Quanto custa por aluno para o Brasil conseguir oferecer a sua população uma educação pública de qualidade? Esse é o assunto da segunda de três audiências públicas que estão sendo realizadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a fim de debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil, marcada para  as 10h30 desta quarta-feira (13).

Fátima diz que qualidade passa por uma série de exigências (Foto: Senado)

A Lei 13.005, de 2014, que instituiu o Programa Nacional de Educação (PNE), estipula o prazo de dois anos de sua vigência, até julho de 2016, portanto, para implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). Esse conceito, criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação – rede formada por mais de 200 entidades da sociedade civil, em 2007 – está pautado nos padrões mínimos para se atingir uma educação de qualidade.

Conhecimento necessário

“A intenção do CAQ é medir o gasto, por estudante, para garantir que cada criança deste país tenha acesso ao conhecimento necessário para fazer dela um verdadeiro cidadão, bem informado e ciente de seus direitos e deveres”, destacou a senadora.

Assim, o cálculo para se chegar ao gasto por aluno, em cada nível de ensino, deve incluir salas com número ideal de estudantes, equipamentos adequados, como computadores e material didático, boa infraestrutura, que inclui laboratórios, bibliotecas e quadras esportivas, por exemplo, além de professores bem remunerados e capacitados.

A audiência, com o subtema “A implementação do CAQi e do CAQ – definições, fontes, mecanismos”, será interativa. Qualquer cidadão pode participar acessando o portal E-cidadania, do Senado Federal: //www12.senado.gov.br/ecidadania/principalaudiencia