sábado - 21/03/2020 - 17:20h
Cidade Junina

Deputado sugere suspensão de festa e uso de verba contra vírus

Parlamentar Allyson Bezerra entende que recursos, nesse momento, devem priorizar urgência da saúde

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) sugeriu à prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini Rosado cancelar o Mossoró Cidade Junina (MCJ), edição 2020. Para ele, os recursos previstos para o evento devem ser aplicados integralmente na saúde, num remanejamento específico para enfrentar a pandemia do coronavírus em Mossoró.

Ano passado, gestão de Rosalba colocou, oficialmente, mais de R$ 6 milhões em festa (Foto: arquivo)

O assunto foi tratado pelo parlamentar durante uma “Live” (transmissão em redes sociais), as 22 horas dessa sexta-feira (20).

Os reflexos de sua posição ganharam aprovação robusta na internet, com centenas de internautas a avalizando.

À manhã deste sábado (21), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) reagiu. Praticamente antecipou que tomará essa posição, também usando postagem em redes sociais.

– Nesse estado atual não há condições de realização – afirmou.

Mais de R$ 6 milhões no MCJ

Na terça-feira (17), ela já tinha admitido a hipótese de recuar, avaliando o quadro de progressão do coronavírus no país, estado e Mossoró, como reproduziu o Blog Saulo Vale (veja AQUI).”Nós estamos preocupados com esse momento [de pandemia]”, disse. “Estamos com o evento organizado, planejado, preparado e com muitas coisas já licitadas. Nós vamos avaliar, no momento certo, se o evento será realizado ou não“, disse.

O parlamentar não apenas defendeu a suspensão do evento, como justificou sua sugestão com números e uma prioridade máxima: “Ano passado, oficialmente, a prefeitura investiu R$ 6.035.572,72 (Seis milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos) no Cidade Junina, conforme está publicado no Portal da Transparência. Se esse mesmo montante de dinheiro for destinado à luta contra o coronavírus, será possível comprar 100 respiradores, 300 mil litros de álcool em gel e 20 milhões de máscara de proteção, para serem distribuídos à população.”

Caruaru e Campina Grande

Em Campina Grande (PB) e Caruaru (PE), duas das mais antigas e vigorosas festas juninas do país, a preocupação é proporcional ao medo do avanço do coronavírus.

Na cidade paraibana, a semana começou com uma série de medidas restritivas à circulação e aglomeração do povo, fechamento de escolas e outras atividades. Cerca de dez casos estão sob investigação. A princípio, o São João 2020 está mantido.

Em Caruaru, a situação é mais delicada. Já existem 20 casos em investigação e nove outros foram descartados. Governo estadual decretou fechamento de bares, restaurantes, shoppings e suspensão de aulas nas redes pública e privada, entre outras medidas.

A festa poderá ser suspensa.

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quinta-feira - 19/03/2020 - 10:08h
Coronavírus

Deputado propõe desconto na água e energia para carentes

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) apresentou projeto de lei nesta quarta-feira (18), que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte, durante a pandemia do coronavírus.

Allyson: aumento de consumo com quarentena (Foto: AL)

Ainda de acordo com o PL, o Governo do Estado ficará responsável por fixar, por meio de decreto, o prazo que durará o desconto no referido tributo, o qual levará em consideração as estatísticas oficiais sobre o número de casos verificados no território estadual.

Allyson destaca que “além das medidas de caráter sanitário, adotadas em vista da saúde pública e a contenção do contágio da doença, medidas de caráter econômico também se fazem necessárias”.

Cidadãos mais vulneráveis

“É necessário reduzir os danos do ponto de vista macroeconômico, proteger os cidadãos mais vulneráveis economicamente e adequar a arrecadação estatal aos novos perfis de defesa doméstica imposta pela imperiosa necessidade de isolamento das pessoas”, justificou o deputado no PL.

“O isolamento como medida para conter a proliferação do vírus, uma das recomendações dos médicos, fará que com que as famílias fiquem de quarentena em suas residências e, por consequência, acarretará mais consumo de energia elétrica e água”, finalizou.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra.

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segunda-feira - 16/03/2020 - 18:22h
Deputado estadual

Doutor Bernardo encaminha filiação ao MDB

Walter e Bernardo: MDB (Foto: cedida)

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim confirmou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). O anúncio foi feito ao presidente da legenda, deputado federal Walter Alves, no início da tarde de hoje (16).

Dr. Bernardo informou a vinda ao MDB após conseguir autorização de desfiliação do Avante. O documento de desfiliação foi assinado pelo presidente nacional do partido, deputado federal Luís Tibé, e tramitará junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

A filiação oficial ao MDB ocorrerá após autorização da Justiça Eleitoral.

Terceiro mais votado

Ex-prefeito de Rafael Godeiro por dois mandatos, médico, Bernardo está em seu primeiro mandato como deputado estadual e chegou à Assembleia Legislativa como o terceiro mais votado, com 42.049 votos.

Na AL, ele vai compor bancada partidária com Nelter Queiroz. Em 2018, Queiroz e Hermano Morais foram reeleitos pelo MDB, mas Hermano acabou se filiado ao PSB.

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quinta-feira - 12/03/2020 - 21:22h
Previdência Social

Deputado defende “uma reforma mais democrática”

Dias: "Reforma democrática" (Foto: João Gilberto)

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência do Rio Grande do Norte, em análise na Assembleia Legislativa, voltou a ser discutida na sessão plenária desta quinta-feira (12), na Casa Legislativa.

Em pronunciamento, o deputado José Dias (PSDB) disse que é favorável a uma reforma “mais democrática”.

“Queremos uma reforma que atenda também aos mais pobres”, disse.

“Que venha em favor de uma justiça social, buscando diminuir as diferenças, a exemplo da reforma conduzida pelo Governo Bolsonaro, e não essa reforma que o Governo do Estado tenta empurrar no grito”, disparou José Dias.

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terça-feira - 18/02/2020 - 14:30h
Prisão disciplinar

Kelps entra com habeas corpus preventivo em favor de PM’s

deputado vê prisão como "medieval" (Foto ilustrativa)

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) entrou com habeas corpus preventivo coletivo em favor de toda a tropa da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e contra o Governo do Estado, gestão Fátima Bezerra (PT).

A partir de alerta feito pelo Subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPMBMRN), Kelps acaba de ingressar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) com um habeas corpus preventivo para evitar que o governo estadual prospere com a decisão de manter a “prisão disciplinar”, tipo de política estatal considerada por ele como antiquada e medieval.

“O Governo Federal já decretou o fim da prisão disciplinar mas, estranhamente, o Governo do RN, hoje administrado pelo PT, editou uma norma recente mantendo a prisão disciplinar contra policiais”, esclarece Kelps.

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quarta-feira - 12/02/2020 - 08:44h
Audiência pública

Deputados vão debater reforma previdenciária do RN

Sandro: autor (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a Reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado.

Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Legislativo realiza audiência pública na quinta-feira (13), às 14h, no auditório da Casa, contando com a participação de autoridades e de representantes do funcionalismo.

O Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na segunda-feira (10), confirmou que vai participar do encontro e espera que a proposta possa ser discutida profundamente.

Cobra que os funcionários públicos e aposentados sejam ouvidos antes da votação do projeto que será encaminhado pelo Governo.

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quinta-feira - 06/02/2020 - 15:12h
Deputado afirma:

Governo e sindicatos estão de “combinação” em reforma

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse em entrevista à jornalista Margot Ferreira, na TV Tropical, que  a proposta de Reforma da Previdência do Governo Fátima Bezerra (PT) envolve um “ verdadeiro combination”  (combinação) com as lideranças sindicais. Ele explicou seu ponto de vista no jornalístico “Jornal da Tropical – 1ª Edição”, dessa quarta-feira (5)”.

Tomba foi entrevistado por Margot Ferreira e disse acreditar em muitas mudanças (Foto: cedida)

O projeto governamental prevê um aumento de alíquota de 14% para 18% para os servidores que ganham acima de 10 mil reais, mas o parlamentar acredita que a governadora deverá reduzir essa taxação. Ficará em 14%, para dizer que “atendeu aos trabalhadores” e fortalecer o discurso dos sindicatos.

Sindicatos

“Por trás dessa medida há um verdadeiro “combination” com os sindicatos. Quero ver como vai ficar”, ressaltou o parlamentar.

Tomba Farias acredita que a reforma pode ser aprovada até o final da primeira quinzena de março. Porém alerta que o projeto será alvo de amplos debates no parlamento estadual e que deverá ainda sofrer muitas mudanças.

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terça-feira - 28/01/2020 - 18:22h
Galeno Torquato

Deputado estadual chega à terceira condenação judicial

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma nova condenação por improbidade administrativa contra o atual deputado estadual Galeno Torquato (PSD). Desta vez, o caso envolve dois contratos superfaturados assinados em 2009 e destinados ao transporte escolar no Município de São Miguel, do qual era prefeito.

Galeno: mais uma condenação (Foto: AL)

O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 262.878,45 (em valores não atualizados), fora o risco aos estudantes, já que não havia fiscalização e alguns dos alunos eram transportados em caminhonetes abertas, sem cinto de segurança.

O deputado coleciona com essa decisão, o total de três condenações em primeiro grau nos últimos meses (veja AQUI e AQUI) por sua passagem pela municipalidade.

Licitação

Além do deputado, foram condenados o pregoeiro José Pauliner de Aquino; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL Walkei Paulo Pessoa Freitas; e a empresa J. M. Locadora de Veículos e Máquinas Ltda.

O MPF já recorreu da sentença pedindo a condenação de três réus absolvidos em primeira instância: a outra empresa contratada, a Construser Construções e Serviços de Terraplanagem Ltda.; bem como os representantes Carlos Alberto Martins (da JM) e José Audísio de Morais (Construser).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 21/01/2020 - 08:52h
Galeno Torquato

Deputado estadual do RN recebe outra condenação

Torquato: nova condenação (Foto: João Gilberto/AL)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) por improbidade administrativa. Ele teria participado de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel em 2010, quando era prefeito do município.

Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME).

O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo).

O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.

Todos os condenados têm direito a recurso.

Leia também: Dois ex-prefeitos são condenados por desvio milionário.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 17/12/2019 - 20:42h
PHS

Deputado é autorizado a se desfiliar de partido no RN

Deputado está no segundo mandato (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Souza Neto está livre para fazer nova escolha partidária.

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) aprovou à unanimidade nesta terça-feira (17), o seu pedido de desfiliação do PHS, pelo qual se elegeu em 2014 e reelegeu-se ano passado.

Em 19 de setembro de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) pelo Podemos, pois não tinha conseguido alcançar a cláusula de desempenho no pleito do ano passado.

A nova opção partidária de Souza deverá ser o PSB, dirigida no RN pelo deputado federal Rafael Motta.

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domingo - 15/12/2019 - 23:50h
Gabriel Veron

Campeão pela Seleção do Brasil receberá medalha da AL

Veron: valorização (Foto: CBF)

Por Lucílio Filho (Blog Tatutom Sports)

Campeão Mundial pela Seleção Brasileira Sub 17, o Assuense Gabriel Veron será uma das figuras publicas a receber nesta segunda-feira(16/12), no plenário da Assembléia Legislativa em Natal, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo.

A indicação é do deputado estadual e conterrâneo de Veron, George Soares.

“Veron é um orgulho para o Assu, para o RN e para o Brasil, por isso não poderia deixar de entregar essa medalha a este jovem e promissor atleta, que em campo nos enche de alegria com suas conquistas, que são conquistas que representam o desejo e a alegria do nosso povo”, disse o parlamentar.

Veron é o jogador mais jovem a receber essa honraria do poder legislativo estadual.

De origem humilde, nascido e criado até os 13 anos na comunidade da Lagoa do Ferreiro, é hoje um dos jogadores mais valorizados do futebol brasileiro e com tão pouca idade.

Com contrato vigente com o Palmeiras(SP) até 2024, o craque Assuense tem multa rescisória de 60 milhões de euros, aproximadamente equivalente a 270 milhões de reais.

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sábado - 23/11/2019 - 10:00h
Natal

Kelps se apresenta ‘oficialmente’ como pré-candidato a prefeito

Sem rodeios ou qualquer subterfúgio, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) faz postagem neste sábado (23) em suas redes sociais, de forma muito clara.

Deputado estadual fez postagem no seu Instagram sem acrescentar qualquer outro texto (Reprodução: BCS)

“Kelps é pré-candidato a prefeito de Natal” – diz a mensagem sobre sua foto.

O deputado está em seu terceiro mandato eletivo na Assembleia Legislativa e concorreu à municipalidade natalense em 2016.

Entre os sete concorrentes, ele obteve o segundo lugar com 47.576 votos (13,37%). Carlos Eduardo Alves (PDT) foi reeleito em primeiro turno no dia 2 de outubro, com 225.741 votos (63,42%).

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sexta-feira - 22/11/2019 - 16:48h
Jovens Líderes

Deputado falará sobre “juventude na política” no Seridó

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) fará a abertura do Módulo I da Escola de Jovens Líderes do Seridó, que começa neste sábado (23), em Acari, localizado na região Seridó potiguar.

Com o tema “Juventude na política: vá e vença”, Allyson falará para os jovens da cidade sobre sua campanha vitoriosa em 2018 e os desafios da vida parlamentar.

A nova escola de formação política de jovens do Seridó selecionou 50 jovens, que começam a se preparar para as eleições de 2020. Os módulos serão itinerantes, oportunizando que os participantes conheçam a realidade de diversos municípios do Seridó.

O encontro acontecerá a partir das 9h no auditório da J&K Cursos, localizado na Rua Cantídio Galvão, 311, bairro Ary de Pinho.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra.

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quinta-feira - 17/10/2019 - 12:26h
Educação

Allyson faz apelo por emendas à Uern, IFRN, UFRN e Ufersa

Allyson fez ponderações na Câmara Federal (Foto: divulgação)

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) defendeu em reunião nesta quarta-feira (17) com a bancada federal potiguar, em Brasília-DF, o investimento na educação pública. A reunião discutiu a destinação de emendas impositivas federais para diversos segmentos.

O parlamentar mossoroense sugeriu, especialmente, a alocação de emendas impositivas para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Também apontou a importância de recursos para a Universidade do Estado do RN (UERN).

Importância

Allyson frisou a importância e necessidade do investimento. “Venho aqui ecoar a voz da educação, a voz das nossas universidades. São instituições que têm uma valor inestimável e singular contribuição para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e para o país”, afirmou.

O deputado estadual participou da reunião da bancada federal acompanhando o reitor da Ufersa, professor Arimatea Matos e o vice-reitor Domingues Fontenele.

Allyson Bezerra é servidor concursado de carreira da Ufersa.

Com informações da Assessoria de Allyson Bezerra.

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segunda-feira - 23/09/2019 - 14:22h
AL

Frente para apoio ao idoso será lançada nessa terça-feira

Fernandes: Frente Parlamentar (Foto: Eduardo Maia)

A bandeira da defesa e valorização dos direitos da pessoa idosa do RN será debatida em audiência pública, nesta terça-feira (24), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa.

Na mesma ocasião, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte e serão celebrados os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.

“Precisamos fazer valer as garantias do Estatuto do Idoso, que completa 16 anos em outubro. E lutar para propor novas leis estaduais que beneficiem e protejam a pessoa idosa”, ressalta o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).

Ele é o propositor do debate.

Segundo dados estimados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), as pessoas idosas já são 12,4% da população do Rio Grande do Norte, o que representa 430 mil pessoas com idade acima dos 60 anos.

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segunda-feira - 23/09/2019 - 12:02h
Hospital São Luiz

Dez leitos de UTI aguardam apenas assinatura de ministro

A tramitação do processo para credenciamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Luiz, de Mossoró, aguarda tão somente a assinatura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A notícia é passada pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), após mais uma visita ao Ministério da Saúde em Brasília, na última sexta-feira (20). O deputado foi recebido pelo assessor especial do MS, Djedah Lisboa.

“O processo se encontra aprovado em todas as suas questões técnicas com um valor de R$ 1.397.000,00, na proposta nº 102872. O credenciamento dos leitos vai beneficiar não só a saúde da nossa cidade, mas também de toda a região”, afirmou Allyson.

O processo de credenciamento do Hospital São Luiz se arrastava há mais de dois anos sem perspectiva de aprovação. Após assumir o mandato e tomar conhecimento da situação, o parlamentar mossoroense encabeçou à luta.

Apoio

Diligenciou sobre o caso na Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) e em outras esferas. Em maio, o credenciamento a nível estadual finalmente foi aprovado. Faltando agora apenas o credenciamento no governo federal para liberação dos leitos.

Allyson também levou à demanda aos parlamentares federais do Rio Grande do Norte, no intuito de juntar forças pela saúde pública potiguar. Por mais de uma vez se reuniu com os senadores Styvenson Valentim (Podemos), Zenaide Maia (PHS), Jean-Paul Prates (PT) e com os deputados federais General Girão (PSL), Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (PRB).

“Desde quando tomei conhecimento da situação, inclusive reunido com diretores do hospital, tenho trabalho por essa causa. Não é possível que centenas de pessoas continuem morrendo por falta de leitos de UTI, enquanto na nossa cidade há um hospital totalmente preparado e com plenas condições de atender parte dessa demanda através do SUS”, concluiu o deputado.

Com informações da Assessoria do Deputado Allyson Bezerra.

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quarta-feira - 28/08/2019 - 16:56h
Eleições 2020

Petista torce por afinação com Solidariedade no Seridó

Francisco e Kelps: ótima convivência (Foto: AL/Arquivo)

Tendo o Seridó como sua principal base político-eleitoral e conhecido por seu perfil moderado, o deputado estadual Francisco do PT admite que há canais abertos com partidos que não estão no arco de alianças do petismo no RN.

Mas reconhece que a política de alianças às vezes não avança para 2020, em face da oposição sistemática e ostensiva ao Governo Fátima Bezerra (PT). “Não quero abolir a crítica, mas que se reconheça o tamanho do problema herdado por ela, sem querermos justificar tudo com a tese do ‘retrovisor'”, dia.

– É o caso do Solidariedade do deputado estadual Kelps Lima – cita.

Francisco pondera que tem ótima convivência pessoal com Kelps e existem afinidades políticas entre PT e Solidariedade em alguns redutos seridoenses. O petista está em seu quinto mandato eletivo (antes, duas vezes vereador e duas vezes prefeitos de Parelhas).

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terça-feira - 20/08/2019 - 15:04h
Saída

Com anuência do MDB, Hermano ganha desfiliação no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo deputado Hermano Morais (MDB). Após publicação do acórdão, estará livre para nova opção partidária.

Hermano encontrou resistência à sua saída, mas ganhou liberação para esse fim (Foto: AL)

Relator da matéria no âmbito do TRE, o juiz José Dantas de Paiva reconheceu “justa causa” para acatamento do pedido de desfiliação do parlamentar, em julgamento acontecido nesta terça-feira (20).

Morais foi eleito duas vezes vereador de Natal e três vezes deputado estadual pelo MDB. Em 2012, também concorreu à Prefeitura do Natal, mas sem êxito.

No último dia 17 de julho, o deputado anunciou oficialmente que sairia do partido, com anuência do próprio comando partidário estadual (veja AQUI). A princípio, encontrou resistência interna.

– “Foi um longo processo de negociação, mas que hoje chegou a um final feliz. Essa era a parte mais difícil”, afirmou na ocasião.

Leia também: Porta da rua é serventia da casa no MDB do RN;

Leia também: Carlos Eduardo Alves admite apoio a Hermano Morais a prefeito.

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sexta-feira - 16/08/2019 - 06:56h
Audiência pública

Deputados começam campanha contra Alienação Parental

A Assembleia Legislativa promove, nesta sexta-feira (16), 10h, audiência pública e abertura de campanha institucional sob o título “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), propositor da audiência e da campanha, apresentará, durante o evento, um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental.

A Alienação Parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência.

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quinta-feira - 15/08/2019 - 08:28h
De mal a pior

Desequilíbrio da folha do estado segue incontrolável

Deputado Galeno Torquato quer que assunto seja discutido entre governo e parlamento estadual

O atual quadro de servidores estadual registra 106 mil vínculos, dos quais 48,9% são ativos e 51,1% são inativos (aposentados e pensionistas). Membro da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) quer que essa situação crítica da folha de pessoal seja objeto de ampla discussão entre a Casa e Governo.

O número evidencia situação de desequilíbrio no quadro de servidores da Administração Pública Estadual. Em janeiro de 2014, por exemplo, os vínculos ativos representaram 64,7% da folha, ao passo que os vínculos inativos representaram 35,3%.

Esse crescimento vertiginoso do custo de inativos aconteceu em espaço de tempo pequeno, em torno de três anos, dentro da administração Robinson Faria (PSD), como reflexo sobretudo do temor de uma reforma previdenciária no país. Houve aposentadoria em massa.

Sangria

Paralelamente, aconteceu sangria continuada do Fundo Previdenciário do Estado para cobrir a folha de pessoal, sem que houvesse também contratação de ativos em boa proporção.

Hoje, o déficit mensal da folha é da ordem de R$ 130 milhões.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de Administração (SEAD), a folha dos mais de 100 mil servidores chegou a quase meio bilhão de reais, computando um crescimento de quase 50% entre 2014 e 2019.

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segunda-feira - 05/08/2019 - 20:10h
Ubaldo Fernandes

Deputado assinará filiação ao PL no próximo sábado

Ubaldo Fernandes: ex-PTC (Foto: arquivo)

O Partido Liberal (PL) vai receber a filiação do deputado estadual Ubaldo Fernandes no próximo sábado (10). O ato de filiação está marcado para às 10h no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

No último mês de junho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, por unanimidade, a desfiliação partidária de Ubaldo Fernandes, eleito em 2018 pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Na ocasião, foi reconhecida a justa causa para a desfiliação.

Cláusula de barreira

O PTC não atingiu os critérios exigidos pela nova cláusula de barreira (ou de desempenho), instituída pela Emenda Constitucional 97/2017. Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário e estarão de fora da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

O PL foi o caminho encontrado por Ubaldo, ex-vereador em Natal, para mudança partidária.

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sábado - 03/08/2019 - 10:40h
Sessão solene

Esam-Ufersa tem história homenageada em seus 52 anos

Evento mobilizou mundo acadêmico (Foto: divulgação)

Sessão Solene em homenagem aos 52 anos da implantação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), hoje Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró, foi bastante concorrida, nessa sexta-feira (2). O evento aconteceu no auditório do Campus Central de Mossoró da instituição.

A sessão foi promovida pela Assembleia Legislativa, por proposição do deputado estadual mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade), que é servidor concursado e ex-aluno da Ufersa.

Na solenidade, houve homenagem para uma série de pessoas que fazem parte do universo acadêmico, desde o reitor Arimatéa Matos a servidores terceirizados, marcando simbologicamente a história da Esam-Ufersa.

Na sessão solene foram homenageados o Reitor José de Arimatea de Matos; Professor Dr. Rodrigo Nogueira de Codes; Professor Francisco Praxedes de Aquino; Professora Dra. Ludimilla Carvalho; Professor Dr. Rodrigo Silva da Costa; Professor Dr. José Torres Filho; Professora Dra. Edna Lúcia da Rocha Linhares; Professor Dr. Francisco Edcarlos Alves Leite; Professora Dra. Janaina Cortez de Oliveira; o Servidor terceirizado Antônio Wilson de Oliveira; o Servidor aposentado Otone Viana; os Técnicos Emerson Fábio da Silva Araújo, Lúcia Maria de Sousa, Francisco Alex Zuza, Rosane Fernandes de Sousa Gurgel e Fellipe Rodrigues da Silva e a estudante Pâmela Janicleia de Araújo Fernandes.

Com informações da Assembleia Legislativa/Assessoria Allyson Bezerra/Ufersa

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Categoria(s): Gerais / Política
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