terça-feira - 05/06/2018 - 11:10h
Odor forte

Câmara Municipal começa ‘funeral’ da CEI do Lixo

A Câmara Municipal de Mossoró começou funeral da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo, que deveria apurar irregularidades na limpeza urbana de Mossoró.

A sessão desta terça-feira (5) na Casa está em andamento, com a bancada governista encaminhando o requerimento para encerrar essa apuração que sequer começou.

Nota do Blog – O Blog Carlos Santos “cantou” a pedra. Papel vergonhoso do governo municipal, que orientou sua bancada a enterrar a CEI, por medo.

O governo municipal está em pânico. Sabe que a CEI não pode prosseguir.

Leia também: Vereadores dão início ao ‘sepultamento’ da CEI do Lixo.

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terça-feira - 05/08/2014 - 16:07h
Mossoró

Câmara recebe novo pedido de investigação

A Câmara Municipal de Mossoró está com novo pedido de instalação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI). Sete assinaturas a endossam.

A CEI solicitada propõe-se a apurar suposto faturamento pela Prefeitura de Mossoró, na aquisição de insulina e de oxigênio de uso hospitalar.

Os proponentes basearam-se em declarações do próprio prefeito Francisco José Júnior (PSD), à época de interinidade. O prefeito atestou que insulina estava sendo negociada em sua gestão com 41% de economia e o oxigênio em 50%.

Assinam o pedido os vereadores Genivan Vale (PROS), Vingt-un Neto (PSB), Tomaz Neto (PDT), Izabel Montenegro, Lucélio Guilherme (PTB), Lahyrinho Rosado (PSB) e Alex Moacir (PMDB).

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sábado - 21/12/2013 - 17:50h
Prefeitura de Mossoró

Servidor busca melhoria salarial, mas “caixa-preta” não deixa

Pelo menos onze categorias que compõem o elenco de servidores do município de Mossoró estão estrebuchando, à cata de melhorias salariais. Difícil atendê-las sem se conhecer realmente a “caixa-preta” da municipalidade.

O prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD) abre as portas do Palácio da Resistência para negociações e bate-papos com servidores, mas ficará só no “enrolation”, se não baixar decisão que promova uma auditoria nas contas municipais, englobando folha de pessoal, terceirizadas, alugueis de imóveis e veículos etc.

A prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) evitou mexer nessa questão melindrosa por conveniência política. Também orientou sua bancada na Câmara Municipal a derrubar Comissão Especial de Investigação (CEI), que iria levantar real situação da folha de pessoal.

É absolutamente impossível se oferecer qualquer melhoria aos servidores, sem conhecer real situação da prefeitura.

Se tudo está limpo, ótimo. Se não, também ótimo.

Identificando-se distorções, haverá segurança para redução de gastos, equilíbrio das contas e garantias aos servidores e à própria sociedade.

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sexta-feira - 13/09/2013 - 07:06h
Mossoró

Nem tudo que eu CEI, posso adiantar agora

A operação para sepultamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) na Câmara Municipal de Mossoró, que apuraria supostos deslizes na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró, não ficou restrita ao seu arquivamento na casa parlamentar por força de pressão do governismo. Está indo mais além.

Nos últimos dias, é frenética a reforma de informações e até sumiço de dados no Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró.

O serviço de “atualização” é prodigioso, mas deixa rastros.

Aguardemos os desdobramentos.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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quarta-feira - 11/09/2013 - 19:34h
Mossoró

Governistas derrubam CEI de Folha de Pessoal

A maioria da Câmara Municipal de Mossoró acatou, nesta quarta (11), recurso ao ato de recebimento por parte de seu presidente, Francisco José Jr. (PSD), do requerimento que pleiteava a implantação de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CEI).

Essa CEI seria destinada a investigar suspeitas de fraudes na folha de pessoal de servidores municipais.

O recurso à CEI alegou inconsistências nos documentos que instaurariam a Comissão Parlamentar de Investigação. A bancada governista apresentou-o e com maioria na Comissão de Constituição e Justiça, conseguiu aprová-lo.

Com maioria em plenário, ratificou o “sepultamento” da CEI.

O parecer da comissão foi aprovado por 13 votos a 7.

A bancada governista votou maciçamente para a derrubada da CEI. Os votos em favor – sete – foram da oposição.

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sexta-feira - 06/09/2013 - 23:56h
Mossoró

CEI deverá ser derrubada em Câmara

O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Mossoró, sobre recurso contra instalação da Comissão Especial de Investigação da folha de pessoal da prefeitura, será lido em plenário na terça-feira (10).

A votação do parecer, com votos contra dos governistas Manoel Bezerra (DEM) e Genilson Alves (PTN) – e favorável de Genivan Vale (PR) -, será na quarta-feira (11).

A articulação e pressão do governismo foram pesadas. Genilson, que chegou a comentar até que iria se abster de votar, cedeu ao cerco.

A oposição pode pegar a via judicial se for o caso, para tentar garantir a CEI.

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quarta-feira - 04/09/2013 - 19:40h
Em Mossoró...

Governo pressiona e vereador não vota CEI de folha da PMM

O Governo Cláudia Regina (DEM) está na iminência de conseguir abortar, na Câmara Municipal, a Comissão Especial de Investigação (CEI) proposta para apurar supostas irregularidades na Folha de Pessoal da Prefeitura de Municipal de Mossoró (PMM).

Genilson (Sentado, encoberto ao fundo) sofreu pressão em plenário e fora dele (Blog Carlos Santos)

O dia de hoje foi decisivo.

O vereador Genilson Alves (PTN) foi assediado e “sequestrado” antes de votar recurso contra a CEI.

Quando reapareceu, confessou para interlocutores da própria Câmara Municipal que pretendia “se abster” de votar na Comissão de Constituição e Justiça, no recurso apresentado por vereadores governistas – como ele, que tentam derrubar a CEI. A matéria questiona o acatamento do pedido de investigação, pela presidência da Casa.

A situação é simplesmente inédita.

A comissão tem três componentes e um deles não quer votar, tira o braço da “seringa”. Genilson Alves “é o cara”. Realmente, se absteve.

Já o presidente desse colegiado e relator, o também vereador governista Manoel Bezerra (DEM), votou contra a CEI.

Sumiço

O outro integrante da comissão, Genivan Vale (PR), rejeitou o recurso e manteve posição em favor da investigação.

Durante a sessão ordinária, Genilson sumiu do plenário ao lado de outros governistas liderados por Francisco Carlos (PV). Ao retornar, continuou cercado (veja foto).

Nesse ínterim, o vereador oposicionista Soldado Jadson (PT do B) gracejou com o enredo protagonizado por Genilson, oferecendo-se para atuar como policial (sua profissão) e tentar apurar se tinha ocorrido algo de mais grave com o vereador. Arrancou risos de quase todos que ainda estavam em plenário.

A oposição manifestou-se, cobrando serenidade e uma posição às claras de Genilson, sem pressão externa vinda do Palácio da Resistência, sede do governismo.

Na próxima terça-feira será lido em plenário o parecer da comissão. Na quarta-feira, a votação.

A CEI é inédita na história da Câmara Municipal de Mossoró. Desde a chamada redemocratização do país, nos anos 80, nunca uma legislatura instalou investigação do governo municipal.

Pelo visto,  a Câmara Municipal de Mossoró continuará “zerada” em seu papel constitucional de fiscalizar o Executivo.

P.S – Há poucos minutos, no programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM), o presidente do Legislativo – Francisco José Júnior (PSD) – admitiu que não sabe o destino do parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

A posição antecipada por Genilson Alves é incomum. “Eu nunca vi antes”, disse.

Daí, não sabe se é convocado um suplente ou se o parecer vai ao plenário, para votação, apenas com votos do relator-presidente e do membro Genivan Vale.

“Vamos ver o regimento”, disse.

Nota do Blog – Como leigo, penso que o parecer precisa ir a plenário dizendo “sim” ou “não”. Com uma abstenção patética na Comissão de Constituição e Justiça, ele fica “mais ou menos”. Não é carne nem é peixe.

A dubiedade não cabe. O colegiado precisa dizer se acata ou não o recurso, do contrário o plenário ficará impossibilitado de votar o parecer.

Enfim, estamos diante de algo ridículo e caricato.

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segunda-feira - 02/09/2013 - 13:05h
Impasse

CEI depende do vereador Genilson Alves

Está nas mãos do vereador Genilson Alves (PTN) o futuro da Comissão Especial de Investigação (CEI), que pode apurar supostas irregularidades na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró (DEM).

Hoje pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Mossoró, da qual Genilson faz parte, esteve reunida. O Presidente Manoel Bezerra (DEM) votou contra; Genivan Vale (PR), a favor da CEI.

Mas Genilson pediu “vistas”. Em dois dias, esse vereador governista deverá se pronunciar.

E agora…

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terça-feira - 27/08/2013 - 21:42h
Mossoró

Governismo freia CEI de Folha de Pessoal da Prefeitura

Um grupo de dez vereadores –  todos governistas – apresentou nesta terça-feira (27) um recurso contra o ato da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró quanto ao recebimento do requerimento de criação da Comissão Especial de Investigação (CEI) para investigar possíveis irregularidades na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Mossoró, bem como ato que instalou a referida comissão.

De acordo com o requerimento, o ato da Presidência não atendeu ao disposto nos artigos 122, §3º, e ao artigo 182 do Regimento Interno, condições sem as quais não se pode instalar a referida comissão.

A exemplo do que fez para o recebimento do requerimento que instaurou a CEI, o Presidente da Casa, vereador Francisco José Júnior (PSD) suspendeu a sessão para discutir junto aos vereadores o teor do documento, além de consultar a assessoria jurídica da Câmara.

A presidência recebeu o recurso, que foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara.

“Por se tratar de uma novidade na Câmara de Mossoró, no momento em que recebi o requerimento para a instalação da CEI, meu entendimento era de que aqueles pontos estavam sendo atendidos, no entanto, consultamos a assessoria jurídica da Câmara e estamos vendo que o documento não está correto. À Presidência cabe agir com imparcialidade, e minha única opção é cumprir o que diz o Regimento Interno do Legislativo. A mim não cabia outra atitude que não fosse receber o recurso”, afirmou Francisco José Júnior.

Os vereadores Tomaz Neto (PDT) e Soldado Jadson (PT do B) elogiaram em plenário a atitude coerente do presidente Francisco José Júnior. “Ele agiu corretamente ao suspender a sessão e discutir conosco este documento. Agiu coerentemente o presidente”, afirmou o vereador Tomaz Neto.

A Câmara também aprovou por unanimidade apoio e solidariedade ao médico Cure de Medeiros (veja postagem AQUI), que administra Hospital da Solidariedade e Centro de Oncologia de Mossoró (COHM). A proposição foi do vereador Genivan Vale (PR)

 

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terça-feira - 27/08/2013 - 11:36h
Câmara de Mossoró

Manobras podem abortar CEI da Folha de Pessoal

Tem uma silenciosa operação em andamento para abortar a Comissão Especial de Investigação (CEI) da Folha de Pessoal da Prefeitura de Mossoró.

Olho no lance.

A Câmara Municipal de Mossoró – após décadas – instalou à semana passada essa CEI.

Mas manobras de bastidores – algumas impublicáveis – podem abortá-la no nascedouro.

Ouvido ao chão como bons índios Sioux, Apache, Comanche, Navajo ou Cherokee…

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segunda-feira - 26/08/2013 - 18:01h
Governismo em Mossoró

Bancada participa de reunião urgente

Convocação às pressas. Operação urgente.

A ordem é evitar desarticulação, sanar insatisfações e preparar contra-ataque à oposição que conseguiu – com apenas sete parlamentares – até aprovar uma Comissão Especial de Investigação (CEI) à semana passada, na Câmara Municipal.

São essas prioridades políticas de reunião puxada pela prefeita Cláudia Regina (DEM) agora à tarde, para o Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, com sua bancada no Legislativo.

Alguns vereadores andam resmungando há dias. Queixam-se de falta de apoio, de “desprestígio”.

 

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segunda-feira - 26/08/2013 - 10:56h
Dificuldades

CEI deixa governismo nervoso em Mossoró

A surpreendente instalação da Comissão Parlamentar de Investigação (CEI) na Câmara de Mossoró, semana passada (veja postagem abaixo), para apurar supostas irregularidades na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró, deixa muita gente sem fôlego. Apreensiva.

A própria sessão que gerou o acatamento de pedido e escolha dos integrantes da CEI, à semana passada, revelou como alguns vereadores ficaram transtornados com a ideia. A apuração externa do que ocorre com algo que sempre foi uma caixa-preta na Prefeitura de Mossoró, acaba causando mal-estar.

– Vocês estão se arriscando; vocês estão mexendo em coisa muito séria. Isso vai dar em morte – chegou a intimidar um vereador governista diante de um oposicionista, em meio à sessão de quarta-feira (21).

Por isso, que nos intramuros do poder há comentário de que “algo precisa ser feito”.

Relatório Marpe

Depois de quase 17 anos de governos ininterruptos do mesmo grupo, o governismo não quer interferências na folha de pessoal. Aluguel de veículos e imóveis, terceirização de mão-de-obra e o “ouro” do serviço publico municipal – que é terceirização da coleta de lixo – também são blindados.

A CEI instalada agora faz história. Em todo esse tempo, nunca uma legislatura teve a coragem de instalar qualquer apuração investigativa relativa à prefeitura. O Legislativo sempre abriu mão do seu papel fiscalizador.

A última tentativa de instalação de uma CEI aconteceu no início dos ano 90, há cerca de 20 anos.

O denominado “Relatório Marpe”, auditoria em contratos e serviços da primeira administração Rosalba Ciarlini (DEM) – (1989-1992) – esteve a ponto de virar uma CEI. Mas manobras de bastidores e plenário impediram avanço da proposição.

Auditoria

Em Natal, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) faz diferente da gestão municipal mossoroense. Contratou serviço da Falconi Consultores de Resultados para auditoria na folha de pessoal, herança da administração Micarla de Sousa (PV).

A Falconi, é bom que seja sublinhado, trabalha para a Prefeitura de Mossoró. Foi contratada na gestão passada para fazer reforma administrativa na municipalidade e outros serviços à melhoria da gestão. Auditoria em folha, nem pensar.

A empresa é uma das mais conceituadas nesse tipo de atividade, com atuação até no exterior.

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segunda-feira - 26/08/2013 - 09:53h
Trabalho

CEI da folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró se reúne

A Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Mossoró, instalada à semana passada, para apurar supostas irregularidades na folha de pessoal da Prefeitura de Mosssoró, se reúne à manhã de hoje na própria sede desse poder.

Vingt-un Neto preside CEI

O trabalho inicial é meramente protocolar, atendendo a exigências burocráticas ao seu pleno funcionamento durante pelo menos 90 dias.

A CEI é composta por Vingt-un Rosado Neto (PSB) como presidente, Alex Moacir (PMDB) na condição de membro e Tassyo Mardonny (PSDB) na relatoria.

Existem documentos preliminares apontando para existência de certas distorções como servidor da prefeitura servindo ao Governo do Estado, mas faturando pelo Município e na nova função, de forma irregular.

Vários servidores de carreira estariam com remuneração acima de R$ 49 mil reais. Há casos de valores que passam dos R$ 74 mil.

Ministério Público

A CEI terá meios, legais, para pedir documentos, sabatinar pessoas e cruzar informações diversas.

À semana passada, alguns autores do pedido de CEI estiveram com o promotor do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros. Trataram de aspectos legais relativos à própria CEI e sobre a experiência do Ministério Público Estadual (MPE) em trabalhos dessa natureza.

Já o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), em entrevista na sexta-feira (25) ao programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM), disse que a CEI seria desnecessária, pois toda a informação basilar sobre folha de pessoal está no Portal da Transparência da municipalidade.

Wellington também garantiu que toda e qualquer informação – dentro da lei – solicitada por vereadores é atendida. Mas comentou que nunca houve pedido dessa ordem encaminhada à prefeitura.

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