terça-feira - 14/04/2020 - 22:46h
Municípios

AL aprova mais 17 pedidos de calamidade pública

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão remota nesta terça-feira (14) novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo novo Coronavírus, em pelo menos mais 17 municípios do Estado.

Areia Branca, Assu, Caicó, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Fernando Pedrosa, Itajá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Mossoró, Nísia Floresta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Santo Antônio, São Bento do Norte e Taboleiro Grande são os municípios cujos encaminhamentos foram avaliados e aprovados pelos deputados.

No último dia 7, outros 29 municípios já tinham tido aprovação de pedido de calamidade pública: Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

Até o momento, portanto, 46 dos 167 municípios potiguares estão sob essa condição administrativa extraordinária, facilitando tomada de decisões mais ágeis para atendimento ao interesse público, sem exigências legais comuns a períodos de normalidade.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 22/01/2019 - 11:22h
Ação e reação

Fátima suspende licença-prêmio e provoca sindicatos

Do Blog Saulo Vale

Está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22).

A governadora Fátima Bezerra (PT) suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio até o dia 31 de dezembro deste ano. Exceção apenas para “servidores que tenham implementado os requisitos para aposentadoria voluntária ou que completem os requisitos para aposentadoria compulsória no exercício de 2019”.

No documento, é justificado “a decretação do estado de calamidade financeira”.

A atitude não agradou os sindicatos.

O Fórum Estadual dos Servidores, que agrega 17 entidades sindicais, convocou uma reunião urgente para logo mais, às 15h, tendo como principal pauta a suspensão das licenças-prêmio. O encontro será na sede do Sindifern, em Natal.

Nota do Blog Carlos Santos – Em vídeo espalhado nas redes sociais, a presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), professora Rivânia Moura, já alertou que conjunto de entidades sindicais não aceitará supressão de “um direito a menos”.

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