Como esperado, a campanha municipal de Mossoró pega o ‘bonde’ da judicialização. Hoje, as coligações “Todos por Uma Mossoró Melhor” e “Liderados pelo Povo” pediram impugnação das candidaturas de Rosalba Ciarlini (PP) a prefeito e do ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) a vereador, ambos da coligação Força do Povo.

Betinho e Rosalba: impugnações (Foto: arquivo)

A coligação Todos por Uma Mossoró Melhor empina a candidatura a prefeito do empresário Tião Couto (PSDB) e a Liderados pelo Povo abriga a do prefeito Francisco José Júnior (PSD), nome à reeleição.

As duas coligações trouxeram à tona questionamentos quanto à recente julgamento no âmbito Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que o Blog Carlos Santos tratou em recentes matérias (veja AQUI).

Rosalba teve confirmação em segundo grau de decisão desfavorável em primeiro, mas que não implicaria em perda de direitos político-eleitorais, como pretendido pelas coligações. Assim foram resumidas as sanções contra ela no TJRN: “(…) Pagamento de multa civil no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e (ii) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos”.

Eleições 2012

Deve ser ressaltado, que o próprio Ministério Público à época não recorreu do que fora decidido em primeiro grau, na Vara da Fazenda Pública em Mossoró. Rosalba é que protocolizou recurso, tentando reforma do que fora sentendiado. O MP denunciara a ex-prefeita de não realizar concurso público à Saúde, fazendo contratações ao arrepio da lei.

Agora, as duas coligações querem que a 34ª Zona Eleitoral de Mossoró acate pedido para considerar a candidatura inelegível, por entenderem existir caracterização de “improbidade administrativa”.

Também é exumada decisão que remonta às eleições municipais de 2012, que envolveu a então governadora Rosalba Ciarlini. No acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja AQUI em dezembro do ano passado, Rosalba livrou-se da inelegibilidade, em demanda que envolvia Cláudia Regina (DEM), prefeita cassada e afastada de Mossoró, que fora apoiada por ela.

Sobre Betinho Rosado, sua passagem pela Secretaria de Estado da Educação, com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), sustentam pedido contra sua candidatura a vereador. É lembrado que em face desses problemas, ele sequer chegou a ser candidato à reeleição à Câmara Federal em 2014, “por irregularidade insanável”.

Depois traremos mais detalhes de bastidores e enfoque político dessas investidas judiciais.

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