terça-feira - 05/02/2019 - 07:06h
Folha de servidores

Deputados cobram na Justiça “dinheiro estocado” do Estado

Fábio é mentor da ação (Foto: arquivo)

Os deputados estaduais Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas – todos do Solidariedade – ingressaram na Justiça nessa segunda-feira (4) com um pedido de liminar para que a governadora Fátima Bezerra (PT) pague os salários atrasados dos funcionários públicos do RN. Segundo os parlamentares, há “dinheiro estocado” no caixa do Governo.

Os deputados são representados na ação popular pelo advogado e ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas (Solidariedade). Também trabalham no caso os advogados Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz.

A ação popular dos deputados pede a “Nulidade de retenção dolosa de proventos de servidores ativos e inativos”.

Informaram à Justiça que o Governo tem salários atrasados desde 2017 e, mesmo assim, está mantendo dinheiro em caixa sem quitar os vencimentos dos servidores, que estão em desespero com as economias pessoais em frangalhos e vivendo dramas familiares de questão alimentar.

“Os salários têm natureza alimentar e, por força do expresso pelo art. 7º, X, da Constituição Federal, não podem ser retidos dolosamente, seja pelo empregador privado, seja pela Administração Pública. Por isso, sobrepõem-se, quanto à ordem de pagamento, a todos os demais débitos.”, diz um trecho da ação.

Nota do Blog – Estratégia política interessante, mas não creio que ganhe amparo judicial.

O governo não deve pagar folha de mais de R$ 450 milhões sem provimento, sem “estocagem”. Existem também os compromissos de custeio da máquina etc.

Na ação, claro que os subscritores da ação precisarão mostrar que há má-fé. Li-a.

Aguardemos.

A íntegra da ação pode ser lida AQUI.

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quarta-feira - 23/01/2019 - 18:38h
Poder

Partido quer ser a nova força política alternativa no RN

Com a delicada tarefa de restruturação do partido Solidariedade (SD) em todo o estado, trabalho que antecede renovação do próprio comando estadual, o suplente de deputado federal Lawrence Amorim ganha continuada importância na legenda. Não por acaso, ele se encaminha para presidi-la ainda este ano. Substituirá o deputado estadual Kelps Lima, mentor do nítido crescimento do SD no RN.

Lawrence vai presidir partido e trata eleições de Natal como prioritárias em 2020 (Foto: cedida)

“Só irei assumir formalmente quando concluir esse trabalho. Acredito que final de fevereiro devo terminar essa missão”, comenta em entrevista ao Blog Carlos Santos. Porém o foco está claro: o Solidariedade quer ser a grande força alternativa às siglas e grupos tradicionais que saíram destroçados das urnas no ano passado.

A reorganização do Solidariedade começou logo após as eleições 2018. O pente fino é um processo de depuração imprescindível às próximas fases de fortalecimento partidário que antecedem os testes nas urnas em 2020 – pleitos municipais. “Nós destituímos algumas comissões por infidelidade partidária, estamos buscando novos grupos nessas cidades. O partido tinha 132 comissões provisórias. Desativamos 52 depois das eleições e temos hoje 80 comissões que estão aptas a se tornar diretório”, resume.

Ex-prefeito de Almino Afonso, candidato a deputado federal tendo Mossoró e Médio Oeste como principais bases, Amorim somou 24.551 (1,53%) votos nas eleições de 2018 na Coligação Renova RN I, ficando atrás apenas do General Eliéser Girão (PSL), eleito nessa nominata.

Kelps prefeito; Mossoró em busca do diálogo

Nascido em Mossoró, onde reside, Lawrence fala sobre uma política de expansão para o SD que passa também pelas eleições municipais nos principais colégios eleitorais do RN, como Natal e Mossoró. “A candidatura mais importante em 2020 será a de Kelps à Prefeitura do Natal. Vamos trabalhar forte para que ele seja eleito prefeito da capital”, avisa.

“Em Mossoró, iremos conversar com os partidos de oposição e buscar montar um grupo para discutir os problemas da cidade, visando uma disputa majoritária”, comenta. Mas não fala em nome ou nomes. “Também vamos trabalhar a montagem de uma chapa proporcional para eleger vereadores do partido em 2020. Com o fim das coligações, os partidos precisam seguir sozinhos na proporcional”, identifica.

Oposição à Fátima

No plano estadual, principalmente em relação ao Governo Fátima Bezerra (PT), o SD tem posição formada:

– “O partido não vai aderir ao governo nem indicar nomes para cargos na gestão estadual. Vai ter uma bancada independente na AL, e será a 2a maior bancada com três deputados: Kelps Lima e Allyson Bezerra, além da chegada da deputada reeleita Cristiane Dantas (PPL) que vai se filiar ao partido ao lado do marido e ex-vice-governador Fábio Dantas (PSB)”.

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segunda-feira - 21/01/2019 - 16:48h
Fábio Dantas

Fátima precisará tomar medidas duras, diz ex-vice-governador

Entrevistado à manhã desta segunda-feira (21) na FM 96 do Natal, pelo jornalista Diógenes Dantas, o ex-vice-governador Fábio Dantas(PSB)  previu tempos mais delicados na vida pública, econômica e social do RN. Para ele, se a governadora Fátima Bezerra (PT) “não tomar as medidas necessárias”, será muito pior.

Diógenes ouviu Fábio Dantas (Foto: reprodução BCS)

“Até o momento ela não mostrou a que veio”, identificou.

Lembrou, que nos primeiros meses da gestão do então governador Robinson Faria (PSD), chegou a defender a adoção de medidas duras, como “aumento da alíquota previdenciária, teto dos gastos públicos, poderes custeassem seus déficit. Eu elaborei essas propostas”, afirmou. Mas disse, que o governante preferiu outro caminho, não permitindo o equilíbrio mínimo para dar sossego fiscal ao Estado.

Em sua ótica, Fátima poderá repetir as administrações de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e de Robinson, enfrentando profundo desgaste.

Confirmou também, como já amplamente noticiado, que ele e sua mulher – a deputada estadual reeleita Cristiane Dantas (PPL) – vão se filiar ao Solidariedade.

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segunda-feira - 03/12/2018 - 09:59h
AL

Parlamentares do Ano e da Legislatura serão escolhidos

Furtado: primeiro agraciado (Foto: arquivo)

As eleições para os títulos de Parlamentar do Ano e da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa acontecem no dia 5 de dezembro, das 8h às 11h, na sede do Poder Legislativo. O primeiro deles é concedido anualmente desde 1982, elegendo o deputado com atuação destacada ao longo do ano. O Parlamentar da Legislatura, por sua vez, é concedido de quatro em quatro anos, premiando o parlamentar com atuação reconhecida ao final do período.

A escolha dos parlamentares é feita pelos profissionais da imprensa credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia e os que cobrem regularmente as atividades diárias da Casa Legislativa.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1982). Na atual Legislatura, foram eleitos como Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017).

O parlamentar da última Legislatura foi o deputado Ricardo Motta.

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domingo - 02/12/2018 - 23:54h
Solidariedade

Junção de partidos levará deputada a confirmar mudança

Cristiane e Fábio: época do PCdoB (Foto: arquivo)

A incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) pelo PCdoB (veja AQUI), formalizada esse final de semana em São Paulo, encaminhará a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) para outra legenda.

Como o Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão ainda no dia 3 de novembro, Cristiane encaminha-se para o Solidariedade.

Na próxima legislatura na Assembleia Legislativa, a sigla terá o deputado reeleito Kelps Lima (presidente estadual) e o novato Allyson Bezerra.

Cristiane foi eleita em 2014 pelo PCdoB, mas ela e seu marido e atual vice-governador dissidente Fábio Dantas saíram da legenda. A deputada desembarcou no PPL; Fábio, no PSB, de onde rapidamente se distanciou desiludido com fracasso do projeto de ser candidato ao governo estadual.

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sábado - 03/11/2018 - 16:02h
Cristiane Dantas

Deputada deverá reforçar bancada do Solidariedade

Cristiane: decisão (Foto:Eduardo Maia)

Reeleita no pleito de 7 de outubro deste ano, a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) deverá fazer outra opção partidária na próxima legislatura.

Está a caminho do Solidariedade, que reelegeu Kelps Lima e o estreante mossoroense Allyson Bezerra.

Mulher do vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB), Cristiane tem como uma das motivações à mudança, o fato de que o PPL não atingiu a cláusula de desempenho exigida pela legislação eleitoral.

Assim, o partido poderá participar de fusão com com outras legendas ou ser extinto.

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sexta-feira - 05/10/2018 - 17:42h
Conduta vedada

MPE representa contra 19 deputados por ‘doação’ de viaturas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) representou contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por condutava vedada. Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RN fez a “doação” de 50 viaturas policiais ao Governo do Estado, com recursos do próprio Legislativo. No entanto, o ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares.

Houve doação de 50 viaturas com farta divulgação e promoção "pessoal", entende o MPE (Foto: TN)

Cada deputado fez a escolha de destinos das doações, conformes seus interesses políticos, “beneficiando seus redutos eleitorais e desequilibrando – com uso de dinheiro público – a campanha em relação aos adversários”.

Constam como representados nas ações os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Jacó Jácome, José Dias, Larissa Rosado, Manoel Souza Neto, Márcia Maia, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Vivaldo Costa.

Uso promocional

“O que enseja a presente demanda não é a aquisição nem a doação das viaturas em si – formalmente lícitas e certamente bem-vindas ao Estado, mormente num momento de caos na segurança pública e no sistema penitenciário –, mas o uso promocional que se fez disso, quando da entrega de cada uma das viaturas, em prol das candidaturas de quase todos os deputados estaduais da AL. Esse uso promocional sempre esteve embutido nessa doação”, resume a representação do MP Eleitoral.

Ao todo, foram gastos aproximadamente R$ 5 milhões. Os recursos são sobras orçamentárias do exercício 2016. Em 3 de abril deste ano foi realizada a cerimônia de entrega, no Complexo Esportivo de Brasília Teimosa, em Natal.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Na sessão ordinária do dia 17 de julho deste ano na AL, a maioria dos deputados votou contra dispositivo proposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que ensejava a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo. Antes, a Casa já tinha doado viaturas à Segurança Pública e 85 ambulâncias a dezenas de municípios, com a mesma origem financeira. 

Leia também: Assembleia Legislativa segura ‘sobras’ e ‘faz caridade com chapéu alheio’;

Leia também: Ezequiel evita devolução de sobras para cofre do Estado;

Leia também: Deputados aprovam doação de viaturas policiais e ambulâncias.

P.S – 19h32A Assembleia Legislativa do RN emite nota a respeito do assunto tratado nesta postagem. Leia abaixo:

Nota doação de viaturas – 05.10.2018

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte recebe com surpresa a representação do Ministério Público Eleitoral em relação aos deputados estaduais na semana que antecede a eleição do próximo domingo, 7 de outubro.

Todo o procedimento de doação das viaturas para o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte foi aprovado com base em parecer jurídico favorável da Procuradoria do Estado e cumprido legalmente todas as etapas estabelecidas e em comunhão com as secretarias de Segurança; Polícia Civil; Polícia Militar; Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP); Sistema Penitenciário e o Corpo de Bombeiros.

A entrega dos 135 veículos oficiais tantos para a segurança (50 viaturas) quanto para a saúde (85 ambulâncias) foi iniciada ainda em 2017 e concluída no início deste ano, não estabelecendo relação com o período eleitoral, iniciado apenas em agosto.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios da Assembleia Legislativa que enxugou a máquina pública e com a economia, adquiriu os veículos que foram entregues ao Poder Executivo para reforço das ações que mais necessitam de apoio (saúde e segurança) aos municípios do interior do Estado.

A atividade principal dos parlamentares em todas as esferas – municipal, estadual e federal – cabe a destinação de emendas impositivas ao Poder Executivo, destinando verba pública aos municípios para pavimentação de ruas; construção de equipamentos esportivos, praças e de atendimento aos pleitos municipais. A destinação de verba para aquisição de equipamentos para saúde e segurança está assegurada pela Constituição Federal como missão dos parlamentares e faz parte da função do deputado.

Portanto, para o Poder Legislativo não há ilegalidade no encaminhamento dos veículos por parte dos parlamentares; nem tampouco uso promocional dessa entrega, visto que atende aos princípios de transparência e prestação de contas na Gestão Pública.

A Assembleia Legislativa ressalta ainda que atendeu a todos os questionamentos jurídicos feitos pelo Ministério Público à época – inclusive entregando cópia do processo administrativo com a licitação e aquisição dos veículos – garantindo transparência e lisura a todo o procedimento.

O Legislativo estadual afirma que continua à disposição dos órgãos de controle; da justiça e da sociedade para quaisquer esclarecimentos e que o ato beneficiou a população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Palácio José Augusto – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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quinta-feira - 26/07/2018 - 09:44h
Eleições 2018

“Coligação Renova RN” vai ser formada por sete partidos

Os partidos Solidariedade, PSC, Patriota, DC, PSL, PV e PPL estão em fase de fechamento de sua coligação para as eleições deste ano no RN. Os sete farão convenções até o dia 5 próximo, em Natal.

Vai ser denominada de Coligação Renova RN.

A nova legenda que se agregou ao grupo foi o PPL, com a deputada estadual Cristiane Dantas (mulher do vice-governador dissidente Fábio Dantas, do PSB) como principal nome.

As chapas majoritárias e proporcionais estão praticamente fechadas.

Ao governo, Breno Queiroga (Solidariedade) e Sérgio Leocádio (PSC) a vice.

Ao Senado, Magnólia Figueiredo (Solidariedade), tendo Rivaldo Fernandes como primeiro suplente.

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domingo - 15/07/2018 - 23:43h
PSB

Partido está “num mato sem cachorro”

Que situação vive o PSB do Rio Grande do Norte, hein?

Está num mato sem cachorro, diria a sabedoria popular.

A pré-candidatura ao governo do vice-governador dissidente Fábio Dantas segue como sempre, desde que nasceu: natimorta.

Paralelamente, a pré-candidatura à reeleição do deputado federal Rafael Motta hoje está praticamente inviabilizada, sem outras siglas coligadas e “esteiras”.

O mesmo ocorre em relação ao deputado estadual e pré-candidato à reeleição Ricardo Motta.

Nos intramuros da política, a conversa “da hora” é de que Fábio Dantas poderia ser candidato à Assembleia Legislativa, no lugar de sua mulher Cristiane Dantas (PPL), legenda coligada ao PSB.

Ela, por sua vez, concorreria à Câmara Federal.

O apoio à pré-candidatura ao governo do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), acabaria sendo a saída menos desonrosa do momento. O PPL iria de lambuja.

Mas tudo pode mudar daqui a alguns horas ou próximos dias.

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segunda-feira - 30/04/2018 - 10:25h
São José do Campestre

Convenções marcam início da disputa de pleito suplementar

As eleições suplementares em São José do Campestre a prefeito e vice começam a ter cumprimento de calendário eleitoral. O pleito vai se realizar no dia 3 de junho.

Nesta segunda-feira (30) na Câmara Municipal, às 14h, haverá convenção municipal para oficializar a candidatura a prefeito de Joseilson Borges da Costa (MDB), o “Neném Borges”, como novo prefeito municipal.

Diversas lideranças prestigiaram convenção de Luciano (Foto: divulgação)

Ele assumiu a prefeitura dia 17, com a cassação da prefeita e vice, respectivamente Maria Alda Romão Soares (PSD) e Eliza Assis de Oliveira Borges (MDB), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Neném presidia a Câmara Municipal.

Seu vice é Eliobaldo (PHS).

No sábado, o vereador Luciano Alves (PRB) teve homologação como nome a prefeito do município, em convenção municipal. Luciano já foi duas vezes vice-prefeito.

Políticos prestigiam

Afrísio Neto (PSB), que já tinha sido candidato a vice-prefeito, é o vice.

Na oportunidade também estiveram presentes o vice-governador Fábio Dantas (PSB), os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Rafael Motta (PSB), os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Ricardo Motta (PSB) e Cristiane Dantas (PPL), além do ex-senador Geraldo Melo (PSDB) e do vereador Dickson Nasser Júnior (presidente do PSDB em Natal).

São José do Campestre (região Agreste, 100km do Natal) tem 10.574 eleitores.

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quarta-feira - 28/03/2018 - 07:52h
Assembleia Legislativa

Vice-governador articula e monta nova bancada de oposição

Fervorosa defensora do Governo Robinson Faria (PSD), da qual fez parte em base parlamentar até bem poucos dias, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB, de saída para o PPL) mudou de lado e discurso.

Fábio Dantas esteve à frente de costura para novo bloco com liderança de sua mulher Cristiane Dantas (Foto: Web)

Desde ontem ela integra novo grupo. Formou outra bancada ao lado do também ex-governista Carlos Augusto Maia (ex-PSD, agora PCdoB) e do oposicionista George Soares (PR).

Dessa forma, Cristiane passa a ter lugar no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa.

Fábio, o articulador

O marido da deputada estadual, vice-governador dissidente e pré-candidato a governador Fábio Dantas (PSB), é o articulador dessa operação política.

Nessa terça-feira (27), ele acompanhou pessoalmente a formação da bancada de oposição, nos intramuros da AL.

Outro núcleo oposicionista ficou mantido com os deputados Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (Solidariedade) e Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, mesmo com a saída de George Soares para a bancada comandada por Cristiane.

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domingo - 25/02/2018 - 10:32h
COLUNA DO HERZOG

A tragédia da omissão que se repete na terra do já-teve

Por Carlos Santos

A Universidade do Estado do RN (UERN) vive um momento crucial de sua história, que se aproxima dos 50 anos. Apesar de toda essa longevidade, ela não está firme, forte e consolidada.

Em boa parte, essa instabilidade pode e deve ser creditada à própria fragilidade do erário estadual e uma conjuntura nacional delicada. O governador Robinson Faria (PSD), chanceler da instituição estadualizada ainda nos anos 80, é o alvo das principais críticas, como se fosse culpado de tudo.

Mas é preciso também que olhemos nessa crise (que não é nova nem pontual) para a própria sociedade mossoroense, berço e útero da Uern, que costumo definir como “a maior obra humana de Mossoró”.

É estranho que nesse instante crucial da universidade, a sociedade praticamente fique alheia ao que acontece com a instituição. Para muitos, uma greve de mais de 100 dias não passa de radicalismo de professores e servidores em relação ao governo. Para outros, “devia fechar mesmo e pronto”.

Enfim, não é problema meu ou nosso.

Que a maioria pense assim, até por não ter capacidade crítica e conhecimento suficiente sobre o papel e importância da Uern, é compreensível. Mas é inaceitável que o próprio Executivo municipal não tenha uma atitude proativa no episódio. Esconde-se.

Como achar natural que entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Rotary, Lions, Maçonaria e outras instituições de peso ignorem tudo e não se juntem – escudando “nossa Uern”?

Talvez só percebam seu valor numa eventual perda. Aí ficará valendo aquela máxima: somos a “Mossoró do já-teve”.

A história de omissão se repete como uma tragédia. É a prova também de que o epíteto “Terra da liberdade” deve ser compreendido como uma piada de mau gosto. Farsa. Não o leve a sério.

PRIMEIRA PÁGINA

Tem zunzunzum por aí sobre articulação para rifar a candidatura à reeleição do senador José Agripino (DEM). A empreitada envolveria gente do empresariado e até do outro extremo – a esquerda. Não faltaria ainda o “fogo-amigo”, digamos. Ouvido ao chão, senador. Acautele-se. O mais inocente aí gosta  de dar rasteira em cobra e olhar a mãe do outro tomar banho nua.

Apesar de ter ruminado a ideia de ser candidato ao Senado no auge da sua aceitação político-administrativa no primeiro semestre de 2014, o ex-prefeito mossoroense Francisco José Júnior (sem partido) calibra os passos noutra direção. Ele e a ex-primeira-dama Amélia Ciarlini projetam fazer curso de medicina no Paraguai, mas com residência em Foz do Iguaçu-PR. Um filho do casal já cursa medicina no Ceará. A política pode esperar.

Amélia Ciarlini e Francisco José Júnior já têm um filho como acadêmico de medicina no estado do Ceará (Foto: PMM, 2014)

O presidente da Câmara Municipal do Natal, da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) e mais recentemente do partido Avante, Raniere Barbosa, decidiu que não será candidato à Assembleia Legislativa, como chegou a planificar e agir durante muito tempo. A “Operação Cidade Luz” (veja AQUI) arranhou sua fuselagem política. A aposta é mesmo numa candidatura à Câmara Federal, de sua mulher Karla Barbosa, e montagem de uma nominata que viabilize eleição de pelo menos um deputado estadual.

O nome do empresário Luiz Roberto Barcelos (sem partido) é o preferido por algumas lideranças políticas e empresariais influentes, como segunda opção ao Senado. Mas nada dessa balela de “chapa empresarial”. As conversas podem evoluir nesse mês de março. Ou não.

O governador Robinson Faria (PSD) anima-se e sonha com a possibilidade de ser reeleito. Suas movimentações na mídia na última semana deram sinais disso. A estratégia no campo administrativo é criar uma bolha de otimismo e viabilizar saneamento de deficit da folha de pessoal, além de sensação de melhoria na segurança/saúde. Na esfera política, ele começou a provocar polarização com o atual prefeito do Natal e virtual candidato ao governo, Carlos Eduardo Alves (PDT). O Blog Carlos Santos na Coluna do Herzog do domingo passado (18) postou comentário sob outro viés. Leia: Tratem bem Robinson Faria; vocês podem precisar dele.

Ninguém ouse pelo menos insinuar que o deputado federal Beto Rosado (PP) será encaixado como vice, numa chapa majoritária este ano. Seu pai e ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) é absolutamente arredio a ideia. Seu irmão e líder do rosalbismo, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, sabe bem disso.

Pai e filho: vice, não (Foto: Web)

Alerta, alerta geral. Para 2018, os partidos terão que alcançar ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos em cada um deles. Trata-se da “Cláusula de Desempenho” (entenda melhor clicando AQUI). Como alternativa, as siglas devem eleger ao menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão de forma gradativa até 2030. Se não atingirem um desempenho eleitoral mínimo, não terão direito ao tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Morrerão por inanição paulatinamente. Por isso que a prioridade dos partidos este ano não é disputa a governador, mas à Câmara Federal.

Costuras preliminares nos intramuros da política de Mossoró buscam a formação de um grupo político alternativo às próximas eleições municipais, lá em 2020. Nele, não entrariam as forças tradicionais nem emergentes que apareceram nas urnas nas eleições municipais de 2016. Ah, tá!

O PR pode ter um sobrepeso na chapa proporcional à Assembleia Legislativa neste ano. Nomes como do deputado estadual George Soares, da primeira-dama de São Gonçalo do Amarante, Terezinha Maia, além do empresário e ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2016, Jorge do Rosário, devem carregar a votação. Mesmo bem votado, alguém pode sobrar.

O quociente eleitoral (divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras em disputa) da eleição à Assembleia Legislativa em 2014 ficou em 69.097 votos. A expectativa que se tinha à época, era de que chegasse aos 75 mil votos. Em relação a 2018, se houver confirmação de debandada de eleitores e ampliação de votos nulo/branco, esse número pode cair mais. Campeão de votos como Ricardo Motta (PROS à época, hoje no PSB), com 80.249 votos, é praticamente impossível. Vamos recapitular como ficou a distribuição de votos à AL àquela época: Votos apurados – 1.935.105; Votos válidos – 85,70% (1.658.348); Brancos – 6,43% (124.441); Nulos – 7,87% (152.316); Abstenção – 16,83% (391.478); Quociente eleitoral – 69.097. Veja AQUI a relação dos eleitos e respectivas votações em 2014.

A vereadora grossense Clorisa Linhares (PSDC) movimenta-se desde o ano passado como o primeiro nome declaradamente pré-candidato ao governo do estado em 2018. Mas seu olhar de verdade mira outra disputa executiva. Objetivo é a Prefeitura de Grossos (região da Costa Branca) em 2020, num ambiente político em que a oposição há anos racha e sempre favorece o governismo.

Partido do vice-governador Fábio Dantas, o PCdoB vai se inclinar à coligação com o PT da senadora e pré-candidata a governador Fátima Bezerra (PT). A saída da legenda do vice-governador e de sua mulher e deputada estadual Cristiane Dantas será o divisor de águas dessa alteração de rumos. Fábio e a mulher já afivelam malas para o troca-troca partidário. Ele costura desembarque no PSB. Ela pode se encaminhar para o PPL ou outra sigla de pequeno porte.

EM PAUTA

Diocesana – A Faculdade Diocesana de Mossoró (FDM) lançou nova campanha de Pós-graduação, com 19 novos cursos oferecidos. Ao todo, a instituição sediada em Mossoró alcança 34 pós-graduações e marca o seu projeto de extensão para outros municípios. A primeira cidade a ter a presença da faculdade é Apodi. Depois virão Assu e Caicó. Acesse AQUI a página da FDM.

Pneumonia – Depois de passar alguns dias em repouso e afastado do trabalho, o radialista Haroldo Jácome retoma ritmo normal na Rádio Difusora de Mossoró esta semana, com o programa “Super Manhã Difusora”. Um princípio de pneumonia o afligiu. Pádua Júnior substituiu-o com louvor. Saúde, meu querido. Simbora!

Haroldo: saúde (Foto: arquivo)

Diária – O Governo do Estado publicou nesse sábado (24) no Diário Oficial do Estado (DOE), Lei Complementar que “Dispõe sobre o pagamento de diária operacional. O valor fica em R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos). Veja detalhes AQUI.

Sátiro – O ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) e um dos mentores de sua estadualização, padre Sátiro Cavalcanti Dantas, apareceu na assembleia geral dos professores na sexta-feira (23). Aos 88 anos, segue na defesa da maior obra humana de Mossoró (veja AQUI).

TJRN – Sempre tão criticado, também merece aplausos o êxito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que alcançou o 1º lugar entre as 27 cortes congêneres do país, em termos de desempenho na resolutividade processual. Atingiu esse patamar com o percentual de 154,12% em 2017, julgando maior número de demandas do que o número recebido. Bravo!

Pedro Lenza – O consagrado professor e escritor forense Pedro Lenza estará em Mossoró no dia 26 de abril, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Ele é autor do livro de Direito Constitucional mais vendido do Brasil!

SÓ PRA CONTRARIAR

Alguém aí notou que Mossoró ficou sem prefeita e vice e a Câmara Municipal só retornará dia 2 de março? Ótimo.

GERAIS… GERAIS… GERAIS

Relo: “Mãe-Dágua” (Foto: Luís Gomes Tur)

A Cachoeira do Relo em Luís Gomes (a 195 quilômetros de Mossoró), nascente do Rio Mossoró, começou a vicejar com as chuvas desse inverno que ainda está longe de se consolidar. Ela tinha desaparecido há cerca de 6 anos, devido a seca. É nossa “Iara”, a Mãe-D’água.

São as mesmas águas que encharcam o chão/E sempre voltam humildes/Pro fundo da terra“. (Planeta Água, Guilherme Arantes – veja letra e música AQUI).

Em função de sobrecarga de trabalho, o chargista Túlio Ratto “pediu um tempo”. Sua secção “Janela Indiscreta” desta coluna vai ficar um período fora do ar, até ele dar outra vez o ar de sua graça. Combinado.

Obrigado à leitura do Nosso BlogChrystian de Saboya (Natal), Mário Ilo (Tibau) e João Carlos Brito (Mossoró).

Veja a Coluna do Herzog do domingo (18) passado, clicando AQUI.

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sexta-feira - 23/02/2018 - 11:36h
PSB

Fábio e Cristiane Dantas caminham para nova legenda

Cristiane e Fábio: mudança (Foto:Web)

O PSB é a opção à vista do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e de sua mulher e deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB).

A permanência no atual partido está praticamente descartada.

Com a mudança, também muda uma série de conversações e articulações.

Em Mossoró,  por exemplo, o grupo liderado pela vereadora Sandra Rosado (PSB) vê com bons olhos o desembarque do casal na sigla.

Há um sopro de esperança à viabilização da reeleição da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

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quinta-feira - 11/01/2018 - 10:18h
Decisões

PCdoB cobra voto contra ajuste fiscal e saída do governo

Cristiane e Fábio: contra governo? (Foto: arquivo)

Neste momento, na Assembleia Legislativa, representantes da cúpula do PCdoB no Rio Grande do Norte apresentam à deputada estadual Cristiane Dantas a decisão tomada pela legenda à noite passada.

Quer que ela vote contra o pacote de “ajuste fiscal” do Governo Robinson Faria (PSD), formado por 18 mensagens.

Também ficou definido que o PCdoB vai anunciar ainda hoje oficialmente a saída da base governista, posição já adiantada ao vice-governador Fábio Dantas.

À reunião da Comissão Política do PCdoB à noite passada em Natal (veja AQUI), Fábio Dantas não compareceu, apesar de ser membro do colegiado.

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sexta-feira - 15/12/2017 - 08:28h
RN

PT e PCdoB discutem aliança em cenário muito complicado

Nas redes sociais, dirigentes e lideranças do PT e PCdoB noticiam reunião que busca entendimento com vistas às eleições do próximo ano no Rio Grande do Norte.

Reunião tenta uma aliança para 2018 (Foto: redes sociais)

Os dois partidos fizeram parte da coligação política que funcionou na campanha de 2014, ensejando a eleição do então vice-governador Robinson Faria (PSD) ao Governo do RN e a então deputada federal Fátima Bezerra (PT) ao Senado da República.

Essa comunhão política ainda permitiu a eleição do deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) como vice-governador e sua mulher Cristiane Dantas (PCdoB) à Assembleia Legislativa.

Governo

Na foto divulgada, o vice-governador não aparece nem é explicado o porquê.

Politicamente, PT e PCdoB vivem situações confusas e conflitantes, desde o primeiro ano de governo em 2015.

O PT afastou-se gradualmente do governo, o PCdoB continua e tem o vice-governador como articulador político de matérias que contrariam o petismo e as entidades sindicais de trabalhadores do estado (veja AQUI).

Mas no próprio PCdoB, ele não é unanimidade e algumas correntes pregam afastamento da legenda do governo Robinson Faria.

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quinta-feira - 14/12/2017 - 20:40h
Fábio Dantas

Vice-governador articula apoio para aumento previdenciário

Dantas conhece a AL (Foto: arquivo)

Coube ao vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) conduzir a articulação política na Assembleia Legislativa, nos últimos dias, para garantir a votação do aumento na alíquota previdenciária do estado.

Passará de 11 para 14%, com apoio maciço da Casa que ele conhece tão bem; de onde saiu para ser eleio vice-governador em 2014, elegendo ainda a mulher, Cristiane Dantas (PCdoB), como deputada estadual.

A votação da matéria deverá acontecer no próximo 19 (terça-feira).

Em outubro, o governador Robinson Faria (PSD) escalou Fábio para conduzir apresentação de projetos que mexiam com remuneração dos servidores públicos. Mas ao retornar de viagem à Europa, pediu de volta as matérias, deixando-o embaraçado no episódio (Pressionado, Robinson pede projetos de volta).

Leia também: Governo tem votos para aumentar alíquota previdenciária AQUI.

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sábado - 13/05/2017 - 10:46h
2018

PCdoB estuda nomes para lançar à Assembleia Legislativa

Gutemberg concorreu à prefeitura (Foto: Wigna Ribeiro)

No âmbito do PCdoB, pelo menos quatro nomes têm sido pensados e outros devem se juntar a eles, como prováveis candidatos à Assembleia Legislativa no próximo ano pela sigla.

O partido entende que poderá obter até duas cadeiras na Casa, na montagem de uma nominata representativa e consorciado com outros partidos de igual tendência.

Atualmente, o PCdoB tem a deputada Cristiane Dantas ocupando assento na AL.

Mas o ex-candidato a prefeito de Mossoró Gutemberg Dias e o ex-prefeito apodiense Flaviano Monteiro estão em boa cotação interna à disputa.

Liste-se, ainda, o ex-vereador em Natal George Câmara.

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quarta-feira - 26/04/2017 - 10:05h
Hoje

Audiência pública focaliza esporte, lazer e qualidade de vida

Lei para instituir o Plano Estadual do Esporte,  do Lazer e Qualidade de Vida no RN.

Esse é o tema da audiência pública que irá ocorrer hoje (quarta-feira, 26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do RN.

Evento é uma iniciativa da deputada Christiane Dantas (PCdoB).

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terça-feira - 03/01/2017 - 16:39h
Hoje

Larissa Rosado é novamente empossada como deputada estadual

A suplente de deputado estadual Larissa Rosado (PSB) foi empossada como efetiva à manhã de hoje na sala da presidência da Assembleia Legislativa. Sua ascensão deveu-se à renúncia do deputado Álvaro Dias (PMDB) ao final do ano passado, que foi eleito vice-prefeito do Natal.

O ato protocolar foi presidido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Larissa ascende ao seu 4º mandato de deputada estadual.

Larissa (Centro) posou com deputados e o vice Fábio Dantas após ato de posse hoje (Foto: Eduardo Maia)

Acompanharam o evento os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), que fez a leitura do termo de posse, Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes PMDB), Cristiane Dantas (PC do B) e Albert Dickson (PROS).

Larissa Rosado, com a presença de marido e filhos, bastante emocionada, fez um agradecimento especial aos deputados Gustavo Carvalho, Ezequiel Ferreira e Tomba Farias.

Agradecimento

“Agradeço demais os gestos de carinho e atenção destes amigos, mesmo quando estava sem mandato. E fiz questão da presença do ex-deputado e vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), que também não me faltou quando o procurei”, disse.

A solenidade foi acompanhada pelos ex-deputados Carlos Augusto Rosado (ex-presidente da Assembleia), Elias Fernandes, Cláudio Porpino, vereadora Sandra Rosado (PSB) e Laíre Rosado (PSB), mãe e pai da deputada; senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB), secretário do Desenvolvimento Econômico de Mossoró e irmão da parlamentar, Lahyrinho Rosado (PSB).

Também prestigiaram-na os vereadores Izabel Montenegro (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Mossoró, e João Gentil (PV) primeiro secretário da mesma casa parlamentar.

O desembargador Expedito Ferreira, futuro presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), também se fez presente à solenidade, assim como o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) Pedro Fernandes Neto.

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terça-feira - 29/11/2016 - 14:42h
Comitê de Imprensa

Cristiane Dantas é eleita como a “Parlamentar do Ano” de 2016

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram, na manhã desta terça-feira (29), a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) como a Parlamentar do Ano de 2016. Ela foi escolhida com 25 votos dos 33 registrados.

Cristiane Dantas é do PCdo B e vive sua primeira legislatura na Assembleia Legislativa (Foto: Eduardo Maia)

“Quero agradecer a toda imprensa que me escolheu como Parlamentar do Ano. Me sinto orgulhosa em representar o povo na Assembleia Legislativa. Trabalho preocupada com as  políticas públicas e o título aumenta ainda mais meu compromisso com a Casa”, disse Cristiane.

O deputado estadual José Dias (PSDB) obteve 2 votos, os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT), Álvaro Dias (PMDB) e Kelps Lima (Solidariedade) tiveram 1 voto cada.

Boa atuação

“Esse ano tivemos uma participação expressiva dos votantes. Dos 43 aptos a votar, 33 compareceram e o título ficou em boas mãos. Acredito que a deputada Cristiane Dantas mereceu o reconhecimento. Ela tem tido uma boa atuação no plenário, audiências públicas, nas Comissões da Casa e é uma parlamentar assídua”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. Em 2015, o eleito foi o presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza. De acordo com as regras do Comitê, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. No final de quatro anos, é escolhido o deputado que mais se destacou na Legislatura.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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sexta-feira - 18/11/2016 - 10:47h
Mobilização

Moção de apoio à Uern vai ser entregue a Robinson Faria

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, recolheu 15 assinaturas de apoio à Universidade do Estado do RN (UERN) e contra eventual proposta de sua privatização, entre integrantes da Assembleia Legislativa.

Pedro, Souza e Mineiro participaram de audiência (Foto: Eduardo Maia)

Mas o deputado estima que esse número possa ser bastante ampliado entre os integrantes da Casa, composta por 24 deputados.

Souza participou da Audiência Pública sobre o papel da Uern na AL no dia passado, entregando ao deputado Fernando Mineiro (PT), que propôs o evento (veja AQUI), esse endosso à cruzada em favor da universidade. Cientificou o próprio reitor da Uern, professor Pedro Fernandes Neto, de sua iniciativa.

Apoio

Além de Souza, assinaram a moção os deputados Fernando Mineiro, George Soares (PR), Carlos Augusto Maia (PSD), Álvaro Dias (PMDB), Disson Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima (SD), Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD).

José Dias (PSDB) afirmou ser “contra” a ideia de privatização, mas não assinaria qualquer documento.

“Os demais deputados ainda serão contactados até a sessão de terça-feira (22), quando a gente pretende formalizar uma moção de apoio à Uern, encaminhando-a ao governador Robinson Faria (PSD)”, adiantou Souza.

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quinta-feira - 20/10/2016 - 16:56h
Estado

Deputados agilizam análise conjunta sobre alienação de imóveis

As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de Finanças e Fiscalização (CFF) e a de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, reunidas conjuntamente na manhã desta quinta-feira (20) decidiram baixar em diligência o Projeto de Lei do Executivo que Institui o Fundo de Investimentos em Infraestrutura do Estado e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do seu patrimônio.

Deputados José Dias e Tomba Farias querem mais detalhes (Foto: Eduardo Maia)

“Decidimos em conjunto com os relatores da matéria que devemos ter cautela por se tratar da venda de bens públicos. Vamos encaminhar ao Governo do Estado uma solicitação para que envie a relação dos bens que pretende alienar, um plano de aplicação dos recursos frutos da venda e um estudo com avaliação de mercado do preço desses imóveis” explicou o deputado Tomba Farias (PSB) que presidiu a reunião.

A matéria será relatada pelos deputados Carlos Augusto (PSD), pela CCJ; José Dias (PSDB) pela CFF e Cristiane Dantas (PCdoB) pela Comissão de Administração.

Dois imóveis

Todos eles concordaram com a solicitação da relação dos bens disponíveis para alienação, sob a alegação de que o Estado não tem essa relação, portanto não há necessidade de urgência para apreciação da matéria. No Projeto, só são citados dois imóveis. Um na avenida Antônio Basílio, com uma área total de 1.814 metros quadrados e outro na avenida Hermes da Fonseca com 1.888 metros quadrados.

No entanto, no artigo 4º diz que o Poder Executivo fica autorizado, observada a legislação aplicável, a alienar imóveis cuja área de terreno seja igual ou inferior a cinco mil metros quadrados.

O projeto chegou à Casa com pedido de tramitação em regime de urgência.

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