quarta-feira - 21/07/2021 - 20:20h
Padronização

Corregedoria Regional Eleitoral regulamenta sistema processual

Sistema Processo Judicial Eletrônico das CorregedoriasNa edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (21), foi publicado o Provimento 03/2021, da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O Provimento regulamenta a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCOR) para o processamento de informações e atos administrativos no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral.

O objetivo do PJeCOR é unificar e padronizar a tramitação dos processos administrativos em curso na unidade correicional, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação do órgão, bem como a agilidade na prestação de informações e na implantação de soluções.

Trata-se de uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual tramitam os processos administrativos das Corregedorias Regionais Eleitorais, excluindo aqueles que já tramitavam em outros sistemas, que poderão permanecer naqueles meios até a sua decisão final.

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domingo - 28/10/2018 - 22:28h
Segundo Turno

TRE/RN fecha eleições com registro de poucos incidentes

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerrou a apuração dos votos às 20h46min, mas às 18h40 o presidente Glauber Rêgo já havia confirmado a eleição da candidata Fátima Bezerra.

Ela foi eleita com com 57,60% dos votos (1.022.910 votos), enquanto Carlos Eduardo obteve 42,40% dos votos, que representaram 753.035 votos.

No Rio Grande do Norte, votaram 1.942.196 eleitores dos 2,3 milhões de eleitores que estavam aptos a votar, o que corresponde a 81,86% do eleitorado do RN. A abstenção foi de 18,14%, o que corresponde a 430.383 de eleitores.Houve o quantitativo de 34.072 (1,75%) votos brancos e 132.179 (6,81%) votos nulos.

Confira os resultados para os maiores colégios eleitorais do RN:

Natal: 39,24% para Fátima Bezerra contra 60,76% para Carlos Eduardo

Mossoró: 54,17% para Fátima Bezerra contra 45,83% para Carlos Eduardo

Parnamirim: 38,86% para Fátima Bezerra contra 61,14% para Carlos Eduardo

Caicó: 64,11% para Fátima Bezerra contra 35,89% para Carlos Eduardo

São Gonçalo do Amarante: 53,25% para Fátima Bezerra contra 46, 75% para Carlos Eduardo.Substituição de urnas

De acordo com informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), das 7.389 urnas eletrônicas instaladas para votação no estado, apenas 49 precisaram ser substituídas, sem prejuízos para o processo. Esse dado corresponde a 0,61% das urnas totais do estado, deixando o RN abaixo da média de urnas substituídas no Brasil, que foi de 0,92%.

Embora tenham sido registradas 11 ocorrências ao longo do processo eleitoral no território potiguar, o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, avaliou o pleito como tranquilo e dentro da normalidade, considerando que as ocorrências apontadas foram, em maioria, infrações de menor grau.

Segundo informações da Corregedoria Regional Eleitoral, setor do TRE-RN responsável pelo monitoramento das ocorrências, dos 11 casos citados, 07 foram registrados nas zonas eleitorais e 04 foram registrados pela polícia. Os casos aconteceram nos seguintes municípios: Passagem, Parnamirim, Mossoró, Serrinha, Lagoa D’Anta, Natal e Várzea.

Com informações do TRE/RN.

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  • Repet
sexta-feira - 11/07/2014 - 10:56h
Justiça Eleitoral

Corregedor normatiza procedimentos para juízes

O desembargador João Rebouças, corregedor Regional Eleitoral, assinou o Provimento CRE nº 12/2014, norma que regulamenta o poder de polícia a ser exercido pelos juízes eleitorais em todo o Rio Grande do Norte, nas Eleições 2014. Procura fazer com que os procedimentos relativos à fiscalização da propaganda eleitoral estejam amparados em condutas padronizadas e acessíveis a todas às unidades da Justiça Eleitoral.

 

Rebouças: apoio de servidores (Foto: TRE)

A matéria, disciplinada desde o dia 29 de maio pelo Provimento CRE nº 11/2014, foi alterada pelo novo regulamento redigido a partir de propostas discutidas no 1º Workshop de Práticas Cartorárias, realizado no período de 30 de junho a 1º de julho.

Apoio de servidores

Os servidores cartorários encaminharam à Corregedoria proposta de melhoria e evolução em vários pontos da norma anterior, especialmente no sentido de clarear obscuridades procedimentais e tornar o fluxograma dos atos mais didático.

Importa ainda dizer que a CRE-RN está encaminhando às zonas quase 30 modelos de documentos, dentre os quais mandados, notificações, termos, despachos e decisões, o que facilitará aos servidores trabalhar com o procedimento administrativo referente ao Poder de Polícia nas Eleições 2014, bem como a auxiliar os juízes eleitorais.

Com modelos e fluxogramas, os servidores poderão ter mais segurança, agilizando sensivelmente o fluxo desse tipo de procedimento.

Com informações do TRE.

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