dia 29. É a Lei 14.208/21, que altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições, instituindo a federação de partidos políticos. Rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o seu veto acabou derrubado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro.
Assim, duas ou mais siglas vão poder se unir à disputa das próximas eleições, mesmo não havendo coligação a proporcional.
Os partidos que decidirem formar federações em 2022, ao contrário das coligações que morriam logo após o pleito, serão obrigados à manutenção da aliança por pelo menos quatro anos seguidos, em todos os estados federados. Não pode formar federação no RN e em São Paulo ser diferente. E terão que fundir seu conteúdo programático, além de ratearem fundos eleitoral e partidário, tempo de rádio e TV etc.
Cláusula de barreira
A justificativa dos congressistas para que nascesse a federação dos partidos, é a de necessidade de socorro às pequenas siglas, para que possam continuar vivas, sob a exigência da “cláusula de barreira” (entenda AQUI).
Para se ter um exemplo da dificuldade para as legendas menores, em 2022 cada legenda terá de alcançar pelo menos 2% (o que equivale a eleger 11 deputados federais) dos votos válidos em pelo menos um terço do país. Em 2018, o percentual foi de 1,5% (nove deputados).
A federação poderá ser constituída até a data final do período de realização de convenções, no próximo ano.
Para que essa ‘amarra’ seja feita, cada partido parte à discussão interna sobre a decisão e posterior negociação com legendas que pensam da mesma forma e tenham alguma identidade. A luta pela sobrevivência já começou.
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