sexta-feira - 08/11/2019 - 16:38h
Curitiba

Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

Do G1

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Lula: soltura (Foto: Marlene Bérgamo/Folha Press)

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Segunda instância

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5 (veja AQUI), o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

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quarta-feira - 07/08/2019 - 11:20h
Decisão

A pedido da PF, Lula será transferido para prisão em São Paulo

Lula: mudança (Foto: Hélvio Romero)

Do G1

A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7).

A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato, no caso do triplex em Guarujá (SP). A data da transferência não foi definida.

Quem pediu a remoção foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018.

A PF alegou que, por causa da prisão, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada. A corporação disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

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terça-feira - 06/08/2019 - 07:48h
Natal

“As cartas que Lula não recebeu” será lançado dia 23

“As cartas que Lula não recebeu”, livro com autoria dividida por vários autores do país, é o título do livro a ser lançado no próximo dia 23 em Natal, no Bardallo’s Comida & Arte, no Cidade Alta, Natal, às 18h.

Entre os missivistas, o médico e ex-candidato ao Senado em 2018 Alexandre Motta (PT), com o texto “Das dores e dos sentimentos”.

A publicação tem prefácio do professor e ex-candidato presidencial Fernando Haddad, saindo pela Editora ComPactos de Curitiba-PR.

O pré-lançamento já está sendo feito, com venda antecipada através de depósito bancário pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 50,00 por exemplar.

Mais informações por esse Fone/WhatsApp: (84) 9 8620 3822 (Hévila Cunha).

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sexta-feira - 17/05/2019 - 23:40h
Curitiba

José Dirceu se entrega após decisão para que fosse preso

Dirceu: de carro (Foto: Ramon Pereira/RPC)

Do G1

O ex-ministro José Dirceu se entregou à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na noite desta sexta-feira (17) para cumprir pena de 8 anos e 10 meses pela segunda condenação dele na Operação Lava Jato.

Ele chegou à Superintendência da PF por volta das 21h30. Na tarde de quinta-feira (16), o juiz federal Luiz Antonio Bonat mandou prender o ex-ministro e estipulou que ele se entregasse até as 16h desta sexta.

No entanto, ele não obedeceu o prazo estipulado. A defesa alegou que Dirceu não cumpriu o horário estabelecido porque viajou de carro, de Brasília (onde mora) para Curitiba. Como manifestou disposição em se apresentar à PF, ele não foi considerado foragido após as 16h.

A determinação da prisão foi feita depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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quarta-feira - 06/09/2017 - 19:10h
Odebrecht

Palocci afirma que Lula acertou propina de R$ 300 milhões

Ex-ministro prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro e disse ser o 'Italiano' das planilhas da propina

O Estado de São Paulo

O ex-ministro Antonio Palocci (fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma) incriminou o ex-presidente Lula em ação sobre propinas da Odebrecht. Palocci prestou depoimento nesta quarta-feira, 6, perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, base da Operação Lava Jato.

Ex-presidente Lula é o centro dos relatos de Palocci, homem de peso do PT em seu governo (Foto: Gabriela Biló/Estadão)

Palocci confessou ter praticados crimes na Petrobrás. Ouvido como réu em um processo criminal da Operação Lava Jato, o petista citou R$ 300 milhões da Odebrecht para o esquema do partido.

Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobrás.

“No jantar ocorrido no apartamento do presidente Lula, em que participaram todas essas pessoas, o ex-ministro Palocci os convenceu e os dissuadiu no sentido de que essa operação era escandalosa e que poderia expor demais essa situação. Ficou clara toda a participação do ex-presidente Lula”, afirmou o advogado Adriano Bretas, que defende Palocci.

Palocci, que seria o responsável pela conta do PT e de Lula com a Odebrecht, confessou o esquema e citou reuniões com o ex-presidente.

Identificado como “Italiano” na planilha do setor de propinas da Odebrecht, Palocci confessou pela primeira vez seus crimes diante do juiz da Lava Jato. A conta do PT teria alcançado R$ 300 milhões.

Lula, que era identificado como “Amigo”, teve a reserva de R$ 40 milhões.

Palocci narrou a Moro que houve um acerto entre Odebrecht e o governo Lula, para prática de atos de ofício que beneficiassem a empresa, em troca de propinas. O ex-minsitro narra dois encontros que incriminam Lula. Um deles com o empresário Emílio Odebrecht, em que foi acertado um “pacote de vantagens indevidas”, tanto de negócios para empresa como valores para o partido, segundo relatou outro advogado do ex-ministro Tracy Reinaldet.

Um encontro foi durante a troca de governo, com a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, havia preocupação da Odebrecht de que a nova presidente não trata-se o grupo com os mesmos privilégios.

“Para comprar a boa vontade do novo governo, sobretudo a partir da influência do ex-presidente Lula na presidente Dilma, a empresa Odebrecht por intermédio de Emílio Odebrecht, propõe ao presidente Lula um pacote de vantagens indevidas: composto pela compra do terreno do Instituto Lula, pela compra do sítio em Atibaia e pela disponibilização de R$ 300 milhões de vantagens indevidas para utilização em campanhas ou para fins partidários ou pessoais. Para manter essa relação fluida entre a empresa Odebrecht e o governo do PT.”

A defesa de Lula

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Lula, declarou em nota:

Palocci muda depoimento em busca de delação. O depoimento de Palocci é contraditório com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e com as provas apresentadas.

Preso e sob pressão, Palocci negocia com o MP acordo de delação que exige que se justifiquem acusações falsas e sem provas contra Lula.

Como Léo Pinheiro e Delcídio, Palocci repete papel de validar, sem provas, as acusações do MP para obter redução de pena.

Palocci compareceu ato pronto para emitir frases e expressões de efeito, como “pacto de sangue”, esta última anotada em papéis por ele usados na audiência.

Após cumprirem este papel, delações informais de Delcídio e Léo Pinheiro foram desacreditadas, inclusive pelo MP.

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