Como explicar e justificar que mais de 60 postos de combustíveis fixados na zona urbana de Mossoró há anos pratiquem preço final, ao consumidor, com diferença de valores/litro que não passa de R$ 0,01 ou no máximo 0,03 centavos de um para outro? Estaria existindo ‘coincidência’ nessa horizontalidade de preços ou um disfarçado cartel?

João Pessoa: gasolina por R$ 2,39; Mossoró a R$ 2,84

O Blog do Carlos Santos percorreu entre sexta-feira (20) e segunda-feira (23), um trajeto rodoviário e urbano superior a mil quilômetros, entre três estados. Levantou informação elementar, consultou especialistas no assunto, estudou legislação pertinente e pesquisou dados técnicos em fontes como a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ficou comprovado que quanto maior é o adensamento populacional e pulverização de empresas, maior a concorrência.

Entre o Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, as discrepâncias de valores são alarmantes. Mas nada se compara, em termos de preço – sem escolha -, ao que é imposto ao consumidor mossoroense.

Mossoró destaca-se negativamente por dois fatores que se entrelaçam, formando uma camisa-de-força espoliadora: tem o valor mais alto na bomba (chega a R$, 2,84/litro) e convive com a inexistência de concorrência.

Um posto com galonagem (venda total) de 1 milhão de litros/mês mantém seu preço igual, pouco inferior (ou superior) àquele que vende 200 mil litros/mês. Custos e margem de lucro são praticamente idênticos entre empresas tão distintas no faturamento? Parecem ter um único dono. Seria um monopólio ou oligopólio? Um cartel?

Em João Pessoa (PB), por exemplo, esse fenômeno mossoroense inexiste. Enquanto em Mossoró um princípio basilar da economia de mercado foi deletada, ou seja, a livre concorrência, na capital paraibana e área metropolitana causam espanto a diferença de preços do mesmo produto, entre postos com a mesma bandeira (marca da distribuidora) e em curta distância de um para outro. O consumidor agradece, pois a oscilação é sempre para baixo.

Às margens da BR-101, João Pessoa tem um posto BR-Petrobras vendendo gasolina comum a R$ 2,67. Mas a pouco mais de 200 metros, outro da mesma distribuidora, já negocia esse produto a R$ 2,55. Para espanto do consumidor, um pouco mais à frente, um de bandeira Shell mercadeja a gasolina com a mesma característica química por apenas R$ 2,39/litro.

ECONOMIA – Num comparativo com o ‘teto’ de Mossoró (R$ 2,84), é de 45 centavos por litro a poupança na bomba nesse posto na Paraíba. Num cálculo rápido, é fácil se chegar à economia de R$ 22,50 em 50 litros de gasolina comum. Se o proprietário de veículo botar 50 litros por  semana, em um ano (52 semanas) ele terá economizado R$ 1.170,00. Uma bela vantagem.

Em Conde (PB), postos com menos de 1km distanciados um do outro ofertam preços convidativos: R$ 2,49 e R$ 2,39. Em Bayeux (PB), postos com a mesma bandeira BR-Petrobras e muito próximos, têm o produto a R$ 2,39 ou R$ 2,56. Entre Mamanguape (PB) e Mataraca (PB), outra clara concorrência: R$ 2,69 e R$ 2,49, respectivamente.

No Rio Grande do Norte, municípios como Santa Maria, Riachuelo e Cachoeira do Sapo – às margens da BR-304 – têm gasolina comum a R$ 2,49. Porém, entre Fernando Pedrosa e Angicos, postos com uma mesma bandeira e assistidos por idêntica transportadora, oscilam seus preços de forma expressiva. Um a R$ 2,62 e o outro a R$ 2,79. Num percurso de pouquíssimos quilômetros, um sobrepreço de R$ 0,17 por litro.

Em Pernambuco, na região metropolitana conurbada de Recife, a guerra entre os postos é notória. Na capital, o Blog encontrou muitas variações de preços, mas sendo muito comum o valor de R$ 2,67. Em Abreu e Lima (R$ 2,73), Paulista (R$ 2,79), Olinda (R$ 2,76), Igarassu (R$ 2,74). Em Goiana, Zona da Mata, era possível comprar gasolina comum a R$ 2,69 na segunda-feira (23), às margens da duplicada BR-101.

Em Mossoró, o preço da gasolina comum varia normalmente entre R$ 2,80 e R$ 2,82. Em áreas mais afastadas do aglomerado urbano, pode ser obtido algo menos escorchante. Mas no site da ANP, conforme relatório de sua pesquisa regular em todo o país, com 555 postos, havia quem vendesse a gasolina comum a R$ 2,84, no último dia 18, no bairro Aeroporto.

Paradoxo

O consumidor de Mossoró, pelo levantamento feito pelo Blog, é vítima de um paradoxo: o município está no centro da maior área produtora de petróleo em terra no Brasil, mas tem que aguentar o preço mais caro pela gasolina. Triste coincidência ou crime contra economia popular? A “capital do petróleo”, epíteto que o ufanismo e a propaganda oficial gostam de bradar, é uma farsa. Casa de ferreiro, espeto de pau. Cabe outra classificação: “Capital da Exploração”.

Segundo estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os carteis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao praticado em um mercado competitivo. Podem causar um prejuízo de centenas de bilhões de reais aos consumidores no Brasil, todos os anos.

Em 28 cidades e 3 estados, Mossoró 'sobra'

Legalmente, é difícil provar a existência de cartel no Brasil. Imagine em Mossoró, espécie de Faixa de Gaza, terra sem lei ou da lei do mais forte. A legislação exige comprovação documental de reunião entre interessados, revelando manobra para acerto de preços e outras ações que inibam entrada de concorrentes e que fixam preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação.

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A lei é prodigiosa, feita para não funcionar. Suas exigências chegam próximo de definir que integrantes de algum cartel assinem termo de compromisso para bandidagem, passando ao formalismo em cartório, com assinaturas e carimbos, gravações em áudio e vídeo, além de publicização em jornais, Web, TV e rádio. Surreal.

A legislação só faltava mesmo regulamentar a confissão coletiva dos membros de um suposto cartel, como meio definitivo ao enquadramento cível e penal dos implicados. É tão difícil de se materializar esse tipo de crime, como esperar que um torcedor do Flamengo adira ao Vasco.

Essa discussão está longe de ser um prélio teológico-filosófico, como em relação à existência ou não de Deus. Pode até não existir comprovação científica de que Deus exista, porém isso não significa que Ele não exista.  O mesmo se aplica aos carteis.

VEJA ABAIXO outras duas matérias dessa reportagem especial:

– Combustível tem mais ganância do que imposto AQUI;
– Suposto cartel é quase intocável em Mossoró AQUI.