domingo - 05/10/2025 - 08:00h

São Jorginho

Por Bruno Ernesto

Filhote de iguana posa tranquilamente numa árvore no rio Mossoró (Foto: Bruno Ernesto)

Filhote de iguana posa tranquilamente numa árvore no rio Mossoró (Foto: Bruno Ernesto)

Antes de tudo, é preciso ter fé e coragem – muita coragem – para se pedir proteção divina. Até os menos crédulos, vez ou outra, no íntimo, rogam por uma proteção. Desde que o pedido seja genuíno, acredito que nenhuma divindade se recusará a lhe conceder.

Eu mesmo, no início da minha adolescência, ousei – uma única vez – brincar com a proteção divina e o arrependimento veio poucos minutos após. 

Antes que você possa pensar, não considero Deus sádico. Não, ele não se deleita com sacrifícios, embora toda a tradição espiritual ocidental se baseie no sofrimento.

No texto intitulado “Na ponte à esquerda” (//blogcarlossantos.com.br/na-ponte-a-esquerda/), publicado no último dia vinte de julho, falei da necessidade de desacelerar e se observar as pequenas coisas que passam despercebidas, e que as duas iguanas que moram numa árvore na margem do rio Mossoró, bem no centro da cidade comprovam que nem tudo merece tanto esforço.

Aqueles dois pequenos dragões desafiam o caos e, tal qual a tradicional imagem de São Jorge em luta, nos dá coragem e fé num dia corrido e, para minha grata surpresa, após semanas sem avistá-las, eis que surge uma pequenina iguana pendurada nos galhos da mesma algaroba, e que logo batizei de Jorginho. Um pequenino dragão.

Quanto ao meu arrependimento, digo.

Após meses de negociação, convenci meus pais a permitirem que eu pudesse ir de bicicleta para todas as atividades fora do horário de aula, e assim, alguns dias da semana, eu atravessava a cidade inteira sozinho, num estirão de uns quatro quilômetros entre o Alto de São Manoel e o Colégio Diocesano Santa Luzia de Mossoró.

Nesses dias, podia sentir o gostinho da liberdade de locomoção, não sem antes minha mãe pedir à Deus que me acompanhasse nesse trajeto. Assim, com sua bênção, rumava para o colégio.

Num desses dias, ao sair de casa, ao pé do portão, minha mãe mais uma vez pediu à Deus para me acompanhar no trajeto. Eu, com uns doze anos de idade, muito empolgado, sem pensar, disse que não precisava, pois Deus era pesado e eu cansaria rápido pedalando e podia me atrasar.

Pois bem. Naquele dia – justamente naquele dia – fui assaltado por dois pivetes bem em frente ao Seminário Santa Terezinha. Naquele instante, ouvia em câmera lenta minha mãe dizer que Deus me acompanhasse.

Até hoje minha mãe me recorda deste episódio. Não com sadismo, jamais. Porém, como uma lição de que não se deve renegar proteção.

Quanto à Jorginho, em breve buscará seu próprio caminho. Antes, porém, certamente terá muitas lições e a proteção dos pais.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

 

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Categoria(s): Crônica
domingo - 05/10/2025 - 06:30h

A cigarreira carioca

Por Cid Augusto

Foto escolhida pelo autor da crônica

Foto escolhida pelo autor da crônica

Por volta das 11h, de segunda a sábado, trabalhadores da região lotam o canteiro do cruzamento das ruas Afonso Pena e Governador Juvenal Lamartine para almoçar no restaurante de Angélica, mais conhecido como Cigarreira da Carioca. Dia após dia, ela e sua fiel escudeira Avete atendem dezenas – talvez centenas – de pessoas.

Comida sem frescura, saborosa, farta, barata. O prato, como diria o livreiro Abimael Silva, custa “somente 15 contos”. Hoje, o cardápio é arroz, feijão, macarrão, farofa, salada e carne – boi ou frango. Não tem o pudim que Angélica garante ser o melhor do mundo, por questões logísticas passageiras. O jeito é quebrar o galho com rapadura.

O povo faz fila. Quem não chegar cedo, dança, a exemplo do que me ocorre de vez em quando pelo costume de almoçar tarde. Reservaria por WhatsApp se a proprietária lesse a mensagem antes de a comida se acabar. “Tem dias” – se Chico usa, posso usar – que raspo as terrinas de arroz e feijão, e peço um ovo frito de complemento.

A propósito, para quem não sabe, cigarreira nada tem a ver com cigarros no RN. Nas bandas de cá, à revelia dos dicionários, a expressão designa pequenos pontos comerciais construídos em metal e instalados em canteiros e calçadas. Na própria Afonso Pena há várias delas, com oferta de produtos e serviços diversos.

A dona do empreendimento que inspira esta crônica, conforme o apelido antecipa, nasceu no Rio de Janeiro. Quando a conheci, levado pelo poeta George Veras, a Carioca comentou sobre a mudança para Natal. Não me lembro do motivo exato. Recordo apenas tê-la ouvido comparar a violência em ambos os lugares.

A capital fluminense, disse-me, tem índices bem maiores de criminalidade. Lá, seria perigoso agir como estávamos agindo, eu e George, almoçando em via pública com os celulares sobre a mesa, embora ela própria tenha sido furtada por cá. Levaram-lhe o par de sandálias na praia. Este ano, ao menos um roubo foi registrado nas imediações.

O importante é que a gente se delicia com a comida e com as conversas. Ouve-se de um tudo: cálculo estrutural, rede de internet, vendas, pendengas jurídicas, corações partidos, política, literatura, religião, futebol. Escuto em silêncio, a fim de capturar vestígios do cotidiano, matérias-primas da crônica.

Agora mesmo, entre uma garfada e outra, observo dois jovens debatendo o custeio de festas pelo município. Um deles, afobado, declara ter ido à última delas. Bebeu, comeu, embriagou-se, divertiu-se… “Enquanto – arremata o narrador – falta escola, saúde, educação…”. E haja pau no prefeito e nos frequentadores “alienados”.

O interlocutor exige coerência: “Você estava lá, meu amigo!”. O cara retruca: “Estava, sim, foi pago com o nosso dinheiro. E não me considero alienado, não, porque consigo identificar a manipulação da política de pão e circo”. Em acréscimo, explica que essa estratégia é antiga e evoca o Império Romano.

O rapaz do lado oposto da mesa insiste em tom sarcástico: “Perda de tempo protestar contra uma festa, especialmente se você vai a ela”. O boêmio consciente solta a última em forma de questionamento – “Perda de tempo lutar por seus direitos?” – e se levanta com raiva por haver tropeçado nas próprias contradições.

Como se vê, a Cigarreira da Carioca é também um ambiente de livre manifestação do pensamento. Pena eu não poder me demorar além dos já consumidos 10 minutos, em razão do trabalho. Vou perder inclusive o desfecho da peleja entre o sujeito de barbas brancas e o inimigo imaginário dele. Pense numa briga! Arrisca sair bofete.

Adoro garimpar histórias, histórias de gente, histórias que não frequentam noticiários nem interessam ao ego inflado dos grandessíssimos intelectuais da província. Contudo, o dever me fustiga. Por míseros segundos de devaneio, penso na aposentadoria, que nunca chegará. Então, volto bruscamente à realidade e chamo por Avete.

– A conta, por favor.

– Crédito ou débito?

– Crédito.

– Pode aproximar.

Pausa dramática. Sempre rola aquela tensão básica enquanto o pagamento é aprovado pela operadora de cartão de crédito.

– Passou?

– Passou, obrigada.

– Até amanhã!

– Até! Caso se lembre, guarde o meu almoço.

Cid Augusto é advogado, jornalista, professor e poeta

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
domingo - 28/09/2025 - 09:38h

Frequência e criatividade

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa reproduzida da página Dannemann

Arte ilustrativa reproduzida da página Dannemann

As últimas décadas no Brasil testemunharam um aumento substancial no uso de precedentes como um dos principais fundamentos das decisões judiciais. Hoje, tribunais e juízes raramente se referem apenas à Constituição ou às leis pertinentes ao caso em julgamento, e os precedentes são citados tanto na ausência como na presença de disposição legislativa disciplinadora. Nestes casos, os precedentes têm sido uma espécie de meio para referência da legislação (e não uma alternativa a ela), cujas disposições são abordadas, analisadas e interpretadas por meio da discussão de precedentes relevantes, assim ganhando concretude e vida.

É verdade que essa expansão do uso de precedentes no Brasil é mais visível, em termos de frequência e poder decisório, em determinadas áreas do direito. É racional. Se um campo do direito é regulado por disposições legislativas não codificadas – como no caso dos direitos administrativo e previdenciário –, os precedentes aí desempenham um papel mais significativo. Além disso, percebe-se uma importância significativa no uso de precedentes em direito constitucional, eleitoral e tributário, devido ao fato de que os casos nessas áreas tratam principalmente de questões de direito, enquanto em outras áreas, como direito penal, os juízes frequentemente dedicam maior atenção às questões de fato.

Isso também leva a outra diferença observada no uso de precedentes pelos tribunais brasileiros. Considerando os níveis da estrutura judicial, os tribunais/juízos inferiores dedicam muito de sua atenção às questões de fato. Consequentemente, o uso de precedentes, comumente limitado à decisão de questões de direito, parece ser menos decisivo.

Por outro lado, como os tribunais superiores lidam principalmente com questões de direito, os precedentes ali desempenham um papel crucial na fundamentação de seus julgados. Aliás, esse desequilíbrio no uso de precedentes entre tribunais inferiores e superiores é comum também em outros países, a exemplo da Itália, como apontam Michele Taruffo e Michele La Torre (em “Precedent in Italy”, texto constante do livro “Interpreting Precedents: a Comparative Study”, Aldershot/England, Ashgate/Dartmouth publishing, 1997).

Apesar desses desequilíbrios, o resultado é que, na prática judicial brasileira, os precedentes desempenham um papel atualmente mais importante do que o da doutrina. Se outrora os precedentes não foram formalmente listados entre as fontes do direito no Brasil, hoje eles são considerados pelo menos como “fontes de fato”. E gradualmente caminhamos – parte da doutrina assim já aponta – para o reconhecimento da jurisprudência como fonte formal no ordenamento jurídico brasileiro. Esse panorama serve para desafiar o mito que afirma ser a doutrina dos precedentes vinculantes ou stare decisis uma prática exclusiva do direito consuetudinário. A vinculação das decisões judiciais é uma característica livremente autoatribuída por qualquer ordenamento jurídico a fim de alcançar a igualdade, a estabilidade, a previsibilidade e a celeridade nas decisões judiciais. Em outras palavras, a adoção de uma regra de stare decisis por um ordenamento jurídico não requer sua associação histórica com a tradição do direito common law.

Esse novo panorama também desconstrói um outro mito que afirma que os juízes de civil law, em termos da criatividade das suas decisões, desempenham um papel completamente diferente em comparação com seus pares do common law. Semelhantemente aos juízes em países do common law, os juízes brasileiros também criam direito – andam até criando demais, diga-se de passagem –, o que pode ser comprovado pelo fato de que algumas áreas do nosso direito, que não eram originalmente disciplinadas por lei, foram desenvolvidas pela jurisprudência.

Em resumo, embora historicamente associado ao civil law, o direito brasileiro passou por mudanças qualitativas, com a adoção de práticas bem-sucedidas do common law, como o uso mais amplo de precedentes fundamento das decisões judiciais. Isso tem se intensificado visivelmente e, no que diz respeito à frequência no uso e à criatividade dos precedentes, o sistema jurídico brasileiro provavelmente se tornará, no futuro, um exemplo de modelo misto.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 28/09/2025 - 08:26h

O calhambeque

Por Odemirton Filho

Roberto Carlos e o seu "Calhambeque" (Foto: reprodução da Web)

Roberto Carlos e o seu “Calhambeque” (Foto: reprodução da Web)

Das lembranças que eu trago na vida, parafraseando Roberto Carlos, uma delas marca profundamente a minha alma: o meu pai cantando a música O calhambeque, do “rei” Roberto. Inúmeras vezes ele cantou essa música, enquanto tomava uns goles de cerveja. Ao violão, quase sempre estava o meu saudoso tio Albeci, da banda Bárbaros; seja em Mossoró, na rua Tiradentes, seja no alpendre da casa de Tibau, eram momentos de pura nostalgia e descontração.

Esses momentos são “de vera” o que importam no decorrer de nossas vidas. Nada como estar ao lado de familiares (alguns, é claro) e amigos queridos. Por isso, tentemos viver de forma leve, apesar dos pesares e das dificuldades cotidianas.

Pois bem, ao cantar O calhambeque, acho que o meu pai viajava ao passado, resgatando tempos idos. Talvez, lembre da sua lambreta, quando passeava pelos arredores do Cine Pax, flertando com as moças da época. Certa vez, um amigo dele me disse que ambos pilotavam as suas lambretas e, às vezes, empinavam o pneu para impressionar os “brotos”.

E logo uma garota fez sinal para eu parar, e no meu calhambeque fez questão de passear, não sei o que pensei, mas eu não acreditei, que o calhambeque, bi-bi, o broto quis andar no calhambeque”.

Ou, quem sabe, ao cantarolar essa e outras músicas, ele lembre das festas no clube Ypiranga, da ACDP, dos festejos de Santa Luzia, da União Caixeiral (onde conheceu a minha mãe e, logo depois, iniciaram o namoro; poucos dias após, casaram-se).

Hoje, somente vez ou outra papai entoa algumas canções. Todavia, quando o escuto cantar, a minha memória afetiva é ativada, o meu tempo de menino/rapaz vem à tona, fazendo-me reviver, sobretudo, as agradáveis e inesquecíveis tardes/noites no alpendre da casa de Tibau.

Quem não traz no coração uma música que faz lembrar bons tempos? Pois então, o Calhambeque fez parte dos dias da minha infância e juventude; dias de um tempo danado de bom.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
domingo - 28/09/2025 - 06:44h

Crotomania

Por Bruno Ernesto

Pote com cróton (Foto: Bruno Ernesto)

Pote com cróton (Foto: Bruno Ernesto)

Ainda alcancei o tempo de tomar um refrescante copo d´água no pote de barro. O tibungado do copo nele é inconfundível.

Há umas três semanas pude tomar um belo copo d´água de um pequeno pote posto já há muito tempo na cozinha lá do sítio da minha família.

O cheiro da fumaça e da comida sendo preparada no fogão à lenha fez aquela água, bem fria e doce, descer como uma lágrima que escorre nos olhos de saudade do que já vivi por lá desde criança.

Fazia tempo que não via um pote, natural e tradicionalmente, posto na cozinha, sem que fosse um projeto paisagístico. Não que sua inclusão não seja bem-vinda, muito pelo contrário; quanto mais adeptos, melhor.

Nossa casa deve necessariamente refletir nosso estilo de vida, interesses e convicções. Disse e repito: não delegue a sua personalidade.

Se você ainda não percebeu, até os simples trabalhos manuais num sábado ou domingo em casa faz toda a diferença no nosso bem-estar, ainda que você não tenha o menor domínio sobre o que tenta fazer; quer seja organizando as panelas, talheres e louças na cozinha, os livros na estante do quarto ou na mesinha da sala, emoldurando uma fotografia impressa – sim, ainda há quem as “revele” – ou ajeitando o seu jardim.

Em algum momento da vida, enquanto aguardava a sua vez de passar pelo caixa do supermercado, você decidiu que iria iniciar uma pequena horta em casa e comprou aqueles pacotinhos de papel com sementes de hortaliças postos estrategicamente próximo deles: tomate, pimenta, salsa, cenoura, alface, abobrinha, couve, beterraba, rúcula, cebolinha etc.

Não duvido que tenha pedido à pessoa do carrinho logo atrás do seu para guardar a sua vez enquanto você correu feito louco em busca de um saco de adubo. Talvez tenha até se interessado por uma daquelas pequenas pás pintadas de laranja.

Embora tenha inúmeras pequenas e terapêuticas ocupações, dentre as quais cuidar diariamente dos meus gatos, a jardinagem é uma das minhas preferidas.

Aliás, essa relação entre gatos e plantas é muito problemática, pois há plantas que podem ficar no mesmo ambiente que eles e outras – muitas – são terminantemente proibidas, pois eles adoram mordiscá-las e isso é um terrível problema, uma vez que podem acabar intoxicados e nem as sete vidas os salvarão.

De um tempo para cá, para organizar um novo jardim, passei a garimpar potes de barro para transformá-los em jarros, especialmente para colocar crótons que precisam de um bom banho de sol e uns poucos goles d´água. O contraste do cróton com o pote é inigualável.

Viu por qual motivo não sou contra projetos paisagísticos? Desde que você empregue sua personalidade, esse sincretismo, essa fusão, é mais que interessante. Se não acredita, recomendo que aprecie as belíssimas criações de Christian de Saboya, como ele próprio gosta de dizer, o homem dos potes; muitos deles trazidos lá de Trucunhaém.

Assim, quando vir por aí um pote – quanto mais velhinho e rústico melhor -, lembre dos crótons e me avise.

Pode não servir mais para matar a sede, ou mesmo ter preço para uns, mas para mim tem valor.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 28/09/2025 - 03:34h

A minha nada mole vida de advogado

Por Marcello Benevolo

Arte ilustrativa com  recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

No imaginário das pessoas a advocacia é glamourosa: ternos de grife, escritórios alinhados, processos cheios de citações eruditas, cafés em reuniões estratégicas. Pois bem, na prática, o glamour dá lugar a situações pitorescas que só quem milita sabe.

Recentemente vivi mais uma dessas. Dois processos meus estavam parados há quase 60 dias em um Juizado Especial de uma cidade vizinha a Natal. Liguei para a secretaria da Comarca, expliquei a situação, e ouvi a seguinte resposta: “Doutor, os processos estão conclusos para despacho”. Ah, sério? Mas essa informação já aparece no sistema. Eu queria era movimentação, não constatação.

Pedi então para falar com a assessoria do gabinete ou com a própria juíza. Veio a surpresa: só atendiam presencialmente. Isso em plena era digital, quando o próprio Judiciário exige peticionamento eletrônico, audiências virtuais e assinaturas digitais. Viva a tecnologia, desde que não seja para falar com a assessoria ou com a juíza.

Como a cidade era vizinha a minha, então fui. Passei pela recepção, cheguei à secretaria, informei os números dos processos e fui convidado a… esperar no corredor. Sim, atendimento “corridor style”. Veio uma simpática assessora, ouviu meu relato em pé, e ali mesmo em meio a outros transeuntes do Fórum, tratamos do assunto. Nem um banco, nada. Parecia que o gabinete era território sagrado, inacessível.

Expliquei a urgência, ela respondeu que anotaria os números “de cabeça”. Tive que oferecer papel e caneta — coisas raras em um órgão público, ao que parece. Anotou, agradeceu e foi embora. Saí pensando: não espero tapete vermelho, mas ao menos uma cadeira não seria luxo.

Claro que não se deve generalizar. Há servidores exemplares, magistrados acessíveis e assessores solícitos. Mas o episódio mostra o quanto ainda precisamos avançar em respeito, estrutura e eficiência no sistema de Justiça. Porque, entre o glamour e a realidade, a advocacia é feita de perrengues — e de histórias que dariam ótimos capítulos de um diário de bordo.

Marcello Benevolo é advogado e jornalista

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 21/09/2025 - 10:06h

Além das estações

Por Bruno Ernesto

Foto ilustrativa do autor da crônica

Foto ilustrativa do autor da crônica

Talvez tenha passado despercebido, mas você também gosta de Mozart, Chopin, Bach, Strauss, Wagner, Tchaikovski, Schubert, Beethoven e Vivaldi. 

Busque na memória e perceberá que muitos filmes, desenhos animados, séries de televisão, novelas, peças teatrais e comerciais a que você assistiu, tem a música clássica como fundo musical. Ora lenta, ora tensa. Ora acelerada, ora dramática. E o ápice, o nirvana.

Acredito que se a substituírem por outro gênero musical, soará tão estranho que a cena do filme perderá o encanto.

Escute As Quatro Estações, de Vivaldi, brilhantemente executada por Julia Fischer (//youtu.be/vy-2K9AIqdA?si=F0ft5dXz3-LnIjPO) , ou A Valquíria, de Richard Wagner (//youtu.be/hQM97_iNXhk?si=R-rjNIhpz7zPJ70Q), e perceberá a diferença.

Assista, por exemplo, à dramaticidade da ária de Mozart, nos sentimentos extremos da Rainha da Noite, na ópera “A Flauta Doce” (//youtu.be/YuBeBjqKSGQ?si=n3bWD3ZMbYKteYcY). Certamente você lembrará da melodia.

Não, não é necessário ser um expert em música clássica para apreciá-las. Aliás, música alguma. Certamente você já dedilhou ou tamborilou ao escutar uma música.

Claro, além de refletir nosso estado de ânimo, também reflete nossas crenças, tradições, nos insere num determinado grupo social e, por vezes, é um instrumento de resistência.

Beethoven dizia que o segredo da música não está no toque da nota, mas no silêncio entre elas. Não por onde, se formos falar sobre a letra de uma canção, surgem incontáveis possibilidades de interpretação.

Ela invoca certas lembranças que há muito estão adormecidas num cantinho de nossa memória, e que, num breve momento, tal qual o ritmo sincopado de uma música, aos poucos resgata esse turbilhão de lembranças e sentimentos que simplesmente nos leva àquele perdido momento; seja ele bom ou não.

A música não pede licença à sua memória. Pelo contrário. Ela fustiga o que há de melhor e pior em nós. É como um trem que partiu e vai parando de estação em estação, embarcando e desembarcando esses sentimentos e essas memórias.

Basta escutar o primeiro acorde.

Bruno Ernesto é professor, advogado e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 14/09/2025 - 08:28h

Nem todo Joaquim é Quincas

Por Bruno Ernesto

Túmulo de Quincas Saldanha Foto: do autor da crônica)

Túmulo de Quincas Saldanha (Foto: Bruno Ernesto)

Você já reparou que há pessoas cujo nome de batismo só conhecemos quando um Oficial de Justiça bate à sua porta ou quando o nome sai no obituário?

Desde que me entendo por gente, na rua da minha avó, no bairro do Alecrim, em Natal, conhecia Dona Vil e Seu Brechó.

Dona Vil era uma senhora muito delica. Pouquinha, como dizemos. Rosto afilado, cabelos nos ombros, brancos e naturalmente escorridos, tal qual os cabelos do poeta Ferreira Gullar.

Não me recordo de ter ouvido sua voz – extremamente baixa – a mais de um metro de distância, especialmente nos últimos anos de vida, pois sempre acamada.

Soube que era Elvira, enquanto minha tia Luzia conversava com uma senhora ao meu lado durante o seu velório na Rua 8, no Alecrim.

O mesmo se deu com Seu Brechó, Pracinha que combateu em Monte Castello entre os anos 1944 e 1945, cujos olhos jamais vi a cor, pois sempre usava óculos Ray-Ban tipo aviador e uma boina de feltro impecavelmente branca. Morava três casas antes da de Dona Vil.

Soube que era Belchior quando cheguei para as suas exéquias.

Por acaso você já reparou que no Brasil há um costume de não se apresentar nominalmente nem perguntar o nome das pessoas? Por vezes, você passa anos conversando com uma pessoa e sequer sabe o nome dela.

Aquela pessoa que você encontra todos dias por poucos instantes, quer seja tomando um café, trabalhando no mesmo prédio ou fazendo as compras no mesmo supermercado, se resumem àquele conhecido do lugar comum.

Quando eu era criança, achava muito intrigante os nomes dos amigos e conhecidos do meu pai quando andava com ele lá pelas cidades e Almino Afonso e Patu nos em meado dos anos oitenta.

Dentre muitos, Zé Chapa, Berto, Moça e Zé Melosa. Papai, era Chichico; meu tio, Chiquito. Todavia, o que mais me intrigava – tanto pelo nome, quanto pela aparência – era Quincas.

A última vez que o vi foi por volta dos anos dois mil, a caminho do sítio, quando nos deparamos com ele bem na estrada da parede do açude no centro de Almino Afonso.

Estava como sempre o vi: calça social preta, camisa manga longa de botão e chinelos.

O que me surpreendeu foi que, apesar de muitos anos do falecimento de sua esposa, em sinal de luto, ele ainda usava o pequeno pedaço de tecido preto, do tamanho de uma caixa de fósforo e preso ao bolso de sua camisa com um pequeno alfinete-de-dama.

Não por onde, ainda ficava intrigado com a sua aparência, que destoava totalmente do fenótipo da nossa região. Ele parecia um Árabe com os cabelos pretos retintos, tal qual sua monocelha extremamente volumosa.

Embora há muitos anos tenha se aposentado da vida simples de agricultor de subsistência, jamais perdeu o costume de usar o seu chapéu de feltro preto, com uma fita branca laçada. Não era um Fedora, porém ele nos saudava tirando-o da cabeça.

Depois daquele dia, nunca mais o vi. Soube, muitos anos depois, que havia falecido.

Em contraste com a simplicidade de Quincas, amigo de infância do meu pai, recentemente fui conhecer, na cidade de Caraúbas, o túmulo de outro Quincas: Saldanha.

Túmulo de Quincas Saldanha de outro ângulo Foto: Bruno Ernesto)

Túmulo de Quincas Saldanha de outro ângulo Foto: Bruno Ernesto)

Embora não tenha conhecido esse personagem histórico pessoalmente, o que já li e ouvi sobre ele, já me permite ter muito interesse por sua história.

Era, como se diz, um Coronel abastado, influente politicamente e muito respeitado. E, claro, cercado de lendas.

A caminho de lá, antes, passei em frente ao seu antigo casarão, que beira a estrada que leva à cidade de Patu, e lá encontrei um grupo de homens que tangiam gado da antiga propriedade de Quincas Saldanha.

Perguntei se era difícil localizar o seu túmulo e me disseram que embora tenham misteriosamente retirado a lendária corrente que circundava o seu túmulo, a qual tinha por objetivo impedi-lo de vagar à noite, outro detalhe curioso identifica facilmente:

– Ele é a cara de Hitler.

De fato, não foi difícil achá-lo, mas confesso que fiquei intrigado com a sua aparência, muito mais que sua história.

Como meu pai dizia rindo: todo Joaquim é Quincas.

Bruno Ernesto é professor, advogado e escritor

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Categoria(s): Crônica
  • Repet
domingo - 07/09/2025 - 15:38h

O galo e o vira-lata

Por Bruno Ernesto

Foto ilustrativa de autoria do autor da crônica

Foto ilustrativa de autoria do autor da crônica

Acredito que a figura do galo represente o que há de mais marcante na infância de uma pessoa que gosta do campo ou, como se diz por aqui, do interior.

Quando vejo aqueles galos vistosos nos terreiros dos sítios, estufando o peito e me encarando, não há como não recordar dos bons momentos da infância.

Você, caro leitor, certamente já teve sido indagado de sua origem só pelo jeito de falar.

Não se engane. Ninguém consegue omitir sua origem.

Uns a negam veementemente, outros disfarçam e tergiversam com o mesmo intuito.

Porém, nada como ter orgulho de suas raízes.

Sim, claro que só o jeito de falar não quer dizer muita coisa. Na verdade, diz muito e não diz nada.

Se você, durante uma refeição, acomoda o talher no modo continental, experimente comer sem formalismo.

Se você gosta de risoto, prove arroz de leite. O arroz da terra, aquele vermelho, é o melhor.

Se você gosta de queijo Gouda ou Camembert , experimente queijo de coalho e de manteiga.

Se você gosta de soda italiana, prove um caldo de cana-de-açúcar.

Se você gosta de chantilly, prove nata. No feijão-de-corda é espetacular.

As coisas simples para uns, é um tesouro e tradição para outros.

O que é Vira-lata para um, é galo para outros.

Como dizia Guimarães Rosa, a lembrança da vida da gente se guarda é num lugar mais fundo que a alma, e o que é ruim a gente desaprende depressa.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 07/09/2025 - 13:50h

Bravíssimo, Veríssimo!

Por Odemirton Filho

Luís Fernando Veríssimo morreu em Porto Alegre (Foto: Mateus Bruxel/Agência RBS)

Luís Fernando Veríssimo nasceu em Porto Alegre-RS (Foto: Mateus Bruxel/Agência RBS)

“A crônica é literatura que se apega às coisas miúdas da vida. Nasce do rés do chão, com uma simplicidade reveladora e penetrante”.

No último dia 30, o Brasil perdeu a verve do cronista Luís Fernando Veríssimo. Ele deixou um legado imensurável de crônicas, contos e romances. Nascido em Porto Alegre/RS, em 1936, Veríssimo era detentor de uma fina ironia. Em seus textos, sabia navegar no cotidiano e perscrutar a alma humana.

Assim é o cronista. Do simples, extrai o que há de melhor na vida. No entanto, não fica amarrado ao estilo culto da língua. Ao contrário, prefere a linguagem coloquial que se identifica com o dia a dia das pessoas. O cronista observa a paisagem, um jardim florido, uma praça, o azul do mar, o luar, um casal enamorado, conseguindo transformar o que parece banal em especial.

Certa vez, ao ser entrevistado, Veríssimo disse que com trinta e poucas linhas se conseguia escrever uma crônica. Entretanto, em relação ao romance, essa quantidade de linhas daria, talvez, para um capítulo de um livro. Sem dúvida, ao escrever crônicas podemos enveredar por caminhos diversos, às vezes, de forma sucinta, deixando fluir palavras carregadas de sentimentos, lembranças e saudades.

Entre os seus inúmeros textos, destaca-se a série de crônicas sobre a Velhinha de Taubaté. Tratava-se de uma senhora que acreditava no governo durante a gestão do general João Baptista de Figueiredo (1979-1985). Ela continuou a acreditar nos mais variados políticos até que, com o tempo, de tanto se decepcionar, morreu. (Tenho para mim que continua vivendo em pessoas que acreditam e idolatram políticos).

Luís Fernando gostava de frases marcantes, instigantes, reflexivas. Eis algumas: “No Brasil o fundo do poço é uma etapa”. “Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data”. “Os tristes acham que o vento geme, os alegres acham que ele canta”. “O futuro era muito melhor antigamente”.

Bravíssimo, Veríssimo. Valeu!

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
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sexta-feira - 05/09/2025 - 10:38h
Senhor Redator:

Um destino inevitável e a boa escrita

Na biblioteca do mestre, tentando aprender a escrever, com infusão de Serra Limpa (Foto: Fevereiro/2022/Natal, BCS)

Na biblioteca do mestre, tentando aprender a escrever, com infusão de Serra Limpa (Foto: Fevereiro/2022/Natal, BCS)

“Ninguém é jornalista só por desejar, por vaidade incontrolável ou por ter um diploma com letras heráldicas. Jornalismo é um destino. Ou, e tão pior: inevitável.”

A análise é do jornalista Vicente Serejo, arrimado na coluna Cena Urbana do Tribuna do Norte, sua casamata há algumas décadas – numa trajetória de mais de 50 anos de imprensa. Bote aí também, 32 de docência na Universidade Federal do RN (UFRN).

Sua crônica “Dois Brasis” dessa quinta-feira (04) é um primor. Redundância minha, ora, ora, Senhor Redator.

Diariamente a gente tem à disposição uma aula de perspicácia, escrita fina e conhecimento. Ao vivo, Vicente (só o trato pelo prenome, ao contrário da maioria dos seus interlocutores, que adota o Serejo), é ainda mais melhor.

“Ninguém ensina ninguém a escrever bem. Mais: escrever correto se aprende até o segundo grau e escrever com talento não está nos manuais”, assinalava Vicente pros seus alunos, já os impactando no primeiro dia de aula na Comunicação Social.

Aprendiz, esse blogueiro nacionalmente ignorado e mundialmente desconhecido teima em espiar o talento do mestre para contrariá-lo: ele ensina a escrever bem. A gente tenta.

Que privilégio!

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Categoria(s): Crônica
domingo - 31/08/2025 - 18:30h

Domingo

Por Carlos Santos

Capa do livro de João Almino (Foto: do autor da crônica)

Capa do livro de João Almino (Foto: do autor da crônica)

É um deleite “As cinco estações do amor” do conterrâneo João Almino. Domingo desacelerado, não tenho pressa também à leitura. Nem poderia.

Em casa, em Mossoró, testemunho a neblina fugaz e extemporânea desse quase setembro que zomba, lá fora, do perpétuo verão. Inverno? Não. Talvez apenas um flerte com a estação que se foi, nosso “tempo bom” sertanejo.

No livro, sigo os passos de Ana, parágrafo a parágrafo. Não sei o que me espera adiante. Mas gosto da companhia e do que começa a ser descortinado por ela.

“Sem que eu percebesse, o tempo tornou-se um bem raro e fez sumir a disponibilidade que toda amizade exige.”

Concordo.

Carlos Santos é criador e editor do BCS

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
domingo - 31/08/2025 - 11:46h

Não se preocupem, amigos

Por Bruno Ernesto

Torta de café Foto do autor)

Torta de café (Foto do autor)

Dia desses, entre um compromisso e outro, desviei do caminho por quarenta minutos e parei para tomar um copo de água com gás, uma rodela de limão – apenas uma –, gelo – bastante –, e três cafés expressos com torra média. Sim, três. Um atrás do outro. Como um dependente químico que precisa manter-se entorpecido.

Por hábito, sempre que possível, prefiro sentar no mesmo local. Isso é péssimo pois, não raro, flagro alguém desavisado nele. Enfim, tenho que procurar outro o mais próximo possível do ar condicionado.

Nesse dia, por sorte, a minha mesa preferida estava desocupada e pude aproveitar para debelar um pouco o calor descomunal que fazia, e ali fiquei bebericando minha água bem gelada e tomar meus cafés enquanto lia algumas notícias e dava uma olhada nas redes sociais.

Como é comum – infelizmente -, por vezes, você se depara com alguém conversando com o volume muito acima do adequado para o ambiente, de modo que acaba por escutar todo tipo de conversa. Engraçadas, tristes, fofocas, assuntos profissionais, aleatórios e desabafos.

Nesse contexto, duas mulheres conversaram efusivamente na mesa em frente, quando uma delas pegou o telefone e efetuou uma ligação e passou a conversar no viva-voz.

Muito embora tentasse não ouvir a conversa, a propagação do som teimou em ser obediente às leis da física e todos os presentes tiveram o desprazer de ter que escutar toda aquela conversa.

Aparentemente, o esposo da dita interlocutora estava tendo um sério problema na obra que tocava, pois tentava convencê-la de várias escolhas de materiais que ela insistia em dizer que, mesmo após instalados, não tinha gostado.

Entre muitos vocativos carinhosos, fofos e melosos, para – aparentemente – convencer o marido de que não estava satisfeita, contabilizei o desacordo em relação à cor do piso, o tamanho de uma pia e a cor de uma porta.

Pude escutar o desespero do pobre homem naquela estridente ligação no viva-voz, que tentava justificar a escolha, dizendo que já estava tudo finalizado e que foi feito da forma que havia sido por ela escolhida, e que ela própria havia jurado ter adorado o projeto arquitetônico, apresentado cinco meses antes na tela com resolução 4K, pela renomada arquiteta.

Tudo em vão. A mulher levantou a mão, pediu mais uma fatia de torta, e, com a voz trêmula, disse:

– Amor, não gostei. Estou cansada dessa obra, amor. Tem como refazer?

Como precisei ir embora, não pude escutar o fim daquela boa conversa. Muito embora, pelo pouco que pude involuntariamente escutar, me lembrei do que o filósofo moralista francês Jean Rostand disse:

– “Não se preocupem, amigos. Não se preocupem. Não se preocupem. Não acontecerá nada do que vocês têm medo. Acontecerá coisa muito pior.”

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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domingo - 31/08/2025 - 10:28h

A recente influência do common law

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

A conformação do direito brasileiro, assim como da grande maioria dos países do Novo Mundo, é o resultado de uma mistura de herança histórica, filosofias sucessivamente em voga e disposições legislativas, antigas e recentes.

No início da história do Brasil, as antigas normas importadas de Portugal ofereciam soluções satisfatórias para a maioria das questões jurídicas da nova colônia e, em seguida, do novo país. Entretanto, o direito brasileiro foi progressivamente se adaptando à nossa realidade. Um direito rudimentar foi desenvolvido no Brasil durante o período do Primeiro Império. Surgiram as nossas primeiras codificações. O direito brasileiro foi sendo fortemente influenciado pelo direito produzido em países da Europa Continental, levando-o à histórica ligação com a tradição romano-germânica ou do civil law, cujos conceitos aqui prevalecem sobre a prática do common law. Vários ramos do direito brasileiro são codificados, embora as leis não codificadas também desempenhem um papel substancial na estrutura do sistema jurídico.

Entretanto, se o direito brasileiro acabou optando por uma associação com o civil law (lembremos que os códigos e as leis ainda são a nossa primeira fonte formal para a aplicação do direito), ele não ficou, sobretudo nos últimos 30 ou 40 anos, imune à influência do common law.

Como bem já explicava Cândido Rangel Dinamarco (em “Fundamentos do processo civil moderno”, Malheiros Editores, 2002), uma das tendências mais visíveis em toda a América Latina é “a absorção de maiores conhecimentos e mais institutos inerentes ao sistema da common law. Plasmados na cultura europeia-continental segundo os institutos e dogmas hauridos primeiramente pelas lições dos processualistas ibéricos mais antigos e, depois, dos italianos e alemães, os processualistas latino-americanos vão se conscientizando da necessidade de buscar novas luzes e novas soluções em sistemas processuais que desconhecem ou minimizam esses dogmas e se pautam pelo pragmatismo de outros conceitos e outras estruturas.

O interesse pela cultura processualista dos países da common law foi inclusive estimulado por estudiosos italianos que, como Mauro Cappelletti e Michele Taruffo, desenvolveram intensa cooperação com universidades norte-americanas. Os congressistas internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Direito Processual contam com a participação de processualistas de toda origem e isso vem quebrando as barreiras existentes entre duas ou mais famílias jurídicas, antes havidas como intransponíveis. Ainda há o que aprender da experiência norte-americana das class actions, das aplicações da cláusula due process of law, do contempt of court e de muitas das soluções do common law ainda praticamente desconhecidas aos nossos estudiosos – mas é previsível que os estudos agora endereçados às obras jurídicas da América do Norte conduzam à absorção de outros institutos”.

De fato, nos últimos decênios, colocando como ponto de partida a adoção e o desenvolvimento das ações coletivas, o legislador brasileiro tem se voltado progressivamente para os países que adotam o common law a fim de buscar ideias para o aprimoramento da sua legislação e do seu direito, especialmente em áreas como o direito processual. No Brasil contemporâneo, devido à globalização, a absorção dessas práticas do common law – incluindo um uso mais amplo e criativo de precedentes vinculantes nos tribunais – intensificou-se visivelmente.

Há até quem diga – e eu mesmo questionei isso na minha tese de doutorado/PhD no Reino Unido, no King’s College London – KCL, intitulada “The Brazilian Model of Precedents: a New Hybrid between Civil and Common Law?” (em português, algo como “O modelo brasileiro de precedentes: um novo híbrido entre o civil law e o common law?”) –, com fundamento na atual relevância do uso dos precedentes como fundamento para os nossos pronunciamentos judiciais, que o sistema jurídico brasileiro provavelmente se tornará, no futuro, no que toca ao balanço leis/precedentes, um exemplo do que apelidamos de “sistema jurídico híbrido ou misto”.

Aliás, a própria questão da existência de sistemas jurídicos híbridos ou mistos mundo afora deve ser assunto para um outro papo nosso. Aguardem. É palavra de escoteiro.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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domingo - 31/08/2025 - 08:24h

Tocando em frente

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Nesses tempos de intolerância, nos quais não se escuta o que o outro tem a dizer, e todos são donos da razão, procuro me blindar da toxicidade das redes sociais. Não sei você, mas eu tento manter a calma para enfrentar as batalhas da vida. Que são muitas.

Na verdade, não sei como alguém consegue viver permanentemente em guerra; não sei como o coração suporta, a alma aguenta. Sendo assim, ante as dificuldades impostas pela, procuro respirar fundo, pedindo sabedoria a Deus para superar as adversidades.

Certamente não é uma tarefa fácil. No entanto, é preciso tecer em nossas vidas um caminho que possa ser percorrido com discernimento e paz. A escolha certa depende, sobremaneira, de um matutar sereno ou, quem sabe, de uma oração singela que ilumine as nossas decisões.

Cada um tem os seus desafios, uns mais, outros, menos. Contudo, para vencê-los, é preciso diminuir o ritmo do dia a dia, procurando arejar a cabeça. Decisões atabalhoadas, irrefletidas, levam-nos a atitudes inconsequentes, às vezes, sem volta.

Por exemplo: qual a vantagem de continuar um debate quando o interlocutor entende que suas convicções são imutáveis? Ora, se ele tem sempre razão, torna-se infrutífero qualquer diálogo. Assim, não há argumento, por mais verossímil que seja, que faça o intransigente mudar de opinião.

Por isso, em certas ocasiões, é preciso ensarilhar as armas, saber a hora de recuar. Para vencer uma guerra é fundamental ter estratégia, ou seja, é preciso refletir para, somente depois, avançar.

Enfim, “penso que cumprir a vida seja simplesmente compreender a marcha e ir tocando em frente”. Buscando paz.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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domingo - 24/08/2025 - 05:32h

O porquê do civil law

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa do Jusbrasil

Arte ilustrativa do Jusbrasil

Como sói acontecer na grande maioria dos países do Novo Mundo, a configuração do direito brasileiro pode ser vista como o resultado de uma mistura de herança histórica, filosofias sucessivamente em voga e disposições legislativas, antigas e recentes.

A origem histórica do direito da República Federativa do Brasil está no estabelecimento de uma colônia portuguesa, no chamado Novo Mundo, no início do século XVI. Cerca de três séculos depois, em 1815, o Brasil foi promovido de colônia a reino soberano, unido a Portugal. Em seguida, em 7 de setembro de 1822, o filho mais velho do rei português João VI e regente do Brasil, o príncipe Pedro, declarou a independência do país de Portugal.

O príncipe Pedro foi declarado e coroado (em outubro e dezembro de 1822, respectivamente) o primeiro governante do Brasil independente, como Imperador Dom Pedro I. Foi durante esse Primeiro Império, em 25 de março de 1824, que a primeira Constituição brasileira foi promulgada. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, deixando o seu filho mais velho como sucessor, que viria a ser o Imperador Dom Pedro II.

Assim como o exemplo célebre da conformação inicial do direito estadunidense à fundação, pelos ingleses, nos albores do século XVII, de colônias independentes na América do Norte, no início da história do Brasil, as antigas normas importadas de Portugal ofereciam soluções satisfatórias para a maioria das questões jurídicas da nova colônia e, em seguida, do novo país. Por exemplo, as Ordenações Afonsinas (1492) e as Ordenações Manuelinas (1512), bem como as Ordenações Filipinas (1603), foram aplicadas por vários anos no Brasil, estas últimas mesmo já durante o Primeiro Império.

Em forma e substância, entretanto, o direito brasileiro foi progressivamente se adaptando às condições específicas do país. Primeiramente, além do direito civil português, um direito rudimentar foi desenvolvido no Brasil durante o período do Primeiro Império. Surgiram as primeiras codificações brasileiras, como o Código Penal de 1830 e o Código de Processo Penal de 1832 (o primeiro Código Civil só surgiu em 1916), que auxiliaram na administração da Justiça. Em segundo lugar, além da influência do direito ibérico (de Portugal e também da Espanha), o desenvolvimento do direito brasileiro foi fortemente influenciado pelo direito produzido em países da Europa Continental, como França, Alemanha e Itália, o que certamente já sinaliza a associação brasileira com o civil law.

É realmente devido a esse contexto que o direito brasileiro está historicamente ligado à tradição romano-germânica, e que os conceitos de civil law prevalecem sobre a prática do common law. Vários ramos do direito brasileiro são codificados, embora leis não codificadas também desempenhem um papel substancial na estrutura do sistema jurídico. Obras doutrinárias têm forte influência no desenvolvimento legislativo e nas decisões judiciais. Os precedentes judiciais, até bem pouco tempo, eram geralmente apenas persuasivos (neste ponto, a coisa é hoje um pouco mais complexa).

Atualmente, todo o sistema jurídico brasileiro deve obediência à Constituição Federal de 1988 (promulgada em 5 de outubro do referido ano), a lei fundamental do Brasil. Até hoje, já foram aprovadas e incorporadas 135 emendas à Constituição Federal, além das seis emendas constitucionais de revisão e dos quatro tratados internacionais aprovados com equivalência às emendas constitucionais, totalizando, assim, 145 alterações ao texto original. De acordo com o princípio da soberania da Constituição, o restante da legislação e as decisões judiciais devem estar em conformidade com suas disposições. Isso inclui as constituições estaduais e as leis orgânicas dos Municípios e do Distrito Federal, que também não devem contradizer a Constituição Federal.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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domingo - 24/08/2025 - 05:00h

Eternos momentos

Por Odemirton Filho

Criança e avô caminham na praia - Imagem ilustrativa com recursos de Inteligência artificial para o BCS

Criança e avô caminham na praia – Imagem ilustrativa com recursos de Inteligência artificial para o BCS

Na semana passada fui à praia com o meu primeiro neto. Foi a segunda vez que ele viu o mar, e parece que gostou. É ainda um bebê, começando os dias de sua vida. Sentado na areia com os seus pais, ele sorria, olhava o mar, as ondas quebrando, pegava na areia; a brisa batendo em seu pequenino rosto.

Eu o olhava, de longe, apreciando esse momento tão singelo, de descobertas. E pensei no junho de minha vida. Vi-me na areia, fazendo castelos, brincando com os carrinhos. Eu estava a jogar bola com o meus primos e amigos, tomando banho de mar, desbravando o morro do labirinto.

Não sei se o meu neto continuará gostando de ir à praia, no entanto, espero que possa acompanhá-lo nessa jornada, e possamos jogar bola. Formaremos uma pequena trave, com chinelos. Ele, então, fará gols. Sorrirá. Depois, mergulharemos no mar; pegaremos “jacaré”; banharemos nossos corpos, sobretudo a alma, afastando mau-olhado.

Esperaremos as jangadas que aportarão à beira-mar e compraremos peixes. Vamos nos lambuzar saboreando picolés de chocolate. Caminharemos até a pedra do Ceará, recolhendo as conchas que embelezam a praia (as grandes, levaremos ao ouvido para escutar o barulho do mar, o fenômeno da reverberação), e afundaremos os nossos pés na areia, em ensolaradas tardes de fluxo e refluxo da maré.

Tudo isso, é claro, sob o olhar carinhoso e atento dos seus pais.

Na casa dos seus bisavós, ele vislumbrará uma linda paisagem; um mar azul, um lindo coqueiral. Na linha do horizonte, verá o Porto-ilha, que leva o nome do seu trisavô. O alpendre da casa será palco de redes armadas, onde se joga conversa fora, e se toma café coado, com bolo, grude e tapioca.

Na adolescência, talvez, ele não queira ir à praia comigo. Decerto, preferirá a companhia dos amigos e amigas, iniciando as paqueras, “as ficantes”, os namoros, na “vibe” dos doces anos da juventude. Pena que não curtirá as festas do Creda e a escadaria de Zé Félix.

Por isso, tento aproveitar esses eternos momentos, fazendo-os inesquecíveis, singulares.

Lembrei-me do poeta paraibano Ronaldo Cunha Lima, no seu livro de sonetos, Sal no rosto:

“Quando os meus filhos disserem aos meus netos o quanto eu os amava; e quando os meus netos disserem aos meus filhos que guardam lembranças minhas, e de mim sentem saudade, não terei morrido nunca:

Serei eternidade”.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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domingo - 17/08/2025 - 12:42h

Um exemplo de comparação

Por Marcelo Alves

King’s College London na capital britânica (Foto: Reprodução)

King’s College London na capital britânica (Foto: Reprodução)

Na semana passada, confessei aqui o meu amor pelo direito comparado (veja AQUI), tanto como disciplina da ciência jurídica (e aí reitero a minha paixão pela academia) quanto – e sobretudo – como método de estudo/análise/trabalho do direito. Hoje, para dar um exemplo concreto dessa utilidade metodológica, farei aqui um registro pessoal.

Entre os anos de 2008 e 2012, o método comparativo foi fundamental para a elaboração da minha tese de doutorado/PhD no Reino Unido, no King’s College London – KCL, intitulada “The Brazilian Model of Precedents: a New Hybrid between Civil and Common Law?” (em português, algo como “O modelo brasileiro de precedentes: um novo híbrido entre o civil law e o common law?”). Esse título já diz mais ou menos por onde eu estava me metendo.

Lembro-me muito bem que, tomando por base direitos nacionais pré-determinados, a tese foi se desenvolvendo em quatro trilhas sucessivas: (i) descrevendo as categorias dos modelos nacionais de precedentes em questão (principalmente, o brasileiro e o inglês); (ii) destacando as diferenças e similaridades entre os modelos comparados; (iii) refletindo e criticando as semelhanças e dissimilaridades entre sistemas e conceitos, bem como os respectivos padrões de funcionalidade; (iv) discutindo as alternativas e apresentando sugestões para a melhor regulamentação da matéria.

Sendo mais específico, realizou-se uma comparação multilateral e transcultural, principalmente entre os modelos inglês e brasileiro, eventualmente com os modelos americano e francês, como importantes exemplos das tradições do common law e do civil law, respectivamente.

A comparação foi horizontal e vertical, pois comparou os modelos de precedentes atuais desses países, mas também teve, em certa medida, algumas incursões no panorama histórico.

Embora a tese tenha tido como pano de fundo uma comparação entre sistemas jurídicos em sua totalidade ou entre famílias inteiras de sistemas jurídicos (chamada macrocomparação), ela foi, na verdade, uma microcomparação, entre modelos de precedentes e categorias jurídicas de países específicos.

Ademais, foi menos uma comparação de direito substantivo e mais de direito processual, ou seja, uma comparação entre as características processuais dos modelos, justamente a forma como esses sistemas nacionais lidam com os precedentes judiciais.

Realizou-se – é importante que se diga – uma comparação integrativa e contrastiva, com foco nas semelhanças e diferenças entre ambos os modelos de precedentes.

E foi uma comparação tanto conceitual, com foco em conceitos e termos, quanto funcional, com foco nas possíveis soluções para os problemas jurídicos por meio da experiência de cada modelo analisado.

Evidentemente, a tese não propôs a simples adoção de modelos estrangeiros por quem quer que seja. A transposição de regras estrangeiras, sem discussão e adaptações prévias, invariavelmente leva a soluções inadequadas às tradições e à realidade do país receptor. Devemos restar longe dos viralatismos de ontem e de hoje.

No entanto, os sistemas judiciais de qualquer país ocidental enfrentam essencialmente os mesmos problemas básicos, que normalmente tentam resolver por meios semelhantes de justiça (embora às vezes com resultados diferentes). Na verdade, assim como Lorenzo Zucca (um dos meus orientadores no doutorado), “acredito na possibilidade de enriquecer a própria compreensão de diferentes experiências nacionais comparando-as e identificando padrões e diferenças comuns.

Por essa razão, a comparação aguça a compreensão: aponta para o papel das contingências e das práticas locais na formação de conceitos jurídicos” (em “Constitutional Dilemmas: Conflicts of Fundamental Legal Rights in Europe and the USA”, Oxford University Press, 2007). Embora consciente de que a doutrina do stare decisis apresenta peculiaridades em cada um dos países onde vem sendo adotada, uma vez alcançada a sua sistematização conceitual, se esses resultados teóricos forem precisos, países de quaisquer tradições podem considerar conjuntamente algumas medidas para melhorar seus modelos de precedentes e lidar melhor com os seus problemas.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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domingo - 17/08/2025 - 11:32h

Mossoró toda vida

Por Eduardo Mendes

Elviro foi internado na última sexta-feira (Foto: Jornal de Fato)

Elviro rebouças faleceu no último dia 11 em Fortaleza (Foto: Jornal de Fato)

Morreu Elviro Rebouças.  E com ele, mais uma página da memória viva de Mossoró se fecha,  mas não sem deixar marcas.

Filho de Genésio Xavier Rebouças e Dolores do Carmo Rebouças, irmão de Everardo, Evônio, Tânia, Tércia e Evaldo, pai de Grécia Regina e avô de três netos. Elviro veio de uma linhagem de gente do bem, que fincou memórias afetivas nesta cidade.

Desde cedo, foi vocacionado à vida pública. Ainda jovem, destacou-se como orador no primeiro comício das crianças, realizado na Praça Bento Praxedes, aquela época chamada de “Praça do Codó”, durante a vitoriosa campanha de Aluísio Alves ao Governo do RN, em 1960.

Entre 1966 e 1974, atuou como vereador, colocando sua disposição a serviço da cidade. Ao lado de Niná Rebouças, ex-secretária de educação e ex-vereadora, sendo a segunda mulher mais votada da história para a Câmara Municipal, formavam um casal comprometido com Mossoró.

Foi um amigo leal do casal Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini, com quem dividiu décadas de amizade, respeito e caminhada pública. Um exemplo raro de uma verdadeira amizade.

Sua trajetória ultrapassou a política: economista, empresário, salineiro, comunicador e líder em instituições como o CDL e o Rotary Club.

Mas sua partida nos leva de volta a uma Mossoró saudosa, cheia de memórias, personagens e sentimentos. Que cidade era essa, afinal?

Era uma Mossoró vibrante politicamente. As disputas entre ARENA e MDB ferviam, sob as lideranças maiores de Vingt Rosado e Aluísio Alves. Eram tempos de disputas homéricas, de causos memoráveis como o “Touro e o Capim”, “Fura Pneu” e “Voto Camarão”.

Mesmo quando a sociedade tentava silenciá-las, as mulheres faziam-se ouvir. Aluísio Alves as chamava de “As Senadoras”, entre elas figuras como Rose Cantídio, Edith Souto, Ildérica Cantídio, Vanda Gondim e Ozelita Cascudo Rodrigues, que davam força às campanhas verdes do MDB.

O palco dos grandes comícios era a já citada “Praça do Codó”, assistidos das residências de Seu Dix-neuf e D. Odete, Seu Quincas Duarte e D. Dolores, Raimundo Cantídio e D. Oitava, Dr. João Marcelino, Aldo Fernandes e D. Mary, Luís Bolão e Maria Neuza… Nos arredores da Capela de São Vicente, as residências de Damião Germano e Vanda Gondim, Joaquim Borges e D. Sinharinha, Antônio Néo e D. Teresa, Dr. Duarte Filho, Seu Zé Pereira..

Um cidade movida pelo  empreendedorismo de nomes como Chico Sena, Renato Costa, Humberto Mendes, Lauro Monte, Gabriel Negreiros, Enéas Negreiros, Porcino Costa, Dehuel Vieira Diniz, Sílvio Mendes, Francisco Heronildes “Nías” do Café Vitória, José Batista “Pitél” do Café Kimimo, Francisco Fernandes “Kinino”do Açúcar, Manoel Barreto, Diran Ramos do Amaral, Hugo Pinto, Tarcílio Viana, José Moraes, entre tantos outros.

Era a cidade da educação religiosa de Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas e Irmã Aparecida, de fé firme, que se reunia na Catedral de Santa Luzia, sob o pastoreio de Dom Gentil Diniz Barreto. Orientada espiritualmente por Monsenhor Américo Simonetti e Monsenhor Humberto Bruening, sacerdotes cuja influência ia muito além do altar.

Era também a Mossoró da intelectualidade: João Batista Cascudo Rodrigues, Vingt-un Rosado, Dorian Jorge Freire, Raimundo Soares, Dr. Lavoisier Maia, Canindé Queiroz, Paulo Bedéo, Jaime Hipólito…  E dos Escóssias de Dulce, Escossinha e Lauro, sempre presentes na construção cultural e social de Mossoró.

E por uma questão de justiça, é preciso dizer: não estão aqui todos os nomes que mereciam ser lembrados. Muitos outros, homens e mulheres, também edificaram essa cidade com sua dedicação e suas lutas. Esta crônica é apenas um retrato possível, entre tantos que ainda precisam ser contados.

E ainda que eu não tenha vivido pessoalmente essa época, escrevo movido pelo respeito e pela escuta dos que viveram. O que trago aqui é memória herdada, história viva transmitida de voz em voz, de gesto em gesto.

Com a morte de Elviro, vai-se mais do que um cidadão: vai-se um elo com o passado que ainda pulsa em tantos de nós.

Todavia, a cultura e a história são perenes, e seguem sempre seguindo o seu curso natural. Essa cidade e a sua gente são a nossa alma, nossa raiz mais profunda, nossa inspiração maior.

Amamos Mossoró com o amor de quem pertence, de quem a reconhece não apenas como cidade, mas como chão de origem e destino. Como dizia o velho alcaide Dix-huit Rosado, com a firmeza de quem sabia o que dizia: Mossoró toda vida.

Eduardo Mendes é acadêmico de Direito

Leia tambémEconomista Elviro do Carmo Rebouças falece em Fortaleza

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domingo - 17/08/2025 - 10:38h

O misto de Zé Tomás

Por Odemirton Filho

Caminhão misto da década de 40 (Foto: Notícias do Sertão)

Caminhão misto da década de 40 (Foto: Notícias do Sertão)

Um dia desses conversando com o meu sogro, ele me contou a história de quando ia à cidade de Macau, no misto de Zé Tomás. Disse-me que a viagem era demorada, pois a estrada era de terra, e o misto ia parando de comunidade em comunidade, numa luta medonha até chegar ao destino. Saíam de Mossoró às 13h e chegavam a Macau por volta das 21h.

O misto, para quem não sabe, é um caminhão que na sua carroceria havia alguns bancos para o transporte de passageiros. Transportavam-se crianças, adultos, galinhas, cachorros, além das bagagens. Era o transporte comum de outrora, pois inexistiam ônibus ou carros de pequeno porte fazendo linha para o interior. Transporte por aplicativo? Ora, ora, isso é coisa de pouquíssimo tempo pra cá.

Nessa árdua jornada, até chegar ao destino, o misto parava em várias localidades. Segundo o meu sogro, o lastro do automóvel era carregado de macambira, sendo necessário apear os passageiros e as bagagens para descarregar a macambira que seria entregue nas fazendas e nos sítios, o que tornava a viagem bastante demorada e cansativa.

Lembro que, ao lado da igreja de São Vicente, no centro de Mossoró, havia também um misto que diariamente fazia o transporte de passageiros, porém, não me vem à memória o nome do condutor e qual o era o seu destino; isso lá pela década de oitenta.

Outro meio de transporte que também fez parte da cena urbana de Mossoró foram os ônibus de Belmont. Como a frota era antiga, aqui e acolá os ônibus davam o “prego” no meio do percurso, fazendo com que os passageiros tivessem que chegar ao destino “pegando” carona.

Na subida para o alto de São Manoel, próximo a ponte, em outros tempos as pessoas ficavam esperando carona para voltarem para as suas casas; as bicicletas e as carroças faziam parte do nosso cotidiano e, com o tempo, as motocicletas tomaram conta da cidade. Hoje, está tudo mudado; o trânsito cada vez mais caótico.

Eis, portanto, mais um pedacinho da história de Mossoró. E você, já viajou no misto de Zé Tomás? Ou andou nos ônibus de Belmont?

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
  • Mossoro Oil & Gas 2025 - Comunicaçao.Com
domingo - 17/08/2025 - 09:48h

O menino Elviro Rebouças

Por Assis Nascimento

Elviro, em 15 de agosto de 1974, ladeado pelo prefeito Carlos Soares e pelo governador Cortez Pereira, em Areia Branca (Foto: acervo do autor)

Elviro, em 15 de agosto de 1974, ladeado pelo prefeito Carlos Soares e pelo governador Cortez Pereira, em Areia Branca (Foto: acervo do autor)

Em meados dos anos sessenta, eu e meu irmão Chagas Nascimento ficamos admirados com um menino que vestido de paletó circulava, com certa desenvoltura, em meio às autoridades ali presentes…

O local era a rua Duque de Caxias, em frente à Maternidade Sara Kubitschek em Areia Branca. Naquele momento, o prefeito Dr. Chico Costa recebia o Governador Walfredo Gurgel e várias autoridades políticas do estado… e o menino era Elviro Rebouças, com pouco mais de 20 anos, já mostrando-se bem entrosado em tudo que era acontecimento em Mossoró e região.

Passados os anos, eu já trabalhando em F. Souto na época da mecanização das salinas, e início das operações do Porto Ilha, volto a encontrar Elviro Rebouças na salinésia, dessa feita como gerente geral do recém inaugurado Bandern, a primeira agência bancária de Areia Branca. Tinha sido inaugurada no dia 15 de agosto de 1974, pelo então governador Cortez Pereira.

Daí pra frente, passei a acompanhar seus passos mais de perto nos anos oitenta, como diretor do Banco de Mossoró, até o  encerramento da instituição, e depois ele à frente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Serviços de Mossoró (Previ Mossoró) e de seus negócios.

Elviro era um entusiasta por tudo que se fazia na Terra de Santa Luzia. A geografia humana de Mossoró ficou mais pobre com sua partida.

Assim penso, por isso digo!

Assis Nascimento é bancário aposentado

Leia também: Economista Elviro do Carmo Rebouças falece em Fortaleza

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Categoria(s): Crônica
domingo - 17/08/2025 - 08:50h

Professor Manoel Varela

Por François Silvestre

Manoel Varela em dois registros de sua vida (Fotomontagem do BCS)

Manoel Varela em dois registros de sua vida (Fotomontagem do BCS)

Primeiro ano, Faculdade de Direito, na Ribeira dos tempos idos. À direita, o Teatro; à esquerda, o largo D. Bosco e o Colégio Salesiano. Defronte da Praça do baloneiro e após ela, a Rodoviária.

Cadeira de Economia Política, professor Manoel Varela de Albuquerque. Fora político, candidato a governador, perdeu para Dix-sept Rosado, em 1950 (59,77% a 40,23%). Advogado brilhante, mau orador, falava baixo.

Eu, Leonardo e poucos outros sentávamos na fila de trás. Nas quartas-feiras, ele fazia perquirição. A caderneta de chamada quase encostando no nariz. Começava chamando pelo sobrenome, depois o nome completo, sempre tratando de senhor.

Naquele dia foi Leonardo.

“Senhor Trindade, Leonardo Trindade Cavalcanti”.

Resposta: “Presente, professor”.

E ele: “Senhor Trindade, o que é Mercado”?

Leonardo: “Mercado seria”… foi interrompido por ele: “Não, meu filho. Mercado não seria…Mercado é. É”.

Leonardo, “Tudo bem, professor, mercado é o âmbito de atuação do comércio”.

E ele, “Não, meu filho, não venha com baboseira marxista. Mercado é o lugar onde se fazem as trocas, só isso”.

Aí eu inventei de me meter. “Professor, eu gostaria…”

Ele me interrompeu: “Você não gostaria de nada, meu filho. A hora de dizer besteira é do seu colega. Quando chegar sua hora você diz sua besteira”!

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Crônica
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