A empresa Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), que atuou na limpeza urbana de Mossoró de 2005 até final de abril de 2016, poderá retornar a esse pedestal.

Tem-se mexido nos bastidores para esse fim, ou seja, ser novamente terceirizada desse modalidade de prestação de serviço, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Sanepav atuou em Mossoró de 2005 até início de 2016, quando foi substituída litigiosamente (Foto: Mossoró Notícias)

Paralelamente, não deve ser esquecido que a empresa de origem paulista acionou judicialmente a prefeitura, ainda na gestão do prefeito Francisco José Júnior (sem partido), para receber valores que se aproximam de R$ 9 milhões.

A propósito, a promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2016.00003785-0 (veja AQUI) no primeiro semestre do ano passado, relativa à Dispensa de Licitação nº 05/2016, em que foi contratada a substituta da Sanepav, a Vale Norte Construtora Ltda.

Questionamentos do Ministério Público

Na mesma ação, a promotora passou a questionar a existência de contradição entre uma dívida de quase nove milhões de reais do município de Mossoró com a Sanepav, que prestava o serviço de limpeza urbana, e a contratação emergencial de outra empresa para prestação do mesmo serviço por R$ 9.582.519,36; além do descumprimento do contrato celebrado entre a Prefeitura de Mossoró e a Sanepav.

Desde que esse procedimento do MP foi aberto, a Prefeitura de Mossoró já realizou mais três dispensas de licitação e ofertou um aditivo contratual à Vale Norte, procedimentos feitos nas gestões do próprio Francisco José Júnior e a atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

“Lixo é um luxo”

Mais de R$ 300 milhões em números atualizados já foram consumidos com essa modalidade de serviço contratado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, com uso de apenas duas empresas, nos últimos anos. A última licitação aconteceu vez em 2005. Outra foi engatilhada ano passado, mas barrada judicialmente. Dia 16 de novembro próximo a municipalidade prepara outra.

No dia 25 de outubro de 2016, o então vereador e hoje secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Lahyrinho Rosado (PSB), bradou: “Lixo é um luxo. Essa frase retrata a realidade de Mossoró, que paga milhões a empresas para fazer a coleta de lixo na cidade”(veja AQUI).

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação AQUI;

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.