sexta-feira - 13/07/2018 - 10:26h
Operação Manus

Henrique ganha liberdade provisória em nova decisão judicial

O Juiz Federal Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, concedeu liberdade provisória ao réu Henrique Eduardo Lyra Alves, que responde ao processo conhecido como “Operação Manus”, onde figuram denúncias de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Henrique: liberdade (Foto: Pedro França, Agência Senado)

O magistrado estendeu a Henrique Alves os efeitos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que concedeu habeas corpus ao réu Eduardo Cocentino da Cunha no processo da Manus.

Mais denúncias

Alves tinha dois mandados de prisão cumpridos no dia 6 de junho do ano passado, nas operações Sepsis e Manus. Ele já tinha ganho direito à prisão domiciliar no último dia 3 de maio (veja AQUI), em decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, relativa à Operação Sepsis.

Antes, no dia 6 de fevereiro (veja AQUI), ele já recebera o benefício da prisão domiciliar, mas foi mantido preso na Academia da Polícia Militar do RN (em Natal), mas ele permaneceu preso por causa do mandado de prisão da operação Sépsis.

Apesar da liberdade provisória, Henrique segue respondendo a esses dois processos e outros que tramitam em Brasília e outros estados. No início do mês, por exemplo, a Justiça Federal em Brasília acatou nova denúncia (veja AQUI).

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terça-feira - 19/09/2017 - 20:34h
Mais uma

Juiz aceita denúncia e ex-presidente Lula é réu pela sétima vez

Do G1

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu pela sétima vez em ações penais.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Benefícios a montadoras

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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