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domingo - 13/02/2022 - 09:34h

Tibau de ontem e de hoje

areia da praia, mar, beira-marPor Odemirton Filho

De onde estava eu via a beleza do mar e dos coqueiros. O vento balançava as varandas da minha rede, armada no alpendre da casa dos meus pais, na qual desfrutei a juventude dos meus dias. De vez em quando caía uma chuvinha gostosa. Eu sentia o cheiro da maresia.

Os sinos da Capela de Santa Terezinha repicavam, convidando para a missa. Eu via poucas jangadas navegando. Na minha infância era um desfile de velas brancas.

Sim, eu estava em Tibau por esses dias. Na praia do meu ontem. Do meu hoje. Por isso, vem à lembrança o meu tempo de menino.

O banho de mar; o jogo de bola na areia da praia com os meus primos e amigos. Pena que a pedra do chapéu vai ruindo aos poucos.

Depois, na adolescência, eram as festas. Os porres de virar a perna. Os arroubos da mocidade. Antônio Maria, cronista doutros tempos, escreveu: “o adolescente é inteiramente só. Faz todas as viagens sem sair de sua casa, sem fazer outro caminho senão o do grave caminho da volta do colégio. Qual teria sido o primeiro dia da adolescência? A procura é ainda mais difícil que a do último dia da infância”.

Desculpe-me, caro leitor, escrever sobre Tibau aqui ou acolá. Mas, para mim, Tibau é Lembrança. Saudade. Recarrega as minhas baterias para enfrentar o ano novo. Mais um veraneio pra conta. De tantos. Rogo a Deus que possa desfrutar outros ao lado dos meus, no alpendre da velha casa dos meus pais.

Pois é. O tempo andou apressado. O menino cresceu. Traz no coração algum machucado, mas muitas alegrias. Quando eu estava em Tibau caminhando na beira do mar, molhando os pés na água salgada e sentindo uma brisa suave no rosto, lembrava daquele menino sonhador. De poucas palavras. De muitos conhecidos, poucos amigos. Eu navegava nas minhas lembranças; nas minhas saudades.

Ontem, era a Tibau dos “morros vermelhos”, na qual faltava energia quase todas as noites. Hoje, é a Tibau dos condomínios luxuosos.

Eu vivi a Tibau de ontem, da minha primeira infância, e continuo a viver a Tibau de hoje, da maturidade dos meus dias.

Não importa. O que vale é “viver, beber o vento e o sol”, diria a poetisa Florbela Espanca.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 13/02/2022 - 07:26h

João, o missivista

Por Marcelo Alves

O rei João da Inglaterra (1166-1216) restou conhecido na história pelo apelido – depreciativo, por sinal – de João Sem-Terra. Paciência. Dizem haver merecido.

João era natural da bela e erudita Oxford e o filho mais novo do rei Henrique II (1133-1189) e da rainha Leonor da Aquitânia (1122-1204). Assim, de logo, tinha poucas expectativas de herdar grandes possessões de terra. Entretanto, tornou-se o filho favorito do pai por ficar ao lado deste nas rebeliões encetadas pelos irmãos mais velhos.Carta Magna - manuscrito na Inglaterra

Destes, Guilherme, Henrique e Godofredo morreram jovens. Foi seu irmão Ricardo (1157-1199), o Ricardo Coração de Leão, que virou rei em 1189. João conspirou sem sucesso contra o rei do “coração de fera” quando este estava na Terceira Cruzada.

Com a morte do rei Ricardo, em 1199, João finalmente assume o trono. Mas João perdeu muitas terras, localizadas sobretudo na Normandia francesa e arredores, para o rei Filipe II de França (1165-1223), dito (elogiosamente) Filipe Augusto. Isso, claro, fortaleceu em demasia a dinastia dos Capetos de França e, por sua vez, enfraqueceu bastante o Império Angevino ou Plantageneta inglês. João mereceu o infame codinome.

De toda sorte, a fama de João Sem-Terra, uma moderada boa fama in casu, reside também em sua participação em um momento estelar do direito e da ciência política como um todo: a assinatura da Magna Carta (também chamada de Magna Carta Libertatum ou Grande Carta das Liberdades), em 1215.

Originalmente escrita em latim e conhecida, no Brasil e mesmo no mundo de língua inglesa, pelo seu nome latino, a Magna Carta é sem dúvida um dos textos/documentos mais importantes da história do direito e, por que não dizer, da Humanidade. Segundo conferi certa vez na British Library, não há evidências de que apenas um único original da Magna Carta tenha sido produzido e oficialmente firmado em 1215 e, dos muitos “originais” da Grande Carta produzidos à época (sendo guardados em lugares supostamente seguros, como catedrais, abadias etc.), apenas quatro sobreviveram, achando-se dois desses no museu da maravilhosa Biblioteca Britânica.

Os outros dois exemplares estão nas cidades inglesas de Salibury e Lincoln.

A Magna Carta, é verdade, teve como inspiração e modelo a anterior Charter of Liberties, de 1100, na qual o rei Henrique I (1068-1135) voluntariamente reconheceu que seus poderes estavam limitados pela lei. Mas, quando falamos da Magna Carta, nos referimos, precisamente, ao documento de 1215, que foi várias vezes emendado nos anos subsequentes (1216, 1217, 1225 e por aí vai), por diferentes monarcas, sendo a versão de 1297, eventualmente, a que restou assentada nos livros pertinentes à legislação da Inglaterra e do País de Gales.

Na época, a Magna Carta foi uma solução prática para um contexto em que o rei inglês estava em conflito com a Igreja e com boa parte dos barões do Reino e enfraquecido pelas desastrosas campanhas militares no que hoje é a França. Por pressão dos barões, a Carta exigiu do rei João Sem-Terra (que teve sempre sua legitimidade ao trono inglês contestada pela forma como a ele ascendeu após a morte do rei Ricardo Coração de Leão) e, por consequência, dos monarcas subsequentes que respeitassem certos direitos e procedimentos legais, deixando claro que a vontade do monarca não era absoluta, estando sujeita ao direito.

Diz-se, por exemplo, estar na Magna Carta a origem do instituto do habeas corpus. Ela, pelo menos implicitamente, garante a expedição dessa ordem para o caso de prisão ilegal. Entretanto, não resta dúvida de que a Grande Carta foi um dos primeiros passos dados no caminho que levou ao surgimento do constitucionalismo moderno, sobretudo nos países de língua inglesa, como a Inglaterra e os Estados Unidos, bastando lembrar sua repercussão no Bill of Rights americano e na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Alguns de seus artigos e parte da introdução, inclusive, ainda estão tecnicamente em vigor no contemporâneo direito inglês.

O tal João, embora “sem-terra”, foi um grande missivista.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 06/02/2022 - 10:50h

Qual a finalidade?

Por Marcelo Alves

O grande penalista Basileu Garcia (1905-1986), em suas “Instituições de Direito Penal” (vol. I, tomo I, editora Saraiva, 2010), certa vez anotou: “Castigar ou punir, expiar, eliminar, intimidar, educar, corrigir ou regenerar, readaptar, proteger ou defender – eis verdadeiros verbos que, na diversidade das opiniões, indicam as finalidades possíveis do Direito Penal e, através destas, as raízes da sua existência.Direito Penal,

Para precisar essas finalidades, elaboram-se doutrinas, reunindo maior ou menor número de adeptos. E algumas tiveram irradiação tão ampla, que passaram a constituir escolas, as quais intentaram delimitar-se pela fixação de toda uma série de ideias centrais sobre as mais graves questões da nossa matéria”.

Mas qual é mesmo a finalidade do direito penal?

Especificamente, qual é a finalidade da pena ou sanção, já que a ratio do direito penal gira muito em torno desta, que é a resposta do Estado na sua labuta contra a criminalidade?

A pena já foi “encarada” de diversas maneiras, é claro. Basicamente, há os absolutistas (“pune-se porque pecou”, segundo Basileu Garcia), os utilitaristas (“pune-se para que não peque”) e os adeptos de uma teoria mista (“pune-se porque pecou e para que não peque”). E aqui já me afasto de gente como Claus Roxin (1931-), que sugere “excluir” a retribuição da teoria penal contemporânea em prol de uma quase exclusividade da prevenção/ressocialização como finalidade da pena. Embora eu também registre aqui que sou fã, em grande medida, de Roxin e do seu princípio da insignificância ou bagatela.

Pondo de lado considerações pouco ortodoxas, quase nada jurídicas, do tipo “bandido bom é bandido morto” (e aqui a finalidade do direito penal seria apenas “apagar um CPF”, como se diz estupidamente por aí), acredito que podemos sistematizar as finalidades da pena, sem as complicações artificialmente criadas pelos juristas, em quatro grandes eixos.

Para tanto, farei primeiramente uso do direito italiano, como homenagem ao país que nos deu as duas primeiras grandes escolas do direito penal, a clássica e a positiva.

Segundo registra a “Enciclopedia del Diritto” (Editora De Agostini, 1994), à luz do Código Penal Italiano, a pena tem múltiplas finalidades, das quais as principais são: “(a) preventiva [geral]: visa prevenir o cometimento de crimes, visto que a previsão da sanção criminal representa um contraestímulo ao crime; a pena, portanto, tem uma função dissuasora, pois o potencial delinquente sabe que, se você cometer um determinado crime, corre o risco de uma determinada punição; (b) punitiva: a punição tem a função de punir o autor do crime; a este respeito, se fala de uma função retributiva, visto que constitui uma contraprestação pelo crime cometido, e é de fato proporcional à sua gravidade; (c) reeducativa ou ressocializante: a pena visa reeducar o autor do crime e favorecer sua reinserção social; para este fim, muitos institutos operam como semidetenção, liberdade condicional para serviço social, trabalho dentro da prisão etc”.

Faço apenas mais algumas considerações. A primeira é que devemos acrescentar, à finalidade preventiva geral, que é dissuasora para todos os potenciais delinquentes (assim pedagógica para todos), uma (d) finalidade preventiva especial, para aquele que cometeu o crime específico, que, além de supostamente dissuadido de cometer novos crimes (afinal, foi razoavelmente penalizado quando o cometeu), estará impedido de cometer esses crimes, uma vez que estará detido e afastado da sociedade (partindo aqui do pressuposto de que lhe foi aplicada uma pena ou medida privativa de liberdade).

A segunda consideração é que minha sistematização está de acordo com o nosso direito criminal. Afinal, determina o Código Penal brasileiro, no seu art. 59, in fine, que o juiz aplicará a pena “conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime”. E a Lei de Execuções Penais, logo no art. 1º, complementa dizendo que a execução penal “tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”. Bom, nada melhor do que seguir a lei para não sofrermos uma sanção ou pena.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 06/02/2022 - 09:30h

Um passeio pelo centro da cidade

Por Odemirton Filho 

Um sábado desses, pela manhã, devidamente mascarado, sai cedo de casa. Deu uma vontade danada de comer uma panelada com farinha lá em “Neto da panelada”, no mercado central. Vontade de jogar conversa fora. Mas o grande Neto, infelizmente, já não está entre nós para contar seus “causos” e torcer pelo Fluminense. Eu torço pelo Mengão. pessoas andando, faixa de pedestre, rua, compras, comércio, movimento, popularesAproveitei e coloquei o carro pra lavar ao lado da Catedral de Santa Luzia. Os flanelinhas discutiram para resolver quem era o “lavador” da vez.

Entrei na Catedral e agradeci a Deus pela vida e pela saúde. Rezei. Algumas pessoas estavam de cabeça baixa, em suas orações. Ali cada um tem o seu problema. O seu pedido. A sua fé. Eu também tenho os meus.

Fui à banca de Zé Maria, contudo ele já não está mais por lá, sentado e discutindo, com cara de poucos amigos, sobre política e futebol. Comprei o Jornal deFato para ler as notícias do dia e a deliciosa crônica do mestre José Nicodemos, filho das “areias brancas”.

Tomei um café e comi dois pastéis em Rafael Arcanjo, professor aposentado da UERN, há anos sou freguês. Conversei com os frequentadores do local. O papo, pra variar, era sobre política. Sempre existe o dono da razão; o radicalismo de alguns. Fazer o quê? Paciência.

Os meninos do estacionamento vizinho à Casa Ferreira perguntaram sobre o carro. Fui à Livraria Independência. Folheei alguns livros. Noutros tempos, teria comprado umas folhas de papel pautado e uma caneta com quatro cores ou, quem sabe, umas cartolinas para os meus filhos fazerem o trabalho da escola.

Depois, andei pelas ruas do centro da cidade. Estavam “pegando fogo”. Um mormaço. Quase comprava um chip da Tim e um par de meias. De tantos as vendedoras insistirem eu quase trocava os meus óculos de grau ou comprava um Ray Ban.

Passei pela Loja Riachuelo para pagar a fatura. Pena não existir mais o Bagdá pra tomar outro café. Comprei um carrinho para a minha coleção e uma lâmpada no Parque Elétrico.

Quando eu passo na calçada do antigo Cine Pax lembro dos vesperais. Das tardes de domingo da minha infância. Era tão bom.

A rua Coronel Gurgel, como gosta de dizer uma tia minha, é a “25 de março” de Mossoró. Um burburinho. Só não tem a garoa. Encontrei “Paulo doido” andando pra lá e pra cá, o qual me pediu dois reais.

Voltei à praça da Catedral. Os pombos sobrevoavam e sujavam a praça Vigário Antônio Joaquim. Nunca vi tantos pedintes como nos últimos tempos por ali. Ao lado, o prédio da Câmara Municipal de Mossoró, onde estão os representantes do povo.

Enfim. Terminei o passeio no centro da cidade. Voltei pra casa, suado. Esqueci de comprar o remédio pedido por minha mulher, não por falta de opções, claro, existem farmácias para todos os gostos. Bom, pelo menos não choveu, pois teria molhado os chinelos para ir de uma calçada a outra, em razão dos bueiros entupidos. Não venha jogar a culpa na prefeitura, por favor.

É. O centro de Mossoró continua como sempre foi: uma quentura de rachar; um sol para cada um. Um abafado, como diz minha mãe.

Mas como eu gosto do calor da minha terra.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 06/02/2022 - 08:26h

Retrato de família

Por Marcos Ferreira

Unindo suas idades, naqueles fins dos anos sessenta, não somavam quarenta janeiros. Ele tinha dezenove. Ela, apenas dezoito. Alguns meses de namoro e já se casaram, juntaram os troços. Seguiram namorando pelo resto da vida. Um ano depois, sem que houvessem planejado, veio a primeira cria, um menino feio da cabeça graúda. Era o primogênito de uma prole de onze filhos que teriam que sustentar — um atrás do outro, ano pós ano, cresciam e se multiplicavam.Família, retratos, moldurasBem-apessoados, ele moreno com topete e costeletas à moda Elvis, ela branquinha, esbelta, habitaram por mais de uma década, através de aluguel, uma casa de pau a pique localizada na Avenida Alberto Maranhão, 3521, no bairro Bom Jardim. Aquela modesta residência pertencia a um abastado senhor proprietário de vários outros imóveis de melhor qualidade neste município.

Naqueles começos de vida conjugal, apesar da carestia feroz que assolava o País, a exemplo do que voltou a acontecer, os jovens cônjuges viviam com o mínimo de dignidade que os anos de chumbo lhes permitiam. Ele não descuidava do topete, cuja farta cabeleira vez por outra tornava reluzente com um gel ordinário, porém perfumoso. Andava limpinho, sempre barbeado e engomado. Os vestidos e o cabelo dela, também dentro de suas posses, eram dignos de elogio.

Sapateiro profissional em uma Mossoró onde, àquela época, o ramo de calçados manufaturados era pujante, ele não tardou a compreender que teria de envidar maiores esforços para abarcar as despesas com a casa e a sua família ainda pouco numerosa. Trabalhava há um tempo, com carteira assinada, numa pequena indústria de calçados no Doze Anos, à Rua Adauto Câmara, 154.

Ao final do expediente, que às vezes se estendia em serões até às dez e meia, não raro levava trabalho para realizar em casa com a ajuda da esposa. Pois, a depender da produção, o jovem sapateiro ganhava uma grana extra no fim da semana, que se estendia às treze horas do sábado. Dessa forma, à luz das lamparinas de querosene, sobre uma esteira de palha disposta no chão de barro, urdiam peças de couro, cortavam palmilhas, pregavam ilhoses, fivelas, rabichos.

Sem lastro escolar (ele só cursara o quinto ano primário; ela não sabia ler nem escrever), oriundos de uma família de analfabetos, pouco a pouco foram sendo atropelados pelo rolo compressor da desigualdade socioeconômica que acomete este “impávido colosso” há mais de quinhentos anos. Por exemplo, a instalação da luz elétrica e o encanamento de água sempre foram adiados.

Com o descontrole da natalidade, posto que o casal já contava com cerca de oito herdeiros, as finanças entraram em colapso. Ela não tinha renda fixa, era tão só uma lavadeira de roupa que não sabia assinar o próprio nome com uma penca de filhos para cuidar. Ele, embora bom profissional, oriundo de uma família de sapateiros, não ganhava o bastante na fábrica para segurar a barra. Então, além dos serões na sapataria, a fim de ganhar algo mais, cantava em bares.

Eram as serestas das sextas-feiras e sábados. Talentoso, carismático, possuía boa voz. Arrancava aplausos ao interpretar, entre outros, sucessos de grandes artistas como Nelson Gonçalves, Altemar Dutra, Agnaldo Timóteo, Sílvio Caldas, Ary Barroso, Lupicínio Rodrigues, Cauby Peixoto, Jerry Adriani e Roberto Carlos. Nessa época, sobretudo, arraigou-se o vício do álcool e do fumo.

Vieram mais filhos. Os primeiros dispunham de menos recursos e sobrava apetite à mesa. O pão minguava, multiplicavam-se dívidas e cobranças dos credores. O proprietário da casa de barro e madeira queria a todo custo receber o dinheiro do aluguel, atrasado em alguns meses. As cadernetas do fiado (bodega, farmácia, leiteiro e padaria) começavam a não funcionar. Faltava querosene para as lamparinas. O carroceiro que lhes vendia água vez por outra ameaçava:

— Vou suspender o fornecimento!

Como está visto, a situação daquele jovem casal se tornou insustentável. E tudo isso, como é fácil compreender, devido à grande quantidade de filhos para alimentar, vestir, calçar e educar. Mas aquele pai e aquela mãe lutaram bravamente para prover os seus. Fiavam, em última instância, que o Todo-Poderoso lhes apontaria uma saída, uma escapatória para os seus apuros financeiros.

Deus, entretanto, que tudo sabe, tudo vê e tudo pode, não se meteu nessa encrenca. A velha e revelha cantilena do livre-arbítrio. Isto é, cada um que responda por seus atos. Assim, sem a interferência do Altíssimo, a asfixia econômica daquela família se intensificou, chegou a níveis críticos. Não foram poucos os instantes em que o desespero e a fome arrancaram lágrimas daqueles rostos ainda apaixonados, porém sofridos e já meio que descrentes da piedade de Jeová.

Todavia, por instinto de sobrevivência, não se renderam. O sapateiro trabalhava tanto na fábrica quanto nas serestas. Fez um curso por correspondência no então Instituto Radiotécnico Monitor e passou a consertar aparelhos de rádio e televisão, além de objetos como liquidificador, fogão, ferros de engomar e máquinas de costura. Por sua vez, ela lavava e passava roupas para fora.

Os filhos mais velhos também ajudavam. Catavam metais e até ossos nos monturos, peças de cobre, tampas e panelas velhas de alumínio, compravam garrafas de tempero, refrigerante, cerveja, cachaça (tudo era de vidro), depois revendiam nos ferros-velhos e depósitos de bebidas. Com cerca de dez anos, o primogênito pastoreava bicicletas no Mercado Central, vendia cocadas, tapiocas e dindins, além de auxiliar crediaristas que comerciavam de porta em porta.

A educação formal da prole ficou em terceiro plano, contudo a fome começou a recuar. A essa altura, com pouco mais de trinta anos, o sapateiro e a lavadeira já haviam tido os onze rebentos. Continuavam na labuta para alimentar todas aquelas bocas, dar roupas e calçados na medida do possível. Pois, embora ele fosse daquele ramo, não lhe era nada simples calçar os próprios filhos.

Um dia, infelizmente, a família sofreu um duro golpe. A esquistossomose (infecção diarreica grave) levou duas crianças pequeninas do casal — Márcia e Hugo. “Deus quis assim”, afirmou um irmão do sapateiro com o propósito de consolá-lo. Não deu certo. O baque foi forte demais. O homem, já refém dos tentáculos do álcool e do fumo, mergulhou por completo no vício. Não mais cuidava do topete e costeletas à moda Elvis. Tornou-se sombrio, desleixado.

A mãe costumava contemplar, em lágrimas, o único retrato que possuíam com a família reunida, pendurado na parede da sala. O pai, dominado pela bebida, evitava tal exame. Ele morreu com cinquenta e quatro anos de idade, vítima de cirrose. Ela enfartou aos sessenta e dois. Agora o primogênito é quem observa o mesmo retrato, onde seus quatro entes queridos ainda vivem.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 06/02/2022 - 04:30h

Pandemia: reset em curso

Por Tatiana Mendes Cunha

Diz-se que a pandemia de Covid19 veio para dar um reset no mundo, na vida, na humanidade, como conhecíamos. As pessoas ficariam mais espiritualizadas e uma nova humanização na forma de pensar e agir seriam as consequências naturais advindas a todos.grande-reset-mundial-1Mudanças de hábitos como higienizar as mãos frequentemente, limpar as compras, usar máscaras, distanciamento social nas filas e locais, e algumas outras medidas passaram a fazer parte do cotidiano.

A revolução nas formas de trabalho remoto, com o uso intenso de sistemas de videoconferência, em home office, deram o tom para aquisição de novas habilidades pessoais, como cozinhar para a família, ler, escrever, fazer lives.

O número de separações entre casais que mal se encontravam dentro de casa também aumentou bastante. Descobriram que viver juntos e muito perto diariamente não trazia mais felicidade.

As crianças tiveram que trocar os games on line por aulas virtuais, remotas, onde a interação com os professores e colegas é mínima. O parquinho escolar deixou de ser o palco de brincadeiras na hora do recreio. O lanche passou a ser um ato solitário dentro dos quartos ou cantinhos de estudos.

As vacinas trouxeram a esperança do retorno à vida normal, aquela anterior à pandemia, aos velhos hábitos de apertar as mãos de desconhecidos e abraçar os conhecidos e parentes sem medo de contaminação.

Porém, diante de todas as graves perdas pessoais e dos incomensuráveis prejuízos econômicos acarretados pela pandemia, as autoridades ainda passaram a criar protocolos de convivência e a exigir que todos se vacinassem, sob pena de restrições à liberdade de ir e vir. Entrar em locais públicos – pertencentes ao povo, frise-se – somente mediante “passaporte vacinal”, assim chamada a carteira de vacinação.

Novos tempos, novas agonias. Adquirimos novos hábitos para sobreviver, mas nos impuseram exigências que solapam nossa liberdade individual, e impedem o exercício mais básico dos direitos humanos: o livre arbítrio.

O reset está em curso, mas quantos ficaram mais espiritualizados? Quantos pobres deixaram de morrer por conta dessa nova humanização? Melhoramos como espécie? Ficamos mais resilientes? Nossos filhos e netos ainda terão o futuro que era sonhado e imaginado até o fim de 2019?

As respostas dependem da “visão de mundo” de cada um. A vida prossegue entre restrições e passaportes, máscaras e álcool a 70%, pois a esperança é o que distingue a raça humana das outras espécies.

Tatiana Mendes Cunha é advogada e ex-secretária-chefe do Gabinete Civil do RN

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
domingo - 30/01/2022 - 06:52h

Cemitério de livrarias

Por Marcos Ferreira

Desde quando ingressei nesse universo dos homens de letras, mais especificamente no âmbito de Mossoró, já me dei conta de que o ramo de livros era (e sempre será) bem menos um comércio do que uma ideologia. Sim. As pessoas que empreenderam, ou ainda empreendem, na seara da literatura não podem ser vistas tão só como empresários, mas, sobretudo, como idealistas. Quem semeia livros, como alertava o bardo condoreiro Castro Alves, é deveras bendito.fechado, portas cerradas, fim de negócio, quebrado, falência

Aqui tivemos, entre outros bibliófilos, um Raimundo Soares de Brito e um Vingt-un Rosado, dois titãs de nosso meio literário que dedicaram as suas vidas à fomentação e promoção dos livros nesta sociedade mais propensa e receptiva a uma cultura lampiônica (com muita chuva de bala e cheiro de pólvora) do que à valorização dos seus escritores e da sua produção livresca.

Sob o aspecto urbanístico e demográfico, Mossoró cresce de maneira notável. O censo de 2021 aponta que já ultrapassamos os trezentos mil habitantes. Todavia, enquanto avançamos do ponto de vista econômico, urbanístico e populacional, encolhemos no tocante ao interesse dos mossoroenses por livros. Basta, parodiando o também poeta Vinicius de Moraes, darmos uma olhada na explosão de bares pela cidade, todos cheios, salvo exceções, de pessoas vazias.

Tirando-se as exceções, como eu destaquei, trata-se de uma gente endinheirada, elite posuda e altiva que não frequenta uma livraria — que dirá um sebo! — nem pega num livro porque teme, ao que parece, que os dedos lhe caiam pelo tronco. Muitos aqui nasceram, cresceram e enricaram sem nunca terem lido um gibi ou revista Caras. Por incrível que pareça, isso não é impossível.

Ter bastante dinheiro, luxo, riqueza material e status, outra vez recordando que há honrosas exceções, são prioridades da manada inculta e bela, como diria o parnasiano Olavo Bilac. Livro por aqui, como em vários lugares, é uma excrescência, uma futilidade, perda de tempo. O mossoroense prafrentex, habitué de todas as baladas e inferninhos das sextas e sábados à noite, não troca uma dúzia de Heineken pelo solitário exercício de queimar pestanas com livros.

Hoje em dia, infelizmente, a exemplo do que ocorre com as árvores e com o nosso agonizante rio, Mossoró perdeu ainda mais a sua pouca tradição no estímulo às letras locais. Somos, entre outras coisas a serem lamentadas, um cemitério de livrarias. Todas as principais livrarias que abriram aqui tiveram curta existência. A melhor delas foi a Café & Cultura, da senhora Ticiana Rosado.

De portas abertas, podemos citar a Livraria Independência, no Centro, e a L Cultural, no Partage Shopping. Entretanto esses dois estabelecimentos, por razões opcionais ou físicas, não disponibilizam mesas, cadeiras nem café para sua clientela. Isto, na minha concepção romântica de casa de livros, representa um ponto negativo, pois dessa forma tais endereços perdem duas coisas que considero relevantes numa livraria: a interatividade e a ambiência entre o seu público.

Na Café & Cultura, a propósito, além do ótimo acervo literário, usufruíamos dessa interação e de bate-papos regados a cafezinhos de primeira qualidade. Ali eu despertei e retribuí amizades que conservo até hoje, como o advogado André Luís e o magistrado Jessé de Andrade Alexandria, este que assina o prefácio do meu primeiro livro de crônicas, a ser lançado até meados deste ano.

O livro é imprescindível para a formação de uma sociedade mais justa, igualitária e humanitária. E se não existem casas comerciais para a venda desses produtos, enfim, a naturalmente arisca população só tende a se distanciar do interesse pela leitura. Pois, como sabemos, quem ou aquilo que não é visto não é lembrado. Aposta-se uma dinheirama nesta cidade em toda sorte de negócios, contudo os investimentos no comércio de livros não podem ser vistos a olho nu.

Todo dia abre-se um novo bar em Mossoró, uma casa de pasto, um magazine no Centro quanto no Partage, despontam arranha-céus nas áreas nobres, pipocam farmácias, drogarias em toda parte, surge outro não sei o quê mall, uma igreja aqui, um bordel acolá, no entanto o pessoal cheio da grana não arrisca um centavo sequer na abertura de uma nova e autêntica livraria neste município.

Triste Mossoró que um dia se candidatou, para vexame daqueles com um mínimo de pudor, ao título de “Capital Brasileira da Cultura”. Tal arroto publicitário encontrou muitos entusiastas sem um pingo de semancol. A imprensa, instigada monetariamente pelo Palácio da Resistência, boatava isso num dia sim, no outro também. O último balde d’água fria nesse delírio coletivo, pelo que recordo, foi em 2007, quando escolheram a cidade mineira de São João del-Rei.

Nessa vasta e imprevisível lavoura da literatura, portanto, sou um mero campônio do verso e da prosa com a esperança de que nossa paróquia de Santa Luzia ainda cumpra o seu ideal. Para mim, por exemplo, é motivo de grande inspiração termos em Mossoró, contando atualmente com noventa e sete anos de idade, um escritor da importância e tenacidade de um Obery Rodrigues.

No dia 13 de janeiro de 2017, por uma dessas trapaças do meu antigo correio eletrônico, tive um e-mail de Obery Rodrigues extraviado. Somente esta semana, enfim, minha Natália conseguiu resgatá-lo.A hora azul do silêncio de Marcos Ferreira

Naquela oportunidade, para minha honra e alegria, o senhor Obery me cumprimentava pelo lançamento da segunda edição do meu livro de poemas A Hora Azul do Silêncio, que lhe fora dado de presente por sua prima Conceição, viúva de Souzinha, do Parque Elétrico.

Julgo oportuno transcrever o e-mail:

“Sr. Marcos Ferreira,

Recebi de presente de minha prima conceição, viúva de Souzinha e, atualmente, uma das principais sócias do Parque Elétrico, o livro ‘A Hora Azul do Silêncio’, de sua autoria. Não o conheço pessoalmente, mas soube que é mossoroense, meu conterrâneo. Quero felicitá-lo pelo livro, o melhor que eu já li da poesia de Mossoró.

Seu livro está excelente, seus sonetos — gênero da minha preferência — são primorosos. Quando eu era adolescente tinha três desejos: ser poeta, aprender a dançar e a tocar violão. Nem sou poeta, nem sei dançar e nem toco violão. Mas consegui outras coisas e, embora já aposentado com 92 anos, me considero um homem realizado familiar e profissionalmente.

Parabéns pelo seu excelente livro — Obery Rodrigues”.

Enquanto houver pessoas como Obery Rodrigues, a esta hora em plena atividade literária, creio que nem tudo está perdido.

“O pulso ainda pulsa”, como na letra daquela famosa canção dos Titãs. E assim, quem sabe diante desta crônica esperançosa de hoje, na minha maneira romântica de enxergar a questão, algum indivíduo bom de bolso resolva abrir mais uma livraria neste município.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 23/01/2022 - 10:12h

Ao mestre Sátiro, com carinho

Por Marcos Araújo

Em 1967, o diretor e roteirista britânico James Clavell mudou a linguagem do cinema ao fazer a junção de educação e racismo em um filme (Ao mestre, com _carinho), colocando como protagonista o ator negro Sidney Poitier, em papel de professor e engenheiro, bem diferente dos papéis destinados aos negros naquele período, quase sempre interpretando subalternos e marginais.

Sátiro, um homem com legado pessoal e profissional muito inspirador! (Foto: Web/Jornal de Fato)

Sátiro, um homem com legado pessoal e profissional muito inspirador! (Foto: Web/Jornal de Fato)

Esta obra ficcional tem um título que se designa apenas aos que se dão com sacerdócio e amor a ensinar. Transformar pessoas, mentes e destinos pela educação, este sim, é o verdadeiro desígnio do Professor Sátiro Cavalcanti Dantas. É mais de sua gênese o papel de educador do que de padre.

Como teólogo, sabemos que ele é inigualável, fazendo das suas reflexões o ponto alto da audiência na FM Santa Clara. O testemunho de fé de Padre Sátiro eleva nossa alma à contemplação das realidades divinas. Seu amor pelo mais pobre refaz as nossas esperanças. Sua caridade nos estimula à partilha. Como Santo Agostinho, podemos exclamar também nós: – __Vides Trinitatem, si caritatem vides (__*contempla a Trindade, se vês a caridade -*De Trinitate VIII, 8,12).

São Paulo, o apóstolo, legou aos cristãos que, “*Como um perfume que se espalha por todos os lugares, somos usados por Deus para que Cristo seja conhecido por todas as pessoas.” *( II Co 2:15) Padre Sátiro transmite – e exala – esse perfume do céu.

Mas, para além do mister divino, Deus lhe chamou à relevante missão de transformar as pessoas pela educação; elemento de redenção econômica para uma sociedade.

É neste ponto a distinção do seu papel. Levou a educação para os recantos periféricos. Fundou 11 escolas em locais de reduzida – ou inexistente – assistência do Estado.

É da sua gênese o ensinar com superlatividade, a transmitir o saber sem reservas, a fazer compreensível o que é muito denso e complicado, a ser simples e humilde ainda que lhe teçam muitas loas e condecorações. Seu legado pessoal e profissional é muito inspirador! Um “self made man”, extraído por Deus da ambiência periférica citadina para brilhar na dimensão do território nacional, quiçá, internacional!

A sua vitória pessoal, fruto do saber e do esforço próprio, longe de ser um artefato do individualismo, é fracionada e porcionada generosamente com aqueles que se põem como seus amigos e audientes, hoje, contando com um alunato enorme.

Neste 22 de janeiro ele faz 92 anos, bem vividos. Quase um século! É muita experiência acumulada….Mais do que isso, é muito tempo dedicado a Deus e ao próximo.

Na qualidade de seu aluno no Curso de Direito e nas “disciplinas” da vida (para mim não existe “ex-aluno”, porque continua aluno sempre aquele que busca vivenciar o ensinamento recebido), queria exaltar o meu mestre, com muito carinho.

Por isso, a palavra que me vem é GRATIDÃO!

Obrigado, mestre Sátiro, por ser o MEU ETERNO PROFESSOR!

Marcos Araújo é professor e advogado

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Categoria(s): Crônica
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 23/01/2022 - 09:26h

Espécies de divórcio

Por Odemirton Filho

O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres. Pelo casamento, o casal assume mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família, conforme diz o Código Civil. divórcio, separação, alianças, casal,Entretanto, em alguns casos, o casamento tem um fim. Segundo o Código Civil, a sociedade conjugal termina: a) pela morte; b) pela nulidade ou anulação do casamento; c) pela separação judicial e pelo divórcio.

Neste artigo abordaremos, tão somente, as espécies de divórcio.

O divórcio foi disciplinado no Brasil através da Lei n.º 6.515/77, a qual regulamentou a dissolução do vínculo matrimonial, permitida pela Emenda Constitucional n. 09.  Antes disso, somente havia previsão para o chamado “desquite”, no qual se rompia a convivência, isto é a sociedade conjugal, mas os cônjuges não podiam contrair novas núpcias.

De acordo com a professora Maria Helena Diniz “o divórcio é a dissolução de um casamento válido, ou seja, a extinção do vínculo matrimonial, que se opera mediante sentença judicial, habilitando as pessoas a convolar novas núpcias”.

O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios registrados em cartórios no Brasil. Foram 43,8 mil processos contabilizados em levantamento do Colégio Notarial do Brasil. O número foi 15% maior em relação ao mesmo período de 2019.

O divórcio, conforme a doutrina, é um direito potestativo, ou seja, é um direito considerado incontroverso, sobre o qual não cabem discussões. Seria a prerrogativa de uma parte impor à outra, de forma unilateral, a sujeição a um exercício de direito, constituindo, modificando ou extinguindo uma situação subjetiva. Assim, o juiz poderá decretar o divórcio de imediato, ficando as demais questões, como a partilha dos bens, para um momento posterior.

Atualmente, existem o divórcio consensual, o divórcio litigioso e o divórcio extrajudicial. Vejamos cada um.

O divórcio consensual, como o próprio nome diz, é aquele no qual não existe desacordo entre o casal. Assim, a divisão dos bens construídos, a guarda e a pensão dos filhos menores são acordadas por ambas as partes. Como não há “briga”, o processo de divórcio consensual é mais rápido, havendo uma sentença do juiz homologando o fim da sociedade conjugal.

Por outro lado, o divórcio litigioso é aquele onde não há acordo em relação aos bens, guarda e pensão dos filhos. Nessa espécie de divórcio o processo costuma ser mais demorado, pois é necessária a realização de audiências, seja para tentar se chegar a um acordo, seja para ouvir as partes e testemunhas. Normalmente, alega-se “a incompatibilidade de gênios” como um dos motivos para o fim do casamento.

O divórcio, quando não consensual, geralmente é traumático, pois a mágoa existente na relação fracassada vem à tona. Nas audiências, por exemplo, os ânimos estão exaltados e, não raro, existem palavras duras de parte a parte, sendo imprescindível a intervenção do magistrado para pôr fim “a lavagem de roupa suja”.

Temos, por fim, o divórcio extrajudicial, ou seja, realizado perante o Cartório, quando não há filhos menores ou incapazes do casal, devendo constar as disposições relativas à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia ao outro, se for o caso, e o acordo quanto à retomada ou não do uso do nome de solteiro.

Em linhas gerais, são essas as espécies de divórcio existentes no ordenamento jurídico brasileiro.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
domingo - 23/01/2022 - 08:30h

O coração dos moços

Por Guilherme Tauil

Foi na festa de casamento de Di Cavalcanti que Rubem Braga conheceu aquela jovem. “Uma alta e bela moça”, com 20 anos de idade, que pintava autorretratos desde os 14. Por acaso, alguns desses pequenos quadros a óleo estavam no salão e Braga, ao observá-los, foi fisgado pela implacável consciência do tempo.

Movido pelo “jogo delicado entre o olhar que vê e o olhar contemplado”, o cronista se pergunta se, assim como a face reproduzida foi se alterando ao longo dos anos, também já não seria outro o modo de ver daquela menina, a “maneira de sentir a si mesma”. Com quase 40, Braga, que se tratava por velho desde moço, desata a projetar nas telas tudo o que ainda aguardava a jovem pintora: pensa nos reflexos “que as luzes e sombras da vida irão jogando sobre as suas cores primaveris”, no “estranho vigor” que guiará sua mão para pincelar “um radioso momento de sua vida de mulher” e na melancolia com que, “pela primeira vez, deixará um traço branco entre os cabelos”.

Ensaio de moda, Pirineus, s.d. Foto de Otto Stupakoff/ Acervo Instituto Moreira Salles.

Ensaio de moda, Pirineus, s.d. Foto de Otto Stupakoff/ Acervo Instituto Moreira Salles

Mas nada daquilo tinha importância ainda, pois “no fundo do coração os moços não acreditam na velhice”, escreveu em O retrato. E nem era preciso: a verdade daquela moça estava nos momentos em que vivia, debruçada sobre os segredos do próprio rosto, “sentindo o fluir misterioso do tempo”.

Um pouco menos melancólico foi Antônio Maria, que num Domingo à toa por Ipanema também refletiu sobre a juventude. Caminhando sozinho, cruzou em silêncio com moças à espera de alguém, depois com um casal jovem e risonho de mãos dadas, “segurando-se um no outro, para não cair da gargalhada” e, por fim, com um senhor de máquina fotográfica a tiracolo – o que, diga-se, é mesmo um grave indicativo de idade.

Ares de um domingo antigo que o remeteram à meninice, quando ainda tinha aquela “intimidade que cada homem deve manter consigo mesmo”. Com o tempo, mais ou menos quando engrossa a voz e cria buço, o menino perde essa intimidade e começa a “fazer-se cerimônia”. É aí que a infância se despede e chega a mocidade.

Assim trabalha o bom cronista, sensível aos detalhes da vida. Está o tempo todo disposto a perder o chão – isto é, a ser tomado por uma enxurrada de reflexões acometida por uma bobagem qualquer. Foi assim com Paulo Mendes Campos ao topar com três jovenzinhas de 15 anos recém-conquistados, ou quase. “Três garotas fazendo primavera no verão”, cada qual com os olhos de uma cor – Verde, azul, castanho.

OS OLHOS “ARCAICOS” DO CRONISTA, que superava em idade a soma das três parcelas, enxergaram a beleza sublime da juventude das meninas que “falavam aos pouquinhos como quem toma milk-shake” e, “com os olhos, iam entendendo a novidade engraçadíssima do universo”. Por contraste, ele era “velho e profundo como um polvo”, um “caranguejo agarrado ao chão de mares silentes”, ou ainda um “fatigado abutre de grotões desolados”. Uma porção de bichos feios que não dão boa poesia.

Elas, joviais, eram três passarinhos “irradiando luzes”. Paradas, sem fazer nada, desvelaram no escritor uma epifania – “de repente, como a salvação”. Polvo, caranguejo ou abutre, o cronista abraçava a beleza de seu deserto de meia-idade.

Resistir à passagem do tempo é inútil, sabemos. O melhor é aceitá-la com serenidade. Afinal, “se não é desejável, a velhice é fatal”. E a única alternativa é sinistra, disse Otto Lara Resende em Vigor e sabedoria. Ao comentar a crescente expectativa de vida naquele Brasil de 1992, o cronista deixou uma recomendação que, ao que parece, sobreviveu três décadas intacta: “O jovem país de jovens ficou para trás. Então vamos juntar o vigor da mocidade com a sabedoria da velhice. E tocar o país para frente. Ao futuro!”.

Mas há quem se queixasse desse vigor jovial, como alguns dos espectadores do Cinema ao ar livre na Ilha do Governador, que rodava filmes em sequência até tarde da noite. A praça Djalma Dutra (hoje Iaiá Garcia) era tomada por todo tipo de gente, sobretudo os jovens – que, “por demais fiscalizados em casa”, procuravam aplacar as ansiedades do corpo e da mente.

Para Rachel de Queiroz, no entanto, observadora alerta, o verdadeiro espetáculo daquelas sessões estava mesmo na plateia, não na tela. Espalhados pela praça, os jovens formavam casais que liquidavam ciúmes, ajustavam contas, rompiam e reatavam à vista de todos. Mas tudo muito respeitosamente, diz a cronista. Diferente dos namorados escandalosos do Rio de Janeiro, na Ilha os jovens “amam devagar, com compostura; talvez achem que aqui o céu é perto e não adianta agonia”.

Tivesse tido um cinema desses por perto, quem sabe a juventude de José Carlos Oliveira não fosse um pouco mais leve. Dividindo um quarto de pensão no bairro da Glória, o escriba frustrado “interrogava incessantemente” seu coração em busca de uma verdade absoluta que se desdobrasse, quem sabe, no grande romance do século.

Seu colega era um “poeta desesperado” que, embora não seja nomeado, atendia por José Ribamar Ferreira, o Gullar, e também estava em busca das palavras perfeitas. Enfurecidos “pela lentidão da aventura interior” daquele quarto cheio de livros e insetos, viviam com “os olhos inflamados de tanto não ter nada para fazer”. À caça de inspiração, o jeito era ir ao cemitério.

Numa dessas situações que só a juventude pode achar razoável, os aspirantes compraram um buquê de flores e, em “silêncio vegetal”, caminharam entre as sepulturas. Incapazes de escolher o morto que receberia a oferenda, sentaram-se num degrau. Foi quando despontou um carro fúnebre, do qual desceram dois homens: o coveiro, descalço, carregando um pequeno caixão azul, e o “parente do defunto”.

O coveiro foi na frente e “o homem taciturno caminhava atrás dele com o chapéu na mão”. Sem pensar, os colegas de quarto aderiram ao cortejo mínimo e, no momento derradeiro, lançaram aquelas “flores compradas para ninguém” junto à terra que o coveiro despejava.

O pai do morto encarou os Farsantes no cemitério com rancor, em silêncio. Antes de partir, ele olhou novamente a sepultura e os dois rapazes, “cujos rostos eram duros e áridos” como sua “experiência existencial”. Sem se dar conta de que já tinham encontrado o que procuravam, os jovens voltaram a se sentar, à espera de outro morto. “Mas a noite desceu e não veio ninguém.”

Guilherme Tauil é cronista do Portal da Crônica Brasileira

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 23/01/2022 - 07:20h

O penalista clássico

Por Marcelo Alves

O direito penal, pelo menos o direito penal que hoje conhecemos, dito “humanitário”, é decorrência de um dos momentos estelares do entendimento humano, que nos acostumamos a chamar de Iluminismo. Tendo a França como centro de difusão, o mundo conheceu as ideias de Montesquieu (1689-1755), Voltaire (1694-1788), Rousseau (1712-1778) e dos enciclopedistas Diderot (1713-1784) e d’Alembert (1717-1783).tortura, idade média, execução, A coisa espalhou-se pela Europa e foi bater no Novo Mundo, fomentando vários iluminismos. E, claro, teve lugar na Itália, com Cesare Beccaria (1738-1794), sobretudo com a famosa obra “Dei delitti e delle pene” (1764), na qual o marquês, pioneiramente, entre outras coisas, se bate contra os processos criminais secretos, a tortura como meio de se obter prova, a pena de morte e outras barbaridades, tão comuns à mentalidade de então.

Cronologicamente falando, a filosofia de Beccaria insere-se em uma linha de pensamento que, passando por grandes reformistas como Jeremy Bentham (1748-1832) e Michel Foucault (1926-1984), vem dar no nosso século XXI.

Por coincidência ou não, é na Itália que surge a primeira escola do direito penal. Pelo menos assim a história convencionalmente registra. A Escola Penal Clássica, cujo principal nome, o seu grande consolidador, foi Francesco Carrara (1805-1888).

Francesco Carrara nasceu na antiquíssima Lucca, na Toscana. E cresceu muito na vida. Foi catedrático de direito penal na Universidade de Pisa, deputado, senador e militou contra a pena de morte. Para ele, o fundamental era punir adequadamente quem infringisse deliberadamente as normas objetivamente postas. Como anota Paulo Jorge Lima (no seu “Dicionário de filosofia do direito”, publicado pela editora Sugestões Literárias em 1968), “Carrara tratou de todos os assuntos do Direito Penal, considerando este como uma ciência estritamente jurídica. Entre os seus numerosos escritos sobre a matéria destacam-se os intitulados: Programa del Corso di Diritto Criminale (1963) e Opuscoli di Diritto Criminale (1874), que exerceram grande influência não apenas na Itália mas em outros países.

Nas duas referidas obras fundamentais sistematizou todas as normas doutrinárias da chamada Escola Clássica do Direito Penal, proclamando como princípio básico da sua doutrina que os delitos não podem ser considerados como fatos, mas sim como entidades jurídicas. Repelia, porém, a ideia jusnaturalista da justiça absoluta, entendendo que o direito de punir não encontrava a sua legitimidade apenas num princípio de justiça, mas também na tutela jurídica exercida pelo Estado, na necessidade de defesa da sociedade”. Carrara tornou-se um clássico (desculpem o trocadilho) não só na Itália, mas também mundo afora, com imensa validade até os dias de hoje.

JOSÉ GERALDO DA SILVA, em seu “Teoria do crime” (Bookseller, 1999), resume bem os postulados da Escola Clássica, que são: “1. O livre-arbítrio do homem em conduzir suas ações para a prática de um delito (decisão); 2. O crime é visto como entidade jurídica, isto é, decorrente de uma definição em lei; 3. A responsabilidade moral do homem o responsabiliza penalmente por todos os atos ilícitos praticados, uma vez que o homem possui livre-arbítrio em todas as suas decisões; 4. A pena era vista como retribuição jurídica em resposta ao crime”.

Acho que a principal sacada de Carrara (e dos clássicos, por tabela) é a visão do crime como entidade jurídica. Crime é o que está na lei como assim sendo. Sem achismos. Sem mais pruridos morais. Essa legalidade ou “reserva legal” (e seus consectários, por óbvio) é, para mim, tudo ou, pelo menos, muitíssimo.

De toda sorte, os postulados da escola clássica não estão imunes a críticas. A ênfase, quase exclusividade, na retribuição – ao crime cometido pelo indivíduo, ao dano que ele causou ao romper o “contrato social”, ao adotar comportamento vedado por lei e ofender outros membros da comunidade – como finalidade da pena é um desses pontos atacados. Estou certo de que a pena tem outras finalidades.

E, como aduz Antonio Padoa Schioppa (em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, WMF Martins Fontes, 2014), logo na Itália, no final do século XIX, “à Escola Clássica dos alunos de Francesco Carrara e de seus seguidores se contrapôs uma orientação diferente que assumiu o nome de Escola Positiva”. Mas isso é outra história.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 16/01/2022 - 08:46h

Tibau, um entardecer no novo ano

Por Carlos Brilhante

Como bom veranista, furtivamente resolvi fazer uma caminhada na beirinha da praia, fim de tarde.  Sol descendo, mar refletindo. Maré baixa.

Não sabia primeiramente qual roupa usar, não pela quantidade de opções que tivesse mas mais pelo olhar de reprovação dos mossoroenses de soslaio, que por vezes costumam se passar na orla. Em consideração a estes escolhi ir com a que eu estava mesmo, uma camisa vermelha surrada de campanhas passadas, e uma bermudinha de baixo custo que comprei parceladamente.pés na areia, passeio na praia, mar, pegadas na areia,

Dei o primeiro passo e pensei já seriamente em desistir, sentar na areia e talvez fingir que estava construindo um castelo ou escrevendo algum poema a la padre Anchieta, o catequizador. Lembrei das aulas, frases e lições de coach que sempre desprezei e mentalizei: vou bater na Pedra do Chapéu. Os passos firmes foram logo molhados pelas águas salinas da Costa Branca, reconfortaram me a caminhada.

Como bom observador comecei a olhar o costume das pessoas. Primeiramente vi uma senhora que apertava contra si seu Lulu da Pomerânia, parecia o proteger contra as agruras de uma existência canina de carrapatos, germes de areia, ou Marias-Farinhas das Emanuelas. Vi um Crossfiteiro com seu Husky Siberiano… Vi um outro cãozinho que provavelmente tinha ascendência europeia, sangue azul da raça.

Faltou me a brasilidade de um bom vira-latas tupiniquim. Aquela língua pra fora marota e seu ar de satisfação na liberdade de revirar um lixo. Até vi um caramelo, afastado rispidamente por uma criança que tivera invadido seu espaço pela graça de algo que não fora seu vídeo game de última geração.

Logo após avistei um grupo de jovens envoltos em algo que parecia uma caixa com luzes psicodélicas tocando um alto e ruim som de uma batida maçante. O cantor parecia estar desesperado em atiçar a puberdade desesperada daqueles adolescentes, em uma linguagem frenética e sem pudores.

Pensei logo no peso dos meus 30 anos e gosto musical de 70, tentei repelir aquele barulho com a leveza de João Gilberto, ou a alegria dos Novos Baianos, alguma coisa envolvendo poesia e música boa. Um barquinho nas marolas da Bossa Nova me fizeram crer que já estava passado, ou algo do tipo. E daí? Se o que é gasto me apetece! Tentei pensar na Nova MPB, em cantores mais modernos e fui tentando buscar mentalmente um equilíbrio que pouco importava a geração Z.

Segui mais adiante e vi senhoras conversando em suas cadeirinhas, senhores caminhando e não pude deixar de me projetar em algum deles, sozinho pensando nos primeiros dias.

Vi três pescadores puxando uma rede, e me alegrei ao cumprimentá-los, talvez fosse um alento à suas redes vazias e baldes cheios de vento. Pisei logo mais à frente em algum resquício plástico, avistei um isopor, um pedaço de galão de gasolina, e uma máscara meia enterrada na areia.

Ao me aproximar da parte mais antiga e elitizada das falésias, não pude deixar de apreciar lindas casas antigas, que pareciam imunes ao tempo e ao vento. Observei que já restavam quase escondidas por outras novas que seguiam a regra atual de serem parecidas com caixas de fósforo ou com retangulares sepulcros caiados, conforme o Santo Evangelho.

Pensei na pobreza dessa nova leva de arquitetos em projetar fabrilmente quadrados para se morar. Pensei faltar lhes o amor à profissão, a personalidade, o estilo, a criatividade de se fazer “lares” e não meros “projetos”. De um condomínio que esmerava finesse vi escorrendo um grande tubo de esgoto a jorrar pela praia. Perdoei o engenheiro por talvez ter faltado as aulas de desenvolvimento sustentável ou entreguei a Deus no poder ser a  situação ainda pior e ser ele um negacionista.

Nessa nuvem de pensamentos cheguei enfim ao lugar proposto, sentei numa escada e fiquei olhando a imensidão azul  tocando a amplidão do céu, já esmaecido pelo crepúsculo, fiz uma prece, uma meditação e voltei.

Voltei mais rápido do que fui, talvez pela já quase escuridão que me impedia ver as pessoas à volta, e pude olhar a mim mesmo e minhas contradições. Eu, o mar, a areia, as pegadas e já a primeira estrela despontando no ermo.

Carlos Brilhante é advogado

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Categoria(s): Crônica
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 16/01/2022 - 07:42h

Cadê o castramóvel?!

Por Marcos Ferreira

Semana passada, ao ler minha crônica, ouvi de Natália, primeira leitora e mediadora dos meus escritos, que ultimamente tenho falado demais acerca de pássaros, sol, céu, chuvas, esta casa estiolada e quintal, além de certa mangueira frondosa cujo vento açoita na residência aos fundos desta. É verdade. Até porque sou um sujeito um bocado recluso, sem muitas vivências ou inspirações externas. Natália diz, portanto, que preciso enxergar outro mundo além do meu portão.

O problema é que possuo baixa quilometragem. Urbana quanto social. Raras vezes coloquei os meus pés além-fronteiras deste município. Não me agrada falar nem escrever sobre coisas, lugares e assuntos que desconheço. Então, com a indulgência dos leitores, ponho uma camisa hoje e dias depois, como variasse, requento o assunto. Isto é, visto a mesma camisa, agora pelo avesso.Dúvida, interrogação,

Sim. De fato venho me repetindo. Neste minuto, inclusive, eu me repito. Já tratei desse assunto. Mas me digam, acaso saibam, qual é o cronista que não se repete. Ao menos uma vez ou outra. Aposto que nenhum. Nem sempre é possível inovar, renovar. Isto puxando para mim, de maneira imodesta, o elástico título de cronista. Ou, visando apenas expandir o meu próprio ego, elevo tal patente a escritor e poeta. Que tal? Suponho que nesta esfera já está de bom tamanho.

Todavia, para não chover de novo no molhado, e muito menos cair na tentação de escrever sobre a falta do que escrever, recurso este que já salvou vários cronistas de alto coturno, olhemos além do meu quintal, como deseja minha Natália. Existem pautas e assuntos importantes a serem discutidos. Tipo a problemática, o estouro da população de animais de rua (cães e gatos) nesta cidade.

Ontem à noite, num muro perto da Faculdade de Enfermagem, uma pobre cadela vira-lata, grávida e doente, gania e esfregava a lateral do quadril contra a parede áspera. Eu me dirigia a uma lanchonete próxima dali e me detive para observar aquela cena de cortar coração. Sem coleira, visivelmente sofrida, a cachorra exibia uma espécie de tumor no alto da coxa traseira esquerda. O sangue da pústula manchava a parede. Entregue ao deus-dará, brevemente ela deve parir.

Olhou-me com um olhar tão súplice e penetrante, como se visse em mim alguém que a pudesse resgatar daquela situação miserável, que perdi a fome e desisti do meu “completo”. Fui à lanchonete, conversei com o dono, ele me deu umas pelancas de carne, comprei umas salsichas cruas, paguei um valor um pouco maior do que eu gastaria comigo, e ofereci aquela refeição à cachorra.

Em casa, dez reais mais pobre e com o coração menos triste, contentei-me com quatro ovos cozidos e umas pitadinhas de sal. Daí a pouco começou a garoar e fiquei pensando onde teria se abrigado aquela futura mãe com uma barriga enorme, sem amparo, desprotegida, enferma, suportando fome e sede pelas ruas de Mossoró. Quantos filhos, em situação igualmente adversa, ela já não colocou neste mundo cão? Algum dia terá tido um tutor? Não creio nessa hipótese.

A superpopulação de animais em situação de rua nesta cidade não é um fato meramente estatístico. Trata-se, também, de um caso de saúde pública. Isto pode ser resumido numa única palavra: zoonoses. O Executivo e o Legislativo municipais não podem continuar fazendo vista grossa e empurrando esse problema com a barriga. Agora, aliás, só falta o prefeito Alysson Bezerra se mexer.

Pelo que sei, corrijam-me se incorro em erro, já foi assegurado um total de R$ 645 mil para aquisição de um veículo denominado castramóvel e apoio às organizações que acolhem animais de rua. Os recursos foram garantidos pelo deputado federal Beto Rosado (PP/RN — quinhentos mil reais) e pela deputada Isolda Dantas (PT/RN – cento e quarenta e cinco mil reais). Esse dinheiro está na conta da prefeitura, à disposição do Menino Pobrezinho, só escutando a conversa, como se diz.

Mas, enquanto Alysson Bezerra não se mexe no sentido de aviar o emprego dos recursos que estão a seu dispor, os bichinhos sem tutores continuam procriando. É triste vermos nas ruas desta comuna tantos cães e gatos, sobretudo gatos, atropelados, mutilados ou passando fome. Se acaso tiver coragem e coração, senhor prefeito, e eu acredito que tenha, olhe bem nos olhos desses animais.

Eles não têm culpa por haverem nascido. São seres domésticos, ou seja, carecem da convivência com os humanos. Alguns de nós, é bom que se diga, nem merecem ser chamados assim: humanos. Existem indivíduos que aceleram seus carros quando avistam um animal desses na faixa de rolamento, pelo simples e repugnante prazer de fazer o mal. Há outros que se comprazem em oferecer comida envenenada aos animais, principalmente a gatos, tenham ou não tutores.

— Cadê o castramóvel, senhor prefeito?!

Todavia, por desimportância deste cronista ou deficiência auditiva do jovem alcaide, não obtenho resposta. Qualquer dia, porém, ele deve responder. Porque o Menino Pobrezinho é um político atuante e conhecedor dos problemas desta terra de Santa Luzia. Torço, contudo, que não demore muito a empregar os recursos oficializados.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) já tem menos alunos, docentes, técnicos e trabalhadores terceirizados do que gatos em sua gigantesca área territorial. O número de bichanos circulando diante do cemitério São Sebastião também é superior aos cidadãos que jazem naquele campo-santo. Qualquer dia os donos de lanchonetes locais deixarão de vender cachorro-quente para oferecer sushis caninos. Visto que o espetinho de gato circula clandestinamente.

— Cadê o castramóvel, senhor prefeito?!

Tenhamos um pouquinho mais de paciência, prezados conterrâneos. Acredito que o nosso prefeito Alysson Bezerra, antenado e midiático como ninguém, inteirar-se-á desta crônica amistosa quanto bem-intencionada. Quem sabe a esta hora da manhã, neste belo domingo, enquanto toma tranquilamente o desjejum, o Menino Pobrezinho já esteja com seu smartphone lendo estas linhas.

— Cadê o castramóvel, senhor prefeito?!

Deixe estar, minha gente. Deixe estar.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 16/01/2022 - 04:10h

O professor e o flanelinha

Por Marcos Mairton

Quando ingressei no Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, em 1986, estava com vinte anos de idade, mas já trabalhava no Banco do Nordeste. Um bom emprego, que me permitia pagar com tranquilidade as mensalidades do curso, além de assistir às aulas sem o estresse de quem ainda busca uma vaga no mercado de trabalho.

O curso era noturno. Lembro que, no primeiro dia de aula, cheguei quando o sol ainda nem havia acabado de se por e deixei o carro no estacionamento externo do campus. Naquela época, não havia muita preocupação com assaltos ou furtos.

(Foto: Iago Ribeiro)

(Foto: Iago Ribeiro)

Um rapazinho de uns quatorze anos, que estava por ali, com uma flanela no ombro, prontificou-se a cuidar do carro até que eu voltasse:

– Posso ficar “pastorando” aí, Louro? – perguntou.

“Pastorar” é um verbo que no idioma cearês significa “cuidar de uma coisa alheia, sem tocar nela; manter sob vigilância”. A palavra consta dos dicionários de língua portuguesa como sinônimo de “pastorear”, que vem a ser a atividade do pastor ao cuidar do rebanho. O sentido é praticamente o mesmo.

“Louro” é uma das muitas maneiras de se tratar alguém cujo nome se desconhece.

– Pode! – respondi, de pronto, imaginando que ele pretendia receber alguma paga pelo serviço de vigilância, mas tendo certa dúvida se um jovenzinho daquela idade estaria a postos quando eu retornasse, lá pelas dez da noite.

E fui para minha aula. Quando retornei ao estacionamento, ao final, lá estava ele. Não pediu nada. Seu cumprimento – “Diz aí, Louro!” – foi o sinal para que eu lhe desse algum dinheiro.

A partir daquele dia, deixava costumeiramente o carro naquela área do estacionamento, sob os cuidados do jovem que passei também a chamar de “Louro” – o que fazia até mais sentido, porque, diferentemente de mim, ele tinha os cabelos loiros.

Foi assim durante todo o meu curso de Direito. Estacionava, cumprimentava o Louro e ia assistir às aulas. Ao voltar, encontrava-o esperando o pagamento, ou, o “trocado”, como ele preferia chamar.

Mas nem sempre ficava nisso. Várias vezes dei-lhe camisas e sapatos, em bom estado de conservação, que não mais usava. Era quase uma amizade. Não chegava a tanto, porque a conversa nunca passou de “Diz aí, Louro!”, “Beleza, Louro!” e coisas assim. Logo, nunca fiquei sabendo onde o Louro morava, nem quem seria sua família, se é que tinha família e casa. Tampouco ele mostrava interesse na minha vida pessoal.

A par disso, recordo que muitas vezes cheguei a me questionar sobre o rumo que toma a vida de uma pessoa, conforme ela tenha oportunidade de estudar. E conforme faça uso dessa oportunidade.

Imaginei que o Louro, apenas uns cinco anos mais jovem que eu, deveria ter nascido em uma casa não muito mais pobre que a minha, na periferia de Fortaleza. Talvez tenha frequentado os primeiros anos do ensino fundamental em uma escola pública, como eu. Mas, em algum momento da vida, perdeu o interesse pelos estudos ou a condição de lhes dar sequência. É possível – talvez provável – que tenha sido incentivado pelos próprios pais a deixar o colégio, para contribuir com a renda da família. O contrário do que acontecera comigo, sempre estimulado a buscar nos estudos o caminho para melhorar de vida.

Independentemente dessas conjecturas, o fato é que, durante alguns anos, frequentamos a mesma universidade. Eu assistindo às aulas, ele “pastorando” meu carro. E, ao final daquele período, eu iria receber meu diploma de bacharel em Direito, enquanto ele continuaria sendo um “pastorador” carros, um “flanelinha”.

Passou o tempo. De bacharel em Direito, fiz o exame da Ordem dos Advogados do Brasil e tornei-me advogado; comecei a advogar no escritório de um amigo, e depois, no próprio departamento jurídico do banco onde trabalhava; entrei para o Mestrado em Direito Público da Universidade Federal do Ceará; passei em concurso para Procurador do Banco Central do Brasil; e concluí o mestrado.

Em 1999, já com o título de mestre, voltei à Universidade de Fortaleza, agora como professor do Curso de Direito, do qual fora aluno.

As aulas começavam às sete da noite, mas, no meu primeiro dia, cheguei à UNIFOR um pouco antes de anoitecer. Talvez por nostalgia, abri mão do estacionamento dos professores e deixei o carro na mesma área onde estacionava quando aluno.

Mal acabava de desembarcar, quando ouvi uma voz:

– Diz aí, Louro!

– Fala, Louro! – respondi com entusiasmo. – Tu ainda tá por aqui?

– Todo dia!

– Vai “pastorar” o meu?

– Claro!

– Tô de novo na área – falei sorrindo. – Mas agora como professor.

– É isso aí! Fez bonito! O senhor sabe que o estacionamento de professor é lá dentro, né? Mas, se quiser deixar aí, ninguém “bole”, não.

“Bole” é a terceira pessoa do singular do verbo “bulir”, que tem muitos significados na língua portuguesa. No idioma cearês é sempre utilizado no sentido de “tocar ou mexer em alguma coisa”.

Mas a palavra usada por ele que me chamou mais a atenção foi “senhor”. Era a primeira vez que se dirigia a mim daquela maneira. Certamente por respeito à minha, agora, condição de professor, demonstrando que, apesar de continuar frequentando a universidade apenas para vigiar os carros, reconhecia o valor dos que se dedicam ao ensino.

Iniciava-se, assim, mais um período de vários anos em que frequentei a Universidade de Fortaleza. Todas as noites, de segunda a sexta-feira. Raramente via o Louro, porque, como ele mesmo havia me alertado, o estacionamento dos professores ficava do lado de dentro do campus.

Nessa mesma época, fiz outros concursos. Fui advogado da União, depois tornei-me juiz federal. Deixei de ensinar em 2005, quando me afastei de Fortaleza, para assumir a primeira vara federal de Juazeiro do Norte. Dali, passei por Mossoró, Sobral e Quixadá. Até retornar a Fortaleza, em 2012.

Não voltei mais a ensinar, mas alguns anos depois do retorno a Fortaleza, fui convidado a dar uma palestra em um seminário na Unifor.

Um carro da universidade foi me buscar no fórum. Terminada a palestra, caminhei até a área externa, onde minha mulher me esperava em nosso carro. Passando pelo local onde costumava estacionar, lembrei dos tempos de aluno do curso de Direito.

O relógio marcava vinte e duas horas e mais um punhado de minutos. Alguns estudantes transitavam por ali, andando apressados em direção ao ponto de ônibus ou ao local onde haviam estacionado seus carros. Formava-se um engarrafamento na avenida que passa em frente à universidade. Alheio a todo aquele movimento, um homem de cabelos grisalhos estava sentado no meio-fio, demonstrando cansaço. Os braços apoiados nos joelhos, a testa apoiada nos antebraços.

No instante em que eu passava por ali, ele ergueu a cabeça e falou sorrindo:

– Diz aí, professor!

Era o Louro.

Marcos Mairton da Silva é poeta, escritor, compositor e juiz federal

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
domingo - 02/01/2022 - 03:46h

Com vocês, 2022!

Por Marcos Ferreira

Aí está ele, 2022. Por enquanto é só um recém-nascido. Mas há de ser melhor que o anterior. Até porque o Nosferatu se encontra com os seus dias contados no desgoverno da “pátria amada”. Será uma vitória que logo festejaremos. Claro que os eleitores verde-amarelo (autoproclamados cidadãos de bem, cristãos de almas puras, de caráter magno) seguirão a Besta. Contudo essa turma é minoria, muito pequena mesmo, e não terá a menor chance diante do povão sofrido.bem-vindo

Enfim, como uma pústula calcinada, o Desprezível representará apenas uma mácula (mais uma) na biografia do Brasil. A necropolítica, o “não sou coveiro”, o “mi-mi-mi” e a “gripezinha”, a exemplo de vários outros deboches lançados contra as famílias que perderam entes queridos para a Covid, serão o preço a ser pago pelas ações canalhas, torpes e ignóbeis do Grande Percevejo.

A contagem regressiva foi iniciada. Após isso, quando as trevas se forem, as pessoas humildes voltarão a ser tratadas como gente. O povo sofreu demais (ainda sofre) nas garras dessa horda raivosa, fascista, insensível. Vejam só isso. Enquanto trinta e um mil brasileiros estão desabrigados na Bahia devido às chuvas e enchentes, razão pela qual muitos perderam o pouco que tinham, o Desprezível curte férias bem longe da tragédia, torrando o dinheiro dos contribuintes.

A Besta não se sensibiliza com o padecimento da população desassistida, doente e faminta. Apenas com as contas-correntes dele e da sua família com pós-doutorado em tramoias imobiliárias, fantásticas lojinhas de chocolate e “rachadinhas” às pampas. Que importa se o povo está comendo carcaças, avançando sobre caminhões de lixo para catar comida? O Percevejo não tem nada com isso.

Sei que é chato começar 2022 assim, recordando os podres e desventuras do ano passado. Na real, entretanto, ainda não nos livramos de 2021. Não enquanto o Nosferatu e seu exército de vampiros chupam o sangue e a vida desta nação. Resistiremos, porém, feito uma grande fênix, apesar de todo o caos e retrocesso, das trevas e do rastro de destruição que esses emissários do Inferno produziram. Vamos reconstruir este país. Pois a luta por uma sociedade mais justa prossegue.

Há enormes chances de que esse embate entre a luz e as trevas se encerre já no primeiro turno das eleições de outubro. Todas as pesquisas indicam que a luz (ou Luiz) detém a grande maioria das intenções de votos. Porque o fator que realmente decide eleições presidenciais no Brasil é o estômago do povo necessitado. A fome não perdoa quem só governa para a minoria — os ricos.

Muitos entraram na lábia do falso Messias, que contou com os serviços sujos de um juiz arbitrário e venal, porém a ficha caiu. Demorou, mas caiu. O povo pobre, que representa a grande massa votante, espera ansioso pelo dia 2 de outubro. Aí não haverá choro nem vela, “mi-mi-mi” por urnas pré-históricas nem ameaça de golpe com desfile de blindados caindo aos pedaços e empestando tudo de fumaça. Será inútil pedir intervenção militar e dar chiliques fascistoides.

Dias melhores virão. Perdoem o surrado lugar-comum. O neofascismo deixará de dar as cartas, de pintar o sete e bordar o oito, de cuspir e intimidar jornalistas. Generais prepotentes e inúteis, entre outros figurões de alto coturno, retornarão para o esgoto de onde saíram. Sei que vai chover canivetes sobre estas páginas, entretanto eu não retiro uma vírgula do que acabei de escrever.

Será bom vestir de novo a camisa da Seleção sem nos sentirmos zumbis dessa tropa teleguiada pelo Nosferatu. Penso na retomada de investimentos para a ciência e educação, no estímulo a professores, na defesa urgente e efetiva da nossa Amazônia, tão massacrada ao longo dos últimos três anos por causa da atual política de extermínio da fauna e flora brasileiras. Que aquele ministro contra o meio ambiente, contrabandista de madeira, também pague pelos seus crimes.

Após o 2 de outubro, enfim, entre outros desprazeres, não mais veremos a Besta por aí erguendo criancinhas nos braços, sem máscara, em plena pandemia, calamidade esta que já tirou a vida de tantos brasileiros. O número de mortos caminha para a triste marca dos setecentos mil óbitos. Brevemente, portanto, já tendo perdido a sua imunidade, o falso Messias verá o sol nascer quadrado.

Assim vai ser. Ache ruim quem quiser.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 26/12/2021 - 09:38h

O que estamos comemorando?

Por Inácio Augusto de Almeida

Chega dezembro trazendo sempre a mesma pergunta que até hoje não consigo responder.

Por que antes de ouvir falar em Jesus Cristo eu já admirava Papai Noel?

E dizemos que estamos comemorando o Natal, o nascimento do Salvador. Digo dizemos, porque, nas conversas ao redor da mesa farta, de quem menos falamos é de Jesus Cristo. presépio, festa natalina, Jesus Cristo, manjedoura

Poderíamos até trocar o nome noite de Natal para noite da ostentação.

Não convidamos a humildade para a festa do mais humilde entre os humildes que por aqui passaram.

Imagine um faminto batendo a uma porta e pedindo um pouco de comida na noite dedicada ao mais caridoso de todos os homens?

Quantos na noite de Natal, que conversam alegremente, falam da fé que devemos propagar a todos?

De esperança até falamos. Mas não, da esperança de um mundo mais fraterno. É da esperança de um acúmulo maior de bens materiais que falamos.

A caridade parece que se foi com Madre Teresa de Calcutá e Irmã Dulce. Não nos lembramos da caridade amorosa, do bem querer ao semelhante.

A nossa caridade, quando acontece, se resume a doação que fazemos sem olhar nos olhos daquele a quem estamos ajudando. Esquecemos que eles também precisam de afeto.

Noite de Natal, noite que deveria ser totalmente dedicada ao amor.

Visitamos algum asilo de velhinhos ou um hospital para levar palavras de conforto a quem, mais do que de bens materiais, necessita de uma palavra amiga?

Quando jovem eu me perguntava por que Deus não fazia de todas as noites, noite de Natal.

Hoje eu entendo a sabedoria do Criador ao limitar a apenas uma noite por ano a comemoração do nascimento de Jesus Cristo.

Se com apenas uma noite por ano para reverenciar àquele que carregou a cruz sozinho para nos livrar dos nossos pecados esquecemos do aniversariante e dos seus belos ensinamentos, imagine se todas as noites fosse noite de Natal.

Para os nossos pequenos filhos e netos, hoje é a noite de Papai Noel.

A noite de Jesus está no coração daquele que tem fartura de amor no coração.

Um dia nos convenceremos de que FÉ, ESPERANÇA e CARIDADE são mais importantes do que ORGULHO, OSTENTAÇÃO e DESAMOR.

Que nossos filhos e netos aprendam que hoje é a noite de Jesus Cristo.

Inácio Augusto de Almeida é escritor e Jornalista

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Categoria(s): Crônica
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 26/12/2021 - 08:40h

Uma batalha constante

Por Odemirton Filho 

2021 está chegando ao fim. Estamos vivendo tempos difíceis, como se sabe. Aqui e ali, vemos pessoas com as mãos estendidas. Não só cidadãos brasileiros, diga-se, mas de outras nacionalidades. Pessoas sem rumo, sem presente, sem futuro.   homem no alto da montanha, luz, sol, esperança, ano novo

O custo de vida aumenta diariamente. O pão nosso de cada dia está cada vez mais caro. Faltam empregos, e milhões de pessoas estão trabalhando na informalidade. Além do mais, boa parte da população está passando fome. É triste e, principalmente, revoltante, assistir ao noticiário com relatos de pessoas remexendo o lixo e em busca de ossos para se alimentar.

Sim, devemos cobrar ações dos nossos representantes, mas precisamos fazer a nossa parte, sair da zona de conforto. Não podemos ficar indiferentes ao problema.

Aliás, dia desses, o colunista Mario Sabino, da revista Crusoé, escreveu:

“Mas, à exceção de poucos, estamos insensíveis a ela (a fome), assim como nos tornamos — se é que não sempre fomos — insensíveis à corrupção, à criminalidade, à ignorância, à incompetência. E, na nossa insensibilidade, nos deixamos conduzir por gente que, perversamente, aproveita-se da fome de tantos como nós, para fechá-los em currais eleitorais, em troca de comida, e assim perenizar o círculo vicioso”.  

Pois bem. Não devemos nos tornar insensíveis, nem fechar os olhos para a corrupção e para os desmandos administrativos praticados por um ou outro gestor público. Seja quem for.

Enfim. Apesar de uma batalha constante e de uma pandemia que parece interminável, devemos agradecer por mais um ano. Agradecer pela vida. Pela saúde. Pelo pão.

Lembrei-me do poeta Ferreira Gullar: “e nesta batalha estamos todos, inapelavelmente. Todos os dias, tomo meu banho e meu café, visto-me, dou adeus aos meninos e saio para guerrear. À noite, se volto, volto ileso ou ferido, mas as feridas ninguém vê”.

Um 2022 repleto de coisas boas. Com as benções de Deus.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 26/12/2021 - 06:38h

Arengas no blog

Por Marcos Ferreira

Como em toda expressão de arte, o literato trabalha para alcançar um público que, na sua quase totalidade, ele desconhece. Isso, todavia, parece instigar ainda mais o homem de letras. Pois sua grande gloria é saber, ao menos desconfiar, que está sendo lido por alguém em qualquer parte do seu macro ou microcosmo. Nem sempre, contudo, esse vínculo remoto é só aplauso. Algo natural. É que no meio dos leitores comuns estão os críticos literários, alguns bem rançosos.

Outros não são propriamente críticos, mas gostam de dar um palpite na produção de terceiros. Nomes de baixo e alto relevos já se envolveram nesse exercício de análise ou achismo. Um dia o jovem Bruxo do Cosme Velho fez um juízo desabonador acerca duns versos do então poeta Sílvio Romero e isso nunca foi perdoado. Como crítico, Romero devotaria a Machado um ódio incurável.briga, luta, confronto, confusão, disputa física,

Quem convive com o micróbio da literatura está sujeito a experienciar algo assim. Há casos extremos em que autores e obras se tornam malditos. Lembram o sufoco de Gustave Flaubert? Ele findou no banco dos réus francês ao divulgar sua obra-prima, Madame Bovary (1857), visto como o “romance dos romances” e considerado o pioneiro dos romances realistas. Dostoiévski foi parar diante de um pelotão de fuzilamento, tendo sua pena comutada no último instante.

Existe uma porção de grandes autores, inclusive cronistas, que já tornaram conhecidos alguns textos (até livros) um tanto inferiores a outros que publicaram. Mestres como Graciliano Ramos e Machado de Assis, por exemplo, têm os seus pontos altos e baixos, muito embora os altos possuam predominância. Porque os escritores, assim como as ostras, não produzem somente pérolas.

Minha crônica de domingo passado (19/12/2021) desagradou bastante ao exigente leitor Carlos Magno, o que provocou um bate-boca deste com o cronista Inácio Augusto de Almeida, pessoa esta que, a exemplo de Magno, eu conheço apenas pela sadia convivência que mantemos no ilustrado blogue do jornalista Carlos Santos. Pois é. Não tive a intenção, no entanto a minha crônica gerou discórdia, uma rusga entre os senhores Carlos Magno e Inácio Augusto de Almeida.

“Esse texto não parece produção do maior escritor de Mossoró. Marcos, com todo respeito, esse texto está sofrível”, afirmou Magno sobre minha crônica. Isso bastou para que Inácio interferisse dando uma voadora em Magno: “Escreva um texto e depois critique o texto dos outros. Todo crítico carrega consigo a cruz da mediocridade. E estão condenados ao esquecimento”, rebateu Inácio.

Daí por diante, no curto período do domingo para a segunda, já haviam trocado diversas “amabilidades” no espaço reservado à opinião dos leitores. Em minha defesa, portanto, o senhor Inácio soltou os buldogues em cima do senhor Magno, que não reagiu com menos ferocidade. Lamento profundamente que os dois tenham se engalfinhado por minha causa. Estimo tanto um quanto o outro. E trato com respeito todos que acompanham os meus escritos dominicais.

Quero frisar que “o maior escritor de Mossoró” não é uma distinção que reivindico. Deixo na conta do senhor Carlos Magno, que já elogiou textos meus tanto na época em que eu os publicava no jornal O Mossoroense quanto na Revista Papangu. Aqueles, excluindo alguns excessos e inexperiências, foram tempos bons. Aprendi muita coisa. Porque ninguém nasce pronto e acabado.

Quando o editor deste Canal BCS (Blog Carlos Santos) me convidou a integrar o seu elenco de colaboradores, confesso que supus que minhas crônicas não fossem contar com muita audiência. É verdade que vez por outra, especialmente se toco no assunto da política, acabo abespinhando certos indivíduos. Estou no saldo. Não ambiciono unanimidade. Isso fica para quem não tem opinião própria e vive em cima do muro balançando a cabeça, feito lagartixa, para tudo e todos.

Claro que o senhor Magno tem todo o direito de não gostar do meu texto. Sobretudo daquele em que execrei o governo Bolsonaro e indaguei sobre os cento e trinta mil reais que os vereadores de Mossoró supostamente empregaram na compra de alho, coentro, cebola, tomate e pimentão. Por outro lado, convenhamos, o senhor Inácio também tem o direito de discordar do senhor Magno.

Divergir, ter opinião diferente, é salutar para o engrandecimento de um debate democrático, sem ataques nem ofensas. O último domingo, entretanto, foi de ânimos acirrados neste blogue. Até o escritor François Silvestre, sertanejo aguerrido, trocou uns bofetes verbais com alguns leitores. Fique tranquilo, homem. O Lula vem com todo o gás, e o meu voto é dele. Pois eu votaria até no falecido Enéas Carneiro se ele tivesse reais chances de expelir o Energúmeno do poder.

— Cadê o coentro?! — indaga Inácio.

Ninguém responde. Silêncio sepulcral na Câmara. Toda a vereança se mantém de bico fechado. O edil Lawrence Amorim, presidente da Casa, também faz ouvidos de mercador. Mas Inácio, incansável vigilante do erário mossoroense e das verbas dos contribuintes, quer saber onde foi parar tanta verdura. Ele também critica, com razão, o novo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Mudemos de assunto. Minha Natália puxa minhas orelhas sempre que toco em política. Quero pedir aos senhores Inácio e Magno que se deem um aperto de mão virtual para restabelecer a concórdia. Não vale a pena brigar. Ainda menos, como diria Carlos Santos (o ex-Homem dos Suspensórios), por um “escritor mundialmente desconhecido”. A vida é tão efêmera, tão curta para que a desperdicemos com nonadas, picuinhas. Quando achamos que estamos aqui, já partimos.

Aí tudo fica para trás: a família, os amigos, o gato, o cachorro, o emprego, a conta-corrente, o prestígio, o status, a vaidade. Não importa o quanto tenhamos. Ficamos sem coisa alguma. Exceto por um traje de madeira, algumas rosas e um pequeno pedaço de chão num condomínio sossegado onde vamos estudar a “frialdade inorgânica da terra”, como naquele soneto de Augusto dos Anjos.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
domingo - 19/12/2021 - 12:40h

Como acabar a fome

Por Inácio Augusto de Almeida 

“Não existe ilha de prosperidade num mar de miséria.” 

O fim desta miséria tem solução.

Evitar que qualquer auxílio seja distribuído via prefeitura.fome, miséria, prato vazio,

Usar as Forças Armadas para, num trabalho conjunto com as Cáritas e grupos religiosos, realizar o cadastramento dos miseráveis que estão morrendo de fome.

Vocês não sabem, mas até o MÉDICO SEM FRONTEIRAS os políticos usam para se promover. As cirurgias para correção dos lábios são marcadas nas secretarias municipais de saúde. E como são apenas 50 cirurgias, a seleção dos que serão operados é feita pelo critério político.

Os botijões de gás não vão chegar aos que mais necessitam. Eles não têm botijão nem fogão. Este vale gás será distribuído aos eleitores amigos.

A ABIN de tudo sabe e bem poderia informar ao presidente Bolsonaro o que acontece.

Até bolsa família é entregue a quem não precisa.

Fico sem entender os COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS ainda não terem, juntos com o presidente BOLSONARO, montado uma estratégia para desmontar este esquema IMUNDO, troca de auxílio por votos, montado por políticos corruptos.

É TÃO FÁCIL ACABAR COM ESTA PATIFARIA.

É TÃO FÁCIL, COM OS RECURSOS DISPONÍVEIS, ERRADICAR DE VEZ A FOME NO BRASIL.

Nós somos um país rico!

Estou ao dispor das autoridades para mostrar como acabar com a fome.

Por que não me escutam?

Será que há interesse em que os currais eleitorais sejam mantidos através das verbas sociais?

Que a ABIN mostre este meu comentário a quem julgar conveniente.

Inácio Augusto de Almeida é Jornalista e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 19/12/2021 - 09:46h

Juristas balzaquianos

Por Marcelo Alves

Fiquem calmos: não vou relatar confidências de advogadas e advogados de mais de 30 anos. Embora adore essas fofocas (quem não gosta?), a conversa hoje é mais séria. Sou literal, digamos. Refiro-me aos profissionais do direito na obra de Honoré de Balzac (1799-1850).

“A Comédia humana”, herdeira do “Code Napoléon”, é pródiga em juristas.a comédia humana, balzac

Juristas de verdade, grandes nomes da França, alguns deles professores de Balzac na Faculdade de Direito de Paris, como Hyacinthe Blondeau (1784-1854), Louis-Barnabé Cotelle (1752-1827), Charles Toullier (1752-1835) e Raymond-Theodore Troplong (1795-1869) ou os famosos quatro “redatores” do Código, Jean-Étienne-Marie Portalis (1746-1807), François Denis Tronchet (1726-1806), Jacques de Maleville (1741-1824) e Bigot de Préameneu (1747-1825), que são citados ou aludidos pelo autor em seus romances.

E juristas imaginados pelo autor. Peirre-François Mourier, em “Balzac, L’injustice de la loi” (Michalon Editeur, 1996), teria contado mais de 50 “homens da lei”, todos com lugares especiais dentro da Comédia. Já em “Imaginar la ley: El derecho en la literatura” (Editorial Jusbaires, 2015), os organizadores Antoine Garapon e Denis Salas lembram: “Ali encontramos figuras de sujeitos de direito como os herdeiros de Ursule Mirouët, o ausente em O coronel Chabert, a falência em César Birotteau. O espelho que essa obra apresenta nos remete aos esplendores dos novos status da sociedade burguesa, como às suas sombras. O romance balzaquiano desvela um mundo de interesses e de crimes. (…). É o mundo de Esplendores e Misérias das Cortesãs, que celebra a mitologia romântica dos fora da lei”.

Por outro lado, Balzac muitas vezes abre “um espaço positivo para a lei”, como no procurador-geral Granville, que encarna a nobreza da profissão do direito. Balzac crê nas instituições. Para ele, o juiz é um centro da sociedade, esta cheia de contradições, é vero. E se temos o juiz Popinot de “A interdição”, “pleno de modéstia e grandeza, homem justo e humilhado”, também encontramos o “flexível Camusot”, o juiz de instrução “destinado a uma carreira brilhante”.

São personagens tiradas ou postas – depende de olharmos pelo ângulo da inspiração ou da criação – de/em fiéis “cenas da vida jurídica” (inclusive citando decisões reais de cortes francesas). Desses personagens e cenas, tomemos o caso do juiz Popinot, de “A interdição” (1839), talvez o mais “investigado” dos juristas balzaquianos. “A interdição” é um texto seminal. Um romance curto e denso, em que o autor retrata as realidades do quotidiano e do foro. Várias de suas personagens são achadas em outros romances da Comédia, como de estilo no “mundo” de Balzac. A trama gira em torno da busca da Marquesa d’Espard para interditar o seu marido, de quem vive separada há anos. Seria o Marquês um louco pródigo, que impede uma mãe de ver os filhos e desperdiça a fortuna? Ou seria a Marquesa uma mulher inescrupulosa, disposta a qualquer coisa? É para decidir isso que são encarregados o “íntegro” juiz Popinot e o “flexível” juiz Camusot. E, sem crise de consciência, digo mais nada.

Balzac teve o seu modelo de magistrado no juiz Popinot, que José Antônio Aguirre, em “Escritores y procesos: casos reales y ficcionales del proceso penal” (Ediciones Didot, 2012), poeticamente define como “a ficção de um juiz real”. O autor retratou “este magistrado como um homem de altíssimos valores, severo, equânime, fiel à sua função judicial e de uma decência inquebrantável”. Mas, embora possuidor de numerosas virtudes, o juiz Popinot tem também defeitos (quem não tem?). O principal, embora não venal, é a sua ingenuidade. E a intromissão desse defeito nas suas qualidades faz desse juiz “uma personagem real, verossímil e crível”.

É verdade que Balzac se apropriou de muitas coisas do direito: instituições (casamento, herança, falência, crime etc.), linguagem, cenas/dramaticidade, personagens e por aí vai. Mas também nos deu muito de volta. Basta lembrar a sua contribuição para a preservação de uma história contada do direito, que procuramos inutilmente nos códigos, como lembrou Henri Lévy-Bruhl em “Sociologie du Droit” (PUF, 1981). Ou para a fixação de um vocabulário da nossa ciência. E há, claro, o exemplo do juiz Popinot.

Assim, acredito ser “A comédia humana” um monumento da “ficção jurídica”, sem que dois séculos de mudanças prejudiquem a relevância das suas questões de direito. E parafraseio uma advertência constante de “Balzac, romancier du droit” (direção de Nicolas Dissaux, LexisNexis, 2012): “Todo jurista deveria ler Balzac”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 19/12/2021 - 04:20h

Últimas notícias

Por Marcos Ferreira

Estamos a uma semana do Natal e o espírito natalino parece não ter penetrado nos corações de muita gente. As notícias dos últimos dias são pouco animadoras. Algumas, aliás, são repugnantes, como esse projeto que a deputada bolsonarista Carla Zambelli colocou em pauta com o propósito de liberar a caça esportiva no Brasil. Essa parlamentar não é somente irresponsável, é, sobretudo, perversa. Pois deseja contribuir para dizimar a já tão perseguida fauna brasileira.

Imaginem. Permitir, através de uma lei sanguinária, a desenfreada matança de animais silvestres por mero divertimento. O pretexto é a superpopulação de javalis em algumas regiões do País. Mas isso não ocorre no Brasil todo, muito menos no Nordeste. Ademais, a caça de javalis está liberada pelo Ibama desde 2019, por medida do então ministro contra o meio ambiente Ricardo Salles.pessoas lendo jornal, jornais, leitura, jornal impresso

As más notícias e péssimos exemplos vêm de diversas partes. Há poucos dias, infelizmente, o bolsonarista André Mendonça tomou posse no Superior Tribunal Federal (STF). Agora fará uma dupla dinâmica com o ministro Kassio Nunes Marques, também apaniguado de Bolsonaro. Quinta-feira, na cúpula da Polícia Federal, durante cerimônia de formatura, o senhor Paulo Maiurino, diretor-geral da PF, sugeriu que os novos agentes retirassem as máscaras. E o pior: foi aplaudido.

Presente à solenidade de formatura dos novos agentes federais, o falso messias Jair Bolsonaro não conteve um sorriso vitorioso, ficou de peito e alma lavados com a proposta de Maiurino. Negacionista mórbido, inimigo da ciência e aliado do coronavírus, Bolsonaro afirmou na segunda-feira (13), por meio de suas redes sociais, que o uso de máscara estava proibido no Palácio do Planalto.

O chefão da PF também comentou sobre uma medida provisória assinada por Bolsonaro com o propósito de criar um plano de saúde dos servidores da Polícia Federal por meio do Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da PF). O diretor-geral destacou ainda que a criação do referido plano era uma reivindicação de décadas, e foi mais uma vez aplaudido ao agradecer a Bolsonaro por este haver se empenhado na conquista daquele preito.

“É um anseio de décadas do nosso corpo funcional que beneficiará nossos servidores, policiais e administrativo, além de seus dependentes. Já tivemos aqui presidentes da República que prometeram e que nunca cumpriram”, salientou Paulo Maiurino. Estufando o peito de vaidade, mas com razão, Bolsonaro alfinetou: “Isso é normal”, enquanto grande parte dos novos agentes gritava “mito”.

Feito metástase, Bolsonaro apodreceu as principais instituições e autarquias do Brasil. Seu dedo podre (mãos, na verdade) está em tudo: na Câmara, no Senado, nas Forças Armadas, nas polícias civil, militar e federal, no charco das igrejas evangélicas e até em alguns setores da Católica, no judiciário, na Petrobras e em tantos outros segmentos sociais e coorporativos. Dessa forma, como se sabe, barrou investigações contra si próprio e sua família de ladrões e quadrilheiros.

Bolsonaro trocou mais de ministros do que escovou os dentes. Traiu e queimou até comparsas relevantes, como o ex-juiz Sérgio Moro, falso paladino da honra e da moral. Após tantas sandices, impondo às famílias mais carentes deste país desemprego e fome, fez com que o Partido dos Trabalhadores ressurgisse das cinzas tendo Luiz Inácio liderando todas as pesquisas com larga vantagem.

De olho na façanha de chegar à Presidência da República pela terceira vez, Lula agora está de conchavo com Geraldo Alckmin, velho rival cujas diferenças políticas não valem muita coisa quando o que está em jogo é atingir o pináculo do poder. Alckmin, assim como Lula, não é nenhum santo. Os dois, entretanto, estão bem longe de ser um espírito de porco como Bolsonaro. A aliança entre o ex-tucano e o petista é do agrado de partidos de esquerda quanto de centro-direita.

A chamada terceira via, com candidatos nanicos como Sérgio Moro, João Dória e Ciro Gomes, morrerá de inanição. E Bolsonaro, em queda vertiginosa nas intenções de voto e sem o apoio dos militares para um golpe de Estado, pagará um preço alto por ter brincado e judiado da população pobre deste país. Já a possibilidade do torneiro mecânico vencer no primeiro turno é cada vez maior.

Voltando os olhos para Mossoró, onde de tudo acontece um pouco, há certos fatos dignos de nota. Lamentavelmente, devo dizer, pelo lado negativo. Como o recente destempero do vereador Raério Araújo, firme aliado do prefeito Alysson Bezerra. Raério Araújo, que acredito ser um parlamentar comprometido com os seus eleitores e com a sociedade em geral, perdeu o rebolado durante uma sessão na Câmara e saiu-se com um linguajar de caráter misógino e homofóbico.

— Mulher ruim e baitola! — exclamou.

Tais palavras repercutiram mal durante toda a semana. A bancada de oposição não deixou barato. Cobrou ao presidente da Câmara a instalação de uma Comissão de Ética. Notas de repúdio pipocaram em blogues, sites e redes sociais. Sentindo-se ofendida, a comunidade LGBT também se manifestou contra o rompante do edil mossoroense. Não foi a primeira vez que Raério aloprou.

Alguns meses antes, novamente de cabeça quente, pavio curto, ele teve um lamentável atrito com a vereadora petista Marleide Cunha. Disse, entre outras coisas, que a colega parlamentar podia latir que ele não tinha medo. Claro que a senhora Marleide não latiu. Contudo, como era de se esperar, a repercussão foi péssima para o vereador enfezado. Curiosamente, Raério é presidente da Comissão de Redação, Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Mossoró.

Pelo que percebo, o senhor Raério é um tipo atuante, está no segundo mandato, se não me engano, e é um bom marqueteiro de suas ações nas redes sociais. Deu uma bola fora, sim, quando tentou, junto com vereadores palacianos, cortar verba para a cultura. Tem apoio do Menino Pobrezinho (alcunha que a ex-prefeita Rosalba Ciarlini gravou na biografia do midiático Allyson Bezerra).

Talvez Raério Araújo não seja esse vilão todo, esse homem das cavernas que tem demonstrado ser. Quem sabe esteja apenas passando por uma fase difícil, de grande tensão, estresse. Pode estar sofrendo, por exemplo, devido às incessantes cobranças do cronista Inácio Augusto de Almeida, que exige explicação dos edis mossoroenses acerca de verba de cento e trinta mil reais que a Câmara supostamente empregou na compra de alho, coentro, cebola, tomate e pimentão.

O que os caros (caríssimos) vereadores pretendem fazer com toda essa verdura? Alguém, por gentileza, poderia me responder? Acaso eles estão planejando realizar um mega-sopão e distribuí-lo aos mendigos da terra de Santa Luzia? Tomara. Do contrário, senhoras e senhores, mesmo levando-se em conta o voraz apetite de alguns edis, o mais provável é que essas hortaliças se estraguem.

Bom, nem só de coisas desagradáveis foi esta semana. Há pouco caiu uma chuvinha e eu me já me senti com o espírito mais arejado. Outra coisa boa é que ontem, por intermédio do escritor Clauder Arcanjo, recebi um exemplar de Rasgos nas Lembranças, versos da poetisa cearense-potiguar Rizeuda da Silva, que hoje reside no município de Monte Negro, Rondônia. Vamos à leitura.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 12/12/2021 - 10:00h

O Napoleão das letras

Por Marcelo Alves

Honoré de Balzac (1799-1850) foi um gigante. Como anota François Taillandier na biografia “Balzac” (L&PM, 2009), “em trinta anos de trabalho duro, assombrado pelas preocupações com dinheiro”, Balzac “publicou A comédia humana, monumento romanesco sem igual”; foram “quase uma centena de romances, novelas e contos”, que deram “vida a dezenas de personagens que se transformaram em mitos”.

Suas obras-primas – “A pele de Onagro” (1931), “Eugènie Grandet” (1833), “O Pai Goriot” (1834), “O Lírio do Vale” (1835), “César Birotteau” (1837), “As Ilusões Perdidas” (1837-1843), “A Mulher de Trinta Anos” (1842), “Modesta Mignon” (1844), “O Coronel Chabert” (1844), “A Prima Bette” (1846), “O Primo Pons” (1847), “Esplendores e Misérias das Cortesãs” (1838-1847) e por aí vai –, compondo a “Comédia”, provam o que dizemos, o biógrafo Tallandier e este que ora vos escreve. Foi o “Napoleão das letras”, nas palavras de Paul Bourget (1852-1935), e isso já diz tudo.honore-de-balzac-800x445

Há muitíssimo para se falar de Balzac. Mas não sou um Paulo Rónai (1907-1992). E vou me ater a comentários sobre o direito na vida e na obra do autor de “A comédia humana”.

De fato, desde 1816, Balzac viveu às voltas com o direito. Estudou essa ciência dentro e fora da Sorbonne. Embora aluno “desinteressado”, obteve o então baccalauréat (1819). Também militou em escritório de advocacia e em tabelionato à época, antes de se dedicar à literatura, conforme anotado por Claire Bouglé-Le Roux em “La littérature française et le droit: anthologie illustrée” (LexisNexis, 2013).

Os pais gostariam que ele seguisse carreira no tabelionato. Ilusões perdidas. Ele não queria viver a labuta enfadonha dos juristas, mesmo ganhando algum dinheiro. Causou desgosto aos genitores e, para nossa felicidade, fez-se escritor.

A experiência prévia no direito não foi perdida para a literatura. Esses anos de formação tiveram grande influência sobre Balzac. Foi durante essa primeira jornada direito adentro que ele começou a entender alguns mistérios da natureza humana. Aliás, em “O notário” (1840), obra de madureza, ele sugere que um jovem profissional do direito, dentre outras coisas, logo vê as rodas e as voltas de cada fortuna, a disputa de herdeiros sobre os despojos de corpos ainda não frios e almas sempre às voltas com o Código Penal. Alguém tem dúvida disso?

Balzac foi um homem da era do Código. Falo do “Code Napoléon” ou “Code civil des Français”, de 1804, um monumento em si mesmo. E o ensinamento do direito, à sua época, focava na exegese da famosa lei civil (vide a Escola da Exegese). Na verdade, embora ele tenha certa vez se referido ao “infame Código Civil de Buonaparte”, Balzac até desenvolveu uma fixação pelos códigos e suas estruturas, daí os seus “Code gourmand”, “Code de la toilette”, “Code conjugal”, “Code de gens honnêtes” etc., ressalta Claire Bouglé-Le Roux.

Para nós, curioso é o “Código dos homens honestos ou A arte de não se deixar enganar pelos larápios”, que possuo em edição da Nova Fronteira, de 2005. Não é um código à maneira como conhecemos, mas, sim, “um livro de autoajuda avant la lettre.

Funciona como uma espécie de introdução temática ou nota de pé de página antecipada (se pudéssemos inverter a cronologia do autor) ao que viria depois, ou seja, aos grandes romances como Eugénie Grandet (seu primeiro sucesso, de 1833), O pai Goriot (talvez a melhor introdução à Comédia humana), Ilusões Perdidas e Esplendores e misérias das cortesãs, além dos demais títulos que viriam a compor este imenso painel de romances do século XIX que é A comédia humana”.

Já em “Imaginar la ley: El derecho en la literatura” (Organização de Antoine Garapon e Denis Salas, Editorial Jusbaires, 2015), Gérard Gengembre, no artigo “Balzac, o cómo poner el derecho en ficción”, diz: “A comédia se apoia constantemente nos artigos do Código”. E Napoleão é um tema capital na obra de Balzac: “Napoleão se impõe como o instigador principal dessa sociedade imaginária de dois mil e quinhentos personagens, que imita e interpreta a sociedade real forjada pela Revolução e pelo Império”.

Mas não pensem que o “Napoleão das letras” era um exegeta radical, no sentido de achar que todo o direito estaria no Código. Como diz Claire Bouglé-Le Roux, “o princípio da existência de um direito superior está no coração da introdução [L’avant-propos] da Comédia Humana”. De vero, nas palavras do amigo Théophile Gautier (1811-1872), “Balzac descobriu poemas e dramas no Código”. Quer mais?

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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