O Brasil tem 54.990 autoridades com direito ao foro privilegiado. É o que mostra estudo publicado recentemente pela Consultoria Legislativa do Senado. Um dos autores, o consultor João Trindade Cavalcante Filho, explica que em outros países está no máximo “na casa das centenas” o número de pessoas protegidas pelo foro privilegiado.
“No caso do Brasil, a grande característica é a quantidade”, disse ele.
O estudo faz um histórico do desenvolvimento do foro privilegiado no país e foi publicado no momento em que o Senado discute, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 10/2013) que acaba com o mecanismo no caso de crimes comuns.
A PEC foi aprovada em primeiro turno por unanimidade no dia 26 de abril e seguirá para a Câmara dos Deputados se passar por uma segunda votação no Plenário do Senado.
Com informações do Senado da República.
Nota do Blog Carlos Santos – É muita gente para tratarmos por “excelência”. Fogem ao que diz a própria Constituição, enganosamente, de que “todos” somos “iguais perante a lei”.
Francamente!
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
