Do Blog Saulo Vale
Após ser questionada pelo Blog Saulo Vale sobre denúncias de possível paralisação do serviço de limpeza urbana de Mossoró, a Prefeitura Municipal afirmou, em nota, que realizou contrato emergencial com a empresa Construtora Vale Norte, concessionária do serviço.
Contudo, duas informações importantes não são explicitadas: o valor e o tempo da prorrogação.
O blog publica a nota na íntegra.
Não foi interrompido o serviço. A Prefeitura de Mossoró informa que o processo licitatório para contratação de empresa especializada em coleta domiciliar de lixo está na fase final. Enquanto isso, o Município realiza novo contrato emergencial com a Vale Norte. A prorrogação foi necessária para que a cidade não sofra com qualquer interrupção no serviço essencial à população.
Nota do Blog Carlos Santos – Nossa página publicou que esse “fenômeno” iria acontecer. Antecipamos (veja: Contrato de limpeza urbana pode ter outra dispensa de licitação).
Na prática, é o quinto contrato consecutivo feito pela municipalidade com a mesma empresa, no espaço de dois anos, sem licitação alguma, além de um aditivo (aumento de custo). Do primeiro contrato em maio de 2016 ao quarto em novembro de 2017, o reajuste contratual-financeiro foi de 48,03%. Contrato saiu de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.212,866,48.
A gestão Rosalba Ciarlini (PP) em um ano e seis meses não conseguiu fazer uma licitação. Faz ajustes daqui e dali em editais, sem sucesso. O normal é que uma licitação não extrapole os 180 dias, como alertado pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – veja: MP de Contas tenta frear possíveis fraudes em limpeza urbana.
O caso é de incompetência ou má-fé? Não importa. O certo é que o erário e a sociedade sofrem prejuízos e os culpados deveriam ser punidos, com ressarcimento dos danos e outras sanções.
O agravante desse caso, entre outros tantos, é que a informação relevante não foi publicada no portal da prefeitura ou através de comunicação distribuída à imprensa. O Blog do Saulo obteve algo porque provocou.
“Reabertura de Concorrência” é ignorada
Tem mais: a mesma nota ignora que ontem (segunda-feira, 7), estava marcada “a reabertura da Concorrência 05/2017-SEIMURB”, para as 8 horas, na Sala de licitações da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras da prefeitura. Qual seu resultado? Por que até esse horário (8h12 de terça-feira, 8) não tem qualquer informação oficial? Ocorreu? não ocorreu?
A Vale Norte já faturou mais de R$ 52 milhões e a “licitação” sem-fim envolve soma além dos R$ 137 milhões (com possibilidade de reajustes).
A última licitação para limpeza urbana em Mossoró aconteceu em 2005. De lá para cá, já ocorreram cerca de 17 dispensas de licitação, sem que ninguém tenha sido punido ou literalmente preso.
Se todos esses números e interrogações não merecem publicização e investigação, então é melhor fechar Ministério Público, Câmara Municipal de Mossoró etc.
Francamente.
Não é por acaso que Mossoró é a cidade mais corrupta do RN.
Leia também: Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira.
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