Por Gutemberg Dias
Essa semana deixei claro nas minhas redes sociais que iria iniciar uma série de artigos fazendo uma avaliação do programa de governo da então candidata à prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), com o que a gestão vem fazendo. Sei que nem tudo será possível passar por nosso crivo, mas vamos analisar o que for possível.
O mote do plano de governo era: “Eficácia, eficiência e efetividade na prestação de serviços públicos de qualidade para promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental”.
Sem contar com mantra da “reconstrução” que fazia alusão a uma terra arrasada que seria reerguida por ela. A propósito, uma repetição do que já tinha prometido na sua campanha à prefeitura em 1996 (quando foi eleita pela segunda vez) e na campanha estadual de 2010 ao governo estadual.
Inicialmente vamos começar a discutir as propostas da área de saúde. Primeiramente um diagnóstico elaborado pela equipe da então candidata “indica que a rede de prestação de serviços local está precarizada, situação evidenciada pela perda do foco na assistência básica”, ou seja, era a fotografia do momento. E hoje qual será essa fotografia? Algo mudou?
Para que houvesse as mudanças algumas ações foram propostas. Vamos analisar uma a uma a partir de agora. Vejamos:
1. Realizar seminário de planejamento estratégico e participativo no primeiro ano do governo – o primeiro ano já está terminando e não tenho notícias pela imprensa e nem pelo Conselho Municipal de Saúde que essa ação tenha sido impetrada;
2. Fortalecer o controle social da política de saúde, por meio dos Conselhos Locais de Saúde, que atuarão conjuntamente com o Conselho Municipal de Saúde e ao gestor municipal – alguém sabe de alguma ação como essa? Esse modelo de descentralização nunca foi e nem será prioridade num governo tradicional como esse da prefeita Rosalba Cialini;
3. Resgatar a política de saúde do homem e dos trabalhadores e trabalhadoras – o CEREST desde as gestões anteriores vem sendo relegado a um segundo plano, inclusive os recursos recebidos não estavam sendo aplicados como deveria. Parece que nada mudou nesses onze meses da gestão da reconstrução.
4. Fortalecer a articulação entre ensino e serviço, por meio da instalação da Escola de Saúde Pública – uma ação de extrema importância, inclusive defendia isso, também, no nosso plano de governo, mas parece que o gestor da saúde não teve até agora essa ação como foco.
5. Reestruturar os Centros de Atenção Psicossocial, integrando-os aos demais níveis de assistência, especialmente nas áreas de desenvolvimento social, esporte e lazer – os Cap’s continuam a operar como antes, ou seja, as mesmas dificuldades observadas nas gestões anteriores se repetem na atual. É preciso sem dúvida rever esse serviço em parceria com os profissionais que o fazem, se assim não proceder não espere melhora ou integração nessa área.
6. Implantar o Programa Melhor em Casa, associado ao Serviço de Atenção Domiciliar – não se tem notícia de nenhuma ação para desenvolver esse programa. Por conhecimento sei das dificuldades dos pacientes que precisam de assistência em suas residências, muitos terminam recorrendo a justiça para ter direito a esse serviço.
Essas são algumas das ações que constam do plano de governo da então candidata na área de saúde que ainda não foram postos em prática. Se quiser ter acesso ao programa completo basta acessar este link: //eleicoesepolitica.net/prefeito2016/prefeito/_programadegoverno/RN/17590/11 e confirmar as informações apresentadas e acessar outras.
De um modo geral o que se observa, é que o Programa de Governo da então candidata, Rosalba Cialini, à Prefeitura de Mossoró, no que tange à área de saúde, não representa nesses onze meses de gestão um balizador às suas ações de governo. Um, é promessa; outro, pura ficção.
Não resta dúvida que as informações contidas no programa são extremamente relevantes, mas até aqui funcionaram apenas como peça de marketing eleitoral. A prefeita terá ainda mais três anos pela frente para operacionalizar suas promessas, o que não “bateu até aqui”.
Espera-se que ela volte seus olhos para o que está no papel, haja vista que, teoricamente, foi eleita para implantar o que prometeu.
A saúde é um ponto de extrema importância, principalmente para um município como Mossoró onde essa pasta tem um orçamento anual da ordem de R$ 160 milhões, muito maior que inúmera prefeituras pelo RN. Por isso, vejo que a saúde precisa ser administrada por alguém com vivência em administração pública, não necessariamente alguém da área de saúde.
Outro aspecto, é que a propaganda não pode continuar sendo maior do que a realidade, esse “realismo fantástico” que assusta o cidadão comum. Em campanha, seu marketing repetiu: “A Rosa fez, a Rosa faz, a Rosa sabe fazer”. Os fatos desmentem a propaganda.
Gutemberg Dias é graduado em Geografia, mestre em Ciências Naturais e ex-candidato a prefeito de Mossoró.
P.S – Nos próximos artigos trago outras análises em relação a outras áreas do programa de governo.
