Shéridan: sobrevivência dos pequenos (Foto: Facebook)

Uma luz para fazer avançar a chamada “reforma política”, capaz de atender aos interesses dos pequenos partidos e não apenas às grandes siglas. A deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB-RR), na relatoria comissão especial do PEC 282/2016, que propõe o fim das coligações partidárias e estabelece cláusula de barreira, anunciou que fez modificações no texto.

Propõe-se a atender alguns pedidos dos partidos menores e garantir a aprovação do texto. Conflita com aquela corrente que deseja o fim das coligações.

Entre as alterações, está a flexibilização para federações dentro dos Estados e Distrito Federal.

Pelo novo substitutivo de Shéridan, fica estabelecido que “no âmbito dos Estados e Distrito Federal, dois ou mais partidos integrantes de uma federação poderão, para fins exclusivamente eleitorais, organizar-se em subfederações”.

Fortalecimento dos pequenos

Com a mudança, os partidos podem fazer subfederações durante o período eleitoral de acordo com a conjuntura política de Estados e no Distrito Federal, mas após a eleição as legendas precisam restabelecer a formação constituída pela direção nacional da legenda.

Ou seja, se nacionalmente a federação for composta pelos partidos A, B, C e D, nos Estados, para as eleições, a subfederação pode ser formada apenas por A e C. No entanto, não pode ter no grupo estadual o partido E, que não faz parte da federação nacional.

Segundo Shéridan, as federações buscam facilitar o acesso de partidos menores que não conseguirem atingir a cláusula de desempenho ao fundo partidário e tempo de rádio e televisão, que seriam divididos proporcionalmente de acordo com o tamanho das legendas que compõem o bloco.

Na prática, as coligações estariam mantidas, mas sob outros parâmetros e nomenclatura.

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